Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
146 – São Paulo, 132 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de abril de 2022
Oliveira Silva, RG nº 24.886.487 – Auxiliar de Papiloscopista
Policial e membros efetivos da Equipe de Apoio: Daniel Tozato
Mateus, RG: 20.038.850 – Investigador de Polícia, Ricardo Kalil
de Oliveira Janeiro, RG nº 26.441.118 – Investigador de Polícia
e Ana Paula Silva Sandins Serra, RG nº 28.072.370 – Auxiliar de
Papiloscopista Policial.
Nos impedimentos e afastamentos legais da Pregoeira
designada, responderá como Pregoeira substituta: Ana Paula
Silva Sandins Serra, RG nº 28.072.370– Auxiliar de Papilosco-
pista Policial.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo DOPE nº: 403.028/2020
Contrato DOPE nº: 010/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de hanga-
ragem no Aeroporto Campo de Marte para 02 (dois) aviões
de responsabilidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo,
operados pelo Serviço Aerotático- SAT da Divisão de Operações
Especiais – DOE, pertencente a este Departamento
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas
Contratada: HT2 Aviação Ltda
CNPJ: 38.339.221/0001-61
Modalidade: Pregão eletrônico
Valor mensal: R$ 24.500,00
Valor total da Despesa: R$ 367.500,00
Credito orçamentário: 06181180149890000
Natureza de despesa: 33903991
Data da assinatura: 17/05/2021
Prazo de vigência: 13/04/2022 a 12/07/2023
Parecer Jurídico: CJ/SSP nº 1441/2020
EExcelentíssimo Senhor Diretor,
Trata o presente expediente sobre a contratação de empre-
sa especializada na prestação de serviços de manutenção corre-
tiva da viatura patrimônio 27.451.
Na sessão pública do Pregão Eletrônico DOPE.nº 003/2022
realizada em 28/03/2022, participaram 08 (oito) licitantes para
o certame.
A licitante detentora da melhor oferta foi convocada para as
etapas de negociação e habilitação.
Na etapa de habilitação a documentação foi recebida atra-
vés de campo próprio no ambiente eletrônico, onde a empresa
foi habilitada pelo pregoeiro e equipe de apoio.
De conformidade com o estabelecido no Edital, a empresa
efetuou a entrega da documentação original ou copias autenti-
cada por tabelião de notas, relativa ao item 4 do edital, que ora
junto ao processo.
Desta forma, o lote 01 foi adjudicado à empresa INJETRO-
NIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ 03.418.722/0001-
59, uma vez que os valores ofertados na etapa de negociação
são compatíveis com os valores referenciais, conforme planilha
de valores do caderno de preços.
Sendo assim, submeto o presente expediente a apreciação
de Vossa Excelência com proposta de homologação e adjudica-
ção para a empresa mencionada.
Atendendo a instrução procedida neste processo PCSP-
-EXP-2022/06065 e de acordo com a classificação apresentada
pelo Pregoeiro e Equipe de apoio, na sessão pública realizada
em 28 de março de 2022 e registrada na Ata, HOMOLOGO o
julgamento da presente licitação que deu como vencedora a
empresa:
- INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ
03.418.722/0001-59 e por consequência, ADJUDICO a mesma
o lote 01.
Fica a empresa adjudicatária convocada, no prazo de 05
(cinco) dias corridos, a comparecer no Núcleo de Suprimentos,
Patrimônio e Subfrota do Departamento de Operações Policiais
Estratégicas/ DOPE, sito à Rua Brigadeiro Tobias, 527, 8º andar,
Bairro da Luz, São Paulo/ SP para assinar o termo de contrato.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 004/2022
Processo nº : 2022/08259
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA
VIATURA PATRIMÔNIO 26.063
Às 09:30:44 horas do dia 13 de Abril de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Camila Camara Nanci e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Luis Carlos Takaya-
gui, Renata Martins Siqueira e Sergio Haraguti, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180122000012022OC00004.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE
VEICULO TERRESTRE-"AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS
PARA PREGAO ELETRONICO", LOTE 01
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
Menor Valor: 4.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 06935665000173 - LA MACCHINA
CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
Propostas Entregues: 8
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 8
Propostas Classificadas: 8
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
SUPER PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 1 -
26.000,0000 - 08/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - epp - 2 -
50.000,0000 - 13/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
R C CAVAGLIERI GR MOTORSPORT - 3 - 50.000,0000 -
12/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA - 4 -
50.000,0000 - 13/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 5 - 100.000,0000 -
12/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 6 -
100.000,0000 - 11/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o
item
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- 7 - 100.000,0000 - 05/04/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
versatti serviços de manutenção ltda - 8 - 150.000,0000 -
12/04/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
versatti serviços de manutenção ltda - 25.000,0000 -
13/04/2022 09:41:18 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 20.000,0000 -
13/04/2022 09:44:12 - Válido e confirmado
versatti serviços de manutenção ltda - 19.000,0000 -
13/04/2022 09:44:53 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 15.000,0000 -
13/04/2022 09:45:47 - Válido e confirmado
versatti serviços de manutenção ltda - 14.000,0000 -
13/04/2022 09:47:28 - Válido e confirmado
SUPER PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME -
14.965,0000 - 13/04/2022 09:47:30 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 13.900,0000
- 13/04/2022 09:48:20 - Válido e confirmado
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinado em 12 de abril de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PERMANENTE COM
ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 34/2022
PROCESSO n° 2022/00133
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00071
ADJUDICADO E HOMOLOGADO CONFORME ABAIXO:
ITEM 1 - MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 2900,00
ITEM 2 E 3 - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 01766958850
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 6650,00
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO Nº SPTC-PRC-2022/00123
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRA DE REFORMA, AMPLIA-
ÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EPML SUL.
