Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
86 – São Paulo, 131 (132) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 9 de julho de 2021
empresa G.R.T.B. SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ: 20.723.388/0001-66, no valor total
de R$ 3.689.546,07 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos) para o
período de 15 (quinze) meses.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0116/20 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 339/20, de 20.08.2020 e Ordem de Serviço G.P
nº 050/2020, despacho do Secretário da Justiça e Cidadania,
Respondendo pelo Expediente da Fundação CASA, de 02.07.21,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRO n.º 014/21 - OC
n.º 171310170482021OC00018, para prestação de serviços
mediante a locação de veículos SEMINOVOS, do grupo “S2-Van”
e “S2-Minivan/Monovolume/Peruas”, para transporte de ado-
lescentes sob a tutela do Estado e de servidores para atividades
técnico administrativas, para os CASA’s Marília, Araça, Ara-
çatuba, Irapuru II e São José do Rio Preto e para o Complexo
Lins, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA/
SP, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro
à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, pelo
valor total da contratação de R$ 2.169.389,70 (dois milhões,
cento e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e
setenta centavos) para 15 (quinze) meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0095/17
Contrato DRO nº 007/2017
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 007/17 cujo
objeto é Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos
multifuncionais e instalação de software de gerenciamento,
inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimento
de suprimentos, sem o fornecimento de papel, destinados à
impressão e reprografia de documentos nas dependências da
Divisão Regional Oeste e Centros vinculados.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Objeto: SUPRESSÃO CONTRATUAL do CASA Semiliberdade
de Fernandópolis, a partir de 01 de junho de 2021, equivalente
a 0,70% (zero inteiro e setenta centésimos por cento) do valor
inicialmente contratado e devidamente atualizado;
Parecer GTAJ nº 701/2021 de 07/06/2021
Valor Total COM SUPRESSÃO: R$ 127.834,35
Classificação dos Recursos: 33.90.39.15
/14.243.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 18/06/2021.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE0018/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 042/2021, OC nº 171311170482021OC00050 para
aquisição de Garrafa Térmica para atendimento da Divisão
Regional Sudoeste e Centros vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 03/08/2021 às
09h00 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 12/07/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
Processo RSE0062/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 043/2021, OC nº 171311170482021OC00053 para
contratação de empresa especializada em fornecimento de
alimentação aos adolescentes sob tutela do Estado no CASA
Botucatu, vinculado à Divisão Regional Sudoeste, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomina-
do “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 22/07/2021 às
09h00 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 12/07/2021, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
Processo RSE0055/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 044/2021, OC nº 171311170482021OC00044 para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de recarga de extintores e testes hidrostáticos para atender
aos CASAs Nelson Mandela, Esperança, Sorocaba III e CASAs
Feminina Cerqueira Cesar, e ainda CASA Bauru, Semiliberdade
de Bauru, CASA Rio Novo e Três Rios, CASAs Madre Teresa de
Calcutá I e II, João Paulo II, UAISA/DRS e a Divisão Regional
Sudoeste, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 23/07/2021 às 09h00 horas. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 12/07/2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo: RMC0051/19.
Contratada: Girassol Serviços de Alimentação EIRELI - ME.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato: DRMC nº
025/2019.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente-FUNDAÇÃO CASA-SP.
Objeto: Consiste na .supressão contratual dos serviços de
nutrição e alimentação aos adolescentes sob a tutela do Estado
atendidos pela Fundação CASA-SP no Centro de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente-CASA de Semiliberdade Mogi
Mirim, subordinado à DRMC, equivalente a 11,65 % (onze
inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), a partir de
01/06/2021.
Parecer Jurídico: Fundação CASA-SP / G.T.A.J. nº 530/2021
de 03/05/2021.
Classificação dos Recursos: 33.90.39.72 /
14.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 31 / 05 / 2021.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 013/2021
SSP-PRC-2021/00063
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite
BEC nº 013/2021, que tem por objeto a aquisição de materiais elé-
tricos, através da Oferta de Compra 180101000012021oc00049,
decidiu classificar:
ITEM 02 à empresa ORIGINAL IMP., COM. DE PROD. PARA
ILUMINACAO E CORRELATOS LTDA EIRELI.
ITENS 04 à empresa QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTE-
ÇÃO AMBIENTAL LTDA. - EPP.
ITENS 05 e 06 à empresa B.S TECH COMERCIAL EIRELI.
