Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
72 – São Paulo, 131 (112) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de junho de 2021
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa
que julgar necessário, a contar da data da juntada do aviso de
recebimento aos autos.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - n.° 092/2021 - PARA
AQUISIÇÃO DE INVÓLUCROS PLÁSTICOS, DOTADOS DE LACRES
DE SEGURANÇA PRÓPRIOS E INVIOLÁVEIS, PARA ACONDICIO-
NAMENTO E TRANSPORTE DE PROVAS PERICIAIS
SPTC-PRC-2021/00238 – CONVÊNIO SENASP N.º
905154/2020- Meta 2
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00176
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 11/06/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/06/2021– as 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA O IML – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 40/2021
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2021/00353
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00118
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM 10/06/2021 A FAVOR
DAS EMPRESAS:
Fornecedor 1 : - M. F. COMÉRCIO GERENCIAMENTO E
SERVIÇOS EIRELI ME
CNPJ: 20.853.918/0002-71
Vencedor dos lotes: 1, 4, 5
Valor Total (Negociado): R$78.135,06
Fornecedor 2 : - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
Vencedor do lote 2
Valor Total (Negociado): R$12.797,00
Fornecedor 3 : - MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA
CNPJ: 26.168.820/0001-80
Vencedor do lote 3
Valor Total (Negociado): R$46.018,40
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 021/2021-DA
PROCESSO: SPTC-PRC-2020/01059
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO
PREGÃO : 025/2021-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE : 180216
CONTRATADA: - CONTRATADA: Jose Carlos Balduino -
CNPJ: 06.350.700/0001-92
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VIA-
TURAS – EPC BEBEDOURO"
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos
reais)
EMPENHO Nº: 2021NE00258
DATA DO EMPENHO: 13/04/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2021
PARECER CJ/SSP Nº 09/2020 – 30/04/2020
VIGÊNCIA: 60 dias
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a servi-
dora Sra. Dra. Kátia Cristina de Marco, – Perita Criminal, RG
28.075.650-1, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
VIATURAS – EPC BEBEDOURO”, objeto do Processo Nº. SPTC-
-PRC-2020/01059.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor, Sr. Carlos Rodrigues Garcia Junior –
Fotógrafo Técnico Pericial, RG: 29.074.017-4.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - DAP
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP
PROCESSO DGP - N.º 1544 / 2021.
CONVITE ELETRÔNICO/BEC / OFERTA DE COMPRA - (OC):
N.º 180376000012021OC00029.
INTERESSADO: Departamento de Administração e Planeja-
mento da Polícia Civil - DAP.
OBJETO: Aquisição de acessórios (palhetas e baterias) para
equipamento automotivo.
ATA DE REALIZAÇÃO DE CONVITE ELETRÔNICO / BEC
A Comissão Julgadora designada pela Autoridade Compe-
tente da UGE 180376 - Divisão de Suprimentos do Departamen-
to de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DS/DAP,
reuniu-se na data de hoje, dia 08/06/2021 (terça-feira), sito à
Rua Brigadeiro Tobias n.º 527 - 13.º andar - Centro - Bairro da
Luz - São Paulo / Capital, tendo como Responsável a Sra. Suely
Silva Baptista, para realizar os procedimentos relativos ao Convi-
te Eletrônico/BEC. Foram convidadas através de e-mail todas as
empresas cadastradas no Sistema CAUFESP/BEC pela Secretaria
de Estado da Fazenda como participantes do Sistema BEC, sendo
que 16 (dezesseis) empresas participaram da referida Oferta de
Compra - (OC) n.º 180376000012021OC00029, não havendo
representantes presentes, como também, não houve impugna-
ção e nem solicitação de esclarecimentos. Não apresentando na
ocasião a respectiva manifestação de Recursos.
A Sra. Responsável iniciou os trabalhos, procedendo as
análises das propostas apresentadas, tendo como vencedo-
ra: para os itens 02, 04, 07, 08, 09, 12 e 13 a EMPRESA
CAT CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE EIRELI, CNPJ - N.º
39.720.361/0001-48, para os itens 03 e 05 a EMPRESA ALES-
SANDRO BOZZI - ME, CNPJ - N.º 07.779.955/0001-38, para
o item 15 a EMPRESA TUDOR CAMPINAS BATERIAS EIRELI,
CNPJ - N.º 05.330.872/0001-31, para os itens 16 e 18 a
EMPRESA OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,
CNPJ - N.º 12.906.226/0001-35, para o item 17 a EMPRESA R. L.
COMÉRCIO DE BATERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, CNPJ - N.º
27.451.946/0001-20, para o item 19 a EMPRESA RONALDO
MILANI COMERCIAL EIRELI, CNPJ - N.º 56.966.823/0001-20,
todas por terem ofertado o menor preço e encontrarem-se em
consonância com as regras editalícias, e, quanto aos itens 01, 06,
10, 11 e 14 , foram todos FRACASSADOS.
