Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (242) – 93
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE10305/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 02/12/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 076/2022, para aquisição
de Equipamento de Proteção Individual - EPI para atendimento
da Divisão Regional Sudoeste e Centros vinculados, após a
ADJUDICAÇÃO pela pregoeira à empresa DATA EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA ME os itens 1, 4 e 6 no valor total de
R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais), o à empresa
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI os
itens 7, 8 e 9 no valor total de R$ 1.857,56 (um mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo
o valor total de R$ 2.598,56 (dois mil quinhentos e noventa e
oito reais e cinquenta e seis centavos). Tendo os itens 2, 3 e 5
restado FRACASSADOS.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 070/2022
SSP-PRC-2022/00306
Código Único: 2022110359-1
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 070/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00272 e
ADJUDICOU:
ITENS 01, 02 e 03 à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2022/00306
Código Único: 2022110359-1
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE0
CONVITE ELETRÔNICO Nº 070/2022
OFERTA DE COMPRA: 180101000012022oc00272
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: SUPREME COMERCIAL EIRELI
OBJETO: Aquisição de Materiais para as Copas
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.655,00 (hum mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE ADITAMENTO – 1º T.A
Parecer CJ/SSP n. 1593/2022
PROCESSO SSP-PRC-2020/00119
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 15/2021
CONTRATO Nº 016/2021
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO GS n.°
16/2021, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – GABINETE DO
SECRETÁRIO e TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
EIRELI, ORA DENOMINADA, BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E
LOCAÇAO DE PURIFICADORES, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO
DE PEÇAS DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) - Que, em 13/10/2021, foi celebrado o Contrato nº
16/2021, tendo por objeto a prestação de serviços de locação,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, bem como forneci-
mento e reposição de peças de aparelhos purificadores de água.
b) - que a contratada passou a operar por meio nova natu-
reza jurídica, razão social nome fantasia e endereço, conforme 9ª
Alteração Contratual por Transformação de Empresa Individual
de Responsabilidade Limitada.
c) - Que a alteração da Contratada não altera nenhuma das
obrigações e/ou execução do objeto, bem como não modificará
o valor contratual e o prazo de sua execução.
d) - que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
e) - que o aditamento contratual foi previamente autorizado
e justificado por escrito pela autoridade competente, conforme
despacho exarado nos autos do Processo SSP-PRC-2020/00119.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 16/2021,
o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO CONTRATO
Passa a figurar como contratada no presente contrato
a empresa BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
09.114.027/0001-80, com sede na Rua Claudionor Ribeiro da
Silva, nº219, Pernambuco, Florestal/MG, CEP: 35.690-000.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual forma e teor,
na presença de duas testemunhas, que também o assinam para
todos os fins e efeitos de direito.
Assinatura, 01 de dezembro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICI-
PAÇÃO AMPLA - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE
MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE NPC SANTOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 198/2022
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2022/01317
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00493
ADJUDICADO EM 01/12/2022 E HOMOLOGADO EM
05/12/2022 A FAVOR DA EMPRESA:
47863106000182 - WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
VALO TOTAL NEGOCIADO: 324.990,00
NOTA DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação da data de 27 de outubro de 2022 referente
ao PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00863, onde lê-se: “INÍCIO EM
19/10/2022”, leia-se: “INÍCIO EM 11/10/2022”.
Assim, segue o texto corrigido:
– Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00863
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES
EIRELI - CNPJ: 28.499.773/001-83
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SERVIDOR NAS"
VIGÊNCIA: 95 dias
INÍCIO EM 11/10/2022
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 12.735,00 (doze mil sete-
centos e trinta e cinco reais)
EMPENHO Nº: 2022NE00870
DATA DO EMPENHO: 04/10/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 04127299022720000
NATUREZA DA DESPESA: 44905220
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2021 – 06/10/2021
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
DESIGNANDO o servidor Dr. Guilherme Barbosa Coelho –
Perito Criminal, RG: 39.779.000-4; CPF: 866.322.641-15, como
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº: 045/2022-E
Processo nº: 202217735 – 2022 – Proc.833
Objeto: Aquisição e Instalação de Grupo Gerador –GMG
trifásico 220kva, potência mínima de 154kw.
