Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 06 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (85) – 89
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIG-
NADO a servidora Sra. Débora Scarpe Plaza, fotógrafo técnico-
-pericial, RG: 29.435.108-5.
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE000286
Processo SPTC-PRC-2020/01265
Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: Lote 1 e 2 – ITEX PRO SUPPLY AUDIO E VIDEO
EIRELI
Programa de Trabalho: 06181181862940000
ND: 449052
Objeto: “Aquisição de Detectores de Metais”
Nota de empenho: 2021NE000286
Valor do empenho: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito
mil reais)
Data do empenho: 29/04/2021
Unidade Orçamentária: 180007
Parecer CJ/SSP Nº 18/2020 – 14 de setembro de 2020
Vigência: 85 (oitenta e cinco) dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
n° 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a servidora
Sra. Ana Carla Luiz, desenhista técnico-pericial, RG: 53.210.087
como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato de
“Aquisição de Detectores de Metais”, objeto do Processo n°
SPTC-PRC-2020/01265.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIG-
NADO a servidora Sra. Débora Scarpe Plaza, fotógrafo técnico-
-pericial, RG: 29.435.108-5.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 017/2021-DA
PROCESSO: 1340/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 208/2020-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - FLAVIO SILVEIRA SANDRESCHI PECAS -
CNPJ: 12.433.643/0001-08
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – NPC ENGENHARIA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00229
DATA DO EMPENHO: 06/04/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2021
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o Sr. Dr. Ivan Ribeiro
Candeias - RG 8.419.492, Perito Criminal, como GESTOR, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE MANUTEN-
ÇÃO CORRETIVA DE VIATURAS – NPC ENGENHARIA”, objeto do
Processo SPTC-PRC-2020/1340.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor o Sr. Dr. André Moreira de Camargo - RG
27.378.469, Perito Criminal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 023/2021-DA
PROCESSO: 1060/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 135/2020-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - RETÍFICA ALPES S/C LTDA. - ME - CNPJ:
03.949.101/0002-82
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – NPC CAMPINAS"
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e
setecentos reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00280
DATA DO EMPENHO: 27/04/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2021
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o Sr. Hamilton Sant Ana
Moreira, RG 2238211, fotógrafo técnico pericial, como GES-
TOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATURAS – NPC CAMPINAS”,
objeto do Processo SPTC-PRC-2020/1060.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor o Sr. Murilo Carlos de Souza, RG
46870043, fotógrafo técnico pericial.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 022/2021-DA
PROCESSO: 1058/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 023/2021-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - CENTRO AUTOMOTIVO PARANA RIO
PRETO LTDA-ME - CNPJ: 13.668.364/0001-96
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – NPC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos
reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00268
DATA DO EMPENHO: 19/04/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2021
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o Sr. Luis Cesar Simonato,
RG 18.555.092-7, perito criminal, como GESTOR, para acom-
panhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE VIATURAS – NPC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”,
objeto do Processo SPTC-PRC-2020/1058.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor o Sr. Pitágoras Ivan Cláudio Martin, RG
18.972.363, fotógrafo técnico pericial.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 016/2021-DA
PROCESSO: 1057/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO : 133/2020-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - LUIZ ARAÚJO AUTO PEÇAS - ME - CNPJ:
06.538.111/0001-32
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – EPC CRUZEIRO"
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.403,00 (vinte e dois mil e
quatrocentos e três reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00228
DATA DO EMPENHO: 06/04/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/04/2021
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº
8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor Sr.
PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA LÍBERO BADARÓ, 39, CENTRO
– CAPITAL – SÃO PAULO.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços. A execução
dos serviços deverá ter início em _29.04.2021, nos locais indica-
dos no Termo de Referência.
VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços
objeto deste contrato pelo preço mensal estimado de R$
5.973,75 (cinco mil, novecentos e setenta e três reais e setenta
e cinco centavos), perfazendo o total estimado de R$ 89.606,25
(oitenta e nove mil, seiscentos e seis reais e vinte e cinco
centavos). No presente exercício as despesas decorrentes desta
contratação irão onerar o crédito orçamentário 001001001 de
classificação funcional programática 06122181849850000 e
categoria econômica _339039.
