Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 5 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (26) – 163
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião
COMUNICADO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE SÃO SEBASTIÃO
Processo nº 006/SF/22
Pregão eletrônico nº 001/2022
Oferta de Compra nº 180284000012022OC00001
A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA às empre-
sas interessadas em participar da licitação em epígrafe obje-
tivando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação das Delegacias de
Polícia do município de São Sebastião, as seguintes alterações
no edital de Pregão nº 001/2022 – Processo nº 006/SF/22:
1) Alteração do anexo II – modelo de planilha de proposta;
2) O edital devidamente retificado já encontra-se disponível
no site www.bec.sp.gov.br
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
APRESENTADOS EM RAZÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DEIN-
TER 6 SANTOS Nº 023/21, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº
004/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMADO 1º DISTRITO POLICIAL DE PRAIA GRANDE.
Às dez horas do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte
e dois , reuniu-se no Departamento de Polícia Judiciária do
Interior – Deinter 6 Santos a comissão especial de licitação,
nomeada pelo Excelentíssimo Delegado de Polícia Diretor do
Deinter 6 Santos de Polícia, através da Portaria nº 001/2022
de 12 de janeiro de 2022 constituída pelos senhores: Dr. Luiz
Eduardo Fiore Maia, RG.14.315.355-SSP/SP, delegado de polícia,
Gislâine Aparecida Casquel Azevedo, RG. 11.967.784-SSP.SP.
agente de telecomunicações Policial, Danilo Vono Papavero, RG
29.196.996, Escrivão de Polícia, sendo o primeiro designado
Presidente da Comissão Especial, para a Abertura dos envelopes
de habilitação apresentadas em razão do Processo Licitatório
DEINTER 6 SANTOS nº 023/21, na modalidade Concorrência,
objetivando a contratação de empresa para execução de obras
e serviços de engenharia para reformado 1º distrito policial de
Praia Grande. Dando início aos trabalhos, anote-se que não esta-
vam presentes na sessão quaisquer representantes das empre-
sas licitantes, a comissão procedeu a abertura dos 03 (três) con-
juntos de envelopes proponentes, a saber: 01 JLA Construções
e Comércio Eireli, CNPJ: 02.232.509/0001-95; 02 – Construtora
Brasfort Ltda., CNPJ:07.907.117/0001-00; 03 – H2 Obras Cons-
truções Ltda, CNPJ: 24.262.722/0001-82. Dando prosseguimento
aos trabalhos todos os presentes rubricaram os documentos de
cada envelope, que passaram a ser analisados pela comissão.
A documentação apresentada pelas empresas participantes
estavam em ordem e atenderam as especificações técnicas
contidas no edital. Dessa forma seguem habilitadas na seguinte
ordem de classificação: 1ª - JLA Construções e Comércio Eireli,
CNPJ: 02.232.509/0001-95 - R$ 1.851.757,66; 2ª - Construtora
Brasfort Ltda., CNPJ:07.907.117/0001-00 - R$ 1.971.593,64; 3ª
– H2 Obras Construções Ltda, CNPJ: 24.262.722/0001-82 – R$
2.025.126,82. Será publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo este resultado e a presente Ata, e ficará aberto o prazo o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
Nada mais havendo a tratar, a comissão encerra os trabalhos;
eu, Gislâine Aparecida Casquel Azevedo, lavrei a presente ata
que vai assinada por mim, pela comissão e pelos representantes
presentes.
____________________________________
Luiz Eduardo Fiore Maia
________________________
________________________
Gislaine Aparecida Casquel Azevedo Danilo Vono Papavero
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
Encontra-se aberto no Departamento de Polícia Judiciária de
São Paulo – Interior – DEINTER 7, Pregão Eletrônico nº 01/2022,
Processo DEINTER 7 nº 08/2022, objetivando a contratação de
serviços de instalação de persianas no DEINTER 7. A sessão
ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2022, às 9h, junto à Bolsa
Eletrônica de Compras (www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br), oferta de compra 180106000012022OC00001.