Nada mais havendo, a Sra. Responsável encerrou os traba-
lhos e para constar foi elaborada a presente Ata que se encontra
publicada no site da BEC em sua íntegra, estando aberto o
prazo legal de 02 (dois) dias úteis para eventuais interposição
de Recursos ou sua negação, conforme Lei Federal n.º 8666/93 e
suas alterações posteriores.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL
PROCESSO : 229.067/2021
INTERESSADO : Instituto de Identificação “Ricardo Gumble-
ton Daunt” – IIRGD
ASSUNTO : Serviço de Manutenção em Tapeçaria – Sofá
DESPACH0 : 256/2021
Acolhendo a proposta acostada e demais documentos, em
face das justificativas apresentadas, utilizando-as como razão
de decidir AUTORIZO:
R$ 8,15 para o item 24, R$ 8,15 para o item 25, R$ 8,15 para
o item 26, R$ 8,26 para o item 33, R$ 7,30 para o item 36, R$
21,06 para o item 43, R$ 17,70 para o item 45, R$ 17,85 para o
item 46, R$ 18,30 para o item 61, R$ 28,20 para o item 97; P S
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DA SAÚDE EIRELI, R$ 17,89 para
o item 62, R$ 2,69 para o item 92; SUPRIMED COM DE PRODU-
TOS ODONTO MÉDICO HOSP LTDA - ME, R$ 25,80 para o item
59; VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, R$
30,9346 para o item 52. Restaram prejudicados os itens 23 E 96.
Houve adesão por parte da empresa DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, à proposta
vencedora dos itens 19 e 20.
Processo SDE n.° 0639/21 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico SDE n.° 041/2021, OC nº 171312170482021OC00100,
que tem como objeto a aquisição de Discos SSD para Projeto
de Inclusão Digital, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 24/06/2021, às 09:30 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar, a partir de
14/06/2021, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos
Processo SDE nº 0634/21 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico SDE nº 043/2021, OC nº 171312170482021OC00101,
que tem como objeto a aquisição de máscaras de proteção
reutilizáveis, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 18/06/2021, às 09:30 horas. Os interessados em
participar do certame deverão acessar, a partir de 14/06/2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0046/21
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 024/2021
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 527/2021 de 30/04/2021
ESPÉCIE: PEDIDO DE FORNECIMENTO Nº 0043/21
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: PLASLOPES COMERCIO LTDA
CNPJ: 10.848.698/0001-53
OBJETO: Aquisição de Lacre de Segurança
VALOR TOTAL: R$ 650,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.16 /
14.243.1729.5907.0000
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0006/21 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRMC nº 013/2021, Oferta de Compra - OC n.º
171313170482021OC00015, para aquisição e fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender aos Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA Campinas,
CASA Maestro Carlos Gomes, CASA Jequitibá, CASA Laranjeiras,
CASA Rio Piracicaba (módulo I), CASA Rio Piracicaba (módulo II)
e CASA Escola Rio Claro, subordinados à DRMC, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 24/06/2021
às 09:00 hs. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 14/06/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 015/2021
SSP-PRC-2021/00078
OBJETO: Aquisição de materiais de uso geral.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 015/2021,
objetivando a aquisição de materiais de uso geral.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às 13h20
do dia 14 de junho de 2021, referente à Oferta de Compra nº
180101000012021oc00058.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTALA-
ÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO SECA COMPATÍVEL COM CGMS
DA MARCA AGILENT – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n° 082/2021
PROCESSO SPTC-PRC n° 2020/00195
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00132
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2021
RESULTADO DO CERTAME: DESERTO.
NOTIFICAÇÃO
Processo SPTC nº 354/2019_SPTC
Contrato nº 122/2020
Dispensa de Licitação
Empesa: CARLOS APARECIDO BEZERRA
CNPJ: 25.251.252/0001-14
Endereço: Rua Marechal Hermes da Fonseca, 433, Esplana-
da dos Barreiros, São Vicente/SP.
Representante: Carlos Aparecido Bezerra
Objeto da Notificação: DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL
Conteúdo da Notificação: Por intermédio desta, fica o
Senhor Representante Legal da empresa NOTIFICADO, pelos
fatos a seguir:
1) - O Chefe da EPML de Piracicaba, Dr. Helton Carlos de
Almeida, após consultar os gestores do contrato n° 122/2020,
informou que até o presente momento (15h 04min do dia
03/06/2021) não foi apresentado o “Projeto de prevenção e
combate a incêndios”;
2) - Que, os gestores não obtiveram sucesso nas tentativas
de contato com a empresa via ligação telefônica e WhatsApp ;
3) - Que, até o momento de confecção do presente instru-
mento a empresa não apresentou pedido de dilação de prazo;
4) - Diante do exposto, a empresa poderá ficar sujeita
às sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, de
acordo com o estipulado na Resolução SSP-333/2005, no que
couber; conforme acordado na Cláusula Décima Quarta do
contrato 122/2020.
5) - Fica garantida o contraditório e a ampla defesa com
fulcro no artigo 109, Inciso I da Lei nº 8.666/93 concedendo-se
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
235 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 9073 / 2019
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 472/478 verso quanto as empre-
sas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 479 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 235/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Micro tesoura, em aço inox, curva, para cirugias
de vitrectomia, 23G.
1ª colocada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE
LTDA .
Preço Unitário: R$ 1.130,0000 (Um mil e cento e trinta reais)
Item n.° 2: Micro tesoura em aço inox, curva para cirurgias
de vitrectomia, 25 gauge
1ª colocada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE
LTDA .
Preço Unitário: R$ 1.130,0000 (Um mil e cento e trinta reais)
Item n.° 3: Pinça descartável confeccionada em material
biocompatível, tipo Griesh, estéril, na medida de 30 mm de cabo
e calibre 23 Gauge, uso em cirurgias de retina para remoção de
membrana, embalado em material que promova barriera micro-
biana e abertura asséptica, a apresentação do produto deverá
obeceder a legislação atual vigente.
1ª colocada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE
LTDA .
