Negócios Públicos - ?segurança Pública
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (125) – 117
nº01 – PROPOSTA e nº02 – HABILITAÇÃO, bem como a abertura
e julgamento do envelope nº 01 relativo à Tomada de Preços
nº 02/2022 do processo ITESP-PRC-2022/00321, que objetiva a
contratação de empresa para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CÂMARA FRIGORIFICA no Assentamento Sumaré I, localizado
no município de Sumaré/SP, em conformidade com as especi-
ficações técnicas constantes dos anexos que integram o edital.
Iniciados os trabalhos e não tendo chegado nenhuma
licitante, a comissão decidiu prorrogar o prazo de início da
sessão por mais 30(trinta)minutos, sendo que após este prazo,
nenhuma empresa compareceu à sessão pública de abertura e
julgamento das propostas e da habilitação. Nada mais havendo
a tratar, a Comissão Julgadora de Licitação declara a licitação
Tomada de Preços ITESP nº 002/2022 deserta, encerrando os tra-
balhos às 10:30hs, lavrando-se a presente Ata que vai assinada
pela Comissão Julgadora de Licitação.
São Paulo, 22 de junho de 2022.
Comissão Julgadora de Licitação
Reginaldo Roque
Priscilla Sayuri Okado
Letícia Gil Cunha
Vinicius Henrique Poleti
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10106 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 071/2022, OC nº
171312170482022OC00146, que tem como objeto a aquisição
de rampas para a prática de esqueitismo (Skate), a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomina-
do “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 11/07/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 29/06/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2022/00619
Termo de Contrato DRN n.º 006/2022
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP.
Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS
CNPJ: 25.178.236/0001-43
Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desinsetiza-
ção e desratização para a Divisão Regional Norte e seus Centros
subordinados.
Parecer GTAJ n.º 590/2022 de 18/05/2022
Pregão Eletrônico DRN n.º 008/2022
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/07/2022 a 30/06/2023
Valor total: R$ 16.969,86 (dezesseis mil, novecentos e ses-
senta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Classificação orçamentária: 33.90.39.36 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 22/06/2022
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO PRC 0033/22 – CÓDIGO ÚNICO 20220381073
– Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 036/22, OC
171308170482022OC00043, para aquisição de material elé-
trico, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de
contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
19/07/2022 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 30/06/2022 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/08543 – Código Único
2022019003-5 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º
1.245/19, de 01/11/19, despacho da Diretora da Divisão Regio-
nal Metropolitana Campinas-DRMC, de 27/06/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC n.º 005/2022 - OC
n.º 171313170482022OC00017, referente à contratação de
“Prestação de serviços de transporte mediante locação de veí-
culos seminovos do Grupo S-2 - Categoria 1 - Minivans/Peruas/
Monovolumes e Categoria 2 - Vans, em caráter não eventual,
com condutor, combustível e manutenção, objetivando o deslo-
camento de adolescentes sob a tutela do Estado e de Servidores
para apoio das atividades técnico-administrativas no âmbito da
Divisão Regional Metropolitana Campinas - DRMC (núcleo Fran-
co da Rocha / UAISA) e Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente subordinados - CASA Jacarandá, CASA Manacá
da Serra, CASA Novo Tempo, CASA de Semiliberdade Jundiaí e
CASA Tapajós, subordinados à DRMC”, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa VALIM GESTÃO
DE FACILITIES LTDA - CNPJ: 12.770.151/0001-08, pelo valor
total de R$ 2.815.849,80 (dois milhões, oitocentos e quinze mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), para o
período de 30 (trinta) meses.
Despacho da Diretora de Divisão da DRMC, de 27/06/2022,
declarando FRACASSADO o Pregão Eletrônico DRMC nº
016/2022 – Oferta de Compra 171313170482022OC00016,
cujo objeto refere-se a prestação de serviços de transportes,
mediante locação de veículos seminovos do Grupo “S-1 – hatch
de 1.0 a 1.6”, em caráter não eventual, sem condutor e qui-
lometragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das
atividades técnico-administrativas no âmbito da Divisão Regio-
nal Metropolitana Campinas (núcleo Franco da Rocha / UAISA)
e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –
CASAs vinculados, tendo em vista que todas as propostas foram
julgadas inaceitáveis na fase de negociação, por apresentarem
preços superiores ao valor referencial ao instituído pelo Caderno
de Serviços Terceirizados da Secretaria de Fazenda do Estado de
São Paulo-CADTERC-SP.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 020/2022
SSP-PRC-2022/00133
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite
BEC nº 020/2022, que tem por objeto a aquisição de materiais elé-
tricos, através da Oferta de Compra 180101000012022oc00099,
decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa F.A. COMERCIAL LTDA.
