Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (135) – 109
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RNE n.º 0002/21
Termo de Contrato DRN n.º 008/2021
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP.
Contratada: GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMI-
TADA
CNPJ: 61.457.941/0001-43
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de "outsourcing", na modalidade de locação de equipa-
mentos, sem o fornecimento de papel, com disponibilização de
software de bilhetagem, incluindo a devida manutenção e for-
necimento de suprimentos, destinados à impressão e reprografia
de documentos para a DRN e seus Centros de Atendimento
subordinados.
Parecer GTAJ n.º 255/2021 de 03/03/2021
Pregão Eletrônico DRN n.º 002/2021
Vigência: 30 (trinta) meses, 18/06/2021 a 17/12/2023
Valor total: R$ 198.895,20 (cento e noventa e oito mil,
oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
Classificação orçamentária: 33.90.39.15 e Funcional Progra-
mática: 14.122.1729.5904.0000
Data da assinatura: 16/06/2021
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 0040/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRL nº 022/2021, OC nº 171309170482021OC00033, que
tem como objeto o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para atendimento ao CASA Diadema, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia 28/07/2021, às
09h00min. Os interessados em participar do certame, deverão
acessar a partir de 16/07/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0006/21 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRMC nº 021/2021, Oferta de Compra - OC n.º
171313170482021OC00027, para contratação de prestação de
serviços de transportes mediante locação de veículos seminovos
do Grupo “S-1 – Hatch de 1.0 a 1.6”, em caráter não eventual,
sem condutor, e quilometragem livre para apoio das atividades
técnico-administrativas no âmbito da Divisão Regional Metro-
politana Campinas-DRMC, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 28/07/2021 às 09:00 hs. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar a partir de
16/07/2021 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/00390
CONTRATADA: EDUARDO STENGEL DE CARVALHO LTDA
CNPJ: 10.268.499/0001-76
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
ND: 33903936
OBJETO: "Contratação de Serviço de dedetização nas insta-
lações do IML e do IC de Avaré"
VALOR DO CONTRATO: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta
reais)
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00419
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 18/06/2021
NOTA DE RESERVA: 2021NR00274
DATA DA NOTA DE RESERVA: 28/05/2021
CONTRATO: 2021/00049
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/06/2021
VIGÊNCIA: 90 DIAS
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNA o servidor Dr. José Carlos de Arruda Campos, RG
5.335.736 SSP/SP,, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar a
"Contratação de Serviço de dedetização nas instalações do IML
e do IC de Avaré", objeto do Processo SPTC-PRC-2021/00390, no
seu impedimento legal, o servidor Márcio Fernandes Sakumoto,
RG 30.009.102-3 SSP/SP.
Processo SPTC-PRC-2020/00984
Contrato: 2020NE00724
Pregão Eletrônico: 104/2020
Parecer CJ-SSP/SP nº 365/2021 (16/04/2021)
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
-CIENTÍFICA
Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS PARA O
ALMOXARIFADO QUÍMICO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1º TERMO DE ADITAMENTO FIRMADO ENTRE O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍ-
CIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA SIGMA-ALDRICH BRA-
SIL LTDA., TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE REAGENTES
QUÍMICOS PARA O ALMOXARIFADO QUÍMICO DA DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO.
RESOLVEM de comum acordo, aditar o prazo de entre-
ga, nos termos do Artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais:
a) 45 (quarenta e cinco) dias corridos, de 09/04/2021 a
24/05/2021, para o item 16 do Termo de Referência (Anexo I
do Edital);
b) 206 (duzentos e seis) dias corridos, de 09/04/2021 a
01/11/2021, para o item 17 do Termo de Referência (Anexo I
do Edital).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor,
na presença de 02 (duas) testemunhas, que também o assinam
para todos os fins e efeitos de direito.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTALA-
ÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO SECA COMPATÍVEL COM CGMS DA
MARCA AGILENT – PARTICIPAÇÃO AMPLA
cabível, ainda, a exigência da garantia adicional prevista no §2º
do citado artigo.
Assim sendo, uma vez que o critério do certame é o de
MENOR PREÇO, a Comissão, por unanimidade de seus membros
presentes, JULGOU CLASSIFICADAS, pelo valor global, as propos-
tas comerciais das empresas participantes da licitação.
A empresa ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA – ME
apresentou comprovação de enquadramento na condição de
microempresa.
Nos termos do art. 44, §1º da Lei Complementar Federal nº
123/06, e do item 7.7 do edital, a Comissão verificou a incidên-
cia empate ficto com a proposta classificada em 1º lugar.
A Comissão solicitou ao representante legal da empresa
ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA – ME manifesta-
ção sobre o interesse em exercer o direito de preferência. O
representante legal da empresa manifestou expressamente a
renúncia ao direito de preferência.
A Comissão questionou aos representantes das empresas
sobre a possibilidade de desistência do recurso cabível em rela-
ção ao julgamento das propostas. Os representantes legais das
licitantes manifestaram expressamente a sua desistência quanto
ao direito de recurso.
Dessa forma, não tendo havido recurso contra o julgamento
das propostas, a Comissão decidiu pela abertura, nesta mesma
Sessão Pública, dos envelopes “habilitação” das licitantes.
Foram consultados o Cadastro Unificado de Fornecedores
do Estado de São Paulo, o Sítio Eletrônico de Sanções, o Portal
da Transparência do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por
Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA e
o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN Estadual das empresas participan-
tes. Estes documentos foram juntados aos autos, precedendo a
presente ata.
