Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
190 – São Paulo, 131 (191) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de outubro de 2021
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 20/10/2021 às
09h00 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 04/10/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo : RMC0006/20.
Contratante : Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente- FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada : TF Serviços e Alimentação EIRELI.
CNPJ : 21.288.401/0001-69.
Objeto: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato DRMC nº
007/2020, de prestação de serviços de
nutrição e alimentação aos adolescentes sob a tutela
do Estado atendidos pela Fundação CASA-SP nos Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescentes-CASA Jequitibá e
CASA Rio Amazonas,
subordinados à Divisão Regional Metropolitana Campinas-
-DRMC, rescisão a partir de 16/10/2021.
Parecer Jurídico : Fundação CASA / GTAJ nº 815 /2021 de
05/07/2021.
Data da Assinatura: 27 / 09 / 2021.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL
Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento Social -
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 15/2021, Processo n°
SEDS-PRC-2021/00535, objetivando a aquisição de leite fluído
integral, pasteurizado, com entrega parcelada, para o Interior
e Litoral do Estado de São Paulo. O recebimento das propostas
iniciará em 04/10/2021 e a abertura das propostas dar-se-á
no dia 15/10/2021 às 09:00 horas, pelo sítio, www.bec.sp.gov.
br. As informações estarão disponíveis nos sítios www.bec.
sp.gov.br; www.imprensaoficial.com.br, pelo correio eletrônico
rsouza@sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Boa Vista, 170 – 4º
andar – Bloco 02 – Centro, São Paulo/SP. Oferta de Compra n°
350173000012021OC00002.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO - COI
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012021oc00173
PROCESSO-SSP-PRC-2021/00213
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, a ser realizado por inter-
médio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 18/10/2021, às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 04/10/2021, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6930.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 037/2021
SSP-PRC-2021/00175
OBJETO: Aquisição de material de consumo para academia.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 037/2021,
objetivando a aquisição de material de consumo para academia.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h40min do dia 07 de outubro de 2021, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012021oc00168.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00152
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00820
CONVITE ELETRÔNICO Nº 031/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00138
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: HESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA ANTIDERRAPANTE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.050,00 (dois mil reais e cin-
quenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00172
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00861
CONVITE ELETRÔNICO Nº 032/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00144
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: CARMEM HISLAM SANTOS SERRãO MELO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.109,00 (quatro mil e cento e
nove reais).
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00172
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00862
CONVITE ELETRÔNICO Nº 032/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00144
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET.
EIRELI-EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.466,68 (trinta e quatro mil e
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00172
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00863
CONVITE ELETRÔNICO Nº 032/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00144
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: OSMAR ALTINO VALIM.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil e seis-
centos e cinquenta reais).
Processo SDE n.º 1241/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19 despacho da Diretoria de Gestão
Administrativa de 01/10/2021, HOMOLOGANDO e ADJUDI-
CANDO a Tomada de Preços n.º 010/2021, para construção de
cobertura metálica em quadra de esportes, com instalações
elétricas (iluminação e SPDA), tratamento do piso da quadra e
pintura com demarcação poliesportiva, adaptações em beliches
de 4 dormitórios à empresa MLG METALÚRGICA EIRELI, no valor
total de R$ 816.655,52
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo RMS0034/21 - Após a ADJUDICAÇÃO do objeto da
licitação pela Pregoeira à empresa 11 A FLACIPEL REMOÇÕES
DE LIXO EIRELI, valor total da contratação de R$ 31.920,00 (trin-
ta e um mil, novecentos e vinte reais) e no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada
em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 30/09/2021, ratificado aos
01/10/2021 pelo Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo
pelo expediente da Fundação CASA, HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico n.º DRMSE 030/2021, para prestação de serviço de
coleta de lixo não contaminado para atender o CASA Itaquera,
vinculado a Divisão Regional Metropolitana Sudeste.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE n.º 0040/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRN 028/2021, 171307170482021OC00059 - objetivando
a contratação para prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos seminovos do Grupo “S-2 - Vans acima de
09 lugares e Minivans/Peruas/Monovolumes”, em caráter não
eventual, com condutor, combustível e manutenção, objetivando
o deslocamento de adolescentes sob a tutela do Estado e de
servidores para apoio das atividades técnico-administrativas,
para os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescen-
te - CASAs São Carlos, Sertãozinho, Araraquara, Taquaritinga,
Franca, CASA de Semiliberdade Franca, CAIP Franca, NAI São
Carlos e Complexo Ribeirão Preto (DRN, Rio Pardo, Cândido
Portinari, Ribeirão Preto, Semiliberdade Ribeirão Preto e NAI
Ribeirão Preto), vinculados à Divisão Regional Norte, sob regime
de execução de empreitada por preço unitário, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 20/10/2021
às 10:00h. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 05/10/2021 o endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
Processo RNE 0069/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRN n.º 025/2021, OC nº. 171307170482021OC00054 para
aquisição de vestuário diversos – SANDÁLIAS, para a Divisão
Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros de Atendi-
mento Subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 18/10/2021 às 09h00. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 04/10/2021
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RVP n° 0043/21
Pregão Eletrônico DRVP nº 014/2021
Parecer GTAJ nº 752/2021, datado de 18/06/2021.
