Negócios Públicos - Segurança Pública

Data de publicação17 Junho 2021
quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (116) – 75
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Processo : DGP 1578/2.021.
Interessado: Academia de Polícia.
Assunto: Aquisição de Baterias Automotivas.
OC/ Convite: 180123000012021OC00077
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do procedimento licitatório, realizado
por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras / BEC, tendo a
Presidente e membros da Comissão de Julgamento classificado,
pelo critério de menor preço unitário, os itens conforme abaixo:
-Item 01 - Código Siafísico 5339987 - Bateria automotiva,
60 AH, CCA 400, polo positivo lado D, sem manutenção, selada,
com certificado ou homologado pelas montadoras. Quantidade:
05 unidades - valor unitário R$ 329,30 e valor total R$ 1.646,50
(mil e seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos),
ofertado pela empresa TUDOR BATERIAS PIRACICABA EIRELI
EPP- CNPJ 71.649.859/0001-74.
-Item 02 - Código Siafísico 4617770 - Bateria automotiva,
75 AMP, CCA 620, polo positivo lado D, sem manutenção, com
certificado ou homologado pelas montadoras. Quantidade: 05
unidades - valor unitário R$ 505,75 e valor total R$ 2.528,75
(dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco
centavos), ofertado pela empresa TUDOR BATERIAS PIRACICABA
EIRELI EPP- CNPJ 71.649.859/0001-74.
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO
o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO
seu objeto conforme acima, para que surtam os efeitos legais.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 025/2021
• - Processo nº : 195251/2021
• - Objeto : AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDI-
CIONADO
Às 09:30:49 horas do dia 15 de Junho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Fabiana Rici de Paula e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Luis Carlos Takaya-
gui, Paula Rebouças Ribeiro e Renata Martins Siqueira, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180122000012021OC00035.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT,
HI-WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: 9.000 BTU/H, OPERA-
CAO: QUENTE E FRIO, VAZAO DE AR DE NO MINIMO 700 M3/H,
VOLTAGEM: 220 V, COM CONSUMO APROXIMADO DE MAXIMO
DE 16,6 KWH/MES, COM SELO PROCEL, CLASSIFICACAO "A",
COM BAIXO RUIDO, EQUIPAMENTO COMPOSTO DE UNIDADE
INTERNA EVAPORADORA E UNIDADE EXTERNA CONDENSADO-
RA, COM UTILIZACAO DO GAS R410A, GABINETE CONFECCIO-
NADO EM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE UNIDADE INTERNA: 260X790X198 MM,
UNIDADE EXTERNA:540X660X290, FORNECIDO COM CONTRO-
LE REMOTO SEM FIO, MANUAL DE INSTRUCOES E CERTIFICADO
DE GARANTIA EM PORTUGUES, COM GARANTIA MINIMA DE 12
MESES, PRODUTO FABRICADO DE ACORDO COM A NBR 16.401
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 5
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA - 1 - AGRATTO - ECO
EICST9QF - 2.500,0000 - 14/06/2021 00:00 - Desclassificada -
Desclassificado por não atender as exigências contidas no Termo
de Referência Anexo I do Edital.
Tjc ImportadoRa ltda-me - 1 - AGRATTO NEO TOP SPLIT
HW INVERTER 9.000 BTUS - 2.500,0000 - 15/06/2021 00:00 -
Desclassificada - Desclassificado por não atender as exigência
contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA
epp - 2 - ELGIN - HVQI09B2IB | HVQE09B2NB - 3.000,0000 -
15/06/2021 00:00 - Desclassificada - Desclassificado por não
atender as exigências contidas no Termo de Referência Anexo
I do Edital
RONALDO ELETRO EIRELI - 3 - FUJITSU ASBG09LMCA QF
VAZÃO 750 m3/h - 3.250,0000 - 15/06/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - 4 - FUJITSU ASBG09L-
MCA QF VAZÃO 750 m3/h - 3.500,0000 - 15/06/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA - 5 - AGRATTO
- SPLIT INVERTER 9QF R4-02 9KBTU - 5.000,0000 - 14/06/2021
00:00 - Desclassificada - Desclassificado por não atender as
exigência contidas no Termo de Referência do Anexo I do Edital.
