Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (219) – 335
Divisão de Administração da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica.
Apostila da Diretora, de 23/09/2021
Referência: Processo SPTC-DA nº 257/2017
Contrato nº 144/2017
PREGÃO ELETRÔNICO nº 123/2017
Interessado: Divisão de Administração.
Assunto: Prestação de Serviços de forma contínua, de
Limpeza Hospitalar da Equipe de Perícias Criminalísticas e
Equipe Perícias Médico-Legais de Andradina bem como Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Araçatuba. Concessão de Reajuste
de Preços.
Despacho: SPTC-DES-2021/15109
8.666/93 e atualizações, a Diretora da Divisão de Administração
da Superintendência, Apostila o reajuste de preços previsto na
Cláusula Sétima do Contrato supra, celebrado com a Empresa
Eficácia Limpeza e Conservação LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 14.508.207/0001-86 para Declarar que, registra a partir
desta data, os reajustes de preços relativos ao exercício de 2020
que de acordo com os índices com peso preponderante do
IPC-FIPE, foram construídos a partir da aplicação da fórmula
paramétrica para serviços específicos, cuja variação no período
entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021 foi de 6,22%, conforme
o que determina a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004,
amparada pelo Decreto Estadual 48.326, de 12-12-2003. Dessa
forma, o valor mensal dos serviços passou a ser de R$19.430,32
retroativo a 01/01/2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA: AQUISIÇÃO DE 220
(DUZENTOS E VINTE) DISCO RÍGIDO HD 6 TB PARA O NÚCLEO
DE APOIO LOGÍSTICO - NAL/IC – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n.° 210 /2021
PROCESSO SPTC-PRC-2021/01053
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00505
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/12/2021 – as 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE CENTRÍFUGA COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICI-
PAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 220/2021
PROCESSO DA n.° 1305/2021
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00518
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/12/2021 – as 10h00min
Despacho da Diretora da Divisão de Administração da SPTC,
de 13-10-2021
PROCESSO SPTC-DA 11/2018
CONTRATO 21/2018
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2018
OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar da
Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais de Dracena,
Equipes de Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau e
Adamantina e Núcleo e Perícias Médico-Legais de São José
dos Campos.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2020NE00716
Apostila do reajuste de preços que passa a ser de
R$14.521,33
retroativos a janeiro de 2021, nos termos do parágrafo 8º
do artigo 65
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, previsto na Cláusula
Sétima
do Contrato celebrado com a Empresa VS2 SANEAMENTO
E SERVIÇOS
EIRELI-ME - CNPJ 22.439.760/0001-32, de acordo com os
índices com peso preponderante do IPC da FIPE, a partir da
aplicação da fórmula paramétrica para serviços específicos, cuja
variação no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021
foi de 6,22%, conforme Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-
2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, de 12-12-2003,
conforme segue:
CLASSIFICAÇÃO-Turno de Trabalho; Código BEC; Area m²;
R$/m²; Valor Mensal;
Área Operacional – crítica; 8 h/diárias-seg a dom; 164402;
- 200,8 - ; 17,877; - R$3.589,46.
Área de Circulação – Crítica; 8 h/diárias-seg a dom; 164666;
71,29; 13,161; R$938,25.
Área Operacional semicrítica; 44 h/semanais; 164240;
149,65; 9,932; R$1.486,32.
Pisos frios; - 44 h/semanais; 164895; 763,35; 5,895; R$
4.499,95; Almoxarifado/Galpões; - 44 h/semanais; 164925;
60,11; 2,634; R$158,33.
Saguão/Hall/Salão/Circulação; 44 h/semanais; 164917;
220,66; 4,429; R$977,30.
Varrição de passeios e arruamentos; 44 h/semanais; 164984;
1330,56; 0,584; R$ 777,05.
Pisos Adjacentes/Contíguos; 44 h/semanais; 164992;
569,08; 3,10; R$1.765,29.
Coleta de detritos em pátios e áreas verdes (R$/ha); 44 h/
semanais; 165000; 0,330188; R$349,91; R$115,54.
Vidros externos sem risco – Área Crítica - face int - quinz
face ext – trim; 165042; 14,36; R$1,816; R$26,08.
Vidros externos s/risco - Área semicrítica, não críticas - face
int - quinz face ext – trim; 165131; 111,03; R$1,689; R$187,53.
