Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
130 – São Paulo, 132 (107) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 1º de junho de 2022
INDELEVEL: EM RELEVO, MARCA OU IDENTIFICACAO DO FABRI-
CANTE, OS COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM
ABNT NBR 14865 E CERTIFICADO PELO INMETRO, OS COPOS
DEVEM SER HOMOGêNEOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRA-
NHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAçõES, BORDAS
AFIADAS OU REBARBAS; NAO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE
INTERNA OU EXTERNAMENTE
Unidade de Fornecimento: CENTO CENTO / Quantidade: 720
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 4,6300 - COPOZAN 200
ML PP TRANSPARENTE - Produzido no Brasil - ME - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 4,8500 - VEROCOPO - 200ML PP - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
30549614000198 - D. DA SILVA SANTOS - 4,9000 - Copo-
sul - Produzido no Brasil - ME - Classificada
31301174000118 - WESLEY DIONE GRANJA me - 5,2600
- BELLOCOPO PP TRANSPARENTE 200ML - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 5,6900 - ORLEPLAST 200 ml
PP - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima
do valor referencial
27704862000151 - CLAUDIO ROBERTO PANTANO
29532567844 - 6,2000 - ultracopo - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Valor acima do valor referencial
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
6,2400 - VEROCOPO BIODEGRADÁVEL - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor acima do valor referencial
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LUX LTDA - 6,2800 - COPOZAN - COPO PP 200 ML CENTO -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor acima do
valor referencial
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 7,8900 - ALTA COPO POLIPR - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Valor acima do valor referencial
Item: 3 / Código: 2187221 / Classe: 7505
Descrição: PINCEL ATOMICO,NA COR AZUL,PONTA DE FEL-
TRO CHANFRADA,DESCARTAVEL
Especificação Técnica: PINCEL ATOMICO, NA COR AZUL,
COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO DESCARTAVEL
Unidade de Fornecimento: CAIXA 12,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 80
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 14,4000 - lyke mod azul - Importado -
ME - Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZI-
NI - 15,2900 - LYKE MODELO LO 101-215 COR AZUL PONTA
CHANFRADA - Importado - ME - Classificada
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDU-
CACIONAIS EIRELI - 15,9800 - JAPAN STAMP - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
16,5600 - JAPAN - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
28710160000143 - Gabriela P. de Souza - Comércio de
Equipamentos de - 37,0000 - tonbras - cód 138 - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do valor referencial
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
45,2300 - PILOT - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor acima do valor referencial
Item: 4 / Código: 1460960 / Classe: 7505
Descrição: RECADO AUTO ADESIVO,OFF-SET,BLOCO,(38X50)
MM,SEM PAUTA,AMARELA
Especificação Técnica: RECADO AUTO ADESIVO, EM PAPEL
OFF-SET, ADESIVO ACRILICO REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL,
SEM PAUTA, EM BLOCO, MEDINDO MINIMO(38X50)MM, EMBA-
LADO EM FILME POLIPROPILENO, VALIDADE 24 MESES, NA COR
AMARELO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 4,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 160
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 2,2400 - COLE FACIL - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 2,3000 - cole facil mod 38x50 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI -
2,3100 - LYKE MODELO LO 101-258 38X50MM 50FLS. - Impor-
tado - ME - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
3,8000 - COLACRIL - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
4,8200 - JOCAR - Produzido no Brasil - ME - Classificada
34827160000120 - loja ja solucoes integradas ltda -
5,7000 - BRW 38X51 AMARELO PASTEL - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor acima do valor referencial
Item: 5 / Código: 4713311 / Classe: 8690
Descrição: TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR 107
TECLAS USB, IMPRESSAO A LASER
Especificação Técnica: TECLADO PARA MICROCOMPUTA-
DOR, ABNT 2, PLUG AND PLAY, NA COR PRETA, TECLAS DE
FUNCAO NA POSICAO HORIZONTAL, QUIET TOUCH, A PROVA