Preço Unitário: R$ 1.065,0000 (Um mil e sessenta e cinco
reais)
Item n.° 4: Pinça descartável confeccionada em material
biocompativel,atóxico e antialérgico, tipo griesh, estéril, na
medida de 30 mm de cabo e calibre 25 g, uso em cirurgia de
retina para remoção de membrana, embalado em material que
garanta a integridade do produto, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação vigente
1ª colocada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE
LTDA .
Preço Unitário: R$ 1.065,0000 (Um mil e sessenta e cinco
reais)
São Paulo, 10 de JUNHO de 2021
Ikk 555555555555555555555
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO DO D.O.E. PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I, DE
10/06/2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SDR n.° 008/2021
PROCESSO SDR n.° PRC-2019/00011
ASSUNTO: A presente licitação tem por objeto a aquisição
de solução de proteção de rede do tipo Next-GenerationFirewall
(NGFW), com redundância e alta disponibilidade automática;
incluindo instalação, configuração,migração de regras / políticas
do equipamento atual (FortiGate 300C) e passagem de conhe-
cimentopara a equipe técnica do GTI (Grupo de Tecnologia
da Informação) da Secretaria de DesenvolvimentoRegional do
Estado de São Paulo-SDR, conforme especificações constantes
do Termo de Referência queintegra este Edital como Anexo I
ONDE SE LÊ:
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/11/2021–às 10h00min
LEIA-SE:
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/06/2021–às 10h00min
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CON-
SUMIDOR - PROCON/SP a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO
nº 02/21, tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO AMPLA.
Processo PRC 2021/00057 - OC: 171101170462021oc00041
Objeto: AQUISIÇÃO 118 VEÍCULOS CARACTERIZADOS -
CONVENIO MJ/SENACON 403/2020
Data de Início do Envio da Proposta Eletrônica: 11/06/2021
A data de abertura da sessão pública será às 10:00 horas
do dia 24/06/2021 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE nº 0499/21 – Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Adminis-
trativo de 09/06/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
SDE n.º 025/2021, OC n.º 171312170482021OC00058, para a
constituição de sistema de registro de preços para a aquisição
de insumos e instrumentais odontológicos, pelo valor unitário, às
empresas ALL LAB COMERCIAL LTDA., R$ 880,00 para o item 93;
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA., R$ 0,25 para o item 94; BLUE
DENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOL, R$
380,00 para o item 58; DENTAL OESTE EIRELI EPP, R$ 12,89 para
o item 04, R$ 111,00 para o item 60, R$ 3,61 para o item 85,
R$ 3,61 para o item 86, R$ 3,46 para o item 87, R$ 3,86 para o
item 88, R$ 3,86 para o item 89, R$ 5,00 para o item 98; DENTAL
PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELI, R$ 17,54 para o item 07, R$ 3,83 para o item 08, R$ 1,11
para o item 10, R$ 1,63 para o item 13, R$ 20,55 para o item 14,
R$ 8,28 para o item 27, R$ 3,61 para o item 31, R$ 15,87 para
o item 32, R$ 28,12 para o item 37, R$ 25,08 para o item 38, R$
4,05 para o item 39, R$ 155,00 para o item 42, R$ 1,42 para o
item 53, R$ 6,65 para o item 54, R$ 2,15 para o item 72, R$ 2,15
para o item 73, R$ 3,00 para o item 95; DENTMED MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., R$ 15,00 para o item 01,
R$ 7,00 para o item 03, R$ 39,00 para o item 05, R$ 16,00 para
o item 06, R$ 7,05 para o item 09, R$ 1,88 para o item 11, R$
6,95 para o item 12, R$ 4,00 para o item 15, R$ 4,50 para o item
17, R$ 2,10 para o item 18, R$ 75,50 para o item 19, R$ 70,50
para o item 20, R$ 17,00 para o item 21, R$ 2,50 para o item
22, R$ 19,00 para o item 28, R$ 6,60 para o item 29, R$ 0,31
para o item 34, R$ 120,00 para o item 35, R$ 38,00 para o item
40, R$ 9,35 para o item 44, R$ 11,50 para o item 47, R$ 28,00
para o item 49, R$ 6,30 para o item 51, R$ 2,80 para o item 55,
R$ 1,10 para o item 57, R$ 0,41 para o item 63, R$ 2,00 para o
item 64, R$ 1,58 para o item 65, R$ 1,58 para o item 66, R$ 1,58
para o item 67, R$ 2,00 para o item 68, R$ 2,00 para o item 69,
R$ 1,58 para o item 70, R$ 1,58 para o item 71, R$ 2,00 para o
item 74, R$ 2,00 para o item 75, R$ 2,00 para o item 76, R$ 2,00
para o item 77, R$ 2,00 para o item 78, R$ 2,00 para o item 79,
R$ 2,00 para o item 80, R$ 2,00 para o item 81, R$ 2,00 para
o item 82, R$ 2,00 para o item 83, R$ 2,00 para o item 84, R$
46,00 para o item 91, R$ 2,00 para o item 99; E. C. DOS SANTOS
COMERCIAL EIRELI, R$ 7,60 para o item 02, R$ 3,44 para o item
30, R$ 6,40 para o item 41, R$ 228,14 para o item 48, R$ 3,44
para o item 50, R$ 1,05 para o item 56, R$ 15,00 para o item
90; GIOMETTI & GIOMETTI LTDA ME, R$ 26,70 para o item 16,
Registro de Preços n.º 160/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: KIT DE IDENTIFICACAO PARA BACTERIAS, PARA
DETECCAO DE TOXINA A E B DE CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR
TECNICA IMUNOCROMATOGRAFICA, EM DISPOSITIVO PARA
TESTE RAPIDO, SEM A NECESSIDADE DE CENTRIFUGACAO DAS
FEZES, SEM PRE-FILTRAGEM, BASEADO NA REACAO ANTIGENO-
-ANTICORPO, APRESENTANDO-SE SOB A FORMA DE TESTE,
ACOMPANHANDO CONTROLE POSITIVO, COM LEITURA EM
ACORDO COM PROCEDIMENTO DO FABRICANTE, MOSTRANDO
EM ATE 10 MINUTOS, COM ROTULO CONTENDO NR DE LOTE,
DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, COMPOSICAO E PROCE-
DENCIA, DEVENDO CONSTAR CONDICOES DE ARMAZENAGEM
CONFORME NORMAS DO FABRICANTE.
