Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 05 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (151) – 259
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 16882500000134 - AFRAN PECAS
E ACESSORIOS EIRELI - ME
• - Propostas Entregues: 12
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 12
• - Propostas Classificadas: 12
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: JUSTIFICO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM,
TENDO EM VISTA QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA
ENCONTRA-SE HABILITADA.
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
AFRAN PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME - 1 - ECOPADS
ECO1516 - 51,7000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
RAQUEL GOMES VELLOSO - 2 - ECOPADS ECO1516 -
56,6800 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 3 - syl 2115 -
69,0000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS - 4 - SYL
2115 - 69,1700 - 30/07/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
CAT CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE EIRELI - 5 - SYL
SYL2115 - 74,4200 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
LUQUIPECAS COMERCIO EIRELI - 6 - SYL - 2115 - 90,0000 -
29/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
BLESSING COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - 7 - SYL - COD
MONT 95231012 - 99,9000 - 03/08/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
RALI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - 8 - Ecopads -
100,0000 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
G. B. PEDRINI AUTO PECAS LTDA - 9 - ECOPADS - 109,8500
- 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
HEOT COMERCIAL E DISTR. DE PEÇAS E ACESS. PARA VEI-
culos ltda - 10 - ECOPADS-1516 - 130,0000 - 03/08/2021 00:00
- Classificada - classifico o item
SUPER FROTAS COM E SERV EIRELLI EPP - 11 - COBREQ -
135,0000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA -epp - 12 -
JURID-HQJ2299A - 200,0000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 56,1200 -
03/08/2021 11:19:25 - Válido e confirmado
SUPER FROTAS COM E SERV EIRELLI EPP - 135,0000 -
03/08/2021 11:22:52 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
SUPER FROTAS COM E SERV EIRELLI EPP - 135,0000 -
03/08/2021 11:23:13 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
AFRAN PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME - Análise de pro-
postas - 51,7000 - 03/08/2021 12:17 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
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Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
AFRAN PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME - 03/08/2021
18:07 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
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ITEM 3
• - Descrição: PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA
AUTOMOTIVO, PARA VEICULOS DA MARCA FIAT, MOELOS
DOBLO/PALIO/GRAND SIENA/FIORINO/MOBI, ANO 14/17, CODI-
GO DA MONTADORA 7089967, PECA FABRICANTE ORIGINAL
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 6 / JOGO
• - Menor Valor: 56,6100
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 13365229000171 - ELAINE CRIS-
TINA CANDIDA DA SILVA
• - Propostas Entregues: 11
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 11
• - Propostas Classificadas: 11
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: JUSTIFICO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM,
TENDO EM VISTA QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA
ENCONTRA-SE HABILITADA.
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
RAQUEL GOMES VELLOSO - 1 - ECOPADS ECO1450 -
37,4900 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
CAT CENTRO DE APOIO AO TRANSPORTE EIRELI - 2 - SYL
SYL2182 - 47,3200 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 3 - syl 2187 -
69,6000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS - 4 - SYL
2187 - 69,7400 - 30/07/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
RALI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - 5 - Ecopads -
80,0000 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
G. B. PEDRINI AUTO PECAS LTDA - 6 - ECOPADS - 96,8500 -
02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
LUQUIPECAS COMERCIO EIRELI - 7 - SYL - 2187 - 100,0000
- 29/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
BLESSING COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - 8 - SYL COD
MONT 7089967 - 100,0000 - 03/08/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
HEOT COMERCIAL E DISTR. DE PEÇAS E ACESS. PARA
VEIculos ltda - 9 - SYL-2187 - 130,0000 - 03/08/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
SUPER FROTAS COM E SERV EIRELLI EPP - 10 - COBREQ -
150,0000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA -epp - 11
- SYL2196 - 150,0000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 56,6100 -
03/08/2021 11:19:25 - Válido e confirmado
SUPER FROTAS COM E SERV EIRELLI EPP - 94,5000 -
03/08/2021 11:22:52 - Válido e confirmado
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo DOPE nº:285.377/2020.
1º Termo de Aditamento ao Contrato DOPE nº: 019/2020.
(Acréscimo do objeto e do valor do contrato).