ITEM 07 à empresa CASA FERNANDES ATACADISTA EIRELI.
ITEM 08 à empresa PENIEL COMERCIO E SUPRIMENTOS
EIRELI.
ITEM 10 à empresa Bruno da Silva Machado 82456500563.
Valor total: R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta
reais)
Vigência: a partir de 31/03/2020 até 31/12/2021
Classificação dos recursos: Fonte: 001001001; Unida-
de Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho:
21122173149390000; PTRes: 174724; Natureza da Despesa:
33903010.
Data de assinatura: 31/03/2021
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE 0707/21 - Despacho do Presidente, de
07/07/2021, HOMOLOGANDO e ADJUDICANDO a Concorrência
n.º 002/2021, que tem como objeto a contratação de implan-
tação de sistema alternativo para abastecimento com água
potável em Centros de Atendimento ao Adolescentes da Funda-
ção CASA, à empresa JUNDSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA,
no valor total de R$ 3.423.295,32 (três milhões, quatrocentos
e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e
dois centavos).
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo RMS0087/20 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRMSE nº 016/2021 para a prestação de serviços de desinse-
tização, desratização, descupinização e controle de pombos
para atender os CASA’s Novo Horizonte, Itaquera, Guaianazes
II, Encosta Norte, Fazenda do Carmo, Ferraz de Vasconcelos I
e II, Vila Conceição, Semiliberdades São Mateus, Uraí, Fênix,
Caetanos, Araré, Ibituruna e Guararema, vinculados a Divisão
Regional Metropolitana Sudeste, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está
marcada para o dia 23/07/2021 às 10:00h, Oferta de Compra
171304170482021OC00023. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 13/07/2021. O endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br - negociospublicos.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RVP n° 0066/17
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017-DRVP,
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção geral,
testes hidrostáticos e recarga nos extintores de incêndio dos
CASA’s Jacareí, Taubaté, Tamoios, Lorena, Semiliberdade de São
José dos Campos, UAISA/Almoxarifado-DRVP e DRVP e testes
hidrostáticos nas mangueiras de incêndio dos CASA’s Jacareí,
Taubaté, Tamoios e Lorena.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: Mundial Extintores Eireli
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses e alteração de endereço da contratada
Prazo de vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022
Valor total: R$ 3.500,00
Valor do exercício: R$ 1.055,18
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.80 e Funcional Pro-
gramática: 14.122.1729.5904.0000
Parecer GTAJ n° 651/21 de 27/05/2021
Data da Assinatura: 07/06/2021
PROCESSO RVP0018/21 – Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRVP 007/2021, OC nº 171308170482020OC00033, que tem
como objeto a prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos do grupo S2, seminovos, em caráter não
eventual, com condutor e combustível, para atendimento dos
CASA’s Caraguatatuba, Jacareí, Lorena, Tamoios, Taubaté e
Divisão Regional Vale do Paraíba, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 23/07/2021 às 09h30min. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar, a partir de
13/07/2021, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - Negócios Públicos.
PROCESSO RVP0011/21 – Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRVP 005/2021, OC nº 171308170482020OC00034, que tem
como objeto a prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos do grupo S2, seminovos, em caráter não
eventual, com condutor e combustível, para atendimento dos
CASA’s Arujá, Atibaia, Guarulhos, Guayi, Serra da Cantareira,
Itaqua e Terra Nova a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 26/07/2021 às 09h30min. Os interessados em partici-
par do certame deverão acessar, a partir de 13/07/2021, o ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RVP n° 0013/20
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-DRVP,
cujo objeto é a prestação de serviços de impressão corporativa
por meio de outsourcing, para atendimento à Divisão Regional
Vale do Paraíba.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP.
Contratada: Importinvest Importação e Comercio Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 15 meses.
Prazo de vigência: 01/07/2021 a 30/09/2022
Valor total: R$ 127.500,00
Valor do exercício: R$ 51.000,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.15 e Funcional Pro-
gramática: 14.122.1729.5904.0000
Parecer GTAJ. N°677/2021 de 01/06/2021
Data da Assinatura: 28/06/2021
Processo RVP0050/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho do Diretor Adjunto
da Divisão Regional Vale do Paraíba de 08.07.2021, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 010/2020, Oferta de Com-
pra 171308170482021C00028, para prestação de serviços de
nutrição e alimentação de adolescentes, sob a tutela do Estado,
atendidos pelos CASA’s Caraguatatuba, Jacareí, Lorena, Semili-
berdade São José dos Campos, Serra da Mantiqueira, Tamoios
e Taubaté, subordinados à Divisão Regional Vale do Paraíba,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à
empresa G.R.T.B. SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ: 20.723.388/0001-66, no valor total
de R$ 3.689.546,07 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos) para o
período de 15 (quinze) meses.
