Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 06 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
104 – São Paulo, 131 (193) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de outubro de 2021
analisados os envelopes-2 para habilitação das empresas parti-
cipantes no certame. Comissão Julgadora de Licitações
REAJUSTE INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES 2021
Apostila da Diretora, de 25/08/2021.
Referência: Processo SPTC-PRC-2020/00038
Contrato 49/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2020
Interessado: Divisão de Administração.
Assunto: Reajuste 2021; Serviço de fornecimento de gases
comprimidos e liquefeitos para os laboratórios da Polícia Cientí-
fica (Núcleo de São José dos Campos Lote 5).
Despacho: SPTC-DES-2021/13538.
8.666/93 e atualizações, a Diretora da Divisão de Administração
da Superintendência, Apostila o reajuste de preços previsto na
Cláusula Sétima do Contrato 49/2020, celebrado com a Empresa
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 67.423.152/0001-78 de acordo com os índices com
peso preponderante do IPC-FIPE, a partir da aplicação da fórmu-
la paramétrica para serviços específicos, cuja variação no perío-
do entre maio de 2020 e maio de 2021 foi de 9,79%, conforme
a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo
Decreto Estadual 48.326, de 12-12-2003. Dessa forma, o valor
mensal dos serviços passa para R$ 878,40 (oitocentos e setenta
e oito reais e quarenta centavos), retroativos a 14/07/2021.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PCSP-PRC-2021/05105
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102).
ASSUNTO: Aquisição de materiais de consumo diversos.
OFERTA DE COMPRA: 180102000012021OC00040.
Encerrada a cotação eletrônica do procedimento de seleção
de proposta para contratação na modalidade convite, e diante
da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o presente certa-
me e ADJUDICO os objetos em favor das empresas relacionadas
abaixo, por terem apresentado as melhores ofertas e estarem de
acordo com as regras editalícias.
- Item 01: empresa JLZ Suprimentos Eireli, CNPJ
33.822.326/0001-53, no valor de R$ 9.345,00 (nove mil, trezen-
tos e quarenta e cinco reais)
- Item 02: empresa One Link Comercial Importadora e
Exportadora, CNPJ 20.297.753/0001-18, no valor de R$ 195,00
(cento e noventa e cinco reais)
- Item 03: empresa Sorath Comércio de Material Elétrico,
Embalagens, Limpeza e Higiene LTDA, CNPJ 39.842.712/0001-
93, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)
- Item 04: fracassado
- Item 05: empresa Jaqueline Rodrigues Medeiros, CNPJ
29.423.338/0001-38, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais)
- Item 06: empresa MR de Lacerda Distribuidora ME, CNPJ
29.833.579/0001-55, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta
reais)
- Item 07: fracassado
- Item 08: empresa SRocha Comercial de Produtos e Ser-
viços LTDA, CNPJ 41.030.019/0001-68, no valor de R$ 396,00
(trezentos e noventa e seis reais)
A presente contratação se perfaz no valor total de R$
11.816,00 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais).
ELISABETE FERREIRA SATO
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Extrato de Contrato
Processo DGP- 3220/2021.
Contrato nº 09/2021.
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – SSP - Aca-
demia de Polícia Civil
Contratado: Peixoto Comercio e Serviços Automotivos Ltda
ME - CNPJ 01133041000119
Objeto: Prestação de serviço de manutenção para viaturas
da Academia de Polícia
Quantidade: 02 Lotes, ao preço unitário do Lote 04: R$
10.050,00 e Lote 05: R$ 3.465,00. Valor Total: R$ 13.515,00.
Prazo de execução: 30 dias a contar do recebimento nas
dependências da contratada ou da retirada nas dependências
da contratante
Natureza da Despesa 33903980
Programa de Trabalho 06181180149890000
Extrato de Contrato
Processo DGP- 3220/2021.
Contrato nº 11/2021.
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – SSP - Aca-
demia de Polícia Civil
Contratado: Injetronic Centro Automotivo Ltda ME - CNPJ
03418722000159
Objeto: Prestação de serviço de manutenção para viaturas
da Academia de Polícia
Quantidade: 01 Lote, ao preço unitário do Lote 07: R$
7.200,00.