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: Gtermica Comercio Soluções e Serviços Eire-
li– EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de36 (trinta e seis) condicionadores de ar, com forneci-
mento de gás refrigerante (sem fornecimento de peças).
Data da celebração do ajuste: 04-08-2021.
Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais), que irá onerar os
recursos da UGE 180122 do exercício 2021 devendo o restante
onerar recursos orçamentários futuros.
Período de vigência:início 04/08/2021 com término em
31/01/2022(inclusive).
Parecer:CJ/SSP nº 444/2021.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
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• - Pregão Eletrônico nº : 336/2021
• - Processo nº : 259.993/2021
• - Objeto : AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
Às 09:36:01 horas do dia 03 de Agosto de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Renata Martins Siqueira
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Camila Camara
Nanci, Luis Carlos Takayagui e Paula Rebouças Ribeiro, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180122000012021OC00043.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
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ITEM 1
• - Descrição: PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA
AUTOMOTIVO, FIAT, DUCATO MAXCARGO 2.8 TURBO, 06/12,
77364859, PECA GENUINA
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / JOGO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 7
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 7
• - Propostas Classificadas: 7
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 1 - syl 1204 -
105,3800 - 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS - 2 - SYL
1204 - 105,6200 - 30/07/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
LUQUIPECAS COMERCIO EIRELI - 3 - SYL - 1204 - 150,0000
- 29/07/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RALI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - 4 - Ecopads -
200,0000 - 03/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
HEOT COMERCIAL E DISTR. DE PEÇAS E ACESS. PARA
VEIculos ltda - 5 - SYL -1204 - 200,0000 - 03/08/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
G. B. PEDRINI AUTO PECAS LTDA - 6 - TK FREIOS - 279,5000
- 02/08/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA -epp - 7 -
JURID-HQJ2260A - 300,0000 - 02/08/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
LUQUIPECAS COMERCIO EIRELI - 104,0000 - 03/08/2021
11:19:03 - Válido e confirmado
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 100,0000 -
03/08/2021 11:19:46 - Válido e confirmado
ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS - 99,3000 -
03/08/2021 11:20:15 - Válido e confirmado
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 85,7100 -
03/08/2021 11:21:39 - Válido e confirmado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - 84,3000 -
03/08/2021 11:58:59 - Válido e confirmado
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - Negociação -
84,3000 - 03/08/2021 12:16 - Não aceitável - Considero o preço
não aceitável mediante consulta do preço referencial.
ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PECAS - Lances
- 99,3000 - 03/08/2021 12:30 - Não aceitável - Considero o
preço não aceitável mediante o licitante informar que lançou
o valor errado.
LUQUIPECAS COMERCIO EIRELI - Lances - 104,0000 -
03/08/2021 14:13 - Não aceitável - Considero o preço não
aceitável mediante consulta do preço referencial.
RALI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - Análise de pro-
postas - 200,0000 - 03/08/2021 14:15 - Não aceitável - Conside-
ro o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial
e a empresa não esta disponível para a negociação.
HEOT COMERCIAL E DISTR. DE PEÇAS E ACESS. PARA
VEIculos ltda - Análise de propostas - 200,0000 - 03/08/2021
14:30 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável median-
te consulta do preço referencial. e a empresa não respondeu
para negociar.
G. B. PEDRINI AUTO PECAS LTDA - Análise de propostas
- 279,5000 - 03/08/2021 14:43 - Não aceitável - Considero o
preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA -epp - Análise
de propostas - 300,0000 - 03/08/2021 15:16 - Não aceitável -
Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço
referencial e a empresa não respondeu para negociar.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 2
• - Descrição: PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA
AUTOMOTIVO, PARA VEICULOS DA MARCA GM CHEVROLET,
MODELOS SPIN/COBALT 1.4/1.8, C/ ABS, ANO 12/14, CODIGO
DA MONTADORA 95231012, PECA FABRICANTE ORIGINAL
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 11 / JOGO
• - Menor Valor: 51,7000
Nota de empenho: 2021NE00414
Valor do empenho: R$ 142.850,00 (cento e quarenta e dois
mil e oitocentos e cinquenta reais).