Os interessados em participar do certame poderão obter
informações e o edital na íntegra no Núcleo de Suprimentos
do DEINTER 7 Sorocaba, Rua Sylvio Campolim, nº 545 – Jardim
América – Sorocaba/SP, fone 15 3217-2026 ou através dos sítios
eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,
www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 8 - Presidente Prudente
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/22
Processo DSP nº 21/22 – Acha-se aberto na Delegacia
Seccional de Polícia de Presidente Prudente, através da Oferta
de Compra nº 180112000012022OC00007, licitação na modali-
dade Pregão Eletrônico nº 08/22, do tipo MENOR PREÇO, objeti-
vando a contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviço não contínuo de Manutenção Predial, incluindo Pintura
Interna e Externa da Delegacia de Polícia do Município de Caia-
bu. A VISITA TÉCNICA é facultativa. A data de inicio do prazo
para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 07/FEV/22 e o
início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
dar-se-á no dia 21/FEV/22 as 09h00m no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra está disponível no site
e quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestadas
através do telefone (18) 3221-9300 Ramal 225 das 09:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta-feira ou no prédio da Delegacia
Seccional de Policia de Presidente Prudente sita a Rua Dr. Gurgel
nº 720, centro na cidade de Presidente Prudente.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 9 - Piracicaba
Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca
Encontra-se aberta nesta Delegacia Seccional de Polícia de
Casa Branca, Pregão Eletrônico nº. 001/2022, oferta de compra
180289000012022OC00001, destinada à contratação de empre-
sa Fornecedora de água mineral natural sem gás, fornecida em
garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, sem vasilhame, com
tampa de pressão e lacre, devendo apresentar o Selo Fiscal de
Procedência e Controle em conformidade com a Portaria CAT-
85/2020 da Coordenadoria da Administração Tributária da Secre-
taria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e em
fardos de 12 (doze) unidades de garrafas tipo pet descartáveis
contendo 500ml cada, para servir esta Delegacia Seccional de
Polícia e demais Unidades Policiais Subordinadas, com entrega
parcelada, junto ao Setor de Almoxarifado desta Unidade Poli-
cial, situada à Praça Ministro Costa Manso, 25 – centro – Casa
Branca/SP – CEP 13.700-000.
A realização do certame será na data de 18/02/2022, às
09:30 horas, por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações, denominado Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo, Sistema BEC, por utilização dos recursos da tecnolo-
gia da informação, denominada Pregão Eletrônico no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br., onde encontra-se disponível para
consulta o edital e seus anexos.
Valor do Exercício: R$ 260.182,94
Classificação de Recursos 3.3.90.33.43 e Funcional Progra-
mática 14.243.1729.5907.0000
Vigência: 18/03/2022 a 17/06/2023
Parecer GTAJ nº 1483/2021, datado de 21/12/2021.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC n° 0199/22 - Pregão Eletrônico DRMC n°
002/2022, OC n° 171313170482022OC00003, que tem como
objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patri-
monial para atender ao CASA Dom Gabriel Paulino Bueno Couto,
CASA Rio Piracicaba, CAIP Piracicaba e CASA Escola Rio Claro,
vinculados à Divisão Regional Metropolitana Campinas-DRMC,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/02/2022 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 08/02/2022 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também se encontra disponível no endereço eletrônico www.
imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA –
TRANSPORTE DE MATERIAIS
– PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 256/2021
PROCESSO DA n.° 1493/2021
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00001
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 04/02/2022 A FAVOR
DA EMPRESA CNPJ: 17811139000118 - Franco transportes,
mudanças e Içamentos Ltda
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 32.600,00 (TRINTA E DOIS
MIL E SEISCENTOS REAIS)
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA/SSP nº 14/2021, de
06/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/01183
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 207/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 135/21
EMPENHO Nº 2021NE00998
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 02/12/2021
INÍCIO DA EXECUÇÃO 08/12/2021
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(TRINTA) DIAS
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CÂMARA
FRIGORÍFICA MORTUÁRIA PARA EPML OURINHOS”
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA:INOXCOOK COMERCIAL LTDA -EPP
CNPJ/MF nº 11.360.157/0001-44
VALOR DO EMPENHO: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois
mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
FONTE: 001001001
ND: 44905235
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor João Victor Bazzo Tiveron, Médico
Legista, inscrito no CPF nº: 329.868.008-74, como GESTOR,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MORTUÁRIA PARA
EPML OURINHOS”.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o ser-
vidor Marcelo Alves da Silva, Atendente de Necrotério, inscrito
no CPF nº 306.796.438-18.
COMUNICADO MUDANÇA DE GESTOR DO CONTRATO
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/01237
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 239/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJAMENTO
DOS NÚCLEOS E EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO”
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
*LOTES: 01,02,03,04,05,09,11,12 e 13 - Empresa: PEZANI
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EP
CNPJ 26.510.981/0001-00
Valor Total (Negociado): R$292.000,00 (duzentos e noventa
e dois mil reais)
*LOTE 06:Empresa: GRATITUDE MÓVEIS LTDA
CNPJ 68.910.363/0001-06
Valor Total (Negociado): R$ 28.750,00 (vinte e oito mil,
setecentos e cinquenta reais)
*LOTES 07,08 e 10-Empresa: ART BASE INDÚSTRIA E
COMERCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ 06.124.501/0001-66
Valor Total (Negociado): R$ 109.689,96 (cento e nove mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
COMUNICAMOS A ALTERAÇÃO DE GESTOR E CO GESTOR
DO LOTE 07 DO PROCESSO REFERIDO ACIMA PARA GES-
TORA: CARLA DE SOUZA SILVA -CPF: 071.788.516-00 e RG:
45.157.722-X - Perita Criminal, E CO-GESTOR: LUIS GUSTAVO
DE DEUS TEIXEIRA - CPF: 053.322.106-47 e RG: 10.407.733 -
Perito Criminal.
