Negócios Públicos - Segurança Pública

Data de publicação08 Maio 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 8 de maio de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (87) – 131
Oferta de Compra nº 180272000012021OC00059
Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional
de Polícia de Diadema – UGE-180272, o Convite BEC nº
180272000012021OC00059, do tipo menor preço, destinado à
aquisição de materiais permanentes.
Recebimento/entrega das propostas: via Internet, no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br, até às 13:10:00 horas do
dia 14/05/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Rober-
to Monteiro de Andrade
PROCESSO: DSP. Grs. nº 015/21
PREGÃO ELETRÔNICO 004/21
OC – Nº 180274000012021OC00029
INTERESSADO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
GUARULHOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de limpeza asseio e conservação predial para a
Sede e Unidades Policiais Subordinadas constantes no Município
de Guarulhos
Encontra-se aberto na DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
DE GUARULHOS, o PREGÃO ELETRÔNICO, número 004/21, do
tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza asseio e con-
servação predial para a Sede e Unidades Policiais Subordinadas
constantes no Município de Guarulhos.
A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 21/05/2021, às
09:30 horas; a data do início do prazo para envio de propostas
eletrônicas dar-se-á no dia 11/05/2021.
O edital na íntegra encontra-se nos sites: www.bec.sp.gov.
br ou www.e-negociospublicos.com.br.
Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRE –
UGE 180277
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021. Processo
n.º 06/2021-DSPSA, Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contra-
tante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – CNPJ
04.236.548/0084-13. Contratada: DP SERVICE S/S – ME – CNPJ
27.537.859/0001-90. De acordo com o parágrafo 1º, do artigo
65, da Lei Federal nº 8.666/1993, para fazer constar o acréscimo
de 14,32% ao valor contratado inicialmente devido à contra-
tação de 01 funcionário de 22 horas semanais para atender
a demanda da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher do
Município de Mauá. O valor mensal da presente contratação que
era R$ 10.749,81, passa a R$ 12.288,88. Do valor do contrato:
Estimado no início R$ 322.494,30, com o ajuste passa a R$
365.588,26, englobando todo o período de vigência, ou seja, de
01/03/2021 a 31/08/2023, onerando o PTRES 180201 – natureza
de despesa 339037, elemento econômico 06122180141800000
da UGE 180277. Cláusulas alteradas: Cláusula Primeira – Do
Objeto, Cláusula Sétima – Dos preços e do Reajuste e Cláusula
Oitava – Dos Recursos Orçamentários. Ratificam-se as demais
cláusulas do contrato e suas alterações. Data da assinatura do
Termo Aditivo: 05 de maio de 2021.
EXTRATO NOTA DE EMPENHO: 2021NE00150
Processo DSPSA 06/2021
Pregão Eletrônico 02/2021
Contrato 01/2021
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
– CNPJ 04.236.548/0084-13
Contratada: DP SERVICE S/S ME - CNPJ: 27.537.859.0001/90
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes,
domissanitários, materiais e equipamentos, nas unidades poli-
ciais subordinadas no município de Mauá.
Valor da nota de empenho: R$ 98.311,04 (maio a dezembro
de 2021)
PTRES: 180201
Natureza de despesa: 33903796
Programa de trabalho: 06122180141800000
Data da emissão: 06/05/2021
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Sessão Pública, Julgamento, Adjudicação
e Homologação referente a licitação na modalidade convite BEC
da Oferta de Compra nº 180277000012021OC000065 visando a
aquisição de Materiais Permanentes Diversos.
Aos cinco dias dia do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e um, na Sede da Delegacia Seccional de Polícia de Santo
André, UGE 180277, reuniram-se a Senhora Jessica Rejane
Noardo - Escrivã de Polícia e demais membros da Comissão
Permanente Julgadora de Licitações, sob a presidência daquela
para a abertura dos envelopes do convite BEC.