ADJUDICAÇÃO
Às 09:34:00 horas do dia 22 de Novembro de 2022, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Léa Maria Moreira de
Britto e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Geraldo
Marques da Silva Neto, João Mancuso Corinaldesi, Maria Augus-
ta Matos Pires, Rosaria do Nascimento Vasco Feriancic e Simone
Batista Fontainha, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
172201170562022OC00071.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDICOU o
objeto do presente certame, em favor da empresa “GENSET
SOLUTIONS IND.COM.IMP.EXP.DE GRUPO MOTO GERADORES
LTDA”, inscrita no CNPJ:07.346.027/0001-60, no valor total de
R$287.000,00(DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS).
Pregão Eletrônico nº: 050/2022-E
Processo nº: 822 /2022
Objeto: Aquisição de Computadores tipo All-in-One
ADJUDICAÇÃO
Às 09:40:35 horas do dia 05 de Dezembro de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Maria Augusta
Matos Pires e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
Geraldo Marques da Silva Neto, João Mancuso Corinaldesi, Léa
Maria Moreira de Britto, Rosaria do Nascimento Vasco Feriancic
e Simone Batista Fontainha, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de
compra - OC: 172201170562022OC00085.
Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDICOU o
objeto do presente certame, em favor da empresa “SUPERDATA
TECNOLOGIA LTDA”, inscrita no CNPJ:14.457.456/0001-90, no
valor total de R$1.192.880,00 (Um milhão, cento e noventa e
dois mil, oitocentos e oitenta reais).
Pregão Eletrônico nº: 050/2022-E
Processo nº : 202217496 – 2022 – Proc.822
Objeto: Aquisição de Computador tipo All-in-One
OFERTA DE COMPRA: 172201170562022OC00085
HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata de sessão pública acostada
ao presente, na qual a autoridade pregoeira adjudicou
o objeto do presente pregão eletrônico nº 037/2022, em
favor da EMPRESA “SUPERDATA TECNOLOGIA LTDA”, CNPJ
14.457.456/0001-90:
I - Homologo o procedimento licitatório no valor total de
R$1.192.880,00 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, oito-
centos e oitenta reais).
II – Autorizo a realização da respectiva DESPESA, bem
como a emissão de NOTA DE EMPENHO em favor da empresa
adjudicatária, no valor total de R$1.192.880,00 (Um milhão,
cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme
proposta acostada aos autos.
Encaminhem-se os autos do presente processo ao Depar-
tamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade -DOFC para
as providências necessárias e de estilo e, após, ao Centro de
Compras para as providências complementares cabíveis.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
PROCESSO nº FUNDCASASP-PRC-2022/11103 - Após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empre-
sa industria de equipamentos de segurança mac eireli, pelo
valor total de R$24.895,00 (vinte e quatro mil, oitocentos
e noventa e cinco reais) para o lote 1 referente à oferta de
compra 171304170482022OC00063, e no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada
em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 02/12/2022, HOMOLOGA
o Pregão DRMSE nº 048/2022, para aquisição de material
esportivo(tenis para futsal).
PROCESSO nº PRC-2022/10755 - Após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela Pregoeira à empresa e.g. damasceno
eireli, pelo valor total de R$ 18.810,00 (dezoito mil, oitocentos
e dez reais) para os itens 1,2,3,4,5 e 6, referente a aquisição
de vestuários em geral (sandália), e no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada
em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 05/12/2022, HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico DRMSE nº 038/2022.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0102/18
Contrato DRO nº 008/19
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 008/19
cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, mediante
a locação de veículos seminovos, com condutor, combustível
e manutenção, para atender aos CASA’s Irapuru I e Marília,
e ao Complexo Lins, vinculados à Divisão Regional Oeste da
Fundação CASA-SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: Cambraleite Locadora de Veículos Ltda-ME.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 15 (quinze)
meses.
Parecer GTAJ n° 1.348/2022 de 11/11/2022.
Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2024
Valor Total: R$ 759.034,65
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 01/12/2022.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 10338/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1245/2019, de 01.11.2019, despacho do Diretor
da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA, de 05/12/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº 028/22 – OC nº
171309170482022OC00069, para Aquisição de Outros Mate-
riais de Consumo, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação
pelo Pregoeiro à empresa ADALBERTO CREMONNI BOMBARDA
CIA LTDA ME - ME os itens 01, 02, 03, 04 e 05 perfazendo um
valor de R$ 9.341,00, à empresa AYSHA DO AMARAL RODRI-
GUES o item 07 perfazendo um valor de R$ 8.590,00, à empresa
BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICO - ME os itens 10 e
11 perfazendo um valor de R$ 1.486,00, à empresa JAIR DO
REIS SILVA JUNIOR - ME o item 09 perfazendo um valor de R$
22.600,00 e à empresa KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
LTDA o item 08 perfazendo um valor de R$ 5.620,00, perfazendo
um valor total de R$ 47,637,00. HOMOLOGO o presente certame
e AUTORIZO a realização e o empenhamento da despesa no
valor total acima. Restou FRACASSADO o item 06.
Preço Unitário: R$ 2,1000 (Dois reais e dez centavos)
Item n.° 3: tubo estéril, não siliconizado, incolor, transpa-
rente, etiquetado, para coleta de sangue a vácuo, com tampa
de borracha siliconizada, capa plástica protetora, medindo
aproximadamente 13 x 75mm, aspiração de aproximadamente
4,0ml, com EDTA K2 ou K3 como anticoagulante (tampa roxa)
1ª colocada: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
Preço Unitário: R$ 0,2830 (Vinte e oito centavos e trinta
décimos de milésimos de real)
Item n.° 4: AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL BIPOLAR
(COLETA) PLASTICO ATOXICO E SEM REBARBA, HASTE EM
ACO INOX ESTERIL, COM BISEL MEDIO TRIFACETADO CILIN-
DRICA OCA CANULA RETA COM MANGA DE BORRACHA NA
PARTE INFERIOR, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE
ACIONADO RECOBRIRA TOTALMENTE A AGULHA ACOMPANHA
ADAPTADOR PLASTICO, DIMENSAO DE 30X8 OU 25X8 (21G),
EMBALADO EM TUBO TIPO "HARDPACK" INDIVIDUALMENTE
COM LACRE DE SEGURANCA GARANTIR AS NORMAS DE
BIOSSEGURANCA E NR.32, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇÃO ATUAL CAO ATUAL VIGENTE
1ª colocada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA
Preço Unitário: R$ 0,5000 (Cinquenta centavos)
Item n.° 5: AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL BIPOLAR
(COLETA)PLASTICO ATOXICO E SEM REBARBA, HASTE EM ACO
INOX ESTERIL, COM BISEL MEDIO TRIFACETADO CILINDRICA
OCA CANULA RETA COM MANGA DE BORRACHA NA PARTE
INFERIOR, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ACIONADO
RECOBRIRA TOTALMENTE A AGULHA ACOMPANHA ADAPTA-
DOR PLASTICO, DIMENSAO DE 25X7 (22G), EMBALADO EM
TUBO TIPO "HARDPACK" INDIVIDUALMENTE COM LACRE DE
SEGURANCA GARANTIR AS NORMAS DE BIOSSEGURANCA E
NR.32, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO.
1ª colocada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS
LTDA
Preço Unitário: R$ 0,3892 (Trinta e oito centavos e noventa
e dois décimos de milésimos de real)
Item n.° 6: Haste para coleta, em poliestireno e cabeça em
rayon, com 150 MM de comprimento (incluindo haste e ponta);
possui uma ponta de fibras de rayon, macia, anatômica e ato-
xica; swab para coleta de secreções; esterilizado por radiação
gama. Acondicionado em embalagem individual. Rotulo com Nr.
de Lote, Data de Fabricação/validade e procedência;
1ª colocada: SWAB CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA
Preço Unitário: R$ 0,1400 (Quatorze centavos)
GMS - 05/12/2022
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
094/2022
IAMSPE-PRC-2022/03512
Nos termos das manifestações prestadas pela equipe
técnica, pela Pregoeira e pelo Departamento de Administração
constante dos autos, o que ora adoto como fundamento para
a decisão de INDEFERIR o recurso apresentado pela empresa
FIRST MEDICAL SERVICE LTDA - EPP e, DEFERIR o contra recurso
apresentado pela empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA, MANTENDO o resultado da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, assim sendo, ADJUDICO os
Lotes 1 e 2, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 094/2022,
referente a contratação de prestação de serviços de locação de
prestação de serviços de locação de equipamentos que fornecem
pressão positiva nas vias áereas - CPAP e BIPAP e Concentra-
dores de Oxigênio destinados aos pacientes do Hospital do
Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira - HSPE/
FMO do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE, ambos, em favor da empresa LUMIAR HEAL-
TH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º
05.652.247/0001-06, aos valores unitários, mensais e globais.
