Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
144 – São Paulo, 132 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de maio de 2022
A Portaria 021/2022 do Delegado de Polícia Diretor desig-
nou a comissão de Julgamento conforme segue:
PRESIDENTE: Fernanda Aparecida de Souza – Aux. Papilos-
copista Policial
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: Eliana Martins Campa-
nholi Pires - Aux. Papiloscopista Policial e Aparecido Silva Santos
- Investigador de Polícia.
No caso de impedimento do presidente, fica nomeado, até
seu retorno, o primeiro membro da equipe de apoio.
A íntegra do edital encontram-se disponíveis no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na ala
H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
PROCESSO DGP nº.: 1786/2022
INTERESSADO: - ACADEMIA DE POLÍCIA
ASSUNTO: - Aquisição de armários e estantes de aço..
OFERTA DE COMPRA: 180123000012022OC00072.
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Convite acima, realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras, tendo a Presidente
e membros da Comissão de Julgamento classificado os licitantes
que ofertaram as melhores propostas, conforme segue:
Item: 01 - Código do item: 5424267 - Descrição: armário
de aço. Quantidade: 06 unidades. Fornecedor: D S E Indústria e
Comércio de Móveis de Aço Ltda - ME - CNPJ 15.318.347/0001-
54, pelo valor unitário de R$ 1.220,00 (hum mil, duzentos e vinte
reais), totalizando R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais).
Item: 02 - Código do item: 5123062 - Descrição: estante
desmontável de aço. Quantidade: 10 unidades. Fornecedor:
Aler Comércio de Móveis Ltda – CNPJ: 82.476.144/0001-83,
pelo valor unitário de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e
nove reais), totalizando R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos
e noventa reais) .
Aberto o prazo para recurso, não houve interposição.
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO
o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO
seu objeto conforme acima, para que surtam os efeitos legais.
Encontra-se aberta na UGE-180123 - Academia de Polícia
Dr. Coriolano Nogueira Cobra, licitação na modalidade Convite,
referente ao Processo DGP- 1607/2022, por meio do Sistema
BEC - www.bec.sp.gov.br, destinada à aquisição de switches,
conforme segue: Convite 180123000012022OC00086. Período
de recebimento de propostas 16/05/2022 a 24/05/2022 às
13:10h.
A Portaria 029/2022 do Delegado de Polícia Diretor desig-
nou a comissão de julgamento conforme segue: PRESIDENTE:
Eliana Martins Campanholi Pires - Auxiliar de Papiloscopista
Policial. MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: Juliana Rodrigues
Pinheiro - Agente de Telecomunicações Policial e Luciane Regina
Meyer Maffei - Escrivão de Polícia. No caso de impedimento do
presidente, fica nomeado, até seu retorno, o primeiro membro
da equipe de apoio.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
Aquisição de mobiliário (cadeiras, poltronas, sofás e longa-
rinas) para o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA-
MENTO DA POLÍCIA CIVIL – DAP
Prestação de serviços de manutenção corretiva de viaturas
policiais da frota do Departamento de Administração e Plane-
jamento do DAP
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23, de 12/11/2015.
Contrato: 08/2019
Contratada: KERP – soluções em Tecnologia – EIRELLI / EPP
CNPJ: 26.727.779/0001-35
Data da assinatura: 21/03/2022
Valor total: R$ 20.975,40
Programa de Trabalho: 06122180141800000
Natureza de Despesa: 33903979
Processo IIRGD nº 43.514/19
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Objeto: prestação de serviços de vigilância eletrônica
Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 49.722/2005, Decreto Estadual 47.297/2002
e Regulamento Anexo da Resolução CC-27/2006 e Lei Federal
8.666/93).
Vigência: 15 (quinze) meses
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas, o Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo DOPE
Nº 2022/15940, do tipo – MENOR PREÇO, oferta de compra
nº 180122000012022OC00014 destinado à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva das viaturas da Divisão de Capturas (serviço não
contínuo). A abertura da sessão pública terá inicio na data de
02/06/2022, às 09h30min.
O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 18/05/2022 e o teor do ato convocatório (edital)
encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas, o Pregão Eletrônico Nº 10/2022, Processo DOPE
Nº 29.247/2021, do tipo – MENOR PREÇO, oferta de compra nº
180122000012022OC00013, destinado à contratação de empre-
sa especializada em serviços de manutenção em caminhão tan-
que de abastecimento de querosene para aviação utilizado pela
Polícia Civil do Estado de São Paulo - DOPE/DOE/SAT. A abertura
da sessão pública terá início na data de 06/06/2022, às 09:30 hs.
O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 19/05/2022 e o teor do ato convocatório (edital)
encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Policiais
Estratégicas, o Pregão Eletrônico nº 012/2022, Processo DOPE
Nº 2022/16617, do tipo – MENOR PREÇO, oferta de compra
nº 180122000012022OC00015 destinado à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva das viaturas da Divisão Antissequestro (serviço não
contínuo). A abertura da sessão pública terá inicio na data de
06/06/2022, às 09h30min.
O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 19/05/2022 e o teor do ato convocatório (edital)
encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicídios
e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade Convite
Eletrônico, Edital CV nº 180128000012022OC00043, Processo
Sem Papel nº 04438/2022, Código Único nº 2022017625-1,
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de ARTIGOS DE
HIGIENE. Período de Recebimento de 13/05/2022 09:51:57 a
23/05/2022 13:50:00. A íntegra do edital encontra-se disponi-
bilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.
com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicídios
e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade Convite
Eletrônico, Edital CV nº 180128000012022OC00044, Processo
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
2022NE00202 –PROCESSO 1439/2021-DA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 241/21-DA
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216
CONTRATADA: e CEGI Comércio de Equipamentos para
Gastronomia e Inoxidáveis EIRELI -EPP
CNPJ: 24.325.538/0001-34
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181850040000
ND: 44905235
OBJETO: Aquisição de câmaras mortuárias com instalação
para EPML-Oeste
VALOR TOTAL: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco
mil reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2022
PARECER CJ/SSP Nº 1462/2021 de 03/12/2021
EXECUÇÃO: 60 DIAS
GESTORES DO CONTRATO
1. Fica DESIGNADO o servidor Dr. Marco Antônio Tartarella,
RG 6.021.957; CPF: 613.127.117-87, Médico Legista – Chefe da
Equipe EPML-Oeste, para acompanhar e fiscalizar a Aquisição
de Câmaras Mortuárias para EPML-Oeste, objeto do Processo
1439/2021 - SPTC/DA.
2. No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1,
FICA DESIGNADO como o Cogestor o servidor Dr. José Luiz de
Menezes Gomes - RG 7.467.267; CPF: 002.277.778-40, Médico
Legista.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 37/2022-DA
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2022/00311
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 32/2022-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: VENCESFORT - DEDETIZADORA E LIMPA-
DORA EIRELI
CNPJ nº: 22.228.566/0001-08
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000
ND: 33903796
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITA-
LAR PARA EPC PRESIDENTE PRUDENTE e EPML DE PRESIDENTE
VENCESLAU”
VALOR DO CONTRATO: R$150.676,80 (Cento e cinquenta
mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
EMPENHO Nº: 2022NE00347
DATA DO EMPENHO: 01/05/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2022
PARECER CJ/SSP: Nota Técnica SUBPROCURADORIA
GERAL DA CONSULTORIA GERAL - n.º SubG-Consn.º 6/2021–
13/10/2021
VIGÊNCIA: 30 meses
GESTORES DO CONTRATO:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foram designados os ser-
vidores: Renato Murata Saito, Desenhista -Técnico Pericial, CPF
222.207.018-08 (NPC Presidente Prudente) e José Bernardo de
Oliveira, Atendente de Necrotério Policial CPF 097.652.888-67
(EPML Presidente Venceslau) como Gestores do contrato, para
acompanhar e fiscalizar o contrato objeto.