Espécie: Termo de Contrato nº 013/2021 - DRVP
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente – CASA’s Guayi, Serra da Cantareira e Arujá, vinculados
à Divisão Regional Vale do Paraíba, da Fundação CASA-SP.
Vigência: 12 meses, de 20/09/2021 a 19/09/2022.
Valor Total: R$ 135.720,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.30.24 e Funcional Pro-
gramática: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 09/09/2021
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RLL 0133/18
Contrato DRL nº 008/2019
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDACAO CASA-SP / DIVISÃO REGIONAL
LITORAL.
Contratada: Dubbai Segurança e Vigilância Eireli - EPP
CNPJ: 09.634.979/0001-24
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de servi-
ços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para atender
ao CASA Mauá, Santo André I e II.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Data da Assinatura: 09/09/2021
Valor total atualizado: R$ 1.385.450,34
Valor do Exercício: R$ 278.909,04
Classificação de Recursos 3.3.90.37.95 e Funcional Progra-
mática 14.243.1729.5907.0000
Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2022
Parecer Jurídico - GTAJ nº 598/2021, datado de 17/05/2021.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE0079/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 052/2021,OC nº 171311170482021OC00068 para
Aquisição de Produtos para Higiene Pes - soal para atender
os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
vinculados à Divisão Regional Sudoeste, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/10/2021 às
09h00 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 04/10/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
Processo RSE0082/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 051/2021, OC nº 171311170482021OC00062 para
aquisição de Cadeado para atendimento da Divisão Regional
Sudoeste e Centros vinculados, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 20/10/2021 às 14h00
horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 04/10/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
Processo RSE0086/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 050/2021, OC nº 171311170482021OC00067 para
aquisição de Material de Escritório para atendimento da Divisão
Regional Sudoeste e Centros vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº3346/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, declarada pela
Chefia de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso I
do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo
26 dos diplomas legais citados, APROVO o Folheto Descritivo e
AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, MARCA
PHILIPS, MODELO BV ENDURA, conforme descrição e valores
abaixo:
ITEM - DESCRIÇÃO - SIAFÍSICO - QUANTIDADE - VALOR
UNITÁRIO - VALOR TOTAL
1 - Monitor de vídeo hospitalar de 19 polegadas, para
ser utilizado em diagnostico por imagens, com o sistema LCD
mcl190-sl led packed, com a resolução de 1280 x 1024, com a
alimentação de 100-240v, 60hz, compatível com arco cirúrgico,
marca Philips, modelo bv endura, código 459801571881. -
5805414 - 1 - R$ 13.985,80 - R$ 13.985,80
2 - Serviço de Instalação - 31577 - 1 - R$ 3.200,00 - R$
3.200,00
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a
favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ:
58.295.213/0001-78, no valor total de R$ 17.185,80 (dezessete
mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
- Designo o servidor Rudson de Lima Silva, Diretor Técnico,
do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS.1 – DL, 29/09/2021 - CP
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4383/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01944/2021
CONVITE BEC N.° 01944/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 58 e vº
dos autos,HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01944/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJUDI-
CO o(s) iten(s): 1,2,3 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 3.273,80 (Três mil, duzentos e setenta e três
reais e oitenta centavos), a saber:
- Itens 1 ao 3 em favor da empresa ELETRIDAL COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI no valor
total de R$ 3.273,80 (Três mil, duzentos e setenta e três reais
e oitenta centavos)
GMS.1 - BEC em 01/10/2021. LEdA
************************************
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 34/2021, Oferta de Compra nº
170104000012021OC00012, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
LETREIROS NAS UNIDADES DOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO DA
CIDADANIA DE CAMPINAS, GUARULHOS, GRAJAÚ, FERRRAZ DE
VASCONCELOS E FRANCISCO MORATO. A abertura da sessão
pública dar-se-á no dia 19/10/2021 às 09:30hs. A data de início
do prazo para envio de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia
05/10/2021. O edital na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.
sp.gov.br, e www.e-negociospublicos.com.br, podendo também,
ser solicitado através do e-mail: jcbraga@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP
Processo PRC 2021/00213
Objeto: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA 2
MICRO ONIBUS
Natureza da Despesa: 33903999
Programa de Trabalho: 1412217149640000
Pregão Eletrônico 06/21
Extrato do contrato nº 13/21
Contratada: 4M COMERCIO DE TOLDOS LTDA ME
CNPJ: 04.309.425/0001-38
Prazo de Execução: 30 dias
Valor total: R$ 23.000,00
Data de Assinatura: 17/09/2021
Nota de Empenho: 2021NE02266
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Acha-se aberto na Fundação Instituto de Terras do Estado
de São Paulo “Jose Gomes da Silva”, no Grupo de Licitações e
Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na
Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP),
tels (011)3293-3329/ 3293-3336, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2021– Oferta de Compras nº 171201170472021OC00027 -
Processo ITESP nº PRC2021-00439, objetivando a Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços gerencia-
dos de computação em nuvem, com início da sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico a ser realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,
previsto para as 10:00 horas do dia 15 de OUTUBRO de 2021
, sendo o dia 04 de outubro de 2021 a data do início do prazo
para envio das propostas eletrônicas. As empresas interessadas
em participar desta licitação poderão obter o edital na íntegra
nos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.itesp.sp.gov.br,
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE N.º 0338/2019
Parecer GTAJ: n° 1183/2021 de 29/09/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SCO Nº 011/2019
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA
Objeto: I – PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
II – SUPRESSÃO CONTRATUAL de 05 equipamentos, equi-
valente a 31,25% do valor estimado do contrato inicial, devida-
mente atualizado, a partir de 01 de outubro de 2021.
