Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 131 (13) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
VALOR MENSAL : A CONTRATADA receberá a importância
mensal estimada , a partir de 21.11.20 o valor de R$ 18.700,00
(dezoito mil e setecentos reais).
VALOR TOTAL : R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos
reais).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
E, por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor, na presen-
ça de 02(duas) testemunhas , que também o assinam para todos
os fins e eleitos de direito.
Natureza de Despesa: 33903919
Nota de Empenho: 2020NE17822
Funcional Programática: 103.025.1214.860.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 20/11/2020
GC, em 13/01/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITESP nº 042/2020
PROCESSO ITESP Nº 0370/2020
PREGÃO ITESP Nº 014/2020
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: CONSCIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
ME
Objeto: Contratação de serviços de recuperação ambiental
em área de reserva legal do Assentamento Bueno de Andrada,
no município de Araraquara/SP.
Valor total: R$ 16.084,00(dezesseis mil e oitenta e quatro
centavos)
Vigência: Previsão de 28(vinte e oito) meses, a partir de
ordem de serviços
Classificação dos recursos: Fonte: 001001001; Unida-
de Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho:
21631173149600000; PTRES:174728; Natureza da Despesa:
339039.
Data de assinatura: 22/12/2020.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Despacho da Presidencia de 19.01.2021
PROCESSO SDE N.º 0014/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
PARECER GTAJ Nº 027/2021 de 13/01/2021
INT.: DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI
ASS.: Renovação de Certificados Digitais - 2021
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei federal nº
8.666/93, RATIFICO a Dispensa de licitação declarada pelo Sr.
Diretor Administrativo, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do já
referido diploma legal, referente à contratação da IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, com vistas à Renovação de
Certificação Digital, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e
setecentos reais), para o exercício de 2021.
Processo SDE 0135/20 – Pregão Eletrônico SDE nº 080/2020
– OC nº 171312170482020OC00174, que tem como objeto
contratação de empresa especializada para ministrar treina-
mento em segurança, em instalações e serviços, em eletricidade
(NR – 10 básico e complementar SEP). Nos termos da Portaria
Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, conforme decisão do
senhor Diretor Administrativo, de 20/01/2021, COMUNICAMOS
que o recurso interposto pela empresa IMPACTO ENGENHARIA
DE SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE LTDA foi julgado como
DEFERIDO, após a realização de diligências, conforme previsto
na Lei Federal nº 8.666/93, artigo 43, §3º.
Em consequência, CONVOCAMOS as demais licitantes para
a nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico SDE nº 080/2020,
a ser realizada no dia 28/01/2021, às 09:30 horas, através do
sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, para a
continuidade do certame.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RM3 nº 0066/20
Pregão Eletrônico DRMSE nº 024/2020
Parecer GTAJ nº 027/2020, de 23/11/2020
Espécie: Termo de Contrato DRMSE nº 011/2020
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: VIDA NOVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Objeto: Aquisição e fornecimento de água mineral em
garrafões retornáveis para a Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, UAISA e Centros de Atendimento vinculados.
Vigência: de 04/01/2021 a 31/12/2021
Valor total: R$ 50.193,00
Classificação dos Recursos: 33903010 /14122172959040000
Data da Assinatura: 23/12/2020
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
AVISO LEILÃO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL –
DECAP
LEILÃO DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS TREVO E SCHUNCK
EDITAL DE LEILÃO – DECAP N° 1/2021
DGP Nº 3.754/2020
Acha-se aberto, no Departamento de Polícia Judiciária da
Capital – DECAP, procedimento licitatório na modalidade LEILÃO,
do tipo MAIOR LANCE, objetivando a venda em LOTE ÚNICO,
para destinação específica (compactação/destruição), de veículos
legalmente apreendidos, sucata de veículos e peças não identifi-
cáveis e/ou inservíveis para a Administração, que se encontram
recolhidos nos Pátio Trevo e Schunck. A listagem dos veículos e os
endereços dos pátios se encontram no anexo I do referido edital
de leilão – DECAP n° 01/2021 publicado no Diário Oficial na pre-
sente data. Os interessados deverão preencher os requisitos e con-
dições constantes do respectivo edital. A sessão pública do Leilão
realizar-se-á no dia 10/02/2021 às 11h00min, no auditório da sede
do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, sito na
Rua Ferreira de Araújo, 653, 1º andar, Pinheiros, São Paulo – SP.
estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$ 70.200,00
(setenta mil, duzentos reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Brunna Rocha Perina da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
GMS.3, 20.01.2021 – cfjj *******
**************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º 7.481/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 512901510582020OC02877
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 02/2021, referente
à Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor da usuária: ALICE DE MELO
RAMOS - na Cidade de Penápolis/SP, em favor da empresa
FABSIL HOME CARE LTDA, CNPJ n.° 27.323.259/0001-20, no
valor mensal estimado de R$ 777,00 (setecentos e setenta e
sete reais) e valor global estimado para o período de 15 (quinze)
meses de R$ 11.655,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Brunna Rocha Perina da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
GMS.3, 20/01/2021 – cfjj************
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GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 335/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 4.469/2019
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES
LTDA. - CNPJ nº 67.423.152/0001-78
OBJETO: Alteração da redação da cláusula segunda - das
condições de execução dos serviços do contrato originário
que passará a ter a seguinte redação: O contrato terá vigência
de 30(trinta) meses, com início em 12/08/2019 e término em
11/02/2022.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 04/01/2021
GC, em 20/01/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 288/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 7.106/2020
Parecer: CJ/IAMSPE 334/2020 de 15/10/2020 – fls. 229
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HELP LAR SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. –
EPP - CNPJ nº 07.512.872/0001-88
OBJETO: As partes resolvem suprimir o serviços de Auxiliar
de Enfermagem passando DE: 31 diárias/mês – 24 horas PARA:
31 diárias/mês – 12 horas percentual equivalente a menos
36,59% .
VALOR MENSAL: A CONTRATADA receberá a par-
tir de 16/10/2020 a importância mensal estimada de R$.
5.372,96(cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa
e seis centavos).
VALOR TOTAL: R$. 39.057,76(trinta e nove mil, cinqüenta e
sete reais e setenta e seis centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2020NE16265
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 001001001
Data de assinatura: 16/10/2020
GC, em 20/01/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 233/2018
PROCESSO IAMSPE Nº 2.256/2018
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ nº
62.577.929/0001-35
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15 (quinze) meses, com início em 01/01/2021 e término
em 31/03/2022.
VALOR MENSAL: R$. 202.989,28(duzentos e dois mil, nove-
centos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).
VALOR TOTAL: R$. 3.044.839,20(três milhões, quarenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa:
Nota de Empenho:
Funcional Programática:
Fonte de Recursos:
Data de assinatura: 17/12/2020
GC, em 20/01/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 686/2016
Processo IAMSPE nº 6.970/2016
Parecer: CJ/IAMSPE 364/2020 de 17/11/2020 – fls. 699
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº
01.645.409/0003-90
OBJETO: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado
em carater excepcional , por mais 06(seis) meses , com início em
21/11/2020 e término em 20/05/2021.
Casa Militar, por intermédio do elemento econômico 33905013,
no PTRES 510305 – Coordenação Operação Segurança Insti-
tucional.
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, e
suas alterações posteriores combinado com a letra “c” do inciso
III do artigo 33 do Decreto nº 48.526, de 04 de março de 2004,
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NºCM-PRC-2020/00266, pra-
ticada pelo dirigente da UGE 510109 - Administração da Casa
Militar, para a despesa com fornecimento de água para o Depó-
sito da Defesa Civil, situado à Rua Francisco Tramontano nº 50,
Morumbi, junto à empresa, “Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP”, no importe de R$ 1.548,00
(um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), com fundamento
no artigo 25 caput, do mesmo diploma legal.
A despesa deverá onerar na disponibilidade orçamentária
da UGO 510012 - Casa Militar, UGE 510109 - Administração da
Casa Militar, por intermédio do elemento econômico 33905013,
no PTRES 510305 – Coordenação Operação Segurança Insti-
tucional.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 9565/2020
OFERTA DE COMPRA N.° 02650/2020
CONVITE BEC N.° 02650/2020
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 02650/2020, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, sendo o Item
01 por ter sido homologado na Ata da Saude SES M056/2020
e o Item 02 devido a licitante vencedora estar com restrição no
Cadim Estadual.
GMS.1 - BEC em 20/01/2021 - MAB.
***
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
- IAMSPE
NÚCLEO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo IAMSPE nº 08169/2021
Pregão Eletrônico N.º 108/2020
Contrato : 001/2021
Parecer CJ nº 360/2020 de 18/11/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL- IAMSPE.
CONTRATADA : MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E SIMILARES EIRELE- ME, CNPJ n.° 07.760.277/0003-
23 .
OBJETO: Através do presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO IAMSPE nº 001/2021, resolvem as partes , nos ter-
mos do permissivo legal inserto no artigo 57, § 1º, inciso III e §
2º do mesmo artigo, todos da Lei Federal 8666/1993 e alterações
posteriores, prorrogar a data de entrega para até 23/01/2021.