TOTAL; 3491,22m²; R$ 14.521,33.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE LAVADORA TERMO DESINFETADORA COM ENTREGA
IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 217/2021
PROCESSO DA n.° 1238/2021
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00517
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/12/2021 – as 10h30min
SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
3º Termo de Aditamento
Processo nº 139/2019 - Pregão Eletrônico nº 55/2019
Termo de Contrato nº 149/2020
Objeto: Prestação de Serviços não contínuos para imple-
mentação de sistema de gestão laboratorial com ênfase em
gerenciamento de dados genéticos forenses – atualização de
uso de software
Contratante – Divisão de Administração
Contratada: LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA
CNPJ Nº: 13.011.238/0001-64
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a)Que em 15 de Dezembro de 2020 foi celebrado o Termo
de Contrato nº 149/2020, tendo por objeto a “PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL COM ÊNFASE EM GEREN-
CIAMENTO DE DADOS GENÉTICOS FORENSES –ATUALIZAÇÃO
DE USO SOFTWARE”;
b)Que o prazo de entrega e instalação se encerraria em
14 de outubro de 2021 com a implementação total do sistema
LIMS e que a vigência do Termo de Contrato é de 240 (duzentos
e quarenta dias);
c)Que a CONTRATANTE solicitou mais 105 (cento e cinco)
dias de prorrogação de prazo para implementação do sistema;
d)Que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
2.11 - Coleta de detritos em pátios e áreas verdes - frequ-
ência diária - (em ha)* - 0,08 - 305,91 - 24,48
Vidros externos
2.12 - Frequência Trimestral (sem exposição à situação de
risco) - 1923,60 - 1,54 - 2962,35
TOTAL MENSAL (R$) - 30.876,90
PRAZO CONTRATUAL - 30 meses
VALOR TOTAL (R$) - 926.307,00
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem conflitantes.
3.2. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as
partes o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual forma
e teor, na presença de duas testemunhas, que também o assinam
para todos os fins e efeitos de direito.
Assinatura: 12 de novembro de 2021.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2021/00213
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2021
CONTRATO Nº 023/2021
NOTA TÉCNICA: SUBG-CONS n.º 8/2019 de 12/06/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: LANZA SERV SERVIÇOS E SANEAMENTO
EIRELE ME
OBJETO: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domis-
sanitários, materiais e equipamentos.
VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar do dia 18/11/2021, ou seja, data da vigência da apólice.
A execução dos serviços deverá ter início em _18.11.2021, nos
locais indicados no Termo de Referência
VALOR: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços
objeto deste contrato pelo preço mensal de R$ 6928,79 (seis mil,
novecentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), perfa-
zendo o total de R$ 207.863,70 (duzentos e sete mil, oitocentos
e sessenta e três reais e setenta centavos). No presente exercício
as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito
orçamentário 001001001 de classificação funcional programáti-
ca 06181181862970000 e categoria econômica _339037.
ASSINATURA: 11 de novembro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Apostila da Diretora da Divisão de Administração, de
25-08-2021.
Referência: Processo SPTC DA – 118/14-DA.
Interessado: Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos.
Assunto: Concessão de Reajuste de Preços.
Contrato SPTC-DA 029/14 – Locação de Imóvel para as
Instalações do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José
dos Campos.
Despacho: SPTC-DES-2021/18279 Nos termos do parágrafo
8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Dire-
tora da Divisão de Administração, apostila o reajuste de preços
previsto na Cláusula Terceira do Contrato 029/14 – Dispensada
a licitação nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, para
declarar que, registra a partir desta data, os reajustes de preços
relativos ao exercício de 2021 que de acordo com os índices
com peso preponderante do IPC-FIPE, foram construídos a partir
da aplicação da fórmula paramétrica para serviços específicos,
cuja variação no período entre julho de 2020 e julho de 2021
foi de 9,79%, conforme determina a Resolução da Casa Civil
77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326,
de 12-12-2003. Desta forma o valor mensal retroativo a 01 de
julho de 2021 passa a ser de R$ 29.151,74 Natureza de Despesa
33903691.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTALA-
ÇÃO DE CONJUNTO INTEGRADO PARA MANOBRA E PROTEÇÃO
17.5 Kv DA CABINE PRIMÁRIA - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 185/2021
PROCESSO n° SPTC-PRC-2021/00686
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00423
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2021
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
Despacho da Diretora da Divisão de Administração da SPTC,
de 13-10-2021.
PROCESSO SPTC-DA 141/16
CONTRATO 084/16
PREGÃO ELETRÔNICO 061/16
ASSUNTO: Reajuste de Preços 2021 – Prestação Mensal
OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar da
Equipe de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais de Jau.
CONTRATANTE: Divisão de Administração da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica;
CONTRATADA: VS2 Saneamento e Serviços EIRELI ME.
DESPACHO SPTC-DES-2021/16254
A Diretoria da Divisão de Administração, considerando
o disposto no artigo 65, § 8° da Lei 8666/93, tendo em vista
a instrução levada a efeito, concede reajuste à empresa VS2
Saneamento e Serviços EIRELI ME, CNPJ 22.439.760/0001-32,
com sede à Rua Manoel Alves Soares, 271 – Jardim Colonial,
São Paulo/SP, contratada para Prestação de Serviço de Limpeza
Hospitalar da Equipe de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais
de Jaú:
Área Hospitalar - Turno de Trabalho - Área (m²) - R$/m².