Para a análise dos documentos de habilitação, os trabalhos
foram divididos entre os membros da Comissão, de modo que os
membros lotados na Divisão Patrimônio, Infraestrutura e Logís-
tica realizaram a análise dos documentos apresentados para a
qualificação técnica; os membros lotados na Divisão de Finanças
realizaram a análise dos documentos exigidos para a qualifica-
ção econômico-financeira e os membros lotados na Divisão de
Suprimentos analisaram a documentação apresentada para a
regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da licitante.
Foi confirmada a autenticidade dos documentos apresenta-
dos pela empresa, extraídos via internet.
Fase contínua, tendo sido analisados os demais documentos
exigidos no edital, a Comissão, à unanimidade de seus membros
presentes, julgou os documentos de habilitação apresentados
pelas empresas como segue:
- EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em
julgamento das propostas em 1º lugar com o valor global de
1.405.657,37. A empresa atendeu a todos os requisitos de habi-
litação previstos no edital para a data de entrega dos envelopes,
sendo julgada como HABILITADA.
- ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA – ME, classifica-
da em julgamento das propostas em 2º lugar com o valor global
de R$ 1.424.369,08.
A empresa não comprovou a capacidade técnico-operacio-
nal conforme exigido no subitem 6.1.4, alíneas “b.2” e “b.4” e
a capacidade técnico-profissional conforme exigido no subitem
6.1.4, alíneas “c.2” e “c.4”.
Com relação à qualificação econômico-financeira, a empre-
sa apresentou Termos de abertura e encerramento do Livro
Diário do exercício de 2020. Entretanto, o balanço patrimonial
apresentado corresponde ao exercício de 2019. Foi juntada
ainda, a publicação do balanço patrimonial de 2020, sem
constar na impressão, o nome do jornal e a data da publicação.
Conforme previsto no item 6.1.3 “b.2” do edital, “as
empresas não obrigadas à publicação do balanço patrimonial
e demonstrações contábeis deverão apresentar cópias legíveis
e autenticadas das páginas do Livro Diário onde estão transcri-
tos e dos Termos de Abertura e Encerramento do Diário Geral,
registrados na Junta Comercial ou em cartório competente”.
Portanto, não foi possível aferir a qualificação econômico-
-financeira da licitante.
Em consequência, a empresa ADRIANA RODRIGUES BELLES
& CIA LTDA – ME foi julgada como INABILITADA, por não reunir
as condições estabelecidas no edital para a habilitação.
Dessa forma, após o julgamento dos documentos de
habilitação, em conclusão, a Comissão, à unanimidade de seus
membros, julgou como habilitada a empresa 1º lugar: EEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$
1.405.657,37 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos).
A Comissão questionou aos representantes das empresas
sobre a possibilidade de desistência do recurso cabível em rela-
ção ao julgamento dos documentos de habilitação. Os represen-
tantes legais das licitantes manifestaram expressamente a sua
desistência quanto ao direito de recurso
Processo SDE 0839/21 - Nos termos da Portaria Administra-
tiva n.º 1245, de 01/11/19 despacho do Diretor Administrativo
de 14/07/2021, HOMOLOGANDO e ADJUDICANDO a Tomada de
Preços n.º 003/2021, para a Execução de serviços de serralheria
do CASA Vila Guilherme, João do Pulo, Nova Vida e Paulista à
empresa EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no valor
total de R$ 1.405.657,37
DIVISÃO REGIONAL NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RNE n.º 0012/21
Termo de Contrato DRN n.º 009/2021
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP.
Contratada: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
CNPJ: 01.597.589/0001-10
Objeto: Aquisição e fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP - para o Centro de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente CASA Cândido Portinari, vinculado à Divisão
Regional Norte da Fundação CASA/SP.
Parecer GTAJ n.º 571/2021 de 12/05/2021
Pregão Eletrônico DRN n.º 008/2021
Vigência: 12 (doze) meses, 25/06/2021 a 24/06/2022
Valor total: R$ 40.510,08 (quarenta mil, quinhentos e dez
reais e oito centavos)
Classificação orçamentária: 33.90.30.24 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 24/06/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RNE n.º 0014/21
Termo de Contrato DRN n.º 007/2021
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP.
Contratada: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI-ME
CNPJ: 23.722.195/0001-89
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados, nos
Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA
Rio Pardo, CASA Ouro Verde, CASA Ribeirão Preto, CASA Cândi-
do Portinari, CASA Batatais, CASA São Carlos, CASA Sertãozinho,
CASA Franca, Divisão Regional Norte, CAIP Franca e NAI Ribei-
rão Preto, vinculados à Divisão Regional Norte.