DISPOSIÇÕES FINAIS:Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data da Assinatura: 19/01/2021
GMS , 20/01/2021 - DSS
***
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 10209/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
Estando os autos do processo supra referido, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE n° 12/2021, de 18/01/2021, DECLARO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Caput
do artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e alterações poste-
riores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, visando Contratação da
empresa NEUROFÍSIO INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ:
13.474.881/0001-24, para Prestação dos Serviços de Tratamento
Interdisciplinar Integrado e Intensivo composto por sessões de
Fisioterapia, Psicoterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia
pelo protocolo “NeuroStimulus, em atendimento de AÇÃO JUDI-
CIAL CONCEDIDA AO PACIENTE ARTHUR MARTINS DA COSTA
SANTOS, Inscrição IAMSPE Nº 0134463-06, pelo período de 15
(quinze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, com base mensal
estimada de R$ 10.696,80 (dez mil, seiscentos e noventa e
seis reais e oitenta centavos), conforme previsão de reserva de
recursos às folhas 75/76.
GMS-1, 20/01/2021 -
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 10209/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE
RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO, DECLARADA pela Chefia de Gabinete à folha 122 destes
autos, de acordo com o que preceitua o Caput do artigo 25 da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadu-
al nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados, APROVO o Projeto Básico às folhas 25/26 verso,
AUTORIZO a Contratação da empresa NEUROFÍSIO INTENSIVA
CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 13.474.881/0001-24, para Pres-
tação dos Serviços de Tratamento Interdisciplinar Integrado e
Intensivo composto por sessões de Fisioterapia, Psicoterapia,
Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia pelo protocolo “Neu-
roStimulus, em atendimento de AÇÃO JUDICIAL CONCEDIDA
AO PACIENTE ARTHUR MARTINS DA COSTA SANTOS, Inscrição
IAMSPE Nº 0134463-06, pelo período de 15 (quinze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o
limite de 60 (sessenta) meses, com base mensal estimada de R$
10.696,80 (dez mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos), AUTORIZO a reserva de recursos orçamentários e a
respectiva emissão da Nota de Empenho assim que disponibi-
lizados os recursos orçamentários aprovados para o presente
exercício diante da informação da Gerência de Finanças às fls. 76
e a elaboração do respectivo Termo de Contrato, face a urgência
da contratação por tratar-se de cumprimento de ordem judicial.
que poderá ser rescindido caso seja cassada ou revogada a limi-
nar concedida ou no caso de inexistência de recursos aprovados
na Lei Orçamentária do presente exercício.
Designo a servidora Brunna Rocha Perina, Coordenadora da
Gestão de Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a
presente contratação, em cumprimento ao disposto no Artigo 67
da Lei Federal n° 8666/93 e altera-ções posteriores.
GMS-1, 20/01/2021-
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º 7.993/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 512901510582020OC02841
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2021, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor do usuário – EURIDES ALVES
MOREIRA - na Cidade de Guaraçaí/SP, em favor da empresa
AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 22.339.230/0001-12, no valor mensal estimado de R$
4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais) e valor total
2.6. O indeferimento das solicitações de redução de taxa de
inscrição será disponibilizado no local das inscrições e internet
(www.posgraduacao.fcfar.unesp.br).
2.7. No caso de indeferimento, o candidato poderá requerer
reconsideração através de requerimento dirigido ao Coordena-
dor do Curso e entregue na Seção Técnica de Comunicações, até
3 dias contados da data da divulgação.
2.8. O requerimento será apreciado pela Coordenação do
Programa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data do protocolo do documento do interessado.
3- Da Seleção:
O processo seletivo para o curso de Doutorado será rea-
lizado no período de 04 a 05-02-2021 via google meeting e
constará de:
3.1. O processo seletivo para ingresso nos cursos Doutora-
do, constará de:
3.1.1.Entrevista com apresentação do pré-projeto* (peso 4,0)
3.1.2.Análise do curriculum Plataforma Lattes documentado
(peso 2,0)
3.1.3.Arguição do curriculum (peso 4,0)
3.2. Ingresso ao Doutorado Direto:
O candidato que não tenha título de Mestre e quer
inscrever-se para o Doutorado Direto será avaliado através de:
3.2.1.Entrevista com apresentação do pré-projeto* (peso 4,0)
3.2.2.Análise do curriculum Plataforma Lattes documentado
(peso 2,0)
3.2.3.Arguição do curriculum (peso 4,0)
O candidato ao Doutorado direto deverá ainda:
a) ter realizado iniciação científica com bolsa;
b) ter estagiado por no mínimo dois anos (incluindo nesta
contagem o tempo de iniciação científica);
c) ter publicado um trabalho científico em periódico indexa-
do e arbitrado, ou ter a carta de aceite do artigo.