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica a Rua Moncorvo Filho,
410 – 4º andar -Butantã – SP, Sala de reuniões do Gabinete do
Superintendente, dia 03/05/2022. às 10h00min.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA PARCELADA: AQUISIÇÃO DE
GALÕES DE ÁGUA MINERAL PARA A SPTC – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n.° 36/2022
PROCESSO SPTC-PRC-2022/00447
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00087
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/04/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/05/2022 – às 10h00min
EXTRATO DO EMPENHO 2021NE00946
Processo 2021/00979_SPTC
Modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2021 - SPTC
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: MERCK S/A
Programa de Trabalho: 06183181441780000
ND: 33903032
Objeto: “Aquisição de Reagentes para o Laboratório de
Toxicologia do IML e do Instituto de Criminalística”
Nota de empenho: 2021NE00946
Valor do empenho: R$ 55.434,23 (cinquenta e cinco mil
e quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos)
Data do empenho: 25/11/2021
Unidade Orçamentária: 18007
Parecer CJ/SSP Nº 014/2021 – 06 de outubro de 2021.
Vigência: 175 dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a servidora
Dra. Raquel de Almeida Viera, carreira policial, Perita Criminal,
RG: 32.256.914-X, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar
o empenho de “Aquisição de Reagentes para o Laboratório de
Toxicologia do IML e do Instituto de Criminalística”, objeto do
Processo Nº. 2021/00979-SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA-
DO o servidor Dr. José Edgar Nicoletti Carvalho, carreira policial,
Perito Criminal, RG: 9.346.500.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
PAPEL HIGIÊNICO COM ENTREGA PARCELADA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 22/2022
PROCESSO DA n.° 226/2022
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00058
RESULTADO: REVOGADO PARA ADEQUAÇÃO DO ITEM
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA E BANDA
LARGA COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 41/2022
PROCESSO DA/SPTC n.° SPTC-PRC-2021/01280
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00086
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/04/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/04/2022 – as 10h30min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Administração da Delegacia Geral de Polícia – DGPAd/APA
Processo: PCSP-PRC-2022/04093
Encontra-se aberto na Administração da Delegacia Geral
de Polícia – UGE 180102, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022
para “Contratação de Empresa Especializada em Manutenção
Corretiva de Veículos Oficiais”, a ser realizada por intermédio
do sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras – Sistema BEC”, cuja sessão pública
será realizada no dia 03/05/2022 10:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, na Delegacia Geral de Polícia Adjunta, situada
na Rua Brigadeiro Tobias nº 527, 11º andar, bairro da Luz, São
Paulo/SP. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados
nos sites www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
Trata-se da Oferta de Compra nº 180102000012022OC00017.
Processo: PCSP-PRC-2022/04093. Foi designada como, Subscri-
tora do Edital: Ana Paula Silva Sandins Serra, RG nº 28.072.370
– Auxiliar de Papiloscopista Policial, Pregoeira Alessandra de
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ: 02.430.968/0001-83
Parecer Jurídico GTAJ n.º 0444/2022 de 08/04/2022.
Valor Total Atualizado: R$ 166.024,08 (cento e sessenta e
seis mil e vinte e quatro reais e oito centavos).
Classificação dos recursos: 33.90.30.24 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 11/04/2022
Vigência da Supressão: a partir de 18/04/2022 até
17/01/2023.
Extrato de Aditamento
Processo RNE n.º 0002/21
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato DRN n.º 008/2021
Objeto: Consiste na SUPRESSÃO CONTRATUAL de 01 (um)
equipamento do CASA Batatais, equivalente a 3,59% (três vírgu-
la cinquenta e nove por cento) do valor inicialmente contratado
e devidamente atualizado.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP
Contratada: GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMI-
TADA
CNPJ: 61.457.941/0001-43
Parecer Jurídico GTAJ n.º 0418/2022 de 04/04/2022.
Valor Total Atualizado: de R$ 177.282,58 (cento e setenta
e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos).
Classificação dos recursos: 33.90.39.15 /
14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 05/04/2022
Vigência da Supressão: a partir de 18/04/2022 até
15/12/2023.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE0745/22 / CÓDIGO ÚNICO 2022006112-7
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 008/22, OC n.º
171310170482022OC00010 para Aquisição e Fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o CASA Alexandre Thomé
de Souza – CASA Mirassol, vinculado à Divisão Regional Oeste
da Fundação CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura
está marcada para o dia 03/05/22 às 09h30. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 18/04/22 no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br – negóciospúblicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0404/22 - Nos termos da Portaria Administra-
tiva nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Diretor da Divisão
Regional Sudoeste de 13/04/2022, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico DRS nº 014/2022, OC 171311170482021OC00020
para contratação de empresa especializada em fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atendimento dos CASAs
Três Rios e Rio Novo, vinculado a Divisão Regional Sudoeste,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela pregoeira à
empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA,
pelo valor total de R$ 323.212,80 (trezentos e vinte e três mil,
duzentos e doze reais e oitenta centavos).
