Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 131 (117) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de junho de 2021
II- SUPRESSÃO de 3 (três) veículos, que correspondem a
9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do valor inicial do
contrato, com seus efeitos iniciando em 21 de junho de 2021,
consoante prevê a Cláusula Onze do instrumento contratual.
Valor Total: R$ 131.396,40
Classificação dos Recursos: 3.3.90.33.43/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 16/06/2021
Processo SDE n.º 0576/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico SDE n.º 046/2021, OC nº 171312170482021OC00104, que
tem como objeto a aquisição de produtos para utilização nas
lavanderias da Fundação CASA, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 01/07/2021, às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar, a
partir de 21/06/2021, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo n° RM30046/20
Termo de Contrato nº 007/2020 - DRMSE
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de servi-
ços de desinsetização, desratização e controle de pombos para
atender o CAI Gaivota, os CASA’s Chiquinha Gonzaga, Itaparica,
Juquiá, Rio Paraná, Rio Tâmisa, Rio Tocantins, Rio Turiassú, Ruth
Pistori, Topázio, UAISA, Farmácia e Semiliberdade Azaleia, vincu-
lados à Divisão Regional Metropolitana Sudeste.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA-SP
Contratada: Marcelo Júnior Cardoso ME.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigên-
cia, a partir de 01 de julho de 2021 até 30 de junho de 2022
Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022
Valor Total: R$ 9.539,16
Valor do Exercício: R$ 4.769,58
Classificação dos Recursos: 33.90.39.79/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 15/06/2021
Parecer da GTAJ: 534/2021 de 03/05/2021
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012021oc00059
PROCESSO SSP-PRC-2021/0123
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 COM ENTREGA
PARCELADA.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da aquisição de papel sulfite A4 com entrega
parcelada, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 01/07/2021, às 11:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/06/2021, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6694.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, COMPREENDENDO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPA-
MENTOS ADEQUADOS PARA A EXECUÇÃO DESTE OBJETO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 006/2021
PROCESSO PRC-SPTC n.° 2021/00170
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00199
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/06/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/07/2021 – as 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTÍNUOS DE REFORMA DO TELHADO
DA EPML TAUBATÉ – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.°034/2021
PROCESSO n.° SPTC-PRC – 2021/00268
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00200
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/06/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/07/2021– as 10h00min
1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SP SEM PAPEL D.A/SPTC N.º 2020/00147
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC N.º 013/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O NÚCLEO
DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: RUBI AZUL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ Nº 08945133000142
AS REFERIDAS PARTES, CONSIDERANDO:
a. que em 17 de abril de 2020 foi celebrado o Contrato
SPTC nº 017/2020, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL PARA O NSP;
b. que na Cláusula Segunda do referido instrumento ficou
estabelecido o prazo de cumprimento até 31/12/2020;
c. que tendo em vista o advento do teletrabalho em razão
da pandemia Covid 19, a totalidade do objeto não foi entregue,
o que independeu da vontade das partes;
d. que a CONTRATADA comprovou, perante a CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII,
e. que a prorrogação do contrato foi expressamente auto-
rizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarada às fls. 276/277 do Processo nº
SPTC-PRC-2020/00147;
f. que a contratada concorda com a manutenção dos preços
avençados. RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato
SPTC Nº 017/2020, nos termos do artigo 57, §? 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir
expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO
O contrato fica prorrogado até 31/12/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor estimado do presente contrato passa a ser R$
12.023,25 (doze mil, vinte e três reais e vinte e cinco centavos),
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.º 74/2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 10463/2019 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC01237 - PARA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES
DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 01/07/2021 - às
10:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/06/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS - 17/06/2021 - DR ***
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
264 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 1434 /2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista as informações prestadas pelo Departamen-
to de Administração à folha 65 dos autos, REVOGO o Pregão
Eletrônico nº 264/2021, Face os preços estarem excessivos em
relação às últimas aquisições.
.
