Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 04 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 131 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 4 de agosto de 2021
A sessão pública realizar-se-á no dia 17/08/2021, a partir
das 10:00 horas (horário de Brasília). Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 05.08.2021.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos “sites” www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza: Processo DIPOL nº 16/2021.
Assunto: Aquisição de baterias estacionárias .
Oferta de Compra: nº. 180134000012021OC00089.
Despacho: nº 531/2021, de 30 de julho de 2021.
O procedimento foi inaugurado objetivando a aquisição de
baterias estacionárias para o DIPOL.
Realizada a sessão pública, referente à oferta de compra
nº 180134000012021OC00089, restou classificada em primeiro
lugar a empresa:
- Item 01: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS EIRELI
ME. – CNPJ: 15.731.313/0001-97;
A decisão administrativa, ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações da Divisão de Administração, não merece reparo,
eis que alicerçada em dispositivos previstos no edital de convo-
cação e na legislação em vigor.
Ante o exposto, homologo o certame e adjudico o objeto à
empresa classificada em primeiro lugar, vencedora do certame.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL nº 05/2021
PROCESSO DGP Nº.: 1.415/2021
OFERTA DE COMPRA (OC) n.º 180134000012021OC00087
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÍDEO WALL PARA A SALA DO
CONSELHO DA POLÍA CIVIL.
O edital da licitação acima foi publicado no D.O.E. em
03/07/2021 para abertura da sessão do pregão em 26/07/2021.
No entanto, houve impugnação do edital no período de envio
das propostas, o qual foi analisado pela área técnica e opinado
pelo seu deferimento, visto que, conforme informado pela equi-
pe responsável, o projeto básico - Anexo I do edital carecia de
ajustes, visando adequá-lo à realidade do mercado e uma maior
competitividade entre os licitantes.
Assim, foram realizados os ajustes necessários no projeto
básico de aquisição de vídeo wall para a sala do Conselho da
Polícia Civil.
A sessão pública realizar-se-á no dia 18/08/2021, a partir
das 10:00 horas (horário de Brasília). Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 05.08.2021.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos “sites” www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos das competências que me foram atribuídas
pela Resolução SSP 12/93 de 15/01/93, HOMOLOGO a decisão
da Comissão de Licitação referente ao Edital Eletrônico de
Contratações CV/DOPE 002/2021, Convite Eletrônico BEC nº
180122000012021OC00045, nos termos do inciso VII do artigo
38 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDI-
CO o objeto deste processo a fim de autorizar o empenho a favor
das empresas conforme segue:
1) EKIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA; CNPJ:
21.542.604/0001-30, no valor total de R$ 1.163,40 (um mil
cento e sessenta e três reais e quarenta reais) referente aos
itens 01 e 02 da OC.
Ao Núcleo de Finanças para providenciar.
EXTRATO DE CONTRATO
Nota de Empenho DOPE nº: 2021NE00451
Processo DOPE nº: 284.741/2021
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: Ekis Produtos para Limpeza Ltda
CNPJ: 21.542.604/0001-30
Objeto: Aquisição de álcool etílico 70%
Modalidade: Convite Eletrônico.
Valor: R$ 1.163,40 (um mil cento e sessenta e três reais e
quarenta centavos)
Crédito orçamentário: 06181180149890000
PTRES: 180205
Elemento econômico: 33903015
Vigência: 15 (quinze) dias.
Data da Assinatura: 03/08/2021.
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas, o Pregão Eletrônico nº 035/2021, Processo DOPE
Nº 300.920/2021, do tipo – MENOR PREÇO, oferta de compra
nº 180122000012021OC00047, destinado à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva da viatura patrimônio 25.497 (serviço não contínuo).
A abertura da sessão pública terá inicio na data de 18/08/2021,
às 10h30min.
O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 05/08/2021 e o teor do ato convocatório (edital)
encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PROCESSO DHPP nº 021/2021
Convite Eletrônico nº 180128000012021OC00108
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180128000012021OC00108, com
envelope(s) aberto(s) por ROSENEIDE GONÇALVES FERREIRA,
no dia 16/07/2021, às 13:22:43,os procedimentos relativos ao
Convite Eletrônico em epígrafe.