Participaram do certame, que se processa na modalidade
convite as seguintes empresas devidamente cadastradas junto a
Bolsa Eletrônica de Compras:
00135287000167 - CHANTEZ COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME - ME
01281495000137 - SMART AIR SERVICE REFRIGERACAO E
COMERCIO EIRELI - EPP
01590728000698 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
- OUTROS
03251476000193 - SUMARC - COMERCIO DE ELETRONI-
COS LTDA - EPP
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI
11094173000132 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI - EPP
14211527000170 - RODRIGUES DO AMARAL & AMARAL
LTDA ME - ME
15293206000124 - VSSA MOBILIARIO URBANO LTDA - ME
19555252000105 - VECTOR INSTALACAO E MANUTENCAO
LTDA - EPP
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - EPP
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- ME
23550416000189 - YUMA COMERCIAL EIRELI - ME - ME
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI
24802687000147 - HS COM. LOC. E MANUT. DE EQUIP. DE
INFORMÁTICA LTDA. - EPP
26579233000184 - ED INFORMATICA VERGUEIRO SORO-
CABA LTDA - ME
28298998000171 - APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO EIRELI - ME - ME
28363983000140 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME
- ME
29953468000182 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
32691514000127 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRO-
NICOS LTDA - ME
33400683000123 - LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA
- EPP
37080632000112 - VAGNER RABELO DA CONCEICAO
PEREIRA 47217436885 - ME
37658173000101 - MAB EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
39368629000124 - ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA
- ME
40086971000110 - STORTI-X TECNOLOGIA LTDA - ME
40394327000100 - COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI
,cujos representantes legais deixaram de aqui comparecer
uma vez que a eles foi facultado o acompanhamento eletrônico
desta Sessão pela Bolsa Eletrônica de Compras.
Dando início a sessão, determinou a presidente da Comis-
são Julgadora que os envelopes fossem abertos e que as propos-
tas fossem classificadas por item.
Suprimentos - DS/DAP - Dirigente da UGE - 180376 (datado:
06/05/2021):
NATUREZA: Processo DGP - n.º 437 / 2021.
INTERESSADO: Divisão de Planejamento e Controle de
Recursos Materiais do Departamento de Administração e Plane-
jamento da Polícia Civil - DPCRM/DAP.
ASSUNTO: Aquisição de cartuchos diversos de tinta para
impressora Plotter.
LAUDA: N.º 026 / 2021
CONVITE ELETRÔNICO / BEC O feito em questão foi inau-
gurado visando aquisição de cartuchos diversos para impressora
plotter, os quais objetivam atender as necessidades da 2.ª Equi-
pe Técnica da Divisão de Planejamento e Controle de Recursos
Materiais do Departamento de Administração e Planejamento
da Polícia Civil - DPCR/DAP. Autorizada à deflagração do certame
licitatório na Modalidade Convite Eletrônico/BEC (CV), referente
à Oferta de Compra (OC) - n.º 180376000012021OC00012.
Exauridas as fases do procedimento, não houve interposição de
recursos, tendo como vencedora para os itens: 01, 02, 03, 04 e 05
a EMPRESA SEATTLE TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ - N.º 23.556.435/0001-12.
A decisão administrativa ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações - DS/DAP, designada no bojo do processado não
merece reparo, eis que fulcradas em dispositivos legais previstos
no édito de convocação e na legislação pertinente.
Ante tais considerações e do que mais consta dos autos,
HOMOLOGO o certame e ADJUDICO os objetos pretendidos a
empresa vencedora acima citada.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PROCESSO DHPP nº 020/2021
Convite Eletrônico nº 180128000012021OC00034.
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180128000012021OC00034, efetuado por
ELIZABETH DE JESUS SPOLAOR, no dia 30/04/2021, às 13:21:14
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Apresentaram propostas as empresas:
GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP
QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA
- EPP
ORIGINAL IMP., COM. DE PROD. PARA ILUMINACAO E
CORRELATOS LTDA EIRELI
RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
QUALITY ENGENHARIA LINS EIRELI
WG2R COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
EUROSSOM COMERCIO DE ACESSÓRIOS EPP
DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME
SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP
RIBEIRAO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA
BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME
CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA - EIRELI - ME
B.S TECH COMERCIAL EIRELI
VERSÁTIL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI
ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA LTDA - ME
LED EXPRESS DISTRIBUIDORA DE LAMPADAS LTDA - ME
RRW LICITA LTDA
PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
ARINOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
-ME
D. DA SILVA SANTOS
DINÂMICA SHOP EIRELI
ROSINEI RIBEIRO BALABEN 67908799949 - ME
JESSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO - ME
LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA
SGREVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
BRUNO EDUARDO M. DE OLIVEIRA
B.C MACIEL SOLUCOES EMPRESARIAIS
LIFE BRASIL CONECT COMERCIAL LTDA
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
encerrou com o seguinte resultado:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR
1 - LIFE BRASIL CONECT COMERCIAL LTDA 38185358000109
- 510,00
2 - LIFE BRASIL CONECT COMERCIAL LTDA 38185358000109
- 335,00
3 - RIBEIRAO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATE-
RIAIS ELETRICOS LTDA 13322944000127 - 5.803,00
4 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
53249470000150 - 305,00
Ausente interposição de recurso, fora os objetos regular-
mente adjudicados às respectivas empresas e homologado o
certame por despacho do Sr. Delegado de Polícia Diretor.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Despacho do Delegado de Polícia Diretor nº 163/2021 de
07-05-2021.