Processo RVP0050/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho do Diretor Adjunto
da Divisão Regional Vale do Paraíba de 08.07.2021, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 010/2020, Oferta de Com-
pra 171308170482021C00028, para prestação de serviços de
nutrição e alimentação de adolescentes, sob a tutela do Estado,
atendidos pelos CASA’s Caraguatatuba, Jacareí, Lorena, Semili-
berdade São José dos Campos, Serra da Mantiqueira, Tamoios
e Taubaté, subordinados à Divisão Regional Vale do Paraíba,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato do 1º Termo de Aditamento
Processo: SJC nº 2432216/2019
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 11/2020
Contratada: ECB Engenharia e Construções Ltda
CNPJ: 02.466.321/0001-01
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 153/2021, de 14/06/2021
Objeto: Execução de Obras de acessibilidade nos Fóruns de
Cerqueira César, Fartura, Laranjal Paulista e Miracatu (Grupo 04)
Modalidade: Tomada de Preços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PRORROGAÇÕES
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo
prazo de 04 (quatro) meses, contado a partir de 14/06/2021, nos
termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
De igual forma, fica prorrogado também a vigência do
contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir de
06/10/2021, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, nos
termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 25/06/2021
Extrato do 1º Termo de Aditamento
Processo: SJC nº 1526477/2019
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 12/2020
Contratada: ECB Engenharia e Construções Ltda
CNPJ: 02.466.321/0001-01
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 152/2021, de 14/06/2021
Objeto: Execução de Obras de acessibilidade nos Fóruns de
Barra Bonita, Garça e Pirajuí (Grupo 05)
Modalidade: Tomada de Preços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PRORROGAÇÕES
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo
prazo de 04 (quatro) meses, contado a partir de 14/06/2021, nos
termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
De igual forma, fica prorrogado também a vigência do
contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir de
06/10/2021, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, nos
termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 25/06/2021
Extrato do 1º Termo de Aditamento
Processo: SJC nº 939295/2019
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 13/2020
Contratada: ECB Engenharia e Construções Ltda
CNPJ: 02.466.321/0001-01
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 151/2021, de 14/06/2021
Objeto: Execução de Obras de acessibilidade nos Fóruns de
Santa Rita do Passa Quatro, Espírito Santo do Pinhal, CACONCE,
Mogi Guaçu e São Simão (Grupo 06)
Modalidade: Tomada de Preços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PRORROGAÇÕES
O prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo
prazo de 04 (quatro) meses, contado a partir de 14/06/2021, nos
termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
De igual forma, fica prorrogado também a vigência do
contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir de
06/10/2021, totalizando 16 (dezesseis) meses de vigência, nos
termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 25/06/2021
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 09/2021, Oferta de Compra nº
170104000012021OC00001, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA UNIDADE DE ATENDIMEN-
TO DO CIC CAMPINAS. A abertura da sessão pública dar-se-á
no dia 23/07/2021 às 09:30hs. A data de início do prazo para
envio de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia 13/07/2021. O
edital na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e
www.e-negociospublicos.com.br, podendo também, ser solicita-
do através do e-mail: jcbraga@sp.gov.br.
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 10/2021, Oferta de Compra nº
170104000012021OC00002, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA UNIDADE DE ATENDIMEN-
TO DO CIC OESTE. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia
26/07/2021 às 09:30hs. A data de início do prazo para envio
de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia 13/07/2021. O edital
na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e www.e-
-negociospublicos.com.br, podendo também, ser solicitado atra-
vés do e-mail: jcbraga@sp.gov.br.
