Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
152 – São Paulo, 132 (108) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 2 de junho de 2022
TERMO n.º 00833 de 01-06-2022, do Gabinete da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93,
o ato da Diretora da Divisão de Administração da Superinten-
dente da Polícia Técnico-Científica que dispensou a licitação,
com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93,
para locação de imóvel situado à rua Prudente de Morais, n.º
123, Franca, São Paulo, com o objetivo de abrigar as Equipes
de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais de Franca, pelo valor
total de R$ 177.300,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos
reais), referente à 18 (dezoito) meses de contrato.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
Extrato de Contrato
Processo PCSP-PRC-2021/07703
Concorrência 05/2021
Contrato 03/2022
Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma
dos 19º, 54º e 74º Distritos Policiais de São Paulo.
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DAP
Contratada: VPP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
04.860.624/0001-30
Data assinatura: 19 de maio de 2022.
Vigência contratual: 08 meses a contar da data de início
constante a Ordem de Serviço.
Ordem de serviço emitida em 31/05/2022.
Data início da execução dos serviços: 06/06/2022. Término:
05/12/2022.
Nota de empenho emitida em 31/05/2022:
2022NE0057 - Valor: R$ 7.222.162,27. Programa de
Trabalho 06181180111330000. Fonte 001001001. Elemento
44905130.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS - DAP
PROCESSO PCSP-PRC-2021/07703
CONTRATO 03/2022
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO 19, 54 E
74 DISTRITOS POLICIAIS DE SÃO PAULO
PORTARIA DS/DAP 08/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
O Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Supri-
mentos do Departamento de Administração e Planejamento da
Polícia Civil - DS/DAP, Dirigente da UGE - 180376, JOÃO FRAN-
CISCO FERREIRA DIAS, no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº
47.297/02 e 49.722/05, resolve:
Designar como Gestor do Contrato 03/2022 os servidores
abaixo qualificados, bem como seus suplentes, para acompanhar
e fiscalizar a execução do Contrato do Contrato nº 03/2022
– Processo PCSP-PRC-2021/07703, firmado entre a Divisão
de Suprimentos do Departamento de Administração e Planeja-
mento da Polícia Civil - DS/DAP e a Empresa VPP ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.860.624/0001-30, com sede
na Avenida da Aldeia, 626 – Jd. Iracema – Barueri/SP, cujo objeto
é a execução simultânea de obras de reforma nos prédios que
abrigam as Delegacias de Polícia dos 19º, 54º e 74º Distritos
Policiais, conforme as especificações técnicas constantes do Pro-
jeto Básico, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe, observadas
as normas técnicas da ABNT.
GESTORES
- - 19º DISTRITO POLICIAL:
a) GILMAR PASQUINI CONTRERA, RG 6.421.708, Delegado
de Polícia titular do 19º Distrito Policial.
Suplente: FREDERICO BRANCO FIGUEIRA, RG 18.311.032,
Escrivão de Polícia chefe do 19º Distrito Policial
- - 54º DISTRITO POLICIAL:
a) WILIS AMARAL , RG 23.509.746 , Escrivão de Polícia de 1ª
Classe, lotado na 8ª Delegacia Seccional de Polícia.
Suplente: MATHEUS PONCHIROLLI , RG 25.859.408, Agente
de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, lotado na 8ª Delega-
cia Seccional de Polícia
- - 74º DISTRITO POLICIAL:
a) GERMANO DE SOUZA WILVEIT, RG 14.508.148, Delegado
de Polícia titular do 74º Distrito Policial
Suplente: ROBERTO LEAL, RG 20.489.630, Investigador de
Polícia chefe do 74º Distrito Policial.
FISCAL
a) Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano –
CDHU, através de seu engenheiro ANTONIO CARLOS TREVISANI,
RG 4.829.589-9, CPF 807.732.068-68, CREA 600547163.
1) - Incumbirá aos gestores e fiscais:
I. - Manter cópia e conhecer todos os termos, condições e
projetos referentes ao Contrato;
II. - Assegurar a perfeita execução do Contrato, que significa
a correspondência entre a Especificação Técnica e a efetiva
aquisição, verificando permanentemente a qualidade, na forma
contratada e sua substituição em tempo previsto;
III. - Registrar ocorrências, referentes a má execução ou não
execução do objeto contratual;
IV. - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta e
risco e às suas expensas, objetos em que se verificarem vícios,
incorreções, defeitos resultantes do fornecimento ou material
empregado.
V. - Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
VI. - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
VII. - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encarre-
gado nos locais de execução dos serviços.
VIII. - Acompanhar, aprovar, atestar e liberar a nota fiscal/
fatura para pagamento, atentando-se para os prazos previstos.
