Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (131) – 83
drg comercio e servicos ltda - 2.307,0000 - 07/07/2021
12:24:46 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.288,0000 - 07/07/2021 12:26:23 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.275,0000 - 07/07/2021
12:26:57 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.256,0000 - 07/07/2021 12:28:57 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.243,0000 - 07/07/2021
12:29:33 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
drg comercio e servicos ltda - 2.242,9600 - 07/07/2021
14:52:57 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
drg comercio e servicos ltda - Negociação - 2.242,9600
- 07/07/2021 15:33 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
drg comercio e servicos ltda - 07/07/2021 16:30 - Habilitado
- Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se
de acordo com as exigências contidas no edital.
________________________________________
ITEM 3
• - Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
CONSTRUCAO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, SEM CAMARA,
DIMENSOES 175/80R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC
88, VELOC. "T", NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO
COMPULSORIA INMETRO
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8 / UNIDADE
• - Menor Valor: 2.328,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 35973224000164 - CANAAN
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1 - 88T APOLLO AMA-
ZEN - 3.306,6400 - 05/07/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me - 2 - ATLAS/
GREEN - IC 88T - 3.600,0000 - 07/07/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA
- 3 - KUMHO ARO 14 ECOWING ES31 175/80R14 88T -
4.000,0000 - 06/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 4
- GREEN ALTAS 88T - 4.500,0000 - 07/07/2021 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
drg comercio e servicos ltda - 5 - 88T ES31 KUMHO -
5.441,2600 - 06/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 6 - GOODRIDE
RP26 88T - 5.600,0000 - 06/07/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
3.280,0000 - 07/07/2021 11:38:47 - Válido e confirmado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3.304,0000 - 07/07/2021
11:45:21 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
drg comercio e servicos ltda - 3.266,0000 - 07/07/2021
11:49:09 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
3.200,0000 - 07/07/2021 11:49:41 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
3.252,0000 - 07/07/2021 11:50:07 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 3.186,0000 - 07/07/2021
11:50:32 - Válido e confirmado
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 3.000,0000 -
07/07/2021 11:51:29 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
3.100,0000 - 07/07/2021 11:51:37 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.900,0000 - 07/07/2021 11:51:45 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.800,0000 - 07/07/2021 11:52:41 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.886,0000 - 07/07/2021
11:52:48 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.750,0000 - 07/07/2021 11:53:21 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.736,0000 - 07/07/2021
11:53:53 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.700,0000 - 07/07/2021 11:54:21 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.400,0000 - 07/07/2021 11:54:29 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.386,0000 - 07/07/2021 11:54:51 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.386,0000 - 07/07/2021
11:55:06 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.372,0000 - 07/07/2021
11:55:37 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.358,0000 - 07/07/2021 12:20:29 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.344,0000 - 07/07/2021
12:22:13 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.330,0000 - 07/07/2021 12:24:02 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.328,0000 - 07/07/2021 15:01:41 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me - Negocia-
ção - 2.328,0000 - 07/07/2021 15:33 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 1.476,0000 -
07/07/2021 11:45:35 - Válido e confirmado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.381,2000 - 07/07/2021
11:46:02 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.382,0000 - 07/07/2021
11:46:23 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.385,0000 - 07/07/2021
11:46:42 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.380,0000 - 07/07/2021
11:46:57 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
1.344,0000 - 07/07/2021 11:50:06 - Válido e confirmado
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 1.100,0000 -
07/07/2021 11:51:28 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
1.092,0000 - 07/07/2021 12:20:29 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me - Lances -
1.092,0000 - 07/07/2021 15:33 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
07/07/2021 16:30 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
________________________________________
ITEM 2
• - Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
CONSTRUCAO RADIAL, ESTRUTURA REFORCADO, DIMENSOES
175/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC 88, VELOC.