Almoxarifado - 44 h/semanais – 26,23 –R$ 2,285;
Espaços livres/saguão/hall/salão/circ. – 76,82 – R$2,708;
Varrição de passeios e arruamentos - 44h/semanais –
2.103,77 – R$0,68;
Pisos frios - 44 h/semanais – 281,23 – R$3,197;
Circulação-crítica-8 h/diárias - seg/dom – 49,5 – R$9,834;
Circulação–semicríticas-44 h/semanais-diurno – 67,17 –
R$2,336;
Operacional-crítica-8 h/diárias - seg/dom – 114,62 –
R$12,224;
Operacional semicríticas-44 h/semanais-diurno - -52,92 –
R$3,664;
Vidros ext. s/ risco Área Crítica - trim/quinz. – 11,06 –
R$0,85;
Vidros ext. s/risco - Área semi e não críticas - trim/quinz. –
54,21 – R$0,733.
O Valor mensal passa a ser de R$4.899,63, O reajuste está
sendo concedido em cumprimento ao disposto na Cláusula Séti-
ma do Contrato 084/16 e os correlatos cálculos foram efetuados
com base no índice para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, ofertado pelo site www.cadterc.sp.gov.br,
no valor de 6,22%. Classificação orçamentária 339037.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS – PARTICIPAÇÃO AMPLA - AQUISIÇÃO DE
AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E SISTEMA DE AERI-
MAPEAMENTO PARA USO FORENSE (DRONES)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 047/2021
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2021/00369
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00524
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/12/2021 – as 10h50min
ITEM 01 à empresa ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA ILUMINAÇÃO E CORRELATOS LTDA EIRELI.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012021oc00245
PROCESSO-SSP-PRC-2021/00155
OBJETO: aquisição de bases móveis comunitárias, tipo Van.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da para a aquisição de bases móveis comu-
nitárias, tipo Van, a ser realizado por intermédio do sistema
DE REGISTRO DE PREÇOS - “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 01/12/2021, às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/11/2021, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6744
Secretaria da Segurança Pública
Gabinete do Secretário
Parecer Jurídico CJ/SSP nº 1155/2021 de 05/10/2021
PROCESSO SSP-PRC 2020/00099
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 15/2020
CONTRATO GS n.° 15/2020
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO GS Nº 15/2020
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO(A)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – GABINETE E SECRE-
TARIA E LYNCRA LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, TENDO
POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO PREDIAL
As referidas partes, CONSIDERANDO:-
a) - que em 21/09/2020 foi celebrado o Contrato nº
15/2020, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-
mentos;
b) - que conforme justificativa acostada aos autos cons-
tatou-se a necessidade de redução contratual dos serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, para reduzir a prestação
de serviços no endereço indicado para a Rua Dr. Jorge de Miran-
da, 658 – Luz, SP.
c) - que não foram firmados termos aditivos ao presente
contrato, e que o prazo de vigência do Termo de Contrato se
encerrará em 20 de março de 2023;
d) - que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
e) - que a contratada foi cientificada da redução contratual,
nos termos do art. 65 da Lei n. 8666/93.
f) - que o aditamento contratual foi previamente auto-
rizado e justificado por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarado às fls. 1494 do Processo SSP-PRC
2020/00099.
Resolvem, de comum acordo, aditar o Contrato GS n.º
15/2020, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima Segunda do
Contrato G.S. n.º 15/2020, o que ora fazem nos termos a seguir
expostos:-
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REDUÇÃO DOS SERVIÇOS
1.1. - Fica reduzidos, a partir do dia 18.11.2021, a prestação
de serviços as áreas correspondentes ao prédio situado na Rua
Dr. Jorge de Miranda, 658 – Luz, SP, indicado na Tabela de Locais
de Execução dos Serviços item 1.3.5. do Termo de Referência e
a metragem constante no Anexo I.2. – Planilha de Quantitati-
vos e Classificação das áreas, que passa a figurar na seguinte
conformidade:
SUBITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
UN. - Líbero
Badaró, 39
Japurá, 42
Estac. I
Estac. II - ÁREA TOTAL
M² ou Ha/MÊS
1 - Áreas internas – pisos acarpetados - M² - 4.461,49
- - - - - - - 4.461,49
2 - Áreas internas – pisos frios - M² - 1.798,16 - 754,90 -
17,21 - 13,51 - 2.583,78
3 - Áreas internas – laboratório - M² - 16,00 - - - - - - - 16,00
4 - Áreas internas - almoxarifado - M² - 123,52 - - - - - - -
123,52
5 - Áreas internas com espaços livres – saguão, hall e salão
- M² - 1.571,29 - 796,00 - - - - - 2367,29
6 - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circula-
ção - M² - - - - - - - - - -
7 - Áreas externas – pisos pavimentados adjacentes/contí-
guos às edificações - M² - 428,30 - - - - - -
428,30
8 - Áreas externas – Varrição de passeios e arruamentos -
M² - 501,38 - 521,50 - 1.628,79 - 1.717,27
4.368,94
9 - Áreas externas – pátios e áreas verdes (média freqüên-
cia) - M² - 595,80 - 375,00 - - - - - 970,80
10 - Áreas externas – pátios e áreas verdes (baixa freqüên-
cia) - M² - - - - - - - - - -
11 - Áreas externas – Coleta de detritos em pátios e áreas
verdes (freqüência diária) - Ha - - - - - 0,03 - 0,05 - 0,08
12 - Vidros externos – Freq. Trimestral - Semanal (sem
exposição à situação de risco) - M² - 1.696,53 - 227,07 - - - - -
1923,60
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Em decorrência da redução dos serviços, o valor mensal
atualizado pactuado em R$ 38.432,51 (trinta e oito mil, cento
e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos),
fica reduzido em 19,66% (dezenove virgula sessenta e seis por
cento) da base mensal, passando a corresponder a R$ 30.876,90
(trinta mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos),
mediante os seguintes valores.
ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
ÁREA (m²)
(1) - VALOR UNITÁRIO MENSAL (R$/m²)
(2)
TOTAL MENSAL POR ITEM (R$)
(3) = (1) X (2)
Áreas internas
2.1 - Pisos acarpetados - 4.461,49 - 2,93 - 13.072,17
2.2 - Pisos frios - 2.583,78 - 2,93 - 7.570,48
2.3 - Laboratórios - 16,00 - 5,19 - 83,04
2.4 - Almoxarifados / Galpões - 123,52 - 1,52 - 187,75
2.5 - Com espaços livres - Saguão / Hall / Salão - 2367,29
- 2,02 - 4.781,93
2.6 - Sanitários de uso público ou coletivo de grande circu-
lação - ----- - 3,64
Áreas externas
2.7 - Pisos pavimentados adjacentes / contíguos às edifica-
ções - 428,30 - 1,52 - 651,02
2.8 - Varrição de passeios e arruamentos - 4.368,94 - 0,32
- 1.398,06
2.9 - Pátios e áreas verdes - Média frequência - 970,80 -
0,15 - 145,62
2.10 - Pátios e áreas verdes - Baixa frequência - ----- - 0,16
de R$ 4.359.041,86 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e
nove mil, quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) para o
período de 15 (quinze) meses.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO RVP0071/21 – Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRVP 029/21, OC 171308170482021OC00053, para
aquisição de Material de Escritório, a ser realizado por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 01/12/2021 às 09h00. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 19/11/2021
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0117/21 – COMUNICAMOS que estamos
SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico DRO nº
048/2021, OC n.º 171310170482021OC00077, que tem como
objeto a aquisição e fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP), para o Centro de Atendimento CASA São José do Rio
Preto, vinculado à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP,
marcada para o dia 17/11/2021 às 09h30, em virtude de Pedido
de Impugnação do Edital por licitante. Tão logo atendido, nova
data será marcada e comunicada por meio de publicação na
imprensa Oficial.
Processo ROE0151/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
DRO nº 067/21, OC n.º 171310170482021OC00085 para aquisi-
ção de sabonete 90g para atender aos Centros de Atendimentos
vinculados a Divisão Regional Oeste – Fundação CASA/SP, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo, cuja abertura está marcada para o dia 01/12/2021
às 09h30. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 19/11/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negócios públicos.
Processo ROE0152/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRO nº 066/21, OC n.º 171310170482021OC00086 para
aquisição de CAFÉ para atender aos Centros de Atendimentos
vinculados a Divisão Regional Oeste – Fundação CASA/SP, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo, cuja abertura está marcada para o dia 01/12/2021
às 09h30. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 19/11/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negócios públicos.
Processo ROE0134/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRO nº 064/21, OC n.º 171310170482021OC00087 para
aquisição de Recipientes e utensílios domésticos para atender
aos Centros de Atendimentos vinculados a Divisão Regional
Oeste – Fundação CASA/SP, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura
está marcada para o dia 02/12/2021 às 09h30. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 22/11/2021
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br – negócios públicos.
ROE0137/21 – Nos termos da Portaria Administrativa n.º
339/2020, de 21/08/2020 e Ordem de serviço G.P nº 050/2020,
despacho do Secretário da Justiça e Cidadania respondendo pelo
Expediente da Fundação CASA de 17/11/2021 HOMOLOGANDO
Pregão Eletrônico DRO n.º 059/21 –171310170482021OC00072,
para aquisição de Tênis Iate para atender aos Centros Vincula-
dos à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP DRO, após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação pelo pregoeiro no que
se refere ao lote 01 à empresa INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA MAC EIRELI no valor total de R$ 17.775,00
(dezessete mil setecentos e setenta e cinco reais).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TERMO DE CONTRATO
Processo SEDS-PRC-2021/00474
Pregão Eletrônico n° 14/2021
Parecer CJ/SEDS n° 71/2021 de 20/09/2021
Contrato nº 59/2021
Contratada: PLM-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS, EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, COM CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL, OBJE-
TIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS.
Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses
Valor total: R$284.971,20 (duzentos e oitenta e quatro mil,
novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350122, Plano
de Trabalho 08.122.3519.6199.0000, Natureza de Despesa
339033
Data da Assinatura: 03/11/2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL DO VALE DO PARAÍBA EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
TERMO DE CONTRATO
Processo SEDS-PRC-2021/00471
Pregão Eletrônico n° 11/2021
Parecer CJ/SEDS n° 72/2021 de 20/09/2021
Contrato nº 56/2021
Contratada: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEMINOVOS, EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, COM CONDUTOR E COM COMBUSTÍVEL, OBJE-
TIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS.
Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses
Valor total: R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e
oitocentos reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350146, Plano
de Trabalho 08.122.3519.6199.0000, Natureza de Despesa
339033
Data da Assinatura: 03/11/2021
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 047/2021
SSP-PRC-2021/00220
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite
BEC nº 047/2021, que tem por objeto a aquisição de material elé-
trico, através da Oferta de Compra 180101000012021oc00240,
decidiu classificar:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:47
336 – São Paulo, 131 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de novembro de 2021
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
3 - 5580684 - CARTUCHO DE TONER, LEXMARK, REF.
78C4XY0 - 5 - UNIDADE - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
508,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
4 - 5580668 - CARTUCHO DE TONER, LEXMARK, REF.
78C4XM0 - 5 - UNIDADE - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
508,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
5 - 5580641 - CARTUCHO DE TONER, LEXMARK, REF.
78C4XC0 - 5 - UNIDADE - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
508,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
6 - 5580633 - CARTUCHO DE TONER, LEXMARK, REF.
78C4XK0 - 8 - UNIDADE - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA -
480,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Fracassado
7 - 5409616 - REFIL PARA CARTUCHO DE IMPRESSORA
EPSON, T544120 - 100 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
04/11/2021 14:41:30 74970712700
Declaro item Fracassado.
Homologado
8 - 3071359 - CARTUCHO TONER IMPRESSORA LEXMARK
EX460X11L E460DN - 50 - UNIDADE - SUPRYLASER SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI-ME - 48,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Fracassado
9 - 3720926 - CARTUCHO TONER IMPRESSORA HP LASER-
JET P1102W, M1212NF, REF. CE285AB - 2 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
04/11/2021 14:41:30 74970712700
Declaro item Fracassado.
Fracassado
10 - 3691535 - CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP CN048AL
OFFICEJET PRO 8100 AMARELO - 10 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
04/11/2021 14:41:30 74970712700
Declaro item Fracassado.
Fracassado
11 - 3691527 - CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP
CN047AL OFFICEJET PRO 8100 MAGENTA - 10 - UNIDADE -
0,0000
Fracassado
04/11/2021 14:41:30 74970712700
Declaro item Fracassado.
Fracassado
12 - 3691519 - CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP
CN046AL OFFICEJET PRO 8100 CIANO - 10 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
04/11/2021 14:41:30 74970712700
Declaro item Fracassado.
Homologado
13 - 3129462 - CARTUCHO TONER IMPRESSORA LEXMARK
T650H11L T650, T652, T654 - 5 - UNIDADE - GAMA - COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 291,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
14 - 3460690 - CARTUCHO DE TINTA HP CH563HB DESKJET
1000/2000/2050/3050 PRETO - 5 - UNIDADE - GAMA - COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME
- 64,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
15 - 4640900 - CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL, HP,
REF: CE410X - 6 - UNIDADE - GAMA - COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 72,5000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
16 - 4641248 - CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL, HP,
REF: CE411A - 6 - UNIDADE - GAMA - COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 72,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
17 - 4641558 - CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL, HP,
REF: CE412A - 6 - UNIDADE - GAMA - COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 72,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
18 - 4641566 - CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL, HP,
REF: CE413A - 6 - UNIDADE - GAMA - COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 72,0000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
SEXTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA – SANTO
AMARO – UGE 180359 -
Aquisição de INFORMÁTICA para esta Sexta Delsecpol e
suas unidades policiais subordinadas.
17 - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PAS-
SAGEM FUNDA LTDA ME - 00.777.956/0001-02 - 240,00
18 - A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
03.448.319/0001-72 - 1.304,00
19 - COMERCIAL DISCON LTDA - 14.365.828/0001-58 -
1.577,60
Tendo em vista a sua regularidade HOMOLOGO
os procedimento adotados no Convite n.º 3/2021, OC n.º
180129000012021OC00031, assim como AUTORIZO a despesa
correspondente.