Prazo de execução: 30 dias a contar do recebimento nas
dependências da contratada ou da retirada nas dependências
da contratante
Natureza da Despesa 33903980
Programa de Trabalho 06181180149890000
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
Indefiro o segundo pedido de prorrogação para assina-
tura do contrato. Tendo em vista que após chamamento para
assinatura do contrato, não o fez e requereu a prorrogação
de prazo, o que foi deferido, e nesse ínterim, comprovou
ter providenciado os pagamentos devidos, inclusive com
a assinatura de contrato, porém, como no sistema CADIN-
Estadual não consta a isenção de pendências, Determino o
cancelamento do citado contrato. Assim sendo, determino
que seja feito novo chamamento, com a devida publicidade,
para que nesse lapso temporal no sistema CADIN a empresa
não registre a pendência apresentada, podendo, se for o caso,
requerer nova dilação de prazo. Deverá, ainda, instaurar o
devido processo sancionatório, vez que não compareceu no
chamamento inicial.
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Transpor-
tes-DAP da Polícia Civil de São Paulo, UGE nº 180.120, nos autos
do processo licitatório nº DGP 3968/2020, pregão eletrônico nº
03/2021, OC nº 180120000012021OC00018, convoca a licitante
General Motors do Brasil S.A, CNPJ nº 59275792000150 para
comparecer à sede da Divisão de Transportes situada à Rua Ver-
gueiro, 7072, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP para assinatura
do Termo Formal de Contrato.
Divisão de Suprimentos
Departamento de Administração e Planejamento
Divisão de Suprimentos
Processo 2459/2021
Pregão Eletrônico para aquisição de coletes balísticos
Oferta de Compra 180376000012021OC00045
Retomada de Etapa
Deferido o recurso interposto, fica agendada a retomada da
sessão pública a partir da etapa de análise das propostas para o
próximo dia 21 de outubro de 2021, às 11h00 junto aos sistema
BEC.www.bec.sp.gov.br.
Pregão Eletrônico nº : 032/2021-E
Processo nº : 490/2021
Objeto : Contratação de empresa especializada na limpeza
e desinfecção de 01 reservatório e uma caixa de decantação
seguindo as normas e instruções técnicas da Cetesb/d.860 na
cidade de Bauru.
OFERTA DE COMPRA: 172201170562021OC00037
HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata de sessão pública acostada ao
presente, na qual a autoridade pregoeira adjudicou o objeto
do presente pregão eletrônico nº 032/2021, em favor da
EMPRESA “GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS –ME ”, CNPJ
Nº.25.178.236/0001-43:
I - Homologo o procedimento licitatório no valor total de
R$29.494,40 (Vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos).
II – Autorizo a realização da respectiva DESPESA, bem
como a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor da empresa
adjudicatária, no valor total de R$29.494,40 (Vinte e nove mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos),
conforme proposta de preços às fls.96; item serviço:00026466-0
(fls.10/12).
Encaminhem-se os autos do presente processo ao Depar-
tamento de Orçamento Finanças e Contabilidade –DOFC, para
a emissão da respectiva Nota de Empenho e, após, ao ADCOM-
-Centro de Compras-para prosseguimento.
PROCESSO n.°: 202110016-2021-proc.643
Interessado: MLFAT – Assistência Técnica
Assunto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de Ferramentas e Equipamentos Manuais.
Pregão Eletrônico nº. 037/2021-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562021OC00043
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
037/2021-E, destinado a aquisição de ferramentas e equipamen-
tos manuais, do tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão públi-
ca se iniciará no dia 20/10/2021, às 09h30min. O início do prazo
para o envio das propostas eletrônicas será no dia 06/10/2021
e o inteiro teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponi-
bilizado nos sites www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.
com.br e www.ipem.sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2° TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 1692320/2019
Pregão Eletrônico n° 02/2019
Parecer CJ/SEDS n° 209/2018 de 28/11/2018
Contrato nº 05/2019
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM.
Prazo: 15 (quinze) meses.
Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2022
Valor total: R$ 228.799,50 (duzentos e vinte e oito mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350103, Plano
de Trabalho 08.122.3519.6199.0000, Natureza de Despesa
339039
Data da Assinatura: 24/09/2021
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA - retificação
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2020
PROCESSO – PROTOCOLO nº 9413/2019
OBJETO: Recebimento de doações de serviços de reforma,
restauro, readequação, adaptação, instalação ou reparação,
executados por si ou por terceiros, para imóveis que abrigam
unidades policiais civis e doação de bens móveis.
Na publicação no D.O.E de 26/08/2020, Seção I, fls. 66,
inclua-se no Termo de Referência, Anexo I do Edital todas as
Unidades Policiais Civis.
Permanecem inalterados as demais condições, especifica-
ções e prazos fixados anteriormente.
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00078
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00836
CONVITE ELETRÔNICO Nº 029/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00115
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: ELETRIDAL COM DE MAT E EQUIP E SERV
EIRELI
CNPJ: 14770109/0001-12
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.880,10 (hum mil e oitocentos
e oitenta reais e dez centavos).
Assinatura: 23/09/2021
Prazo: 12 dias
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00078
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00837
CONVITE ELETRÔNICO Nº 029/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00115
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: ARKINOVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27153471/0001-96
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO GERAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.292,75 (dois mil e duzentos e
noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
Assinatura: 23/09/2021
Prazo: 12 dias
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PROCESSO DA/SPTC nº 00876/2021
CONVITE, COM INVERSÃO DE FASES nº 01/2021 OBJETO:
“ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE REFORMA E ADE-
QUAÇÃO DA EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E DA
EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE PIRACICABA” COMU-
NICADO – Transcorrido o prazo para interposição de recursos
relacionados ao julgamento das propostas, nos termos do artigo
109, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, convoca-se as empresas:
MA.PEZ ENGENHARIA ARQUITETURA E COMERCIO LTDA - CNPJ
03.215.975/0001-25, DIAS & CARDOZO ENGENHARIA LTDA –
EPP - CNPJ 17.695.703/0001-84, SANDRA CHECHTER & VANIA
TRAMONTINO ARQUITETURA S/S EPP - CNPJ 58.623.406/0001-
00, MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
– EPP CNPJ 23.786.605/0001-55 e ABS ENGENHARIA CNPJ
10.862.424/0001-19, bem como todos os interessados, para
comparecerem às 10h00min do dia 07 de outubro de 2021,
quinta-feira, na Rua Moncorvo Filho, nº 410 – 3º andar - sala
de reunião do Instituto de Criminalística, para continuação da
sessão pública da referida licitação, em que serão abertos e
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 07/2021 de
02/08/2021.
Objeto: Prestação de serviço de execução de pintura externa
do CIC CASA Cidadania
Vigência: O contrato terá vigência de 02 meses contados a
partir da data da Ordem de Serviço, 01/10/2021.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) - Programa de Trabalho
144.221.730.415.10000 - Natureza da Despesa 3.3.90.39 –
Fonte de Recurso 001001001 - Unidade Gestora 170104 – Coor-
denadoria de Integração da Cidadania
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2021
Data da assinatura: 28/09/2021
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 36/2021, Oferta de Compra nº
170102000012021OC00035, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA A CONFECÇÃO DE 8 (OITO)
EXPOSITORES DOCUMENTAIS PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA - SJC. A abertura da sessão pública dar-se-á no
dia 21/10/2021 às 09:30hs. A data de início do prazo para envio
de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia 07/10/2021. O edital
na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e www.e-
-negociospublicos.com.br, podendo também, ser solicitado atra-
vés do e-mail: jcbraga@sp.gov.br.
TERMO DE DESIGNAÇÃO FISCAL/GESTOR
Processo: SJDC n° 2021/00944
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Execução de serviços de pintura externa no CIC
Casa da Cidadania.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO, Luciane Fátima Giovanetti Meliani, como GES-
TORA para a execução do contrato nº 019/2021, celebrado com
a empresa Renato Reis Construtora Eireli e como SUPLENTE:
Leticia Cristina Santana da Silva, Assessor Técnico II.
