Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 31 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (169) – 105
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/08/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/09/2021 – as 10h00min
OFERTA DE COMPRA REVOGADA PARA READEQUAÇÃO
DO EDITAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Destarte, caracterizado o descumprimento injustificado de
prazo contratual de entrega de material e com fulcro no artigo
87, II, da Lei Federal 8.666/1993 e artigo 81, II, da Lei Estadual
6.544/1989, bem como na Resolução SSP-333, de 09.09.2005,
imponho a pena de multa à empresa ZEUS COMERCIAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 34.840.358/0001-44 calculada no valor
de R$ 44,22 (quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos),
consoante disposições dos artigos 5º, I e 7º, IV referente aos
itens 01, 02 e 04, por atraso na entrega do objeto da sobredita
resolução, conforme planilha de cálculo anexada ao procedi-
mento. Publique-se esta decisão no Diário Oficial do Estado e,
por não haver pagamentos pendentes, notifique-se a empresa
a efetuar o recolhimento, conforme art. 3º, inc. VIII da Lei nº
10.328 de 1999 por meio da conta “C” do FISP, agência nº 1897-
X, conta corrente nº 139256-5, Banco do Brasil, com imediato
envio de comprovante no endereço eletrônico poscontratofinan-
cas.dgpad@policiacivil.sp.gov.br, devendo ser observado o art.
9º, caput e § 1º, da Resolução SSP/SP 333/2005, bem como dê-se
ciência da possibilidade de interposição de recurso, no prazo de
05 (cinco) dias úteis a partir da publicação no órgão de impren-
sa oficial, nos termos do artigo 13 da Resolução SSP-333, de
09.09.2005, encontrando-se os autos do processo principal com
vista franqueada em cartório, consoante o disposto no artigo
109, § 5º, da Lei nº 8.666/1993. São Paulo, 26 de agosto de 2021.
ELISABETE FERREIRA SATO
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PCSP-PRC-2021/04627
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102).
ASSUNTO: Aquisição de forno micro-ondas e forno elétrico
(material permanente).
OFERTA DE COMPRA: 180102000012021OC00033.
Encerrada a cotação eletrônica do procedimento de seleção
de proposta para contratação na modalidade convite, e diante
da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o presente
certame e ADJUDICO os objetos dos itens 01 e 02, em favor
da empresa Sistécnica Informática e Serviços Eireli, CNPJ
53.249.470/0001-50, por ter esta apresentado as melhores ofer-
tas e estarem de acordo com as regras editalícias.
Restitua-se à Assistência Policial Administrativa (APA/
DGPAd) para que, através do Núcleo de Finanças, Suprimentos e
Subfrota, emita a respectiva nota de empenho.
ELISABETE FERREIRA SATO
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PROCESSO: PCSP-PRC-2021/04490
INTERESSADO: ADM.DELEGACIA GERAL DE POLICIA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(PNEUS E BATERIAS AUTOMOTIVAS)
Convite Eletrônico nº 180102000012021OC00032
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº
180102000012021OC00032, efetuado por Ana Paula Silva
Sandins Serra, no dia 24/08/2021, às
14:00:30 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5679796 / Classe: 2610
Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
185/60R15, IC 88 H, ORIGINAL
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE, CONSTRUCAO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL,
DIMENSOES 185/60R15, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA
IC 88, VELOC. H, RESISTENCIA AO ROLAMENTO "C",
ADERENCIA EM PISTA MOLHADA "C", RUIDO 72DB, NOVO
(PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO COMPULSORIA
INMETRO, FABRICADO NO ANO DA COMPRA, E PROGRA-
MA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 28
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
32160412000185 drg comercio e
servicos ltda 284,0500
88H XBRI
ECOLOGY - E C
69dB
Importado ME Desclassificada
Através de email
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto
ao fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de
confirmar o se o
produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa
não consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
esclarecer ou a
complementar a
instrução do
processo,
conforme art.43
da Lei
8.666/1993.