São Paulo, 17 de JUNHO de 2021
Ikk - 11111111111111111111
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 001/2021
PROCESSO n.° 064/2021
OFERTA DE COMPRA N° 201101200452021OC00001
TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço
OBJETO: prestação de serviços de motofrete para a Fun-
dação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo
– SP-PREVCOM
DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2021
HORÁRIO: com início às 09:30 horas (horário de Brasília)
DATA DE INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/06/2021
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
O edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios:
www.imesp.sp.gov.br opção e-negocios públicos.com.br e
www.bec.sp.gov.br
JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº: 014/2021-E
Processo nº: 247/2021
Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis
Adjudicação
Às 09:33:16 horas do dia 04 de Junho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Rosaria do Nascimento
Vasco Feriancic e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
Geraldo Marques da Silva Neto, Léa Maria Moreira de Britto e
Marcelo Hideki Nanya, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 172201170562021OC00021. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDICOU o
objeto do presente certame em favor da empresa VENKURI
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
61.117.263/0001-70, no valor total de R$960,00 (novecentos
e sessenta reais).
Pregão Eletrônico nº: 014/2021-E
Processo nº: 247/2021
Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis
Oferta de Compra: 172201170562021OC00021
HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, na qual a autoridade pregoeira adjudicou o objeto do
pregão eletrônico nº 014/2021-E, em favor da empresa VENKURI
INDÚSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
61.117.263/0001-70.
I - HOMOLOGO o procedimento licitatório no valor total de
R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais);
II – AUTORIZO a realização da despesa, bem como, a emis-
são da respectiva Nota de Empenho em favor da adjudicatária
no valor total de R$960,00 (novecentos e sessenta reais), con-
forme proposta de preços às fls.111/112.
Processo IPEM-SP 202104248 – 2021 – Proc. 259
Interessado: Centro de Suprimentos e Administração Patri-
monial - ADSAP
Assunto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de higienizador – álcool etílico 70% em gel
Pregão Eletrônico nº. 023/2021-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562021OC00027
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
023/2021-E, destinado a contratação de empresa especializada
no fornecimento de higienizador – álcool etílico 70% em gel, do
tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se iniciará no
dia 01/07/2021, às 09h30. O início do prazo para o envio das
propostas eletrônicas será no dia 18/06/2021 e o inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 0135/2020
Parecer GTAJ n° 646/2021 de 26/05/2021
Espécie: 1°Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 005/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E
MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução.
Vigência: 180 dias, de 30/06/2021 à 26/12/2021.
Data da Assinatura: 16/06/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE nº 0967/2016
Parecer GTAJ: nº 689/2021 de 02/06/2021
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2016-SDE-SCO
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: NEVADA RENT A CAR LTDA
Objeto: I- PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de
vigência contratual, por 3 (três) meses, com início em 11 de julho
de 2021 e término em 10 de outubro de 2021.
azul com costurasparalelas internas, reforçado com ziper de
1,88cm na lateral, dimensões:1,88 x 0,88 x 0,13 m, com 4
ilhoses para ventilação.Atendimento a ABNTNBR 13579-1 e
13549-2
1563238
R$ 255,0000
08.12.2020
GS.07, em 16/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 7124/2020
Pregão RP n.º 656 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 290.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIODAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1.1
Calça cirúrgica confeccionada em 67% algodão cardado
33% poliésterpré-encolhido com gramatura de 191g/m2 com
armação em sarja 2.1,estilo fechado através de vista falsa com
elástico e amarril na cintura, sempassadores, tamanho grande,
unissex na cor verde claro tingimento emcores firme (tingimento
indantren). A identificação com logotipo adotadopelo Iamspe
(HSPE-FMO), deve ser feita por impressão serigráfica, retirara-
mostra e posicionamento do logotipo com o cliente, carimbar
na partefrontal superior lado esquerdo e direito a letra "G"
indicando o tamanho.
3390446
R$ 19,7000
17.12.2020
1.2
Blusa para centro cirúrgico confeccionada em 67% algodão
cardado, 33%poliéster, pre encolhido191 g/m2 armação em
sarja 2.1 cor verde, comdois 2 bolsos inferiores esquerdo/direito,
1 bolso superioresquerdo,fechada decote careca manga curta,
tamanho Grande unissex,embalagem individual. A identificação
com Logotipo adotado peloIAMSPE (HSPE-FMO), deve ser feita
por impressão serigráfica, retiraramostra e posicionamento do
logotipo com o cliente, carimbar na partefrontal superior lado
esquerdo e direito a letra "G", indicando o tamanho.
4799496
R$ 19,7000
17.12.2020
1.3
Blusa para centro cirúrgico confeccionada em 67% algodão
cardado, 33%poliéster, pré encolhido191 gm2 armação em sarja
2.1 cor verde claro,com dois 2 bolsos inferiores esquerdo/direito,
1 bolso superioresquerdo,fechada decote careca manga curta,
tamanho extragrande_unissex. A identificação com Logotipo
adotado pelo IAMSPE(HSPE-FMO), deve ser feita por impressão
serigráfica, retirar amostra eposicionamento do logotipo com o
cliente, carimbar na parte frontalsuperior lado esquerdo e direito
a letra "EG", indicando o tamanho.