DESIGNO ainda como FISCAIS/SUPLENTE, os funcionários
abaixo:
FISCAL: José Anderson Reinaldo dos Santos, Engenheiro
Civil e SUPLENTE: Roberto Masakatsu Iwasaki, Engenheiro Civil.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
Processo: SJDC n° 2021/01105
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Prestação de serviços não contínuos de readequa-
ção dos quadros elétricos e bombas hidráulicas do reservatório
de incêndio do Fórum de Conchas.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO, Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de
Apoio Administrativo I, como GESTORA para a execução do con-
trato nº 018/2021, celebrado com a empresa G. Prado Comércio
e Construção Eireli, e como SUPLENTE: Conceição Aparecida
Cardoso, Assistente Técnico de Coordenação.
DESIGNO ainda como FISCAIS/SUPLENTE, os funcionários
abaixo:
FISCAL: Daniel da Silva Bezerra, Diretor Técnico II.
SUPLENTE: José Anderson Reinaldo dos Santos, Engenheiro
Civil.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
PROCESSO ITESP n.° 293/2020
CONTRATO ITESP n.°45/2020
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLA-
NAGEM LTDA
Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorro-
gação de prazo por 03 (três) meses, a viger de 04/10/2021 a
03/01/2022.
Classificação dos recursos: Fonte: 001001001; Unida-
de Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho:
21631173149600000; PTRes: 174728; Natureza da Despesa:
339039.
Data de assinatura: 01/10/2021.
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2021/00350
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: LUCAS DA SILVA DECARLI MIRANDA
OBJETO: Aquisição de 15 (und) baterias chumbo ácido 12V
35 AH - M6 VO
VALOR: R$ 5.607,00 (cinco mil seiscentos e sete reais)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903050; Programa de Trabalho: 21631173149590000; PTRES:
174727.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00515
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATO ITESP Nº 41/2020
PROCESSO ITESP Nº 375/2020
PARECER ACJ Nº 147/2021
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: FELIPE GIMENEZ – ME
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redis-
tribuição das quantidades e dos locais onde serão instaladas
as unidades sanitárias individuais de fossas sépticas em
quilombos.
Vigência: a partir da assinatura até o final do contrato.
Classificação dos recursos: Fonte: 041016006; Unida-
de Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho:
21631173149600000; PTRes: 174728; Natureza da Despesa:
339039.
Data de assinatura: 05/10/2021.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº : 032/2021-E
Processo nº : 490/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na limpeza
e desinfecção de 01 reservatório e uma caixa de decantação
seguindo as normas e instruções técnicas da Cetesb/d.860 na
cidade de Bauru.
ADJUDICAÇÃO
Às 09:31:16 horas do dia 29 de Setembro de 2021, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Léa Maria Moreira de
Britto e respectivo (s) membro (s) da equipe de apoio: Geraldo
Marques da Silva Neto, Marcelo Hideki Nanya e Rosaria do
Nascimento Vasco Feriancic, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de
compra - OC: 172201170562021OC00037.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimen-
to das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDI-
COU o objeto do presente certame, em favor da empresa
“GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS - ME”, inscrita no CNPJ
25.178.236/0001-43, no valor total de R$29.494,40 (VINTE E
NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS).
Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade
com o artigo 26 dos diplomas legais citados, APROVO o Folheto
Descritivo, AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA O EQUIPAMENTO CARDIOVERSOR/DESFRI-
BRILADORES, MARCA NIHON KOHDEN, MODELO TEC5531, PER-
TENCENTES AO HSPE/FMO, conforme valores descritos abaixo:
ITEM - PEÇA - SIAFISICO - QTD - VALOR UNITÁRIO - VALOR
TOTAL
01 - PLACA CIRCUITO IMPRESSO, PLACA DE CIRCUITO
IMPRESSO COM CONFIGURAÇÕES DE FABRICA, COMPATÍVEL
COM EQUIPAMENTO MARCA NIHON KOHDEN, MODELO TEC
5531B, CÓD. IGO UR-0316 - 5693640 - 1 - R$ 759,81 - R$ 759,81
02 - BATERIA, RECARREGÁVEL, COMPATÍVEL COM CAR-
DIOVERSOR MARCA NIHON KOHDEN MODELO TEC 5531K,
CÓDIGO X065. - 4798295 - 1 - R$ 678,90 - R$ 678,90
03 - PAS PARA DESFIBRILADOR EM METAL E POLIPROPI-
LENO, TAMANHO ADULTO/PEDIÁTRICO, COM OPÇÃO DE PA
INTERNA INFANTIL E EXTERNA ADULTA AMBAS ACOPLADAS,
EXTERNO, COMPATÍVEL COM EQUIPAMENTO NIHON KOHDEN/
TEC5531B, CÓDIGO ND-552VB - 4291450 - 1 - R$ 2.897,90 - R$
20.285,30
04 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - 122807 - 1 - R$
600,00 - R$ 600,00
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor
da empresa NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTA-
ÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
14.365.637/0001-96, no valor total de R$ 22.324,01 (vinte e
dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e um centavo)
Designo o servidor Rudson de Lima Silva, Diretor Técnico,
do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS.1 DL– 04/10/2021
CP
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação da Publicação do dia 01/10/2021 pág.67
Pregão Eletrônico nº 33/2021
Oferta de Compra nº 170102000012021OC00034
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina fotográfica com
acessórios
Onde lê: A abertura da sessão pública dar-se-á no dia
18/10/2021 às 09:30 hs
Leia-se: A abertura da sessão pública dar-se-á no dia
19/10/2021 às 14:00 hs
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1313221/2017
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO
OBJETO: Software de Pesquisa – Encontre seu Pai Aqui
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte
e quatro) meses
VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) meses a contar da data da
assinatura do convênio
VALOR DO FID: R$ 941.878,00
CONTRAPARTIDA: R$ 47.883,12
VALOR TOTAL: - R$ 989.761,12
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC no 208/2021
ASSINATURA: 14 de setembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 846572/2017
ESPÉCIE: 4º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
OBJETO: Parque Ecológico de Múltiplo Uso
FINALIDADE: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis)
meses
VIGÊNCIA: 64 (sessenta e quatro) meses a contar da data
da assinatura do convênio
VALOR DO FID: R$ 2.968.765,77
CONTRAPARTIDA: R$ 531.202,48
VALOR TOTAL: - R$ 3.499.968,25
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC no 99/2021
ASSINATURA: 16 de setembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 840039/2017
ESPÉCIE: 7º Termo de Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
OBJETO: “Adequação da Infraestrutura do Parque Natural
Municipal Cachoeira da Marta: Alternativas para Visitação
e Implantação de Programas de Educação e Interpretação
Ambiental”
FINALIDADE: Prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) meses a contar da data da
assinatura do Convênio.
VALOR DO FID: R$ 1.919.491,18
CONTRAPARTIDA: R$ 132.091,94
VALOR TOTAL: R$ 1.787.399,24
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 194/2021
ASSINATURA: 02 de setembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 018/2021 – Processo 2021/01105
Contratada: G. Prado Comércio e Construção Eireli
CNPJ: 17.792.041/0001-60
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 011/2020 de
31/08/2020.
Objeto: Prestação de serviços não contínuos de readequa-
ção dos quadros elétricos e bombas hidráulicas do reservatório
de incêndio do Fórum de Conchas.
Vigência: O contrato terá prazo de execução de 03 (três)
meses contados da data estabelecida para o início dos serviços,
dia 29/09/2021
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
98.160,09 (noventa e oito mil cento e sessenta reais e nove
centavos). - Programa de Trabalho 141.221.730.621.90000 -
Natureza da Despesa 3.3.90.39 – Fonte de Recurso 001001001
- Unidade Gestora 170102 – Coordenadoria de Integração da
Cidadania
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2021
Data da assinatura do Contrato 24/09/2021
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 35/2021, Oferta de Compra nº
170102000012021OC00036, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01
(UMA) IMPRESSORA PARA CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO. A aber-
tura da sessão pública dar-se-á no dia 21/10/2021 às 09:30hs.
A data de início do prazo para envio de propostas eletrônicas,
dar-se-á no dia 07/10/2021. O edital na íntegra, encontra-se
nos sites www.bec.sp.gov.br, e www.e-negociospublicos.com.
br, podendo também, ser solicitado através do e-mail: apontes@
sp.gov.br.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 019/2021 - Processo 2021/00944
Contratada: Renato Reis Construtora Eireli
CNPJ: 18.502.282/0001-90
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de outubro de 2021 às 05:01:42
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