*O pré-projeto deverá ser entregue por escrito com no
máximo 10 páginas, espaço 1,5 e letra arial 12
A apresentação do pré-projeto deverá ser em power point
pelo tempo de 15 minutos
A argüição pela comissão será de 15 minutos
Para ser aprovado no processo seletivo, o candidato deverá
ter obtido no mínimo média 6
4- Da Matrícula
4.1. O ingresso do aluno no Programa estará condicionado
à sua aprovação no processo seletivo e aceitação por um orien-
tador do Programa.
4.2. Para garantir a vaga, o aluno classificado dentro do
número de vagas estabelecido deverá realizar a Matrícula on-
-line através do link https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/
common.home.action nos dias 18 ou 19-02-2021 e enviar o
Termo de ciência/compromisso para o e-mail pg.fcf@unesp.br.
O aluno que não efetivar sua matrícula ou não entregar
Termo de Ciência e Termo de compromisso no período estabe-
lecido para matrícula será automaticamente desclassificado e
perderá o direito à vaga.
5- Recursos
5.1. Recursos serão aceitos até o dia 10-02-2021 enviados
para o e-mail pg.fcf@unesp.br
5.2. Os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção
do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia
Aplicadas à Farmácia, até o dia 12-02-2021, e o julgamento será
encaminhado ao interessado, para ciência por e-mail.
6- Das Disposições Finais
6.1. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará
o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição.
6.2. A inscrição implicará no conhecimento das presentes
instruções e no compromisso de aceitação das condições do
Processo Seletivo aqui estabelecidas.
6.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho do
Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia
Aplicadas à Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas
do Câmpus de Araraquara-UNESP, ouvidas as autoridades
competentes.
6.4. Informações adicionais serão fornecidas aos interes-
sados na Seção Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas por e-mail: pg.fcf@unesp.br
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Engenharia
Citação
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante Espe-
cial constituída por meio da Portaria do Diretor, de 15-10-2020
(cópia anexa), venho por meio desta Citar quanto à instauração
do Processo Administrativo Disciplinar em referência, bem
como Convocá-lo para, na condição de indiciado, comparecer
à audiência de interrogatório que será realizada no dia 01-02-
2021, às 16 horas e 15 minutos, por meio de Videoconferência
na plataforma Google Meet, devendo se fazer acompanhar de
advogado legalmente constituído.
Fica Intimada a acompanhar, no mesmo dia e por meio da
presença de seu advogado, às oitivas de André Luiz Andreoli, as
14h, na qualidade de colaborador administrativo; Mario Eduardo
Bordon, as 14h45, na qualidade de testemunha; e Daniel Jugend,
as 15h30, na qualidade de testemunha, todas por meio de Vide-
oconferência na plataforma Google Meet.
Informo que poderá arrolar até ou 05 testemunhas, bem
como requerer provas, no prazo de 05 dias, a contar da data de
seu interrogatório.
(Processo 579/47/01/2020-FE-C/Bauru)
Negócios Públicos
GOVERNO
CASA MILITAR
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,
e suas alterações posteriores combinado com a letra “c”
do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526, de 04 de
março de 2004, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CM-
-PRC-2020/00261, praticada pelo dirigente da UGE 510109 -
Administração da Casa Militar, para a despesa com taxa de lixo
hospitalar para a Divisão de Assistência Médica e Odontológica
da Casa Militar, junto à “Prefeitura do Município de São Paulo”,
no importe estimativo de R$ 682,80 (seiscentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos), com fundamento no caput do artigo
25, do mesmo diploma legal.
A despesa deverá onerar na disponibilidade orçamentária
da UGO 510012 - Casa Militar, UGE 510109 - Administração da
Casa Militar, por intermédio do elemento econômico 33905015,
no PTRES 510305 – Coordenação Operação Segurança Insti-
tucional.
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,
e suas alterações posteriores combinado com a letra “c” do
inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526, de 04 de março
de 2004, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CM-PRC-2020/00264,
praticada pelo dirigente da UGE 510109 - Administração da
Casa Militar, para a despesa com fornecimento de energia
elétrica para o Depósito da Defesa Civil, situado à Rua Francisco
Tramontano nº 50, Morumbi, junto à empresa, “ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A”, no
importe estimativo de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e
oitenta reais).
A despesa deverá onerar na disponibilidade orçamentária
da UGO 510012 - Casa Militar, UGE 510109 - Administração da
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 00:55:59.
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