Extrato de Aditamento
Processo RSE0040/21
Termo de Contrato DRS nº 010/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo do CASA SOROCABA
IV E DE DOIS POSTOS DIURNO DE 12 HORAS E DOIS POSTOS
NOTURNOS DE 12 HORAS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL, para atendimento ao CASA Sorocaba IV da
Divisão Regional Sudoeste, Contratante: Fundação Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA
– Divisão Regional Sudoeste
Contratada: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI – ME.
CNPJ: 23.722.195/0001-89
Parecer GTAJ nº 270/2022 de 03/03/2022
Objeto: acréscimo do CASA SOROCABA IV e de dois postos
diurno de 12 horas e dois postos noturnos de 12 horas de Vigi-
lância e Segurança Patrimonial Ao Contrato DRS Nº 010/2021
Vigência : 22 Meses – De 15/04/2022 à 30/01/2024
Valor Total do Acréscimo: R$ 649.750,27
Valor Total: R$ 3.360.797,64
Classificação de Recursos: 33.90.37.95/
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 28/03/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0725/22 – Código Único 2022022291-6,
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMC nº 010/2022, Oferta
de Compra - OC n.º 171313170482022OC00009, para aquisição
de cadeados para a Divisão Regional Metropolitana Campinas-
-DRMC e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescen-
te-CASA subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 03/05/2022 às 09:00 hs. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar a partir de
18/04/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2022/00022
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022
CONTRATO Nº 10/2022
RESOLUÇÃO PGE Nº 259/2022 de 22/02/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: L.A.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº: 27.675.373/0001-19
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA
HIGENIZAÇÃO DAS
COPAS
VIGÊNCIA: 15 meses, iniciando dia 14/04/2022
VALOR: preço mensal de R$ 23.720,63 (Vinte e Três Mil,
Setecentos e Vinte Reais e Sessenta e Três Centavos)
ASSINATURA: 12 de abril de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o servidor RODRIGO MARQUES NONATO, RG
n. 28.118.418-5 SSP/SP, Assessor Técnico de Gabinete II, como
GESTOR do Termo de Contrato nº 10/2022 – PROCESSO n. SSP-
-PRC-2022/00022, firmado entre esta SECRETARIA e a empresa
L.A.S. CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, para acompanhar e
fiscalizar a execução de prestação de serviços de copeiragem
com fornecimento de materiais e produtos para higienização
das copas, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
00, R$ 77.247,26 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete
reais e vinte e seis centavos);
- 3º lugar a proposta apresentada pela empresa ARSON &
REIS MULTI SERVICE LTDA-ME, CNPJ nº 13.613.603/0001-00,
R$ 79.999,73 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e três centavos).
- 4º lugar a proposta apresentada pela empresa KNAY
ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ
17.614.888/0001-55, R$ 94.899,34 (noventa e quatro mil,
oitocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos);
- 5º lugar a proposta apresentada pela empresa REIVAX
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 30.447.810/0001-51,
R$ 104.973,82 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e três
reais e oitenta e dois centavos);
- 6º lugar a proposta apresentada pela empresa FOX
CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.490.601/0001-22, R$
109.646,16 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais
e dezesseis centavos);
Quanto a empresa JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS-ME,
CNPJ nº 10.537.152/0001-81, decidiu-se pela sua desclassifica-
ção, em razão do valor ofertado de R$ 59.503,01 (cinquenta e
nove mil, quinhentos e três reais e um centavo) o qual é inexe-
quível e não atende as exigências do ato convocatório, conforme
dispõe o artigo 48, I, II da Lei nº 8.666/93.
Fica agendada nova sessão para abertura dos envelopes de
habilitação no dia 28/04/2022 às 11:00 horas, sendo obedecida
a ordem da lista de classificação, até que se complete o número
de três ou se esgote a lista de licitantes classificados.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para fins de
interposição de recursos, nos termos da lei nº. 8.666/93.
ATA DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - PRO-
CESSO SJC Nº 2022/00129 – CONVITE Nº 03/2022 – OBJETI-
VANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA NO
CIC GUARULHOS.
A Comissão de Licitação após verificação e análise das
planilhas pelo Grupo de Planejamento e Fiscalização de Obras e
Serviços às fls.374/375, e após a análise dos demais documentos
das propostas, decidiu CLASSIFICAR pelo critério de MENOR
PREÇO, por estar dentro dos preços praticados no mercado, com
base na planilha orçamentária de preço, e por ter atendido todas
as exigências edilícias:
- 1º lugar a proposta apresentada pela empresa JOSÉ EDI-
NIZ RIBEIRO PINTURAS-ME, CNPJ nº 10.537.152/0001-81, R$
154.176,33 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e
seis reais e trinta e três centavos);
- 2º lugar a proposta apresentada pela empresa CONCEITO
EIRELI, CNPJ 29.605.262/0001-61, R$ 185.106,54 (cento e oiten-
ta e cinco mil, cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos);
- 3º lugar a proposta apresentada pela empresa NELFRAM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.697.657/0001-
00, R$ 191.369,37 (cento e noventa e um mil, trezentos e
sessenta e nove reais e trinta e sete centavos);
- 4º lugar a proposta apresentada pela empresa KNAY
ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ
17.614.888/0001-55, R$ 215.902,97 (duzentos e quinze mil,
novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos);
- 5º lugar a proposta apresentada pela empresa REIVAX
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 30.447.810/0001-51,
R$ 259.935,93 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
trinta e cinco reais e noventa e três centavos);
- 6º lugar a proposta apresentada pela empresa CONS-
TRUTORA BRASFORT LTDA, CNPJ 07.907.117/0001-00, R$
271.119,09 (duzentos e setenta e um mil, cento e dezenove
reais e nove centavos).
