Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 15 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (10) – 91
Amostra 04: nº 222060;
Amostra 05: nº 222061.
Após, o Ten Frigeri esclareceu que os testes serão realizados
em 02 e 03FEV22, na sede do Centro de Material Bélico, às
09:00h, entregando aos participantes uma via do calendário. O
presidente da Comissão Técnica esclareceu que os testes serão
realizados conforme PTP (Procedimento Técnico Padrão) nº 021.
Às 11:50h a sessão pública foi encerrada.
ASSINAM:
PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E LICITANTES
Diretoria de Saúde
Centro Médico
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGE 180220 - CENTRO MÉDICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° PR-220/0291/21
PROCESSO N° 2021220839
Oferta de Compra nº 180220000012021OC01450
1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos
procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão
Eletrônico nº PR-220/0291/21 – Processo nº 2021220839,
cujo objeto versa sobre CONSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ORTOPÉDICOS – COLUNA III, COM COMODATO DE MATERIAIS E
INSTRUMENTAIS, a serem utilizados no Centro Médico da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi
produzido nos autos, em especial do contido na Ata da Sessão
Pública juntada nos autos, bem como em conformidade com
o previsto na Lei Federal 10.520/02, no artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado,
decido HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro, com
o amparo da Equipe Técnica da licitação, no curso da Sessão
Pública, realizada por intermédio do Sistema BEC/SP, cujo resul-
tado, contendo a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) respectiva(s)
proposta(s), está registrado eletronicamente junto á Oferta de
Compra nº 180220000012021OC01450, disponível para consul-
ta, a qualquer momento, pelo site “www.bec.sp.gov.br”.
3. A Divisão de Finanças deverá elaborar a respectiva Ata
de Registro de Preços em favor da(s) empresa(s) vencedora(s),
a qual terá validade a contar da publicação em Diário Oficial do
Estado, nos termos e demais condições estabelecidas no referido
certame e na legislação vigente;
3.1. nesse sentido, adotar as providências decorrentes, na
forma da lei, devendo, contudo, ser observado que a Adminis-
tração, nos termos insculpidos no artigo 16, do Decreto Estadual
63.722/18, não está vinculada à celebração de contratos, por
meio de Sistema de Registro de Preços, salvo quando este se
demonstre mais vantajoso para a própria Administração, em
relação aos preços praticados no mercado, tudo em estrita
observância ao Decreto Estadual 63.316/18.
4. Por consectário, em face das sobreditas disposições
normativas, por meio do respectivo Gestor da ARP, fica determi-
nado que: (i) nas contratações decorrentes da Ata de Registro
de Preços, proceda invariavelmente, pesquisas para aferição da
vantagem do preço registrado; (ii) na conjectura de aferição de
compatibilidade dos preços registrados com os praticados no
mercado, a contratação em testilha subsumirá aos termos da
legislação vigente e, por conseguinte, ao interesse público; (iii)
todavia, na conjectura de aferição de incompatibilidade, quando
o preço registrado tornar-se superior ao praticado no mercado,
deverá provocar a convocação da empresa beneficiária do regis-
tro de preços, visando à negociação para redução de preços e
sua adequação ao mercado; (iv) na hipótese de restar fracassada
a sobredita negociação, deverá instruir procedimento formal de
contratação dos pretensos itens da ARP, mediante a utilização
de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações.
(DESPACHO Nº CMED-009/540/22)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGE 180220 - CENTRO MÉDICO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PR- 220/0300/21
PROCESSO Nº 2021220849
OFERTA DE COMPRA Nº 180220000012021OC01649
Fica retificado a publicação inserta no DOE, em 05-01-2022,
Executivo I, Página 125, na seguinte conformidade:
ONDE SE LÊ: “alusiva ao Processo nº 2021220122 (Pregão
Eletrônico nº PR 220/0034/21)”
LEIA-SE: “alusiva ao Processo nº 2021220849 (Pregão
Eletrônico nº PR 220/0300/21)”.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UGE 180220 - CENTRO MÉDICO
Processo nº 2021220801
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-220/0276/21
OFERTA DE COMPRA Nº 180220000012021OC01434
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMed-065/543/21.