Apresentaram propostas as empresas:
LC ARAUJO E CIA EMBALAGENS LTDA - ME
RD COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI
PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS DE
LIMPEZA EIRELE EPP
ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
- MEPEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME
PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI
LUCIANA COELHO GOMES 35201367836
J M H FAL EMBALAGENS
HMM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Rafael do Carmo Santos 29740627846
Lótus Clean - Serviços de Limpeza e Comércio EirelI
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
encerrou com o seguinte resultado:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS DE
LIMPEZA EIRELE EPP - 21339928000175 - 1.395,00
Ausente interposição de recurso, fora os objetos regular-
mente adjudicados às respectivas empresas e homologado o
certame por despacho do Sr. Delegado de Polícia Diretor.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Despacho do Delegado de Polícia Diretor nº 294, de 02 – 08
-2021
Processo DHPP nº 45/2021.
Aquisição de Material de Consumo
(180128000012021OC00112). Transcorrido o devido prazo, sem
interposição de recursos, e cumpridos os procedimentos legais,
com fulcro na competência do inciso VII combinado com o pará-
grafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de
julho de 2015, homologo o presente certame e adjudico o objeto
à empresa abaixo identificada, autora da oferta mais vantajosa:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E EQUIPAMENTOS DE
LIMPEZA 21339928000175 R$ 1.395,00
CONTRATO: 053/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2021
VIGÊNCIA: 24 MESES
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1. DESIGNA o servidor Dr. André Moreira de Camargo-RG
27.378.469, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar a
"Renovação de serviço de assinatura para acesso ao Banco de
Dados de Normas Técnicas; Núcleo de Engenharia", objeto do
Processo SPTC-PRC-2021/00563, no seu impedimento legal, o
servidor Dr. Marcio Tabuti-RG 44.990.766.
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE00441
Processo 00354/2021 SPTC
Modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2021 SPTC
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS
Programa de Trabalho: 06183181441780000
ND: 33903032
Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA
COLETA DE MATERIAIS PARA O IML.”
Nota de empenho: 2021NE00441
Valor do empenho: R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS
REAIS)
Data do empenho: 22/06/2021
Unidade Orçamentária: 18007
Parecer CJ/SSP Nº 018/2020 – 14 de setembro de 2020
Vigência: 170 dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Dr. Gustavo José Politzer Telles, carreira policial, Médico Legista,
RG: 12.314.055 , como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
empenho de “AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA
COLETA DE MATERIAIS PARA O IML”, objeto do Processo Nº.
2021/00354-SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA-
DO o servidor Dr. Sérgio José Zeri Nunes, carreira policial, Médico
Legista, RG: 25.654.300 .
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE00440
Processo 00354/2021 SPTC
Modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2021 SPTC
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: DISTRIBUIDORA FAIANA LTDA
Programa de Trabalho: 06183181441780000
ND: 33903032
Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA
COLETA DE MATERIAIS PARA O IML.”
Nota de empenho: 2021NE00440
Valor do empenho: R$ 80.299,00 (OITENTA MIL, DUZENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS).
Data do empenho: 22/06/2021
Unidade Orçamentária: 18007
Parecer CJ/SSP Nº 018/2020 – 14 de setembro de 2020
Vigência: 170 dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Dr. Gustavo José Politzer Telles, carreira policial, Médico Legista,
RG: 12.314.055 , como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
empenho de “AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA
COLETA DE MATERIAIS PARA O IML”, objeto do Processo Nº.
2021/00354-SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA-
DO o servidor Dr. Sérgio José Zeri Nunes, carreira policial, Médico
Legista, RG: 25.654.300 .
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 122/2021
PROCESSO SPTC-PRC-2020/01040-V01
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00265
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2021
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DE
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - DAP
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DS/DAP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DGP : N.º 2149 / 2021 (Vols. I à II).