Parecer GTAJ n.º 594/2021 de 17/05/2021
Pregão Eletrônico DRN n.º 009/2021
Vigência: 15 (quinze) meses, 16/06/2021 a 15/09/2022
Valor total: R$ 4.561.088,50 (quatro milhões, quinhentos e
sessenta e um mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Classificação orçamentária: 33.90.37.95 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 10/06/2021
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE SP - PRODESP
CNPJ 62.577.929/0001-35
Valor Total: R$ 23.736,84
Prazo: 12 meses de 01/07/21 a 30/06/2022
Data da assinatura: 01/07/21
Notas de Empenho: 2021NE01459
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP
Processo FP 330/19
Objeto: Hospedagem do Portal PROCON/SP
Natureza da Despesa: 33904090
Programa de Trabalho: 14122171149640000
Parecer Jurídico/Resolução Resolução PGE 23 de 12/11/2015
Extrato de 1º aditamento ao contrato 16/20
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE SP - PRODESP
CNPJ 62.577.929/0001-35
Valor Total: R$ 8.660,82
Prazo: 12 meses de 01/07/21 a 30/06/2022
Data da assinatura: 01/07/21
Notas de Empenho: 2021NE01458
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
FUND.INST.TERRAS E.S.P.JOSE GOMES DA SILVA
Convite Eletrônico nº 171201170472021OC00004
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 171201170472021OC00004, efetuado por
REGINALDO ROQUE, no dia 29/06/2021, às 14:38:27 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3248259 / Classe: 8965
Descrição: CAFE ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO, MOIDO,
EMBALAGEM A VACUO
Especificação Técnica: CAFE ESPECIAL, SUPERIOR, TORRA-
DO E MOIDO, CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS PODENDO
CONTER 15% DE GRAOS CONILLON, 10%DE GRAOS PRE-
TOS/VERDES/ARDIDOS, GRAOS PRETO-VERDES/FERMENTADOS,
LIVRE DE SABOR ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR,
AROMA CARACTERISTICO, SABOR CARACTERISTICO E EQUI-
LIBRADO, COR MEDIO/MODERADAMENTE ESCURO A MEDIO
CLARO, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 6,00 PON-
TOS NA ESCALA SENSORIAL, IMPUREZAS(CASCAS E PAUS) EM
G/100G MAXIMA DE 1%, EMBALAGEM A VACUO, COM VALI-
DADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 10 MESES, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28
DE 01/06/2007, RES.SAA-30, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC
259/02, RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABO-
RACAO DE LAUDO APOS ENTREGA E DISPENSADO DE ANALISE,
SECERTIFICADO NO SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO PAULO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA / Quan-
tidade: 800
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
61523940000150 - SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO
DE CAFE LTDA - 6,4500 - POR DO SOL - SUPERIOR - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Proposta desclassificada por
não ter sido enviado o item no prazo solicitado.
34175672000150 - rosa natalia machado - 6,7900 - lolla
cafe - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Produto
desclassificado por apresentar aroma e sabor fracos, sendo
necessária maior quantidade de produto do que indicado na
embalagem.
36939275000132 - FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA
- 6,9800 - MADEINBRAZILSUPERIOR - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Produto desclassificado por não ter sido
aprovado em teste de paladar.
31028246000103 - VITOR LOLI COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS - 7,6500 - MACALI SUPERIOR - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclassificada por não
ter sido enviado o item no prazo solicitado.
34473095000182 - CAFÉ RAINHA DA SERRA LTDA -
8,0000 - CAFÉ RAINHA DA SERRA - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Proposta desclassificada por não ter sido
enviado o item no prazo solicitado.
28055048000116 - soretto do brasil -eirele - 9,5000 -
SORETTO (ESPECIAL SUPERIOR A VÁCUO - 500G) - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclassificada por
não ter sido enviado o item no prazo solicitado.
13014698000146 - STILOK COMERCIO E LOCACOES EM
GERAL EIRELI - ME - 9,9000 - cafe da manha grupo 2 irmãos
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Proposta des-
classificada por não ter sido enviado o item no prazo solicitado.
38749487000182 - agropecuÁria fazenda do bento indÚS-
TRIA e comÉRCIO ltda - EPP - 10,7900 - Da Fazenda Premium
- Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada - Produto des-
classificado por ter sido apresentado em embalagem diferente
do item solicitado no edital.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 14,6800 - PILAO A VACUO TIJOLINHO - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclassificada por
estar acima do valor referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 15,6000 - BRASILEIRO (Superior - vácuo 500g) - Produzi-
do no Brasil - EPP - Desclassificada - Proposta desclassificada
por estar acima do valor referencial.
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 17,1000 - MELITTA - ESPE-
CIAL - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Proposta
desclassificada por estar acima do valor referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Não houve propostas para geração da grade.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Michel Cruz - mcruz@itesp.sp.gov.br - Autoridade Convite
PRISCILLA SAYURI OKADO - pokado@itesp.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
14/07/2021 12:24:06
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE 0839/21 - Divulgação do Julgamento da
CEJL, de 13/07/2021, relativo à Tomada de Preços n.º 003/21
que objetiva a Execução de serviços de serralheria do CASA Vila
Guilherme, João do Pulo, Nova Vida e Paulista.
Efetuadas as conferências dos cálculos, medições e valores
apresentados verificou-se que as propostas estão em con-
formidade com os requisitos previstos no edital, com preços
exequíveis, conforme os critérios definidos no § 1º do art. 48, da
O valor global da proposta classificada em 1º lugar está
em 97,70% do valor orçado pela Administração, de modo que
não se enquadra como manifestamente inexequível, conforme
critério do art. 48, §1º, “a” da Lei Federal nº 8.666/93, não sendo
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 14 DE JULHO de 2021
Ikk 55555555555555555555
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
313 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 1332 / 2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º 313 / 2021 – por preço excessivo.
.
São Paulo, 14 de JULHO de 2021
Ikk - 111111111111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
279 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 10038 /2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 279 / 2021 – por ter sido declarado DESERTO.
.
São Paulo, 14 de JULHO de 2021
Ikk - 22222222222222222222
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 1474/2021
CONTRATO Nº 263/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 263/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 263/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPI-
TALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 09.103.068/0001-70
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Prótese peniana maleável de silicone biocompatível,
composta por um par de cilindros de elastômero de silicone
com um feixe de metal resistente inixidável na parte interior da
prótese, este feixe de metal deve estar isolado do silicone da
prótese por uma camada protetora (habitualmente PTFE). Com
diâmetros variáveis entre 09 e 13mm e comprimentos variáveis
entre 10 e 26cm., ajustáveis a cada paciente. - 2869250 - PENILE
PROTHESIS TUBE - PROMEDON/PROMEDON S/A. - Argentina -
UNIDADE - 72 - R$ 1.484,0000
VALOR DA ATA: R$ 106.848,00 (Cento e seis mil e oitocen-
tos e quarenta e oito reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/07/2021 ATÉ 14/07/2022
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021
GMS. 14/07/2021 - ikk
11111111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 9713 /2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 68 / 2021 – por ter
sido declarado DESERTO.