Departamento de Polícia de Proteção à
Cidadania Dr. Luiz Lasserre Gomes
Processo Punitivo nº 30/2021
Convite 180370000012021OC00026
Empenho 2021NE00111
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DECORRENTE DO DES-
CUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DE PRAZO QUE O ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - DPPC IMPÕE A EMPRESA NBB
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, EM
RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CON-
TRATO CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA NOTA DE EMPENHO
2021NE00111.
O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA – DPPC, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso X, do artigo 2º, do
Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, de acordo com a
competência delegada pelo artigo 7º, do Decreto nº 45.213,
de 19 de setembro de 2000, em face da NOTIFICAÇÃO feita à
empresa, da qual foi o representante devidamente cientificado,
consoante se verifica nos autos do processo em epígrafe, pos-
sibilitando à empresa o exercício ao contraditório e a ampla
defesa, diante da não apresentação de razões, expede o presen-
te TERMO para, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e com amparo na alínea “m” do preâmbulo
do edital, Convite Eletrônico nº 180370000012021OC00026,
APLICAR a sanção administrativa de MULTA decorrente do des-
cumprimento injustificado do prazo estabelecido para a entrega
do objeto licitado, no valor de R$ 312,00 (trezentos e doze reais),
conforme cálculo efetuado na forma do inciso III, do artigo 5º,
da Resolução SSP-333/2005, à pessoa jurídica NBB COMÉRCIO
DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, estabelecida na
RUA GOIAS, 862, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-010,
inscrita no CNPJ sob nº 10.820.186/0001-89, representada por
JOVIANA CRISTINA GASPAROTTO CREMASCO NICOLA, CPF nº
217.049.558-40. O valor da multa ora aplicada será descontado
do pagamento devido à contratada, nos termos do item 9.3 do
instrumento convocatório e do artigo 9º, da referida Resolução.
Assim, consoante o disposto na alínea “f”, inciso I, do artigo
109 da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar do recebimento da notificação do ato, para apre-
sentação de eventual recurso pela empresa apenada, estando os
autos com vista franqueada aos interessados.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
PREGÃO ELETRÔNICO - 1ª DSP Nº 010/2021 - PROCESSO
1ª DSP nº 036/2021
Comunico a retomada de etapa do pregão eletrônico dia
24/11/2021, às 11:00hs.
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 34/21
Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação Tradicional
UGE:180357
Nota de Empenho 2021NE00163
Data da emissão da Nota de Empenho: 03/09/2021
Contratada: F&G CONSTRUÇÃO E FACILITIES EIRELI
Objeto: REMOÇÃO DA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PARA RAIOS NO 72DP
ITEM BEC: 265373
Valor: R$ 9.800,00
Natureza de Despesa: 33903979
Extrato de Contrato
Contrato nº 03/2021
Processo nº 23/21
Objeto: REFORMA DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA O 72 DP
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria
de Segurança Pública – 4ª Delegacia Seccional de Polícia do
Decap
Contratada: LETCON CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ 914.227.608-04
VIGÊNCIA: 10 MESES
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021
INÍCIO: 13/12/2021
Valor total: R$ 2.300.000,00
NATUREZA DE DESPESA:449051
PTERESS: 180203
UGE:180357
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Convite Eletrônico nº 180358000012021OC00054
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180358000012021OC00054, efetuado por
Sadraque Fernandes dos Santos, no dia 16/11/2021, às 18:41:47
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Item: 1 / Código: 5845289 / Classe: 7105
Descrição: ESTACAO DE TRABALHO,01 MODULO
L,MDF,CINZA PLATINA
Não houve propostas para geração da grade.
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
17/11/2021 16:13:05
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
Número da OC: 180359000012021OC00116
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: 6.DEL.SECC.POLI-
CIA JUDICIARIA DA CAPITAL
Período de Recebimento de Proposta 26/10/2021 14:36:15
a 03/11/2021 14:30:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
-
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 5158524 - CARTUCHO DE TONER, LEXMARK, REF.
56F4H00 - 60 - UNIDADE - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 647,9000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
HOMOLOGO a decisão da Comissão de Licitação do Cer-
tame e ADJUDICO o objeto da licitação (informática)à empresa
vencedora
Homologado
2 - 5289025 - MOUSE OPTICO 3 BOTOES 1600 DPI - 100 -
UNIDADE - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 25,6000
Homologado
16/11/2021 15:51:58 07108476886
A decisão administrativa, ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações da Divisão de Administração, não merece reparo,
eis que alicerçada em dispositivos previstos no edital de convo-
cação e na legislação em vigor.
Ante o exposto, homologo o certame e adjudico o objeto
às empresas classificadas em primeiro lugar, vencedoras do
certame.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: DOPE 452.062/2019.
Contrato DECADE nº: NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00847.
Modalidade : Pregão Eletrônico 042/2020 - Ata de Registro
de Preços 002/2021 - DOPE
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - DOPE
Contratada: MAFRO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME
CNPJ : 08.113.055/0001-10
Objeto: Aquisição de uniformes para o DOPE, através da Ata
de Registro de Preços - DOPE.