2878313
R$ 19,7000
17.12.2020
1.4
Calça cirúrgica confeccionada em 67%algodão
cardado,33%poliéster,pré-encolhido, gramatura 1 91g/m2 c/
armação tipo sarja 2.1, fechada atravésde vista falsa com
elástico e amarril na cintura, sem passadores, notamanho extra
grande, unissex, na cor verde claro, com tingimento emcores
firmes(tingimento indantren). A identificação com Logotipo
adotadopelo IAMSPE (HSPE-FMO), deve ser feita por impressão
serigráfica, retiraramostra e posicionamento do logotipo com o
cliente, carimbar na partefrontal superior lado esquerdo e direito
a letra "EG", indicando otamanho.
3407330
R$ 19,7000
17.12.2020
2.1
Blusa para centro cirúrgico: confeccionada em 67% algodão
cardado, 33%poliéster pré-encolhido com gramatura 191g/m2,
com armação em sarja2.1, com três bolsos, um bolso superior
frontal do lado esquerdo de doisbolsos inferiores, do lado direito
e esquerdo, fechada com decote careca,com manga curta tama-
nho extra grande unissex, na cor azul celeste. Aidentificação
com logotipo adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve serfeita
por impressão serigráfica, retirar amostra e posicionamento
dologotipo com o cliente, carimbar na parte frontal superior lado
esquerdoe direito a letra "EG" indicando o tamanho.
2878232
R$ 19,6100
17.12.2020
2.2
Calça cirúrgica: confeccionada em 67% algodão cardado
33% poliésterpré-encolhido com gramatura de 191g/m2 com
armação em sarja 2.1,estilo fechado através de vista falsa com
elástico e amarril na cintura, sempassadores, tamanho extra
grande, unissex na cor azul celeste tingimentoem cores firme
(tingimento indantren). A identificação com logotipoadotado
pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita por impressãoseri-
gráfica, retirar amostra e posicionamento do logotipo com o
cliente,carimbar na parte frontal superior lado esquerdo e direito
a letra "EG"indicando o tamanho.
3407314
R$ 19,6100
17.12.2020
2.3
Blusa para Centro Cirúrgico, confeccionada em 67% algo-
dão cardado,33% Poliester, pré encolhido 191 G/m2, em sarja
2.1 Cor Azul Celeste,com dois bolsos inferiores lado direito e
esquerdo, um bolso superioresquerdo, decote careca, manga
curta; Tamanho Grande unissex. Aidentificação com logotipo
adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve serfeita por impressão
serigráfica; retirar amostra e posicionamento dologotipo com o
cliente, carimbar na parte frontal superior lado esquerdoe direito
a letra "G" indicando o tamanho.
5383340
R$ 19,6100
17.12.2020
2.4
Calça Cirúrgica, confeccionada Em 67% algodão carda-
do,33% poliéster,pré-encolhido, gramatura 191g/m2 C/armação,
tipo Sarja 2.1; Fechadoatravés de vista falsa com elástico e
amarril na cintura, sem passadores,no tamanho Grande, unissex,
na cor azul celeste, com tingimento emcores firmes (tingimento
indantren) A identificação com logotipo adotadopelo Iamspe
(HSPE-FMO), deve ser feita por impressão serigráfica; retirara-
mostra e posicionamento do logotipo com o cliente, carimbar
na partefrontal superior lado esquerdo e direito a letra "G"
indicando o tamanho.
5383293
R$ 19,6100
17.12.2020
GS.08, em 16/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
radiopaca, fio guia 0.014 polegadas, área de trabalho
microcirculação
cerebral, permite infusão de contraste , agentes farmaco-
lógicos e a
entrega de micro-molas destacáveis
3617149 R$ 2.100,0000 22.09.2020
3
Microcateter para Angiografia para ser introduzido na
vasculatura sobre
fio guia com capacidade de direcionamento , calibre pro-
ximal externo
1.9F, calibre distal externo 1.9F, diâmetro interno distal
0.017”,
comprimento 153cm, segmento distal ponta reta moldável
a vapor, fio
guia compatível 0.014”, área de trabalho microcirculação
cerebral.
