Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (120) – 119
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 012/2021
SSP-PRC-2021/00073
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao
Convite BEC nº 012/2021, que tem por objeto a aquisi-
ção de materiais de limpeza, através da Oferta de Compra
180101000012021oc00046, decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa SERGIO LUIS DA SILVA LTDA ME.
ITEM 02 e 03 à empresa MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
ME.
ITEM 05 à empresa ZOOM COMERCIAL EIRELI.
ITEM 07 à empresa ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI
– ME.
ITEM 08 à empresa PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO – ME.
ITEM 09 à empresa MAKTUB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
ITEM 11 à empresa MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
ITENS 04, 06 e 10 restaram FRACASSADOS.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 034/2021-DA
PROCESSO: SPTC-PRC-2021/00392
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO : 046/2021-
DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - RODRIGO CAPRIOTTI CAVAGLIER - CNPJ:
31.602.335/0001-03
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
VIATURAS – EPC OESTE"
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e
cinquenta reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00306
DATA DO EMPENHO: 05/05/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2021
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Sr. Dr. Luiz Miguel de Azevedo Mangini – Perito Criminal, RG:
11.131.362, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIATU-
RAS – EPC OESTE”, objeto do Processo: SPTC-PRC-2021/00392.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor, Dra. Karin Kawakami De Vicente – Perita
Criminal, RG: 25.756.108-0.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO APRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 41/2021 - PARA CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (um) CONTAINER
REFRIGERADO PARA EPML-PRAIA GRANDE.
PROCESSO n.° 00365/2021
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00165
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM 22/06/2021 A FAVOR
DA EMPRESA:
OCEANO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 02.959.865/0001-05
Valor Total (Negociado): R$55.500,00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL COM VASILHAME RETORNÁVEL – EQUIPE DE
PERÍCIAS
CRIMINALÍSTICAS ANDRADINA, COM ENTREGA PARCELA-
DA – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 061/2021
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2021/00506
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00134
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 22/06/2021 EM FAVOR
DA EMPRESA: JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE
CURSO DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA - EIXO DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SPTC -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.°95/2021
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2021/00721
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00203
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 23/06/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/07/2021 – as 10h00
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
SPTC-PRC-2020/00071
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021
EMPENHO Nº 2021NE00415
DATA DO EMPENHO Nº 15/06/2021
VALOR DO EMPENHO: R$ 6.000,00
TERMO DE CONTRATO Nº 047/2021
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021
VIGÊNCIA: 60 DIAS.
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ: 04.602.194/0002-37
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
ND: 44905234
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TO DE AR CONDICIONADO PARA O NÚCLEO DE FÍSICA”
PRAZO DE ENTREGA: MENSAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNOU o servidor Sr. Aparecido Edilson Morcelli, RG:
15.337.057, Investigador Policial como GESTOR, para acompa-
nhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA O NÚCLEO
DE FÍSICA".
No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1,
DESIGNO o servidor Dr. Carlos Eduardo Penazzi Filho - RG:
15.619.311-5 - Perito Criminal.
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135,
16/09/2014
devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através
do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do
código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção
“Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
Rodovia Geovana Aparecida Deliberto Km2, Ribeirão Preto/SP,
CEP 14.034-000.
Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à
disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem
necessários junto à Seção de Contratos, por meio dos telefones
(16) 3238-5923.
Notificação
Processo RNE 0098/19
Considerando o recebimento apenas de confirmação eletrô-
nica do Ofício DRN 068/2021, objetivando maior lisura e garantir
a efetiva comunicação com a empresa “EMAX SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI”, inscrita no CNPJ: 22.581.762/0001-61,
tornamos público:
Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por
inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de
outras obrigações à empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI, levada a conhecimento da referida empresa através do
Ofício DRN n.º 053/2021, foram cumpridas todas as formalida-
des pactuadas no Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, além
daquelas previstas no Regulamento para os procedimentos de
sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo
da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Assim, em razão da inércia da empresa EMAX SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI e a decisão do Senhor Diretor da Divisão
Regional Norte da Fundação CASA-SP, DECIDINDO pela aplica-
ção da penalidade de MULTA por inexecução parcial do ajuste
e descumprimento injustificado de outras obrigações decorrente
do Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, no valor total R$
57.625,19 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e dezenove centavos), com base no artigo 87, da Lei 8.666/93 e
respectivas alterações c.c. Regulamento para os procedimentos
de sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP,
Anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Tendo em vista a decisão proferida publicada no Diário
Oficial do Estado, de 21 de maio de 2021, Seção I - Poder Exe-
cutivo, informamos que deverá ser efetuado o recolhimento da
importância supracitada, descontando-se o respectivo valor dos
próximos pagamentos as serem efetuados.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso administrativo dirigido à Presidência da Fundação CASA,
nos termos do Artigo 19 da norma supracitada, no prazo máxi-
mo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento desta notificação,
devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através
do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do
código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção
“Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
Rodovia Geovana Aparecida Deliberto Km2, Ribeirão Preto/SP,
CEP 14.034-000.