41261786000188
MUNIR COMERCIO,
SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA
LTDA
308,0000
ROADING 185/60
R15 88H XL
ARGOS C-C-70DB
Importado EPP Classificada
20944888000128 C. T. CANAVEIS
REPRESENTACOES
tenção e Conservação de áreas verdes: Roçagem com remoção
dos Centros de Atendimento CASA Irapuru I, CASA Irapuru II
e CASA Presidente Bernardes, vinculados à Divisão Regional
Oeste da Fundação CASA-SP, à empresa FC ASSESSORIA E
SERVICOS EIRELI-ME, pelo valor total da contratação de R$
25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais) para
12 (doze) meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0059/18
Contrato DRO nº 009/2018
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 009/2018
cujo objeto é prestação de serviços de prestação de serviços de
nutrição e alimentação aos adolescentes, sob a tutela do Estado,
atendido pela Fundação CASA nos Centros de Atendimento
CASA Rio Dourado e CASA Vitória Régia, vinculados à Divisão
Regional Oeste da Fundação CASA/SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: PIATTO ALIMENTOS LTDA
Objeto: Concessão do reequilíbrio econômico financeiro,
em caráter excepcional de 14,15% (quatorze inteiros e quinze
centésimos por cento) para o CASA Rio Dourado e 11,71%
(onze inteiros e setenta e um centésimos por cento) para o CASA
Vitória Régia, conforme visto na alínea “d” do inciso II do art.
65 da Lei federal nº 8.666/93, com incidência a partir de 01 de
abril de 2020;
Parecer GTAJ nº 829/2021 de 08/07/2021
Valor total do contrato: R$ 1.183.772,64.
Classificação dos Recursos: 33.90.39.72
/14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 27/07/2021.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Despachos da Diretora de 30/08/2021
PROCESSO 15/2016-DA
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2016
CONTRATO 26/2016
TERMO DE ADITAMENTO EXCEPCIONAL AO CONTRATO
26/2016
FIRMADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTER-
MÉDIO DA
ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA E A EMPRESA
TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTA-
ÇÃO E
OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
COM A
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO
OU MICRO
PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDEN-
CIADA DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEL COMPREENDENDO A DISTRI-
BUIÇÃO DE
ÁLCOOL HIDRATADO (ETANOL), GASOLINA COMUM, ÓLEO
DIESEL
COMUM E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A FROTA DE VEÍ-
CULOS
AUTOMOTORES DOS NÚCLEOS E EQUIPES DO INTERIOR DA
POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 026/2016,
nos termos do artigo 57,
inciso II, § 4º da Lei Federal 8.666/1993, o que ora fazem
nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA- DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em caráter
excepcional por mais 12 meses, de 26 de abril de 2021 a 25 de
abril de 2022, com fundamento no artigo 57, § 4º da
PARÁGRAFO ÚNICO
O contrato será rescindido, automaticamente, mesmo antes
do término do prazo de
vigência constante da Cláusula Primeira do presente Termo
Aditivo, extinguindo-se de
pleno direito, quando celebrada a nova contratação com
mesmo objeto e efetivamente
iniciados os serviços. A contratada será cientificada do
implemento dessa condição
resolutiva, imediatamente após sua ocorrência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a
ser de R$3.122.088,06 para o período de 12 meses, sendo o
valor de R$1.561.044,03 para o exercício de 2021; o valor de
R$1.561.044,03 para o exercício de 2022, onerando a classifica-
ção orçamentária 33903796.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo
presente instrumento e que não se revelem com o mesmo
conflitantes.
EXTRATO CE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021
PARECER CJ/SSP Nº 1250/2020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
CONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTE-
CAO S/S LTDA
CNPJ: 87389086/0001-74
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903999
OBJETO: SERVIÇO CONTINUADO DE DOSIMETRIA PESSOAL
DE RADIAÇÕES
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.230,00
VALOR DO PERÍODO 2021: R$ 1.364,00
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00592
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 13/08/2021
NOTA DE RESERVA: 2021NR00103
DATA DA NOTA DE RESERVA: 19/02/2021
CONTRATO: 066/2021
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2021
VIGÊNCIA: 30 MESES
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNA o servidor Dr. Francisco Xavier Lee, Médico
Legista - Diretor do Núcleo de Radiologia, CPF Nº 115.585.868-
90, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar a "SERVIÇO
CONTINUADO DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÕES",
objeto do Processo SPTC-PRC-2020/01040-V01, no seu impe-
dimento legal, o servidor Élcio Domingos de Lima, atendente
de necrotério.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO APRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COO-
PERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 101/2021
PROCESSO n.° SPTC-PRC-2021/00715
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00295
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
FÓRUM DE CONCHAS. A abertura da sessão pública dar-se-á
no dia 15/09/2021 às 10:00hs. A data de início do prazo para
envio de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia 01/09/2021. O
edital na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e
www.e-negociospublicos.com.br, podendo também, ser solicita-
do através do e-mail: apontes@sp.gov.br.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO: 202106313 – 2021 – Proc. 432
INTERESSADO: DRHU/RHBST – Departamento de Recursos
Humanos –Centro de Benefícios Sociais e Segurança do Trabalho
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no forne-
cimento de calçados de segurança – Equipamentos de Proteção
Individual - EPI.