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRONICOS EIRELI - 6 - FUJITSU ASBG09LMCA -
5.000,0000 - 15/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - 7 - FUJITSU ASBG09LMCA - 8.200,0000 -
14/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
EIRELi - me - 8 - FUJITSU/ASBG09LMCA/AOBG09LMCA -
10.000,0000 - 14/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
EIRELi - me - 3.249,0000 - 15/06/2021 11:11:45 - Válido e
confirmado
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-
TROELETRONICOS EIRELI - 3.245,0000 - 15/06/2021 11:21:42
- Válido e confirmado
APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
EIRELi - me - 3.240,0000 - 15/06/2021 11:23:26 - Válido e
confirmado
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-
TROELETRONICOS EIRELI - 3.235,0000 - 15/06/2021 11:23:59
- Válido e confirmado
das 14h às 18h, mediante apresentação mídia eletrônica (CD-R,
CDR-W, pen-drive, etc.) para gravação dos arquivos.
Processo SDE n.º 0595/21 – Nos termos do item 16 e
seguintes do edital, a Comissão Julgadora da Licitação apresen-
ta resposta a questionamento formulado por empresa interes-
sada, relativo à Concorrência n.º 001/21, que tem por objeto a
constituição de Sistema de Registro de Preços para a execução
de serviços de pequenos reparos nos prédios administrativos
e nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
da Fundação CASA-SP, incluindo o fornecimento de material e
mão-de-obra.
O Pedido de Esclarecimento foi apresentado nos seguintes
termos:
“No item 6.1.4, alínea B, é solicitado atestado de capaci-
dade técnica para comprovação de serviços que corresponde às
parcelas de maior relevância do objeto licitado.
Ao analisar o anexo III.2 – Planilha de preços unitário,
notamos que diversos itens solicitados, são irrisórios e não cor-
respondem a serviços de maior relevância, tais como: serviços de
proteção contra incêndio, sistema de aquecimento de água para
higiene pessoal e manutenção de cobertura metálica.
Por se tratar de uma Ata de Registro de Preços, com
eventuais prestações de serviços, qual o critério que está sendo
usado para a solicitação de comprovação de capacidade técnica
operacional e profissional no edital, sendo que além de não
serem serviços de maior relevância na planilha, como é possível
estimar os serviços e manutenções que serão realizados?”
Resposta:
A questão foi encaminhada ao Gestor, nos termos do artigo
37, inciso I da Portaria Normativa nº 339/2020, que emitiu o
seguinte parecer:
“Esclarecemos que tratam-se de serviços fundamentais
para habitabilidade e segurança dos prédios de internação e
internação provisória, desta forma são itens de relevância qua-
litativa, que representam muitos serviços de pequenos reparos
relacionados entre as prioridades de manutenção e conservação
nos prédios desta Fundação CASA.”
Assim sendo, nos termos do artigo 40, inciso V da Portaria
Normativa nº 339/2020 e do item 16.1 do edital, esta Comissão
Julgadora da Licitação responde ao Pedido de Esclarecimento
com o registro da manifestação do Gestor, com a justificativa
dos critérios de qualificação técnica, previstos no instrumento
convocatório.
Processo SDE n.º 0787/21 - Acha-se aberta a Tomada de
Preços n.º 002/2021, para execução de reforma de cobertura
metálica, estruturas e telhas, dos blocos administrativo, serviços
e internação dos CASA's Mauá, Mongaguá, Guarujá, Peruíbe,
Praia Grande I, Praia Grande II e Diadema. A entrega dos enve-
lopes PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTAÇÃO para HABI-
LITAÇÃO e a abertura do envelope PROPOSTA COMERCIAL se
dará às 14:00 horas do dia 05/07/21, na Rua Florêncio de Abreu,
848 - 1º andar - Luz - SP. O Edital encontra-se disponibilizado
para consulta no endereço eletrônico www.imprensaoficial.
com.br - Negócios Públicos, podendo ser retirado na integra, na
Divisão de Suprimentos no 7º andar do endereço acima, a partir
do dia 18/06/21 das 9h às 12h e das 14h às 18h, mediante apre-
sentação mídia eletrônica (CD-R, CDR-W, pen-drive, etc.) para
gravação dos arquivos
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE0057/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 030/2021, OC nº 171311170482021OC00045 para Aqui-
sição de Utensílios de Limpeza (balde espremedor) para atender
a Divisão Regional Sudoeste e os Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 01/07/2021 às
09h00 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 18/06/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0035/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRMC nº 014/2021, OC n.º 171313170482021OC00018, para
aquisição de materiais de limpeza, para atender à DRMC e
Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente–CASA
subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está mar-
cada para o dia 30/06/2021 às 09:00 hs. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 18/06/2021
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
SPTC-PRC-2021/00630
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMPENHO Nº 2021NE00340
DATA DO EMPENHO Nº 28/05/2021
VALOR DO EMPENHO: R$ 6.690,00
TERMO DE CONTRATO Nº 39/2021
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021
VIGÊNCIA: 06 MESES.