Processo DHPP nº 020/2021.
Aquisição de condutores elétricos e equipamentos de força
e distribuição (180128000012021OC00034).
Transcorrido o devido prazo sem interposição de recurso, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do inciso VII combinado com o parágrafo único do art. 4º do
Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo
o presente certame e adjudico os objetos às empresas abaixo
identificadas, autoras das ofertas mais vantajosas:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - LIFE BRASIL CONECT COMERCIAL LTDA 38185358000109
- 510,00
2 - LIFE BRASIL CONECT COMERCIAL LTDA 38185358000109
- 335,00
3 - RIBEIRAO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATE-
RIAIS ELETRICOS LTDA
13322944000127 - 5.803,00
4 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
53249470000150 305,00
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfro-
ta para demais providências de sua alçada.
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Despacho de Homologação e Adjudicação da Autoridade
Competente, de 06 de maio de 2021 da Oferta de Compra
180136000012021OC00014.
Foram neste Convite Eletrônico, Oferta de Compra
180136000012021OC00014, exauridas todas as fases proces-
suais administrativas regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
atualizações e em vista do que consta nos autos, HOMOLOGO
o procedimento licitatório levado a efeito através da Ata de
Análise, Julgamento e Classificação das Propostas e ADJUDICO
os itens 01 e 02 à empresa EFC COMERCIAL DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI, o item 03 à empresa LICITA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESACARTÁVEIS EIRELI, o item 04
à empresa GISELE DE SOUZA SIMÕES - ME, o item 05 à empresa
BALEIRA LTDA EPP e o item 06 à empresa MARIA BERNADETE
DE CAMPOS 01022343882, por ofertar o menor preço e cumprir
todas as exigências editalícias.
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
COMUNICADO
Abertura de Licitação
Processo nº 030/2021.
Modalidade Licitatória: Convite BEC.
foram consultados por meio do endereço eletrônico www.
jucesponline.sp.gov.br. As empresas INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 04.147.114/0001-10, F CORDEIRO – CONSTRUTO-
RA EIRILEI-EPP, CNPJ 12.400.832/0001-84 e 2N ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 00.346.953/0001-06 enviaram os envelopes para
participação no certame.
A seguir, providenciou a CJL que todos os presentes rubri-
cassem os envelopes recebidos, conferindo e certificando a
incorruptibilidade física dos mesmos. Deu-se início então à aber-
tura dos envelopes-1 (PROPOSTA) apresentados pelas empresas
participantes do certame licitatório, os quais apresentaram os
respectivos valores como proposta:
EMPRESA - VALOR PROPOSTO - CLASSIFICAÇÃO INICIAL
JWA S.A. CNPJ 37.995.880/0001-93 - R$ 1.675.143,22 - 3
DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.541.616/0001-
68 - R$ 1.678.105,53 - 4
NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRIELI –
EPP CNPJ 11.517.376/0001-94 R$ 1.581.481,48 - 1
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA CNPJ 04.147.114/0001-10
- R$ 1.607.085,88 - 2
F CORDEIRO – CONSTRUTORA EIRIELI - EPP CNPJ
12.400.832/0001-84 R$ 1.828.137,91 - 5
2N ENGENHARIA CNPJ 00.346.953/0001-06 - R$
1.855.611,89 - 6
O valor de referência calculado para esta licitação foi de
R$ 1.893.585,35. O valor médio calculado entre as propostas
apresentadas foi R$ 1.704.260,99.
Atendendo-se solicitação do Sr. Henrique Ibikunle Bezerra
Benevides, RG 47.500.604, representante da DUCTBUSTERS
ENGENHARIA LTDA, foi concedido o direito à conferência dos
documentos contidos nos envelopes de propostas das empresas.