.
São Paulo, 14 de JULHO de 2021
Ikk - 333333333333333333333333
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho da Responsável pelo Expediente da Presidência,
de 14/07/2021.
HOMOLOGANDO os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico nº. 001/2021, cujo objeto foi adjudicado à empresa
LANG SERVIÇOS EIRELI, para prestação de serviços de moto
frete. (processo PREVCOM nº 064/2021 - DOCFLOW 042/2021)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SDR-2019/00011
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
CONTRATADA: PROTEGA - SECURITY SOLUTIONS LTDA
CONTRATO SDR n.° 013/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SDR n.° 008/2021
CNPJ sob nº 05.359.927/0001-36
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de
solução de proteção de rede do tipo Next-Generation Firewall
(NGFW), com redundância e alta disponibilidade automática;
incluindo instalação, configuração, migração de regras / políticas
do equipamento atual (FortiGate 300C) e passagem de conhe-
cimento para a equipe técnica do GTI (Grupo de Tecnologia da
Informação) da Secretaria de Desenvolvimento Regional do
Estado de São Paulo-SDR, conforme detalhamento e especifica-
ções técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta
da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGA-
ÇÕES
O prazo de vigência do presente ajuste será de 60 (sessenta)
meses, a contar da data da assinatura do contrato,
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço total de R$ 327.000,00 (trezentos e
vinte e sete mil reais).
.
Assinatura: 14/07/2021
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP
Processo FP 323/19
Objeto: Guarda de Dados Históricos da Folha de Pagamento
Natureza da Despesa: 33904090
Programa de Trabalho: 14122171149640000
Parecer Jurídico/Resolução Resolução PGE 23 de 12/11/2015
Extrato de 1º aditamento ao contrato 15/20
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:06:28
110 – São Paulo, 131 (135) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de julho de 2021
o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabili-
dade da Contratada, nos prédios das Delegacias de Polícia de:
MERIDIANO E TURMALINA. APOSTILA o reajuste de preços pre-
visto na Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe para DECLA-
RAR que a partir de 01/01/2021 o valor mensal contratado passa
a ser de R$ 3.690,99. Utilizando-se o percentual da variação
ocorrida entre os meses de janeiro/2020 e janeiro/2021, que
resultou no índice de 6,22%. Valor total do contrato (30 meses):
R$ 110.297,50. Classificação dos recursos: UGE 180147, PTRES
180201, elemento econômico 33903796. Vigência do reajuste: a
partir de 01/01/2021. Data assinatura: 07/07/2021.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
Delegacia Seccional de Polícia de Itanhaém
A DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE Itanhaém
DEINTER 6
Comunica:Encontra-se aberta a licitação modalidade Pre-
gão Eletrônico
nº 06/2021- da DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DEI-
TANHAÉM
Oferta de compra nº 180131000012021OC00138
visando a Contratação de Empresa para Aquisição de
aparelhos
condicionadores de ar, com instalação, garantia, assistência
técnica e treinamento com entrega imediata pela totalidade
do objeto
Data e hora do inicio do envio das propostas: 19/07/2021
Data e hora da abertura sessão pública: 29/07/2021 às
10:00 horas. O Edital na integra encontra-se disponível
nos site
www.bec.sp.gov.br.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
Processo nº 056/2021
Convite eletrônico nº 12/2021
Objeto: Aquisição de câmeras de circuito interno e monito-
res 17” para salas DDM 24h.
Oferta de Compra: 180317000012021OC00042
Homologado item 2
Com Fundamento no item 5 do Edital Adjudico o objeto do
certame, item 2, a empresa SEATLE TECNOLOGIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 23.556.435/0001-12
– monitor de vídeo 17”, no valor unitário de R$ 1.158,20 (um
mil, cento e cinqüenta e oito reais e vinte centavos), totalizando
R$ 4.632,80 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos) – HOMOLOGANDO o presente item; Quanto ao item
1, houve interposição de recursos, câmera de circuito fechado,
visto que no Edital de fato consta no item bec a especificação
com a distância de alcance em 40 metros e o ofertado trata-se
de câmera com 30 metros de alcance, assim declarado fracassa-
do uma vez que foi revogado. Nada mais.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
Processo nº 056/2021
Convite eletrônico nº 12/2021
Objeto: Aquisição de câmeras de circuito interno e monito-
res 17” para salas DDM 24h.
Oferta de Compra: 180317000012021OC00042
Assunto: Emissão de nota de empenho
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Contratada: SEATLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 23.556.435/0001-12
Nota de Empenho:2021NE00357
Item BEC: 00584948-9
Valor unitário: R$ 1.158,20 (um mil, cento e cinqüenta e oito
reais e vinte centavos);
Valor: R$ 4.632,80 (quatro mil, seiscentos e trinta e dois
reais e oitenta centavos);
Qtde: 4 unidades
Unidade de fornecimento: 00001
Prazo de entrega: 30/07/2021
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
PROCESSO DELSECCPOL nº037/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO 01/2021
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO
OBJETIVO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS,
PEÇAS E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS EM DECOR-
RENCIA DE ATOS DE POLÍCIA JUDICIARIA
Trata-se de pedido de impugnação ao Edital de Credencia-
mento nº 01/2021, elaborado e publicado pela Delegacia Sec-
cional de Polícia de Sorocaba, cujo objeto é o credenciamento
de leiloeiros na forma que dispõe a legislação nacional vigente.