3655660 R$ 2.100,0000 22.09.2020
GS.04, em 16/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 7907/2020
Pregão RP n.º 671 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 208.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Cage espeçador lombar em titânio para substituição corpo
vertebral,
diâmetro entre 20 e 32 MM, angulação 0,10 e 15 graus
distração in situ,
sem parafuso central, sem parafuso, com sistema autoblo-
queante dos
patores vertebrais, estéril, descartável, embalagem de acor-
do com a
legislação vigente
5666783
R$
14.290,0000 04.12.2020
GS.05, em 16/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 8345/2020
Pregão RP n.º 714 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 262.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIODAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Prótese endovascular expansível, auto-expansível, confec-
cionado em ligametálica compatível, radiopaco, cilindrico, tipo
auto expansível, dedimensões de 6mm de diâmetro, por 40mm
de extensão. Acondicionadoem cateter compatível. Apresenta-
ção do produto deeverá obedecer asnormas legais da Portaria
do Ministério da Saúde.
3703770
R$ 1.100,0000
13.02.2021
2
Prótese endovascular expansíve, auto-expansível, confec-
cionado em ligametálica compatível, radiopaco, cilindrico, tipo
auto expansível, dedimensões de 7mm de diâmetro, por 40mm
de extensão.Acondicionadoem cateter compatível. Apresentação
do produto deeverá obedecer asnormas legais da Portaria do
Ministério da Saúde.
3703797
R$ 1.100,0000
13.02.2021
3
Prótese endovascular expansível, auto-
-expansivel,confeccionado em ligametalica compativel,radio
paco,cilindrico,tipo autoexpansivel,dedimensões de 5mm de
diâmetro por 60 a 80 de extensão. Acondicionadoem cateter
compativel.A apresentação do produto deverá obedecer asnor-
mas legais da Portaria do ministério da Saúde.
3704483
R$ 1.100,0000
13.02.2021
4
Prótese endovascular expansível,auto-expansivel, confec-
cionado em ligametalica compativel, radiopaco, cilindrico, tipo
autoexpansivel,dedimensões de 6mm de diâmetro por 60mm de
extensão.Acondicionadoem cateter compativel. A apresentação
do produto deverá obedecer asnormas legais da pot.m.saúde
3704491
R$ 1.100,0000
13.02.2021
5
Prótese endovascular expansível, auto-expansível, con-
feccionado em ligametálica compatível, radiopaco, cilindrico,
tipo auto expansível, dedimensões de 7mm de diâmetro, por
60 a 80mm deextensão.Acondicionado em cateter compatível.
Apresentação do produtodeeverá obedecer as normas legais da
Portaria do Ministério da Saúde.
3704521
R$ 1.100,0000
13.02.2021
GS.06, em 16/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 08368/2020
Pregão RP n.º 633 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 150.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIODAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Colchão para cama hospitalar, em espuma compacta de
poliuretano,densidade 33 em bloco único, revestido em curvim
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de junho de 2021 às 01:27:41
sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (117) – 89
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA
- 1 - 120/90-17 VIPER MAGGION - 260,0000 - 07/06/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
2 - MAGGION VIPER IC 64 VELOC "S" - 421,0000 - 14/06/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
257,0000 - 15/06/2021 10:04:34 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
255,0000 - 15/06/2021 15:10:09 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
- Negociação - 255,0000 - 15/06/2021 16:59 - Aceitável - Con-
sidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
- 16/06/2021 17:40 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
ITEM 3
Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE, CONS-
TRUCAO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, SEM CAMARA, DIMEN-
SOES 175/65R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC 82,
VELOC. "T", NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO COM-
PULSORIA INMETRO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 24 / UNIDADE
Menor Valor: 250,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 37918621000169 - FAST RHINO
COMERCIO ELETRONICO LTDA
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO E - 1 - DUNLOP SPORT TOURING 82T - 349,0000 -
14/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 2 - dunlop touring
- 447,0000 - 11/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 3 - PNEUS
APLUS 175/65R14 82H A609 - 500,0000 - 28/05/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 4 - FIRESTONE-
-F700 - 520,0000 - 11/06/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
drg comercio e servicos ltda - 5 - 82T CORDIANT PS-501 -
562,5000 - 14/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 381,4400 -
15/06/2021 10:05:52 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 340,0000 -
15/06/2021 10:10:45 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 337,0000 -
15/06/2021 10:12:17 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 330,0000 -
