Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
198 – São Paulo, 132 (111) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 7 de junho de 2022
SOUZA BERRIO, CNPJ 22.235.616/0001-84, atendeu os requi-
sitos solicitados no item 03, além de ofertar o menor preço.
Parecer da Autoridade
JÚLIO GUSTAVO VIEIRA GUEBERT - 06/06/2022 14:22:03
Indeferido: Acolho o parecer da servidora responsável
pelo convite, utilizando-o como razão de decidir, e INDEFIRO
o recurso interposto pela empresa PALOMA O DOS SANTOS
ABBRUZZINI, CNPJ 22.361.017/0001-07, mantendo-se a clas-
sificação da empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO,
CNPJ 22.235.616/0001-84, como vencedora do item 03, do
requerido no edital.
Interposição de Recurso 02
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 27/05/2022 12:36:25
À comissão julgadora com relação ao item 3, informamos
que o material atende e enviamos email conforme solicitado att
aparecida candida
Impugnação de Recurso
- Não há nenhuma impugnação registrada!
Parecer do Responsável
Alessandra de Oliveira Silva - 06/06/2022 14:18:29
Não Acolhido: A empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO, CNPJ 22.235.616/0001-84 fez deste recurso a impug-
nação do interposto pela empresa PALOMA O DOS SANTOS
ABBRUZZINI, CNPJ 22.361.017/0001-7. A recorrida apenas se
limitou a informar que seu produto atende ao solicitado em
Edital e encaminhou catálogo com foto, via correio eletrônico,
conforme requisitado por esta Administração.
Parecer da Autoridade
JÚLIO GUSTAVO VIEIRA GUEBERT - 06/06/2022 14:23:18
Indeferido: Acolho o parecer da servidora responsável pelo
convite, utilizando-o como razão de decidir, e INDEFIRO o recur-
so interposto pela empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO, CNPJ 22.235.616/0001-84.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 10/2022
• - Processo nº : 29.247/2021
• - Objeto : Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção em caminhão tanque de abastecimento
de querosene para aviação utilizado pela Polícia Civil do Estado
de São Paulo - DOPE/DOE/SAT
•
Às 09:30:47 horas do dia 06 de Junho de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Paula Rebouças Ribeiro
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Camila Camara
Nanci, Luis Carlos Takayagui e Renata Martins Siqueira, para rea-
lizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígra-
fe, relativo à oferta de compra - OC: 180122000012022OC00013.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO EM RECIPIEN-
TE DE ACONDICIONAMENTO, TANQUE DE COMBUSTIVEL DE
CAMINHAO TANQUE
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 1
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 1
• - Propostas Classificadas: 1
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 1 -
471.421,9100 - 02/06/2022 00:00 - Classificada - classifico o
item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Não houve lances.
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Análise de
propostas - 471.421,9100 - 06/06/2022 09:52 - Não aceitável
- Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço
referencial.
________________________________________
Habilitação
Não houve habilitação.
________________________________________
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
________________________________________
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0388 - Outros - 43.083.187/0001-47 - RUCKER EQUIPA-
MENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Encerramento realizado por Paula Rebouças Ribeiro
________________________________________
Considerações finais - Aos seis dias do mês de junho do ano
de dois mil e vinte e dois, no Núcleo de Suprimentos, Patrimônio
e Subfrota do Departamento de Operações Policiais Estratégicas
- DOPE, sito a Rua Brigadeiro Tobias, n° 527, 8º andar, Bairro da
Luz, São Paulo/SP, com a presença da pregoeira e sua equipe de
apoio, diante da impossibilidade de negociação para adequação
e compatibilidade entre o valor ofertado e o referencial, declaro
a presente sessão fracassada. Nada mais havendo declaro como
encerrada a presente sessão pública.