Relatou o licitante que o documento referente ao ANEXO III.6
do Edital relacionado à empresa JWA S.A. “estava incompleto e
sem assinatura”, também relatou que “a Nobre Correia apresen-
tou percentual de 5% na composição do BDI porém deveria ser
2,5%, conforme acórdão 2369/2011 e 2622/13 do TCU”. Todos
os documentos conferidos foram rubricados pelo licitante, não
tendo nada mais a declarar. O Sr. Rodolpho de Araujo Rodrigues,
RG 38.219.576, representante da JWA S.A. e o Sr. Denis Nunes,
RG 8.578.350, representante da NOBRE CORREIA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO EIRIELI – EPP e os membros da CJL, também
conferiram e rubricaram todos os documentos. Às 11h53min,
suspendeu-se a sessão.
Ata parcial constando o que se acaba de relatar foi publi-
cada na edição do dia 29 de abril de 2021 do Diário Oficial do
Estado de São Paulo.
Suspensa a sessão pública, reuniram-se os membros da CJL
a fim de analisar de forma judiciosa os documentos apresenta-
dos, havendo sido constatado o que se elenca a seguir.
A participante NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÃO EIRIELI – EPP, CNPJ 11.517.376/0001-94, na composição
de seu BDI, apresentou alíquota para o ISS em desacordo com
aquela devida no município de São Paulo;
A participante F CORDEIRO – CONSTRUTORA EIRIELI – EPP,
CNPJ 12.400.832/0001-84, apresentou em sua PLANILHA DE
PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS, no item 9.37 (LIGAÇÃO TÍPICA
PARA CHILLER – DIÂMETRO 2”), valores superiores aos da
planilha de referência;
Verificou-se que o documento DECLARAÇÃO DE ELA-
BORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA E ATUAÇÃO CON-
FORME AO MARCO LEGAL ANTICORRUPÇÃO, ANEXO III.6 do
edital, foi entregue incompleto pela empresa JWA S.A., CNPJ
37.995.880/0001-93, aparentemente sem a última página e,
portanto, sem assinatura de responsável pela lavratura do
documento.
Com base nos itens 7.2.2. e 7.3.2 do edital da presente lici-
tação, e respeitados os seus termos, entende a CJL que os vícios
evidenciados são sanáveis, não se constituindo em motivos
bastantes para desclassificação das concorrentes. A CJL concede
às citadas certamistas, assim, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para pleno e total saneamento das inconsistências apontadas,
no endereço indicado no preâmbulo do edital, sob pena de, tal
não ocorrendo, desclassificação do certame.
Transcorrido o prazo acima citado, virá a CJL a manifestar-se
indicando a classificação dos proponentes, momento em que se
dará por concluída a fase de análise das propostas e será aberto
o prazo recursal nos termos da lei.
São Paulo, 7 de maio de 2021.
Comissão Julgadora de Licitações
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modali-
dade Convite, referente ao Processo DGP nº. 794/2021 - por
meio do Sistema BEC /SP, destinados à Aquisição de Mate-
riais para Manutenção e Reparos Gerais - Campus II CV
nº180123000012021OC00070, Data e horário da sessão públi-
ca: 14/05/2.021 às 13h.
A íntegra do edital encontram-se disponíveis no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na ala
H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Extrato de Contrato
Processo DGP- 558/2021
Nota de Empenho nº. 2021NE00089
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – SSP - Aca-
demia de Polícia Civil
Contratado: ANDRE LUIS KRIECHLE POTIENS - CNPJ
nº22415106/0001-99
Objeto: Aquisição de pilha recarregável
Quantidade: 100 cartelas , ao preço unitário de R$ 8,44
Valor Total: R$ 844,00
Prazo para entrega: 21 dias a contar da data do recebi-
mento da NE
Natureza da Despesa 33903054
Programa de Trabalho 06181180149890000
Extrato de Contrato
Processo DGP- 709/2021
Nota de Empenho nº. 2021NE00090
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – SSP - Aca-
demia de Polícia Civil
Contratado: STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES-
CNPJ nº24768176/0001-56
Objeto: Aquisição de termômetro digital infravermelho.