DESTITUINDO, ASSIM, O GESTOR: WILSON MORIGUCHI
- CPF: 031.255.988-77; CO-GESTOR: LUIZ CARLOS MENEZES
BARCELOS - CPF: 044.427.498-76.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO: 32.021/2022
INTERESSADO:Instituto de Identificação “Ricardo Gumble-
ton Daunt” - IIRGD
ASSUNTO: Aquisição de lâmpadas de LED
DESPACHO: - 20/2022/MY/cba
Trata este protocolado de solicitação, oriunda do Setor de
Materiais e Patrimônio, para aquisição de lâmpadas de LED,
atendendo as necessidades do Instituto de Identificação “Ricar-
do Gumbleton Daunt”.
Conforme Planilha Orçamentária apresentada, elaborada
nos termos do Decreto 63.316/2018, referida aquisição impor-
tará em, aproximadamente, R$ 8.204,80(oito mil duzentos e
quatro reais e oitenta centavos).
Ao Setor de Licitações e Contratos para autuação e
protocolamento, em trâmite direto à Seção de Finanças, para
informar a disponibilidade orçamentária. Em caso positivo, por
ato contínuo, autorizo a citada despesa na modalidade DISPEN-
SA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, II, da Lei Federal n°
8.666/93(atualizada pelo Decreto 9.412/2018) e Resolução SSP-
135/2014, tendo o seu processamento realizado por intermédio
da Bolsa Eletrônica de Compras/SP – BEC/SP.
São Paulo, 27 de janeiro de 2022
MITIAKI YAMAMOTO - DELEGADO DIVISIONÁRIO DE
POLÍCIA - IIRGD
certame deverão acessar, a partir de 08/02/2022, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
Processo SDE nº 1951/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico SDE nº 007/2022, OC nº 171312170482022OC00029, que
tem como objeto a prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos seminovos do GrupoS-2 –Caminhonete com
tração 4X2 -cabine dupla –capacidade de carga de 650 kg até
2.000kg, em caráter não eventual, sem condutor e quilometra-
gem livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades
de manutenção compreendendo todas as Unidades e Centros de
Atendimento da Fundação CASA, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 18/02/2022, às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar, a
partir de 08/02/2022, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos.
Processo SDE nº 0320/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico SDE nº 008/2022, OC nº 171312170482022OC00030, que
tem como objeto a aquisição de luvas descartáveis de vinil, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
21/02/2022, às 14:00 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar, a partir de 08/02/2022, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM3 nº 0067/20
Parecer GTAJ nº 1374/2021, de 22/11/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato DRMSE nº 010/2020
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Contratada: Kelson & Kelson Vigilância Eirelli - ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 15 meses, de 16/03/2022 a 15/06/2023
Valor total: R$ 433.281,60
Classificação dos recursos: 33.90.37.95 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 31/01/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 0063/21 - Acha-se aberto na Divisão Regio-
nal Metropolitana Noroeste o Pregão Eletrônico DRMNO n.º
017/2021, para contratação de serviços de lavanderia nas
dependências da contratada, (171306170482022OC00001) a
ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/02/2022 às 10h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 08/02/2022 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RVP n° 0068/20
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020-DRVP,
cujo objeto é a Prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias e edifícios nos Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente - CASA Itaqua e CASA Terra
Nova, vinculados à Divisão Regional Vale do Paraíba.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: COFRE SEGURO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
E MONITORAMENTO LTDA
Prazo de vigência: 14/02/2022 A 16/05/2023
Valor total: R$ 145.307,72
Valor do exercício 2022: R$ 102.065,16
Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.99 e Funcional Pro-
gramática: 14.243.1729.5907.0000
Parecer AJ n° 0068/2022 de 14/01/2022
Data da Assinatura: 27/01/2022
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RVP n° 0061/21
Pregão Eletrônico DRVP nº 020/2021
Parecer GTAJ nº 1433/2021, datado de 07/12/2021.
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2022 - DRVP
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratiza-
ção e controle de pombos dos Centros de Atendimento Socio-
educativo ao Adolescente – CASA´s Caraguatatuba, Jacareí,
Lorena, Tamoios/ Serra da Mantiqueira, Taubaté, Semiliberdade
de São José dos Campos, Caraguatatuba e Divisão Regional Vale
do Paraíba, e serviço de controle de pombo no CASA Jacareí.