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como Gestão de Contratos a emitir o contrato
de prestação de serviços.
DESIGNO a servidora Dra. Maria Vera Cruz de Oliveira
Castellano do Serviço de Pneumologia do HSPE-FMO/IAMSPE,
para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
São Paulo, 05/12/2022
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Segue em anexo lauda para publicação do termo de contra-
to com a empresa Valentim & Rosa Comercial Ltda
Abaixo dados complementares para publicação em “Negó-
cios Públicos”:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2022
SP SEM PAPEL Nº SPREV-PRC-2022/00130
Parecer nº: CJ/SPPREV 286/2022
Data do Parecer: 29/06/2022
Local da Execução: São Paulo
Contratado (a): Valentim & Rosa Comercial Ltda
Tipo de Pessoa: Jurídica
C.N.P.J. nº: 74.386.947/0001-19
Tipo de prazo: dias
Prazo: 20 (vinte) dias – lote 1; 15 (quinze) dias – lote 2
Nº do contrato: 27/2022
Data da assinatura: 29/11/2022
Valor do Contrato: R$ 57.992,00
Nota de Empenho: 2022NE00561
Funcional Programática: 09122202157520000
Dotação: 3390.39.79 - CONSERVACAO E MANUTENCAO
DE IMOVEIS
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo: SJC 0332312/2022DM
Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e a Associação
de Assistência à Mulher, ao Adolescente e a Criança Esperança
- AAMAE.
Objeto: Conjugar esforços para ampliação do Centro Refe-
rência e Apoio à Vítima - CRAVI no município de Suzano.
Legislação: Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 61.981/2016.
Vigência: 32 (trinta e dois) meses.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), do programa de
trabalho 04127.2990.2272.0000, onerando a U.G.E. 170101,
natureza de despesa 449051, com recursos oriundos da emenda
parlamentar nº 2022.043.35976.
Parecer Referencial: CJ/SJC nº 13/2021 de 10/11/2021.
Termo de Colaboração SJC nº 01/2022.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE
INTENÇÃO
Processo: SJC 2022/00652
Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E O
MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
Objeto: Planejamento e elaboração do plano de trabalho
com vistas à celebração de convênio que trate do desenvolvi-
mento das atribuições do Comitê Regional do Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, instalado nesse município.
Objeto de Aditamento: 1º Termo de Aditamento ao Protoco-
lo de Intenção, visando a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Legislação: Decreto Estadual nº 66.173/2021
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 04/2022.
Data de Assinatura: 29/11/2022.
nº 6.544/89, visando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANU-
TENÇÃO DE ACELERADOR LINEAR, MARCA ELEKTA, MODELO
SYNERGY, PATRIMÔNIO IAMSPE Nº 026.073, PERTENCENTE
AO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA DO HSPE, conforme valores e
descrição abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
- Valor Total
1 - Peças de reposição para radioterapia placa de circuito
impresso, botões de acionamento, lado A, tensão 24 VDC, mate-
rial: fenolite, compatível com acelerador linear marca Elekta
modelo Synergy, código 45133318520. - 6098908 - 1
R$ 18786,041 - R$ 18786,041
2 - Peças de reposição para radioterapia placa de circuito
impresso, com botões de acionamento, lado B,tensão 24 VDC,
material: fenolite, compatível com acelerador linear marca
Elekta modelo Synergy, código 45133318521. - 6098924 - 1 - R$
18536,516 - R$ 18536,516
3 - Peças de reposição para radioterapia conjunto de poten-
ci-ômetros lineares, 5 peças controle da mesa de acelerador
linear, corpo plástico, PCI interface usuário máquina, compatível
com acelerador linear marca Elekta modelo Synergy, código
1502738. - 6098932 - 1 - R$8129,663 - R$8129,663
Perfaz a despesa o valor total de R$ 45.452,22 ( Quarenta
e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois
centavos) , conforme reserva de recursos e a aquisição dar-se-á
em nome da Empresa ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E
SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA, CNPJ 09.528.196/0001-
66.