"T", NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO COMPULSO-
RIA INMETRO
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8 / UNIDADE
• - Menor Valor: 2.242,9600
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 32160412000185 - drg comercio
e servicos ltda
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 9
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO E - 1 - DUNLOP SPORT TOURING 88T - 2.856,0000 -
05/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2 - 88T APOLLO AMA-
ZEN - 3.306,6400 - 05/07/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 3 - DUNLOP -
3.780,0000 - 06/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA
- 4 - APOLO 175/70 R14 88T AMAZER 3G MAXX - 4.000,0000 -
06/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
drg comercio e servicos ltda - 5 - 84T JK VECTRA -
4.186,9500 - 06/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me - 6 - CEAT/
ECODRIVE - IC 88T - 4.216,0000 - 07/07/2021 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
SUPER FROTAS COM E SERV EIRELLI EPP - 7 - CONTINENTAL
175/70R14 88T XL BRAVURIS 5HM - 4.520,0000 - 24/06/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 8 - ROADKING
RADIAL 109 95/93T - 4.800,0000 - 06/07/2021 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 9 - FIRESTONE-
-F700 88T - 4.976,0000 - 06/07/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.800,0000 - 07/07/2021 11:37:20 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 2.840,0000 -
07/07/2021 11:40:49 - Válido e confirmado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3.304,0000 - 07/07/2021
11:45:20 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 2.973,0000 -
07/07/2021 11:45:35 - Válido e confirmado
DEALER DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 2.787,0000 -
07/07/2021 11:46:04 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.750,0000 - 07/07/2021 11:47:05 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.737,0000 - 07/07/2021
11:49:06 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.700,0000 - 07/07/2021 11:49:25 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.687,0000 - 07/07/2021
11:49:44 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.808,0000 - 07/07/2021 11:50:06 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.650,0000 - 07/07/2021 11:51:18 - Válido e confirmado
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 2.600,0000 -
07/07/2021 11:51:29 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.580,0000 - 07/07/2021 11:51:55 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.587,0000 - 07/07/2021
11:52:02 - Válido e confirmado
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 2.400,0000 -
07/07/2021 11:52:15 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.387,0000 - 07/07/2021
11:52:50 - Válido e confirmado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.380,0000 - 07/07/2021 11:52:51 - Inválido: não atingiu a redu-
ção mínima entre lances ou valor superior a outro já registrado
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
2.374,0000 - 07/07/2021 11:53:07 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.361,0000 - 07/07/2021
11:53:32 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.348,0000 - 07/07/2021 12:20:29 - Válido e confirmado
drg comercio e servicos ltda - 2.335,0000 - 07/07/2021
12:21:58 - Válido e confirmado
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me -
2.320,0000 - 07/07/2021 12:24:02 - Válido e confirmado
observadas as normas técnicas da ABNT, a licitante INCORPLAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.147.114/0001-10, foi declarada a
vencedora do certame.
Assim sendo, foi adjudicado o objeto da licitação à lici-
tante vencedora e homologado todos os atos praticados pela
Comissão de Licitação desta Superintendência e pela Comissão
Técnica. Por conseguinte, autorizo a despesa no valor total de
R$ 1.607.085,88 (um milhão, seiscentos e sete mil, oitenta e
cinco reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa
licitante vencedora.
MAURÍCIO RODRIGUES COSTA
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL- ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020– DT ,
originada no Processo DGP nº 127/2020, Oferta de Compra nº
180120000012020OC00046, Objeto: veículos tipo Sport – Utility
, caracterizados blindados – 0 (zero) KM com as Espcificações
Técnicas nº 01/2020 – DT a 03/2020 – DT- Constanstes dos
Anexos que fazem parte integrante do Edital. Vigência: Prazo de
12 meses . A Polícia Civil do Estado de São Paulo, através da sua
Divisão de Transportes, para fins de atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração
de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente
Ata, conforme especificações abaixo:
ITEM 1: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, MENOR
VALOR UNITÁRIO R$ 222.000,00
EDSON MINORU NAKAMURA
Delegado de Polícia Divisionário da
Divisão de Transportes - DAP
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO: 55.878/2021.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES SEMIFACIAS
INTERESSADO: IIRGD.