No impedimento legal dos servidores acima indicados,
ficam DESIGNADOS os servidores: Ederson da Silva Stelato,
Perito Criminal, CPF 301.412.598-92 (NPC Presidente Prudente)
e Fabiana Vergílio Souto, Atendente de Necrotério Policial, CPF:
453.947.808-70 (EPML Presidente Venceslau).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA - AQUISIÇÃO DE COLE-
TOR PÉRFURO-CORTANTE PARA O NÚCLEO DE TOXICOLOGIA
FORENSE DO IML – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A
ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 68/2022
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2022/00344
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00112
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 17/05/2022 EM FAVOR
DA EMPRESA: SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ:28.590.769/0001-26 - VALOR TOTAL NEGOCIADO:
R$ 2.943,60
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O ALMOXARIFADO
QUÍMICO-DA-SPTC - COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPA-
ÇÃO AMPLA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n.°80/2022
PROCESSO n.°SPTC-PRC-2022/00572
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00132
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:
18/05/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
31/05/2022 – às
10h00mi
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Encontra-se aberta na UGE-180123 - Academia de Polí-
cia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo DGP - 1872/2022, por meio
do Sistema BEC - www.bec.sp.gov.br, destinadas à aquisição
de materiais de limpeza, conforme segue: Oferta de Compra
180123000012022OC00084.
Período de recebimento de propostas 12/05/2022 a
20/05/2022 às 13:00h.
A Portaria 021/2022 do Delegado de Polícia Diretor desig-
nou a comissão de Julgamento conforme segue:
PRESIDENTE: Fernanda Aparecida de Souza – Aux. Papilos-
copista Policial
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: Eliana Martins Campa-
nholi Pires - Aux. Papiloscopista Policial e Aparecido Silva Santos
- Investigador de Polícia.
No caso de impedimento do presidente, fica nomeado, até
seu retorno, o primeiro membro da equipe de apoio.
A íntegra do edital encontram-se disponíveis no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na ala
H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Encontra-se aberta na UGE-180123 - Academia de Polí-
cia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo DGP - 1872/2022, por meio
do Sistema BEC - www.bec.sp.gov.br, destinadas à aquisição
de materiais de limpeza, conforme segue: Oferta de Compra
180123000012022OC00085.
Período de recebimento de propostas 12/05/2022 a
20/05/2022 às 13:10h.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao CO-GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
2.12. A presente designação tem efeito no ato da assinatura
dos indicados para a gestão do presente documento. Assinado
em 16 de maio de 2022
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2021/00225
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
CONTRATO Nº 12/2022
PARECER CJ/SSP nº 1417/2021 de 24/11/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA
LTDA
CNPJ Nº: 07.259.712/0001-79
OBJETO: aquisição de equipamentos para ações de con-
trainteligência e salvaguarda de informações, compreendendo o
fornecimento, treinamento e garantia, conforme detalhamento
e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
edital de Pregão Eletrônico nº 12/2022, proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do Processo Administrativo
em epígrafe.
VIGÊNCIA: aproximadamente 60 (vinte) dias.
VALOR: R$ 1.155.300,00 (Um milhão, cento e cinquenta e
cinco mil e trezentos reais)
ASSINATURA: 03 de maio de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o CAP PM , 100.361-5 Edgar Pinezzi de Mello,
RG 27315402-3 e, responsável pelo TI da Casa Militar, como
GESTOR do Termo de Contrato nº 12/2022 – PROCESSO N. SSP-
-PRC-2021/00225, firmado entre esta SECRETARIA e a empresa
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, para acom-
panhar e fiscalizar o contrato de aquisição de equipamentos
para ações de contrainteligência e salvaguarda de informações,
compreendendo o fornecimento, treinamento e garantia, con-
forme detalhamento e especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 12/2022,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Processo Administrativo em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica
e ao efetivo fornecimento do objeto contratual, verificando
permanentemente a qualidade do mesmo, na forma contratada
e sua substituição em tempo previsto.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar sub-
contratações de outras empresas ou pessoas, não autorizadas
pelo Contratante.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação do forneci-
mento do objeto contratual.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes
ao mau fornecimento ou ao não fornecimento do objeto con-
tratual, encaminhando-o juntamente com a Nota Fiscal do mês
de competência.
2.6 - Determinar que a CONTRATADA elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, objetos em que se verificarem vícios,
incorreções, defeitos resultantes do fornecimento ou material
empregado.
2.7 – Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
2.8 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.9 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.10 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Retirratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.11 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar e liberar a nota fiscal/fatura para pagamento,
atentando-se para os prazos previstos.
2.12 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de
Contrato, por inexecução total ou parcial dos fornecimentos
ali estabelecidos, bem como por não atender as necessidades
da Contratante, elencando motivos que justifiquem a medida,
para decisão da autoridade competente. Assinado em 03 de
maio de 2022
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 009/2022
SSP-PRC-2022/00070
Código Único: 2022010597-4
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite
BEC nº 009/2022, que tem por objeto a aquisição de materiais elé-
tricos, através da Oferta de Compra 180101000012022oc00070,
decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa MRNT COMERCIO E SERVICOS EMPRE-
SARIAIS EIRELI.
ITEM 02, 03 ,04 05 e 07 à empresa L.L. SILVA ELETRICA
LTDA .
ITEM 06 e 08 à empresa R.K.R COMERCIO, MANUTENCAO,
MONTAGEM E ASSESSORIA.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
LTDA., os itens 01 e 02, perfazendo o valor total da aquisição
de R$ 198.000,00
Despacho da Presidência de 17.05.2022
PROCESSO SDE N.º 1562/21 - FUNDCASASP-
-PRC-2021/01263
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
PARECER GTAJ Nº 573/2022 de 13/05/2022
INT.: Fundação CASA-SP
ASS.: Despesa com Vale Transporte. Exercício 2022
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei federal nº
8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação declarada pelo
Sr. Diretor Administrativo, com fulcro no art. 25, caput, do já
referido diploma legal, referente à contratação da empresa VIA
NOVA SERVIÇOS LTDA, com vistas à aquisição, pela Fundação
CASA-SP, de vale transporte para o exercício de 2022, no valor
total de R$ 1.998.940,00 (um milhão, novecentos e noventa e
oito mil, novecentos e quarenta reais), pelo prazo de 08 (oito)
meses.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RMS0273/22
Pregão Eletrônico DRMSE n° 012/2022
Parecer GTAJ n° 179/2022, de 07/02/2022 e 0380/2022,
de 28/03/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento - 2022OC00014 REF.
2022NE00266
Contratante:FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ N°28.398.064/0001-01
Objeto: AQUISIÇÃO DE PILHA ALCALINA, RECIPIENTE PARA
LIXO 5L,15L, 50L, BALDE 10L, PÁ PARA LIXO, LANTERNA E
ESPELHO ACRÍLICO
Valor Total: R$1.660,00
Classificação dos recursos: 33903090/
14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 12/05/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 9315/22 - Acha-se aberto na Divisão
Regional Metropolitana Noroeste o Pregão Eletrônico DRMNO
n.º 005/2022, para contratação de serviços de manutenção
geral de extintores e mangueiras de combate a incêndio,
(171306170482022OC00009) a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 01/06/2022 às 10h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
20/05/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RNE n.º 0091/21
Termo de Contrato DRN n.º 004/2022
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP.
Contratada: AMBRA SISTEMAS DE ÁGUAS, EFLUENTES E
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ: 05.035.085/0001-67
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de poço profundo existentes nos Centros Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente CASA Taquaritinga, CASA Ser-
tãozinho, CASA São Carlos, CASA Batatais, CASA Araraquara e
Complexo Ribeirão Preto, vinculados à Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP.
Parecer GTAJ n.º 299/2022 de 09/03/2022
Pregão Eletrônico DRN n.º 034/2021
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/05/2022 a 30/04/2023
Valor total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil
reais)
Classificação orçamentária: 33.90.39.80 e Funcional Progra-
mática: 14.122.1729.5904.0000
Data da assinatura: 29/04/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC9751/22 - FUNDCASASP-PRC-2022/09751
- Código Único 2022032181-6 - Acha-se aberto o Pregão
Eletrônico DRMC nº 015/2022, Oferta de Compra - OC n.º
171313170482022OC00013, para aquisição de materiais de
escritório para a Divisão Regional Metropolitana Campinas-
-DRMC e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescen-
te – CASA subordinados, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 31/05/2022 às 09:00 hs. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar a partir de
19/05/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 010/2022
SSP-PRC-2022/00106
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite BEC
nº 010/2022, que tem por objeto a aquisição de mesas e cadei-
ras, através da Oferta de Compra 180101000012022oc00072,
decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa KASS MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.