15/06/2021 10:16:17 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 334,0000 - 15/06/2021
10:16:19 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 334,0000 - 15/06/2021
10:16:19 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
drg comercio e servicos ltda - 327,0000 - 15/06/2021
10:16:42 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 324,0000 -
15/06/2021 10:17:15 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 321,0000 - 15/06/2021
10:17:46 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 318,0000 -
15/06/2021 10:18:36 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 315,0000 - 15/06/2021
10:19:04 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 312,0000 -
15/06/2021 10:20:03 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 309,0000 - 15/06/2021
10:20:37 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 302,0000 -
15/06/2021 10:21:27 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 305,0000 -
15/06/2021 10:21:54 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 298,0000 -
15/06/2021 10:22:28 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 299,0000 - 15/06/2021
10:22:44 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 295,0000 - 15/06/2021
10:22:52 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 295,0000 -
15/06/2021 10:25:46 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 290,0000 -
15/06/2021 10:25:57 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 287,0000 - 15/06/2021
10:26:36 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 280,0000 -
15/06/2021 10:27:54 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 277,0000 - 15/06/2021
10:28:41 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 270,0000 -
15/06/2021 10:31:16 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 267,0000 - 15/06/2021
10:32:16 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 264,0000 -
15/06/2021 10:34:04 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 261,0000 - 15/06/2021
10:34:34 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 258,0000 -
15/06/2021 10:40:20 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 255,0000 - 15/06/2021
10:41:02 - Válido e confirmado
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - 250,0000 -
15/06/2021 10:43:40 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA - Lances -
250,0000 - 15/06/2021 17:10 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
Propostas Classificadas: 06
A integra da ata da sessão pública poderá ser visualizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Processo nº 06/2021 – 2ª Delegacia Seccional de Polícia –
UGE - DGP nº 998/2021
Trata o presente expediente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de remoção de veículos
automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência
da prática de atos característicos da Polícia Judiciária pelas
unidades subordinadas à 2ª Delegacia Seccional de Polícia,
cuja sessão pública foi realizada através do pregão eletrônico
nº 03/2021.
Tendo em vista a regularidade do procedimento, HOMO-
LOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto à empresa
PÁTIO RCA REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
18.385.669/0001-04, pelo valor mensal de R$17.466,66 (dezes-
sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) mensais, totalizando para o período de 15 (quinze)
meses R$262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais).
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Em maio de 2021 foi aberto procedimento de dispensa de
Licitação para a realização de serviço de dedetização e desra-
tização desta seccional e unidades subordinadas, devidamente
autorizado pela Autoridade Competente. Foram solicitados
03 orçamentos sendo que o de menor preço foi enviado pela
empresa BIOVETOR SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$4.530,00
(quatro mil e quinhentos e trinta reais), que, dessa forma reali-
zará o o referido serviço.
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
RETIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL –
DECAP
6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
Encontra-se aberto nesta 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE
POLÍCIA, UGE: 180359, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021,
Processo Nº 027/2021, objetivando a contratação de Serviços de
Nutrição e Alimentação preparada e transportada para Presos,
do tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública terá início
na data de 06/07/2021 às 10:30 horas.
O início de prazo para o recebimento das propostas será a
partir de 21/06/2021.
Maiores informações no site www.bec.sp.gov.br, www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br.
RETIFICANDO:
OBS: Na publicação anterior de 16/06/2021, onde se lê:
17/06/2021, leia-se 21/06/2021.
8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 03/2021
Processo nº : 24/2021
Objeto : AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E BATERIAS AUTO-
MOTIVAS PARA USO NOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES
A SUBFROTA DA 8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA
CAPITAL.