ASSINATURA: 29 de abril de 2021
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o servidor RODRIGO MARQUES NONATO,
RG n. 28.118.418-5 SSP/SP, Assessor Técnico II, como GES-
TOR do Termo de Contrato nº 007/2021 – PROCESSO SSP-
-PRC-2020/00174, firmado entre esta SECRETARIA e a empresa
MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.,
para acompanhar e fiscalizar a execução de prestação de ser-
viços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos, de aproximadamente, 27 (vinte e sete)
sacos de lixos de 100 (cem) litros depositados em lixeira no
prédio Sede da Secretaria da Segurança Pública, localizado na
rua Líbero Badaró, 39, Centro – Capital – São Paulo, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do termo de
referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinatura: 29 de abril de 2021.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 012/2021
SSP-PRC-2021/00073
OBJETO: Aquisição de material de limpeza - Almoxarifado.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 012/2021,
objetivando a aquisição de material de limpeza.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às 14h
do dia 11 de maio de 2021, referente à Oferta de Compra nº
180101000012021oc00046.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE00284
Processo SPTC-PRC-2020/01289
Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: L.M.K. COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
EIRELI (lote 1)
Programa de Trabalho: 06181181862940000
ND: 449052
Objeto: “Aquisição de Balanças Eletrônicas 10kg”
Nota de empenho: 2021NE00284
Valor do empenho: R$ 66.470,00 (sessenta e seis mil qua-
trocentos e setenta reais)
Data do empenho: 29/04/2021
Unidade Orçamentária: 180007
Parecer CJ/SSP Nº 18/2020 – 14 de setembro de 2020
Vigência: 85 (oitenta e cinco) dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a servidora
Sra. Ana Carla Luiz, desenhista técnico-pericial, RG: 53.210.087
como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato de
“Aquisição de Balanças Eletrônicas 10kg”, objeto do Processo
Nº. SPTC-PRC-2020/01289.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIG-
NADO a servidora Sra. Débora Scarpe Plaza, fotógrafo técnico-
-pericial, RG: 29.435.108-5.
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE00285
Processo SPTC-PRC-2020/01289
Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2021
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: SB MULTICOM COMÉRCIO EIRELI ME (lote 2)
Programa de Trabalho: 06181181862940000
ND: 449052
Objeto: “Aquisição de Balanças Eletrônicas 10kg”
Nota de empenho: 2021NE00285
Valor do empenho: R$ 21.099,99 (vinte e um mil, noventa e
nove reais e noventa e nove centavos)
Data do empenho: 29/04/2021
Unidade Orçamentária: 180007
Parecer CJ/SSP Nº 18/2020 – 14 de setembro de 2020
Vigência: 85 (oitenta e cinco) dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a
servidora Sra. Ana Carla Luiz, desenhista técnico-pericial,
RG: 53.210.087 como GESTORA, para acompanhar e fiscali-
zar o contrato de “Aquisição de Balanças Eletrônicas 10kg”,
objeto do Processo n° SPTC-PRC-2020/01289.
Valor Total Atualizado: R$ 1.519.810,01
Valor do Exercício: R$ 595.682,80
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.15/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 29/04/2021
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo RMS0023/21 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRMSE nº 010/2021, para aquisição de materiais de limpeza,
para uso da DRMSE e Centros de Atendimento subordina-
dos, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está mar-
cada para o dia 19/05/2021 às 10:00hs., Oferta de Compra
171304170482021OC00016. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir do dia 07/05/2021 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.e-negociospublicos.com.br. - - - o Regional Metropolitana
Noroeste
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Processo RM5 n° 0072/2019
Parecer GTAJ n° 495/2021 de 23/04/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA
Objeto: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº
001/2020-RM5, de prestação de serviços de nutrição e alimen-
tação aos adolescentes sob a tutela do Estado.
Data do Encerramento: 30/04/2021
Data da Assinatura: 28/04/2021
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE 0081/20 – COMUNICAMOS que, nos termos
da Portaria Normativa nº 339/2020, o senhor Presidente da
Fundação CASA NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa CONVIDA REFEICOES LTDA.
Em conformidade com a Portaria Administrativa n.º 1245,
de 01/11/19, o certame foi HOMOLOGADO pelo senhor Diretor
de Divisão, em despacho de 04/05/2021, através do qual tam-
bém foi ADJUDICADO o objeto do Pregão Eletrônico DRN n.º
016/2020, OC n.º 171307170482021OC00014, que tem como
objeto a prestação de serviços de Nutrição e Alimentação, aos
Adolescentes, sob a tutela do Estado, atendidos pela Fundação
CASA, no(s) Centro(s) de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente – CASA's Araraquara, Batatais, Sertãozinho, Taquaritin-
ga, São Carlos e NAI São Carlos, vinculado(s) a Divisão Regional
Norte, à empresa G.R.T.B. SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTA-
ÇÃO LTDA, pelo valor total de R$ 5.324.995,50 (cinco milhões,
trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos) para o período de 15 (quinze) meses.
Processo RNE 0025/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRN n.º 010/2021, OC nº. 171307170482021OC00026 para
aquisição de vestuário diversos – Blusa e Calça de Moletom,
para a Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus
Centros de Atendimento Subordinados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/05/2021
às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 07/05/2021 o endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
Processo RNE 0022/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRN n.º 011/2021, OC nº. 171307170482021OC00027 para
aquisição de utensílios para refeitório, copa e cozinha – Copos
Descartáveis, para a Divisão Regional Norte da Fundação
CASA-SP e seus Centros de Atendimento Subordinados, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
20/05/2021 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 07/05/2021 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
Processo RNE 0023/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRN n.º 012/2021, OC nº. 171307170482021OC00028 para
aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens
– Saco de Lixo, para a Divisão Regional Norte da Fundação
CASA-SP e seus Centros de Atendimento Subordinados, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
21/05/2021 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 07/05/2021 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0005/21 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 05.05.2021, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 023/2021, para aquisição de
Equipamentos, Materiais e Uniformes Esportivos (tênis de futsal)
para atendimento dos Centros vinculados à Divisão Regional
Sudoeste, após a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira à empresa V.G.