Data do empenho: 15/06/2021
Unidade Orçamentária: 18007
Parecer CJ/SSP Nº 018/2020 – 14 de setembro de 2020
Vigência: 170 dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Dr. Gustavo José Politzer Telles, carreira policial, Médico Legista,
RG: 12.314.055 , como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
empenho de “AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA
COLETA DE MATERIAIS PARA O IML”, objeto do Processo Nº.
2021/00354-SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA-
DO o servidor Dr. Sérgio José Zeri Nunes, carreira policial, Médico
Legista, RG: 25.654.300 .
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL
OU PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT
NBR15296 DE 30/12/2005, EM 03 (três) VEÍCULOS OFICIAL
(VIATURAS EPC ASSIS).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2020-DA
PROCESSO: SPTC-PRC-2020/01195
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00274
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/08/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/08/2021 – as 13h00min
EXTRATO CE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
PARECER CJ/SSP Nº 18/2020 DE 13/09/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
CONTRATADA: LABOR ESTABILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIP. CIENTÍFICOS LTDA
CNPJ: 37.576.617/0001-60
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
ND: 44905234
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS REFRIGERADORES À PROVA
DE EXPLOSÃO PARA O NÚCLEO DE QUÍMICA
VALOR DO CONTRATO: R$ 81.361,00 (oitenta e um mil,
trezentos e sessenta e um reais)
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00341
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 31/05/2021
NOTA DE RESERVA: 2021NR00150
DATA DA NOTA DE RESERVA: 25MAR2021
CONTRATO: 040/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2021
VIGÊNCIA: 30 DIAS
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNA o servidor Dr. Mauro Renault Menezes, Perito
Criminal, CPF 929.170.629-91 e RG 37.745.666, como GESTOR
para acompanhar e fiscalizar a "AQUISIÇÃO DE DOIS REFRI-
GERADORES À PROVA DE EXPLOSÃO PARA O NÚCLEO DE
QUÍMICA", objeto do Processo SPTC-PRC-2020/01269, no seu
impedimento legal, o servidor Dr. Eduardo Hideo Watanabe,
Perito Criminal, CPF 144.106.078-20 e RG 21.387.692.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA (UGE
180102)
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 16/2021
PROCESSO PCSP-PRC-2021/4219
ACOLHO a proposta do Excelentíssimo Senhor Doutor
Delegado de Polícia Divisionário da Assistência Policial Adminis-
trativa (APA/DGPAd), pelas razões apresentadas, que justificam
o novo valor para a contratação dos serviços e por se tratar
de economicidade à Administração, AUTORIZO a realização da
despesa, com fundamento no inciso I, do artigo 1º do Decreto
nº 51.469/2007.
Retorne-se ao Núcleo de Finanças, Suprimentos e Subfrota
da Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAd), para provi-
denciar a emissão da nota de empenho no valor de R$ 1.518,30
(um mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos), em favor
da empresa Persimaco Comércio e Manutenção em Persianas
LTDA, CNPJ 02.346.074/0001-00, que apresentou o menor valor
para o fornecimento e instalação das persianas - item 1 e a
emissão da nota de empenho no valor de R$ 720,00 (setecentos
e vinte reais), em favor da empresa Arte Nossa Soluções Home
& Office LTDA ME, CNPJ 52.718.178/0001-76 - item 2 que
apresentou o menor valor para o fornecimento e instalação de
película de proteção solar.
ELISABETE FERREIRA SATO
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
AVISO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO: DGP Nº 2459 / 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2021 – OC Nº
180376000012021OC00045
INTERESSADO: Divisão de Suprimentos – DS/DAP.
OBJETO: Aquisição de coletes balísticos nível III - A.
Encontra-se aberto nesta Divisão de Suprimentos do Depar-
tamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DS/
DAP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, do Tipo Menor Preço
por Lote, a ser realizado através da Bolsa Eletrônica de Compras
/ BEC, objetivando a aquisição de 4.455 coletes de proteção
balística - nível III – A, para atender as necessidades da Polícia
Civil do Estado de São Paulo.
A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 18/08/2021 às
11:00 horas. A data do início do prazo para envio de propostas
eletrônicas dar-se-á a partir do dia 06/08/2021.