IX. - Propor, em tempo hábil, rescisão do Contrato, por
inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
X. - Realizar os recebimentos Provisório e Definitivo do
objeto do contrato mediante subscrição dos respectivos termos;
XI. - Anotar todas as ocorrências relacionadas com a exe-
cução do contrato, comunicando todo e qualquer incidente ao
Divisionário da Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil, em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
2) - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.São Paulo, 25 de
maio de 2022. JOÃO FRANCISCO FERREIRA DIAS, Delegado de
Polícia Divisionário, Divisão de Suprimentos - DAP
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DIPOL nº 04/2022
PROCESSO: PCSP-PRC-2022/04302
OFERTA DE COMPRA (OC) n.º 180134000012022OC00059
Acha-se aberta, no Departamento de Inteligência da Polícia
Civil – DIPOL, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE TELEFONIA DA POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme quantidade, carac-
OBJETO: “serviço de manutenção periódica preventiva e
corretiva de Elevadores – NPC RIBEIRÃO PRETO”
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00410
VALOR DO EMPENHO: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
DATA DO EMPENHO: 18/05/2022
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/2022
PARECER: REFERENCIAL CJ/SSP n.º 884/2021 de 30/08/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 180007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Sr. José Eduardo Baldo, RG 132005815 - Desenhista Técnico
Pericial, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o presente
contrato, objeto do Processo Nº. 00537/2021_SPTC/DA. No
impedimento legal do servidor indicado, FICA DESIGNADO o ser-
vidor Dr. Gustavo Rocha Garcia, RG 320522277 - Perito Criminal.
1º Termo de Aditamento de Prazo
PROCESSO D.A/SPTC D.A/SPTC Nº 2021/01237
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº 239/2022
CONTRATO/EMPENHO D.A/SPTC Nº 2021NE01246;
2021NE01247; 2021NE01250; 2021NE01251; 202101254;
2021NE01283; 2021NE01285; 2021NE01286; 2021NE01287
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJAMENTO
DOS NÚCLEOS E EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Lotes 01,02,03,04,05,09,11,12 e 13
Valor do contrato: R$292.000,00 (duzentos e noventa e
dois mil reais)
SPTC - Superintendência da Polícia Técnico - Científica
Contratante – Divisão de Administração
Contratada: PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP
CNPJ nº CNPJ/MF: 26.510.981/0001-00
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a)Que, em 07 de janeiro de 2022 foi celebrado o Con-
trato/Empenho D.A/SPTC nº 2021NE01246; 2021NE01247;
2021NE01250; 2021NE01251; 202101254; 2021NE01283;
2021NE01285; 2021NE01286; 2021NE01287, tendo por objeto
a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJAMENTO DOS NÚCLE-
OS E EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
b)Que, no Subitem 8.1 – Prazo de Entrega, do referido Edital
de Pregão Eletrônico D.A/SPTC nº 239/2021 ficou estabelecido
a entrega do objeto por 30 (trinta) dias corridos, e prazos de
recebimento provisório de 10 dez)dias úteis e definitivo 10 (dez)
dias úteis e para pagamento 30 (trinta) dias;
c)que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d) que a prorrogação do contrato foi expressamente autori-
zada, por escrito, pelo gestor, do contrato às folhas 488;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato/Empe-
nho D.A/SPTC nº 2021NE01246; 2021NE01247; 2021NE01250;
2021NE01251; 202101254; 2021NE01283; 2021NE01285;
2021NE01286; 2021NE01287, nos termos do artigo 57, § 1º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos
termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de entrega do contrato fica prorrogado por mais
39 (trinta e nove) dias, de 07 de fevereiro de 2022 a 18 de
março de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual forma e teor,
na presença de duas testemunhas, que também o assinam para
todos os fins e efeitos de direito.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2022.
