Negócios Públicos - Segurança Pública

Data de publicação02 Março 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (41) – 77
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Despacho do Delegado de Polícia Diretor nº 65/2021, de
01/03/2021.
Processo DHPP nº 6/2021.
Aquisição de equipamentos multifuncionais
(180128000012021OC00003).
Transcorrido o devido prazo, sem interposição de recursos, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do inciso VII combinado com o parágrafo único do art. 4º do
Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo o
presente certame e adjudico o objeto à empresa abaixo identifi-
cada, autora da oferta mais vantajosa:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - FRACASSADO
2 - JLZ SUPRIMENTOS EIRELI - 33.822.326/0001-53 -
47.868,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PROCESSO DHPP nº 7/2021
Convite Eletrônico nº 180128000012021OC00002
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180128000012021OC00002, efetuado por
ELIZABETH DE JESUS SPOLAOR, no dia 17/02/2021, às 14:15:11
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Apresentaram propostas as empresas:
TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE LABO-
RAT. LTDA. - EPP
EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
encerrou com o seguinte resultado:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.680,00
2 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.010,00
3 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.766,00
4 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 3.825,00
5 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 3.246,00
6 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 3.700,00
7 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 3.700,00
8 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.000,00
9 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 2.460,00
10 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 2.025,00
11 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 1.650,00
12 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 6.750,00
13 - FRACASSADO
14 - FRACASSADO
15 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 1.051,00
16 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 3.460,00
17 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 1.494,00
18 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 298,80
19 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 1.198,00
Transcorrido o devido prazo, sem interposição de recursos,
foram os objetos regularmente adjudicados às respectivas
empresas e homologado o certame por despacho do Sr. Delega-
do de Polícia Diretor.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Despachodo Delegado de Polícia Diretor nº 64/2021, de
25-02-2021.
Processo DHPP nº 7/2021.
Aquisição de material para investigação criminal
(180128000012021OC00002).
Transcorrido o devido prazo, sem interposição de recursos, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do inciso VII combinado com o parágrafo único do art. 4º do
Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo o
presente certame e adjudico o objeto à empresa abaixo identifi-
cada, autora da oferta mais vantajosa:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.680,00
2 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.010,00
3 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.766,00
4 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 3.825,00
5 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 3.246,00
6 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 3.700,00
7 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 3.700,00
8 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 2.000,00
9 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 2.460,00
10 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 2.025,00
11 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 1.650,00
12 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 6.750,00
13 - FRACASSADO
14 - FRACASSADO
15 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 1.051,00
16 - EQUIPATEC COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. - 31.982.492/0001-91 - 3.460,00
17 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 1.494,00
18 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 298,80
19 - TECLAB DA AMAZONIA COM. DE EQUIP. E MAT. DE
LABORAT. LTDA. - EPP - 06.759.858/0002-00 - 1.198,00
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO DGP. Nº 3.319/2019
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Capital
- DECAP
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comultado
STFC - linhas diretas.
CLAÚSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogado o contrato nº 2/2019 por 15 (quinze) meses
consecutivos e ininterruptos.
Valor atual do contrato R$ 39.678,20
Vigência: 01/04/2021 à 30/06/2022
Natureza: 33905012
Processo RLL nº 0005/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRL nº 002/2021, OC nº 171309170482021OC00004, que
tem como objeto a prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias e edifícios, nos centros de atendimento
socioeducativo ao adolescente CASA Guarujá, CASA Vila de São
Vicente, CASA Mongaguá e CASA Peruíbe, vinculados à Divisão
Regional Litoral, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
esta marcada para o dia 15/03/2021, às 09h00min. Os inte-
ressados em participar do certame, deverão acessar a partir de
03/03/2021 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N º 001/2021
PROTOCOLO GERAL GS Nº 2021/00018
REVOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, REVOGOU o Convite BEC Nº 001/2021, Oferta de Com-
pra 180101000012021oc00002, por restar fracassado o item.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração
UGE 180216
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/00117
CONTRATADA: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a contra-
tação através da dispensa de licitação fundamentada no Artigo
24, inciso II da Lei Federal 8666/93, objetivando a "CONTRATA-
ÇÃO DE SEGURO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA SPTC", por
motivos de riscos de sinistros que possam vir a ocorrer, uma vez
que se encontram materiais de alto valor patrimonial neste local.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º Termo de Aditamento ao Contrato DOPE nº: 038/2019.
Processo DOPE nº: 206.129/2019.
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: Telefônica Brasil S/A.
Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Ativação de
Terminais Telefônicos e operação do Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC, com critério de portabilidade, pertencente ao
setor (31) do Plano Geral de Outorgas - PGO e Plano Geral de
Autorização - PGA da Anatel.