Registra-se que a empresa Arson & Reis Multi Service Ltda
apresentou os envelopes proposta e habilitação às 10h15min,
como a sessão já havia sido encerrada eles não foram anali-
sados.
Fica agendada nova sessão para abertura dos envelopes de
habilitação no dia 28/04/2022 às 14:00 horas, sendo obedecida
a ordem da lista de classificação, até que se complete o número
de três ou se esgote a lista de licitantes classificados.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para fins de
interposição de recursos, nos termos da lei nº. 8.666/93.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2021/00660
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ:54.651.716/0011-50
OBJETO: Aquisição de Copos de agua 180ml
VALOR: R$ 20.527,50(vinte mil quinhentos e vinte e sete
reais e cinquenta centavos)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903013; Programa de Trabalho: 21122173149390000
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00310
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: ITESP-PRC-2022/00123
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: CIA DESENV HABITACIONAL E URBANO DE
SÃO PAULO - CDHU
CNPJ: 47.865.597/0001-09
OBJETO: Contratação de assinatura do Boletim Referencial
de Preços CDHU, para esta Fundação ITESP
VALOR: R$ 5.850,00(cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903943; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
174724.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00313
DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 07/04/2022.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo nº RMS0495/22
Pregão Eletrônico DRMSE nº 013/2022
Parecer GTAJ nº 284/2022 de 07/03/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2022-DRMSE
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: DEFENSES CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção
nos reservatórios e caixas d’água dos CASA’s Novo Horizonte,
Itaquera, Guaianazes II, Encosta Norte, Fazenda do Carmo, Vila
Conceição, Ferraz de Vasconcelos I e II, Semiliberdades Uraí,
Fênix, Caetanos, Araré e Guararema, vinculados à Divisão Regio-
nal Metropolitana Sudeste.
Vigência: 12 (doze) meses, de 18/04/2022 à 17/04/2023.
Valor total: R$ 20.593,99
Valor do Exercício: R$ 20.593,99
Classificação dos Recursos: 33.90.39.80 /
14.122.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 06/04/2022
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Extrato de Aditamento
Processo RNE n.º 0084/21
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRN n.º 001/2022
Objeto: Consiste na SUPRESSÃO CONTRATUAL da aquisição
e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o CASA
Batatais, equivalente a 17,41% (dezessete vírgula quarenta e
um por cento) do valor inicialmente contratado e devidamente
atualizado.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 05:04:23
quinta-feira, 14 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (76) – 147
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 8 - Presidente Prudente
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE-SP
PROC. DI8: 14/2022
OFERTA DE COMPRA: 180339000012022OC00016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COPOS PLASTICOS DESCARTAVEIS
ATA DE REALIZAÇÃO DE CONVITE ELETRONICO:
A comissão julgadora de licitação do Departamento de
Policia Judiciária de São Paulo Interior – 8, de Presidente Pru-
dente, reuniu-se no dia 12 de Abril de 2022, na UGE 180.339,
(Rua Dário Machado de Campos, 285 – bairro Vila Formosa,
Presidente Prudente, tendo como responsável o Sr. Joel Marcos
e Autoridade Competente o Dr. Walmir Geralde, para abertura
do convite eletrônico nº 180339000012022OC00016 e demais
deliberações, foram convidadas através de e-mail todas as
empresas cadastradas no CAUFESP pela Secretaria de Estado
da Fazenda, como participantes do sistema BEC, sendo que
07 (sete) empresas participaram da oferta de compra, não
havendo representantes presentes. O Sr. Joel Marcos iniciou
os trabalhos e precedeu a abertura dos envelopes eletrônicos.
As propostas foram analisadas. No item 1, as propostas das
empresas LA STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PEDRO
AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO –ME foram desclassificadas
porque seus preços estavam acima do preço referencial da
UGE. A proposta da empresa LUCIMARA APARECIDA FURIAN
BLAZUTTI 265841143821 foi desclassificada por ofertar produto
não condizente com a descrição solicitada em edital . Houve
uma empresa vencedora no único item do certame. A empresa
BIZAX DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 34.022.371/0001-96 Nada
mais havendo, o Sr. presidente encerrou os trabalhos, para cons-
tar, foi elaborada ata que se encontra publicada no site da BEC
em sua integra. Tornou-se aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis
para eventuais recursos.
Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/22 – OC:
180112000012022OC00016– Processo DSP nº 29/22; Processo
Siafem: 20220093855;
OBJETO: Aquisição de pneumáticos para os veículos oficiais
da subfrota da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente;
CLASSIFICAÇÃO: Procedida na forma da lei à sessão pública
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico foram classificadas
e vencedoras no certame conforme segue abaixo:
Item 1 a empresa FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO
LTDA, inscrita no CNPJ n°: 37.918.621/0001-69;
Itens 2, 3, 6, 7 e 8 a empresa MGB PNEUS IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO EIRELI, inscrita no CNPJ n°: 20.183.508/0001-80;
Itens 4 e 5 a empresa KOI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ n°: 18.159.142/0001-61;
Não houve interposição de recurso.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Despacho do dirigente
da UGE 180112 – Nos termos do parágrafo único, inciso VII,
artigo 3º do Decreto nº 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da
Resolução CEGP-10 de 19.11.02, ADJUDICO E HOMOLOGO o
Pregão Eletrônico nº 14/22 – OC: 180112000012022OC00016
– Processo DSP nº 29/22; Processo Siafem: 20220093855,
referente Aquisição de pneumáticos para os veículos oficiais
da subfrota da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente, tendo como vencedor para o item 1 a empresa FAST
RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ n°:
37.918.621/0001-69; para os Itens 2, 3, 6, 7 e 8 a empresa
MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, inscrita no
CNPJ n°: 20.183.508/0001-80 e para os itens 4 e 5 a empresa
KOI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n°:
18.159.142/0001-61;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo DSP nº 29/22; Processo Siafem: 20220093855;
Pregão Eletrônico nº 14/22 – OC: 180112000012022OC00016
OBJETO: Aquisição de pneumáticos para os veículos oficiais
da subfrota da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente;
CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Presi-
dente Prudente;
CONTRATADO: FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA,
inscrita no CNPJ n°: 37.918.621/0001-69;
Nota de empenho 2022NE00117;
Vencedor do(s) Item(ns):
1 - PNEUMATICO 175/70R13- 08 Unidades – R$ 280,00 –
Total R$ 2.240,00;
Valor Total (Negociado): R$2.240.
Processo DSP nº 29/22; Processo Siafem: 20220093855;
Pregão Eletrônico nº 14/22 – OC: 180112000012022OC00016
OBJETO: Aquisição de pneumáticos para os veículos oficiais
da subfrota da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente;
CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Presi-
dente Prudente;
CONTRATADO: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
EIRELI, inscrita no CNPJ n°: 20.183.508/0001-80;
Nota de empenho 2022NE00117;
Vencedor do(s) Item(ns):
2 - PNEUMATICO 185/65R14 - 20 Unidades – R$ 285,00 –
Total R$ 5.700,00;
3 - PNEUMATICO 225/75R15 - 10 Unidades – R$ 598,00 –
Total R$ 5.980,00;
6 - PNEUMATICO 195/65R15 - 20 Unidades – R$ 307,00 –
Total R$ 6.140,00;
7 - PNEUMATICO 265/65R17 - 09 Unidades – R$ 850,00 –
Total R$ 7.650,00;
8 - PNEUMATICO 195/55R16 - 04 Unidades – R$ 350,00 –
Total R$ 1.400,00;
Valor Total (Negociado): R$26.870,00.
Processo DSP nº 29/22; Processo Siafem: 20220093855;
Pregão Eletrônico nº 14/22 – OC: 180112000012022OC00016
OBJETO: Aquisição de pneumáticos para os veículos oficiais
da subfrota da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente
Prudente;
CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Presi-
dente Prudente;
CONTRATADO: KOI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ n°: 18.159.142/0001-61;
Nota de empenho 2022NE00119;
Vencedor do(s) Item(ns):
4 - PNEUMATICO 175/70R14 - 10 Unidades – R$ 451,00 –
Total R$ 4.510,00;
5 - PNEUMATICO 245/70R16 - 16 Unidades – R$ 490,00 –
Total R$ 7.840,00;
Valor Total (Negociado): R$12.350,00.
Total Geral (Negociado): R$ 41.460,00
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 9 - Piracicaba
Delegacia Seccional de Polícia de Americana
Extrato de Contrato
Contrato 01/2022 Processo DSPA nº 73/2021. Contratante:
Secretaria da Segurança Pública – Delegacia Seccional de
Polícia de Americana/SP – Contratada: PEX INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI - Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados de engenharia/arquitetura para a execução de
obras de reforma no prédio da Delegacia Seccional de Polícia
de Americana-sede, – Fundamento legal: Tomada de Preço nº
02/2021, Lei Federal n.º 8.666/93. Parecer: CJ/SSP Nº 1405/2021.
Valor Total do Contrato: R$ 465.222,35 – Exercício 2022. Ele-
mento 449051, PTRES 180203. Prazo de vigência: 16/03/2022
até 15/01/2023. Data da assinatura: 11/03/2021.
de Polícia de Taubaté; Vigência: entrega imediata; valor da con-
tratação: R$3.966,90 (três mil novecentos e sessenta e seis reais
e noventa centavos); Recursos: UGE 180285 – PTRES 180205
– Classificação Econômica 339030; Fundamentação Legal:
Licitação na modalidade Convite Eletrônico. Parecer Jurídico
Referencial CJ/SSP nº 14/2021.
Deinter 1 – São José dos Campos Delegacia Seccional de
Polícia de Taubaté Extrato de Contrato
Processo nº PCSP-PRC-2022/02953, Pregão Eletrônico nº
002/2022. Item 1 - nota de empenho 2022NE00082, emitido em
25/03/2022, Contratado: INFO-SIG COM DE SUP. DE INFORMÁTI-
CA EIRELI-ME, CNPJ 23.442.506/0001-56; Contratante: Delega-
cia Seccional de Polícia de Taubaté, Objeto: aquisição de papel
sulfite com entrega parcelada, natureza de despesa 33903041,
para uso da sede e sub-região policial pertencentes à Delegacia
Seccional de Polícia de Taubaté; Vigência: de março a dezembro
com entrega parcelada; valor da contratação: R$50.550,00 (cin-
quenta mil quinhentos e cinquenta reais); Recursos: UGE 180285
– PTRES 180205 – Classificação Econômica 339030; Fun-
damentação Legal: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
Parecer Jurídico Referencial CJ/SSP nº 14/2021.