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2021NE00067
PREGÃO ELETRÔNICO (PE): 002 / 2021
OFERTA DE COMPRA (OC) N.º 180376000012021OC00033
CONTRATO N.º 2021CT00071
OBJETO : Aquisição de equipamentos de ginástica (Fase I).
VALOR TOTAL: R$ 394.294,00 (trezentos e noventa e quatro
mil, duzentos e noventa e quatro reais).
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180211
NATUREZA DE DESPESA : 44905233
FONTE DE RECURSO : 045003632
PRAZO DE ENTREGA: 150 (cento e cinquenta) dias corridos,
a partir da confirmação de recebimento da Nota de Empenho
por parte da Contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 27/07/2021
CONTRATADA: SUPERAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA GINÁSTICA LTDA - EPP
CNPJ - N.º 07.371.971/0001-97
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza: Processo DGP nº. 1.749/2021
Parecer CJ/SSP nº: .224/202, de 20 de maio de 2021
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com
fornecimento de peças e mão de obra, em viaturas do DIPOL.
Oferta de Compra nº: 180134000012021OC00086.
Pregão Eletrônico nº: 08/2021
Despacho nº: 539/2021-DA-egd.
Em face da regularidade da licitação realizada atra-
vés do pregão DIPOL nº 08/2021, oferta de compra nº
180134000012021OC00086, para prestação de serviço de
manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de
obra, em viaturas do DIPOL, com fundamento no artigo 3º, inciso
VII, do Decreto nº 47.297/02 e artigo 13, inciso VII, da Resolução
CC-27/06, HOMOLOGO o certame licitatório, anuindo com os
atos praticados pelo Pregoeiro, que diante da não apresentação
de recurso na sessão pública, adjudicou o objeto em favor da
empresa Truck Center Ferreirense Comércio de Peças e Serviços,
CNPJ nº 09.155.378/0001-39; ficando a adjudicatária convocada
para assinatura do contrato, no prazo de 5 dias a contar da
publicação deste despacho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL nº 09/2021
PROCESSO DGP Nº.: 2.013/2021
OFERTA DE COMPRA (OC) n.º 180134000012021OC00092
Acha-se aberta, no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil – DIPOL, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de equipa-
mento de sistema de vigilância remota, portátil e montagem
rápida, conforme quantidade, características e especificações
constantes do Projeto Básico – Anexo I do Edital.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0077/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRO n.º 015/21, OC n.º 171310170482021OC00046 para
Prestação de serviços de Manutenção e Conservação de Jardins:
Manutenção e conservação de áreas Verdes: Roçagem com
Remoção, para os CASA’s: São José do Rio Preto, Mirassol e
Tanabi, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA/
SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de con-
tratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada para o dia
17/08/21 às 09h30. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 04/08/21 no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital tam-
bém se encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.
com.br – negóciospúblicos. (republicado por conter incorreções).
Processo ROE0078/21 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRO n.º 016/21, OC n.º 171310170482021OC00047
para Prestação de serviços de Manutenção e Conservação de
Jardins: Manutenção e conservação de áreas Verdes: Roçagem
com Remoção, para os CASA’s: Irapuru I, Irapuru II e Presidente
Bernardes, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação
CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 18/08/21 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 05/08/21 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br – negóciospúblicos. (republicado por conter
incorreções).
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RLL 0034/2021
Termo de Contrato DRL nº 011/2021
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO C.A.S.A.-SP / DIVISÃO
REGIONAL LITORAL.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, nos Centros de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – CASA Guarujá, CAI Guarujá, CASA Santos, CASA
Vila de São Vicente, CASA Mongaguá, CASA Itanhaém e CASA
Peruíbe, vinculados à Divisão Regional Litoral
Contratada: K.H.S SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ: 30.934.827/0001-33
Pregão Eletronico DRL nº 019/2021
Valor total: R$ 2.851.954,20
Data da Assinatura: 26/07/2021
Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.95 /
14.243.1729.5907.0000
Vigência: De 01/08/2021 a 31/10/2022.