Sendo o que nos cumpria informar, nos colocamos à
disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem
necessários junto à Seção de Contratos, por meio dos telefones
(16) 3238-5923.
Despacho do Diretor da Divisão Regional Norte, de
22/06/2021.
Processo RNE 0012/21 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1245, publicada em 02/11/2019, HOMOLOGO o
presente certame e ADJUDICO o objeto da Licitação à empresa
CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, pelo valor total
de R$ 40.510,08 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e oito
centavos) para o período de 12 (doze) meses, nos termos da
ata de julgamento do Pregão Eletrônico DRN n.º 008/2021 -
171307170482021OC00029, em conformidade com o previsto
na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Estadual n.º 49.722/05,
bem como Portaria Normativa n.º 063/03 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0069/21 – TORNAMOS PÚBLICO que foi
declarada DESERTA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº
011/21 – 171310170482021OC00028, para aquisição e forne-
cimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para os Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, CASA Alexandre
Thomé de Souza – CASA Mirassol e CASA Tanabi, vinculados à
Divisão Regional Oeste/Fundação CASA.
Processo ROE0069/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRO n.º 011/21, OC n.º 171310170482021OC00036 para
Aquisição e Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
para o CASA Tanabi e CASA Alexandre Thomé de Souza – CASA
Mirassol, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação
CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 06/07/2021 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 24/06/2021 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br – negóciospúblicos.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0048/20
Contrato DRO nº 013/20
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 013/19 cujo
objeto é Prestação de Serviços de manutenção e conservação
de áreas verdes: roçagem com remoçã o, para execução nos
CASA’s: CASA’s São José do Rio Preto, Tanabi, Mirassol e Semili-
berdade Fernandópolis, subordinados à Divisão Regional Oeste
da Fundação CASA/SP
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: REAL SERVIÇOS & MANUTENÇÃO LTDA-ME
Objeto: Supressão do CASA Semiliberdade de Fernandópo-
lis, a partir de 01 de maio de 2021, equivalente a 2,47% (dois
inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial-
mente contratado, retirada dos sócios da sociedade e admissão
de sócio administrador.
Parecer GTAJ nº 637/2021 de 25/05/2021
Valor Total COM SUPRESSÃO: R$ 17.974,28
Valor do Exercício: R$ 1.671,29
Classificação dos Recursos: 33.90.39.79
/14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 15/06/2021.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 0031/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRL nº 017/2021, OC nº 171309170482021OC00023, que
tem como objeto o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para atendimento aos CASA’s Mongaguá, Praia Grande
I e II, Mauá, Santo André I e II, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura esta marcada para o dia 06/07/2021, às 09h00min.
Os interessados em participar do certame, deverão acessar a
partir de 24/06/2021 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos.
PARECER JURÍDICO : 2/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
BAXTER HOSPITALAR LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 49.351.786/0010-71
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - EM GELATINA E TROMBINA KIT 5 ML PÓ ESTÉRIL
(GELATINA)LIOFILIZADO ESTÉRIL (TROMBINA), MEDINDO 5 ML
SOLUÇÃO ESTÉRIL (CLORETO CÁLCIO), EMBALADO EM EM GEL
APÓS RECONSTITUIÇÃO DE 5 ML, O PRODUTO DEVERA SER
ENTREGUE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE - 4901215
- GELATINA TROMBINA - FLOSEAL (BAXTER)/BAXTER HEALTH-
CARE S.A - Estados Unidos - UNIDADE - 240 - R$ 1.000,0000
VALOR DA ATA: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil
reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021
GMS. 22/06/2021 - ikk
88888888888888888
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1324692/2017
ESPÉCIE: 1º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Sabino
OBJETO: “Restauração de Prédio Histórico – Centro Comu-
nitário “Alcides Ortelan””
FINALIDADE: prorrogação da vigência do convênio por mais
18 (dezoito) meses
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da data da assinatura
do Convênio
VALOR DO FID: R$ 786.652,37
CONTRAPARTIDA: R$ 39.333,20
VALOR TOTAL: R$ 825.985,57
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 12/2020
ASSINATURA: 04 de maio de 2021.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 0583/20
Parecer GTAJ:653/21 de 27/05/2021
Espécie: 1°Termo Aditivo ao Contrato SCO n°017/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MAC CLEAN SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EPP
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 15 meses, de 01/10/2021 à 31/12/2022.