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: LOCAMEX LOCAÇÕES E OBRAS EIRELI - EPP
CNPJ:05.411.043/0001-83
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903919
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
MÓDULOS HABITÁVEIS PARA ESCRITÓRIO”
PRAZO DE ENTREGA: MENSAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNOU a servidora Dra. Karin Kawakami de Vicente –
RG. 25.756.108-0,– PERITA CRIMINAL como GESTORA, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS PARA ESCRITÓRIO”.
No impedimento legal da servidora indicada no ITEM 1,
DESIGNOU a servidora Dra. Luciana Principal Antunes – RG.
40.688.225-3 – PERITA CRIMINAL.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE INSUMOS PARA LEVANTAMENTO DE IMPRESSÃO
DIGITAL - PARTICIPAÇÃO AMPLA
REVOGADO PARA ADEQUAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 62/2021
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2021/00508
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00159
REVOGADO PARA ADEQUAÇÃO
PROCESSO Nº 2021/01516
DISPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a con-
tratação através da dispensa de licitação para "Serviço de
Manutenção em Equipamento do NO-BREAK para o Núcleo de
Analise Instrumental", fundamentada no Artigo 24, inciso II da
Justifica-se ao fato de que a manutenção é preventiva e
corretiva, visando a necessidade do funcionamento adequado,
nos casos de queda ou falta de energia. A instabilidade prejudica
no resultado final dos equipamentos.
Memória de Cálculo : IPC-FIPE
Data de referência: JAN/2020 A JAN/2021
Valor mensal anterior: R$ 18.132,85(dezoito mil, cento e
trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos)
Índice de reajuste: 6,22%
Valor do Reajuste: R$ 1.127,86(um mil cento e vinte e sete
reais e oitenta e seis centavos)
Valor mensal atual R$ 19.572,49(dezenove quinhentos e
setenta e dois reais e quarenta e nove centavos)
Nota de empenho: 2021NE00252; 2021NE00254;
2021NE00255; 2021NE00256; 2021NE00257; 2021NE00258;
2021NE00260; 2021NE00261; 2021NE00262; 2021NE00263;
2021NE00264.
EXTRATO DE REAJUSTE
CONTRATO ITESP Nº 16/2020
PROCESSO ITESP Nº618/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: FC CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E
TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e manu-
tenção predial para o Escritório Regional de Araras da Fundação
Itesp/SP.
Data de referência: janeiro/2020 a janeiro/2021
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Memória de Cálculo:
Valor Atual: R$ 1.285,17
Variação(%): 6,22%
Valor do Reajuste: R$ 79,94
Demonstrativo de Cálculo:
Valor Anterior: R$ 1.285,17
Valor do Reajuste: R$ 79,94
Valor Atual: R$ 1.365,11
Valor da base mensal a partir de janeiro/2021: R$ 1.365,11
EXTRATO DE REAJUSTE
CONTRATO ITESP Nº 02/2018
PROCESSO ITESP Nº715/2017
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: INFRASEG PROTEÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e manuten-
ção predial para o Escritório Regional de Taubaté da Fundação
Itesp/SP.
Data de referência: janeiro/2020 a janeiro/2021
Índice de Reajuste: IPC-FIPE
Memória de Cálculo:
Valor Atual: R$ 1.205,98
Variação (%) : 6,22%
Valor do Reajuste : R$ 50,27
Demonstrativo de Cálculo :
Valor Anterior: R$ 1.205,98
Valor do Reajuste: R$ 50,27
Valor Atual: R$ 1.256,25
Valor da base mensal a partir de janeiro/2020: R$ 1.256,25
Nota de Empenho: 2021NE00265
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo ITESP nº 856/2017
Contrato ITESP nº 018/2018
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS
GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e con-
servação predial para os escritórios regionais de Andradina e
Promissão da Fundação ITESP.