DELLA TORRE E CIA LTDA o lote 1, perfazendo o valor total de R$
63.510,00 (sessenta e três mil quinhentos e dez reais).
Processo RSE0046/21- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 024/2021, OC nº 171311170482021OC00030 para
Aquisição de Lacre de Segurança para atender a Divisão Regio-
nal Sudoeste e os Centros de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente vinculados, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 19/05/2021 às 09h00 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
07/05/2021 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2020/00174
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
CONTRATO Nº 007/2021
PARECER CJ/SSP nº 108/2021 de 02/02/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLE-
TA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, DE APROXIMADAMENTE, 27 (VINTE E
SETE) SACOS DE LIXOS DE 100 (CEM) LITROS DEPOSITADOS
EM LIXEIRA NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 114 / 2021 – por ter sido declarado DESERTO.
.
São Paulo, 5 de MAIO de 2021
Ikk - 222222222222222222
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 23/04/2021 fls. 77, seção
I e no site www.e-negociospublicos.com.br , para alteração DO
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
196/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 1943/2021
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
OFERTA DE COMPRA: 532101530552021OC00488
LEIA-SE:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06/05/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/05/2021 às 09h 00min.
GMS - 05/05/2021
DSS
***
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
92 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 6859 /2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 92 / 2021 – por ter sido declarado DESERTO.
.
São Paulo, 5 de MAIO de 2021
Ikk - 33333333333333333333333333
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
116 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 10083 /2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º 116/ 2021 – por ter PREÇO EXCESSIVO
.
São Paulo, 5 de MAIO de 2021
Ikk - 4444444444444444444
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São
Paulo – SP-PREVCOM.
Despacho do Diretor Presidente, de 30/04/2021.
AUTORIZANDO E RATIFICANDO , nos termos do artigo 24,
XVI, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, objetivando a con-
tratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP , para
a aquisição de 01 certificado digital E-PJ A1 (Processo PREVCOM
nº 065/2021). (Dispensa de licitação nº 04/2021)
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP
Processo PRC 2021/00087
Objeto: DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL PARA
OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE EAD
Natureza da Despesa: 33904090
Programa de Trabalho: 1412217149640000
Dispensa de Licitação - Lei 8666/93-Artigo 24 - Inciso XVI
Parecer CJ/SJC 73/2021 de 16/03/2021
Extrato do contrato nº 06/21
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE SP-PRODESP
CNPJ: 62.577.909/0001-35
Vigência: 12 meses de 01/05/2021 até 30/04/2022
Valor total Estimado: R$ 321.114,46
Data de Assinatura: 30/04/2021
Nota de Empenho: 2021NE00782
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Despacho do sr. Diretor Adjunto de Administração e Finan-
ças de 05 de maio de 2021.
PROCESSO: - ITESP-PRC-2021/00016
INTERESSADO: - FUNDAÇÃO ITESP
ASSUNTO: - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, NOS ESCRITÓRIOS DE ARARAQUARA E BEBE-
DOURO - REGIONAL NORTE.
Tendo em vista o pedido de esclarecimento feito pela
empresa RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a qual
ACOLHO, e considerando os demais elementos constantes dos
autos, e com fundamento no artigo 32, item 12, do Regulamento
Geral da Fundação ITESP, ANULO a presente licitação, tendo
em vista a necessidade da alteração da OC Gerada, pois sua
continuidade acarretaria prejuízo na propositura das propostas
formuladas.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 0372/19
Parecer GTAJ n° 270/21 de 05/03/2021
Espécie: 2°Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019-SCO
Locatária: FUNDAÇÃO CASA-SP
Locadores: JOSÉ ARELLO JUNIOR e IVA HELENA DE PAULA
ARELLO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 12 meses, de 25/05/2021 à 24/05/2022.
Valor Total: R$ 61.961,76
Valor do exercício:R$ 37.177,06
Classificação dos Recursos: 3.3.90.36.91/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 05/05/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE n° 4808/2019
Parecer GTAJ: n° 412/2021 de 01/04/2021
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato SCO n.° 002/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
Objeto: SUPRESSÃO de 11,75% (onze vírgula setenta e cino
por cento), do valor estimado do contrato inicial, devidamente
atualizado, com seus efeitos iniciando em 01 de maio de 2021
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quinta-feira, 6 de maio de 2021 às 00:52:29
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