ITEM 02 à empresa ESCRITEX ESCRITORIO PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1. No impedimento legal do indicado gestor CB PM
972559-6 Johnny Cristhian Santos, RG: 25.734.033-6 SSP/SP,
designado para gerir o contrato GS nº 11/22, PROCESSO SSP-
-PRC-2021/00075, firmado entre esta SECRETARIA e a empresa
VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, DESIGNO o 1º
SARGENTO PM Jefferson Luís Bernardo, RG: 27.304.639-1 SSP/
SP como CO-GESTOR, para a prestação de serviços de forneci-
mento e instalação de sistema de ar condicionado frio, tipo split
piso/teto, com controle remoto sem fio, com bombeamento de
dreno nas evaporadoras e com garantia estendida de 36 meses,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:03
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (97) – 145
06122180141800000. O presente contrato onerará o exercício
de 2022 em R$ 154.155,50 (cento e cinquenta e quatro mil
cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta reais); o exercício
de 2023 em R$ 184.986,60 (cento e oitenta e quatro mil nove-
centos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); e o exercício
de 2024 em R$ 123.324,40 (cento e vinte e três mil trezentos e
vinte e quatro reis e quarenta centavos).
Vigência do reajuste: retroativo a 02 de março de 2022.
NOTA DE EMPENHO Nº. 2022NE00092
PROCESSO DSPV Nº 20220361992
OBJETO: Despesas com prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para a Delegacia Seccional de Polí-
cia de Votuporanga e Unidades Subordinadas da sede.
Valor da Nota de Empenho: R$ 110.606,81 (cento e dez mil
seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos)
Natureza de Despesa: 33.90.37.96
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06.122.1801.4180-0000
Data da emissão da nota de empenho: 17-05-2022
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
DEINTER 6 – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DO
INTERIOR - SANTOS
Processo: 2022016070-6
Pregão: 002/22 – Pregão Eletrônico – objetivando a contra-
tação de empresa especializada em serviços de limpeza asseio
e conservação predial.
Despacho de Homologação/Adjudicação.
Despacho: AO ANALISAR OS AUTOS, DECIDO PELA MANU-
TENÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO EM FACE DA AUSENCIA
DE VICIOS QUE PUDESSEM MACULAR ESTE PROCEDIMENTO
LICITATORIO. POSTO ISSO, HOMOLOGO OS REFERIDOS ITENS
POSTO QUE FOI CONSTADADA A REGULARIDADE DOS ATOS
PROCEDIMENTAIS.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 7 - Sorocaba
Interposição de Recurso
52676392000107 - INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL
LTDA - 10/05/2022 16:06:39
Prezados Senhores, Solicitamos a desclassificação da pro-
posta declarada vencedora para o item 11, uma vez
que o produto TS Shara 4451 ofertado pela empresa F L do
Santos, NÃO atende o Edital que exigiu " Forma
de Onda Senoidal PURA" e Conexão a Rede Lógica Local
(TCP/IP) Padrão RJ-45 , uma vez que esse
equipamento possui forma de onda semi-senoidal PWM e
não possui conexão TCP/IP , como pode ser
comprovado no site do fabricante: https://tsshara.com.
br/produto/nobreak-ups-professional-universal3200/ Divisão de
Licitações INFOBRAS
Impugnação de Recurso
- Não há nenhuma impugnação registrada!
Parecer do Responsável
PRISCILA SAITO SARMENTO - 17/05/2022 09:50:08
Acolhido: Acolho o recurso interposto tendo em vista que,
por um lapso do Setor de Informática, não foi verificada a
forma de onda semi-senoidal PWM e a falta de conexão
TCP/IP da marca vencedora.
Parecer da Autoridade
OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR - 17/05/2022 09:53:07
Deferido: Ratifico a decisão da servidora responsável, aco-
lhendo o recurso interposto.
Interposição de Recurso
52676392000107 - INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL
LTDA - 10/05/2022 16:17:23
Prezados Senhores, Solicitamos a desclassificação da pro-
posta declarada vencedora para o item 10, uma vez
que o produto TS Shara UPS Senoidal Universal 2200 ofer-
tado pela empresa Itec, NÃO atende o Edital em
especial na especificação " Fator de Potencia 1,0" , uma vez
que esse equipamento possui Fator de Potencia
de apenas 0,7 , portanto muito inferior ao exigido, como
pode ser comprovado nas especificações do site do
fabricante: https://tsshara.com.br/produto/nobreak-ups-
-senoidal-universal-2200-2/ Divisão de Licitações
INFOBRAS
Impugnação de Recurso
- Não há nenhuma impugnação registrada!
Parecer do Responsável
PRISCILA SAITO SARMENTO - 17/05/2022 09:51:09
Acolhido: Acolho o recurso interposto tendo em vista que,
por um lapso do Setor de Informática, não foi verificado o
Fator de Potência da marca vencedora.
Parecer da Autoridade
OSMAR GUIMARÃES JÚNIOR - 17/05/2022 09:53:20
Deferido: Ratifico a decisão da servidora responsável, aco-
lhendo o recurso interposto.
Processo nº 031/2022- 180106000012022OC00044: adjudi-
co o objeto do certame às empresas vencedoras em conformi-
dade com a grade, bem como, após análise das documentações,
HOMOLOGO o presente Convite Eletrônico.
EXTRATO DE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
EMITENTE: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO – INTERIOR – DEINTER 7 SOROCABA - CNPJ nº
04.236.548/0018-34
PROCESSO DEINTER 7 Nº 031/2022-
180106000012022OC00044.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 22, Inciso III, parágrafo 3º
da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 22, Inciso III da Lei Estadual
nº 6544/89, Decretos Estaduais nos. 45.085/2000 e 61.363/15.
Parecer jurídico: Previamente aprovado pela PGE nos termos
do artigo 38, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93
CREDOR: B.S TECH COMERCIAL EIRELI - ME
CNPJ: 20985924/0001-00
DATA: 17/05/2022
OBJETO: Aquisição de videoconferência
VALOR: R$ 7.362,00
Nota de Empenho: 2022NE00096, Fonte do recurso:
001001001, Natureza de Despesa: 449052, PTRES 180211.
CREDOR: ATMA MOVEIS EIRELI
CNPJ: 24568847/0001-35
DATA: 17/05/2022
OBJETO: Aquisição de cadeira giratória
VALOR: R$ 3.560,00
Nota de Empenho: 2022NE00097, Fonte do recurso:
001001001, Natureza de Despesa: 449052, PTRES 180211.
Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu
DEINTER 7 – SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu
Pregão Eletrônico nº 001/2022
Processo nº PCSP-PRC-2022/04062
180146000012022OC0048
Realizada em 17/05/2022 a sessão do pregão eletrônico
001/2022, visando à contratação de serviço de telefonia fixa
comutada STFC E-1 para a Delegacia Seccional de Polícia de
Botucatu, constatado o atendimento das exigências editalícias e
não havendo recurso, fica ADJUDICADO pelo pregoeiro o objeto
do certame ao preço de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais),
à empresa Telefonica Brasil S.A. – CNPJ 02.558.157/0001-62.
Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
Processo nº 39/2022 – SIAFEM 2022029515-3
Convite eletrônico nº 15/2022
Objeto: Aquisição de pneus para SubFrtoa da Delegacia
Seccional de Policia de Sorocaba.
Oferta de Compra: 180317000012022OC00043
Homologado
Com Fundamento no item 5 do Edital Adjudico o objeto do
certame, item 1, a empresa FAST RHINO COMERCIO ELETRONI-
CO LTDA, CNPJ 37.918.621/0001-69, pelo valor unitário de R$
1996,4800
HASIVO S5800-24G-4TC
Importado
ME
Desclassificada
Valor acima do referencial.
22415106000199
ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
3535,0000
TP-LINK TL-SG3428x 24P 4Slots SFP Gerenciável L2
Importado
ME
Desclassificada
Valor acima do referencial.
17605211000150
ensinos digital comercio e serviços eireli
4900,0000
SWITCH BDCOM S2928F-2AC
Importado
ME
Desclassificada
Valor acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF
Licitante
Proposta
Enq.