1ª colocada: LABTECH PROD. LAB. E HOSPITAIS EIRELI
Preço Unitário: R$ 40,0000 (Quarenta reais)
São Paulo, 10 de JUNHO de 2021
Ikk 2222222222222222222
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
193 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 10117 /2020
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 123 à 127 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 217 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 193/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Cateter balão de em polimero compatível,
radiopaco, débito cardíaco contínuo SVO2/CEDV - 06 vias, cali-
bre de 7,5 FR, 110 cm de comprimento, balão com capacidade
de volume de 1,5 ml, com 1 PA proximal, 01 do balão, 01 do
termistor, 01 conector óptico, 01 do filamento térmico, graduado
de 10 em 10 cm, com seringa de 1,5 ml, deverá ter um termistor
de alta resposta, embalagem individual, estéril, em material que
garanta a integridade do produto, a apresentação do produto
deverá obedecer a legislação atual vigente.
1ª colocada: EDWARDS LIFESCIENCES COM PROD. MED.
CIR LTDA
Preço Unitário: R$ 997,6000 (Novecentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos)
Item n.° 2: Seringa descartável para hemodinâmica, em
policarbono transparente, resistente êmbolo plástico em ABS,
formato ponta Male Luer capacidade de 20 ml, Embalado em
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica,
estéril, a apresentação do produto deverá abedecer a legislação
atual vigente.
1ª colocada: ONCORMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-
-ME
Preço Unitário: R$ 22,0000 (Vinte e dois reais)
Item n.° 3: Kit fechado para coleta de sangue venoso/
arterial, com reservatório com capacidade de 5 ml com extensão
distal, com extremidade proximal com ponto para coleta de
amostra, com válvula proximal de fechamento, para obtenção
de amostra sanguínea, estéril, embalado individualmente, em
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica,
a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual
vigente.
1ª colocada: EDWARDS LIFESCIENCES COM PROD. MED.
CIR LTDA
Preço Unitário: R$ 85,5000 (Oitenta e cinco reais e cin-
quenta centavos)
São Paulo, 10 de JUNHO de 2021
Ikk 333333333333333333
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
214 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 1779 /2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Karina Tumura
em ata às folhas 265-284v quanto as empre-
sas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 378 e verso dos autos,
REVOGO o item 2 por Preço Excessivo, face os preços estarem
incompatíveis com a última aquisição, HOMOLOGO o(s) preço(s)
unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º
214/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja
elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação
dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: FIO GUIA P/ HEMODINAMICA DIMENSOES:
0,035"DE DIAMETRO X 260 A 300 MM DE COMPRIMEN-
TO, CONFECCIONADA EM COM REVESTIMENTO HIDROFILI-
CO BIOCOMPATIVEL RADIOPACO, STIFF(RIGIDO) ROAD RUN-
NER, PONTA EM PONTA CURVA E FLEXIVEL EMBALADO EM
INDIVIDUAL,ESTERIL, A APRESENTACÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A CONFORME NORMASLEGAIS DA PORT.MS
1ª colocada: E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
Preço Unitário: R$ 180,0000 (Cento e oitenta reais)
Item n.° 3: Cateter para hemodinamica em material bio-
compativel, formato pigtail (Rabo de Porco), medindo 5F x 100
cm. com lumen interno de 0,046" aproximadamente , uso único,
esteril embalado em material que promova barreira microbiana
e abertura asseptica a apresentação do produto deverá obede-
cer a legislação atual vigente
1ª colocada: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 40,0000 (Quarenta reais)
Item n.° 4: Cateter para hemodinâminca em poliuretano,
formato curva esquerda em JL 3,5 , medindo 5 F X 100 CM
maximo fio guia . 038", esteril em material que promova barrei-
ra microbiana e abertura asseptica, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação atual vigente
1ª colocada: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 40,0000 (Quarenta reais)
Item n.° 5: Cateter para hemidâmica em poliuretano, for-
mato curva direita, em JR 3,5 , medindo 5 F X 100 CM maximo
fio guia . 038", esteril em material que promova barreira micro-
biana e abertura asseptica, a apresentação do produto devera
obedecer a legislação atual vigente
1ª colocada: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 40,0000 (Quarenta reais)
Item n.° 6: Fio guia dimensões: 0,014" de diametro e 300cm
de comprimento confeccionado em metal com revestimento
hidrofilico, biocompatível radiopaco ponta em ponta flexível,
utilizado em Angioplastia Infra Inguinal. embalado individual,
estéril, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atual vigente.