Memória de Cálculo
Data de referência: JAN/2020 A JAN/2021
Valor mensal anterior: R$ 2.572,77(dois mil, quinhentos e
setenta e dois reais e setenta e sete centavos)
Índice de reajuste: 6,22%
Valor do reajuste mensal: R$ 160,03(cento sessenta reais
e três centavos)
Valor mensal atual: R$ 2.732,80(dois mil, setecentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos)
Nota de empenho: 2021NE00249, 2021NE00251
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo ITESP nº 1017/2017
Contrato ITESP nº 17/2018
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVIÇOS
GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA ME
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e con-
servação predial para os escritórios da Regional Sudoeste da
Fundação ITESP.
Memória de Cálculo : IPC-FIPE
Data de referência: JAN/2020 A JAN/2021
Valor mensal anterior: R$ 3.897,16 (três mil, oitocentos e
noventa e sete reais e dezesseis centavos)
Índice de reajuste: 6,22%
Valor do Reajuste: R$ 290,47(duzentos e noventa reais e
quarente e sete centavos)
Valor mensal atual R$ 4.187,63(quatro mil, cento e oitenta
e sete reais e sessenta e três centavos)
Nota de empenho: 2021NE00267; 2021NE00268;
2021NE00270; 2021NE00271
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE nº 0367/21 – Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Adminis-
trativo de 15/06/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
SDE n.º 027/2021, OC n.º 171312170482021OC00051, para
a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para a
aquisição de materiais de limpeza para utilização na Fundação
CASA, pelo valor unitário, às empresas BRAVERY INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – ME,
R$ 4,98 para o item 10; CLIMPIM COMPERCIO INDUSTRIA E
RECICLAGEM EIRELI, R$ 46,00 para o item 13, R$ 58,00 para
o item 16, R$ 5,25 para o item 24 e R$ 4,10 para o item 25;
INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D.
PRADO EIRELI – ME, R$ 1,50 para o item 04, R$ 1,60 para o item
05, R$ 8,30 para o item 07, R$ 1,88 para o item 08, R$ 3,50 para
o item 09, R$ 1,55 para o item 21, R$ 1,38 para o item 26 e R$
1,13 para o item 27; - MUCCIO & MUCCIO LTDA, R$ 4,65 para
o item 11; PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS
DE LIMPEZA EIRELE EPP, R$ 2,24 para o item 02, R$ 2,24 para
o item 03, R$ 2,68 para o item 15, R$ 6,00 para o item 18 e R$
21,47 para o item 19; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES
– EIRELI, R$ 2,27 para o item 01 e R$ 3,66 para o item 17; R.
A. MANCO LTDA, R$ 3,19 para o item 14; ZOOM COMERCIAL
EIRELI, R$ 2,25 para o item 12, R$ 21,80 para o item 20 e R$
24,51 para o item 23.Restaram prejudicados os itens 06 e 22.
Não houve adesões às propostas vencedoras.
Processo SDE n° 0504/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrati-
vo de 16/06/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º
030/2021, OC n.º 171312170482021OC00087, para aquisição
de bandeiras, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela
Pregoeira à empresa KTEX COMÉRCIO LTDA., os itens 01, 02 e
03, perfazendo o valor total de R$ 4.292,80
Processo SDE n.º 0785/21 - Acha-se aberta a Tomada de Pre-
ços n.º 001/2021, para execução de reforma geral do CASA Vila
Leopoldina. A entrega dos envelopes PROPOSTA COMERCIAL e
DOCUMENTAÇÃO para HABILITAÇÃO e a abertura do envelope
PROPOSTA COMERCIAL se dará às 10:00 horas do dia 05/07/21,
na Rua Florêncio de Abreu, 848 - 1º andar - Luz - SP. O Edital
encontra-se disponibilizado para consulta no endereço eletrôni-
co www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos, podendo
ser retirado na integra, na Divisão de Suprimentos no 7º andar
do endereço acima, a partir do dia 18/06/21 das 9h às 12h e
pinça 23 gauge - ALCON/ALCON GRIESHABER AG - Suíça - UNI-
DADE - 120 - R$ 1.065,0000
4 - Pinça descartável confeccionada em material
biocompativel,atóxico e antialérgico, tipo griesh, estéril, na
medida de 30 mm de cabo e calibre 25 g, uso em cirurgia de
retina para remoção de membrana, embalado em material que
garanta a integridade do produto, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação vigente - 4903927 - grieshaber
revolution pinça 25 gauge - ALCON/ALCON GRIESHABER AG -
Suíça - UNIDADE - 24 - R$ 1.065,0000
VALOR DA ATA: R$ 207.600,00 (Duzentos e sete mil e
seiscentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
17/06/2021 ATÉ 16/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021
GMS. 16/06/2021 - ikk
222222222222222
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTO DE PREÇO
IAMSPE Nº 681/2020
Processo IAMSPE nº 6165/2020
Contrato : 681/2020
Parecer CJ nº 04/2019 de 29/10/2019
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE.