Parecer Juridico: AJ nº 612/2021, datado de 19/05/2021.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0062/21 - Nos termos da Portaria Administra-
tiva nº 1108/2019 de 21/09/2019, despacho do Diretor da Divisão
Regional Sudoeste de 28/07/2021, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico DRS nº 043/2021, OC 171311170482021OC00053
para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes, sob a
tutela do Estado, atendidos pela Fundação CASA no Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA Botucatu,
vinculados à Divisão Regional Sudoeste, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação pela pregoeira à empresa ANA CAROLINA
PALLANDI TAMBASCHIA SAGRILO – EPP, pelo valor total de
R$ 946.231,96 (novecentos e quarenta e seis reais, duzentos e
trinta e um reais e noventa e seis centavos).
(Republicado por ter saído com incorreções)
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
PROCESSO RMC0004/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245/19, de 01/11/19, despacho da Diretora da Divi-
são Regional Metropolitana Campinas-DRMC, de 03/08/2021,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC n.º 021/2021 - OC
n.º 171313170482021OC00027, referente à contratação de
prestação de serviços mediante locação de veículos seminovos
do “Grupo S-1 – Hatch de 1.0 à 1.6”, em caráter não eventual,
sem condutor, e com quilometragem livre para apoio das ativi-
dades técnico-administrativas no âmbito da Divisão Regional
Metropolitana Campinas-DRMC, após a ADJUDICAÇÃO do obje-
to da licitação pelo Pregoeiro à empresa FAST FLEET GESTÃO
DE FROTAS EIRELI - CNPJ: 16.734.029/0001-37, pelo valor total
de R$ 57.015,00 (cinqüenta e sete mil e quinze reais), para o
período de 15 (quinze) meses.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE
SP LESTE - MOGI DAS CRUZES
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DA GRANDE SÃO PAULO LESTE MOGI DAS CRUZES
PROCESSO SEDS-PRC-2021/00414
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIRETORIA REGIO-
NAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRAN-
DE SÃO PAULO LESTE MOGI DAS CRUZES
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo
SEDS-PRC-2021/00414, à vista da decisão do Pregoeiro respon-
sável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2021, que trata da Prestação
de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, e nos
termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2020, ADJU-
DICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame a Empresa
LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/00563
CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C
LTDACNPJ: 00.000.028/0001-29
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000
ND: 33903943
OBJETO: "SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE ASSINATURA PARA
ACESSO AO BANCO DE DADOS DE NORMAS TÉCNICAS; NÚCLEO
DE ENGENHARIA
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.774,47 (QUATRO MIL, SETE-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E SETE
CENTAVOS)
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00323
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 18/05/2021
NOTA DE RESERVA: 2021NR00227
DATA DA NOTA DE RESERVA: 18/05/2021
e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão
pública, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a decla-
ração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação
constantes do Edital.
3.2.Data de referência. A proposta de preço deverá ser
orçada em valores vigentes em outubro de 2020.
3.3. Validade da proposta. Na ausência de indicação
expressa em sentido contrário no Anexo II, o prazo de validade
da proposta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data
de sua apresentação.
3.4. Reajuste. O preço ofertado permanecerá fixo e irrea-
justável.
4.GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
4.1. Não será exigida a prestação de garantia de execução
para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 14/2021, Oferta de Compra nº
170104000012021OC00004, objetivando a PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE TROCA DOS RESERVATÓRIOS E EXECUÇÃO DE NOVA
IMPERMEABILIZAÇÃO NA LAJE DE COBERTURA DA UNIDADE DO
CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA CAMPINAS. A abertura
da sessão pública dar-se-á no dia 17/08/2021 às 09:30hs. A data
de início do prazo para envio de propostas eletrônicas, dar-se-á
no dia 05/08/2021. O edital na íntegra, encontra-se nos sites
www.bec.sp.gov.br, e www.e-negociospublicos.com.br, podendo
também, ser solicitado através do e-mail: emendes@sp.gov.br.