Vigência: 30 meses, de 01/02/2022 a 31/04/2024.
Valor Total: R$ 32.800,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.36 e Funcional Pro-
gramática: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 27/01/2022
PROCESSO RVP0016/22 – Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRVP 003/22, OC 171308170482022OC00003, para aquisi-
ção de Copo Plástico, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 22/02/2022 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 09/02/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RLL 0131/2018
Contrato DRL nº 015/2019
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDACAO CASA-SP / DIVISÃO REGIONAL
LITORAL.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos
do Grupo "S-2" - “Minivans/Peruas/Monovolumes” e “Vans
acima de 9 lugares", em caráter não eventual, com condutor
e combustível para os CASA's Santo André I e II, vinculados à
Divisão Regional Litoral.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15
meses.
Contratada: JOSÉ RESENDE CHAVES-TRANSPORTES
CNPJ: 23.998.927/0001-68
Data da Assinatura: 01/02/2022
Valor total atualizado: R$ 413.718,45
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1300182/2017
ESPÉCIE: 1º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do
Pinhal
OBJETO: “Museu e Biblioteca Municipal "Dr. Abelardo Ver-
gueiro César": Cultura, Resgate e Preservação”
FINALIDADE: prorrogação da vigência do convênio por mais
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da
assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 800.882,60
CONTRAPARTIDA: R$ 70.471,41
VALOR TOTAL: R$ 871.354,01
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1333536/2017
ESPÉCIE: 2º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Buritama
OBJETO: “Centro de Integração da Cidadania”
FINALIDADE: Aditamento de prazo e alteração do valor do
convênio.
VIGÊNCIA: 41 (quarenta e um) meses a contar da data da
assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 966.532,71
CONTRAPARTIDA: R$ 606.873,40
VALOR TOTAL: R$ 1.571.406,11
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 289/2021
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1324512/2017
ESPÉCIE: 2º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Vitória Brasil
OBJETO: “Desassoreamento da Nascente do Córrego Arari-
nha com Recuperação de Área Degradada”
FINALIDADE: prorrogação da vigência do convênio por mais
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da
assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 1.000.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 51.113,23
VALOR TOTAL: R$ 1.051.113,23
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 845050/2017
ESPÉCIE: 5º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Caiuá
OBJETO: “Construção do Centro Cultural Municipal”
FINALIDADE: prorrogação da vigência do convênio por mais
09 (nove) meses.
VIGÊNCIA: 60 (trinta e cinco) meses a contar da data da
assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 1.607.813,77
CONTRAPARTIDA: R$ 62.813,77
VALOR TOTAL: R$ 1.606.800,00
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1315522/2017
ESPÉCIE: 2º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Planalto
OBJETO: “Desassoreamento e Revitalização da Lagoa do
Mico”
FINALIDADE: prorrogação da vigência do convênio por mais
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 35 (trinta e cinco) meses a contar da data da
assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 995.798,10
CONTRAPARTIDA: R$ 151.527,24
VALOR TOTAL: R$ 1.147.325,34
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021
ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022.
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 01/2022, Oferta de Compra nº
170101000012022OC00001, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONFECÇÃO GRÁFICA (LIVRETOS, FOLDERS E DIPLOMAS).
A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 18/02/2022 às
09:30hs. A data de início do prazo para envio de propostas
eletrônicas, dar-se-á no dia 08/02/2022. O edital na íntegra,
encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e www.e-negociospu-
blicos.com.br, podendo também, ser solicitado através do e-mail:
emendes@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDE N.º 1883/21
Dispensa de Licitação n° 002/2022
Parecer GTAJ n° 145/2022 de 28/01/2022
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 001/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT
Objeto: Prestação de serviços profissionais visando o ofe-
recimento de cursos de qualificação profissional básica aos
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de
internação nos Centros de Atendimento localizadas na Capital e
na Região Metropolitana do Estado de São Paulo, contemplando
em seu conteúdo programático noções sobre habilidades básicas
e gestão, nas seguintes áreas, preferencialmente: gestão negó-
cios/desenvolvimento social, alimentação/gastronomia, moda e
beleza, tecnologia da informação, hotelaria e eventos, designer e
arquitetura, comunicação e artes e construção e reparos
Vigência: 12 meses, de 04/02/2022 a 03/02/2023.
Valor Total: R$ 2.467.425,00
Valor do exercício: R$ 2.467.425,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.62/12.243.1729.59
05.0000
Data da Assinatura: 04/02/2022
Processo SDE nº 0234/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico SDE nº 006/2022, OC nº 171312170482022OC00027, que
tem como objeto a aquisição de materiais de escritório, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/02/2022, às 09:30 horas. Os interessados em participar do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 5 de fevereiro de 2022 às 05:05:09
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