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8666/93 e
suas alterações, o Senhor Delegado de Polícia Diretor do Depar-
tamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 5
– São José do Rio Preto “Dr. Nemr Jorge”, no uso de suas atribui-
ções legais, APOSTILA o reajuste de preços previsto na Cláusula
Sétima do Contrato em epígrafe, para DECLARAR que, a partir
de 01/01/2022, o valor mensal contratado de R$ 6.084,59 passa
a ser de R$ 6.667,76. Para o reajustamento dos preços unitários
contratados, foram obedecidas as disposições do Decreto nº
48.326, de 12-12-2003, Resolução CC-79, de 12-12-2003, altera-
da pela Resolução CC-77, de 10-11-2004, mediante aplicação do
IPC-FIPE – Prestação de Serviços de Limpeza Predial, Hospitalar
e Ambiente Escolar, divulgado através do site de Cadastro de
Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São Paulo –
CADTERC, utilizando-se o percentual da variação ocorrida entre
os meses de janeiro/2022 a janeiro/2023.
Valor máximo mensal: R$ 6.667,76. - - - Valores por
exercício: em 2022– R$ 80.013,12
Classificação dos recursos: UGE 180110, PTRES 180201,
elemento econômico 33903796.
Vigência do reajuste: a partir de 01/01/2022
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga "Dr.
Rubens Geraldi Bertolo"
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA/SP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Número de referência: DSPV 019/2022
1) Decorrido o prazo legal, HOMOLOGO o Convi-
te Eletrônico de Contratações - Oferta de Compra nº.
180313000012022OC00010, que classificou as propostas das
empresas relacionadas e ADJUDICO o item 01 à empresa “LUCI-
MARA APARECIDA FURIAN BLAZUTTI”, CNPJ 33.199.215/0001-
32; o item 02 “ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
ERELI EPP”, CNPJ 35.991.141/0001-26à empresa que apresen-
taram os menores preços de acordo com o edital e declaro o
item 03 FRACASSADO ;
2) Proceda-se a emissão das Notas de Empenho em favor
das empresas vencedoras;
3) Publique-se os atos na Imprensa Oficial do Estado.
Votuporanga, 13 de abril de 2022.
Marcos Alberto Negrelli da Silva
Delegado Seccional de Polícia
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA
PROCESSO DSP-V Nº. 20220126428
CONVITE ELETRÔNICO - OFERTA DE COMPRA Nº.
180313000012022OC00010
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2022NE00068
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Contratante : Delegacia Seccional de Polícia de Votuporan-
ga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada : LUCIMARA APARECIDA FURIAN BLAZUTTI
CNPJ 33.199.215/0001-32
Empresa vencedora do item 01
Valor da Nota de Empenho : R$ 2.879,98 (dois mil oitocen-
tos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos)
Natureza de Despesa: 33.90.30.10
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06.181.1801.2644-0000
Data da emissão da nota de empenho: 13/04/2022
UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votupo-
ranga/SP.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA
PROCESSO DSP-V Nº. 20220126428
CONVITE ELETRÔNICO - OFERTA DE COMPRA Nº.
180313000012022OC00010
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2022NE00068
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Contratante : Delegacia Seccional de Polícia de Votuporan-
ga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada : ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVI-
COS EPP
CNPJ 35.991.410/0001-26
Empresa vencedora do item 01
Valor da Nota de Empenho : R$ 1.778,00 (um mil setecentos
e setenta e oito reais)
Natureza de Despesa: 33.90.30.10
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06.181.1801.2644-0000
Data da emissão da nota de empenho: 13/04/2022
UGE 180313 - Delegacia Seccional de Polícia de Votupo-
ranga/SP.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022
PCSP-PRC-2022/03096– Pregão Eletrônico nº 03/2022
Resolução PGE 26 de 01/12/2017
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo – Interior – DEINTER 7 Sorocaba
Contratada: CASTRO PONTES SERVIÇOS OPERACIONAIS
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.780.691/0001-09
Objeto: Prestação de serviços controle, operação e fiscali-
zação de portarias.
Valor: R$ 110.351,91 (cento e dez mil, trezentos e cinquenta
e um reais e noventa e um centavos) para toda vigência.
Fonte do recurso: 001001001, Natureza de Despesa:
339039, PTRES 06122180141800000
Data da Assinatura: 08/04/2022
Vigência: 30 meses, a partir de 01/05/2022
Delegacia Seccional de Polícia de Avaré
Despacho do Delegado Seccional de Polícia
Tendo em vista o resultado do certame licitatório reali-
zado sob modalidade de Pregão Eletrônico de nº 003/2022,
ref. ao Proc. DSPA nº 027/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial para a Delegacia de Polícia do Município
de Manduri, HOMOLOGO o resultado no seguinte: Empresa Ven-
cedora – MONTCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
22.895.660/0001-10, ao valor mensal de R$ 2.168,57 (Dois mil,
cento e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), sendo
um valor total de R$ 65.057,10 (Sessenta e cinco mil, cinquenta
e sete reais e dez centavos), para o período de trinta meses.
Sessão pública de abertura, julgamento e classi-
ficação das propostas referentes ao convite BEC (OC Nº
180135000012022OC00002)
A comissão julgadora de licitação do DECAP reuniu-se
no dia 06 de abril de 2022, na UGE 180135, (Rua Ferreira
de Araujo, 653 3º andar – Pinheiros, São Paulo), tendo como
presidente a Sra. Giselle Sampaio Alves Rocha e membros
da equipe de apoio, para abertura do convite eletrônico nº
180135000012022OC00002 e demais liberações, foram convi-
dadas através de email todas as empresas cadastradas no CAU-
FESP pela Secretaria de Estado da Fazenda, como participantes
do sistema BEC, sendo que 11 (onze) empresas participaram da
oferta de compra, não havendo representantes presentes. A Sra.