Data - 06/06/2022 às 10:02:10
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 008/2022
Processo nº : 2022/15318
Objeto : Manutenção corretiva das viaturas de patrimônios
19.700 e 25.762
Às 09:32:02 horas do dia 23 de Maio de 2022, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Camila
Camara Nanci e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: Luis Carlos Takayagui, Renata Martins
Siqueira e Sergio Haraguti, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – CONTRATAÇÃODE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGI-
NAL OU PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA
ABNT NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 54/2022 - DA
PROCESSO n.° SPTC-PRC-2021/01151
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00143
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA: DESERTA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGI-
NAL OU PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA
ABNT NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 82/2022 - DA
PROCESSO n.° SPTC-PRC-2021/01152
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00151
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/06/2022 – as 10h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
RECURSO
PROCESSO: PCSP-PRC-2022/05400
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102)
ASSUNTO: Aquisição de materiais de consumo diversos
OFERTA DE COMPRA: 180102000012022OC00018
Interposição de Recurso 01
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 25/05/2022 20:24:41
À Douta Comissão Julgadora de Licitação: A empresa
PALOMA O. DOS SANTOS ABBRUZZINI, vem respeitosamente à
presença de V.Sas., manifestar-se nos seguintes termos: Refe-
rente ao item 03, a empresa licitante e classificada em primeiro
lugar, deixou de atender o que solicita o Edital no item 2.2. A
proposta deverá conter os seguintes elementos: a) a procedên-
cia, a marca e o modelo do produto cotado(...). SE NÃO HÁ
MENÇÃO DO CÓDIGO DO PRODUTO NA PROPOSTA OFERTA-
DA, É UM FATO QUE IMPOSSIBILITA, QUE O ÓRGÃO PÚBLICO
EM UMA DILIGÊNCIA POSSA INDIVIDUALIZAR E VERIFICAR
AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS, PARA ATENDIMENTO
INTEGRAL DO ELENCADO EM CADA CONVITE E ITEM. O
EDITAL FAZ LEI ENTRE AS PARTES, TODAS AS EMPRESAS
LICITANTES DEVEM OBEDECÊ-LO EM SUA INTEGRALIDADE. As
empresas licitantes apenas se limitaram a descrever a marca
e a procedência, deixando de mencionar o modelo do produto
ofertado, em total desconformidade com o elencado em edi-
tal, que solicita que a proposta apresentada pelos licitantes
contenha o MODELO DO PRODUTO COTADO, POIS TODAS AS
MARCAS POSSUEM SEUS PRÓPRIOS MODELOS OU CÓDIGOS
DE CADA ITEM COMERCIALIZADO. O EDITAL É CLARO em suas
exigências, os quais todos os licitantes são obrigados atender
em sua totalidade, conforme item 3.2, pois todo o item cotado
tem que informar MARCA, MODELO OU CÓDIGO dos produtos,
facilitando diligências que se fizerem necessárias, pois o Edital
faz Lei entre as partes, e não podendo ser ignorado em nenhu-
ma de suas exigências. Infelizmente muitos Licitantes ignoram
totalmente o que é exigido em Edital, ou por falta de conhe-
cimento ou por total omissão, para levar os Órgãos Públicos
a erro em suas analises nos produtos cotados. E conforme o
Edital no item 3.2. A análise das propostas levará em conta o
atendimento de todas as condições estabelecidas neste convi-
te, sendo desclassificada a proposta que: a) estiver em desacor-
do com qualquer das exigências estabelecidas no Edital; (...), a
empresa licitante mencionada acima deixou de atende o que é
exigido no item 2.2 do Edital. A Lei de Licitações versa, que a
proposta que desviar do pedido do edital deverá ser desclas-
sificada de acordo com o inciso I do artigo 48 da Lei 8666/93,
in verbis: ''Art. 48. Serão desclassificadas: I - as propostas que
não atendam às exigências do ato convocatório da licitação''.