OFERTA DE COMPRAS: 180116000012021OC00024
O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt,
torna público o resultado do certame, realizado através da Bolsa
Eletrônica de Compras – BEC.
Adoto como corretas as medidas que instruem o expedien-
te, em especial, as contidas na Ata de Abertura, Julgamento e
Classificação das propostas, HOMOLOGO o presente certame;
ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora, conforme segue:
ITEM 1 – Código BEC nº 5060036 – respirador – na
quantidade de 15.000 – no valor de R$ 1,70 (um real e setenta
centavos) a empresa JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO
30142424897, CNPJ 37.119.920/0001-33;
ITEM 2 – Código BEC nº 5060036 – respirador – na
quantidade de 5.000 – no valor de R$ 1,70 (um real e setenta
centavos) a empresa JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO
30142424897, CNPJ 37.119.920/0001-33
A contratação pretendida para o item 1 implica no valor
total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) e
para o item 2 implica no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais) à empresa JADSON OLIVEIRA ROSA DO NAS-
CIMENTO 30142424897, CNPJ 37.119.920/0001-33. Totalizando
um montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Em face da instrução processado, foi HOMOLOGADO o
certame pelo dirigente da Unidade Gestora para os itens nego-
ciados, para que surtam os efeitos legais.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 027/2021
• - Processo nº : 221.222/2021
• - Objeto : Aquisição de pneus
Às 10:30:23 horas do dia 07 de Julho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Renata Martins Siqueira
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Camila Camara
Nanci, Luis Carlos Takayagui e Paula Rebouças Ribeiro, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180122000012021OC00036.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
CONSTRUCAO RADIAL, NORMAL, SEM CAMARA, DIMENSOES
175/70 R13, ARO 13, CAPACIDADE DE CARGA IC 82 - CODIGO
DE VELOCIDADE "T", NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTI-
FICADO COMPULSORIA DO INMETRO,PECA DE REPOSICAO
ORIGINAL
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4 / UNIDADE
• - Menor Valor: 1.092,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 35973224000164 - CANAAN
ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO E - 1 - DUNLOP SPORT TOURING 82T - 1.272,0000 -
05/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2 - 82H PS-1 CORDIANT
- 1.381,3200 - 05/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 3 - BARUM
BRILLANTIS - 1.877,4000 - 06/07/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
CANAAN ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI me - 4 - CEAT/
ECODRIVE - IC 82T - 2.016,0000 - 07/07/2021 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA
- 5 - APOLLO175/70 R13 82T AMAZER 3G MAXX - 2.400,0000 -
06/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP - 6 - APOLLO
AMAZER 82T - 2.400,0000 - 06/07/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA -
1.400,0000 - 07/07/2021 11:43:55 - Válido e confirmado
RVP CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.381,2000 - 07/07/2021
11:45:20 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 18/2020 de 14/09/2020
PROCESSO: SPTC.PRC.2021/00554
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021
EMPENHO Nº 2021NE00450
DATA DO EMPENHO Nº 24/06/2021
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: VALE DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ: 23.980.789/0001-90
PROGRAMA DE TRABALHO:06183181441780000
ND: 33903032
OBJETO: “AQUISIÇÃO DECONSUMÍVEIS E KITS DE IMU-
NOENSAIO PARA O LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE
DO IML”
VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,02 (Quarenta e oito mil
reais e dois centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNA o servidor Dr. Fernando Pelicário Itri, inscrito no
CPF nº 282.374.358-85, - PERITO CRIMINAL como GESTOR,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS E KITS E IMUNOENSAIO PARA O LABORATÓRIO
DE TOXICOLOGIA FORENSE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL”.
No impedimento legal do servidor indicado DESIGNA
a servidora Sra. Elisangela Cunha David, inscrita no CPF nº
311.668.468-57 - AUXILIAR DE NECROPSIA.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR – KIT CIPA INDUS-
TRIAL - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 096/2021
PROCESSO n° 2021/00712
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00215
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 07/07/2021
RESULTADO DO CERTAME: FRACASSADO
Divisão de Administração
Apostila da Diretora de 22/06/2021
REFERÊNCIA: Processo SPTC 28/2017 – Contrato 20/2018 –
Pregão Eletrônico 07/2018
Objeto: Prestação de serviços de tratamento dos efluentes
gerados pelas Equipes de Perícias Médico-Legais Centro, Sul,
Norte, leste 1, Oeste e Osasco.