Valor total da despesa: R$ 27.132,00 (vinte e sete mil cento
e trinta e dois reais)
PTRS: 180205
Elemento econômico: 33903063
Vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data da Assinatura: 09/11/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Atendendo a instrução procedida neste processo DOPE nº
237352021 e de acordo com a classificação apresentada pelo
Pregoeiro e Equipe de apoio, na sessão pública realizada em 11
de novembro de 2021 e registrada na Ata, HOMOLOGO o julga-
mento da presente licitação que deu como vencedora a empresa:
- SUPERACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GINASTICA LTDA EPP, CNPJ: 07.371.970/0001-97 e por conse-
quência, ADJUDICO a mesma o item 01.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2021NE00965
Processo DOPE nº: 23735/2021
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: SUPERACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GINASTICA LTDA EPP
CNPJ: 07.371.971/0001-97
Objeto: Aquisição de esteira eletrônica
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
Crédito orçamentário: 06181181862960000.
PTRES: 180211.
Elemento econômico: 44905233
Vigência: 20 (vinte) dias úteis
Data da Assinatura: 17/11/2021
Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico
Em 15-10-2021 realizou-se a retomada da sessão pública do
Convite Eletronico nº 3/2021, OC n.º 180129000012021OC00031,
realizado por meio da plataforma virtual, disponível no site da
Bolsa Eletronica de Compras – BEC-SP.
Encerrada a Ata de Análise, Julgamento e Classificação das
propostas, a Comissão de Licitação desclassificou os licitantes
que ofertaram preço acima do referencial ou que ofereceram
produtos incompatíveis com as descrições do instrumento con-
vocatório, restando negociados os itens: 1 a 19, exceto os itens
15 e 16, os quais restaram desertos.
Não houve interposição de recurso.
Analisados os documentos de habilitação, os fornecedores
detentores dos lances vencedores demonstraram-se habilitados.
Em seguida a Autoridade do Convite HOMOLOGOU o cer-
tame e ADJUDICOU os itens da Oferta de Compra em epígrafe,
pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:
Item Vencedor CNPJ Valor Total
1 - MN TWENTY FIVE - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA -
42.261.707/0001-00 - 15.531,60
2 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 20.985.924/0001-00 -
9.280,00
3 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 20.985.924/0001-00 -
12.297,00
4 - LUIS GUSTAVO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMA-
TICA - ME - 30.426.527/0001-43 - 7.180,00
5 - FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
52.245.412/0001-95 - 1.698,00
6 - LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA 37892171827 -
31.065.198/0001-15 - 275,00
7 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI -
53.249.470/0001-50 - 1.467,60
8 - FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
52.245.412/0001-95 - 580,00
9 - ROSINEI RIBEIRO BALABEN 67908799949 - ME -
33.011.831/0001-18 - 540,00
10 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 20.985.924/0001-00
- 3.912,00
11 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI -
53.249.470/0001-50 - 1.250,70
12 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME -
17.055.604/0001-38 - 333,60
13 - DINÂMICA SHOP EIRELI - 30.651.162/0001-50 - 253,20
14 - A.A.BENEDITO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONI-
COS-EPP - 28.201.579/0001-70 - 2.096,66
15 - Deserto - Deserto - 0,00
16 - Deserto - Deserto - 0,00
17 - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PAS-
SAGEM FUNDA LTDA ME - 00.777.956/0001-02 - 240,00
18 - A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
03.448.319/0001-72 - 1.304,00
19 - COMERCIAL DISCON LTDA - 14.365.828/0001-58 -
1.577,60
DESPACHO N.º 71/2021
Em razão do atendimento das exigências legais, ADJUDICO
os itens:
Item Vencedor CNPJ Valor Total
1 - MN TWENTY FIVE - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA -
42.261.707/0001-00 - 15.531,60
2 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 20.985.924/0001-00 -
9.280,00
3 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 20.985.924/0001-00 -
12.297,00
4 - LUIS GUSTAVO SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMA-
TICA - ME - 30.426.527/0001-43 - 7.180,00
5 - FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
52.245.412/0001-95 - 1.698,00
6 - LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA 37892171827 -
31.065.198/0001-15 - 275,00
7 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI -
53.249.470/0001-50 - 1.467,60
8 - FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -
52.245.412/0001-95 - 580,00
9 - ROSINEI RIBEIRO BALABEN 67908799949 - ME -
33.011.831/0001-18 - 540,00
10 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 20.985.924/0001-00
- 3.912,00
11 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI -
53.249.470/0001-50 - 1.250,70
12 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME -
17.055.604/0001-38 - 333,60
13 - DINÂMICA SHOP EIRELI - 30.651.162/0001-50 - 253,20
14 - A.A.BENEDITO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONI-
COS-EPP - 28.201.579/0001-70 - 2.096,66
15 - Deserto - Deserto - 0,00
16 - Deserto - Deserto - 0,00
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
e)Que a CONTRATADA concorda com a prorrogação do
prazo;
f)Que a prorrogação do contrato foi expressamente auto-
rizada e justificada por escrito pela Autoridade Competente;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Termo de Contrato
Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir
expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de execução do Contrato fica prorrogado por mais
105 (cento e cinco dias), ou seja de: 15 de outubro de 2021 a
28 de janeiro de 2022.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Em decorrência da prorrogação constante do “caput” desta
cláusula, fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste,
que passará a ser de 465(quatrocentos e sessenta e cinco) dias
contados da ordem de início da execução dos serviços.