1ª colocada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 170,0000 (Cento e setenta reais)
São Paulo, 10 de JUNHO de 2021
Ikk 4444444444444444444
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sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 00:50:18
sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (112) – 73
ÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE PRESOS DA CADEIA
PÚBLICA DE PRADÓPOLIS, sob o regime de empreitada por
preço unitário. A sessão pública se dará no dia 28/06/2021
às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital na integra poderá ser obtido na sede da Delegacia
Seccional de Polícia de Sertãozinho, situada na Av. Eduardo
Toniello, 200, Jardim Eugênio Mazzer, Sertãozinho/SP, das 09:00
às 17:00 hs, de segunda à sextas-feiras, mediante apresentação
de mídia (cd, dvd, pendrive) ou através do correio eletrônico
(e-mail) financas.sertaozinho@policiacivil.sp.gov.br, bem como
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, através da oferta de
compra 180298000012021OC00125, ou ainda, no sitio www-
-enegociospublicos.com.br.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 4 - Bauru
Delegacia Seccional de Polícia de Marília
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MARÍLIA
PROC. DSPM 47/21
PREGÃO ELETRÔNICO 06/21
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO
DESPACHO DO PREGOEIRO DE 17/05/2021
ADJUDICO o objeto da licitação à empresa R. A. MANCO
SERVIÇOS ME - CNPJ: 09.058.347/0001-60, com fundamento na
Lei Federal 10.520/02 e Dec. Estadual 47.297/02, art. 6º, inc. VI.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MARÍLIA
SETOR DE FINANÇAS
PROC. DSPM 47/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/21
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO
ACOLHO as informações da Pregoeira, referente ao Pregão
Eletrônico nº 06/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE - MOBILIÁRIO. Estando o processo devidamente
instruído e cumpridas todas as formalidades legais com a
necessária divulgação de todos os atos: HOMOLOGO os atos
praticados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, com fundamento
na Lei Federal 10.520/02 e Decreto Estadual 47.297/02, art. 3º,
inc. VII, § único.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO
2021NE00219
PROC. DSPM 47/21
CONTRATANTE – DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
MARÍLIA
CONTRATADA: R. A. MANCO SERVIÇOS ME - CNPJ:
09.058.347/0001-60
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PPERMENENTE - MOBI-
LIÁRIO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/21
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos
reais).
DATA: 09/06/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180126440000 – Dele-
gacia da Mulher 24 horas
NATUREZA DA DESPESA: 449052-32
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/06/2021 a 08/12/2021
PARECER JURÍDICO Nº 18/20, de 14/09/2020 – CJSSP/SP
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis
Acha-se aberta na DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
FERNANDÓPOLIS, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico -
EDITAL Nº 01/2021 - Processo 1460/2021, do tipo menor preço,
objetivando a prestação de serviços de guincho de veículos
automotores e outros veículos tracionados apreendidos em atos
de Polícia Judiciária, para as Unidades Policiais pertencentes à
Delsecpol. Fernandópolis.
A abertura da sessão será no dia 28/06/2021, às 09h30min
por meio eletrônico, e as informações estarão disponíveis nos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.
br – opção - “e-negociospublicos”, www.bec.fazenda.sp.gov.br,
através da Oferta de Compras nº 180147000012021OC00054
e na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Polícia de
Fernandópolis, fone (17) 3442.5277
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 8 - Presidente Prudente
Delegacia Seccional de Polícia de Dracena
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA
Concorrência nº 02/2021 – Proc. DSPD nº 39/2017
Encontra-se aberta licitação modalidade Concorrência
visando à contratação de empresa especializada para cons-
trução de muro/grade, depósito, calçamento público, pátio e
sistema de CFTV para os prédios que abrigam DIG/DISE, 1º/2º
D.P. e Plantão Policial, com encerramento marcado para o dia
13/07/2021, às 09 horas.
Informações no sítio www.e-negociospublicos.com.br e
Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, à Rua Olímpica nº
148 – Jardim Alvorada, Dracena/SP. Telefone (18) 3822-2022,
ramal 217, de segunda à sexta das 09 às 11 e das 14 às 17 horas.
Processo DSPD-034/2021
Convite-BEC nº 180302000012021OC00020
Oferta de Compra 180302000012021OC00020
A Comissão Julgadora do presente Convite-BEC, objetivan-
do a aquisição de materiais de consumo – suprimentos e aces-
sórios de informática, torna pública a classificação do certame
licitatório após elaboração da Ata de Julgamento:
Item 01 = Dispositivo de armazenamento, pen drive, USB
2.0, cor preta, 64 GB, unidade = A6 Tecnologia Comércio e
Serviços Eireli, CNPJ – 03.448.319/0001-72 = 40 x R$ 45,90 =
R$ 1.836,00;
Item 02 = Mídia CD-R, 700 MB, 800 minutos, 52 X, cor
prata, pino com 100 unidades = Dinâmica Atacado de Papelaria
Ltda ME, CNPJ – 24.279.522/0001-32 = 03 x R$ 64,45 = R$
193,35;
Item 03 = Refil para cartucho de impressora Epson, série
L395, compatível, cor preta, unidade = Eric Lucas Andrade
Barbara 08150577688, CNPJ – 40.427.805/0001-30 = 40 x R$
5,25 = R$ 210,00;
Item 04 = Disco rígido, padrão USB 3.0, externo, de 04
TB, 5400 RPM, unidade = F. L. dos Santos Comércio e Serviços
Tecnológicos, CNPJ – 18.346.556/0001-08 = 05 x R$ 697,98 =
R$ 3.489,90;
Item 05 = Teclado para microcomputador, PC-ATX, teclas
na posição horizontal, cor preta, com tecla Ç, conector USB,
unidade = Letícia Miranda Ferreira da Silva 37892171827, CNPJ
– 31.065.198/0001-15 = 20 x R$ 23,15 = R$ 463,00.