ITEM 02 à empresa VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI.
ITENS 03, 05 e 12 à empresa WG2R COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP.
ITEM 04 à empresa BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRU-
ÇÃO EIRELI EPP.
ITENS 06 e 07 à empresa FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA.
ITENS 09 e 10 à empresa OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA
ME.
Data da Assinatura: 08/06/2022
Extrato de Termo de Contrato
Contrato n° 04/2022
Processo: SJC-PRC-2022/00085
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contratada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
CNPJ: 47.865.597/0001-09
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 168/2022, de 30/05/2022
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia, Assistência Técnica e Serviços, para análise, acom-
panhamento dos convênios e parcerias a serem celebrados
pela Pasta, por intermédio do Fundo Estadual de Defesa dos
Interesses Difusos – FID
Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses contados a partir da data de assinatura
Valor Total: R$ 11.354.404,80 (onze milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta
centavos)
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Assinatura: 14/06/2022
Ata de realização do pregão eletrônico
Pregão Eletrônico nº: 14/2022
Processo nº: 2022/00170
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar-
-condicionado, incluindo mão-de-obra qualificada e material.
Às 09:30:13 horas do dia 30 de Maio de 2022, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivo(s) membro(s) da
equipe de apoio para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra – OC
nº 170102000012022OC00019. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Classificação
Considero o preço da empresa DENTECK AR CONDICIO-
NADO LTDA aceitável mediante consulta do preço referencial.
Habilitação
Documentação da empresa licitante DENTECK AR CONDI-
CIONADO LTDA relativa à habilitação encontram-se de acordo
com as exigências contidas no edital.
Adjudicação
Adjudico a presente licitação em favor da empresa DENTE-
CK AR CONDICIONADO LTDA.
Trata o presente do Pregão Eletrônico nº 14/2022 visando
a aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado,
incluindo mão-de-obra qualificada e material.
Por ocasião do procedimento licitatório a empresa FC
AR-CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
20.547.091-97, interpôs recurso em face da decisão proferida
pela Comissão de Licitação desta Pasta.
Em apertada síntese, a Recorrente alegou que a Adminis-
tração promoveu sua desclassificação de forma sumária, sem
a possibilidade de esclarecimento ou correção da planilha de
proposta apresentada, requerendo, para tanto, o provimento do
recurso com efeito suspensivo.
Consigne-se que a Recorrente não apresentou o anexo de
aceitabilidade da proposta em conformidade com o preço ofer-
tado em sistema, têm-se que tal falha não poderia ser sanada,
conforme sinalizado pela Sra. Pregoeira, uma vez que alteraria a
substância da proposta.
A observância dos princípios que norteiam as contrata-
ções públicas, em especial o da legalidade e da vinculação ao
instrumento convocatório, é imprescindível para o resguardo
do interesse público, qual abrange não apenas os interesses
específicos da Administração Pública como também os de toda
a coletividade.
Isto posto, com fundamento nas manifestações da Comissão
de Licitação, da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio,
CONHEÇO o recurso interposto pela empresa FC AR-CONDICIO-
NADO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.547.091-97 SEM
EFEITO SUSPENSIVO e no mérito NEGAR-LHE provimento.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação em favor da empresa DENTE-
CK AR CONDICIONADO LTDA.
Processo SJC 2022/00050
Interessado: Contratação empresa especializada visando a
execução das obras de acessibilidade no Fórum de São Bernardo
do Campo
Tomada de Preços nº 01/2022
Trata o presente do Pregão Eletrônico nº 14/2022 visando
a aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado,
incluindo mão-de-obra qualificada e material.
Por ocasião do procedimento licitatório a empresa ECB
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 02.466.321/0001-01,
interpôs recurso em face da decisão proferida pela Comissão de
Licitação desta Pasta.
Em apertada síntese, a Recorrente alegou que a Adminis-
tração promoveu sua desclassificação com base em divergência
na composição do BDI em relação a porcentuais individuais
indicados e a somatória total o que, em tese, é indevido, uma
vez que erros de preenchimento não são suficientes para des-
classificação de proposta.