Classificação
53249470000150
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
1489,9999
EPP
1º
Responsáveis
Nome
Email
Função
Edna Elvira Salgado Martins
uge.mguacu@policiacivil.sp.gov.br
Autoridade Convite
Silvana da Silva Bueno
silvana.bueno@policiacivil.sp.gov.br
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
17/05/2022 17:32:44
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 4 - Bauru
Delegacia Seccional de Polícia de Bauru
PROCESSO DSPB035/21 – PREGAO ELETRONICO 003/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO - Prestação de serviço de remoção
de veículos apreendidos em razão de atividades de Polícia
Judiciária nos municípios abrangidos pela Delegacia Seccional
de Polícia de Bauru (Avaí, Balbinos, Bauru, Iacanga, Pirajuí,
Presidente Alves, Reginópolis, Agudos, Borebi, Lençois Paulista,
Macatuba, Pederneiras, Cabrália Paulista, Duartina, Lucianó-
polis, Paulistânia, Ubirajara, Arealva, Piratininga) e unidades
policiais vinculadas a DEIC Bauru (Divisão Especializada de
Investigações Criminais – extintas DIG e DISE) - ONDE SE LÊ:
ANEXO V – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO – CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
– “A execução dos serviços deverá ter início em 22/05/2022,
nos locais indicados no Termo de Referência” LEIA-SE: ANEXO
V – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO – CLÁUSULA SEGUNDA
– DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – “A execução
dos serviços deverá ter início no primeiro dia útil seguinte à data
da assinatura do contrato”.
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga "Dr.
Rubens Geraldi Bertolo"
DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA/SP
Aquisição de Leitor Ótico para o Setor de Finanças
Número de referência:DSPV017/2022
1) Decorrido o prazo legal, HOMOLOGO o Convi-
te Eletrônico de Contratações - Oferta de Compra nº.
180313000012022OC00035, que classificou a proposta da
empresa relacionada e ADJUDICO o item 01 à empresa “CMK
AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI”, CNPJ 22.416.068/0002-70
que apresentaram os menores preços de acordo com o edital;
2) Proceda-se a emissão das Notas de Empenho em favor
das empresas vencedoras;
3) Publique-se os atos na Imprensa Oficial do Estado.
Votuporanga, 17 de maio de 2022.
Marcos Alberto Negrelli da Silva
Delegado Seccional de Polícia
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA
PROCESSO Nº. 20220064971
CONVITE ELETRÔNICO - OFERTA DE COMPRA Nº.
180313000012022OC00035
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2022NE00091
AQUISIÇÃO DE LEITOR OPTICO
CONTRATANTE : DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
VOTUPORANGA/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
CONTRATADA : CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI
CNPJ 22.416.068/0002-70
EMPRESA VENCEDORA DO ITEM: 01
VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 1.240,00 (hum mil
duzentos e quarenta reais)
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.50
PTRES: 180205
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180149890000
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 17/05/2022
UGE 180313 - DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE
VOTUPORANGA/SP.
APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS
Nos termos do § 8° do artigo 65 da Lei Federal n° 8666/93
e suas alterações, o Senhor Delegado Seccional de Polícia da
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, no uso de suas
atribuições legais, APOSTILA o reajuste de preços do Contrato
nº 002/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial; em conformidade com a Cláusula
Sétima do Contrato em epígrafe, para DECLARAR que, a partir de
02 de março de 2022, o preço mensal que era de R$14.066,57
(quatorze mil e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)
passa ser de R$15.415,55 (quinze mil quatrocentos e quinze
reais e cinquenta e cinco centavos) com base no Demonstra-
tivo de Cálculo apresentado pela Seção de Administração e
Finanças. O valor total do presente contrato passa a ser de
R$462.466,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para o período
de 30 (trinta) meses, ou seja, de 02/03/2022 a 01/09/2024,
cujos preços passam ter como base o mês de janeiro. Para o
reajuste foram obedecidas as disposições do Decreto nº 48.326,
de 12/12/2003, Resolução CC-79, de 12/12/2003, alterada pela
Resolução CC-77, de 10/11/2004, e aplicação do índice de
9,59% divulgado no site governamental de apoio à administra-
ção pública: www.cadterc.sp.gov.br (período de janeiro/2021 a
janeiro/2022). Classificação dos recursos: UGE 180313, PTRES
180201, elemento econômico 33903796, Programa de Trabalho
Ausente interposição de recurso, fora os objetos regular-
mente adjudicados às respectivas empresas e homologado o
certame por despacho do Sr. Delegado de Polícia Diretor.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
Transcorrido o devido prazo sem interposição de recurso, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do inciso VII combinado com o parágrafo único do art. 4º do
Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo
o presente certame e adjudico os objetos às empresas abaixo
identificadas, autoras das ofertas mais vantajosas.
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- 29.940.579/0001-54 - 430,00
2 - FRACASSADO
3 - L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA
- 38.118.837/0001-02 - 2.370,00
4 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA -
32.691.514/0001-27 - 6.200,00
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfro-
ta para demais providências de sua alçada
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 72.213/2021
A 5ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP, situada na
Av. Celso Garcia, 2.875 – 2º andar – Belém – São Paulo / SP,
AVISA aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO
nº 001/2022, por meio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP”, para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO REMOÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES APREENDIDOS POR ATO DE POLÍCIA JUDICIARIA,
conforme Oferta de Compra nº 180358000012022OC00006. A
realização da sessão será na data de 31/05/2022, às 10h:00min,
com utilização de recursos de tecnologia da informação.
O Edital na íntegra poderá ser obtido através do endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Foram neste Convite Eletrônico, Oferta de Compra
180136000012022OC00008, exauridas todas as fases proces-
suais administrativas regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
atualizações e em vista do que consta nos autos, HOMOLOGO o
procedimento licitatório levado a efeito através da Ata de Análi-
se, Julgamento e Classificação das Propostas e ADJUDICO o item
01 à empresa INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL LTDA, por
ofertar o menor preço e cumprir todas as exigências editalícias.
Declaro fracassado o item 02.
Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COM-
PETENTE
PROCESSO nº: 20220258605 (PCSP-PRC-2022/04851 –
Prot. nº 14/2022 – Seção de Finanças)
DESPACHO nº: 50/2022, de 17 de maio de 2022 (Seção de
Finanças)
INTERESSADO: Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
ASSUNTO: Aquisição de cadeados para atender a demanda
da Cadeia Púbica de Osasco
Verificado o cumprimento da legislação que rege
a matéria e dos termos Edital de Convite Eletrônico nº
18027600012022OC00006, e ainda considerando o teor da
manifestação formulada pelo Senhor Responsável pelo Convite,
concluo por válidos os atos integrantes do procedimento licita-
tório, confirmo a conveniência da licitação, com base nos docu-
mentos que instruem os autos, decorrentes de todo trabalho
do responsável pela Sessão Pública, sintetizados pelas Atas de
Abertura e Encerramento, e à vista da documentação consultada
da empresa licitante participante, a qual encontra-se de acordo
com o que foi estabelecido pelo Edital e finalmente não tendo
havido interposição de recurso, tenho por bem HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, para ADJUDICAR o objeto da licitação
à proponente, a fim de firmar contrato com a empresa que
apresentou a proposta vencedora que situa-se nos parâmetros
do valor referencial do presente, conforme segue:
• - Item 1 – JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS
40569804892, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.378.388/0001-46;
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu
Convite Eletrônico nº 180291000012022OC00040
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180291000012022OC00040, efetuado
por Silvana da Silva Bueno, no dia 17/05/2022, às 16:39:20 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5919673 / Classe: 8615
Descrição: SWITCH GIGABIT ETHERNET, GERENCIáVEL, 24
RJ-45 10/100/1000, 4 SFP
Especificação Técnica: SWITCH, COMUTADOR DE REDE
LOCAL, TIPO GIGABIT ETHERNET; GERENCIáVEL; INSTALáVEL
EM RACK 19" (ALTURA DE 1U), SUPORTE A QOS (PRIORIZA-
çãO TRáFEGO 802.1P COS/DSCP, STRICT PRIORITY, WEIGHTED
ROUND ROBIN), CAMADA 2, (AGREGAçãO DE LINKS, PROTO-
COLO SPANNING TREE 802.1D STP/ 802.1W RSTP/ 802.1S MSTP,
DETECçãO LOOPBACK, COM ESPELHAMENTO DE PORTAS),
24 PORTAS RJ-45 10/100/1000 MBPS COM DETECçãO AUTO-
MáTICA; COM 4 SLOTS SFP, COM PORTA CONSOLE RJ-45 OU
MICRO-USB, CAPACIDADE COMUTAçãO: 56 GBPS; ENDEREçOS
MAC: 16.000 ENTRADAS, VLAN (4.000 VLANS, 802.1Q TAGGED
VLAN, GVRP, VLAN DE VOZ), ACL (MAC ACL, IP ACL), SEGURAN-
çA (SUPORTE A AUTENTICAçãO VIA RADIUS, AAA - INCLUINDO
TACACS+, 802.1X), SNMP V1/V2C/V3;, LEDS DE SINALIZACAO
PARA ENERGIA E ATIVIDADE, GERENCIAMENTO: GUI BASEADA
NA WEB E POR INTERFACE DE LINHA DE COMANDO (CLI),
GARANTIA GARANTIA 12 MESES,GERENCIAMENTO SEGURO
POR HTTPS COM SSLV3/TLS 1.2 (WEB) E CLI COM SSHV1/SSHV2,
ACOMPANHADO DE MANUAIS DE OPERACAO, INSTALACAO
E CONFIGURACAO, COM FONTE DE ALIMENTAçãO 100-240V
AC~50/60HZ,
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF
Licitante
Proposta
Marca/Modelo
Proc.