OFERTA DE COMPRA N°: 172201170562021OC00035
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
31/2021-E
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
31/2021-E, destinado a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de luvas calçados de segurança – Equipa-
mentos de Proteção Individual EPI do tipo MENOR PREÇO.
A abertura da sessão pública se dará no dia 20/09/2021, às
09h30. O início do prazo para o envio das propostas eletrônicas
será no dia 31/08/2021 e o inteiro teor do ato convocatório
(edital) encontra-se disponibilizado nos sites www.bec.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br e www.ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE n°1043/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrati-
vo em Exercício de 27/08/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Ele-
trônico SDE n.º 068/2021, OC n.º 171312170482021OC00190,
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos odontológicos, após a ADJUDICA-
ÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa PELISERV
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS EIRELI - EPP,
perfazendo o valor total da contratação de R$ 146.640,00 para
o período de 12 meses
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE nº 0156/2016
Parecer GTAJ n° 1038/2021 de 25/08/2021
Espécie: 8º Termo de Aditivo ao Contrato nº 005/2016
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI
Objeto: Redução da Taxa de Administração que passa a ser
de -2,30%, a partir de 01/09/2021.
Valor Total atualizado: R$ 378.928,88
Classificação dos Recursos: 14.243.1729.5907.0000, nas
seguintes classificações Orçamentárias:
33.90.39.99 - Taxa de Administração
33.90.30.25 - Gasolina
33.90.30.27 - Álcool
33.90.30.28 - Óleo Diesel
33.90.30.29 - Outros Combustíveis e Lubrificantes
Data da Assinatura: 30/08/2021
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo ROE nº 0080/16
Contrato SDE DRO nº 036/2016
Espécie: Contrato SDE DRO nº 036/2016 cujo objeto é
prestação de serviços de prestação de serviços de nutrição e
alimentação aos adolescentes, sob a tutela do Estado, atendido
pela Fundação CASA nos Centros de Atendimento CASA Araçá
e CASA Araçatuba, vinculados à Divisão Regional Oeste da
Fundação CASA/SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Ajuste a partir de
01/08/2021.
Parecer GTAJ nº 969/2021 de 11/08/2021
Classificação dos Recursos: 33.90.39.72
/14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 17/08/2021
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RMN n.º 0032/2021.
Contrato nº. 008/2021-RMN.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021-RMN.
Contratante: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: DEFENSES CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESIN-
FECÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA DOS CENTROS
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, VIN-
CULADOS À DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA NOROES-
TE- DRMNO.
Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022.
Parecer GTAJ nº 816/2021, de 05/07/2021.
Valor Total do Contrato: R$ 17.980,00 (dezesete mil, nove-
centos e oitenta reais).
Classificação dos Recursos: 33.90.39.36 /
14.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 23/08/2021.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE 0054/21 – Nos termos das Portarias Admi-
nistrativas n.o 1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019, de
01/11/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRN nº. 022/2021 – OC n.º 171307170482021OC00046, para
aquisição de Materiais de Consumo Diversos - Cadeados, após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, pela pregoeira à(s)
empresa(s): A2G COMERCIAL LTDA – CNPJ 03.788.306/0001-
42, os itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 8.409,60 (oito mil,
quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o
valor total da aquisição de R$ 8.409,60 (oito mil, quatrocentos e
nove reais e sessenta centavos).