Data da celebração do ajuste: 10/02/2021.
Valor mensal estimado: R$ 20.857,50 (vinte mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), que irá onerar os
recursos da UGE 180122 do exercício 2021 devendo o restante
onerar recursos orçamentários futuros, PTRES 180201 e elemen-
to econômico 33905012.
Valor total do contrato: R$ 312.862,50 (trezentos e doze
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Prazo de vigência: início 01/04/2021 com término em
30/06/2022 (inclusive).
Parecer: Resolução PGE-23, de 12-11-2015.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicí-
dios e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade
Convite Eletrônico, Edital CV nº 180128000012021OC00009,
Processo DHPP nº 7/2021, do tipo menor preço, objetivando a
aquisição de material de investigação criminal para a Seção de
Atendimento Papiloscópico. Período de Recebimento de Propos-
ta 24/02/2021 09:35:27 a 04/03/2021 13:10:00. A íntegra do
edital encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou
www.e-negociospublicos.com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicí-
dios e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade
Convite Eletrônico, Edital CV nº 180128000012021OC00009,
Processo DHPP nº 7/2021, do tipo menor preço, objetivando a
aquisição de material de investigação criminal para a Seção de
Atendimento Papiloscópico. Período de Recebimento de Propos-
ta 24/02/2021 09:35:27 a 04/03/2021 13:10:00. A íntegra do
edital encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou
www.e-negociospublicos.com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PROCESSO DHPP nº 6/2021
Convite Eletrônico nº 180128000012021OC00003
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180128000012021OC00003, efetuado por
ELIZABETH DE JESUS SPOLAOR, no dia 19/02/2021, às 15:25:47
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Apresentaram propostas as empresas:
CHANTEZ COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME
TONER RIBEIRÃO INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI
MEGALINE COMERCIAL INFORMATICA LTDA - ME
FELIPE GROSSI - ME
G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI
B.S TECH COMERCIAL EIRELI
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-
TROELETRONICOS EIRELI
VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA,
COMER
JLZ SUPRIMENTOS EIRELI
JOAO GABRIEL GONCALVES PASSINI 36857887870
MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
encerrou com o seguinte resultado:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - FRACASSADO
2 - JLZ SUPRIMENTOS EIRELI - 33.822.326/0001-53 -
47.868,00
Transcorrido o devido prazo, sem interposição de
recursos, foram os objetos regularmente adjudicados às
respectivas empresas e homologado o certame por despa-
cho do Sr. Delegado de Polícia Diretor.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINAN-
ÇAS E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 –
PROCESSO SDR Nº 096/2019, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME
DE EMPREITADA “PREÇO GLOBAL”, QUE TEM POR OBJETO
SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO “RETROFIT” DO PROGRAMA CANAL DIRETO SP +
PERTO LOCALIZADO NA AV. WILD JOSÉ DE SOUZA, 456, MUNI-
CÍPIO DE REGISTRO, SP.
DATA E HORA DA CONCORRÊNCIA: : 01/04/2021 às
10H00min
LOCAL: AV. RANGEL PESTANA, 300 – 3º ANDAR, CENTRO,
MUNICIPIO DE SÃO PAULO – SP
O EDITAL PODERÁ SER CONSULTADO, PELOS INTERESSA-
DOS, NO SITE WWW.E-NEGOCIOSPUBLICOS.COM.BR E OBTIDO
NO SITE HTTP://WWW.SDR.SP.GOV.BR
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: SJC nº 910983/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
Objeto: Termo de Cooperação visando a Implementação do
Modelo Regional do Projeto Prevenção da Violência Doméstica
com a Estratégia de Saúde da Família.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os partícipes; Legislação: Lei federal nº 8.666/93 e Decreto
Estadual nº 59.215/2013. Pareceres: CJ/SJC nº 214/2020, CJ/SS nº
950/2020 e CJ/AJG nº 44/2021.