Apostila da Diretora de 21/10/2021
REFERÊNCIA: Processo SPTC 118/2010 – Contrato 30/2010
Objeto: Contrato de locação de imóvel para o Equipe de
Perícias Criminalísticas e Médico-Legais de Jales.
ASSUNTO: Reajuste de preços do aluguel em 2021.
Despacho SPTC-DES-2021/16866
APOSTILA-SE o reajuste de preços do aluguel relativo ao
exercício de 2021, nos termos do parágrafo 8º do artigo 65 da
Lei Federal 8.666/93 e atualizações e na Cláusula Terceira do
Contrato, de acordo com a variação do índice (IPC-FIPE), a partir
da aplicação da fórmula paramétrica, no período entre agosto
de 2020 e agosto de 2021 foi de 10,51%, em conformidade com
a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo
Decreto Estadual 48.326, de 12-12-2003.
Dessa forma, o valor mensal devido pela ocupação do
imóvel passou a ser de R$ 5.665,91, retroativos a 09/08/2021.
Nota de Empenho: 2021NE00786
Programa de Trabalho: 06122181441740000
Natureza de Despesa: 33903691.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE MÓVEIS COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM PARA O
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE ARAÇATUBA COM
ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.°035/2021
PROCESSO SPTC-PRC n.°2020/00351
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00515
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: – às
10h00min
Apostila da Diretora de 14/10/2021
REFERÊNCIA: Processo SPTC 311/2011 – Contrato 79/2011
– Objeto: Contrato de locação de imóvel para a Equipe de Perí-
cias Médico-Legais de Presidente Venceslau.
ASSUNTO: Reajuste de preços 2021.
Despacho SPTC-DES-2021/16334
APOSTILA-SE o reajuste de preços relativo ao exercício de
2021 de acordo com a variação do índice do IPC-FIPE no período
entre agosto de 2020 e agosto de 2021 a partir da aplicação da
fórmula paramétrica, chegando ao percentual de reajuste de
10,51%, em conformidade com a Resolução da Casa Civil 77 de
10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, de 12-12-
8.666/93 e atualizações e na Cláusula Quarta do Contrato.
Dessa forma, o valor mensal devido pela ocupação do
imóvel passou a ser de R$ 2.828,93, retroativos a 06/08/2019.
Nota de Empenho: 2021NE00781
Programa de Trabalho: 06122181441740000
Natureza de Despesa: 33903691.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE CADEIRAS PARA O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NITI) COM ENTREGA IMEDIATA
– PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 172/2021
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2021/01209
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00528
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
08/12/2021 – às 10h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - DESFIBRILADOR EXTER-
NO AUTOMÁTICO COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 187/2021
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2021/00903
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00389
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 17/11/2021 EM FAVOR
DA EMPRESA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 90.909.631/0001-10
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Extrato de Contrato
Contrato: 2021NE00341
Processo DGP nº 5154/2021
Contratante: ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL - CAMPUS I
Contratada: - ANDRÉ LUIZ KRIECHLE POTIENS ME - CNPJ nº
22415106/0001-99
Objeto: Aquisição de microcomputador, ilha de edição e
encoder de transmissão
Prazo de entrega: 30 dias
Data emissão do empenho: 08/11/2021
Valor unitário: R$ 13.440,00
Quantidade: 02 unidades
Valor total: R$ 26.880,00
Elemento Econômico: 44905220
Programa de Trabalho: 06181181862960000
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Natureza: Processo DIPOL nº 21/2021.
Assunto: Aquisição de material de consumo.
Oferta de Compra: nº. 180134000012021OC00111.
Despacho: nº 859/2021, de 17 de novembro de 2021.
O procedimento foi inaugurado objetivando a aquisição
material de consumo para o DIPOL.
Realizada a sessão pública, referente à oferta de compra nº
180134000012021OC00100, restaram classificadas em primeiro
lugar, as empresas:
- Item 01, NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓ-
RIO EIRELI – CNPJ: 24.564.257/0001-34,
- Item 02, MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ: 40.391.031.0001-35,
- Item 04, MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA – CNPJ:
05.075.962/0001-23.
Em relação aos itens 03 e 05, nenhuma das propostas
cadastradas atendeu ao Edital de Convite Eletrônico, resultando
FRACASSADOS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:47
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