Contratada: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF nº 04.470.103/0001-76
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) REFRIGERADOR PARA
ARMAZENAR MATERIAL BIOLÓGICO PARA O CENTRO MÉDICO
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ITEM 01
Descrição: 4762630 - Refrigerador para Vacinas e Kits;
Com Capacidade de No Mínimo 500 Litros Aproximadamente,
Com Faixa de Trabalho de 2°c a 8°c; Vertical Com 6 Gavetas
Em Aço Inox Com Contra Tampas Em Acrílico, Com Iluminação
Interna Em Led; Com Memoria Interna para Armazenar Dados
de Temperatura e Eventos. Saída Usb P/export. dados e Relat.
pdf; Em Gabinete Interno Em Aço Inox, Isolamento Térmico
Mínimo 70 mm. 04 Rodízios, Sendo Dianteiros C/freio; Com
Controle de Temperatura Diaslay Máxima e Mínima, 3 Sensores
de Temperatura Sendo Superior, Meio e Inferior; Com Alarmes
Visual e Sonoro P/temperatura, Falta de Energia, Porta Aberta.
Compressor Hermético Selado; Com Mostrador Tipo Display
Lcd Alfanumérico, Interface Acessado Por Senha Pessoal; Ali-
mentação: 110 Ou 220volts, 60hz, Sistema de Emergência
para Manter Temperatura Por 24 Hs; Dimensões: Aproximadas
(1980x710x790)mm (axlxp); Acompanha Garantia 12 Meses,
Manual Usuário Em Português, Registro Na Anvisa, Instalação
e Treinamento;
Quantidade: 01
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
Data da assinatura: 22/10/2021
Garantia: 12 (doze) meses
Gestores do Contrato: 1º Sgt PM VIVIANE BARBOSA COR-
RÊA e a 2º Sgt PM TATIANA M. PETELINKAR ABOARRAGE
Parece Referencial CJ/PM nº 007/2016 de 10/08/16, cota de
prorrogação 34/2021 de 07/08/21.
Centro Odontológico
CENTRO ODONTOLÓGICO
Objeto: DEXAMETASONA 4MG
Contratada: M&L&M COM.MEDICAMENTOS EIRELI Inscrita
no CNPJ: 13039825/0001-6.
Objeto: NIMESULIDA 100MG.
Contratada: MANZATOS FARMA EIRELI; Inscrita no CNPJ:
17756574/0001-97.
Objeto: DICLOFENATO SODICO 50 MG
Contratada: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDAInscrita no CNPJ: 30754325/0001-20.
Contratante: PMESP – CENTRO ODONTOLÓGICO
Convite BEC Nº CODONT-322/0028/21 –OC
180322000012021OC00120.
Fundamento: nos termos do inciso III § 3º, do artigo 22 da
Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e inciso
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Logística
Diretoria de Logística
Seção de Finanças
Pregão Eletrônico Nº PR-180/0096/21
Processo nº DL-2021180207
Extrato de homologação
O Dirigente da UGE 180.180 – DL, Homologou os atos
praticados na presente licitação à licitante vencedora do item
em epigrafe, por meio do DESPACHO Nº 012/11/21, de 05/01/22.
Oferta de Compra: 180180000012021OC00274
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOINA.
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (UO
18004)
Órgão Gerenciador: Diretoria de Logística (UGE 180.180).
Licitante vencedora: PRALANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.910.100/0001- 43, estabele-
cida na Av. Major José Levy Sobrinho, 2855 – Limeira – SP - CEP
13486-190, Telefone: (19) 2113-4913.
Quantidade: 5.500 (cinco mil e quinhentas)
Valor unitário: R$ 77,60 (setenta e sete reais e sessenta
centavos)
Valor Total: R$ 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil
e oitocentos reais).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
SEÇÃO DE FINANÇAS
Pregão Eletrônico Nº PR-180/0093/21
Processo nº 2021180203
Oferta de Compra: 180180000012021OC00258
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180.180 – Diretoria de Logística,
Homologa os atos praticados pela pregoeira no curso da sessão
pública, realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Com-
pras, cujo resultado encontra-se disponível para consulta pelo
site www.bec.sp.gov.br, nas seguintes conformidades:
Fracassa os Itens de itens de hotelaria e roupas para
utilização no alojamento central da Divisão de Subsistência da
PMESP, tendo em vista que não houve aprovação em nenhuma
das amostras apresentadas, por estarem em desacordo com as
especificações técnicas do edital e seus anexos.