III – NEGOCIAÇÃO do valor unitário dos equipamentos
IV – ALTERAÇÃO da denominação do CASA Jatobá, vincu-
lado a Divisão Regional Noroeste, passando para CASA Nova
Aliança, conforme Portaria Administrativa nº 1485/2020
V – READEQUAÇÃO DO QUADRO DOS QUANTITATIVOS E
DISTRIBUIÇÃO POR DIVISÃO REGIONAL
VI – REGULARIZAÇÃO da relação contratual, mediante a
formalização de aditamento qualitativo
VII - ALTERAÇÃO do ANEXO I B – MEMORIAL DESCRITIVO
em decorrência das alterações tratadas no presente termo
aditivo
Vigência: 30 meses, de 01/10/2021 à 31/03/2024
Valor Total: R$ 2.715.807,60
Valor do exercício: R$ 271.580,76
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.19/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 30/09/2021
Tel: (19) 3526-9149
E-mail: stpgigce.rc@unesp.br
Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – IBILCE/
UNESP
Campus de São José do Rio Preto - Seção Técnica de Pós-
-Graduação
R: Cristóvão Colombo, 2265, Jardim Nazareth, São José do
Rio Preto, SP, CEP: 15054-000.
Telefone: (17) 3221-2444
E-mail: pos.ibilce@unesp.br
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo o Pregão
Eletrônico nº 13/2021, Processo SEGOV-PRC-2021/02523, Oferta
de Compra nº 510032000012021OC00035, tipo menor preço,
objetivando o registro de preços para a aquisição de 200 mil
cestas básica de alimentos – Programa de Proteção Social à
Pessoa, Família ou Grupo Social em Situação de Vulnerabilidade
– Decreto Estadual nº 57.636/2011, com alterações posteriores.
A realização da sessão será no dia 19/10/2021 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
04/10/2021.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO REALIZADA
DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021
ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABI-
LITAÇÃO
PROCESSO Nº - : SEGOV-PRC-2020/02927
CONCORRÊNCIA Nº - : 04/2020
INTERESSADO - : - Unidade de Comunicação
ASSUNTO - : - Licitação para contratação de prestação de
serviços de Assessoria de Imprensa – UNICOM
A Comissão Julgadora da Licitação DECIDIU julgar:
I-) INABILITADA a empresa ATTACHÉE DE PRESSE COMUNI-
CAÇÃO LTDA., pelas razões constantes na ata da sessão;
II) HABILITADAS as empresas IN PRESS ASSESSORIA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., PRÍDEA
COMUNICAÇÃO LTDA. e VFR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
EIRELI.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 5.251/2021 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC02313 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICI-
LIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – M. A. M. S. - NA
CIDADE DE SANTA FÉ DO SUL/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 19/10/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 04/10/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.DJ em 01/10/2021 – cfjj******
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVI-
ÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 5.392/2021 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC02312 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMI-
CILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – K. T. - NA
CIDADE DE TRÊS FRONTEIRAS/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 18/10/2021
às 10:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 04/10/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.DJ em 01/10/2021 – cfjj******
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SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº3346/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo supra referido, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE n° 336/2021, de 17/09/2021, DECLARO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso I
do artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, visando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE ARCO
CIRÚRGICO, MARCA PHILIPS, MODELO BV ENDURA, conforme
descrição e valores abaixo:
ITEM - DESCRIÇÃO - SIAFÍSICO - QUANTIDADE - VALOR
UNITÁRIO - VALOR TOTAL
1 - Monitor de vídeo hospitalar de 19 polegadas, para
ser utilizado em diagnostico por imagens, com o sistema LCD
mcl190-sl led packed, com a resolução de 1280 x 1024, com a
alimentação de 100-240v, 60hz, compatível com arco cirúrgico,
marca Philips, modelo bv endura, código 459801571881. -
5805414 - 1 - R$ 13.985,80 - R$ 13.985,80
2 - Serviço de Instalação - 31577 - 1 - R$ 3.200,00 - R$
3.200,00
Perfaz a despesa o valor total de R$ 17.185,80 (dezessete
mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme
reserva de recursos e a aquisição dar-se-á em nome da Empresa
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0001-78,
com prazo de entrega de até 90 (noventa) dias corridos, após o
envio da Ordem de execução.
GMS.1 – DL, 29/09/2021 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:01:41
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