- Insurge-se contra o item 7.1, do Edital de Credenciamen-
to o qual reproduzo:
7.1. A Comissão de Leilão elaborará lista dos Leiloeiros
Oficiais que atenderam aos requisitos exigidos neste edital,
obedecendo ao critério de antiguidade, assim considerado o
tempo de inscrição na Junta Comercial do Estado de São Paulo.
- Em apertada síntese, também o impugnante aduz que o
artigo 42 do decreto 21.981 de 1932 encontra-se revogado pela
Constituição de 1988. Alega também que referido dispositivo
não encontra amparo constitucional frente ao artigo 37 inciso
XXI da Magna Carta.
- Por fim, relata que a Instrução Normativa DREI Nº 72
DE19/12/2019, no seu artigo 66 e parágrafos regula o forneci-
mento de lista dos leiloeiros e que a mesma tem caráter mera-
mente informativo, traz também jurisprudência sobre a matéria
para incrementar o seu pedido de impugnação.
- Eis a breve síntese dos fatos. Passo a manifestar-me.
- O Edital de Credenciamento elaborado pela Delegacia
Seccional de Polícia de Sorocaba obedece estritamente, os
preceitos contidos na Constituição Federal de 1988 e legislações
infraconstitucionais, ou seja, Lei 8.666 de 21 de junho 1993,
Decreto 21.981 de 19 de outubro de 1932, bem como no pare-
cer PA 197/2009 da Procuradoria Geral do Estado onde aponta
legalidade do credenciamento de leiloeiro pelo critério da anti-
guidade conforme registro na Junta Comercial.
- Primeiramente insta salientar que a Constituição Federal
no artigo 37, inciso XXXI, faz a exigência que as contratações
da administração pública sejam realizadas mediante processo
licitatório, ressalvado os casos especificados na legislação. Esta
ressalva é o caso de credenciamento de leiloeiro em que há
inexigibilidade de licitação para tal escolha. Desta forma é o
que preceitua o artigo 25 da Lei 8.666/93, que se a competição é
inviável estamos diante da inexigibilidade de licitação. Portanto
o credenciamento de leiloeiro segue o especificado na legis-
lação de licitação vigente e no decreto que regula a profissão
de leiloeiro Decreto 21.991 de 19 de outubro de 1932. Como
a administração esta isenta do pagamento da comissão do
Leiloeiro, conforme podemos ver no artigo 24 do Decreto 21.991
de 19 de outubro de 1932, a hipótese é mesmo de inviabilidade
de competição
- Assim podemos concluir que o presente credenciamento
em nada fere o artigo 37 XXI da Constituição Federal de 1988.
Certamente obedece aos princípios da legalidade, impessoali-
dade, moralidade, publicidade e eficiência, tão cara a adminis-
tração e que norteiam o direito administrativo. Desta forma o
credenciamento do leiloeiro obedece que preceitua a legislação.
Se a administração esta isenta do pagamento da comissão do
leiloeiro e não é o caso de realização de licitação de melhor
técnica e técnica e preço, não podemos nos balizar por estes
preceitos e a própria legislação nos da a diretriz a ser seguida.
- A cerca da revogação tácita do artigo 42 do Decreto
21.981/1932, alegado pelo impugnante devemos lembrar que
R$7.772,50 ( sete mil setecentos e setenta e dois reais e cin-
quenta centavos) e R$470,00 (Quatrocentos e setenta reais) ;
Item 5 - NEGOCIADO - CNPJ: 28.611.635/0001-44 – LUCIA-
NA COELHO GOMES 35201367836, 2021NE00089 na data
13/07/2021 pelo valor R$ 4.139,50 (Quatro mil cento e trinta e
nove reais e cinquenta centavos)
Item 6 - NEGOCIADO - CNPJ: 16.880.322/0002-93 – BALEI-
RA LTDA EPP, 2021NE00087 na data 13/07/2021 pelo valor R$
512,00 ( Quinhentos e Doze reais);
Item 7 - NEGOCIADOS - CNPJ: 21.602.765/0001-71 – MISSE
AGRO FERRAMENTAS LTDA, 2021NE00088 na data 13/07/2021
pelo valor R$ 849,00 (Oitocentos e Quarenta e nove reais) ;
Item 8; Item 13; Item 14; Item 15; - NEGOCIADO - CNPJ:
03.649.725/0001-01 – SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI, 2021NE00083 e 2021NE00084 na data 13/07/2021 pelo
valor R$ 7.232,90 ( Sete mil Duzentos e trinta e dois reais e
noventa centavos) e R$ 271,00 ( Duzentos e setenta e um reais )
Item 10; Item 11 - NEGOCIADO - CNPJ: 10.879.466/0001-
62 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS,
2021NE00085 na data 13/07/2021 pelo valor R$ 5.311,60 (Cinco
mil Trezentos e Onze reais e sessenta Centavos);
Item 16 - NEGOCIADO - CNPJ: 15.631.315/0001-
04 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS,
2021NE00086 na data 13/07/2021 pelo valor R$ 4.116,00 (
Quatro mil Cento e Dezesseis reais.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
Encontra-se aberto na Segunda Delegacia Seccional de
Polícia Judiciária da Capital, sito a Av. Engenheiro Luis Carlos
Berrini nº 900, térreo, Brooklin, São Paulo/SP, na modalidade
Tomada de Preços, com inversão de fases, que será regida pela
Lei Federal n.º 8666/93 e Lei Estadual n.º 6.544/89, com alte-
rações posteriores, a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de obras, reformas e serviços
de engenharia para o prédio que abriga o 35º Distrito Policial –
Avenida George Corbisier nº 322 – Jabaquara – São Paulo/SP.