Considerando o Fracasso do certame realizado e a perma-
nência do interesse da Administração na aquisição dos itens
acima elencado, AUTORIZO a readequação nas especificações
técnicas dos materiais e atualização dos orçamentos para o
lançamento de nova Oferta de Compra.
(Despacho PMESP-DES-2022/00648 de 14JAN22)
Centro de Suprimento e Manutenção de Motomeca-
nização
PREGÃO PRESENCIAL N° CMM–195/0020/20
PROCESSO Nº CMM- 2020195067
Assunto: Exclusão de peça da ARPS 2021.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futuras contra-
tações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposição
originais, em veículos oficiais pertencentes a Polícia Militar do
Estado de São Paulo e à Secretaria da Segurança Pública – Gabi-
nete do Secretário e Assessorias.
Em atenção ao contido no Despacho Nº CMM-001/40.2/22,
de 13 de janeiro de 2022, exarado pelo Dirigente da UGE
180195-CMM – Senhor Ten Cel PM Carlos Henrique Lucena
Folha, torna público a decisão proferida acerca da Exclusão
de Peça “painel de Instrumentos” código 94703208 da Ata de
Registro de Preços Nº CMM-002/40.2/21, conforme segue:
Considerando os elementos apresentados, V.S.ª deverá
autuar no processo referenciado o expediente anexo e seus
apensos que motivam a necessidade na exclusão da peça “pai-
nel de Instrumentos” código 94703208 que compõem o Anexo
XII - Tabela de preços referenciais de peças e acessórios de
reposição originais a fim da continuidade no Sistema de Registro
de Preços para futuras contratações de serviços não contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, com a aplicação de peças
e acessórios genuínos ou de reposição original dos veículos
oficiais pertencentes a Policia Militar do Estado de São Paulo
e à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública –
Gabinete do Secretário e Assessorias.
Consta por meio da documentação referenciada que a
empresa Marcos Rosa Camargo-ME, CNPJ 17.626.910/0001-
87, realizou contato com o gestor de contrato do Órgão
participante, CorregPM, informando a indisponibilidade da
peça supramencionada no mercado, fato corroborado através
de diligências pelo Setor Técnico responsável deste Centro de
Motomecanização.
Considerando que o art. 21, § 1º, do Decreto Estadual
nº 63.722/18 (Sistema de Registro de Preços) prevê que o
cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato
superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que
prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados
e justificados.
Por fim, as justificativas apresentadas e comprovadas
através do Órgão Participante em conjunto com este Órgão
Gerenciador consolidam a decisão na liberação do fornecedor
do compromisso assumido nos termos legais, sem aplicação
de penalidade.
(DESPACHO Nº CMM-001/40.2/22).
Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento
e Munição
Governo do Estado de São Paulo
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO (UGE 180.340)
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: Presencial Internacional nº CMB-340/0029/21
Processo: Nº CMB-2021340074
Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 ESCUDOS BALÍSTICOS NIVEL
IIIA.
PREÂMBULO
No dia 14 de janeiro de 2022, às 09:00 horas, reuniram-se
no Centro de Material Bélico, prédio sito na R. Alfredo Maia, nº
106, Luz, São Paulo/SP, a Pregoeira, Senhora CAP PM MARIANA
CRISTINA BERGAMASCHI e a Equipe de Apoio, Senhor 1º TEN
PM MURILO LUIZ FRIGERI, designados para a Sessão Pública do
Pregão em epígrafe.
Às 11h30min, a Pregoeira, Cap PM Mariana fez a abertura
da sessão pública, esclarecendo o objeto deste certame e
agradecendo a presença de todos os participantes lembrou das
regras de distanciamento social informando que todos deveriam
manter-se de máscara na sala de licitação e que colocava a
disposição álcool em gel para utilização.
Na sequência, o pregoeiro esclareceu que a presente sessão
pública destina-se à apresentação das amostras referente ao
certame, declarando que as mesmas foram entregues no prazo
estabelecido pelo Edital.
Após, a pregoeira passou a palavra ao presidente da
Comissão Técnica, Ten Frigeri, que esclareceu que na data de
hoje estão sendo apresentadas 05 (cinco) amostras, conforme
item 6.7. das Especificações Técnicas nº CMB-076, relembrando
a todos que a documentação referente ao RETEx deve ser apre-
sentada na etapa de habilitação.