Diante do exposto, requeremos a desclassificação da referida
empresa referente ao item 03, pela não observância do item
2.2 do Edital, impossibilitando a individualização e verificação
das suas características, deixando de atender o elencado no
Edital, não se tratando de mero formalismo. Nestes termos,
Pede deferimento. PALOMA O. DOS SANTOS ABBRUZZINI.
Impugnação de Recurso
- Não há nenhuma impugnação registrada!
Parecer do Responsável
Alessandra de Oliveira Silva - 06/06/2022 14:17:11
Não Acolhido: Trata o presente de procedimento lici-
tatório na modalidade convite, em sua forma eletrônica,
levado a efeito pela UGE 180102 - Administração da Dele-
gacia Geral de Polícia, por intermédio da Oferta de Compra
180102000012022OC00018, inserta no Portal da Bolsa Ele-
trônica de Compras - BEC/SP, para a aquisição de materiais
de consumo diversos. De acordo com a Ata de Encerra-
mento da sessão pública, após o final da etapa de classi-
ficação, a empresa PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI,
CNPJ 22.361.017/0001-7, participante da cotação eletrônica,
tempestivamente, interpôs recurso administrativo contra a
empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO, CNPJ
22.235.616/0001-84, vencedora do item 03 (tesoura escolar
de aço inoxidável medindo 20 cm, cabo em aço inox), alegan-
do resumidamente, que o objeto ofertado pela licitante, ora
vencedora, não atenderia as especificações do instrumento
convocatório, por não apresentar marca e modelo do produto
em sua proposta inicial. Não houve impugnação de recurso.
O recurso apresentado, s.m.j., não merece ser acolhido, pelos
motivos a seguir deduzidos: Preliminarmente, consigne-se que
a Administração obedece aos princípios e as regras da licita-
ção, cuja normatização geral está insculpida no artigo 3, da
Lei nº 8.666/1993: "Art. 3 - A licitação destina-se a garantir a
observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção
da proposta mais vantajosa para a administração e a promo-
ção do desenvolvimento nacional sustentável e será processa-
da e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos
da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que
lhes são correlatos". No caso concreto, a própria BEC acata
essas propostas e, caso haja dúvidas, o que essa comissão faz é
pesquisar na internet (ou entramos em contato com a empresa
para esclarecimentos) e só depois desse trâmite é feita a
classificação ou desclassificação dos itens. Diante do exposto,
requisitamos catálogo (com foto) junto à fornecedora primeira
colocada do item 03 e já foi suficiente para decidir sobre a
classificação da proposta apresentada da marca ''scissors cabo
inox''. Vale lembrar que, nossa equipe de recepção de materiais
poderá rejeitá-los, de acordo com o item 10.2.a do Edital que
diz: "Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo, no todo ou
em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a
contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.'' Diante
do exposto, entendo que a empresa APARECIDA CANDIDA DE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2022/09890 – Código Único
– 2022037174-7 - Nos termos da Portaria Administrativa nº
1.245/2019, de 01/11/2019, despacho da Diretora da Divi-
são Regional Metropolitana Campinas-DRMC, de 06/06/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC Nº 014/2022
- OC nº 171313170482022OC00012, visando a aquisição de
artigos de papel para higiene pessoal para a Divisão Regional
Metropolitana Campinas-DRMC e Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente-CASA subordinados, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa
BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
– CNPJ : 35.701.567/0001-70, os itens 01 e 02, pelo valor de
R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), totalizando
o valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 021/2022
SSP-PRC-2022/00125
Código Único: 20220472703
OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 021/2022,
objetivando a aquisição de equipamentos audiovisuais.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h00min do dia 13 de junho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022oc00100.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 022/2022
CÓDIGO ÚNICO: 2022047375-6
SSP-PRC-2022/00140
OBJETO: Aquisição de equipamento audiovisual.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 022/2022,
objetivando a aquisição de equipamento audiovisual
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h30min do dia 09 de junho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022OC00101.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
1º Termo de Aditamento de Prazo
PROCESSO D.A/SPTC D.A/SPTC Nº 2021/01237
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº 239/2022
CONTRATO/EMPENHO D.A/SPTC Nº 2021NE01258–Lote 06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJAMENTO
DOS NÚCLEOS E EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – Lote 06
Valor do contrato: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos
e cinquenta reais)