Quantidade: 20 unidades , ao preço unitário de R$ 80,00
Valor Total: R$ 1.600,00
Prazo para entrega: 21 dias a contar da data do recebi-
mento da NE
Natureza da Despesa 33903031
Programa de Trabalho 06181180149890000
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - DAP
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP
Despacho n.º 129 / 2021, do Exmo. Sr. Dr. Bento da
Cunha Junior - Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012021oc00048
PROCESSO SSP-PRC-2021/00036
OBJETO: Aquisição de papel toalha.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da aquisição de papel toalha com entrega
parcelada, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 21/05/2021, às 10:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 11/05/2021, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6930.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTALA-
ÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO SECA COMPATÍVEL COM CGMS
DA MARCA AGILENT – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n° 059/2021
PROCESSO SPTC-PRC n° 2020/00195
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00096
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:07/05/2021
ONDE SE LÊ "DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 19/05/2021 – às 09h30", LEIA-SE "DATA E HORA
DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2021 – às 09h30".
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/00430
CONTRATADA: DELTA CONTEINERES S.A
CNPJ: 11534008/0001-54
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903919
OBJETO: "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA O
PERÍODO DE TRÊS MESES PARA A EPML DE PRAIA GRANDE"
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.225,00 (QUINZE MIL, DUZEN-
TOS E VINTE E CINCO REAIS)
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00278
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 26/04/2021
NOTA DE RESERVA: 2021NR00188
DATA DA NOTA DE RESERVA: 23/04/2021
CONTRATO: 027/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2021
VIGÊNCIA: 03 MESES
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1. DESIGNA o servidor Dr. Guilherme Zanutto Cardillo,
CPF:219.887.898-42, como GESTOR para acompanhar e fiscali-
zar a "SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA O PERÍODO
DE TRÊS MESES PARA A EPML DE PRAIA GRANDE", objeto do
Processo SPTC-PRC-2021/00430, no seu impedimento legal, o
servidor Dr. Anderson Derbedrossian, CPF:441.954.178-48.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/00379
CONTRATADA: BIOFORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
ME
CNPJ: 05575745/0001-00
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903936
OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PREDIAL E DE LIMPE-
ZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PARA A NPC DE RIBEIRÃO
PRETO
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.570,00 (UM MIL, QUINHENTOS
E SETENTA REAIS)
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00270
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 19/04/2021
NOTA DE RESERVA: 2021NR00176
DATA DA NOTA DE RESERVA: 14/04/2021
CONTRATO: 026/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2021
VIGÊNCIA: 15 DIAS
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1. DESIGNA o servidor Dr. Arthur Bernardes da Silva, RG
28.125.059-5, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar a
"SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PREDIAL E DE LIMPEZA DE RESER-
VATÓRIOS DE ÁGUA PARA A NPC DE RIBEIRÃO PRETO", objeto
do Processo SPTC-PRC-2021/00379, no seu impedimento legal, a
servidora Dra. Natália de Souza Nunes, RG34.390.285.
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021
PROCESSO SPTC N.º 232/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a “FINALIZA-
ÇÃO DA OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS OESTE”, sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme as especificações
técnicas constantes dos Anexos que integram o edital a ela
referente, observadas as normas técnicas da ABNT.
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES (CJL):
Titulares: Marcelo Caldeira Barbosa (Presidente), Dante
Paperetti Filho eSamuel Alves de Melo Neto
Comissão Técnica: Luis Antonio Aviles e Mônica Bernardi
Urias
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2021 (dois mil
e vinte e um), às 10h00min, no Auditório da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, situado à Rua Moncorvo Filho, nº.
410 – térreo, Butantã, nesta capital, reuniu-se a Comissão Julga-
dora de Licitações acima referida, para abertura dos envelopes
da licitação em epígrafe. No horário mencionado, regularmente,
cessou-se o recebimento de envelopes (envelopes 1 e 2) de
proponentes licitantes. A CJL conferiu a integridade de ambos
os envelopes entregues, analisando também a conformidade
desses com relação aos ditames do edital.
Apresentaram-se para credenciamento e participação na
assembleia, os representantes devidamente identificados, sendo
pela DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA, o Sr. Henrique Ibikunle
Bezerra Benevides, RG 47.500.604; pela JWA S.A., o Sr. Rodolpho
de Araujo Rodrigues, RG 38.219.576; pela NOBRE CORREIA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRIELI - EPP, o Sr. Denis Nunes,
RG 8.578.350. Os documentos comprobatórios dos representan-
tes legais das empresas JWA S.A. e NOBRE CORREIA ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÃO EIRIELI – EPP, para fins de credenciamento,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 8 de maio de 2021 às 01:17:23

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