Após, passaram a ser registradas as amostras, na seguinte
conformidade:
Amostra 01: nº 222057;
Amostra 02: nº 222058;
Amostra 03: nº 222059;
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP
PROCESSO DGP nº 7.145/2021
CONTRATO DECAP Nº 2021NE00231
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: Anchieta Câmbios Indústria e Manutenção de
Veículos – EIRELI, CNPJ n°19.035.356/0001-99
Objeto: Aquisição de bateria automotiva
Vigência: 08/12/2021
Natureza: 33903050
Valor da Nota de Empenho: R$ 750,00
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Extrato de Contrato
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das cruzes
DEMACRO
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Processo SPSEMPAPEL PCSP-PRC-2021/02613
Processo DSPMC nº 055/21-SF
Pregão Eletrônico nº 008/2021
Contrato nº 001/2022
Contratante - Secretaria dos Negócios da segurança Pública
através de sua Delegacia Seccional de Policia de Mogi das
Cruzes
Contratada: CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS TERIN
01676839852, CNPJ N° 34.759.964/0001-30
Objeto: Termo de Contrato Celebrado entre o Estado de São
Paulo - Secretaria de Segurança Pública por intermédio de Sua
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes e a Empresa
CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS TERIN 01676839852. Para con-
tratação de empresa especializada em confecção de identidade
visual, com fornecimento de mão de obra, material e equipa-
mentos para as Delegacias de Polícia Especializadas subordina-
das à Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes.
Vigência: 10 (dez) dias contados da data da assinatura do
contrato.
Valor: O valor estimativo do presente Contrato é de R$
28.159,99 (vinte oito mil cento e cinqüenta e nove reais e
noventa e nove centavos).
A despesa onerará a verba da Delegacia Seccional de Polícia
de Mogi das Cruzes - na classificação econômica 33903983;
PTRES 180205- conforme segue:
Dispositivo Amparador: Lei Federal n.° 10.520/02 e Lei
Federal n.° 8.666/93
Contrato Celebrado: 06 de janeiro de 2022.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Despacho do Delegado de Polícia Diretor de 10/12/2021
Núcleo de Suprimentos – DEINTER 1 – São José dos Campos
Nos termos do edital do pregão eletrônico n°003/2021, e
conforme audiência pública na sessão do dia 10/12/2021 através
do sistema BEC – Bolsa Eletrônica de Compras, declaro FRACAS-
SADO a oferta de compra n° 180105000012021OC00094.
Delegacia Seccional de Polícia de São José dos
Campos
Extrato de Contrato
Convite: n.º: 03/2021 da UGE 180280.
Processo: DSPSJC n.º 053/2021 da UGE 180280.
Contrato: nº 008/2021 da UGE 180280.
Objeto: A execução de obra que busca reformar parcialmen-
te o prédio que abriga a Delegacia de Polícia do Município de
Caçapava/SP, conforme as especificações técnicas constantes do
Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas
as normas técnicas da ABNT.
Contratante: Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
da Segurança Pública, representada pela Delegacia Seccional de
Polícia de São José dos Campos.
Contratada: Mattec Inspeção e Manutenção Predial Ltda,
CNPJ n.º 11.134.760/0001-08.
Vigência: 04 meses, a contar da emissão da ordem de início
dos serviços.
Valor total do contrato: R$ 235.948,16 (duzentos e trinta e
cinco mil, novecentos e quarenta e oitoo reais e dezesseis centavos)
Data da assinatura do contrato: 30 de dezembro de 2021.
PTRES: 180203.
Programa de trabalho: 06.181.1801.1133.0000.
Natureza de despesa: 3.3.90.39-79
UGE: 180280.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 3 - Ribeirão Preto
Delegacia Seccional de Polícia de Franca
Processo nº 137/2021.
Pregão eletrônico nº 005/2021
Oferta de Compra: 180132000012021OC00322
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços para produção de comunicação visual para as unidades
subordinadas à Delegacia Seccional de Polícia de Franca com
fornecimento de todo material e mão de obra necessários para
execução dos serviços e as instalações dos objetos.