DE LIQUIDOS, DISPOSICAO DAS TECLAS PADRAO ABNT2, 107
TECLAS, C/TECLAS DE MIDIA, ATALHO P/CALCULADORA E
INICIAR DO WINDOWS, IMPRESSAO A LASER, COM CONECTOR
USB, GARANTIA MINIMA 12 MESES, NORMA ABNT 2
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 120
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24353247000150 - ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRE-
LI - 5,3900 - NOTEFIX - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Empresa enviou e-mail solicitando a desclassificação
do item por erro de digitação no preço
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 23,3000 - Teclado
Multimídia USB com Fio vsc8168 Mymax - Importado - ME -
Classificada
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 25,0000 - MYMAX TECLADO MULTIMIDIA
DAILY - Importado - ME - Classificada
17605211000150 - ensinos digital comercio e serviços
eireli - 33,0000 - multilaser - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 33,9900 - VINIK DT115 - RESISTENTE A AGUA - TECLAS
LASER - Importado - EPP - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 41,1200 - VINIK - TC100 - Importado - ME - Desclassi-
ficada - Valor acima do valor referencial
39700602000197 - SQNTECH Consultoria em Tecnologia da
Informação LtDA - epp - 44,9000 - VINIK TC 100 - Importado -
EPP - Desclassificada - Valor acima do valor referencial
28041278000126 - PAULO DE JESUS NUNES 25628133833
- 55,0000 - TECLADO OFFICE COM MULTIMIDIA TC3219
HAYOM - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor
acima do valor referencial
Item: 6 / Código: 2164582 / Classe: 7505
Descrição: CLIPE DE ACO,PARALELO,NIQUELADO,NUMERO
3/0
Especificação Técnica: CLIPE DE PAPELARIA, DE ACO, FOR-
MATO PARALELO, NIQUELADO, NR. 3/0
único, do Decreto nº 48.599/2004, na forma autorizada pelo art.
1º do Decreto nº 31.138/1990.
JÚLIO GUSTAVO VIEIRA GUEBERT
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PROCESSO DHPP nº 16/2022 - Processo Sem papel nº
04854/2022 - Código Único 2022024045-1
Convite Eletrônico nº 180128000012022OC00020.
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180128000012022OC00020, efetuado
por PRISCILA PEREIRA GOMES, no dia 26/04/2022, às 13:00:51
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Apresentaram propostas as empresas:
TUDOR CAMPINAS BATERIAS EIRELI
ANTONIO MARCOS PEREIRA LTDA
JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP
OESTE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI
KOI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP
C. T. CANAVEIS REPRESENTACOES - ME
BRIMAX COM. E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP
CHRISTIANE SILVA TEIXEIRA
WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA
LAMS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.
FORMIGAS AUTOMOTIVO LTDA ME
RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI
TUDOR BATERIAS PIRACICABA EIREL
Após análise e julgamento das propostas, a sessão pública
restou anulada, com interposição de recurso.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO ÀPESSOA - DHPP
Despacho da Delegada de Polícia Diretora nº 127/2022 de
23-05-2022.
Processo DHPP nº 16/2022 - Processo Sem Papel nº
04854/2022
Código Único 2022024045-1
Aquisição de Peças e acessórios para Automóveis, Motoci-
cletas, Ciclomotores e Motone (180128000012022OC00020).
Retornam os autos para decisão acerca de recurso inter-
posto, nos autos em epígrafe, contra decisão que classificou a
Empresa LAMS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.
A Responsável acatou o pedido de deferimento do recur-
so, conforme razões de fato e direito consignada no parecer.
Assim , devidamente instruído, sobe o apelo para apreciação
e julgamento.
Insurge-se a TUDOR BATERIAS PIRACICABA EIRELI:
" vem tempestivamente impetrar recurso administrativo
referente a Classificação da empresa LAMS COMERCIAL E
REPRESENTAÇÕES LTDA, para item 01 , onde a marca ofertada
LUXOR não é bateria genuína ,estando também em desacordo
com o item 01 , se caracteriza como bateria similar/segunda
linha. Trata-se de segunda linha/similar, estando em desconfor-
midade com a especificação técnica deste edital, devendo ser
desclassificada "
Dentre os princípios norteadores do procedimento licita-
tório, destacam-se os princípios da vinculação ao instrumento
convocatório e isonomia entre os licitantes. Neste diapasão, é
fato que os licitantes vinculam-se às regras e condições do certa-
me e deverão, sob pena de incorrerem nas penalidades cabíveis,
cumprirem as previsões contidas em edital.