Às 10:02:54 horas do dia 14 de Junho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade aline fernanda medeiros
silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Paulo Andre
Wieliczko e Roberta Vieira , para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 180361000012021OC00049. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
ITEM 1
Descrição: PNEUMATICO P/MOTO/MOTONETA/BICICLETA/
QUADRICICLO, DIMENSOES 90/90-21 M/C, ON/OFF ROAD, COM
CAMARA, CONSTRUCAO DIAGONAL, ESTRUTURA NORMAL, IC
54 VELOC. "S", NOVO (PRIMEIRA VIDA),CERTIFICACAO COM-
PULSORIA INMETRO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2 / UNIDADE
Menor Valor: 210,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 24757400000104 - ALMALU COMER-
CIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA
- 1 - 90/90-21 VIPER MAGGION - 220,0000 - 06/06/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 2 - technic t&c -
282,0000 - 11/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
3 - TECHNIC T&C IC 54 VELOC. "S" - 358,0000 - 14/06/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
217,0000 - 15/06/2021 10:04:34 - Válido e confirmado
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 244,4000 -
15/06/2021 10:05:51 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA -
210,0000 - 15/06/2021 15:10:08 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
- Negociação - 210,0000 - 15/06/2021 16:59 - Aceitável - Con-
sidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
- 16/06/2021 17:39 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: PNEUMATICO P/MOTO/MOTONETA/BICICLETA/
QUADRICICLO, DIMENSOES 120/90-17,ON/OFF ROAD COM
CAMARA, CONSTRUCAO DIAGONAL, ESTRUTURA COM CARCA-
CA REFORCADA, IC 64T, NOVO (PRIMEIRA VIDA),CERTIFICACAO
COMPULSORIA NOVO (PRIMEIRA VIDA),CERTIFICACAO COM-
PULSORIA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2 / UNIDADE
Menor Valor: 255,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 24757400000104 - ALMALU COMER-
CIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
destinado à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção corretiva das viaturas patrimônios
25.753 e 27.457.
Preliminarmente informo que, foi constatado que as razões
do RECURSO interposto pela licitante FF IRMÃOS AUTO MECÂ-
NICA LTDA, CNPJ 37.531.264/0001-81 devem ser recebidas
nos seus regulares efeitos, por ser tempestivo e atender os
pressupostos legais.
Insurge-se a Recorrente contra a classificação da empresa
R C CAVAGLIERI GR MOTORSPORT, CNPJ 32.602.335/0001-03
como melhor oferta do lote 02.
O cerne do pedido é a revisão dos critérios de tempo utili-
zados na fase de aceitabilidade de preços no que diz respeito a
entrega do anexo da planilha de preços.
Alega, em resumo, que a pregoeira fixou prazo aleatoria-
mente para entrega da planilha de preços exigida pelo sistema
para analisar e finalizar a etapa de aceitabilidade de preços e
contesta sua desclassificação por não entregar o referido anexo.
A Recorrente apresentou alegações iniciais durante a fase
de interposição de recursos, porém, absteve-se de apresentar
memoriais durante o prazo recursal de 3 (três) dias.
A Recorrida apresentou contrarrazões em 01/06/2021, infor-
mando que ao ser convocada para as etapas de negociação e
aceitabilidade de preços, apresentou a planilha em tempo hábil,
sendo assim declarada melhor oferta para o lote 02.
Após análise, tenho a informar que as alegações da Recor-
rente não tem fundamento, uma vez que ao longo do período
esta pregoeira informou todos os passos, conforme consta na
Ata da sessão pública, lavrada ao final do certame e que detalho
a seguir:
- às 11:28:16, a Fase de Aceitabilidade foi iniciada, confor-
me mensagem automática, onde o Sistema BEC/SP solicita que
os detentores da melhor oferta encaminhem planilha de preços
com os valores atualizados;
- às 11:28:25 a Recorrente (FOR0469) se manifestou pedin-
do “só um minuto”;
- às 11:29:10 a Pregoeira, como de costume, reforçou o
aviso ao Recorrente “Senhor licitante, favor providenciar a plani-
lha de preços com o svalores atualizados com a maior brevidade
possível. Grata”;
- às 11:29:38, o FOR500, encaminhou a planilha relativa
ao lote 01;
- entre 12:01:03 e 12:01:13, a Recorrente (FOR0469) infor-
mou “estamos fazendo” e “são vários itens”;
- às 12:01:39 a Pregoeira encaminhou mensagem infor-
mando “ Senhor licitante, já se passaram 30 minutos desde
a solicitação do envio da plani8lha. Fica aberto prazo de 10
minutos para envio do documento, findo o prazo a empresa será
desclassificada”
- às 12:04:47 a Recorrente (FOR0469) encaminhou mensa-
gem “ por que não coloca a proposta de preço no Word para
facilitar”
-às 12:12:47, finalizado o prazo de 10 minutos informados a
Pregoeira procedeu com a desclassificação da empresa e passou
a negociar com as demais licitantes na ordem classificatória.