Assinatura: 22/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
Processo SJDC/FID nº 1328106/2017
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conse-
lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Olímpia
PROJETO: “Bosque Urbano de Educação Ambiental”
OBJETO: Este Termo de Aditamento tem por objeto a
adequação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de
vigência do convênio firmado entre os partícipes
VALOR DO FID: R$ 799.080,55
CONTRAPARTIDA: R$ 82.463,54
VALOR TOTAL: R$ 881.544,09
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC nº 12/2020
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
Processo SJDC/FID nº 1326760/2017
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conse-
lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pedregulho
PROJETO: “Espaço de Integração SocioCultural e Ambiental
– Parque Ecológico”
OBJETO: Este Termo de Aditamento tem por objeto a
adequação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de
vigência do convênio firmado entre os partícipes.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 24
(vinte e quatro) meses,
a contar da data de sua assinatura
VALOR DO FID: R$ 919.561,40
CONTRAPARTIDA: R$ 48.397,97
VALOR TOTAL: R$ 967.959,37
PARECER REFERENCIAL CJ/SJC nº 12/2020
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RLL 0115/19
Contrato DRL nº 007/20
Contratante:Fundação Centro de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente-FUNDAÇÃO C.A.S.A.-SP/DIVISÃO REGIO-
NAL LITORAL.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de vigilância/seguran-
ça patrimonial para os Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente-CASA's Guaruja, CAI Guaruja, Santos, Vila de
São Vicente, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe
Objeto: Supressão contratual de 5,97% (cinco inteiros e
noventa e sete centésimos por cento) do valor inicialmente
contratato e devidamente atualizado e registro de alteração do
endereço da contratada.
Contratada: Mérito Segurança e Vigilância Patrimonial
EIRELI
CNPJ:13.014.370/0001-20
Data da Assinatura: 09/02/2021
Valor total atualizado: R$ 3.520.442,88
Classificação de Recursos: 33.90.37.95 e Funcional Progra-
mática 14.243.1729.5907.0000
Vigência: 11/05/2020 a 10/08/2021
Parecer Jurídico: AJ nº 104/2021, datado de 29 de janeiro
de 2021.
Processo RLL nº 0004/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRL nº 001/2021, OC nº 171309170482021OC00003, que
tem como objeto o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para atendimento aos CASA’s São Bernardo I e São Ber-
nardo II, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada
para o dia 03/03/2021, às 09h00min. Os interessados em par-
ticipar do certame, deverão acessar a partir de 16/03/2021 o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RLL 0096/20
Termo de Contrato DRL nº 004/2021
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA.
Contratada: BOMGOSTO ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 15.724.330/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de Nutrição e Alimentação,
aos Adolescentes, sob a tutela do Estado, atendidos pela Funda-
ção CASA, nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente – CASA São Bernardo I, CASA São Bernardo II, CASA de
Semiliberdade São Bernardo, CASA Santo André I e CASA Santo
André II, vinculados a Divisão Regional Litoral.
Vigência: 30 meses, de 01/03/2021 à 31/08/2023.
Valor Total: R$ 5.599.998,00
Classificação dos Recursos: Natureza de despesa:
33.90.39.72 - Programa de Trabalho: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 15/02/2021.
Parecer Jurídico: GTAJ nº 153/2020, datado de 16 de
dezembro de 2020.
perfazendo o valor global de R$ 9.221,00 (Nove mil e duzentos
e vinte e um reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE
ARTIGOS HOSP. LTDA EPP no valor total de R$ 9.221,00 (Nove
mil e duzentos e vinte e um reais)
GMS.1 - BEC em 01/03/2021. RSFB
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 00180/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00022/2021
CONVITE BEC N.° 00022/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 42/verso
dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00022/2021, rea-
lizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 1.605,87 (Um mil, seiscentos e
cinco reais e oitenta e sete centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa OFICIAL WEB COMERCIAL
LTDA no valor total de R$ 1.605,87 (Um mil, seiscentos e cinco
reais e oitenta e sete centavos)
GMS.1 - BEC em 01/03/2021. RSFB
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
91 / 2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 9756 / 2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 512901510582021OC00032 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
CAMPO CIRÚRGICO.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 15 / 3 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 3 / 3 /2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 1 de MARÇO de 2021
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SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
92 / 2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 6859 / 2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00157 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
TUMORES ÓSSEOS.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 15 / 3 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 3 / 3 /2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 1 de MARÇO de 2021
ikk***************22222222222
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
93 / 2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 8057 / 2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00078 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
LENTE DE CONTATO.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 15 / 3 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 3 / 3 /2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 1 de MARÇO de 2021
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SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
94 / 2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 10031 / 2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 512901510582020OC00079 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
PLACA DE FINN CHAMBERS.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 15 / 3 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 3 / 3 /2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 1 de MARÇO de 2021
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 179/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00026/2021
CONVITE BEC N.° 00026/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 50 e 51
dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00026/2021, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo
o valor global de R$ 10.110,00 (Dez mil e cento e dez reais),
a saber:
- Item 1 em favor da empresa PHO PRODUTOS HOSPITALA-
RES E ODONT. LTDA no valor total de R$ 10.110,00 (Dez mil e
cento e dez reais)
GMS.1 - BEC em 01/03/2021. LEdA
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A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:24:06.

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