Verifica-se no caso em tela que a empresa licitante vence-
dora, apesar de informar que o produto ofertado reuni todas as
características técnicas solicitadas para o atendimento pleno de
qualidade, trata-se de uma bateria similar ao original, não sendo
genuína, como especificado em Edital.
Ante o exposto, o recurso ofertado possui amparo legal,
sendo-lhe aprovado provimento, desclassificando a empresa
vencedora LAMS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA e à
vista da regularidade, anulo o item 3803104 - Bateria automoti-
va, 60 AMP, BG8A10655AA, Genuína do certame.
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfro-
ta.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
INTERESSADA: 2ª Delegacia Seccional de Polícia
ASSUNTO: Aquisição de materiais permanentes (eletrodo-
mésticos e eletroeletrônicos) para o 95º Distrito Policial.
Processo nº: 2022015938
Em decorrência do disposto do inciso VI do artigo 43 da
Lei 8.666/93, com alterações posteriores HOMOLOGO os atos
praticados pela Comissão no tocante ao resultado final deste
Convite BEC sob a Oferta de Compra 180355000012022C00029
e ADJUDICO os materiais licitados às empresas em primeiro
lugar no certame, conforme grade e ata anunciada pela BEC/SP,
constante no processo acima.
Publique-se junto à Imprensa Oficial do Estado para que
surtam os efeitos legais.
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
Convite Eletrônico nº 180358000012022OC00002
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180358000012022OC00002, efetuado
por Suellen Delgado de Oliveira Costa, no dia 06/05/2022, às
13:40:01 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4374606 / Classe: 7505
Descrição: RECADO AUTO ADESIVO (76X76)
MM,APRESENTADO EM BLOCO SANFONADO,AMARELO
Especificação Técnica: RECADO AUTO ADESIVO, EM PAPEL
OFF-SET, ADESIVO ACRILICO REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL,
MEDINDO (76X76)MM, APRESENTADO EM BLOCO TIPO SANFO-
NADO, NA COR AMARELA
Unidade de Fornecimento: BLOCO 100,00 FOLHA / Quan-
tidade: 160
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI -
3,1300 - LYKE MODELO LO 101-346 76X76MM COR AMARELA
- Importado - ME - Classificada
24353247000150 - ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRE-
LI - 4,3200 - NOTEFIX - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
34827160000120 - loja ja solucoes integradas ltda -
4,3500 - BRW 76X76 AMARELO PASTEL - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 7,8200 - 3M SANFONADO - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Valor acima do valor referencial
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 12,8000 - 3m mod.sanfonado - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do valor
referencial
Item: 2 / Código: 5489989 / Classe: 7330
Descrição: COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO (PP) ATO-
XICO, TRANSPARENTE,200ML
Especificação Técnica: COPO DESCARTAVEL, POLIPROPILE-
NO (PP) ATOXICO, TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE MINIMA
PARA 200 ML, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE
CADA COPO MíNIMA DE 1,80 G, AS MANGAS NAO PODEM
ESTAR VIOLADAS, SíMBOLO DE IDENTIFICAçãO DO MATERIAL
PARA RECICLAGEM CONFORME NBR 13230 E CAPACIDADE
DO COPO, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA
11.098.548, como GESTOR para acompanhar e fiscalizar o
empenho de “Aquisição com Montagem de Mobiliário Perma-
nente”, objeto do Processo Nº. 2022/00133-SPTC/DA.
No impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNA-
DO o servidor Sr. Dante Paperetti, carreira policial, Desenhista
Técnico Pericial, RG: 8.499.038.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAG-
NÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE
DADOS EM DISCOS RÍGIDOS (HDS)– PARTICIPAÇÃO RES-
TRITA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022
PROCESSO SPTC-PRC-2021/01205
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00175
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:01/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
14/06/2022 – as 10h00min RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE:
Despacho do Superintendente da Polícia Técnico Científica
de 31/05/2022
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00285 - SISTEMA SEM PAPEL
INEXIGIBILIDADE
Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO
MICROSCÓPIO COMPARADOR BALÍSTICO DA MARCA ZEISS”
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Com base no item 18 do Parecer CJ/SSP Nº 566/2022 e nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, RATIFICO o ato do Ordenador de Despesas da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica que justifica a inexigi-
bilidade de licitação a favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 33131079/0001-49, objetivando a contratação de
"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MICROSCÓPIO
COMPARADOR BALÍSTICO DA MARCA ZEISS", no valor de R$
6.260,00 (seis mil, duzentos e sessenta reais).
Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE AVENTAL
PLÁSTICO PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – PARTICIPAÇÃO
AMPLA COM COTAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 094/2022
PROCESSO n° 2022/00730
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00178
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 01/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: –
14/06/2022, às 10h30min
CONCORRÊNCIA SPTC/DA Nº 001/2022 - ATA DE ABERTURA
PROCESSO SPTC/DA Nº 01169/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução de
obra de engenharia para construção de prédio para abrigar as
novas instalações do Núcleo de Perícias Criminalísticas e Núcleo
de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, conforme
as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que
integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas
da ABNT.
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES (CJL):
Titulares: Marcelo Caldeira Barbosa (PRESIDENTE), Maria
Paula de Oliveira Valadares, Renata Gaeta Preti e Dante Pape-
retti Filho
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2022 (dois
mil e vinte e dois), às 10h, na sede da Superintendência da Polí-
cia Técnica-Científica, situada na Rua Moncorvo Filho, no 410,
Butantã, nesta capital, reuniu-se em sessão pública a Comissão
Julgadora de Licitações acima referida. Foram então abertos os
envelopes-1 (proposta) das certamistas, e foi analisada a docu-
mentação neles constante. Evidenciou-se que a empresa ENGE-
TAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, para alguns itens da
planilha orçamentária, considerou valores maiores que os res-
pectivos valores de referência. Com base nos itens 7.2.1, 7.2.2 e
7.3.4 do edital da licitação, a comissão solicitou que a planilha
fosse reajustada, tendo concedido prazo de 5 (cinco) dias para
realização das correções. Tempestivamente, veio a ENGETAL
apresentar documentação em que sanou os vícios encontrados.
Assim, dá-se por encerrada a fase de abertura dos envelopes-1
da licitação em tela, fazendo-se saber que, nela, tiveram docu-
mentação aprovada nesta fase as empresas a seguir.
Empresa - Valor Proposto(em Reais) CLASSIFICAÇÃO
PRÉVIA
ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -
22.810.914,40 - 1
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - 24.841.363,33 - 3
2N ENGENHARIA LTDA. - 22.875.229,16 - 2
Abre-se o prazo 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação da presente ata em diário oficial, para interposição
de recursos, nos termos legais. Ressalta-se que, durante esse
período, os envelopes-1 (proposta), abertos e analisados, estarão
disponíveis para apreciação na sede da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica, localizada no endereço Rua Moncorvo
Filho, 410 – Butantã CEP:05507-060 – São Paulo/SP, mediante
agendamento prévio, que deverá ser realizado pelo e-mail deni-
se.dgb@policiacientifica.sp.gov.br.
Comissão Julgadora de Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS PARA O ALMOXARIFADO QUÍMICO-DA-SPTC -
COM ENTREGA
IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n.°80/2022
PROCESSO n.°SPTC-PRC-2022/00572
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00132
LOTE 1: ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 31/05/2022
EM FAVOR DA EMPRESA SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA
LABORATORIO S/A;
LOYR 2: ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 31/05/2022 EM
FAVOR DA EMPRESA MERCK.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA –
UGE 180102
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº PCSP-
-PRC-2022/05897
ASSUNTO: SERVIÇO APOIO OPERACIONAL EM INFORMÁTI-
CA – CERTIFICADO DIGITAL
A Administração da Delegacia Geral de Polícia necessita
adquiri certificados digitais e-CPF dos servidores desta Delegacia
Geral de Polícia.
A contratação justifica-se pela necessidade da utilização de
certificados digitais para o desenvolvimento das atividades que
são atribuídas aos mencionados servidores, especialmente para
a realização de publicações junto à Imprensa Oficial do Estado
de São Paulo.