Assim, mediante a alegação de que esta Pregoeira feriu o
princípio da economicidade e de que fixou prazo aleatoriamente
para a entrega do documento exigido, elucido que conforme
demonstrado acima houve diversas manifestações por parte do
Sistema e da Pregoeira informando a necessidade do envio da
planilha de preços. O prazo fixado de 10 minutos apenas ocorreu
após transcorridos 30 minutos de espera, totalizando assim 40
minutos para o envio de uma única planilha. Nas dezenas de
licitações de manutenção veicular executadas por esta Depar-
tamental, os licitantes enviam suas planilhas na média em 15
minutos, especificamente nesta licitação o FOR500 foi capaz de
encaminhar a planilha do lote 01 em pouco mais de um minuto
e a do lote 02 em pouco mais de dois minutos. Cabe ressaltar
que o modelo do documento integra o Edital como Anexo
II.2, cabendo a licitante apenas acrescentar valores unitários
e totais, desta forma o interessado possuí o prazo mínimo de
08 (oito) dias úteis para organizar a documentação necessária
para o certame, ficando apenas os valores negociados a serem
incluídos no período do certame, sendo, portanto, os 40 minutos
mais do que suficientes para o preparo e envio da planilha de
preços atualizada.
Por derradeiro, cabe salientar que após a informação de que
possuía mais 10 minutos para finalizar e entregar o documento,
a Recorrente não solicitou através do chat um tempo maior.
Diante o exposto, decido conhecer do recurso e, nos termos
das razões acima expostas, negar-lhe provimento determinando
que os autos restassem encaminhados ao senhor Delegado Dire-
tor do DOPE para que, à vista de todo o processado, promova o
efetivo julgamento dos reclamos em questão, homologando ou
não o julgamento aqui efetivado.
DESPACHO DO DIRETOR, DE 15-06-2021.
Trata o presente sobre recurso administrativo apresentado
nos autos do Processo DOPE 127.856/2021, Pregão Eletrônico
DOPE 021/2021, Oferta de Compra 180122000012021OC00032,
apresentado tempestivamente e atendendo os pressupostos
legais pela empresa FF IRMÃOS AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ
37.531.264/0001-81 contra a empresa R C CAVAGLIERI GR
MOTORSPORT, CNPJ 32.602.335/0001-03, referente ao lote 02.
Aberto prazo para apresentação de memoriais e contrarra-
zões, apenas a empresa Recorrida se manifestou.
A Recorrente pretende reverter a Aceitabilidade de Preços
da Recorrida, alegando que a Pregoeira feriu o princípio da
economicidade ao desclassificá-la, logo após a fixação de tempo
aleatório para envio da planilha de preço.
A Pregoeira analisou o Recurso, negando-lhe provimento,
uma vez que restou comprovada na Ata do processamento da
sessão pública, que houve tempo hábil para elaboração do
documento solicitado, assim como manifestação e informação
prévia por parte da pregoeira, cuja fundamentação completa
tomo como razão de decidir.
Assim, tendo em vista o parecer da Pregoeira, indefiro o
recurso e mantenho a classificação da empresa R C CAVAGLIERI
GR MOTORSPORT, CNPJ 32.602.335/0001-03 para o lote 02.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicí-
dios e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade
Convite Eletrônico, Edital CV nº 180128000012021OC00098,
Processo DHPP nº 021/2021, do tipo menor preço, objetivando
a aquisição de Gênero Alimentício. Período de Recebimento de
Proposta 15/06/2021 14:35 a 23/06/2021 14:39 . A íntegra do
edital encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br
ou www.e-.com.br.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico: 03/2021
Processo nº 06/2021
Nº OC: 180355000012021OC00040
Objeto: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de remoção de veículos automotores e outros
tracionados, apreendidos em decorrência da prática de atos
característicos da Polícia Judiciária pelas unidades subordinadas
à 2ª Delegacia Seccional de Polícia.
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso.
Menor Valor mensal: R$17.466,66 – 15 meses
CNPJ/CPF - Vencedor: 18.385.669/0001-04 – PÁTIO RCA
REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA
Propostas Entregues: 06
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 06
para o presente exercício, onerando a classificação orçamentária
PTRES 180701 e elemento 339030.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual forma e teor,
na presença de duas testemunhas, que também o assinam para
todos os fins e efeitos de direito.
Despachos da Diretora de 17/06/2021.