Prazo de entrega de até 30 (trinta) dias corridos após o
recebimento da nota de empenho acompanhada da Autorização
de Fornecimento, limitada à 31/12/2022.
GMS-1, 05/12/2022 - CP
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECLARA-
DA pela Chefia de Gabinete, de acordo com o que preceitua
o Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade
com o artigo 26 dos diplomas legais citados, APROVO o
Folheto Descriti-vo, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTEN-
ÇÃO DE ACELERADOR LINEAR, MARCA ELEKTA, MODELO
SYNERGY, PATRIMÔNIO IAMSPE Nº 026.073, PERTENCENTE
AO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA DO HSPE, conforme valores
e descrição abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
- Valor Total
1 - Peças de reposição para radioterapia placa de circuito
impresso, botões de acionamento, lado A, tensão 24 VDC, mate-
rial: fenolite, compatível com acelerador linear marca Elekta
modelo Synergy, código 45133318520. - 6098908 - 1
R$ 18786,041 - R$ 18786,041
2 - Peças de reposição para radioterapia placa de circuito
impresso, com botões de acionamento, lado B,tensão 24 VDC,
material: fenolite, compatível com acelerador linear marca
Elekta modelo Synergy, código 45133318521. - 6098924 - 1 - R$
18536,516 - R$ 18536,516
3 - Peças de reposição para radioterapia conjunto de poten-
ci-ômetros lineares, 5 peças controle da mesa de acelerador
linear, corpo plástico, PCI interface usuário máquina, compatível
com acelerador linear marca Elekta modelo Synergy, código
1502738. - 6098932 - 1 - R$8129,663 - R$8129,663
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉR-CIO E SERVIÇOS
PARA RADIOTERAPIA LTDA, CNPJ 09.528.196/0001-66, no valor
total de R$ 45.452,22 ( Quarenta e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Designo o servidor Rudson de Lima Silva, Diretor Técnico,
do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS-1, 05/122022 - CP
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/08040 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC02043 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – L. R. R.
P. - NA CIDADE DE VALPARAÍSO/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 16/12/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 06/12/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 05/12/2022 – cfjj******
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
456/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 202202180/2022
Diante das informações prestadas pela pregoeira à fl. 545 e
das informações prestadas peloDepartamento de Administração
à folha 548, INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa
WEBMEDSOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, mantendo o resultado da
sessão do PE 456/2022.
GMS 05/12/2022
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
456/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 202202180/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap. Malta
Silveira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 456/2022 em favor das empresas
Firstlab Ind. Imp. E Exp. De Produtos Para Laboratórios Ltda
CNPJ nº 27.089.709/0001-61, BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA CNPJ nº 21.551.379/0008-74, INJEX INDUS-
TRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ nº 59.309.302/0001-99 e SWAB
CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
CNPJ nº 09.572.573/0001-64, sendo o Valor global do período
de 12 (doze) meses de R$ 583.936,80 (Quinhentos e oitenta
e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
e sendo:
Item n.° 1: tubo cônico em polipropileno, tipo falcon, com
parede de espessura uniforme, fundo cônico, graduado, estéril,
para uso em centrífuga, autoclavável a 120ºC por 15 minutos,
capacidade de 15ml, com tampa rosqueada
1ª colocada: Firstlab Ind. Imp. E Exp. De Produtos Para
Laboratórios Ltda
Preço Unitário: R$ 0,2400 (Vinte e quatro centavos)
Item n.° 2: SERINGA DESCARTAVEL COM ANTICOA-
GULANTE EM POLIPROPILENO, ATOXICO, TRANSPARENTE
INTEGRO,RESISTENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA
MECANICA, GRADUADA EM COM VOLUME DE ASPIRACAO
DE 02 A 03 ML, SILICONIZADA, BICO TIPO SLIP COM TAMPA,
CONTENDO CONTENDO HEPARINA DE LITIO COM CALCIO
BALANCEADO, ESTERIL, C/MEMBRANA POROSA INTERNA
AUTO-VEDANTE, PARA COLETA DE SANGUE NA ANALISE DE
GASOMETRIA E ELETROLITOS, COM TAMPA, INDIVIDUAL, ESTE-
RIL, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90
1ª colocada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:06:42
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