Consigne-se que a Recorrente não apresentou a composi-
ção do BDI em conformidade com a proposta de preços.
Como sinalizado pela r. Comissão Julgadora, a somatória
dos valores apresentados na composição do BDI ultrapassa o
percentual total indicado, que, por sua vez, reflete no valor total
da proposta.
A observância dos princípios que norteiam as contrata-
ções públicas, em especial o da legalidade e da vinculação ao
instrumento convocatório, é imprescindível para o resguardo
do interesse público, qual abrange não apenas os interesses
específicos da Administração Pública como também os de toda
a coletividade.
Isto posto, com fundamento nas manifestações da Comis-
são de Licitação, da Pregoeira em conjunto com a Equipe
de Apoio, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa ECB
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 02.466.321/0001-01 e no
mérito NEGAR-LHE provimento.
À vista da manifestação de fls. Retro, e dos elementos
contidos nos autos em epígrafe, com fundamento no art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO a Tomada de Preços
SJC nº 001/2022, observada a ordem final de classificação e
habilitação, e ADJUDICO o objeto da licitação pelo valor de R$
960.267,55 (novecentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa
FRATELLA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 22.317.948/0001-08.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO
DOS ENVELOPES Nº 1 – PROPOSTA E JULGAMENTO DOS ENVE-
LOPES Nº 2 - HABILITAÇÃO, DA TOMADA DE PREÇOS ITESP Nº
02/2022 - PROCESSO ITESP-PRC-2022/00321.
Às 10h00min (dez) do dia 22 de JUNHO de 2022 no Audi-
tório Mario Covas, no 1º andar do Prédio sede da Fundação Ins-
tituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”,
na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, nº 554, Bela Vista, nesta
Capital do Estado de São Paulo, presentes Reginaldo Roque,
RG n°24.647.835-4 SSP/SP, Técnico em Gestão Organizacional,
como Presidente; Letícia Gil Cunha, RG nº 29.742.600-X, Advo-
gada; Priscilla Sayuri Okado, RG nº 46.752.639-4 SSP/SP, Ana-
lista de Gestão Organizacional e Vinicius Henrique Poleti RG nº
36.692.171-X SSP/SP, Gerente de Infraestrutura e Meio Ambien-
te, como membros responsáveis pelo julgamento desta licitação,
regularmente designados através do despacho do Senhor Diretor
Adjunto de Administração e Finanças desta Fundação ITESP,
Michel Cruz, RG nº 28.696.878, anexado ao presente processo,
reuniram-se para procederem o recebimento dos envelopes
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 144.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Cânula aórtica, angular descartável, estéril, apirogênica,
confeccionada em PVC, com ponteira curva, possuindo degrau
"para fixação de 3/8" (polegadas) com protetor em PVC rígido,
medindo 20 ou 21 Fr x 25 a 31 cm de comprimento aproximada-
mente. Embalagem unitária em papel
grau cirúrgico, contendo dados exigidos pelo Ministério da
Saúde, com número de lote, data de fabricação, tipo e validade
de esterilização, nome do material e fabricante e procedência.
2488566 R$ 400,0000 30/03/2022
2
Cânula aôrtica, descartável, estéril, apirogênica, confeccio-
nada em PVC,
com ponteira curva, reforçada internamente com armação
de aço
inoxidável possuindo degrau para fixação de 3/8" (pole-
gadas) com
protetor em PVC rigido, medindo 22 Fr x 35 cm de com-
primento
aproximadamente. Embalagem única em papel grau cirur-
gico, contendo
dados exigidos pelo Ministério da Saúde, como numero de
lote, data de
fabricação, tipo e validade da esterilização miníma de 01
ano a partir da
data de entrega, nome do material e fabricante e proce-
dencia.
3535843 R$ 400,0000 30/03/2022
GMS.11, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4742/2021
Pregão RP n.º 557 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 299.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
2
Sistema de introdução de prótese biliar para implantação de
prótesebiliar em cpre, 10fr, composto de polietileno, compatível
com fio guia0,035 polegadas, uso único, estéril, descartável,
acondicionado emmaterial que promova barreira microbiana e
abertura asséptica, aapresentação do produto devera obedecer
a legislação atual vigente
2283310
R$ 330,0000
30/12/2021
3
Conjunto de Prótese Biliar descartável em poliuretano, 8,5
Fr x 12 cm decomprimento, termo sensível, com marcações
radiopacas e flaps em suasextremidades distal e proximal, com-
patível com fio guia de 0.035" dediâmetro, montada em cateter
introdutor e reposicionam individual empapel grau cirúrgico..