Presidente iniciou os trabalhos e precedeu a abertura dos enve-
lopes eletrônicos. As propostas foram analisadas e as empresas
vencedoras foram: Item 1 e 2 – RL TROCA DE ÓLEO LTDA – CNPJ
Nº32.889.241/0001-20; Item 3 – RONALDO MILANI COMERCIAL
EIRELI – CNPJ Nº 56.966.823/0001-20. Não restou item fracas-
sado. Não restou item deserto. Nada mais havendo, a Sra. presi-
dente encerrou os trabalhos, para constar, foi elaborada ata que
se encontra publicada no site da BEC em sua integra. Torna-se
aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventuais recursos.
3ª Delegacia Seccional de Polícia - Oeste
O Dr. Fabiano Genofre, torna público o edital de abertura
de Pregão Eletrônico nº 04/2022, Processo nº 038/2021 para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
não contínuos para a remoção do espólio de veículos automo-
tores, peças, motores, caixa de câmbio e outros tracionados
apreendidos, em decorrência da prática de atos característicos
de Polícia Judiciária, no âmbito da 3ª Delegacia Seccional de
Polícia – DECAP, com a disponibilização de guinchos e/ou outros
veículos apropriados, nos termos da Resolução CONTRAN nº
735, de 05 de junho de 2018:
Abertura da sessão pública dia 29/04/2022 às 11h:00min.
Início do envio das propostas dia 18/04//2022.
Oferta de compra 180356000012022oc00044.
O edital encontra-se disponível nos sites www.bec.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br."
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha
Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polí-
cia de Franco da Rocha/Demacro, a licitação na Modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022, OFERTA DE COMPRA
180273000012022OC00075, do tipo menor preço, que tem por
objeto aquisição de móveis para guarnecer as unidades subordi-
nadas a esta Seccional.
A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 29/04/2022 às
10:30 horas. A data de início para envio de propostas eletrônicas
dar-se-á no dia 14/04/2022. O edital encontra-se disponível nos
sites www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
Franco da Rocha, 13 abril de 2022.
Frederico Vesentini
Delegado de Polícia Seccional
Delegacia Seccional de Polícia de Taboão da Serra
Despacho de Homologação:
Processo DSPTS n.º 06/22-SF.
Convite Eletrônico 2022oc00007.
Objeto resumido: Aquisição de mobiliários em geral e refri-
gerador doméstico.
Acolho a decisão do responsável pelo Convite BEC n.º
180279000012022OC00007, que trata de aquisição de supri-
mentos de mobiliário em geral e refrigerador doméstico, HOMO-
LOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da presente
licitação conforme segue:
Item – Licitante – Quantidade – Valor unitário (R$)
01 - ELAZA MOVEIS E DECORAÇÃO EIRELI - 07 unidades
– 877,99;
02 - 2M – COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 01
unidade – 3.340,50;
Autorizo a emissão da nota de empenho, condicionada a
prévia verificação da regular situação fiscal e trabalhista das
empresas vencedoras do certame, nos termos do disposto nas
alíneas do subitem 7.1, item 7 (Da Contratação), do Edital de
Convite Eletrônico.
Extrato de Contrato
Processo DSPTS n.º 06/22-SF
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho n.º 2022NE00044.
Objeto resumido: Aquisição de 07 armários alto (R$
1.173,30 cada).
Contratada: ELAZA MOVEIS E DECORACAO EIRELI - CNPJ
n.º 30.242.590/0001-20.
Valor total: R$ 8.213,10.
Data da emissão do empenho: 11/04/2022.
PTRES 180211 – Elemento 449052-32.
Prazo de vigência: 30 dias.
Extrato de Contrato
Processo DSPTS n.º 06/22-SF
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho n.º 2022NE00045.
Objeto resumido: Aquisição de 01 refrigerador doméstico
(R$ 2.640,00 cada).
Contratada: 2M-COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
- CNPJ n.º 32.691.514/0001-27
Valor total: R$ 2.640,00.
Data da emissão do empenho: 11/04/2022.
PTRES 180211 – Elemento 449052-32.
Prazo de vigência: 30 dias.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté
Deinter 1 – São José dos Campos Delegacia Seccional de
Polícia de Taubaté
Convite Eletrônico nº 180285000012022OC00012 Processo
nº PCSP-PRC-2022/03873
Adjudicado
Finalizado a ata de análise, julgamento e classificação das
propostas da oferta de compras nº 180285000012022OC00012,
visando à aquisição de laminados de espuma anti-chamas, para
uso na sede e sub-região policial pertencente à Delegacia Sec-
cional de Polícia de Taubaté e após a fase de habilitação, o item
1 foi adjudicado à empresa ESPUMIX INDÚSTRIA DE ESPUMAS
LTDA., CNPJ 41.868.398/0001-60. Valor negociado: item 1: lami-
nado de espuma anti-chamas - preço unitário: R$132,23 - preço
total: R$3.966,90.