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0077/21 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 339/20, de 20.08.2020 e Ordem de Serviço G.P
nº 050/2020, despacho do Secretário da Justiça e Cidadania,
Respondendo pelo Expediente da Fundação CASA, de 20.07.21,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRO n.º 015/21 - OC n.º
71310170482021OC00046, que tem como objeto a prestação
de serviços de manutenção e conservação de jardins: Manu-
tenção e Conservação de áreas verdes: Roçagem com remoção
dos Centros de Atendimento CASA São José do Rio Preto, CASA
Mirassol e CASA Tanabi, vinculados à Divisão Regional Oeste da
Fundação CASA-SP, à empresa RESOLVE BRASIL JARDINAGEM
LTDA-ME, pelo valor total da contratação de R$ 26.787,75 (vinte
e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco
centavos) para 12 (doze) meses.
Processo ROE0078/21 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 339/20, de 20.08.2020 e Ordem de Serviço G.P
nº 050/2020, despacho do Secretário da Justiça e Cidadania,
Respondendo pelo Expediente da Fundação CASA, de 20.07.21,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRO n.º 016/21 - OC n.º
71310170482021OC00047, que tem como objeto a prestação
de serviços de manutenção e conservação de jardins: Manu-
empresas vencedoras do certame e pelas informações prestadas
pelo Departamento de Administração à folha 156 e verso dos
autos, HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços n.º 421/2021, conforme o disposto
a seguir, e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro
de Preços, bem como, a convocação dos beneficiários para a
assinatura da mesma:
Item n.° 1: Espaçador temporário do quadril em cimento
acrílico, de alta resistência com antibiótico, com ou sem haste
interna metálica, com pelo menos 03 opções de tamanho.
1ª colocada: Bone Surgical Equipamentos Médicos Eireli
Preço Unitário: R$ 5.500,0000 (Cinco mil e quinhentos
reais)
São Paulo, 30 de AGOSTO de 2021
Ikk - 44444444444444444
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
357 / 2021
PROCESSO IAMSPE N.º 9896/ 2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Eliana Benite
em ata às folhas 208/211 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 213 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 357/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: Ponteira de Aspirador em PVC, cristal ou colori-
do, fabricado em peça única, ponta atraumatica, macia, medindo
20 cm de comprimento, tubo extensor medindo 3metros de
comprimento em PVC cristal transparente, com conector de
fácil adaptação ao aspirador descartável, atóxico, apirogênico
esterilizado em ETO ouraios gama. Embalagem individual, em
papel grau cirúrgico com filme de poliester/polietileno, contendo
número de lote, data de fabricação, marca comercial, procedên-
cia, prazo de validade, exigidos pelo Ministério da Saúde.
1ª colocada: BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Preço Unitário: R$ 7,0000 (Sete reais)
São Paulo, 30 de AGOSTO de 2021
Ikk - 555555555555555555555
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
397 / 2021
PROCESSO IAMSPE N.º 2614 /2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Eliana Benite
em ata às folhas 192/197 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 199 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 397/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: ROCURONIO, BROMETO 10MG/ML, FORMA FAR-
MACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO
AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/FRASCO-AMPOLA 5ML, VIA DE
ADMINISTRACAO INTRAVENOSA
1ª colocada: EXATA SUPRIMENTOS MEDICAMENTOS EIRELI
Preço Unitário: R$ 16,5000 (Dezesseis reais e cinquenta
centavos)
São Paulo, 30 de AGOSTO de 2021
Ikk - 666666666666666666
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 4189/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01766/2021
CONVITE BEC N.° 01766/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 01766/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Preço Exces-
sivo para o item 1.
GMS.1 - BEC em 30/08/2021 - LEdA.
****************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4242/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01841/2021
CONVITE BEC N.° 01841/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 69 e vº
dos autos,HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01841/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO
o item 1 por Preço Excessivo, ADJUDICO o item 2 e AUTORIZO o
Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota
de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 2.720,00 (Dois mil
e setecentos e vinte reais), a saber:
- Item 2 em favor da empresa UNIT-INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO no valor total de R$ 2.720,00
(Dois mil e setecentos e vinte reais)
GMS.1 - BEC em 30/08/2021. LEdA
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*******************
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Governo de São Paulo ao Termo de Cooperação
Técnica CNJ n. 012/2020, celebrado entre o Conselho Nacional
de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Asso-
ciação dos Magistrados Brasileiros, o Instituto Mary Kay e a
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias.
Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes visando
desenvolver e dar ampla divulgação à Campanha Sinal Vermelho
contra a Violência Doméstica, durante a pandemia do Covid-19.