Valor Total: R$ 515.323,20
Valor do exercício:R$ 103.064,64
Classificação dos Recur-
sos:33.90.37.96/14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 15/06/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1245/2016
Parecer Jurídico GTAJ nº 636/2021 de 25/05/2021
Locador: JOÃO BOSCO DA ROSA
Locatária: FUNDAÇÃO CASA-SP
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016-SCO, de
locação de Bem Imóvel.
Objeto: Prorrogação Excepcional do prazo de vigência pelo
período de 02 meses, mediante condição resolutiva consubstan-
ciada na conclusão de nova contratação.
Vigência: de 06/06/2021 à 05/08/2021
Valor Total: R$ 7.854,72
Classificação dos Recursos: 3.3.90.36.91/14.122.1729.59
04.0000
Assinatura: 02/06/2021
Processo SDE n° 0635/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrati-
vo de 22/06/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º
037/2021, OC n.º 171312170482021OC00094, para aquisição
de carros de transporte manual, após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela Pregoeira à empresa DELTA COMÉRCIO
DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, o item 01,
perfazendo o valor total da aquisição de R$ 21.487,00
Processo SDE n° 4838/19- Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Admi-
nistrativo de 22/06/21, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
SDE n.º 039/2021, OC n.º 171312170482021OC00096, para
aquisição de software para compliance e gestão de ativos de
TIC para o ambiente computacional da Fundação CASA, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa
FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
- EPP, perfazendo o valor total da aquisição de R$ 919.200,00.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Notificação
Processo RNE 0098/19
Considerando o recebimento apenas de confirmação eletrô-
nica do Ofício DRN 067/2021, objetivando maior lisura e garantir
a efetiva comunicação com a empresa “EMAX SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI”, inscrita no CNPJ: 22.581.762/0001-61,
tornamos público:
Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por
inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de
outras obrigações à empresa EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI, levada a conhecimento da referida empresa através do
Ofício DRN n.º 056/2021, foram cumpridas todas as formalida-
des pactuadas no Termo de Contrato DRN n.º 003/2020, além
daquelas previstas no Regulamento para os procedimentos de
sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo
da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Assim, em razão da inércia da empresa EMAX SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI e a decisão do Senhor Diretor da Divisão
Regional Norte da Fundação CASA-SP, DECIDINDO pela aplica-
ção da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e con-
tratar com a Administração Pública pelo período de 05 (cinco)
anos, fundamento legal no art. 7º da Lei Federal 10.520/2002,
seguindo o determinado no artigo 1º da Portaria Normativa
204/2011; e, MULTA por inexecução parcial do ajuste e descum-
primento injustificado de outras obrigações decorrente do Termo
de Contrato DRN n.º 003/2020, no valor total R$ 3.986,17 (três
mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), com
base no artigo 87, da Lei 8.666/93 e respectivas alterações c.c.
os artigos 7º e 9º do Regulamento para os procedimentos de
sanções administrativas no âmbito da Fundação CASA-SP, Anexo
da Portaria Normativa n.º 339/2020.