CONTRATADA: CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, C.N.P.J. nº 23.351.545/0001-48.
OBJETO: Através do presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO IAMSPE nº 681/2020, resolvem as partes, nos termos
do permissivo legal inserto no artigo 57, § 1º, inciso III e § 2º
do mesmo artigo, todos da Lei Federal 8666/1993 e alterações
posteriores, prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços
nº 681/2020 por mais 06 (seis) meses a partir de 17.06.2021
até 16.12.2021.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da Assinatura: 16/06/2021.
GMS , 16/06/2021
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 10269/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
297/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530582021OC00931
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Considerando a manifestação prestada pelo Departamento
de Administração constante às fls. 279/280, CONVALIDO o
ato do subscritor, DEFIRO a IMPUGNAÇÃO apresentada pela
empresa MEDTRONIC DO BRASIL LTDA., e ANULO o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 297/2021 por vício insa-
nável de edital.
GMS.1, 16/06/2021 – DR***
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidadania,
CHAMAMENTO PÚBLICO SJC Nº 01/2021, processo SJC nº
1569085/2019, para fins de seleção de organização da socieda-
de civil interessada em celebrar termo de colaboração tendo por
objeto o desenvolvimento de ações de promoção e defesa dos
direitos humanos para gestão do Centro de Referência e Apoio
à Vítima- CRAVI nas unidades do Centro de Integração da Cida-
dania- CIC Grajaú, Itaim Paulista, Feitiço da Vila e Jova Rural.
A data da sessão pública será no dia no dia 02/08/2021,
às 10:00 horas no Páteo do Colégio, nº 184 – Térreo, Auditório
Espaço da Cidadania André Franco Montoro. O edital na íntegra,
encontra-se no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail negocios@justica.
sp.gov.br ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a OSC interessada
apresentar um CD virgem.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo ITESP nº 323/2019
Contrato ITESP nº 04/2019
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA
Objeto: Locação de 36 (trinta e seis) veículos seminovos
para a frota da Fundação ITESP.
Memória de Cálculo : IPC-FIPE
Data de referência: JAN/2020 A JAN/2021
Valor mensal anterior: R$48.999,94(quarenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos),
composto pelos seguintes valores unitários:
Veículos do grupo S-1 – hatch de 1.0 a 1.6 R$ 1.338,49 (um
mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos);
Veículos do grupo S-1 – sedan de 1.0 a 1.6 R$ 1.419,92 (um
mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e dois centavos)
Índice de reajuste: 6,22%
Valor do Reajuste aplicado apenas sobre o item sedan de
1.0 a 1.6: R$ 88,32 (oitenta e oito reais e trinta e dois centavos)
Valor mensal atual: R$49.883,14 (quarenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), composto
pelos seguintes valores unitários:
Veículos do grupo S-1 – hatch de 1.0 a 1.6 R$ 1.338,49 (um
mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos);
Veículos do grupo S-1 – sedan de 1.0 a 1.6 R$ 1.508,24 (um
mil, quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos)
Nota de empenho: 2021NE00278
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo ITESP nº 920/2018
Contrato ITESP nº 05/2019
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: LESSOR VEICULOS – EIRELI – ME
Objeto: Locação de 04 (quatro) veículos do grupo S-2 sem
condutor
Memória de Cálculo : IPC-FIPE
Data de referência: MAI/2019 A MAI/2020
Valor mensal anterior: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos
reais)
Índice de reajuste: 2,38%
Valor do reajuste: R$ 157,08
Valor mensal atual: R$ 6.757,08 (seis mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e oito centavos)
Memória de Cálculo : IPC-FIPE
Data de referência: MAI/2020 A ABR/2021
Valor mensal anterior: R$ 6.757,08 (seis mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e oito centavos)
Índice de reajuste: 7,79%
Valor do reajuste: R$ 526,38 (quinhentos e vinte e seis reais
e trinta e oito centavos)
Valor mensal atual: R$ 7.283,46 (sete mil, duzentos e oiten-
ta e três reais e quarenta e seis centavos)
EXTRATO DE REAJUSTE
CONTRATO ITESP Nº 027/2019
PROCESSO ITESP Nº 367/2019
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: EFICACAIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
OBS: Houve acréscimo de área
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:45:56

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