PROCESSO 15/2016-DA
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2016
CONTRATO 26/2016
TERMO DE ADITAMENTO EXCEPCIONAL AO CONTRATO
26/2016 FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA E
A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, OBJETIVANDO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABAS-
TECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMEN-
TO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZA-
ÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL
COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO
(ETANOL), GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO
LUBRIFICANTE PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
DOS NÚCLEOS E EQUIPES DO INTERIOR DA POLÍCIA TÉCNICO
CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 026/2016,
nos termos do artigo 57, inciso II, § 4º da Lei Federal 8.666/1993,
o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em caráter
excepcional por mais 12 meses, de 26 de abril de 2021 a 25
de abril de 2022, com fundamento no artigo 57, § 4º da Lei
PARÁGRAFO ÚNICO
O contrato será rescindido, automaticamente, mesmo antes
do término do prazo de vigência constante da Cláusula Primeira
do presente Termo Aditivo, extinguindo-se de pleno direito,
quando celebrada a nova contratação com mesmo objeto e
efetivamente iniciados os serviços. A contratada será cientificada
do implemento dessa condição resolutiva, imediatamente após
sua ocorrência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a
ser de R$3.122.088,06 para o período de 12 meses, sendo o
valor de R$1.561.044,03 para o exercício de 2021; o valor de
R$1.561.044,03 para o exercício de 2022, onerando a classifica-
ção orçamentária 33903796.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO
2021/00586
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a con-
tratação através da dispensa de licitação para "SERVIÇO DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE CORRER E
SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA EPML CENTRO"
- SPTC-PRC-2021/00586, fundamentada no Artigo 24, inciso II
Justifica-se ao fato de que a manutenção é preventiva e
corretiva, visando que se encontra danificado há alguns anos,
impossibilitando a sua utilização e fechamento com trava/tran-
ca, permitindo que qualquer um tenha acesso ao interior desta
EPML, diretamente na área de descarregamento de cadáveres
no necrotério.
Considerando que o dano acima referido é generalizado,
não cabendo a realização de consertos pontuais;
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
HOMOLOGAÇÃO CONVITE BEC 180102000012021OC00020
PROCESSO: PCSP-PRC-2021/02773-V01
DESPACHO: PCSP-DES-2021/25281
INTERESSADO : - Administração da Delegacia Geral de
Polícia – UGE 180102.
ASSUNTO: - Aquisição de material de consumo diversos.
Encerrada a cotação eletrônica do procedimento de seleção
de proposta para contratação na modalidade convite, e diante
da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o presente cer-
tame e ADJUDICO os objetos em favor das empresas vencedoras,
por terem estas apresentado as melhores ofertas e estarem de
acordo com as regras editalícias, conforme seguem:
Item - Empresas vencedoras / CNPJ - Valor unitário - Valor
total
02 - BRUNO EDUARDO M. DE OLIVEIRA
CNPJ 36.819.972/0001-50 - R$ 2,90 - R$ 725,00
03 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
EDESC
CNPJ 28.833.518/0001-25 - R$ 58,60 - R$ 2.051,00
04 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
EDESC
CNPJ 28.833.518/0001-25 - R$ 12,81 - R$ 7.686,00
05 - INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DEINFORMA-
TICA LTDA - ME
CNPJ 23.442.506/0001-56 - R$ 13,82 - R$ 4.146,00
VALOR TOTAL - R$ 14.608,00
Quanto ao item 01 restou fracassado.
ELISABETE FERREIRA SATO
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas - DOPE, o Pregão Eletrônico DOPE n° 026/2021,
Processo DOPE n° 221.216/2021, do tipo menor preço, por item,
oferta de compra nº 180122000012021OC00037, destinado
à aquisição de eletrodomésticos, mobiliário para escritório e
refeitório para o Departamento de Operações Policiais Estraté-
gicas DOPE. A abertura da sessão pública terá inicio na data de
02/07/2021 às 09:30 horas
O inicio do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 18/06/2021 e o teor do ato convocatório (edital e
anexos) encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.
br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas, o Pregão Eletrônico nº 20/2021, Processo DOPE Nº
221.222/2021, do tipo – MENOR PREÇO, oferta de compra nº
180122000012021OC00036, destinado à aquisição de pneus.
A abertura da sessão pública terá inicio na data de 07/07/2021,
às 10:30h.
O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 21/06/2021 e o teor do ato convocatório (edital)
encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
DESPACHO DO PREGOEIRO, DE 11-06-2021.
Trata-se de análise do RECURSO ADMINISTRATIVO inter-
posto ao Pregão Eletrônico DOPE 021/2021, Oferta de Compra
180122000012021OC00032 – Processo DOPE nº 127.856/2021,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de junho de 2021 às 01:27:41
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