Em sessão pública encerrada no dia 13/01/2022, através do
sistema eletrônico de compras, a pregoeira da Delegacia Seccio-
nal de Polícia de Franca ADJUDICOU o item, à empresa APOLL
COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO
LTDA-ME, CNPJ 16.889.292/0001-03, estando os preços com-
patíveis com o mercado. Preço total do objeto R$ 240.500,00.
Processo nº 137/2021.
Pregão eletrônico nº 005/2021
Oferta de Compra: 180132000012021OC00322
Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços para produção de comunicação visual para as unidades
subordinadas à Delegacia Seccional de Polícia de Franca com
fornecimento de todo material e mão de obra necessários para
execução dos serviços e as instalações dos objetos.
O Dr. Wanir José da Silveira Junior, autoridade pregão da
licitação acima referida, em despacho datado de 14/01/2022,
homologou a adjudicação feita pela pregoeira na sessão pública
finalizada na data de 12/01/2022. Neste ato fica a empresa
referida notificada a comparecer no prazo de até cinco dias úteis
para assinatura do Termo Contratual.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 4 - Bauru
Delegacia Seccional de Polícia de Marília
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
PROC. DSPM 68/2019 – DGP 4665/2019
CONTRATO DSPM Nº 02/2019
CONTRATANTE – Delegacia Seccional de Polícia de Marília
– UGE 180121
CONTRATADA: NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 01.120.555/0001-30
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÃO – CENTRAL TELEFÔNICA (PABX).
LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: CENTRAL DE POLÍCIA
DE MARÍLIA (CPJ)
ADITAMENTO: FICA ADITADO O CONTRATO ORIGINAL PARA
PRORROGAR O PRAZO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA)
MESES, A INCIAR EM 02/02/2022 E ENCERRAR EM 01/08/2024.
DATA ASSINATURA: 20.12.2021
VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$ 944,10 (novecentos e
quarenta e quatro reais e dez centavos).
VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: O valor estimativo do
presente contrato é de R$ 28.323,00 (vinte e oito mil trezentos
e vinte e três reais).
Subelemento Econômico 339039, da Unidade Gestora
Executora 180121
PTRES: 180205 (06.181.1801.4989.0000)
Objeto:Prorrogação Excepcional do prazo de vigência
contratual pelo periodo de 03 (três) meses, com início em
07/04/2022 e termino em 06/04/2022.
Valor Total: R$ 271.035,55 (duzentos e setenta e um mil,
trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Assinatura: 20 de Dezembro de 2021.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, com as respectivas
alterações.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Extrato de Contrato
Processo ROE0149/21
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Termo de Contrato DRO nº 028/2021
Contratada: KELSON & KELSON VIGILANCIA EIRELI - ME
Objeto: Prestação de serviços de vigilancia e segurança
patrimonial para o CASA Tanabi, CASA Mirassol e CASA São
José do Rio Preto.
Modalidade: Pregão Eletrônico DRO nº 069/2021
Parecer Jurídico: GTAJ nº 1330/2021 de 09/11/2021.
Vigência: 30 meses, contados a partir da ordem de início:
10/01/2022.
Valor Total: R$ 2.346.455,65
Valor do exercício: R$ 914.937,80
Classificação dos Recursos: 33.90.37.95/14.243.1729.59
07.0000
Data de assinatura: 07/01/2022.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
CONCORRÊNCIA COM INVERSÃO DE FASES - Nº 01/2021
PROCESSO D.A. N.º SPTC-PRC-2021/01012 OBJETO: Execução
de REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE EPC/
EPML AVARÉ, conforme as especificações técnicas constantes do
Projeto Básico, que integra o Edital correspondente como Anexo
I, observadas as normas técnicas da ABNT.
Na edição do dia 18 de dezembro de 2021 do Diário Oficial
do Estado de São Paulo, a CJL publicou ata referente à abertura
dos envelopes - 1 (propostas) encaminhados pelos concorrentes
da licitação em tela. Apresentaram-se 3 participantes que pro-
puseram os preços tais como se explicita a seguir: Alpha Vitória
LTDA – Valor proposto: R$ 2.737.492,37; Atlântica Construções
Comércio e Serviços EIRELI – Valor proposto: R$ 2.499.737,30;
Incorplan Engenharia LTDA – valor proposto: R$ 2.738.866,94.