2615720
R$ 440,0000
30/12/2021
4
Balão dilatador em silicone cateter em poliuretano, para
dilatadorprogressivo esôfago e colon, compatível com canal
trabalho de 2,8 cm,uso estéril, descartável, aceita fio guia de
0,035", com medidas desequenciais 12,13.5 e 15 mm diâmetro
e 5,5 cm comprimento,comprimento total do cateter 230cm,
embalado em embalagemindividual, esteril, o produto devera
obedecer a legislação vigente.
4389484
R$ 540,0000
30/12/2021
5
Conjunto de Prótese Biliar descartável; em poliuretano; 7
Fr x 15 cm decomprimento; Termo Sensível, Com marcações
radiopacas e flaps; emsuas extremidades Distal e Proximal;
compatível com fio guia de 0,035"de diâmetro; montado em
cateter Introdutor e Reposicionador de 200cm que permita sua
implantação em único passo, estéril, embalado emmaterial que
promova barreira microbiana e abertura asséptica,deacordo
com a legislação .
4783409
R$ 440,0000
30/12/2021
GMS.12, em 27/06/2022
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo de Contrato
Contrato n° 06/2022
Processo: SJC-PRC-2022/00081
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contratada: ECB Engenharia e Construções Ltda
CNPJ: 02.466.321/0001-01
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 110/2021, de 08/04/2022
Objeto: Execução de obra de acessibilidade nos fóruns de
Andradina, Pereira Barreto e Valparaíso (Grupo 07)
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses
contados a partir da data autorizada para início dos serviços
Valor Total: R$ 1.268.875,27 (um milhão, duzentos e
sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte
e sete centavos)
Modalidade: Tomada nº 02/2021
Data da Assinatura: 08/06/2022
Extrato de Termo de Contrato
Contrato n° 07/2022
Processo: SJC-PRC-2022/00145
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contratada: ECB Engenharia e Construções Ltda
CNPJ: 02.466.321/0001-01
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 111/2022, de 08/04/2022
Objeto: Execução de obra de acessibilidade nos fóruns de
Buritama, Nhandeara, Nova Granada e Tanabi (Grupo 08)
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses
contados a partir da data autorizada para início dos serviços
Valor Total: R$ 1.540.277,74 (um milhão, quinhentos e
quarenta mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro
centavos).
Modalidade: Tomada nº 03/2022
GMS.06, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4761/2021
Pregão RP n.º 022 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 187.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
3
Escova para limpeza de canal de endoscópios, com haste
flexível e cerdasem nylon, com comprimento total de aproxi-
madamente 120 CM, comcerdas em ponta distal com 20 MM
de comprimento e 3 MM dediâmetro aproximadamente; Para
limpeza mecânica dos canais detrabalho de broncoscópios
flexíveis; Embalado em embalagem individual,em material que
garanta a integridade do produto; A apresentação doproduto
deverá obedecer a legislação atual vigente.
5012287
R$ 24,6170
11/03/2022
GMS.07, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5691/2021
Pregão RP n.º 078 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 202.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA DA
ATA DE R.P
1
COLETOR UNIVERSAL COM 80ML, EM PLASTICO
RIGIDO,ESTERIL,
TAMPA EM ROSCA, A APRESENTAçãO DO PRODUTO DEVE-
RA
OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
488283 R$ 0,2190 09/03/2022
GMS.08, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5972/2021
Pregão RP n.º 030 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 131.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1
Agar para diferenciação agar cromogenico para detecção
de bactérias
que apresentam uma resistência aos carbapenemicos,
distribuídos em
placas de petri de 90mm, suplemento KPC, mistura cromo-
genica, mistura
seletiva, produto pronto para uso, de acordo com as normas
técnicas,
acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para
garantir a
integridade do produto, rotulo com nr. de lote,data de
fabricação/validade composição e procedência.
4809033 R$ 13,3000 30/03/2022
GMS.09, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4630/2021
Pregão RP n.º 660 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 224.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Clips de Ligadura Vascular em titânio, na cor laranja, tama-
nho grande de
uso único, descartável, estéril, finalidade cirurgia vascular.