O edital na integra encontra-se nos sites: www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br.
Departamento Estadual de Investigações
Criminais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMI-
NAIS – DEIC
Acha-se aberta no Departamento Estadual de investigações
Criminais – DEIC, licitação na modalidade Convite Eletrônico,
OC nº 180113000012021OC00011, Processo DEIC nº 32/2021,
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de material de
consumo. As propostas serão recebidas a partir de 03/08/2021. A
sessão pública será realizada no dia 11/08/2021 às 13:00 horas.
O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no DEIC, situado na
Avenida Zaki Narchi, 152, Carandiru, São Paulo/Capital e no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/08/2021 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 06/08/2021 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
Processo RNE 0054/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRN n.º 022/2021, OC nº. 171307170482021OC00046 para
aquisição de materiais de consumo diversos – cadeados, para
a Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros
de Atendimento Subordinados, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 19/08/2021 às 09h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
06/08/2021 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
Processo RNE n.º 0037/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRN 018/2021, 171307170482021OC00043 – objetivando
a contratação para prestação de serviços de Nutrição e Alimen-
tação, aos Adolescentes, sob a tutela do Estado, atendidos pela
Fundação CASA, no(s) Centro(s) de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente – CASA Franca, CAIP Franca e CASA de Semi-
liberdade Franca, vinculado(s) a Divisão Regional Norte, sob
regime de execução de empreitada por preço unitário, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/08/2021 às 10:00h. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 06/08/2021 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
encontra-se também disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0055/21 - Nos termos da Portaria Administra-
tiva nº 1108/2019 de 21/09/2019, despacho do Diretor da Divisão
Regional Sudoeste de 04/08/2021 HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico DRS nº 044/2021, OC 171311170482021OC00044
para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para
atender aos CASAs Nelson Mandela, Esperança, Sorocaba III e
CASAs Feminina Cerqueira Cesar, e ainda CASA Bauru, Semi-
liberdade de Bauru, CASA Rio Novo e Três Rios, CASAs Madre
Teresa de Calcutá I e II, João Paulo II, UAISA/DRS e a Divisão
Regional Sudoeste, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação
pela pregoeira à empresa ERNESTINA MARTINS DE ASSIS DOS
SANTOS EPP, pelo valor total de R$ 14.300,00 (quatorze mil e
trezentos reais).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 021/2021
SSP-PRC-2021/0038
OBJETO: Aquisição de materiais diversos - almoxarifado.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 021/2021,
objetivando a aquisição de materiais diversos - almoxarifado.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às 13h10
do dia 10 de agosto de 2021, referente à Oferta de Compra nº
180101000012021oc000101.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 022/2021
SSP-PRC-2021/00149
OBJETO: Aquisição de Refil desodorizador e alcool gel 70%
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 022/2021,
objetivando Aquisição de Refil desodorizador e alcool gel 70%.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às 13h20
do dia 10 de agosto de 2021, referente à Oferta de Compra nº
180101000012021oc00102.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 017/2021
SSP-PRC-2021/00151
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Con-
vite BEC nº 017/2021, que tem por objeto a aquisição de
utensílios para as copas, através da Oferta de Compra
180101000012021oc00095, decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI.
ITEM 02 à empresa APARECIDA CANDIDA DE SUOZA
BERRIO.
ITEM 03 à empresa SUPREME COMERCIAL EIRELI.
ITENS 04 e 05 à empresa MAKTUB COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
ITEM 06 restou FRACASSADO.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE BENS PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
VIATURAS DO TIPO VAN FURGÃO, CARACTERIZADAS PARA O
TRANSPORTE DE AMOSTRAS PERICIAIS - CONVÊNIO SENASP Nº
905154/2020 - META 1.n.° 126/2021.
SPTC-PRC-2021/00209 – CONVÊNIO SENASP N.º
905154/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00279
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/08/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/08/2021– as 10h00 min
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE00414
Processo 00354/2021 SPTC
Modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2021 SPTC
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: UNIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALA-
GENS LTDA - ME
Programa de Trabalho: 06183181441780000
ND:33903032
Objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA
COLETA DE MATERIAIS PARA O IML.”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de agosto de 2021 às 05:03:48
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