Na mesma ata, mencionou-se que foram desclassificadas do
certame as empresas:
a) - Alpha Vitória LTDA, por não haver numerado as páginas
da documentação entregue, em descumprimento ao item 3.5.4
e 4.1.1 do edital da licitação;
b) - Atlântica Construções, Comércio e EIRELI, por, além de
não haver numerado as páginas da documentação entregue,
também não ter datado e assinado os documentos referentes
aos anexos III.4 e III.5 do edital.
A CJL, recepcionou os documentos devidamente datados
e assinados enviados tempestivamente pela empresa Atlântica
Construções, Comércio e EIRELI, em sede de recurso, em substi-
tuição àqueles não assinados que foram mencionados no item
“b” acima, sanando parcialmente os vícios encontrados.
Valendo-se do 7.4 do edital da presente licitação, a CJL con-
voca as empresas Alpha Vitória LTDA e Atlântica Construções,
Comércio e EIRELI, para que, IMPRETERIVELMENTE, no dia 18 de
janeiro de 2022, apresentem-se na Divisão de Administração da
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, na Rua Moncorvo
Filho, nº 410 – 4º andar, a fim de providenciarem a numeração
das páginas da documentação que se encontra em posse da
Administração, por preposto da empresa munido de documen-
tação que, nos termos legais, lhe outorgue poderes para tanto,
no horário de 10 a 17 horas. Dúvidas quanto ao saneamento
solicitado poderão ser esclarecidas pelos e-mails julia.jso@poli-
ciacientifica.sp.gov.br e caldeira.mcb@policiacientifica.sp.gov.br,
ou pelos telefones (11) 38117045 e (11) 38117026.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 06/2021.
Despacho do Delegado Geral de Polícia, de 14-01-2022.
Processo: PCSP-PRC-2021/05619 (Plataforma São Paulo
sem papel) - DGP-1046/2021.
Interessado: Academia de Polícia
Objeto: Aquisição de água mineral
Nas condições de Dirigente da Unidade Orçamentária
- Polícia Civil do Estado de São Paulo e de autoridade compe-
tente, com fundamento no inciso VII, do art. 3º, do Decreto nº
47.297/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 13/2021, do
tipo menor preço, realizado por meio do Sistema de Registro de
Preços, levado a efeito pela Administração da Academia de Polí-
cia, na condição de órgão gerenciador, visando à aquisição de
água mineral para suprir as atuais necessidades da UGE, como
órgão gerenciador e da sede Academia de Polícia, ADGP, DEIC,
IIRGD, DOPE, DHPP, DIPOL, DECAP, DEMACRO, DPPC, Divisão de
Suprimentos e da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª Delegacias Seccionais
de Polícia da capital, na condição de como órgãos participantes,
ocasião em que, na ata da sessão eletrônica do Pregão Ele-
trônico nº 13/2020, realizada em 29 de dezembro de 2021, o
pregoeiro declarou como vencedoras do certame as empresas
Renato Frias ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.805.963/0001-
25, para os itens 1, 2, 6, 7 e 8, do objeto do certame; Trevisi &
Trevisi Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.168.106/0001-16,
para os itens 3, 4 e 5; Maria Ângela de Moraes Ltda. inscrita no
CNPJ/MF sob nº 06.222.556/0001-09, para o item 9, e Comércio
de Água Anália Franco Ltda. ME inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.188.682/0001- 08, para o item 10, que totalizou o montante
de R$1.590.437,00. Nos termos do subitem 6.7.1, do item 6, do
edital, pelo órgão gerenciador seja providenciada a convocação
das empresas declaradas vencedoras do certame para compa-
recer na sede da Academia de Polícia para assinatura da ata de
registro de preço, no prazo de até 5 dias úteis após a publicação
do ato homologatório no DOE.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
Republicando por incorreção.
O Excelentíssimo Senhor Delegado Divisionário de Polícia
da Divisão de Transportes do Departamento de Administração
e Planejamento da Polícia Civil concede mais 45 (quarenta e
cinco) dias a partir de 15 de janeiro de 2022 para a entrega
do Protótipo que está previsto no Termo Referencial do Pregão
03/2021-DT do Processo Administrativo DGP nº 3968/2020
signatária da Ata de Registro que originou o contrato avençado
sob numeral ARP 08/2021 – DT.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:08:48
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