Processo SJC nº 2021/00472
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial nos
prédios 148 e 184 da Secretaria da Justiça e Cidadania, Centro
de Transportes e unidades de atendimento do Centro de Integra-
ção da Cidadania – CIC, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra
Concorrência: SJC nº 02/2021
À vista dos elementos dos autos, com fundamento no
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8666/93, em conformidade com
as competências estabelecidas no artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 31.138/90 e suas alterações, HOMOLOGO a presente
licitação (Concorrência nº 02/2021) e ADJUDICO o objeto à
empresa ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ
02.466.321/0001-01, no valor total de R$ 405.287,65 (quatro-
centos e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e
cinco centavos).
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CON-
SUMIDOR - PROCON/SP a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO
nº 03/21, tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO AMPLA.
Processo PRC 2021/00092 - OC: 171101170462021oc00054
Objeto: manutenção de aparelhos condicionadores de ar
Data de Início do Envio da Proposta Eletrônica: 04/08/2021
A data de abertura da sessão pública será às 10:00 horas
do dia 17/08/2021 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE ADITAMENTO nº 04
CONTRATO ITESP Nº 015/2017
PROCESSO ITESP Nº 768/2016 / ITESP PRC-2021/00327
Contratante: Fundação ITESP
Contratada: FULL PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MATICA LTDA – ME
Objeto: Contrato de prestação de serviços de impressão e
reprografia corporativa, com a devida manutenção e forneci-
mento de suprimentos (exceto papel).
Vigência: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, no período de 01/08/2021 a 31/07/2022.
Valor total: R$ 118.322,16(cento e dezoito mil, trezentos e
vinte e dois reais e dezesseis centavos)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903922; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
174724.
Data de assinatura: 28/07/2021
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE n.º 1208/21 – Acha-se aberta a Tomada de
Preços n.º 008/21, para Implantação de sistema alternativo
para abastecimento com água potável do Complexo Ribeirão
Preto - Divisão Regional Norte. A entrega dos envelopes PRO-
POSTA COMERCIAL e DOCUMENTAÇÃO para HABILITAÇÃO e a
abertura do envelope PROPOSTA COMERCIAL se dará às 10:00
horas do dia 20/08/21, na Rua Florêncio de Abreu, 848 - térreo
– Auditório - Luz - SP. O Edital encontra-se disponibilizado para
consulta no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos, podendo ser retirado na integra, na
Divisão de Suprimentos no 7º andar do endereço acima, a partir
do dia 05/08/21 das 9h às 12h e das 14h às 18h, mediante
apresentação mídia eletrônica (CD-R, CDR-W, pen-drive, etc.)
para gravação dos arquivos.
Processo SDE nº 0705/21 - COMUNICAMOS que o recurso
interposto pela empresa CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi julgado como DEFE-
RIDO pela Presidência, nos termos do artigo 41, inciso III da Por-
taria Normativa n.º 339/2020. Em consequência, CONVOCAMOS
as demais licitantes para a nova Sessão Pública do Pregão Ele-
trônico SDE nº 049/2021 – OC nº 171312170482021OC00108,
que tem como objeto a aquisição de aquecedores e motobom-
bas, a ser realizada no dia 10/08/2021, às 09:30 horas, através
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
para a continuidade do certame
Processo SDE nº 0592/21 - COMUNICAMOS que o recur-
so interposto pela empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA foi julgado como DEFERIDO
pela Presidência, nos termos do artigo 41, inciso III da Portaria
Normativa n.º 339/2020. Em consequência, CONVOCAMOS as
demais licitantes para a nova Sessão Pública do Pregão Eletrô-
nico SDE nº 053/2021 – OC nº 171312170482021OC00128, que
tem como objeto a aquisição de televisores, a ser realizada no
dia 10/08/2021, às 09:30 horas, através do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, para a continuidade do
certame
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE n.º 0046/2021 - Acha-se aberto o Pregão
Eletrônico DRN014/2021, 171307170482021OC00041 – obje-
tivando a contratação para prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias e edifícios para os Centros
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASAs Arara-
quara e Taquaritinga, vinculados à Divisão Regional Norte, sob
regime de execução de empreitada por preço unitário, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
17/08/2021 às 10:00h. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 05/08/2021 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de agosto de 2021 às 05:01:27
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