Enq.
Análise
Justificativa
53249470000150
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
1489,9999
TP-LINK TL-SG3428 SMB GERENCÁVEL
Produzido no Brasil
EPP
Classificada
20985924000100
B.S TECH COMERCIAL EIRELI
1750,0000
TP LINK TL-SG3428
Importado
EPP
Desclassificada
Valor acima do referencial.
05807475000108
SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
Sem Papel nº 04616/2022, Código Único nº 2022020844-3,
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios. Período de Recebimento de 13/05/2022 10:32:55
a 23/05/2022 14:00:00. A íntegra do edital encontra-se disponi-
bilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.
com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
Despacho da Delegada de Polícia Diretora nº 115/2022 de
12-05-2022.
Processo DHPP nº 12/2022 - PCSP - PRC - 2022/04438
Código Único 2022017625-1
Aquisição de artigos de higiene - COMVIDA
(180128000012022OC00010).
Transcorrido o devido prazo sem interposição de recurso, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do inciso VII combinado com o parágrafo único do art. 4º do
Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo
o presente certame e adjudico os objetos às empresas abaixo
identificadas, autoras das ofertas mais vantajosas.
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI
- 23.690.002/0001-55 - 93,60
2 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS ME -
29.423.338/0001-38 - 695,00
3 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS ME -
29.423.338/0001-38 - 1.175,00
4 - FRACASSADO
5 - FRACASSADO
6 - FRACASSADO
7 - FRACASSADO
8 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS ME - 29423338/0001-
38 - 348,30
9 - FRACASSADO
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfro-
ta para demais providências de sua alçada
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PRO-
TÇÃO À PESSOA -DHPP
Despacho da Delegada de Polícia Diretora nº 117/2022 de
12-05-2022.
Processo DHPP nº 13/2022 - PCSP - PRC - 2022/04445
Código Único 2022017664-4
Aquisição de equipamentos e materiais para limpeza, dedeti-
zação e esterilização - COMVIDA (180128000012022OC00009).
Transcorrido o devido prazo sem interposição de recurso, e
cumpridos os procedimentos legais, com fulcro na competência
do inciso VII combinado com o parágrafo único do art. 4º do
Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo
o presente certame e adjudico os objetos às empresas abaixo
identificadas, autoras das ofertas mais vantajosas.
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR R$
1 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS ME -
29.423.338/0001-38 - 153,30
2 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ - 34.865.494/0001-
99 - 148,80
3 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA ME
- 29.833.579/0001-55 - 69,60
4 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA -
44.259.090/0001-05 - 144,00
5 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS ME -
29.423.338/0001-38 - 25,44
6 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA ME
- 93,60
7 - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS ME -
29.423.338/0001-38 - 252,00
8 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ - 34.865.494/0001-
99 - 165,60
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfro-
ta para demais providências de sua alçada
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicídios
e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade Convite
Eletrônico, Edital CV nº 180128000012022OC00030, Processo
Sem Papel nº 05188/2022, Código Único nº 2022029818-2, do
tipo menor preço, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO .
Período de Recebimento de 13/05/2022 09:49:45 a 23/05/2022
13:20:00. A íntegra do edital encontra-se disponibilizado no site
www.bec.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicídios
e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade Convite
Eletrônico, Edital CV nº 180128000012022OC00031, Processo
Sem Papel nº 05190/2022, Código Único nº 2022029821-7, do
tipo menor preço, objetivando a aquisição de equipamentos e
utensílios para refeitório, copa e cozinha. Período de Recebimen-
to de 13/05/2022 09:50:39 a 23/05/2022 13:30:00. A íntegra do
edital encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou
www.e-negociospublicos.com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA – DHPP
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, neste Departamento Estadual de Homicídios
e de Proteção à Pessoa – DHPP, licitação na modalidade Convite
Eletrônico, Edital CV nº 180128000012022OC00032, Processo
Sem Papel nº 05187/2022, Código Único nº 2022029800-1, do
tipo menor preço, objetivando a aquisição de artigos de higiene.
Período de Recebimento de 13/05/2022 09:51:18 a 23/05/2022
13:40:00. A íntegra do edital encontra-se disponibilizado no site
www.bec.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PROCESSO DHPP nº 15/2022 - Processo Sem papel nº
04704/2022 - Código Único 2022022167-9
Convite Eletrônico nº 180128000012022OC00019.
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180128000012022OC00026, efetuado
por PRISCILA PEREIRA GOMES, no dia 20/04/2022, às 13:51:00
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Apresentaram propostas as empresas:
A2G COMERCIAL LTDA.
VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-
TROELETRONICOS EIRELI
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRA-
MENTAS EIRELI
MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882
L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA
WALCLE LOPES COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL
EQUIPA 10 ATACADO E VAREJO LTDA ME
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
encerrou com o seguinte resultado:
ITEM - LICITANTE VENCEDOR - CNPJ - VALOR
R$
1 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- 29.940.579/0001-54 - 430,00
2 - FRACASSADO
3 - L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA
- 38.118.837/0001-02 - 2.370,00
4 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA -
32.691.514/0001-27 - 6.200,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:04
146 – São Paulo, 132 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de maio de 2022
2022, às 09h30min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica
de Compras).
Composição dos membros da licitação:
Autoridade pregão: Ten Cel PM Jorge de Almeida Santos;
Subscritor do edital: Capitão PM Carlos Eduardo Machado
Salomé;
Pregoeiro: Capitão PM Carlos Eduardo Machado Salomé;
Equipe de apoio: 1º Sgt PM Nelson Francisco da Silva Neto;
Equipe de apoio: Cb PM Dayse Silva Barranco.
Diretoria de Logística
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
SEÇÃO DE FINANÇAS
Pregão Eletrônico Nº PR-180/0004/22
Processo nº 20221800006
Oferta de Compra: 180180000012022OC00022
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180.180, Diretoria de Logística, Homo-
loga os atos praticados pela Pregoeira no curso da Sessão Públi-
ca realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras, cujo
resultado encontra-se disponível para consulta no sítio www.
bec.sp.gov.br, nas seguintes conformidades:
A adjudicação do objeto à empresa COLETA INDUSTRIAL
FIMAVAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.895.314/0001-62, à
contratação de empresa especializada em serviço de remoção ou
destinação de resíduos, coleta de lixo não contaminado, no valor
mensal de R$12.192,00 (doze mil cento e noventa e dois reais).
(DESPACHO PMESP-DCI-2022/133567-A).
Centro de Suprimento e Manutenção de Motomeca-
nização
COMUNICADO
READEQUAÇÃO DE VALORES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS VIGENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMM-002/40.2/21
PROCESSO Nº CMM-2021195081
PREGÃO PRESENCIAL Nº CMM-195/0034/21
Com base no Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018
nos seus artigos 19 e 20, o Dirigente da UGE 180195, Sr. Maj PM
Mauricio Vieira Moura Gomes, torna pública a convocação dos
representantes legais das empresas vencedora da Ata de Regis-
tro de Preço nº CMM-001/40.2/22 a comparecer no Centro de
Motomecanização (CMM), situado na Rua Coronel Antônio de
Carvalho, nº 155, Santana, São Paulo/ SP, na data de 20/05/2022
às 10h30min para reunião e reajustes pertinentes.
Relação das empresas convocadas:
- Marcelo do Nascimento Garcia Ibiuna, CNPJ
08.143.415/0001-26;
- Razi Motors Centro Técnico de Reparação Automotiva,
CNPJ 12.330.097/0001-80;
- Sofisticar Mecânica Funilaria, CNPJ: 05.808.879/0001-16;
- Injetronic Centro Automotivo Ltda, CNPJ: 03.418.722/0001-
59;
- Super Frotas Comércio e Serviços Eireli, CNPJ:
09.814.960/0001-60;
- MCD Peças e Serviços, CNPJ 08.313.037/0001-81.
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° CMM-195/0004/22
PROCESSO Nº CMM- CMM n.° PMESP-PRC-2022/04710.
Assunto: Cancelamento do Edital.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMO-
TIVOS DE PRODUÇÃO E/OU DE REPOSIÇÃO ORIGINAL À FROTA
SUBORDINADA AO CMM.
Oferta de Compra: 180195000012022OC00073.
Após aplicação do instrumento do Art. 6º inc IX c/c inc. II
do Art. 7º do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro
de 2002, o Dirigente da UGE 180195-CMM, na qualidade de
subscritor do edital, em conformidade com o princípio da auto
Federal, c/c a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c/c o art. 38,
inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 3º, inc.
VII e Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de
novembro de 2002, e art. 4º, Inciso XLIV, do Decreto nº 57.947,
de 04 de abril de 2012, CANCELA o edital e oferta de compra
relacionado, após verificados vícios passíveis de anulação futura,
e devido à necessidade de alterações no conteúdo do Termo de
Referência.
COMUNICADO
Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao
art. 1º, do Decreto nº 61.476/15:
INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2022NE00276
OBJETO: Serviço de Confecção e Instalação de Placas de
Identificação Veicular (Piv) Padrão Mercosul.
CONTRATADA: PLACASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ Nº 21.874.516/0001-35
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: R$ 2.116,48
DATA DE CELEBRAÇÃO: 17/05/2022
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
001001001-TESOURO
DATA DE ENTREGA: 24/05/2022
Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento
e Munição
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CENTRO DE MATERIAL BÉLICO (CMB)
O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública
internacional para aquisição de coletes balísticos, para serem
usados pela polícia militar do estado, de acordo com a seguinte
disposição:
Processo nº CMB-202220188251: oferta pública de: 12.000
(doze mil) Coletes de Proteção Balística nível III-A com 3 (três)
capas.
O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado
à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código
postal 01106-010. Abertura: 03 de junho de 2022, às 10h00
(horário local).
Esta proposta é formalmente conhecida como pregão
presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido
com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode
tomar conhecimento e obter a documentação relativa por
meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através
do link e-negociospublicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de
informação devem ser solicitados por e-mail cmblicitacoes@
policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para + 55-11-3228-6055.
MARCO AURÉLIO VALÉRIO
Tenente Coronel - Comandante
Diretoria de Educação e Cultura
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO –
UGE 180.174
SEÇÃO DE FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-174/0015/22
Processo nº 20220289684
OC nº 2022OCRP00080
Comunicado
RETIFICO a publicação inserta no DOE nº 96, Poder Executi-
vo, Seção I, volume 132, página 183, de 17/05/2022, referente ao
aviso de licitação acerca do processo 20220289684, cujo objeto
é CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – Academia
de Polícia Militar do Barro Branco, passando a ter a seguinte
redação:
Onde se lê: .... A realização da sessão pública dar-se-á em
26 de maio de 2022, às 09:00 hora.
Leia-se: ... A realização da sessão pública dar-se-á em 02 de
junho de 2022, às 09:00 horas.
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO –
UGE 180.174
Item 4- 20 (vinte) unidades de assento sanitário, SIAFI-
SICO: 5294444, valor unitário R$ 53,08, Empresa vencedora:
LA STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ:
30500671/0001-82, Nota de Empenho nº 2022NE00361, emitida
em: 16/05/2022 , Data de entrega até 27/05/2022 ;
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 001001001;
PTRES: 180.402, Elemento de Despesa: 339030.
Extrato de Homologação e Adjudicação do Convite BEC
Processo nº DSACG – 202200275787
Oferta de Compra: 180152000012022OC00119
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
Item 1 – SIAFISICO 538576-8 - FRACASSADO;
Item 2 – SIAFISICO 529845-8 - FRACASSADO;
Item 3 - 2 (dois) alicate para uso geral, SIAFISICO: 591364-0,
valor unitário R$ 96,56, Empresa vencedora: DANIELLE VIEIRA
SILVA RODRIGUES - ME, inscrita sob CNPJ: 24.659.141/0001-89,
Nota de Empenho nº 2022NE00357, emitida em: 16/05/2022,
Data de entrega até 27/05/2022;
Item 4 – SIAFISICO 571108-8 - FRACASSADO;
Item 5 – SIAFISICO 604102-7 – FRACASSADO.
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 001001001
TESOURO; PTRES: 180.402, Elemento de Despesa: 339030-51.
Extrato do Convite BEC nº DSACG-152/0046/22
Processo nº DSACG – 20220259685
Oferta de Compra: 180152000012022OC00117
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte
Administrativo do Comando Geral (DSACG - UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
ITEM 1- SIAFÍSICO N.° 6056920 (FRACASSADO);
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 001001001
TESOURO ; PTRES: 180.402, Elemento de Despesa: 339030
Extrato de Homologação e Adjudicação do Convite BEC
Processo nº DSACG – 20220238541
Oferta de Compra: 180152000012022OC00113
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
Item 1 - 05 (cinco) unidades de cartucho p/ impressora
HPREF. C6656AB, PRETA, SIAFISICO: 1470035, valor unitário
R$ 78,43, Empresa vencedora: NDS INFORMÁTICA EIRELI-ME,
inscrita sob CNPJ: 26.736.425/0001-57 , Nota de Empenho nº
2022NE00348, emitida em: 12/05/2022, Data de entrega até
28/05/2022;
Item 2 - 5 (cinco) unidades de cartucho p/ impressora HP, ref.
C6657AL/C6657AB, colorido, SIAFISICO: 1470043, valor unitário
R$ 92,47, Empresa vencedora: NDS INFORMÁTICA EIRELI-ME,
inscrita sob CNPJ: 26.736.425/0001-57, Nota de Empenho nº
2022NE00348, emitida em: 12/05/2022, Data de entrega até
28/05/2022;
Item 3 - 05 (cinco) unidades de refil p/cartucho de impres-
sora EPSON, cor preta, SIAFISICO: 4855680, valor unitário R$
6,50, Empresa vencedora: ERIC LUCAS ANDRADE BARBARA
08150577688, inscrita sob CNPJ:40.427.805/0001-30 , Nota de
Empenho nº 2022NE00345, emitida em:12/05/2022 , Data de
entrega até 28/05/2022;
Item 4 - 05 (cinco) unidades de refil p/cartucho de impres-
sora EPSON, cor ciano, SIAFISICO: 4855876, valor unitário R$
6,50, Empresa vencedora: ERIC LUCAS ANDRADE BARBARA
08150577688, inscrita sob CNPJ: 40.427.805/0001-30,Nota de
Empenho nº 2022NE00345, emitida em: 12/05/2022, Data de
entrega até 28/05/2022;
Item 5 - 05 (cinco) unidades de refil p/cartucho de impres-
sora EPSON, cor magenta, SIAFISICO: 4855884, valor unitário
R$ 6,50, Empresa vencedora: ERIC LUCAS ANDRADE BARBARA
08150577688, inscrita sob CNPJ: 40.427.805/0001-30,Nota de
Empenho nº 2022NE00345, emitida em: 12/05/2022, Data de
entrega até 28/05/2022;
Item 6 - 05 (cinco) unidades de refil p/cartucho de impres-
sora EPSON, cor amarela, SIAFISICO: 4855906, valor unitário
R$ 6,50, Empresa vencedora: ERIC LUCAS ANDRADE BARBARA
08150577688, inscrita sob CNPJ: 40.427.805/0001-30,Nota de
Empenho nº 2022NE00345, emitida em: 12/05/2022, Data de
entrega até 28/05/2022;
Item 7 - 05 (cinco) unidades de cartucho de tinta p/HP
DESKJET,C8767WB,preto, SIAFISICO: 2090155, valor unitário
R$ 192,80, Empresa vencedora: LEXBEMARK COMERCIO LTDA,
inscrita sob CNPJ: 03.328.413/0002-79 ,Nota de Empenho nº
2022NE00346, emitida em:12/05/2022 , Data de entrega até
28/05/2022;
Item 8 - 10 (dez) unidades de cartucho de tinta p/impressora
HP ref C9363WL, colorido, SIAFISICO: 1931563, valor unitário
R$ 246,70, Empresa vencedora: LEXBEMARK COMERCIO LTDA,
inscrita sob CNPJ: 03.328.413/0002-79,Nota de Empenho nº
2022NE00346, emitida em: 12/05/2022, Data de entrega até
28/05/2022;
Item 9 – SIAFÍSICO 5129427- FRACASSADO;
Item 10 - 05 (cinco) unidades de cartucho de toner compatí-
vel impressora Samsung MLT-D204L, preto, SIAFISICO: 4922689,
valor unitário R$ 42,00, Empresa vencedora: UNIVERSO TONER
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELLI,
inscrita sob CNPJ: 18.429.218/0001-21 ,Nota de Empenho nº
2022NE00347, emitida em:12/05/2022 , Data de entrega até
28/05/2022;
Item 11 - 05 (cinco) unidades de cartucho de toner compa-
tível impressora Samsung MLT-D203E,SL-M4070FR , preto, SIA-
FISICO: 5363756, valor unitário R$ 40,00, Empresa vencedora:
SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELLI,
inscrita sob CNPJ: 32.648.650/0001-34 ,Nota de Empenho nº
2022NE00344, emitida em:12/05/2022 , Data de entrega até
28/05/2022;
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 001001001
TESOURO ; PTRES: 180.402, Elemento de Despesa: 339030
Extrato de Homologação e Adjudicação do Convite BEC
Processo nº DSACG – 20220310017
Oferta de Compra: 180152000012022OC00122
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
Item 1- 02 (dois) discos rígidos, SIAFISICO: 5724880, valor
unitário R$ 383,00, Empresa vencedora: V.R.A FARIA COMERCIO
E TECNOLOGIA, inscrita sob CNPJ: 43.251.668/0001-14, Nota de
Empenho nº 2022NE00364, emitida em: 17/05/2022, Data de
entrega até 02/06/2022;
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 001001001
TESOURO; PTRES: 180.402, Elemento de Despesa: 339030.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-152/0011/22
Processo nº 20220310572
OC nº 180152000012022OC00144
Encontra-se aberto no Departamento de Suporte Admi-
nistrativo do Comando Geral–DSA/CG, o Pregão Eletrônico Nº
PR-152/0011/22, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de
serviços de impressão de livros.