Tomada de Preços UGE nº 01/2021
Processo UGE nº 018/2021 – DGP nº 1.748/2021
O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônico: www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: UGE - Av.
Engenheiro Luis Carlos Berrini nº 900 – térreo – Brooklin – São
Paulo/SP – 12/08/2021 às 10h00min
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
COMUNICADO
Abertura de Licitação
Processo nº 040/2021.
Modalidade Licitatória: Convite BEC.
Oferta de Compra nº 180272000012021OC00087
Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional
de Polícia de Diadema – UGE-180272, o Convite BEC nº
180272000012021OC00087, do tipo menor preço, destinado à
aquisição de materiais para instalação de iluminação de emer-
gência e outros materiais de consumo.
Recebimento/entrega das propostas: via Internet, no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br, até às 14:20 horas do dia
20/07/2021.
COMUNICADO
Abertura de Licitação
Processo nº 041/2021.
Modalidade Licitatória: Convite BEC.
Oferta de Compra nº 180272000012021OC00088
Encontra-se aberto, na Delegacia Seccional
de Polícia de Diadema – UGE-180272, o Convite BEC nº
180272000012021OC00088, do tipo menor preço, destinado
à aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de
consumo.
Recebimento/entrega das propostas: via Internet, no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br, até às 14:30 horas do dia
20/07/2021.
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis
APOSTILA (Reajuste)
PROCESSO DGP 757/2019; CONTRATO Nº 02/2019; CON-
TRATADA: GB LEITE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME;
OBJETO: - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira
responsabilidade da Contratada, nos prédios das Delegacias
de Polícia de: GUARANI D’OESTE E POPULINA. APOSTILA o
reajuste de preços previsto na Cláusula Quinta do Contrato em
epígrafe para DECLARAR que a partir de 01/01/2020 o valor
mensal contratado passa a ser de R$ 2.908,83. Utilizando-se o
percentual da variação ocorrida entre os meses de janeiro/2020
e janeiro/2021, que resultou no índice de 6,22%. Valor total do
contrato (30 meses): R$ 83.362,21. Classificação dos recursos:
UGE 180147, PTRES 180201, elemento econômico 33903796.
Vigência do reajuste: a partir de 01/01/2021. Data assinatura:
07/07/2021.
APOSTILA (Reajuste)
PROCESSO DGP 6918/2019; CONTRATO Nº 01/2020; CON-
TRATADA: VS2 SANEAMENTO LTDA; OBJETO: - Prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com o forne-
cimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da Con-
tratada, nos prédios da Delegacia Seccional de Polícia (térreo/1º
andar), Plantão Policial Permanente, 1º Distrito Policial, Dele-
gacia de Investigações Gerais, Delegacia de Investigações
Sobre Entorpecentes e Delegacia de Defesa da Mulher, todos
de Fernandópolis. APOSTILA o reajuste de preços previsto na
Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe para DECLARAR que a
partir de 01/01/2020 o valor mensal contratado passa a ser de
R$ 14.294,02. Utilizando-se o percentual da variação ocorrida
entre os meses de janeiro/2019 e janeiro/2021, que resultou no
índice de 6,22%. Valor total estimado do contrato (30 meses):
R$ 419.594,57. Classificação dos recursos: UGE 180147, PTRES
180201, elemento econômico 33903796. Vigência do reajuste: a
partir de 01/01/2021. Data assinatura: 07/07/2021.
APOSTILA (Reajuste)
PROCESSO DGP 5348/2016; CONTRATO Nº 003/2016; CON-
TRATADA: LIMPYDI LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME;
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes,
domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira
responsabilidade da Contratada, nos prédios das Delegacias de
Polícia de Estrela D’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Mira Estrela,
Ouroeste, Pedranópolis e São João das Duas Pontes. APOSTILA
o reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato
em epígrafe para DECLARAR que a partir de 01/01/2020 o valor
mensal contratado passa a ser de R$ 10.467,92. Utilizando-se o
percentual da variação ocorrida entre os meses de janeiro/2019
e janeiro/2021, que resultou no índice de 6,22%. Valor total
estimado do contrato (60 meses): R$ 546.092,79. Classificação
dos recursos: UGE 180147, PTRES 180201, elemento econômico
33903796. Vigência do reajuste: a partir de 01/01/2021. Data
assinatura: 07/07/2021.
APOSTILA (Reajuste)
PROCESSO DGP 2328/2020; CONTRATO Nº 02/2020; CON-
TRATADA: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: - Pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com
E, 2021NE00077, na data 06/07/2021 pelo valor de 2.674,80
(Dois Mil seiscento e setenta e quatro reais e oitenta centavos) ;
Item 9 - NEGOCIADO - CNPJ: 40.391.031/0001-35 –
MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, 2021NE0007675, na data 06/07/2021 pelo valor de
1.227,20 (Um mil duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Recursos alocados na UGE 180129, classificação da despesa
33.90.30.31 - e PTRES 180205.
De 24-6 a 1-7-2021 foram analisadas as propostas relativas
ao Convite Eletrônico n.º 2/2021, referente à Oferta de compra
- OC: 180129000012021OC00006.
O resultado da sessão pública foi:
Item 1; Item 2 - NEGOCIADO - CNPJ: 35.701.567/0001-70
– BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD;
Item 3; Item 9; Item 12- NEGOCIADO - CNPJ:
29.423.338/0001-38 – JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS;
Item 5 - NEGOCIADO - CNPJ: 28.611.635/0001-44 – LUCIA-
NA COELHO GOMES 35201367836
Item 6 - NEGOCIADO - CNPJ: 16.880.322/0002-93 – BALEI-
RA LTDA EPP;
Item 7 - NEGOCIADOS - CNPJ: 21.602.765/0001-71 – MISSE
AGRO FERRAMENTAS LTDA;
Item 8; Item 13; Item 14; Item 15; - NEGOCIADO - CNPJ:
03.649.725/0001-01 – SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI
Item 10; Item 11 - NEGOCIADO - CNPJ: 10.879.466/0001-62
- E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS;
Item 16 - NEGOCIADO - CNPJ: 15.631.315/0001-04 - E.
RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS;
Item 4 – FRACASSADO.
A Ata na íntegra encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Convite Eletrônico nº : 2/2021
Processo nº : 163726/2021
Objeto : Convite Eletrônico - Aquisição de Materiais de
limpeza, Detetização, Higienização e outros.
FORAM ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL,
SENDO ASSIM ADJUDICO OS ITENS ÀS LICITANTES:
Item 1; Item 2 - NEGOCIADO - CNPJ: 35.701.567/0001-70
– BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD;
Item 3; Item 9; Item 12- NEGOCIADO - CNPJ:
29.423.338/0001-38 – JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS;
Item 5 - NEGOCIADO - CNPJ: 28.611.635/0001-44 – LUCIA-
NA COELHO GOMES 35201367836
Item 6 - NEGOCIADO - CNPJ: 16.880.322/0002-93 – BALEI-
RA LTDA EPP;
Item 7 - NEGOCIADOS - CNPJ: 21.602.765/0001-71 – MISSE
AGRO FERRAMENTAS LTDA;
Item 8; Item 13; Item 14; Item 15; - NEGOCIADO - CNPJ:
03.649.725/0001-01 – SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI
Item 10; Item 11 - NEGOCIADO - CNPJ: 10.879.466/0001-62
- E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS;
Item 16 - NEGOCIADO - CNPJ: 15.631.315/0001-04 - E.
RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS;
A Adjudicação na íntegra encontra-se nos sites www.bec.
sp.gov.br www.e-negociospublicos.com.br
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Comvite Eletrônico nº : 2/2021
Processo nº : 163726/2021
Objeto : Convite Eletrônico - Aquisição de Materiais de
limpeza, Detetização, Higienização e outros.
TENDO EM VISTA A SUA REGULARIDADE, HOMOLOGA-SE
O PRESENTE CERTAME:
Item 1; Item 2 - NEGOCIADO - CNPJ: 35.701.567/0001-70
– BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD;
Item 3; Item 9; Item 12- NEGOCIADO - CNPJ:
29.423.338/0001-38 – JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS;
Item 5 - NEGOCIADO - CNPJ: 28.611.635/0001-44 – LUCIA-
NA COELHO GOMES 35201367836
Item 6 - NEGOCIADO - CNPJ: 16.880.322/0002-93 – BALEI-
RA LTDA EPP;
Item 7 - NEGOCIADOS - CNPJ: 21.602.765/0001-71 – MISSE
AGRO FERRAMENTAS LTDA;
Item 8; Item 13; Item 14; Item 15; - NEGOCIADO - CNPJ:
03.649.725/0001-01 – SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI
Item 10; Item 11 - NEGOCIADO - CNPJ: 10.879.466/0001-62
- E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS;
Item 16 - NEGOCIADO - CNPJ: 15.631.315/0001-04 - E.
RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS;
A Homologação na íntegra encontra-se nos sites www.bec.
sp.gov.br www.e-negociospublicos.com.br
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Convite Eletrônico n.º : 2/2021
Processo n.º : 163726/2021
Objeto : Convite Eletrônico - Aquisição de Materiais de
limpeza, Detetização, Higienização e outros.
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Item 1; Item 2 - NEGOCIADO - CNPJ: 35.701.567/0001-70
– BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD,
2021NE00092 na data 13/07/2021 pelo valor R$ 8.187,60 (Oito
mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) ;
Item 3; Item 9; Item 12- NEGOCIADO - CNPJ:
29.423.338/0001-38 – JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS,
2021NE00090 e 2021NE00091 na data 13/07/2021 pelo valor
R$7.772,50 ( sete mil setecentos e setenta e dois reais e cin-
quenta centavos) e R$470,00 (Quatrocentos e setenta reais) ;
Item 5 - NEGOCIADO - CNPJ: 28.611.635/0001-44 – LUCIA-
NA COELHO GOMES 35201367836, 2021NE00089 na data
13/07/2021 pelo valor R$ 4.139,50 (Quatro mil cento e trinta e
nove reais e cinquenta centavos)
Item 6 - NEGOCIADO - CNPJ: 16.880.322/0002-93 – BALEI-
RA LTDA EPP, 2021NE00087 na data 13/07/2021 pelo valor R$
512,00 ( Quinhentos e Doze reais);
Item 7 - NEGOCIADOS - CNPJ: 21.602.765/0001-71 – MISSE
AGRO FERRAMENTAS LTDA, 2021NE00088 na data 13/07/2021
pelo valor R$ 849,00 (Oitocentos e Quarenta e nove reais) ;
Item 8; Item 13; Item 14; Item 15; - NEGOCIADO - CNPJ:
03.649.725/0001-01 – SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI, 2021NE00083 e 2021NE00084 na data 13/07/2021 pelo
valor R$ 7.232,90 ( Sete mil Duzentos e trinta e dois reais e
noventa centavos) e R$ 271,00 ( Duzentos e setenta e um reais )
Item 10; Item 11 - NEGOCIADO - CNPJ: 10.879.466/0001-
62 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS,
2021NE00085 na data 13/07/2021 pelo valor R$ 5.311,60 (Cinco
mil Trezentos e Onze reais e sessenta Centavos);
Item 16 - NEGOCIADO - CNPJ: 15.631.315/0001-
04 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS,
2021NE00086 na data 13/07/2021 pelo valor R$ 4.116,00 (
Quatro mil Cento e Dezesseis reais.