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 11/2021, Oferta de Compra nº
170104000012021OC00003, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DA UNIDADE DE ATENDIMEN-
TO DO CIC GRAJAÚ. A abertura da sessão pública dar-se-á no
dia 27/07/2021 às 09:30hs. A data de início do prazo para envio
de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia 13/07/2021. O edital
na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e www.e-
-negociospublicos.com.br, podendo também, ser solicitado atra-
vés do e-mail: jcbraga@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2021/00221
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: DMK3 TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preços 12/2020 da
Secretaria da Saúde - antivírus
VALOR: R$ 79.850,00 (setenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta reais)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33904090; Programa de Trabalho: 21122173149390000.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00344
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03
Contrato: 015/2018
Processo ITESP nº 944/2017
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: MENINO DA ÁGUA – TRATAMENTO E PURI-
FICADORES DE ÁGUA LTDA ME
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a pror-
rogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, de 09/05/2021 a
08/05/2022.
Valor do contrato: R$ 5.699,40 (cinco mil seiscentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
339039; Programa de Trabalho: 2112217314390000; PTRES:
174724.
Data de assinatura: 07/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ITESP-PRC-2021/00192
CONTRATO ITESP n° 09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: LUIZ CARLOS SACCO
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 (VINTE) LITROS
PARA ESCRITÓRIO REGIONAL DE ANDRADINA – EXERCÍCIO 2021.
371 /2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 1847 / 2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC01241 PARA AQUISIÇÃO DE :
SISTEMA DE DRENAGEM ( DVE ) QUINTO VENTRICULO
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 7 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 12 / 7 /2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 8 DE JULHO de 2021
Ikk 222222222222222222222
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
370 /2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 2469 / 2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00762 PARA AQUISIÇÃO DE :
AGUA DESTILADA AMP 10 ML E CEFAZOLINA SODICA 1G
INJ. F/A
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 7 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 12 / 7 /2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 8 DE JULHO de 2021
Ikk 333333333333333
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
369 /2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 1782 / 2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC01240 PARA AQUISIÇÃO DE :
SELANTE E IMPERMEABILIDADE PARA DURAMATER
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 7 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 12 / 7 /2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 8 DE JULHO de 2021
Ikk 4444444444444444444
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 4.089/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 25/2021
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° 4.089/2021, instruídos em
conformidade com a legislação vigente e cumpridos os apon-
tamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 226/2021, de 06/07/2021,
bem como atendidos os requisitos da razoabilidade dos preços
ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo
legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e altera-
ções, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: IVANIR
TERSOLINA GONÇALVES LOPES, Inscrição IAMSPE nº 128204-04,
visando o cumprimento de ordem judicial, conforme justificativa
e documentação constante nestes autos, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, através da empresa ASSIST ASSISTÊNCIA
EM HOME CARE EIRELI - ME, CNPJ nº 25.382.561/0001-23,
com base mensal de R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e
cinco reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de
Gabinete do IAMSPE, constante às fls. 116 dos autos, com
amparo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emer-
gencial visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: IVANIR
TERSOLINA GONÇALVES LOPES, Inscrição IAMSPE nº 128204-04,
visando o cumprimento de ordem judicial, conforme justificativa
e documentação constante nestes autos, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, através da empresa ASSIST ASSISTÊNCIA
EM HOME CARE EIRELI - ME, CNPJ nº 25.382.561/0001-23, com
base mensal de R$ 11.125,00 (onze mil, cento e vinte e cinco
reais), totalizando o valor estimado de R$ 66.750,00 (sessenta
e seis mil, setecentos e cinquenta reais), bem como, emissão da
respectiva Nota de Empenho, conforme reserva de recursos às
fls. 94/95, e a elaboração do respectivo Contrato, que poderá ser
rescindido caso seja cassada ou revogada a liminar concedida.
GMS.DJ, em 08/07/2021 – cfjj ************
***************************************
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerencia de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 07265/2020
Pregão RP n.º 573/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Tendo em vista a solicitação do GRM.2- Núcleo de Plane-
jamento da Farmácia às fls. 266 e a manifestação formulada
pelo Departamento de Administração às fls. 267 AUTORIZO o
CANCELAMENTO do item 02- CEFTAZIDIMA 1 G INJ.F/A, da
Ata de Registro de Preços 573/2020, em nome da empresa
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA., uma vez que foi utilizado todo
o quantitativo da respectiva Ata.
Superintendência em 06.07.2021
GS.01
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 24/04/2021 fls. 129/130,
seção I e no site www.e-negociospublicos.com.br , para altera-
ção do EXTRATO DE ATA, REFERENTE AO NOME COMERCIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
121/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 10102/2020
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA.
LEIA-SE:
NOME COMERCIAL:
MARCA-PASSO COM TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO
CARDÍACA SURESCAN™
GMS.1 - 08/07/2021 DSS-DR***
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:18
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