Abre-se o prazo legal para interposição de eventuais
recursos.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 10 - Araçatuba
Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba
HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução
CEGP-10 de 19.11.02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo
Responsável do Convite Eletrônico nº 003/2021 - Processo DSP9.
026/2021, OC 180111000012021OC00060, para aquisição de
envelope plástico de laboratório e máscara cirúrgica (itens fra-
cassados), para uso da Delegacia Seccional de Polícia de Araça-
tuba e da sub-região, à empresa: RAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 23.749.598/0001-11,
vencedora dos itens 01, 02 e 03.
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico nº 003/2021, Processo DSP9.026/2021,
Parecer Jurídico CJ/SSP 18/2020, Contratante: Delegacia Seccio-
nal de Policia de Araçatuba; Contratados:
RAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 23.749.598/0001-11, NOTA DE EMPENHO
b) que na Cláusula Primeira do instrumento ficou estabele-
cida a vigência do ajuste por 02 (dois) anos;
c) encontrando-se, ademais, expressamente autorizado,
conforme despacho no processo nº 13/2008,
RESOLVEM de comum acordo, aditar o Contrato nº 02/2008,
nos termos dos artigos 62, §3º, inciso I, da Lei federal nº
8.666/1993 e 52, §3º, da Lei nº 6.544/1989, o que ora fazem nos
termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 02
(dois) anos, de 01/06/2021 a 01/06/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor mensal do contrato é de R$ 19.173,00 (dezenove
mil e cento e setenta e três reais) e o valor total estimado do
presente contrato passa a ser de R$ 460.152,00 (quatrocentos
e sessenta mil e cento e cinquenta e dois reais) para o período
de 24 (vinte e quatro) meses, sendo o valor de R$ 115.038,00
(cento e quinze mil e trinta e oito reais) para o presente exercí-
cio; o valor de R$ 230.076,00 (duzentos e trinta mil e setenta e
seis reais) para o exercício de 2022 e o valor de R$ 115.038,00
(cento e quinze mil e trinta e oito reais) para o exercício de
2023, onerando a classificação orçamentária PTRES nº 180201
– Elemento 33903991.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO n° 33/2015
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2015
CONTRATO nº 04/2017
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2017
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS, E
COPIMAQ DE CAMPINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP
TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO SERVIÇOS IMPRESSÃO E
REPROGRAFIA CORPORATIVA.
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de 2021, na cidade
de Campinas, compareceram de um lado como CONTRATANTE
o Estado de São Paulo, por através da Secretaria da Segurança
Pública, por intermédio da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de
Campinas, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.236.548/0057-40, com
sede na Avenida Andrade Neves, 471 - Botafogo – Campinas/SP,
neste ato representada pelo Senhor Luiz Carlos Branco Junior,
Delegado Seccional de Polícia respondendo pelo expediente
da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, e, de outro
lado, como CONTRATADA a empresa COPIMAQ DE CAMPINAS
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.946.478/0001-09, Inscrição Municipal nº 38570-0,
estabelecida na Rua Jacob Bereck Steinberg, 400, Jardim Cha-
padão – Campinas/SP,CEP: 13070-013, neste ato representada
pelo senhor Claudio Roberto Baptistella, portador do RG. nº
13.292.487-0 e do CPF nº 016.858.408-50.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) que em 05/10/2017 foi celebrado o Contrato nº 04/2017
tendo por objeto a prestação de serviços de impressão e repro-
grafia corporativa;
b) que na Cláusula Nona do referido instrumento ficou esta-
belecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogável
até o limite de 60 (sessenta) meses;
c) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d) que a prorrogação do contrato foi expressamente auto-
rizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarado às fls. 2318 do Processo nº 33/2015;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 04/2017,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o
que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 05/06/2021 a 06/09/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 1.035.672,60 (um milhão e trinta e cinco mil e seiscentos e
setenta e dois reais e sessenta centavos) para o período de 15
(quinze) meses, sendo o valor de R$ 621.403,56 (seiscentos e
vinte e um mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e seis
centavos) para o exercício de 2020 e o valor de R$ 414.269,04
(quatrocentos e catorze mil e duzentos e sessenta e nove reais
e quatro centavos) para o exercício de 2021, onerando a clas-
sificação orçamentária subelemento PTRES 180205 – elemento
33903915.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO n° 25/2021
PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2021
Objeto: prestação de serviços de transporte (mudança),
incluindo carga e descarga, com caminhão próprio adequado
(baú)
Despacho de Homologação expedido pelo Excelentíssimo
Senhor Luiz Carlos Branco Junior, Delegado Seccional de Polícia
respondendo pelo expediente da 1ª Delegacia Seccional de
Polícia de Campinas.
De acordo com o constante nos autos e Ata da Oferta de
Compras nº 180286000012021OC00005 referente ao Pregão
Eletrônico n° 03/2021 - Processo n° 25/2021, promovido pela
1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas para contra-
tação de serviços de transporte (mudança), incluindo carga e
descarga, com caminhão próprio adequado (baú), o qual acolho
na íntegra, ratifico a adjudicação expedida pelo Pregoeiro e
homologo o procedimento licitatório à empresa HELP SERVICES
LOGISTICA, REFRIGERAÇÃO E ZELADORIA LTDA, CNPJ sob Nº
18.242.128/0001-27.