1º Termo de Aditamento de Prazo
PROCESSO D.A/SPTC D.A/SPTC Nº 2021/01237
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº 239/2022
CONTRATO/EMPENHO D.A/SPTC Nº 2021NE01255;
2021NE01256; 2021NE01257; 202101288; 2021NE01289;
2021NE01291
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJAMENTO
DOS NÚCLEOS E EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Lotes 07, 08 e 10
Valor do contrato: R$ 109.689,96 (cento e nove mil, seiscen-
tos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)
SPTC - Superintendência da Polícia Técnico Científica
Contratante – Divisão de Administração
Contratada: ART BASE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS
E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ sob nº 06.124.501/0001-66
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a)Que, em 07 de janeiro de 2022 foi celebrado o Con-
trato/Empenho D.A/SPTC nº 2021NE01255; 2021NE01256;
2021NE01257; 202101288; 2021NE01289; 2021NE01291,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJA-
MENTO DOS NÚCLEOS E EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTI-
CAS DO ESTADO DE SÃO PAULO;
b) Que, no Subitem 8.1 – Prazo de Entrega, do referido
Edital de Pregão Eletrônico D.A/SPTC nº 239/2021 ficou estabe-
lecido a entrega do objeto por 30 (trinta) dias corridos, e prazos
de recebimento provisório de 10 dez)dias úteis e definitivo 10
(dez) dias úteis e para pagamento 30 (trinta) dias;
c) que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d) que a prorrogação do contrato foi expressamente auto-
rizada, por escrito, pelo gestor, do contrato às folhas 518/519;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato/Empe-
nho D.A/SPTC nº 2021NE01255; 2021NE01256; 2021NE01257;
202101288; 2021NE01289; 2021NE01291, nos termos do artigo
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem
nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de entrega do contrato fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias, de 07 de fevereiro de 2022 a 09 de março de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual forma e teor,
na presença de duas testemunhas, que também o assinam para
todos os fins e efeitos de direito.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL COM ENTREGA PARCELADA PARA NPC CAM-
PINAS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 093/2022
PROCESSO SPTC n° SPTC-PRC-2022/00767-V01
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00174
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 02/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
21/06/2022 – às 10h30min
DESPACHO n.º 10491 de 31-05-2022, da Divisão de Admi-
nistração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
AUTORIZANDO a dispensa de licitação fundamentada no
artigo 24, inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93, para locação
de novo imóvel, situado à rua Prudente de Morais, n.º 123,
Franca, São Paulo, objetivando abrigar a Equipe de Perícias
Criminalísticas e a Equipe de Perícias Médico-Legais de Franca,
conforme justificativas e documentos dispostos no processo n.º
SPTC-PRC-2022/00697.
SDE nº 020/2022 – OC nº 171312170482022OC00052, que
tem como objeto aquisição de motobombas, a ser realizada no
dia 08/06/2022 às 09:30 horas, através do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, para a continuidade do
certame em relação aos itens 01 e 03.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09922 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 058/2022, OC nº
171312170482022OC00122, que tem como objeto o serviço de
produção e impressão de adesivos automotivos, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomina-
do “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 15/06/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 03/06/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09984 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 057/2022, OC nº
171312170482022OC00120, que tem como objeto a aquisição
de fones com microfone tipo headset, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 15/06/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 03/06/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09983 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 059/2022, OC nº
171312170482022OC00121, que tem como objeto a aquisi-
ção de peças de reposição e acessórios, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 20/06/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 03/06/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA I
Extrato de Aditamento
Processo RM10080/17
Termo de Contrato DRM I nº 008/2018
Espécie: 4º Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de
prestação de serviços de transporte mediante locação de veí-
culos seminovos do grupo “S-2”, com condutor e combustível
em atendimento ao CASA Sorocaba III, vinculado a Divisão
Regional Sudoeste.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: HS LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
CNPJ: 10.606.395/0001-24
Parecer GTAJ nº 487/2022 de 26/04/2022
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Vigência: 03 Meses – De 01/07/2022 a 30/09/2022
Valor Total: R$ 96.244,62
Classificação de Recursos: 3.3.90.33.43 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 01/06/2022
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato
Processo RSE0787/22
Contrato DRS nº 006/2022
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: KELSON & KELSON VIGILÂNCIA EIRELI - ME
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial para atender a Divisão Regional Sudoeste e os
CASAs BOTUCATU, MADRE TERESA DE CALCULTA I E II, FEMINI-
NA CERQUEIRA CESAR E JOÃO PAULO II, vinculados à Divisão
Regional Sudoeste.