A data de início de recebimento das propostas é 19 de maio
de 2022 e a realização da sessão dar-se-á em 31 de maio de
2º- Classificada -Sousa e Figueiredo Construções Eirelli –
CNPJ 31.066.697/0001-27, R$ 590.689,95;
3º -Classificada - Construtora Alpha Vitória Ltda – CNPJ
06.122.379/0001-99, R$ 638.937,20;
4º -Classificada -PM Domingues Lira – CNPJ
24.330.610/0001-11, R$ 648.516,91;
5º Classificada -Wisdom Construtora e Montagem Ltda –
CNPJ- 05.300.279/0001-42 ,R$ 650.067,21;
6º-Classificada -Gave Construções Eirelli – CNPJ
23.831.160/0001-88, R$ 651.792,06;
7º -Reivax Engenharia e Projetos Ltda – CNPJ
30.447.810/0001/51,R$ 664.148,87;
8º Paula Menezes Construções Ltda – CNPJ 31.631.116/0001-
52, R$ 673.102,00;
Relativo ao questionamento do BDI, foi informado pelo
Núcleo de Engenharia do Dap,sendo o engenheiro Arnoldo
Mesquita Filho informou que o BDI cada empresa define a por-
centagem de acordo com a sua empresa e a obra a ser licitada,
não sendo uma exigência do Edital a porcentagem .
Apenas para constar que foi entregue pelo correio as 16:50
hs de 12/05/2022 um envelope que seria de participação, porem
como não chegou dentro do horário não foi recepcionado pela
Comissão.
Após as classificações o Senhor Presidente anuncia que
toda documentação relativa ao certame licitatório encontra-se
disponível para exames nesta Delegacia Seccional de Policia
e atribuiu o prazo de cinco (5 dias) uteis a contar da data da
publicação desta Ata, para interposição de recursos sobre a
presente classificação .
Nada mais havendo, determinou o Senhor Presidente que
se encerrasse a presente ata, que segue devidamente assinada
pelos membros da Comissão Julgadora e por mim, (Eduardo
Leite Penteado), Escrivão de Polícia, que servindo como secre-
tário, a digitei.
RODOLPHO LOPES CANTOS JUNIOR IRIS CRISTINA RODRI-
GUES SILVA SOPRAN
Presidente Membro
PAULO SERGIO BORTOLIN - SILVIA CRISTINA GREGO
DORTA ANANIA
Membro - Membro
JEFFERSON LUIZ AVELINO DE SOUZA
RG. 48.153.282-1
NATUREZA: PROCESSO DSPRC Nº 31/2022
INTERESSADO: Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
ASSUNTO: Pregão Eletrônico 02/2022 contratação de
empresa prestadora de serviços de limpeza,asseio e conserva-
ção predial para a Delegacia Seccional de Policia de Rio Claro e
unidades subordinadas
DESPACHO
HOMOLOGO os atos praticados pela comissão julgadora do
certame Pregão Eletrônico 02/2022 referente a 2022 OC 00040
referente a Processo DSPRC -31/2022 e ADJUDICO o item licita-
do à empresa vencedora conforme adiante se segue:
Item 1- Prestação de Serviços de Limpeza,Asseio e Conser-
vaçao Predial das Unidades policiais da Delegacia Seccional de
Policia de Rio Claro para a empresa DAY SERVICE PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ- 15.290.543/0001-68 pelo valor
de R$ 18.618,46 (Dezoito mil seiscentos e dezoito reais e
quarenta e seis centavos) mensais, totalizando o valor de R$
279.277,00 (Duzentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e
sete reais) para 15 meses.
Publique-se junto à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
a Homologação e Adjudicação do item,providenciando sua jun-
tada aos autos após a efetivação.
Rio Claro, 16 de maio de 2022
Paulo Cezar Junqueira Hadich
Delegado Seccional de Polícia
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Comandante-Geral da Polícia Militar
Departamento de Suporte Administrativo do Coman-
do Geral
Extrato de Homologação e Adjudicação do Convite BEC
Processo nº DSACG – 20220028786
Oferta de Compra: 180152000012022OC00115
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
Item 1 - 1 (um) bebedouro elétrico, SIAFISICO: 555664-3,
valor unitário R$ 1.467,00, Empresa vencedora: A2G COMER-
CIAL LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ: 03.788.306/0001-42, Nota
de Empenho nº 2022NE00360, emitida em: 16/05/2022, Data de
entrega até 01/06/2022.
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 043001060
FEPOM¬¬¬¬¬¬¬; PTRES: 180.402, Elemento de Despesa:
449052-34.
Extrato de Homologação e Adjudicação do Convite BEC
Processo nº DSACG – 202200275508
Oferta de Compra: 180152000012022OC00118
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
Item 1 - 1 (uma) bomba para aquário, SIAFISICO: 536517-1,
valor unitário R$ 1.113,25, Empresa vencedora: OFICIAL WEB
COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ: 28.363.983/0001-40, Nota
de Empenho nº 2022NE00355, emitida em: 16/05/2022, Data de
entrega até 01/06/2022;
Item 2 - 1 (uma) motobomba, SIAFISICO: 526643-2, valor
unitário R$ 1.350,00, Empresa vencedora: CCS COMERCIO
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, inscrita sob CNPJ:
39.941.932/0001-74, Nota de Empenho nº 2022NE00356, emiti-
da em: 16/05/2022, Data de entrega até 01/06/2022.
Crédito Orçamentário: Exercício: 2022; Fonte: 001001001
TESOURO; PTRES: 180.402, Elemento de Despesa: 339030-34.
Extrato de Homologação e Adjudicação do Convite Bec
Processo nº DSACG – 20220210263
Oferta de Compra: 180152000012022OC00111
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Depar-
tamento de Suporte Administrativo do Comando Geral (DSACG
- UGE 180.152).
Fundamento legal: artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/93, c/c.
artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto
nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12.