Embalado em
material que promova barreira microbiana e abertura
asséptica. A
apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atual vigente.
2246805 R$ 48,5000 18/03/2022
GMS.10, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6516/2021
Pregão RP n.º 149 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:04:15
118 – São Paulo, 132 (125) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de junho de 2022
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00058
Contratado (a): CNPJ Nº: 21602765/0001-71 - MISSE AGRO
FERRAMENTAS LTDA - EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 482,97
Nota de Empenho nº: 2022NE00132
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905232
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00063
Contratado (a): CNPJ Nº: 32213135/0001-21 - MOBCORP
MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI - EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 1.440,00
Nota de Empenho nº 2022NE00137
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905232
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00062
Contratado (a): CNPJ Nº: 28363983/0001-40 - OFICIAL WEB
COMERCIAL LTDA
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 284,90
Nota de Empenho nº 2022NE00136
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905232
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00060
Contratado (a): CNPJ Nº: 23556435/0001-12 - SEATTLE TEC
COM. PROD. ELETROELET. EIRELI-EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 43.273,44
Nota de Empenho nº 2022NE00134
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00059
Contratado (a): CNPJ Nº: 22570296/0001-19 - SEBASTIÃO
CARLOS DE OLIVEIRA 01766958850
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 2.490,00
Nota de Empenho nº - 2022NE00133
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905232
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00065
Contratado (a): CNPJ Nº: 53249470/0001-50 - SISTECNICA
INF. E SERVICOS EIRELI - EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 20.792,00
Nota de Empenho nº 2022NE00139
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00066
Contratado (a): CNPJ Nº: 96669676/0001-41 - SISTEMA
MOVEIS EIRELI EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 1.176,00
Nota de Empenho nº 2022NE00140
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905232
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IIRGD-02/2022
ÓRGÃO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUM-
BLETON DAUNT” – IIRGD
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
NÚMERO: 01/2022 PROCESSO: IIRGD 105.902/2021 - PCSP-
-PRC/2022-04129.
CONTRATADO: 2N ENGENHARIA LTDA
CNPJ 00.346.953/0001-06.
cinco centavos) a empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA - CNPJ
67.440.461/0001-56;
ITEM 24 – Código BEC nº 4348400 – livro ata – na quanti-
dade de 100 – no valor de R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco
centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 25 – Código BEC nº 707040 – quadro de aviso – na
quantidade de 1 – no valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais)
a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME
- CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 27 – Código BEC nº 2602741 – lacre de segurança –
na quantidade de 10 – no valor de R$ 175,00 (cento e setenta
e cinco reais) a empresa PLASLOPES COMERCIO LTDA - CNPJ
10.848.698/0001-53;
A contratação pretendida para os itens 3, 5, 8 e 22 implicam
no valor total de R$ 5.471,00 (cinco mil quatrocentos e setenta
e um reais), à empresa DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ 31.983.081/0001-10; os itens 6, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 24 e 25 implicam no valor total de R$
10.306,50 (dez mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos), à
empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME -
CNPJ 04.708.626/0001-08; os itens 18 e 23 implicam no valor de
R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais) ), à empresa MEGA-
PEL COMERCIAL LTDA - CNPJ 67.440.461/0001-56; os itens 19
e 21 implicam no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos
e trinta reais) ), à empresa PRATICO COMERCIO LTDA - CNPJ
45.736.529/0001-06; o item 27 implica no valor de R$ 1.750,00
(mil setecentos e cinquenta reais) ), à empresa PLASLOPES
COMERCIO LTDA - CNPJ 10.848.698/0001-53. Totalizando um
montante de R$ 26.477,50 (vinte e seis mil quatrocentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Em face da instrução processado, foi HOMOLOGADO o
certame pelo dirigente da Unidade Gestora para os itens nego-
ciados, para que surtam os efeitos legais.
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00061
Contratado (a): CNPJ Nº: 24659141/0001-89 - DANIELLE
VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 160,00
Nota de Empenho nº 2022NE00135
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00064
Contratado (a): CNPJ Nº: 33316374/0001-70 - DELTA COM.