Processo CNJ: 05146/2020/ - SPSEMPAPEL – SJC nº
2021/02016
Assinatura: 19 de agosto de 2021.
Signatários: João Doria - Governador e Fernando José da
Costa- Secretário da Justiça e Cidadania.
Aviso
Pregão Eletrônico nº 17/2021
Processo SJC nº 2021/00944
Oferta de Compra nº 170104000012021OC00006
Objeto: Prestação de serviço de pintura externa da Unidade
de Atendimento do Centro de Integração da Cidadania – CASA
da Cidadania.
Revogado: Considerando as razões apresentados no pro-
cesso administrativo SJC-PRC-2021/00944, fica revogado o
presente certame.
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 22/2021, Oferta de Compra nº
170102000012021OC00028, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS QUADROS ELÉTRICOS E
BOMBAS HIDRÁULICAS DO RESERVATÓRIO DE INCÊNDIO DO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de agosto de 2021 às 05:01:25
106 – São Paulo, 131 (169) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de agosto de 2021
Através de e-mail
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa não
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
esclarecer ou a
complementar a
instrução do
processo,
conforme art.43
da Lei
8.666/1993.
Item: 4 / Código: 5126444 / Classe: 2610
Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
195/65R15, IC 95, H
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE, CONSTRUCAO RADIAL, REFORCADO, DIMENSOES
195/65, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA 95, INDICE DE
VELOCIDADE H, NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM
CERTIFICADO COMPULSORIA INMETRO, ECONOMIA COM-
BUSTIVEL MINIMO B, ADERENCIAPISTA MINIMO B, RUIDO
DE ROLAMENTO MAXIMO 72 DB
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
18159142000161
KOI CENTRO
AUTOMOTIVO
EIRELI
326,0000 CONTINENTAL
87H FR POWC 2
Produzido
no Brasil EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado em
edital, solicitado
índice de carga
/velocidade 195H
e após analise de
catálogo enviado
pelo licitante
consta 87H.
24757400000104 ALMALU
COMERCIO E
333,2900 AOSEN HH301
91V RR "E", APM
"B" RE 71DB
Importado EPP Desclassificada Desclassificado
por apresentar
proposta
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
divergente do
solicitado,
categoria
rolamento e
aderência em
pista molhada.
41261786000188
MUNIR COMERCIO,
SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA
LTDA
340,0000
ROADING 195/65
R15 91H
ECOLOGY TTD
Importado EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado em
edital, economia
de combustível B,
catalogo envia por
e-mail consta
como economia
de combustível E.
32160412000185 drg comercio e
servicos ltda 345,8700
95H NEXEN
N'BLUE SH01 C C
74dB
Importado ME Desclassificada
Através de e-mail
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa não
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
esclarecer ou a
complementar a
instrução do
processo,
conforme art.43
da Lei
8.666/1993.
24757400000104
ALMALU
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
358,1200
FARROAD FRD16
87V RR "C" APM
"C" RE "72DB"
Importado EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado,
categoria
rolamento e
aderência em
pista molhada.
41261786000188
MUNIR COMERCIO,
SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA
LTDA
370,0000
ROADING 195/55
R16 91V XL
ARGOS c-b-69
Importado EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado em
edital, rolamento
B aderência piso
molhado B,
catalogo envia por
e-mail consta
como rolamento C
e aderência piso
molhado B.
20944888000128
C. T. CANAVEIS
REPRESENTACOES
- ME
395,0000 WANLI SA302 87V
Importado ME Desclassificada
Através de e-mail
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa não
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
esclarecer ou a
complementar a
instrução do
processo,
conforme art.43
da Lei
8.666/1993.
18255979000104 DEALER
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
420,0000 DUNLOP-FALKEN
ZE914 87V RR=C
Produzido
no Brasil
EPP Desclassificada Através de e-mail
(correio
eletrônico),
APM=C
RE=70DB
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído
inferior ao
solicitado.
09090014000118
RVP CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA
443,3300 WANLI TIRE -
SA302 87V Importado ME Desclassificada
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa não
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
esclarecer ou a
complementar a
instrução do
processo,
conforme art.43
da Lei
8.666/1993.
09090014000118
RVP CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA
348,0000 WESTLAKE RP18
88H Importado ME Desclassificada
Através de e-mail
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa não
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
pista molhada e
nível de ruído.