ASSUNTO: Reajuste de preços 2021.
Despacho SPTC-DES-2021/09833
8.666/93 e atualizações, APOSTILA-SE o reajuste de preço relati-
vo ao exercício de 2021 previsto na Cláusula Sétima do Contrato
e no Edital de Pregão Eletrônico de acordo com a variação do
índice (IPC-FIPE), a partir da aplicação da fórmula paramétrica,
cuja variação no período entre março de 2020 e março de 2021
foi de 6,99%, em conformidade com a Resolução da Casa Civil
77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, de
12-12-2003.
Dessa forma, o valor trimestral devido à empresa Tera
Ambiental Ltda – CNPJ 59.591.115/0001-403 passou a ser de
R$ 8.507,24 retroativos a 05/03/2021.
2º Termo de Aditamento
Processo nº 139/2019 - Pregão Eletrônico nº 55/2019
Termo de Contrato nº 149/2020
Objeto: Prestação de Serviços não contínuos para imple-
mentação de sistema de gestão laboratorial com ênfase em
gerenciamento de dados genéticos forenses – atualização de
uso de software
SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante – Divisão de Administração
Contratada: LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA
CNPJ Nº: 13.011.238/0001-64
As referidas partes CONSIDERANDO:
a) - que, em 15/12/2020 foi celebrado o Termo de Contrato
nº 149/2020, tendo por objeto a “Prestação de Serviços não
contínuos para implementação de sistema de gestão laborato-
rial com ênfase em gerenciamento de dados genéticos forenses
– atualização de uso de software”;
b) - que o prazo de entrega e instalação se encerraria em
15 de junho de 2021 com a implementação total do sistema
LIMS e que a vigência do Termo de Contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias;
c) - que a CONTRATANTE solicitou mais 120 (cento e vinte)
dias de prorrogação de prazo;
d) - que a CONTRATADA comprovou, perante a CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame , nos termos do artigo 55, inciso XIII
e) - que a CONTRATADA concorda a prorrogação o prazo;
f) - que a prorrogação do contrato foi expressamente
autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente.
Resolvem de comum acordo, aditar o Termo de Contrato nº
149/2020 nos termos do § 1º , inciso III do artigo 57 da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias ou seja de 16 de junho de 2021 a 14
de outubro de 2021.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Em decorrência da prorrogação constante no “caput” desta
cláusula , fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste
, que passará a ser de 360 (trezentos e sessenta) dias contados
da ordem de início da execução dos serviços .
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS
PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 012/2021 - AQUISI-
ÇÃO DE VIATURAS DO
TIPO VAN FURGÃO, CARACTERIZADAS PARA O TRANSPOR-
TE DE AMOSTRAS
PERICIAIS - CONVÊNIO SENASP Nº 905154/2020 - META 1.
SPTC-PRC-2021/00209 – CONVÊNIO SENASP N.º
905154/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00242
REVOGADO PARA ADEQUAÇÃO DO MEMORIAL DESCRI-
TIVO
TOMADA DE PREÇOS, COM INVERSÃO DE FASES Nº
01/2021
PROCESSO SPTC N.º 232/2021
OBJETO: “FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA, AMPLIA-
ÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS
OESTE”, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
conforme as especificações técnicas constantes dos anexos que
integram o edital a ela referente, observadas as normas técnicas
da ABNT.
Transcorridas todas as fases da licitação modalidade Toma-
da de Preços Com Inversão de Fases nº 001/2021, referente
ao Processo nº 232/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EQUIPE DE PERÍ-
CIAS MÉDICO-LEGAIS OESTE, sob o regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, conforme as especificações técnicas
constantes dos anexos que integram o edital a ela referente,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 06:43:34.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO