Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (26) – 91
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 10.241/2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00012 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – E. P.
C. - NA CIDADE DE ARAÇATUBA/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 19/02/2021
às 10:30 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 09/02/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 08/02/2021 – kp -.-.-.-.-.
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8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS N.º 17 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 7299 / 2020 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552021OC00007 - PARA :
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABAS-
TECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS
SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS
sob o regime de empreitada por preço unitário
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 2 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 10 / 2 /2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 8 de FEVEREIRO de 2021
Ikk 22222222222222222222
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 0097/2020 - Acha-se aberto o Pregão
Eletrônico DRL nº 039/2020, OC nº 171309170482021OC00002,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em elevador instalado no CASA Diade-
ma, vinculado à Divisão Regional Litoral, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 22/02/2021, às
09:00 horas. Os interessados em participar do certame, deverão
acessar, a partir de 10/02/2021 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0042/20 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho da Diretora de Divisão
de 08/02/2021, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa KW LIMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI e
HOMOLOGANDO o objeto do Pregão Eletrônico DRMC n.º
014/2020, OC n.º 171313170482020OC00047, para a empresa
ROQUE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS E SERVIÇOS
EIRELI, no valor total de R$ 198.589,35 (cento e noventa e oito
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
para o período de 15 (quinze) meses.
PROCESSO RMC0073/20 – COMUNICAMOS que estamos
alterando a data de abertura do Pregão Eletrônico DRMC n.º
003/2021, OC n.º 171313170482021OC00004 para Prestação
de Serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes sob a
Tutela do Estado atendidos pela Fundação CASA-SP no Centro
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA Mogi
Mirim, vinculado à Divisão Regional Metropolitana Campinas-
-DRMC, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 22/02/2021 às 09:00 hs. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 10/02/2021 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br – e-negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento Estadual de Prevenção e
Repressão ao Narcotráfico
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 4/2018
Processo DENARC n.º 18865/2018 - DGP n.º 418/2018
e DAP n.º 19016/2018 - Pregão Eletrônico n.º 5/2018 - Pare-
cer Jurídico (dispensado por força da Resolução PGE-23, de
12/11/2015) - Contratante Departamento Estadual de Prevenção
e Repressão ao Narcotráfico - DENARC, CNPJ 04.236.548/0004-
39. Contratada ADVANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 13.859.862/0001-16. Valor mensal estimado
de R$ 1.799,98 (um mil setecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos). Valor total estimado do aditamento,
para 30 (trinta) meses, R$ R$ 53.999,40 (cinquenta e três mil,
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), sendo
o valor de R$ 19.799,98 (dezenove mil, setencentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos) para o presente exercício;
o valor de R$ 21.599,76 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos) para o exercício de 2022, e;
o valor de R$ 12.599,86 (doze mil, quinhentos e noventa e nove
reais e oitenta e seis centavos) para o exercício de 2023. Recur-
sos alocados na UGE 180129, classificação da despesa 339037,
assinatura do ajuste em 5-2-2021, estando vigente de 8-2-2020
à 7-8-2023, objeto do contrato - Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância
nacional, por meio de Entroncamento Digital (E1) e Serviço DDR
(Discagem Direta a Ramal).
Departamento de Polícia Judiciária de
São Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí
Extrato do Aditamento
Processo: DSPJ 24/2019 - DGP 2116/2019
Pregão Eletrônico: 5/2019
Resolução PGE-23,de 12/11/2015
Contrato nº 004/2019
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (SMP)com
disponibilização de estações móveis em comodato.
firmado na data de 01/11/2020, em caráter definitivo , a partir
desta data, pela ocorrência do óbito declarado da paciente ENI
FONSECA DE ARAGÃO na data de 05/11/2020, devidamente
comprovado nos autos , cessando-se a prestação dos serviços
contratados .
Data de assinatura: 14/12/2020
GC, em 02/02/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
722 / 2020 -
PROCESSO IAMSPE N.º 9046 /2020 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Daniela
Cristina de Melo em ata às folhas 212/220 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 346 e verso dos autos,
REVOGO o item 4 por Preço Excessivo, face os preços estarem
incompatíveis com a última aquisição, HOMOLOGO o(s) preço(s)
unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º
722/2020, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja
elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação
dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: ALBUMINA HUMANA 200 MG/ML (20%), SOLU-
CAO INJETAVEL,FRASCO-AMPOLA/BOLSA 50 ML.
1ª colocada: Grifols brasil ltda
Preço Unitário: R$ 97,7000 (Noventa e sete reais e setenta
centavos)
Item n.° 2: ENALAPRIL, MALEATO 10 MG, FORMA FARMA-
CÊUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRI-
MIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
1ª colocada: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
Preço Unitário: R$ 0,0300 (Três centavos)
Item n.° 3: Sulbactama sodica 0,5 g/ml, ampicilina sodica 1
g/ml, forma farmaceutica solução injetavel, forma de apresen-
tação ampola/frasco-ampola, via de administração parenteral;
1ª colocada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 6,5000 (Seis reais e cinquenta centavos)
São Paulo, 8 de FEVEREIRO de 2021
Ikk - 1111111111111111111
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 002/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 10.174/2020
Parecer CJ/IAMSPE nº 408/2020 de 23/12/2020 – fls. 91
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a con-
tratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care - em atendimento à ordem judicial em
favor da usuária: Neusa de Camargo Lopes, Inscrição IAMSPE nº
0184546-00, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Projeto Básico, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 180(cento e oitenta)
dias, com início em 06/01/2021 e término em 04/07/2021.
VALOR MENSAL: R$ 11.055,00(onze mil e cinqüenta e
cinco reais).
VALOR TOTAL: R$. 66.330,00(sessenta e seis mil e trezentos
e trinta reais).
Natureza Despesa:
Nota de Empenho:
Funcional Programática:
Fonte de Recursos:
Data de assinatura: 05/01/2021
GC, em 05/02/2021
- gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 69 / 2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 8835 / 2020
- OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC00008 - PARA :
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE FORNECI-
MENTO E IMPRESSÃO DE CRACHÁS FUNCIONAIS EM CARTÃO
TIPO SMART CARD (SÓ FRENTE), sob o regime de empreitada
por preço unitário.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 2 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 10 / 2 /2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 8 de FEVEREIRO de 2021
Ikk 111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 1.362/2021 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC00010 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMI-
CILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – E. F. - NA
CIDADE DE PENÁPOLIS/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 19/02/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 09/02/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 08/02/2021 – cfjj******
********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
OFERTA DE COMPRA: 512701510562021OC00001
Contato:
O edital poderá ser obtido através do site da ARSESP: www.
arsesp.sp.gov.br ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Maria Isabel de Lemos Cavalcante Lopes
E-mail: milopes@sp.gov.br
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA nº 532/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 13.446/2019
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: EDSON CASSIANO GOMES EIRELLI – EPP -
CNPJ nº 18.274.840/0001-08
OBJETO: Através do presente , ciente e de acordo, as partes
firmam este Termo de Encerramento ao Contrato IAMSPE nº
532/2019, firmado na data de 17/12/2019, em caráter definitivo
, motivado pelo Término de sua vigência em 13/06/2020.
Data de assinatura: 15/01/2021
GC, em 02/02/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 003/2016
PROCESSO IAMSPE Nº 2967/2015
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HS LOCADORA DE VEÍCULO LTDA. - CNPJ nº
10.606.395/0001-24
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 03(TRÊS) meses, com início em 15/01/2021 e término
em 14/04/2021.
VALOR MENSAL: R$. 65.946,52(sessenta e cinco mil, nove-
centos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos)
VALOR TOTAL: R$. 197.839,56(cento e noventa e sete mil,
oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa:
Nota de Empenho:
Funcional Programática:
Fonte de Recursos:
Data de assinatura: 14/01/2021
GC, em 05/02/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 252/2018
PROCESSO IAMSPE Nº 4773/2018
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À
PESQUISA - CNPJ nº 47.673.793/0004-16
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15(QUINZE) meses, com início em 16/01/2021 e térmi-
no em 15/04/2022.
VALOR MENSAL: R$. 95.790,00(NOVENTA E CINCO MIL E
SETECENTOS E NOVENTA REAIS)
VALOR TOTAL: R$. 1.436.850,00(HUM MILHÃO, QUATRO-
CENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA
REAIS).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa:
Nota de Empenho:
Funcional Programática:
Fonte de Recursos:
Data de assinatura: 15/01/2021
GC, em 05/02/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA nº 278/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 7.462/2020
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Através do presente Termo , - ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO
do contrato DA nº 278/2020, firmado na data de 07/08/2020,
em caráter definitivo , motivado pelo Término de sua vigência
em 01/12/2020.
Data de assinatura: 08/01/2021
GC, em 02/02/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA nº 386/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 8.972/2020
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Através do presente Termo , - ciente e de acordo,
as partes resolvem RESCINDIR o contrato DA nº 386/2020,
3.5 – O aproveitamento de disciplinas ocorrerá pelo Conse-
lho de Curso a que se candidatar o interessado, ouvido(s) o(s)
professor(es) responsável(eis) pelas disciplinas ou pelas áreas
de conhecimento.
4- Do Resultado
4.1 – O resultado final do Processo Seletivo será divulgado
a partir das 16h do dia 15-03-2021, no site https://www.fclar.
unesp.br/#!/graduacao/espaco-do-aluno/solicitacoes/portador-
-de-diploma/, podendo o(a) interessado(a) apresentar recurso
no dia previsto no subitem 5.1 do item “5 – Do Recurso”.
5- Do Recurso
5.1 – O candidato poderá apresentar recurso referente ao
resultado do Processo Seletivo até às 12 horas o dia 17-03-
2021, através de documento dirigido ao Diretor da FCL/CAr e
encaminhado para o e-mail da Seção Técnica de Comunicações
- comunicacoes.fclar@unesp.br, para registro de protocolo, com
cópia para o e-mail da Seção Técnica de Graduação - graduacao.
fclar@unesp.br;
5.2 – O recurso interposto fora do prazo ou fora do local
especificado no subitem 5.1 não será aceito;
5.3 – Não serão aceitos recursos interpostos por outro meio
que não o especificado neste Edital.
6- Da Matrícula
6.1 – Obedecida rigorosamente a ordem de classificação e
o limite de vagas existentes, a efetivação da matrícula ocorrerá
de forma virtual mediante o envio de cópia digitalizada dos
documentos listados abaixo, para o e-mail graduacao.fclar@
unesp.br, no dia 19-03-2021, até às 18 horas:
a) Documento de Identidade (RG) e CPF;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento;
c) Título de Eleitor;
d) Documento que comprove estar em dia com o serviço
militar, para brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino;
e) Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente;
f) Certificado de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente;
g) Passaporte com visto para permanência no país, para
estrangeiro;
h) Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), para estrangeiro.
6.2 – Em data a ser oportunamente informada, deverão ser
entregues presencialmente no balcão de atendimento da Seção
Técnica de Graduação, duas cópias simples e cópia autenticada
ou original (para conferência) dos documentos listados no subi-
tem 6.1, além de uma foto 3x4 recente.
6.3 – O candidato aprovado que não realizar a matrícula na
data prevista no subitem 6.1 será considerado desclassificado.
7- Das Disposições Finais
7.1 – Após a publicação do Resultado Final do Processo
Seletivo, os candidatos não classificados para matrícula poderão
retirar, dentro do prazo de 90 dias, a documentação encaminha-
da para inscrição na Seção Técnica de Graduação da Faculdade
de Ciências e Letras – Unesp – Campus de Araraquara, mediante
agendamento prévio através do e-mail graduacao.fclar@unesp.
br. Após o referido prazo, os documentos serão descartados.
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Comunicado
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas do
Câmpus de Araraquara da Unesp, Torna público o resultado do
processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Alimentos
e Nutrição para ingresso no ano de 2021:
Doutorado
Nome do Candidato - Área - Classificação
Eliane Vale da Silva - Ciência dos Alimentos - 1º
Anna Christina Pinheiro Fernandes - Ciências Nutricionais - 2º
Raquel Alves Mauricio - Ciência dos Alimentos - 3º
Milena Cristina Filla - Ciências Nutricionais - 4º
Giovana Maria Navarro de Mendonça - Ciência dos Alimentos - 5º
Os demais candidatos foram desclassificados. Recursos
serão aceitos até 3 dias úteis após a divulgação dos resultados
para o e mail: pg.fcf@unesp.br. Os candidatos classificados
deverão realizar Matrícula on-line pelo link https://sistemas.
unesp.br/posgraduacao/common.home.action nos dias 18 ou
19-02-2021 e enviar à Seção Técnica de Pós-Graduação por
e-mail pg.fcf@unesp.br até o dia 19-02-2021 os documentos:
Termo de ciência/Termo de compromisso. O candidato que não
atender estas exigências não será aceito no Programa e perderá
o direito à vaga. Os demais candidatos foram desclassificados.
Comunicado
O Diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do
Câmpus de Araraquara da Unesp, torna público o resultado do
processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Biociên-
cias e Biotecnologia Aplicadas À Farmácia.
Doutorado 05 vagas
Nome - Resultado
Paulo Fernando Carlstrom - 1°
Bruna Jeanne Soares Pacheco - 2°
Mariane Albuquerque Lima Ribeiro - 3°
Kelvin Sousa dos Santos - 4°
Samanta de Matos SilvA - 5°
Os candidatos poderão apresentar pedido de revisão até dia
10-02-2021 em requerimento dirigido ao Diretor da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas, por e-mail: pg.fcf@unesp.br
Os candidatos classificados deverão realizar a Matrícula no
dia 18 ou 19-02-2021 através do link https://sistemas.unesp.
br/central/#/sistemas e enviar o termo de ciência e termo de
compromisso para o e-mail pg.fcf@unesp.br
O aluno que não efetivar sua matrícula ou não entregar o
termo de ciência/termo de compromisso no período estabelecido
para matrícula será automaticamente desclassificado e perderá
o direito à vaga.
Negócios Públicos
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/013/2020
PROCESSO Nº ARSESP.ADM-0145-2020
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/013/2020
PROCESSO: Nº ARSESP.ADM-0145-2020
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À VERIFICA-
ÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS EM OPERAÇÃO DA
CONCESSIONÁRIA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOB A FISCALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO DA ARSESP
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 09/02/2021
DATA E HORA DA ABERTURA: 22/02/2021 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 02:03:53.
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