MAQS FERRAGENS FERRAMENTAS EIRELI
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 3.068,00
Nota de Empenho nº 2022NE00138
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00056
Contratado (a): CNPJ Nº: 09015414/0001-69 - EBA OFFICE
COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITOR
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 23.440,00
Nota de Empenho nº - 2022NE00130
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00057
Contratado (a): CNPJ Nº: 16973809/0001-30 - MASPE ELE-
TRODOMESTICOS EIRELI – EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 6.240,00
Nota de Empenho nº - 2022NE00131
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
Objeto: Aquisição de materiais permanentes
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
Contrato: 2022CT00058
Contratado (a): CNPJ Nº: 21602765/0001-71 - MISSE AGRO
FERRAMENTAS LTDA - EPP
Data da emissão (assinatura): 24/06/2022
Vigência: 30 dias
Valor Total: R$ 482,97
Nota de Empenho nº: 2022NE00132
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905232
Processo IIRGD nº PCSP-PRC-2022/04185
OC nº 180116000012022OC00053
Tipo de Licitação: CONVITE
UGE: 180116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO
GUMBLETON DAUNT – IIRGD, CNPJ Nº 04.236.548/0008-62
LOCAL DE ENTREGA: AV. CÁSPER LÍBERO, 370 – SANTA
IFIGÊNIA – SÃO PAULO/SP
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ R$ 5.447,00 (cinco mil
quatrocentos e quarenta e sete reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903032
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2021 – 06/10/2021
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
DESIGNANDO o servidor Dr. Francisco Xavier Lee – Médico
Legista, RG: 17.537.465; CPF: 115.585.869-90, como GESTOR,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÃO DE FORMOL", processo SPTC-PRC-2022/00594.
DESIGNANDO o servidor Sr. Alan da Silva Ferreira – Auxiliar
de Necropsia, RG: 53.433.857; CPF: 008.705-19, como COGES-
TOR do contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o
servidor acima indicada no seu impedimento legal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE
PROCESSADOR AUTOMÁTICO
DE TECIDOS- PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPE-
RATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 79/2022
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2021/01245
OFERTA DE COMPRA N°180216000012022OC00134
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA: DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE DADOS EM DISCOS
RÍGIDOS (HDS)– PARTICIPAÇÃO RESTRITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
PROCESSO SPTC-PRC-2021/01205 OFERTA DE COMPRA N°
180216000012022OC00242
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:28/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/07/2022 – às 10h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃOCONTÍNUOS DE PRODUÇÃO E IMPRES-
SAÕ DE ENVELOPES – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 089/2022
PROCESSO n° 2022/00727
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00243
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/07/2022 – as 10h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO: PCSP-PRC-2022/04709
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
INTERESSADO: IIRGD.
OFERTA DE COMPRAS: 180116000012022OC00041
O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt torna
público o resultado do certame, realizado através da Bolsa Ele-
trônica de Compras – BEC.
Adoto como corretas as medidas que instruem o expedien-
te, em especial, as contidas na Ata de Abertura, Julgamento e
Classificação das propostas; HOMOLOGO o presente certame;
ADJUDICO o seus objetos às empresas vencedoras, conforme
segue:
ITEM 3 – Código BEC nº 504491 – recado auto adesivo – na
quantidade de 300 – no valor de R$ 2,28 (dois reais e vinte e
oito centavos) a empresa DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ 31.983.081/0001-10;
ITEM 5 – Código BEC nº 4793900 – recado auto adesivo
sortido – na quantidade de 200 – no valor de R$ 21,48 (vinte
e um reais e quarenta e oito centavos) a empresa DAVILE
CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ
31.983.081/0001-10;
ITEM 6 – Código BEC nº 5560527 – barbante – na quan-
tidade de 50 – no valor de R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro
centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 8 – Código BEC nº 5531462 – caneta marca texto – na
quantidade de 240 – no valor de R$ 0,90 (noventa centavos) a
empresa DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS
LTDA - CNPJ 31.983.081/0001-10;
ITEM 9 – Código BEC nº 411272 – fita adesiva – na quan-
tidade de 200 – no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) a
empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME
- CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 10 – Código BEC nº 42048 – grampo 26/6 – na
quantidade de 200 – no valor de R$ 1,40 (um real e quarenta
centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 11 – Código BEC nº 5872251 – corretivo fita – na
quantidade de 100 – no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cin-