1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO n° 25/2021
PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2021
Objeto: prestação de serviços de transporte (mudança),
incluindo carga e descarga, com caminhão próprio adequado
(baú)
CONTRATO n° 07/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: prestação de serviços de transporte (mudança),
incluindo carga e descarga, com caminhão próprio adequado
(baú)
Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
Contratada: HELP SERVICES LOGISTICA, REFRIGERAÇÃO E
ZELADORIA LTDA
CNPJ sob nº 18.242.128/0001-27
Valor total: R$ 14.650,00 (catorze mil e seiscentos e cin-
quenta reais)
Vigência: 30 (trinta) dias
PTRES 180205
Natureza: 33903940.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho
Acha-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de
Sertãozinho/SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico de
n. 02/2021, processo n. 020/2021, do tipo menor preço, obje-
tivando a contratação de empresa para prestação de SERVI-
FOR0029 - Pregoeiro - Sr. Pregoeiro, reduzimos em R$0,10 o
valor unitário. - 10/06/2021 10:24:42
Pregoeiro - TODOS - Sendo bem objetivo, não podemos
contratar por valor que não esteja na faixa dos R$ 25,00 -
10/06/2021 10:26:16
FOR0029 - Pregoeiro - Um momento por favor vamos ana-
lisar - 10/06/2021 10:27:00
FOR0029 - Pregoeiro - Sr. Pregoeiro, analisamos , e devido
aos altos custos dos generos alimenticios e combustíveis, pode-
mos chegar ao valor de R$ 37,23 o valor unitário - 10/06/2021
10:32:16
Pregoeiro - TODOS - Infelizmente terei que declarar o pre-
gão fracassado. - 10/06/2021 10:34:03
FOR0029 - Pregoeiro - ok - 10/06/2021 10:34:24
Pregoeiro - TODOS - Agradeço mais uma vez a participação
da empresa - 10/06/2021 10:35:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 10/06/2021 10:36:49
Pregoeiro - FOR0029 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$
38,3800 Justificativa: Considero o preço não aceitável mediante
consulta do preço referencial. - 10/06/2021 10:37:18
Pregoeiro - FOR0849 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$
44,0000 Justificativa: Considero o preço não aceitável mediante
consulta do preço referencial. O fornecedor não está online para
negociar. - 10/06/2021 10:41:02
Sistema BEC/SP - TODOS - Item 1 'Fracassado', pois todos os
preços foram considerados como Não Aceitáveis. - 10/06/2021
10:41:02
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
- 10/06/2021 10:43:26
Sistema BEC/SP - TODOS - Não houve Licitante(s)
vencedor(es). - 10/06/2021 10:43:45
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
10/06/2021 10:43:45
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 10/06/2021 10:43:45
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 10/06/2021 10:50:04
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Elaboração da Ata
- 10/06/2021 10:50:04
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 10/06/2021
10:52:24
Encerramento realizado por SAMUEL BARBOSA RIBEIRO
Considerações finais - Tendo em vista que o valor negocia-
do ficou acima do preço referencial, o presente pregão restou
fracassado.
Data - 10/06/2021 às 10:52:03
Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Rober-
to Monteiro de Andrade
HOMOLOGAÇÃO OC 180274000012021OC00041
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Fracassado
1 - 5310539 - TRACIONADOR DE PAPEL FRONTAL, REF.
40X7614, LEXMARK CX510DE - 6 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
10/06/2021 14:27:30 75665751804
Declaro item Fracassado.
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico: 001/2021
Processo nº 001/21-SF
Nº OC: 180275000012021OC00017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
Resultado da Sessão Pública: Encerrada com recurso.
Menor Valor: R$ 789.999,90 – 30 meses
CNPJ/CPF - Vencedor: 02.067.831/0001-06 - PRESTAC
SANEAMENTO E ADM DE SERVIÇOS LTDA-ME
Propostas Entregues: 63
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 48
Propostas Classificadas: 63
A integra da ata da sessão pública poderá ser visualizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polícia de
Osasco – UGE 180276, licitação na modalidade Convite, na sua
forma eletrônica, a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Estado de São Paulo – BEC/SP, objetivando
à aquisição de bens para equipar a Sala DDM 24 (Sala Lilás),
nos plantões policiais do 5º e 10º Distrito Policial de Osasco,
conforme segue:
Processo nº 18/2021 – DSPO
Oferta de Compra nº 180276000012021OC00021
Edital CV n° 180276000012021OC00021
Período de recebimento das propostas: de 09 de junho de
2021 às 14:36 horas até 17 de junho de 2021 às 14:20 horas
O edital, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro
Encontra-se aberto nesta Delegacia Seccional de Polícia
de Cruzeiro, procedimento licitatório - Pregão Eletrônico, tipo
menor preço, visando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial para as Delegacias de Polícia de Queluz e Silveiras.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS
SEÇÃO DE FINANÇAS
Objeto: Imóvel situado à Rua Sampainho, 362 – Cambuí –
Campinas/SP, para abrigar o 13º Distrito Policial de Campinas.