SPTC - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante – Divisão de Administração
Contratada: GRATITUDE MÓVEIS LTDA
CNPJ sob nº 68.910.363/0001-06
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) Que, em 07de janeiro de 2022 foi celebrado o Contrato/
Empenho D.A/SPTC nº 2021NE01258, tendo por objeto a AQUI-
SIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ALOJAMENTO DOS NÚCLEOS E
EQUIPES DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO;
b)Que, no Subitem 8.1 – Prazo de Entrega, do referido Edital
de Pregão Eletrônico D.A/SPTC nº 239/2021 ficou estabelecido
a entrega do objeto por 30 (trinta) dias corridos, e prazos de
recebimento provisório de 10 dez)dias úteis e definitivo 10 (dez)
dias úteis e para pagamento 30 (trinta) dias;
c)que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d)que a prorrogação do contrato foi expressamente autori-
zada, por escrito, pela gestora, do contrato às folhas 565;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato/Empenho
D.A/SPTC nº 2021NE01258, nos termos do artigo 57, §1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a
seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de entrega do contrato fica prorrogado por mais
30(trinta) dias, de 07de fevereiro de 2022 a 09de março de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o
presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual forma e teor,
na presença de duas testemunhas, que também o assinam para
todos os fins e efeitos de direito.
São Paulo, 07 de fevereiro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE RAIO X POR-
TÁTIL - PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO n° 098/2022
PROCESSO n° SPTC-PRC-2021/01469
OFERTA DE COMPRA n°180216000012022OC00187
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
07/06/2022
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2022 - às
10h30min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
DESKTOP – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC/DA n.° 78/2022
PROCESSO SPTC-PRC-2021/00892
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00184
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/07/2022 – às 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2022
PROCESSO n.°SPTC-PRC – 2022/00213
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00183
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
21/06/2022 – às 10h00min
realização do teste incluindo-se controles positivo e negativo, e
reagentes prontos para uso.
Preço Unitário: R$ 6,5500 (Seis reais e cinquenta e cinco
centavos)
SUBITEM n.° 1.2: Teste para detecção quantitativa de anti-
corpos antinúcleo (FAN) por técnica de imunofluortescência indi-
reta em células HEp2 e de execução totalmente automatizada.
Deve ser apresentada na forma de kit completo contendo todos
os materiais necessários para a realização do teste incluindo-se
controles positivo e negativo, e reagentes prontos para uso. As
células HEp2 devem apresentar morfologia preservada e na fase
de metáfase em pelo menos 5-10% do total das células.
Preço Unitário: R$ 6,7600 (Seis reais e setenta e seis
centavos)
Designo o (a) servidor(a) MARA TAMASHIRO para acompa-
nhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
São Paulo, 6 JUNHO 2022
Ikk 222222222222222222
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 5989/2021
CONTRATO Nº 250/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 250/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 250/2022
PARECER JURÍDICO : 04/2021 - 01/04/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SMT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.862.233/0001-05
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Fio guia para hemodinâmica dimensões: 0.035 X 180 cm
de comprimento, confeccionada em nitinol com revestimento
hidrofilico, biocompatível, radiopaco, ponta em formato angu-
lada flexivel aproximadamente 3 cm tipo stiff, Embalado em
material que promova barreira microbiana e abertura asseptica,
individual, a apresentação do produto deverá obedecer a legis-
lação atual vigente. - 4118278 - FIO GUIA PARA HEMODINÂMI-
CA - APT/APT MEDICAL - China, Republica Popular - UNIDADE
- 3060 - R$ 125,0000
VALOR DA ATA: R$ 382.500,00 (Trezentos e oitenta e dois
mil e quinhentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
07/06/2022 ATÉ 06/06/2023
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022
GMS. 06/06/2022 - ikk
99999999999999999
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Acha-se aberta na Fundação Instituto de Terras do Estado
de São Paulo “Jose Gomes da Silva”, no Grupo de Licitações e
Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na
Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP), tels
(11) 3293-3329/3293-3336, a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 -
Processo ITESP nº ITESP-PRC-2022/00321, objetivando a contra-
tação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA
FRIGORIFICA, NO ASSENTAMENTO SUMARÉ I, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE SUMARÉ/SP, com início da sessão previsto às 10h
do dia 22/06/2022.