Item 1- 18 (dezoito) unidades de peças de reposição para
purificador, filtro eletroluz, SIAFISICO: 5199476, valor unitário
R$65,78, Empresa vencedora: LA STORE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob CNPJ: 30500671/0001-82 -, Nota de Empenho
nº 2022NE00361, emitida em: 16/05/2022 , Data de entrega até
27/05/2022 ;
Item 2- 04 (quatro) unidades de capa de proteção para
veículos automotivo, SIAFISICO: 4475780, valor unitário R$
100,00, Empresa vencedora: TORRÃO EQUIPAMENTOS EIRELI,
inscrita sob CNPJ: 02.167.676/0001-08, Nota de Empenho nº
2022NE00363, emitida em: 16/05/2022 , Data de entrega até
27/05/2022 ;
Item 3- 02 (duas) unidades de peças de reposição para
porta, SIAFISICO: 5726638, valor unitário R$ 152,20, Empre-
sa vencedora: PORTAL MADEIRAS EIRELI, inscrita sob CNPJ:
20008955/0001-00, Nota de Empenho nº 2022NE00362, emitida
em: 16/05/2022 , Data de entrega até 27/05/2022;
249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ R$
2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito reais); item 2,
a empresa MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI,
CNPJ 20.183.508/0001-80, pelo valor unitário de R$ 254,89
(duzentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e nove centavos),
totalizando R$ 16.312,96 (dezesseis mil, trezentos e doze reais
e noventa e seis centavos); Assim, HOMOLOGO o procedimento.
Nada mais.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
Processo nº 39/2022 – SIAFEM 2022029515-3
Convite eletrônico nº 15/2022
Objeto: Aquisição de pneus para SubFrtoa da Delegacia
Seccional de Policia de Sorocaba.
Oferta de Compra: 180317000012022OC00043
Assunto: Emissão de nota de empenho
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Contratada: FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO LTDA,
CNPJ 37.918.621/0001-69
Nota de Empenho: 2022NE00265
Item BEC: 00433085-4
Valor unitário: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove
reais),
Valor: R$ 2.988,00 (dois mil, novecentos e oitenta e oito
reais),
Qtde: 12 unidades
Unidade de fornecimento: 00001
Prazo de entrega: 28/05/2022
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA
Processo nº 39/2022 – SIAFEM 2022029515-3
Convite eletrônico nº 15/2022
Objeto: Aquisição de pneus para SubFrtoa da Delegacia
Seccional de Policia de Sorocaba.
Oferta de Compra: 180317000012022OC00043
Assunto: Emissão de nota de empenho
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba
Contratada: MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI, CNPJ 20.183.508/0001-80
Nota de Empenho:2022NE00264
Item BEC: 00567932-0
Valor unitário: R$ 254,89 (duzentos e oitenta e quatro reais
e oitenta e nove centavos)
Valor: R$ 16.312,96 (dezesseis mil, trezentos e doze reais e
noventa e seis centavos);
Qtde: 64 unidades
Unidade de fornecimento: 00001
Prazo de entrega: 28/05/2022
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 9 - Piracicaba
Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro
ATA DE CLASSIFICAÇAO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RELATIVAS A TOMADA DE
PREÇO 01/2022 - PROCESSO DGP 1351/2022
Às catorze (14:00 horas) do dia dezessete (17) do mês de
maio (05) do ano dois mil e vinte e dois (2022), reuniram-se
na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro, sita na
Avenida 23 n.º 1300, Bairro do Estádio, Rio Claro/SP, os membros
da Comissão Julgadora da Tomada de Preço nº 01/2022, neste
ato assim composta: Presidente: Dr. Rodolpho Lopes do Canto
Junior, Delegado de Polícia, RG.16.342.043-SSP-SP ; membro:
Iris Cristina Rodrigues da Silva Sopran, Oficial Administrativo
, RG. 22.159.949-6-SSP-SP; membro: Paulo Sergio Bortolin,
Investigador de Polícia RG. 17.766.609-SSP-SP; membro: Silvia
Cristina Grego Dorta Anania, Agente de Telecomunicaçoes
Policial RG 18.404.404-SP; membro: Eduardo Leite Penteado,
RG 16.811.116- SSP/SP, Escrivão de Policia e, servindo como
secretário, para, sob a Presidência do primeiro citado,para con-
forme estabelecido na Ata elaborada em 12 de maio de 2022 e
publicada em 13/05/2022,sob a presidência do primeiro citado,
procederem ao julgamento e classificação das propostas
Foram classificadas as seguintes empresas:
1º- Classificada -Aurus Brail Consultoria de Negocios –
CNPJ 38.421.294/0001-06, no valor R$ 589.482,86;
2º- Classificada -Sousa e Figueiredo Construções Eirelli –
CNPJ 31.066.697/0001-27, R$ 590.689,95;
3º -Classificada -PM Domingues Lira – CNPJ
24.330.610/0001-11, R$ 648.516,91;
4º Classificada -Wisdom Construtora e Montagem Ltda –
CNPJ- 05.300.279/0001-42 ,R$ 650.067,21;
5º-Classificada -Gave Construções Eirelli – CNPJ
23.831.160/0001-88, R$ 651.792,06;
7ºClassificada -Reivax Engenharia e Projetos Ltda – CNPJ
30.447.810/0001/51,R$ 664.148,87;
8º Classificada -Paula Menezes Construções Ltda – CNPJ
31.631.116/0001-52, R$ 673.102,00;
Relativo ao questionamento do BDI, foi informado pelo
Núcleo de Engenharia do Dap, sendo o engenheiro Arnoldo
Mesquita Filho informou que o BDI cada empresa define a por-
centagem de acordo com a sua empresa e a obra a ser licitada,
não sendo uma exigência do Edital a porcentagem .
Quanto a solicitação de desclassificação por falta de carim-
bo em branco no verso da proposta a Comissão decidiu pela
não aceitação, uma vez que é uma mera formalidade que não
prejudica o fim proposto.
Apenas para constar que foi entregue pelo correio as 16:50
hs de 12/05/2022 um envelope que seria de participação, porem
como não chegou dentro do horário não foi recepcionado pela
Comissão.
Após as classificações o Senhor Presidente anuncia que
toda documentação relativa ao certame licitatório encontra-se
disponível para exames nesta Delegacia Seccional de Policia
e atribuiu o prazo de cinco (5 dias) uteis a contar da data da
publicação desta Ata, para interposição de recursos sobre a
presente classificação .
Nada mais havendo, determinou o Senhor Presidente que
se encerrasse a presente ata, que segue devidamente assinada
pelos membros da Comissão Julgadora e por mim, (Eduardo
Leite Penteado), Escrivão de Polícia, que servindo como secre-
tário, a digitei.
RODOLPHO LOPES CANTOS JUNIOR IRIS CRISTINA RODRI-
GUES SILVA SOPRAN
Presidente Membro
PAULO SERGIO BORTOLIN - SILVIA CRISTINA GREGO
DORTA ANANIA
Membro - Membro
ATA DE RECEBIMENTO CLASSIFICAÇAO DAS PROPOSTAS,
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RELATIVAS A
TOMADA DE PREÇO 02/2022 - PROCESSO DGP 1350/2022
Às nove horas e trinta minutos (09:30 horas) do dia dezes-
sete (17) do mês de maio (05) do ano dois mil e vinte e dois
(2022), reuniram-se na sede da Delegacia Seccional de Polícia
de Rio Claro, sita na Avenida 23 n.º 1300, Bairro do Estádio,
Rio Claro/SP, os membros da Comissão Julgadora da Tomada de
Preço nº 02/2022, neste ato assim composta: Presidente:Dr. Ale-
xandre Socolowski , Delegado de Polícia, RG. 22.636.486-SSP-
-SP,neste ato representado pelo Dr. . Rodolpho Lopes do Canto
Junior, Delegado de Polícia, RG.16.342.043-SSP-SP ; membro:
Iris Cristina Rodrigues da Silva Sopran, Oficial Administrativo
, RG. 22.159.949-6-SSP-SP; membro: Paulo Sergio Bortolin,
Investigador de Polícia RG. 17.766.609-SSP-SP; membro: Silvia
Cristina Grego Dorta Anania, Agente de Telecomunicaçoes
Policial RG 18.404.404-SP; membro: Eduardo Leite Penteado,
RG 16.811.116- SSP/SP, Escrivão de Policia e, servindo como
secretário, para, sob a Presidência do primeiro citado,para con-
forme estabelecido na Ata elaborada em 12 de maio de 2022 e
publicada em 13/05/2022,sob a presidência do primeiro citado,
procederem ao julgamento e classificação das propostas
Foram classificadas as seguintes empresas:
1º- Classificada -Aurus Brail Consultoria de Negocios –
CNPJ 38.421.294/0001-06, no valor R$ 589.482,86;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:04
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