Contratado: MHO AGROPECUÁRIA LTDA
Data de celebração do termo aditivo: 01/06/2008
Valor do aluguel: R$ 19.173,00 (dezenove mil e cento e
setenta e três reais)
Classificação orçamentária nº 33903991 – PTRES180201
Parecer jurídico nº Resolução PGE – 26, de 29/08/2016
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de 2021,
na presença das testemunhas infra-assinadas, compareceram
as partes entre si justas e contratadas, a saber, de um lado
como LOCATÁRIO o Estado de São Paulo, por intermédio da 1ª
Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 04.236.548/0057-40, com sede na Avenida Andrade
Neves, 471 – Botafogo – Campinas/SP, neste ato representada
pelo Senhor Luiz Carlos Branco Junior, Delegado Seccional de
Polícia respondendo pelo expediente da 1ª Delegacia Seccional
de Polícia de Campinas e, de outro lado, como LOCADOR MHO
AGROPECUÁRIA LTDA, com sede à avenida Brigadeiro Faria Lima
nº 1811 – 11º andar, Cj 1109 – Jardim Paulistano – São Paulo/SP,
CEP: 01452-001, neste ato representada pela Sra. MARIA HELE-
NA DE ALMEIDA BARBOSA GARCIA NASCIMENTO, nacionalidade
brasileira, estado civil casada, RG nº 5.846.958-8 SSP/SP, CPF./MF
nº 031.180.048-35, residentes e domiciliados na rua Guilherme
da Silva, 520, Ap. 06, Cambuí – Campinas/SP, CEP: 13025-070.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) que, em 01/06/2008 foi celebrado o Contrato nº 02/2008,
tendo por objeto a locação do imóvel situado a Rua Sampainho,
362 – Cambuí – Campinas/SP;
A abertura de expediente próprio com a rubrica “Serviço de
Manutenção em Tapeçaria - Sofá”
A realização da despesa, conforme o menor valor apresen-
tado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para o serviço a
ser executado pela empresa Antonio Manfrini & CIA Ltda – CNPJ
52.832.730/0001-52;
A DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II, do
art. 24, da Lei Federal 8.666/93, na forma autorizada pelo art. 1º,
do Decreto nº 31.138/90, diante da competência delegada pelo
art. 7º, do Decreto nº 45.213/00, a ser realizada mediante nota
de empenho em favor da empresa acima supracitada.
Encaminhe-se à Seção de Finanças para adoção das pro-
vidências cabíveis, informando se há disponibilidade financeira
e orçamentária, e em havendo, proceda à reserva do montante
solicitado para a contratação do serviço.
São Paulo, 10 de junho de 2021.
MITIAKI YAMAMOTO
Delegado Divisionário de Polícia Respondendo - IIRGD
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico: 02/21
Processo nº 12/21
Nº OC: 180357000012021OC00058
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso.
Menor Valor: R$1.944.632,7 – 30 meses
CNPJ/CPF - Vencedor: 17837384000102 - ÓRBITA MUL-
TWORK SERVIÇOS LTDA - ME
Propostas Entregues: 68
Desistência de Propostas: 1
Propostas Restantes: 67
Propostas Classificadas: 67
A integra da ata da sessão pública poderá ser visualizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
DELEG.SECC.POLICIA DE DIADEMA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 002/2021
Processo nº : 018/2021
Objeto : Prestação de serviços de fornecimento de nutrição
e alimentação de presos
Às 10:00:51 horas do dia 10 de Junho de 2021, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade SAMUEL BARBOSA RIBEIRO e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: IGOR LEONARDO
DUARTE e JOSEFA HELENA DA SILVA, para realizar os procedi-
mentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à
oferta de compra - OC: 180272000012021OC00062. Inicialmen-
te o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às dispo-
sições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e
abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: NUTRICAO E ALIMENTACAO DE PRESOS - VOLU-
ME 05 - AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO
ELETRONICO, NUTRICAO E ALIMENTACAO DE PRESOS - VOLU-
ME 05 - AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS PARA PREGAO
ELETRONIC, O
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4.570 / VIDE
EDITAL
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
ENIO DE BRITTO - ME - 1 - 38,3800 - 09/06/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
SP ELITE EVENTOS E TURISMO EIRELI - 2 - 44,0000 -
27/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
ENIO DE BRITTO - ME - Análise de propostas - 38,3800
- 10/06/2021 10:37 - Não aceitável - Considero o preço não
aceitável mediante consulta do preço referencial.
SP ELITE EVENTOS E TURISMO EIRELI - Análise de propos-
tas - 44,0000 - 10/06/2021 10:41 - Não aceitável - Considero o
preço não aceitável mediante consulta do preço referencial. O
fornecedor não está online para negociar.
Habilitação
Não houve habilitação.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0849 - ME - 23.460.542/0001-42 - SP ELITE EVENTOS
E TURISMO EIRELI
FOR0029 - Outros - 68.195.080/0001-11 - ENIO DE BRIT-
TO - ME
Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
10/06/2021 10:00:51
Pregoeiro - TODOS - Bom dia! - 10/06/2021 10:01:14
FOR0029 - Pregoeiro - Bom dia - 10/06/2021 10:01:49
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
10/06/2021 10:06:35
Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para o item
1 - 10/06/2021 10:07:05
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de
lances do item:1 - 10/06/2021 - 10:22:05 - 10/06/2021 10:23:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase
de lances para esta Oferta de Compra. - 10/06/2021 10:23:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Iniciada a fase de
negociação. - 10/06/2021 10:23:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 001:
NUTRICAO E ALIMENTACAO DE PRESOS - VOLUME 05 -
AGRUPAMENTO DE PRECOS U
Menor proposta: R$ 38,3800
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
10/06/2021 10:24:00
Pregoeiro - TODOS - Já agradecendo por sua participação,
tem como baixar o valor da sua proposta? - 10/06/2021 10:24:31
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sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 00:50:18
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