ATENÇÃO:
O EDITAL E SEUS ANEXOS DEVERÃO SER RETIRADOS NO
SITE: WWW.ITESP.SP.GOV.BR/LICITAÇÕES
REGINALDO ROQUE
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDE 0258/2022 - FUNDCASASP-PRC-2022/00258
Concorrência n° 001/2022
Parecer GTAJ nº 0257/2022 de 24/02/2022
Espécie: TERMO DE CONTRATO SCO nº 018/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MR CONSTRUTORA EIRELI EPP
Objeto:execução de Serviços para pintura, reparos e manu-
tenção predial da Diretoria Regional Litoral e CASA Guarujá.
Prazo de execução: 180 dias, de 06/06/2022 a 02/12/2022.
Prazo de Vigência: 180 dias, de 06/06/2022 a 02/12/2022.
Valor Total: R$ 2.999.744,60
Classificação dos Recursos: 4.4.90.51.30/14.243.1729.22
08.0000
Data da Assinatura: 03/06/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
PROCESSO nº RMS9275/22 - Após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela Pregoeira à empresa distribuidora de
suprimentos etica ltda me, pelo valor total de R$22.832,02
(vinte e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e dois centa-
vos) para os itens2,3,4,5,6,7,8,9,10,12,13,15,16,17,18,19,22,
23,24,26,27,29,30,31,32,33,34,35,36, 37,38 e 39, à empresa
KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA, pelo valor total de R$
10.627,00 (dez mil, seiscentos e vinte e sete reais) para os
itens 11,14,20 e 21, à empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA
pelo valor total de R$1.972,40 (um mil, novecentos e setenta e
dois reais e quarenta centavos) para os itens 25 e 28, restando
fracassado o item 1, totalizando o valor de R$ 35.431,42 (trinta
e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois
centavos) para aquisição de artigos e utensílios de escritório, e
no uso das atribuições conferidas pela Portaria Administrativa nº
1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regio-
nal Metropolitana Sudeste, em despacho datado de 03/06/2022,
HOMOLOGA o Pregão DRMSE nº 016/2022.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE 9804/22 – Nos termos das Portarias Admi-
nistrativas n.o 1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019, de
01/11/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRN nº. 014/2022 – OC n.º 171307170482022OC00017, para
aquisição de Utensílios para Refeitório, Copa e Cozinha – Copos
Descartáveis, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, pela
pregoeira à(s) empresa(s): LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.500.671/0001-82, os itens 01
e 02, pelo valor total de R$ 3.704,00 (três mil, setecentos e
quatro reais).
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0507/22 – Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 06/06/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 010/2022, para aquisição
de Material de Limpeza para atendimento da Divisão Regional
Sudoeste e Centros vinculados, após a ADJUDICAÇÃO pela
pregoeira à empresa PP QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME o
item 1 no valor total de R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito
reais), o item 4 no valor total de R$ 372,00 (trezentos e setenta
e dois reais) e à empresa EMERSON LUIZ DA SILVA ME o item 2
no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) o item 3 no valor
total de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo o valor total de R$
6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais).
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terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:04:27
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