Homologação
Homologando na data de 06/04/2022 o Convite Eletrônico
nº 180285000012022OC00012, com a adjudicação do item 1 à
empresa ESPUMIX INDÚSTRIA DE ESPUMAS LTDA. Valor total da
contratação: R$3.966,90 (três mil novecentos e sessenta e seis
reais e noventa centavos). Convoco as empresas adjudicadas a
comparecerem na Seção de Finanças desta Delegacia Seccional
de Polícia, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, para retirada das
notas de empenho.
Deinter 1 – São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté
Extrato de Contrato
Processo PCSP-PRC-2022/03873, Convite Eletrônico
nº 180285000012022OC00012. Item 1 - nota de empenho
2022NE00093, emitida em 07/04/2022, ESPUMIX INDUSTRIA
DE ESPUMAS LTDA, CNPJ 41.868.398/0001-60; Contratante:
Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, Objeto: laminado de
espuma anti-chamas, natureza de despesa 33903090, para uso
da sede e sub-região policial pertencentes à Delegacia Seccional
SUPER PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME -
13.965,0000 - 13/04/2022 09:48:28 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 13.000,0000 -
13/04/2022 09:49:11 - Válido e confirmado
versatti serviços de manutenção ltda - 12.000,0000 -
13/04/2022 09:50:48 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 11.000,0000 -
13/04/2022 09:52:20 - Válido e confirmado
versatti serviços de manutenção ltda - 10.000,0000 -
13/04/2022 09:53:07 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 99.000,0000 - 13/04/2022 09:53:38 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 9.000,0000 -
13/04/2022 09:54:23 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 9.900,0000
- 13/04/2022 09:54:37 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 8.000,0000 - 13/04/2022 09:55:59 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 7.500,0000 -
13/04/2022 09:56:22 - Válido e confirmado
R C CAVAGLIERI GR MOTORSPORT - 8.600,0000 -
13/04/2022 09:56:26 - Válido e confirmado
SUPER PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME -
7.465,0000 - 13/04/2022 09:57:15 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 7.000,0000 -
13/04/2022 09:57:55 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 6.900,0000
- 13/04/2022 10:00:15 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.800,0000 - 13/04/2022 10:00:16 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 6.500,0000 -
13/04/2022 10:01:18 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 6.400,0000
- 13/04/2022 10:02:00 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 6.000,0000 -
13/04/2022 10:02:17 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 5.800,0000
- 13/04/2022 10:03:45 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 5.500,0000 -
13/04/2022 10:04:30 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 5.400,0000
- 13/04/2022 10:06:37 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 5.000,0000 -
13/04/2022 10:07:03 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 4.900,0000
- 13/04/2022 10:07:57 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 4.800,0000 -
13/04/2022 10:09:21 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 4.700,0000
- 13/04/2022 10:11:09 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 4.500,0000 -
13/04/2022 10:11:47 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 4.400,0000
- 13/04/2022 10:13:27 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 4.350,0000 -
13/04/2022 10:15:44 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.750,0000 - 13/04/2022 10:15:48 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.710,0000 - 13/04/2022 10:18:05 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 4.200,0000
- 13/04/2022 10:18:13 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.670,0000 - 13/04/2022 10:21:00 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 4.150,0000 -
13/04/2022 10:21:12 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.630,0000 - 13/04/2022 10:23:26 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 4.000,0000
- 13/04/2022 10:23:27 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.590,0000 - 13/04/2022 10:25:52 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 6.555,0000 - 13/04/2022 10:28:13 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - Lances -
4.000,0000 - 13/04/2022 10:57 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 13/04/2022
12:10 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade
disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico.
Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entre-
ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.
Licitante - Juizo da Admissibilidade - Data - Hora
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- Aceitar - 13/04/2022 - 12:13
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0339 - ME - 01.133.041/0001-19 - PEIXOTO COMERCIO
E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
FOR0164 - EPP - 03.418.722/0001-59 - INJETRONIC CEN-
TRO AUTOMOTIVO LTDA - epp
FOR0773 - ME - 06.935.665/0001-73 - LA MACCHINA
CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
FOR0927 - EPP - 12.433.643/0001-08 - Flavio Silveira
Sandreschi Peças EPP
FOR0286 - ME - 19.034.481/0001-84 - RAZIRO MOTORS
AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA
FOR0372 - EPP - 23.562.938/0001-09 - versatti serviços de
manutenção ltda
FOR0329 - ME - 31.602.335/0001-03 - R C CAVAGLIERI GR
MOTORSPORT
FOR0949 - ME - 42.054.472/0001-77 - SUPER PEÇAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Considerações finais - Aos treze dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte e dois, no Núcleo de Suprimentos, Patri-
mônio e Subfrota do Departamento de Capturas e Delegacias
Especializadas, sito na Rua Brigadeiro Tobias, 527, 8º andar, São
Paulo/SP, na presença da pregoeira e de sua equipe de apoio,
foi interposto recurso pela empresa PEIXOTO COMERCIO E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ 01.133.041/0001-
19. Assim, fica aberto o prazo de 3 dias úteis, contados desta
data, para oferecimento de memoriais escritos contendo as
razões do recurso, conforme item 6.2, em igual número de dias,
em prazo sucessivo, para recebimento, também por escrito, de
contra-razões da recorrida. Ficam os autos franqueados para
vista dos interessados.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL -
DECAP
Processo nº PCSP-PRC-2022/03788
Edital Convite eletrônico nº 180135000012022OC00002
Interessado: Departamento de Polícia Judiciária da Capital
– DECAP
Objeto: Aquisição de material de consumo – Baterias.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 14 de abril de 2022 às 05:04:23
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