CNPJ: 23.722.195/0001-89
PARECER GTAJ nº 394/22 de 29/03/2022
Pregão Eletrônico DRS nº 059/2021
Vigência: 15 Meses – De 08/06/2022 à 07/09/2023
Valor Total: R$ 1.882.291,60
Classificação de Recursos: 3.3.90.37.95 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 17/05/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
PROCESSO RMC9844/22- Nos termos das Portarias Admi-
nistrativas nº 1.108/2019, de 20.09.2019 e 1.245/2019, de
01/11/2019, despacho da Diretora da Divisão Regional Metropo-
litana Campinas de 01/06/2022, HOMOLOGANDO o Pregão Ele-
trônico DRMC Nº 013/2022 - OC nº 171313170482022OC00011,
para AQUISIÇÃO DE REFIS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à
empresa: RONALDO ELETRO EIRELI, para o item 01, pelo valor
total de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais), perfa-
zendo o total da aquisição de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos
e oitenta reais).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 018/2022
CÓDIGO ÚNICO: 2022044743-3
SSP-PRC-2022/00130
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRO MINERAL
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 018/2022,
objetivando a aquisição de forro mineral.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às 14h
do dia 08 de junho de 2022, referente à Oferta de Compra nº
180101000012022oc00092.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DO CONTRATO 41/2021
PROCESSO SPTC-PRC-2021/00537
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – n° 69/2021
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração
UGE: 180216
CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA – CNPJ
10658360/0001-39
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SJC-PRC-2022/00085
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Engenharia, Assistência Técnica e
Serviços, para análise, acompanhamento dos convênios, parce-
rias e fomentos a serem celebrados pela Secretaria da Justiça
e Cidadania por intermédio do Fundo Estadual de Defesa dos
Interesses Difusos - FID
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania, de 01-06-
2022
Observadas as orientações contidas nos Pareceres Parecer
CJ/SJC nº 71/2022 (fls.210/227) e nº 168/2022 (fls.547/551), da
D. Consultoria da Pasta, e considerando as informações técnicas
prestadas pela área demandante, APROVO a nova minuta de
contrato de referência de fls.553/569, bem como o novo termo
de referência de fls.484/497, e, por seguinte, AUTORIZO a contra-
tação da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, por meio de
Federal nº 8.666/93, para prestação de serviços técnicos espe-
cializados de engenharia, assistência técnica e serviços, para
análise, acompanhamento dos convênios e parcerias a serem
celebrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, por intermé-
dio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID.
Para tanto, em observância ao quanto disposto no artigo 26,
caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO todas as manifesta-
ções e termos do presente processo
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
“JOSÉ GOMES DA SILVA”
Acha-se aberto na Fundação Instituto de Terras do Estado
de São Paulo “Jose Gomes da Silva”, no Grupo de Licitações e
Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na
Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP),
tels (011) 3293-3329/ 3293-3337, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
01/2022 – ITESP-PRC-2022/00233, objetivando o credenciamen-
to de Cooperativas/ Associações/ Pessoas Físicas oriundos de
agricultores familiares assentados e quilombolas para aquisição
de café superior torrado e moído, com a análise da documen-
tação de habilitação e propostas de venda no dia 21/06/2022
a partir das 10:00 horas, sendo o período de 03/06/2022 até o
dia 20/06/2022, até as 17:00 horas para envio das propostas.
Os interessados participar desta licitação poderão obter o
edital na íntegra no site www.itesp.sp.gov.br
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO IMESC n.° 04/2022
PROCESSO -PRC-2022/00076
CÓDIGO ÚNICO: 20220328701
OFERTA DE COMPRA N° 172101170552022OC00025
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:_03/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
15/06/2022 – as 11h00 min
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo, por intermédio da Chefe de Gabinete, Senhora Juliana
Lugani Pinto, RG nº 32.901.400-6 e CPF nº 287.319.638-62,
usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso
I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002,
torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a Rua
Barra Funda nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, licitação na
modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecno-
logia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE CARTÃO TIPO FTA, SÍLICA E ENVELOPE
ALUMINIZADO que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002,
pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento
anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-
-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do
regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro
de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
1. OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de
cartão tipo FTA, sílica e envelope aluminizado, conforme espe-
cificações constantes do Termo de Referência que integra este
Edital como Anexo I.
5. SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO
5.1. Abertura das propostas. No dia e horário previstos
neste Edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão
eletrônico, com a abertura automática das propostas e a sua
divulgação pelo sistema na forma de grade ordenatória, em
ordem crescente de preços.
5.2. Análise. A análise das propostas pelo Pregoeiro se limi-
tará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos e à legislação vigente.
5.4. Lances. Será iniciada a etapa de lances com a participa-
ção de todas as licitantes detentoras de propostas classificadas.
5.4.2. O valor de redução mínima entre os lances incidirá
sobre os valores unitários dos itens do objeto, conforme descrito
abaixo:
Item - Descrição Redução mínima
01 - Cartão tipo FTA (caixa com 100 u) R$ 30,00
02 - Sílica (milheiro) R$ 10,00
03 - Envelope aluminizado(pacote c/100 u) R$ 20,00
8. PRAZOS, LOCAIS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
8.1. Prazo de entrega. Os bens deverão ser entregues em 40
(quarenta) dias úteis, contados da data da retirada da nota de
empenho pela contratada.
Demais informações, vide BEC.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE nº 0712/22 - COMUNICAMOS que o recurso
interposto pelas empresas CCS COMERCIO SERVIÇOS E LOCA-
ÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e ER FLOW MANU-
TENCAO E CALIBRACAO foram julgados como DEFERIDOS pela
Presidência, nos termos do artigo 41, inciso III da Portaria Nor-
mativa n.º 339/2020. Em consequência, CONVOCAMOS todas
as licitantes para a nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:03:48
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