Acolhendo a proposta do D. Delegado de Polícia Divisio-
nário da Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAd), em
razão das justificativas apresentadas, as quais utilizo como
razão de decidir,
1. AUTORIZO a realização da despesa, com fundamento no
artigo 14, inciso I, do Decreto-Lei nº 233/1970; e
2. DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no
artigo 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 e no artigo 2º, parágrafo
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Parecer GTAJ nº 609/2022 de 23/05/2022.
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023.
Valor Total do contrato: R$ 51.835,68
Valor do Exercício: R$ 30.813,43
Classificação dos Recursos: 33.90.39.25/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 24/05/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0070/20
Termo de Contrato nº 991248824
2º Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
e venda de produtos de postagens para atender a Divisão Regio-
nal Oeste e Centros de Atendimento Subordinados.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Parecer GTAJ nº 607/2022 de 20/05/2022.
Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023.
Valor Total do contrato: R$ 10.440,00
Valor do Exercício: R$ 6.090,00
Classificação dos Recursos: 33.90.39.25/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 24/05/2022.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato
Processo RSE0315/22
Contrato DRS nº 008/2022
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente CASA ESPERANÇA.
CNPJ: 02.430.968/0001-83
Parecer GTAJ nº 229/2022 de 17/02/2022
Pregão Eletrônico DRS nº 003/2022
Vigência: 12 Meses – De 01/07/2022 à 30/06/2023
Valor total do Exercício de 2022: R$ 24.414,00
Valor Total: R$ 48.828,00
Classificação de Recursos: 33.90.30.24 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 31/05/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09297 – Códi-
go Único 2022022281-8 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRMC nº 016/2022, Oferta de Compra - OC n.º
171313170482022OC00016, para contratação de prestação
de serviços de transportes, mediante locação de veículos semi-
novos do Grupo “S-1 – hatch de 1.0 a 1.6”, em caráter não
eventual, sem condutor e quilometragem livre, objetivando o
deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas
no âmbito da Divisão Regional Metropolitana Campinas (núcleo
Franco da Rocha / UAISA) e Centros de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente – CASAs vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 14/06/2022 às
09:00 hs. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 02/06/2022 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
EXTRATO DE ADITAMENTO.
Processo RM10076/17.
Espécie : 5º Termo Aditivo ao Contrato DRMI nº 009/2018.
Contratante : Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada : HS LOCADORA DE VEICULOS EIRELI.
CNPJ: 10.606.395/0001-24.
Objeto : Consiste na prorrogação do prazo de vigência por
mais 04 (quatro) meses, ou antes, quando da conclusão dos
procedimentos para formalização de nova contratação.
Vigência : 04 (quatro) meses, de 01/07/2022 à 31/10/2022.
Valor Total : R$ 302.181,44
Classificação de Recursos : 33.90.33.43 /
14.243.1729.5907.0000.
Parecer Jurídico : GTAJ nº 0577/2022 de 19/05/2022.
Data da Assinatura : 25/05/2022.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 017/2022
SSP-PRC-2022/00131
Código Único: 20220446258
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo – manutenção
CICC.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 017/2022,
objetivando a aquisição de materiais de consumo - manutenção.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h10min do dia 07 de junho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022oc00091.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DO EMPENHO
Processo 00133/2022 SPTC
Modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2022 SPTC
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA 01766958850
CNPJ: 22570296000119
Programa de Trabalho: 06181181862940000
ND: 44905232
Objeto: “AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIARIO
PERMANENTE”
Nota de empenho: 2022NE00428
Valor do empenho: R$ 8.145,96 (oito mil e cento e quarenta
e cinco reais e noventa e seis centavos)
Data do empenho: 24/05/2022
Unidade Orçamentária: 18007
Data de assinatura do contrato: 26/05/2022
Parecer CJ/SSP Nº 014/2021 – 06 de Outubro de 2021
Vigência: 80 DIAS
Nomeação do gestor do contrato:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Dr.João Hiroshi Komi, carreira policial, Perito Criminal, RG:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:03:15
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