Desclassificado
por deixar de
cumprir a
diligência
destinada a
esclarecer ou a
complementar a
instrução do
processo,
conforme art.43
da Lei
8.666/1993.
18255979000104
DEALER
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
358,0000
DUNLOPSPFM800
88H
RR=C APM=C
RE=70DB
Produzido
no Brasil EPP Classificada
18159142000161
KOI CENTRO
AUTOMOTIVO
EIRELI
377,8000 CONTINENTAL
88H PC5
Produzido
no Brasil EPP Classificada
24578060000154
MOHAMED TIRES
AND WHEELS LTDA
389,0000
PN 185/65 R15
DUNLOP FM800
88H
Produzido
no Brasil EPP Classificada
Item: 3 / Código: 5537630 / Classe: 2610
Descrição: PNEU P/ AUTOMOVEL LEVE, 195/55R16, 87V,
NORMAL
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE, CONSTRUCAO RADIAL, NORMAL, DIMENSOES
195/55R 16, ARO 16, CAPACIDADE DE CARGA 87, VELOCIA-
DADE "V", NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO
COMPULSORIA INMETRO, RESIST. AO ROLAMENTO B, ADE-
RENCIA PISO MOLHADO B, 72 DB
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
32160412000185 drg comercio e
servicos ltda
332,7900 87V XBRI
ECOLOGY E C
70dB
Importado ME Desclassificada Através de e-mail
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
solicitado junto ao
fornecedor,
catálogo do
produto ofertado,
a fim de confirmar
o se o produto é
equivalente ao
solicitado. Nas
informações
apresentadas
pela empresa não
consta
informações de
resistência ao
rolamento,
aderência em
- ME
330,0000 CSC-801 84H -
CHENGSHAN
Importado ME Desclassificada Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado em
edital, solicitado
índice de
carga/velocidade
88H e proposta
enviado pelo
licitante consta
84H.
18159142000161
KOI CENTRO
AUTOMOTIVO
EIRELI
344,7000
CONTINENTAL
88H XL
POWERCONTACT
Produzido
no Brasil EPP Classificada
24757400000104
ALMALU
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
346,8100
SUMITOMO BC20
88H RR "F" APM"E"
RE "72DB"
Produzido
no Brasil EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado,
categoria
rolamento e
aderência em
pista molhada.
09090014000118
RVP CENTRO
AUTOMOTIVO
LTDA
373,3300 CHENGSHAN -
CSC 801 84H Importado ME Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta com
valor unitário
acima do preço
referencial.
24578060000154
MOHAMED TIRES
AND WHEELS LTDA
389,0000
PN 185/60 R15
DUNLOP SP
FM800 88H
Produzido
no Brasil EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta com
valor unitário
acima do preço
referencial.
18255979000104
DEALER
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
525,0000 BRIDGESTONEEP150
88H
Produzido
no Brasil EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta com
valor unitário
acima do preço
referencial.
Item: 2 / Código: 5828821 / Classe: 2610
Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
185/65R15, IC 88 H
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE, CONSTRUCAO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL,
DIMENSOES 185/65R15, ARO 15, CAPACIDADE DE CARGA
IC 88 H, RESISTENCIA A ROLAMENTO "C",ADERENCIA
EMPISTA MOLHADA "C", RUEDO 70, NOVO (PRIMEIRA
VIDA),COM CERTIFICADO COMPULSORIA INMETRO, PORT.
544/12, E COM PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
24757400000104
ALMALU
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA
311,7700
WESTLAKE RP18
88H RR "E" APM
"E" RE "70DB"
Importado EPP Desclassificada
Desclassificado
por apresentar
proposta
divergente do
solicitado,
categoria
rolamento e
aderência em
pista molhada.
41261786000188
MUNIR COMERCIO,
SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA
LTDA
330,0000
185/65 R15 88H
ARGOS TOURING
ROADKING C-C-
70
Importado EPP Classificada
20944888000128 C. T. CANAVEIS
REPRESENTACOES
- ME
340,0000 CHENGSHAN
CSC801 IC 88H
Importado ME Desclassificada Através de e-mail
(correio
eletrônico),
cadastrado no
CAUFESP, foi
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de agosto de 2021 às 05:01:25
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