quenta centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 12 – Código BEC nº 127523 – cliipe 2 – na quantidade
de 150 – no valor de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco
centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 13 – Código BEC nº 42528 – clipe 6 – na quan-
tidade de 100 – no valor de R$ 2,00 (dois reais) a empresa
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME - CNPJ
04.708.626/0001-08;
ITEM 14 – Código BEC nº 42439 – clipe 8 – na quantidade
de 100 – no valor de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos)
a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME
- CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 15 – Código BEC nº 2649713 – cola – na quantidade
de 100 – no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) a empresa
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME - CNPJ
04.708.626/0001-08;
ITEM 18 – Código BEC nº 2437740 – etiqueta – na
quantidade de 150 – no valor de R$ 26,30 (vinte e seis reais e
trinta centavos) a empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA - CNPJ
67.440.461/0001-56;
ITEM 19 – Código BEC nº 3568580 – organizador de
mesa – na quantidade de 50 – no valor de R$ 41,00 (quarenta
e um reais) a empresa PRATICO COMERCIO LTDA - CNPJ
45.736.529/0001-06;
ITEM 20 – Código BEC nº 5379962 – grampeador – na
quantidade de 50 – no valor de R$ 22,90 (vinte e dois reais e
noventa centavos) a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMEN-
TOS ETICA LTDA – ME - CNPJ 04.708.626/0001-08;
ITEM 21 – Código BEC nº 3326535 – prancheta – na
quantidade de 80 – no valor de R$ 8,50 (oito reais e cinquen-
ta centavos) a empresa PRATICO COMERCIO LTDA - CNPJ
45.736.529/0001-06;
ITEM 22 – Código BEC nº 4346335 – tesoura – na quan-
tidade de 50 – no valor de R$ 5,50 (cenco reais e cinquenta
centavos) a empresa DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIOS LTDA - CNPJ 31.983.081/0001-10;
ITEM 23 – Código BEC nº 5312671 – caderno – na quanti-
dade de 500 – no valor de R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e
ITEM 11 à empresa JP ELETROELETRÔNICOS E SERVIÇOS
EIRELI.
ITEM 13 à empresa TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA ME.
ITENS 08 e 14 RESTARAM FRACASSADOS.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o servidor RENATO MESSIAS TRINDADE, RG
nº 22.595.827-2 SSP/SP, como GESTOR do Termo de Contrato nº
017/2022 – PROCESSO SSP-PRC-2022/00111, tendo por objeto
a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração
de projeto executivo de reforma para instalação de elevador,
bem como todos os termos do contrato, de minhas atribuições
e responsabilidades.
No impedimento legal do indicado gestor, designo o 1º
SARGENTO PM Jefferson Luís Bernardo, RG: 27.304.639-1 SSP/
SP como CO-GESTOR.
2 - FIXO as atribuições que seguem aos GESTORES:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
2.12. A presente designação tem efeito no ato da assinatura
dos indicados para a gestão do presente documento.
Assinado em 22 de junho de 2022
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 026/2022
CÓDIGO ÚNICO: 2022047375-6
SSP-PRC-2022/00140
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 026/2022,
objetivando a aquisição de equipamento audiovisual.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
13h00min do dia 04 de julho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022OC00124.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 025/2022
CÓDIGO ÚNICO: 2022057035-7
SSP-PRC-2022/00176
OBJETO: Aquisição de material permanente para academia.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 025/2022,
objetivando a Aquisição de material permanente para academia.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h10min do dia 04 de julho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022OC00126.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 027/2022
CÓDIGO ÚNICO: 2022057117-6
SSP-PRC-2022/00168
OBJETO: Aquisição de Insumo para Copas.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 027/2022,
objetivando a Aquisição de Insumo para Copas.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h20min do dia 04 de julho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022OC00127.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 019/2022
SSP-PRC-2022/00127
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 019/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00098 e
ADJUDICOU:
ITEM 01 à empresa SUMARC - COMERCIO DE ELETRONI-
COS LTDA.
ITENS 02 à empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADO-
RA E EXPORTADORA LTDA;
ITEM 03 à empresa MARCELA CRISTINA ORTEGA GONCAL-
VES 41080805800;
ITENS 04 e 05 à empresa MILLENIUM INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PRODUTOS METALIC;
ITEM 06 à Empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI;
ITENS 07, 08, 09 E 10 restaram FRACASSADOS;
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00594
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA - CNPJ: 28.933.805/0001-07
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE FORMOL"
INÍCIO EM 21/06/2022
EMPENHO Nº: 2022NE00472
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:04:15
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