Interessado: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico - DENARC.
Convite Eletrônico n.º : 2/2021
Processo n.º : 163726/2021
Objeto : Convite Eletrônico - Aquisição de Materiais de
limpeza, Detetização, Higienização e outros.
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Item 1; Item 2 - NEGOCIADO - CNPJ: 35.701.567/0001-70
– BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD,
2021NE00092 na data 13/07/2021 pelo valor R$ 8.187,60 (Oito
mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) ;
Item 3; Item 9; Item 12- NEGOCIADO - CNPJ:
29.423.338/0001-38 – JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS,
2021NE00090 e 2021NE00091 na data 13/07/2021 pelo valor
PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n° 098/2021
PROCESSO SPTC-PRC n° 2020/00195
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00232
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2021
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA
DE RESÍDUOS INFECTANTES - NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-
-LEGAIS DE BAURU - PARTICIPAÇÃO RESTRITA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 117/2021
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2020/00718
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00251
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:15/07/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/07/2021 – às 09h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITA-
LAR - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) -AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA (ITEM 1) E PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPE-
RATIVAS (ITEM 2)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n.° 115/2021
PROCESSO D.A/SPTC n.°00739/2021
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00253
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 15/07/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:–
28/07/2021 as 10h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Processo: - DGP nº. 828/2021
Interessado: - Academia de Polícia
- Assunto: - Aquisição de artigos para higiene e proteção
pessoal
Ofertas de Compra: 180123000012021OC00122
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Convite acima, realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras. Encerrada a Ata
de Julgamento pelo critério de classificação de menor preço,
sem interposição de recurso, o dirigente da Unidade Gestora
HOMOLOGOU o certame e ADJUDICOU o objeto conforme
classificação abaixo:
Item 01 - Código BEC: 4889479 - Luva descartável, látex
nitrílico, tamanho médio - à empresa Lucas Antônio dos Reis
38887811830 - CNPJ 40.673.263/0001-86. Quantidade 5 caixas
de 100 unidades cada - pelo valor unitário de R$ 65,00 (sessenta
e cinco reais) totalizando R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco
reais).
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL nº 08/2021
PROCESSO DGP Nº.: 1.749/2021
OFERTA DE COMPRA (OC) n.º 180134000012021OC00086
Acha-se aberta, no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil – DIPOL, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, que tem por objeto a prestação de serviços
não contínuos de manutenção corretiva, com fornecimento de
peças e mão de obra, em viaturas do Departamento de Inteli-
gência Policial da Polícia Civil do Estado de São Paulo, conforme
quantidade, características e especificações constantes do Termo
de Referência – Anexo I do Edital.
A sessão pública realizar-se-á no dia 30/07/2021, a partir
das 10:00 horas (horário de Brasília). Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 16.07.2021.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos “sites” www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicí-
dios e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico, Edital DHPP nº 8/2021, Proc. DHPP nº 16/2021,
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de suprimentos de
informática, conforme Termo de Referência.
O Edital, na íntegra, poderá ser obtido junto à Divisão de
Administração, à rua Brigadeiro Tobias, 527, 5º andar, sala 10,
Luz, São Paulo/Capital, CEP 01032-902, por meio do correio
eletrônico licitacao.dhpp@policiacivil.sp.gov.br, ou, através da
oferta de compra nº 180128000012021OC00109, no endereço
www.bec.sp.gov.br.
O prazo para envio de propostas eletrônicas terá início em
15/07/2021, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A sessão
pública será aberta às 09h00 do dia 29/07/2021.
(REPUBLICANDO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RETI-
FICAÇÃO DA REDUÇÃO MÍNIMA)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicí-
dios e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade
Convite Eletrônico, Edital CV nº 180128000012021OC00108,
Processo DHPP nº 021/2021, do tipo menor preço, objetivando
a aquisição de Gênero Alimentício. Período de Recebimento de
Proposta 08/07/2021 09:54:56 a 16/07/2021 13:19:00. A íntegra
do edital encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br.
Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico
Processo DENARC n.º 217420/2021 – Licitação - Convite
Eletrônico n.º 1/2021
Contratante: Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico – DENARC. Contratados:
Item 1 - NEGOCIADO - CNPJ: 28.833.518/0001-25 –
LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESC,
2021NE00079 na data 06/07/2021 pelo valor de 8.684,00 (Oito
mil seisentos e oitenta e quatro reais) ;
Item 2 - NEGOCIADO - CNPJ: 54.087.978/0001-61 – JOA-
QUIM LOURENCO FILHO JACAREI EPP, 2021NE00076 na data
06/07/2021 pelo valor de 378,00 (Trezentos e setenta e oito
reais);
Item 3 - NEGOCIADO - CNPJ: 29.838.820/0001-39 – KELEN
CRISTINA CALDEIRA OLIVEIRA 21949612830, 2021NE00080
na data 06/07/2021 pelo valor de 735,00 (Setecentos e trinta
e cinco reais);
Item 4 - NEGOCIADO - CNPJ: 36.758.579/0001-01 –
HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI,
2021NE00081, na data 06/07/2021 pelo valor de 2.250,00 (Dois
mil duzentos e cinquenta reais);
Item 5 e Item 6 - NEGOCIADOS - CNPJ: 12.164.483/0001-49
– DUPAC COMERCIAL EIRELI 2021NE00078, na data 06/07/2021
pelo valor de 6.240,00 (Seis mil duzentos e quarenta reais);
Item 8 - NEGOCIADO - CNPJ: 07.396.733/0001-36 –
MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:06:28
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