Tendo em vista a decisão proferida publicada no Diário
Oficial do Estado, de 21 de maio de 2021, Seção I - Poder Exe-
cutivo, informamos que deverá ser efetuado o recolhimento da
importância supracitada, descontando-se o respectivo valor dos
próximos pagamentos as serem efetuados.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso administrativo dirigido à Presidência da Fundação CASA,
nos termos do Artigo 19 da norma supracitada, no prazo máxi-
mo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta notificação,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021
GMS. 22/06/2021 - ikk
3333333333333333
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 01326/2021
CONTRATO Nº 198/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 198/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 198/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.100.082/0002-86
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Conjunto de Cateter confeccionado em polietileno gra-
duado de 1 em 1 cm, e radiopaco, composto por cateter, fio guia,
agulha introdutora, cateter único lúmen para monitoramento
da pressão arterial, medindo 4 FR (equivalente a 18 GAUGE),
com no mínimo 12 cm de comprimento tamanho dilatador 4
Fr com 8 cm, , seringa de 5 ml, fio guia de 0,021" com 40 cm
de comprimento, introdutor medindo no mínimo 12 cm compri-
mento. calibre 20 Gauge com 70 cm de comprimento, uso des-
cartável, esterilizado em gás de Óxido de Etileno, embalado em
embalagem em material que promova a barreira microbiana e
abertura asséptica, a apresentação do produto deverá obedecer
a legislação atual vigente. - 2309505 - CONJUNTO DE CATETER
- COOK/COOK INCORPORATE/E.TAMUSSINO - Estados Unidos -
CONJUNTO - 660 - R$ 147,5900
2 - Conjunto de Cateter confeccionado em polietileno gra-
duado de 1 em 1 cm, radiopaco, composto por cateter, fio guia,
agulha introdutora, cateter único lúmen para monitoramento
da pressão arterial, medindo 3 FR (equivalente a 20 GAUGE),
com no mínimo 5 cm de comprimento, seringa de 5 ml, fio guia
de 0,018" com 25 cm de comprimento, introdutor medindo
calibre 21 Gauge com no mínimo 5 cm de comprimento, uso
descartável, esterilizado em gás de Óxido de Etileno, embalado
em embalagem individual em plástico atóxico, a apresentação
do produto deverá obedecer a legislação vigente. - 2309483
- CONJUNTO DE CATETER - COOK/COOK INCORPORATE/E.
TAMUSSINO - Estados Unidos - CONJUNTO - 360 - R$ 147,5900
3 - Conjunto de Cateter confeccionado em polietileno gra-
duado de 1 em 1 cm, e radiopaco, composto por cateter, fio guia,
agulha introdutora, cateter único lúmen para monitoramento
da pressão arterial, medindo 4 FR (equivalente a 18 G), com
no mínimo 06 cm de comprimento, seringa de 5 ml, fio guia
de 0,021" com 25 cm de comprimento, introdutor medindo no
mínimo 06 cm de comprimento calibre 20 Gauge com 4 cm de
comprimento, uso descartável, esterilizado em gás de Óxido de
Etileno, embalado em material que garanta a integridade do
produto deverá obedecer a legislação atual vigente. - 2309491
- CONJUNTO DE CATETER - COOK/COOK INCORPORATE/E.
TAMUSSINO - Estados Unidos - CONJUNTO - 264 - R$ 147,5900
VALOR DA ATA: R$ 189.505,56 (Cento e oitenta e nove mil,
quinhentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021
GMS. 22/06/2021 - ikk
4444444444444444
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 9969/2020
CONTRATO Nº 255/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 255/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 25/2020 - 55/2021
PARECER JURÍDICO :55/2021 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 56.998.701/0032-12
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - teste para dosagem de vitamina 25 hidroxi vitaminaD,
metodo quimioluminescente, execução automatica, determina-
ção quantitativa, acompanha controles e calibradores - 1263919
- TESTE PARA DOSAGEM DE VITAMINA D - ABBOTT/ABBOTT
- Irlanda - TESTE - 72000 - R$ 4,5000
VALOR DA ATA: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro
mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021
GMS. 22/06/2021 - ikk
5555555555555
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 1411/2021
CONTRATO Nº 225/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 225/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 225/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES
inscrita no CNPJ sob o n.º 38.261.300/0001-05
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Etiqueta para Impressora de Termo Transferência medin-
do (50 x 30)mm, 2 colunas, cantos arredondados, serrilhas
horizontais entre as etiquetas, com espaçamento de 3 mm
entre as etiquetas, na cor branca fosca, em rolo, tubete de 1",
para uso em impressora térmica zebra TLP 2844, com nome
do fabricante, data de fabricação, data de validade, referência
de lote para rastreabilidade do produtos, contendo 2.120 eti-
quetas aproximadamente, liner em papel glassine calandrado
translúcido com tratamento anti-aderente, liner pesando 60 g/
m2, frontal em BOPP, branco fosco, frontal pesando 75 g/m2,
adesivo em acrílico, atóxico. - 4439511 - COLACRIL - ETIBRAS/
ETIBRAS - Brasil - ROLO - 1260 - R$ 18,4800
VALOR DA ATA: R$ 23.284,80 (Vinte e três mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
23/06/2021 ATÉ 22/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021
GMS. 22/06/2021 - ikk
77777777777777
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 2180/2021
CONTRATO Nº 234/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 234/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 234/2021
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quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:53:08
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