Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (120) – 145
úteis, contados a partir da publicação da presente ata em Diário
Oficial, para interposição de recursos quanto aos atos praticados
pela administração pública nesta sessão. Os recursos devem ser
protocolados na sede da unidade contratante, localizada na Rua
Moncorvo Filho, 410 – Butantã CEP:05507-060 – São Paulo/ SP,
e direcionados à Comissão Julgadora de Licitações. Ressalta-se
que, durante esse período, os envelopes-2 abertos e analisados
estarão disponíveis para apreciação dos interessados na sede
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, localizada na
Rua Moncorvo Filho, 410 – Butantã CEP:05507-060 – São Paulo/
SP, mediante agendamento prévio, que deverá ser realizado
pelo e-mail denise.dgb@policiacientifica.sp.gov.br, telefone 11
38117095.
Comissão Julgadora de Licitações
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo DGP nº. 457/2022 - por meio do
Sistema BEC /SP, destinados à aquisição de baterias automotivas
- CV nº180123000012022OC00103, Data e horário da sessão
pública: 28/06/2.022 às 14h40min.
Foi designado Juliana de Almeida Leonardo como presiden-
te e como membros de apoio Fernanda A. Souza e Aparecido
Silva Santos para proceder ao julgamento das ofertas de compra
conforme Portaria do Diretor nº 23/2.022.
A íntegra do edital encontram-se disponíveis no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na ala
H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Encontra-se aberta na UGE-180123 - Academia de Polí-
cia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo DGP - 2247/2022, por meio
do Sistema BEC - www.bec.sp.gov.br, destinadas à aquisição
de materiais de escritório, conforme segue: Oferta de Compra
180123000012022OC00099.
Período de recebimento de propostas: 15/06/2022 a
23/06/2022 às 13:10h.
A Portaria 042/2022 do Delegado de Polícia Diretor desig-
nou a comissão de Julgamento conforme segue:
PRESIDENTE: Fernanda Aparecida de Souza – Aux. Papilos-
copista Policial
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: Eliana Martins Campa-
nholi Pires - Aux. Papiloscopista Policial e Aparecido Silva Santos
- Investigador de Polícia.
No caso de impedimento do presidente, fica nomeado, até
seu retorno, o primeiro membro da equipe de apoio.
A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na
ala H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Encontra-se aberta na UGE-180123 - Academia de Polí-
cia Dr. Coriolano Nogueira Cobra, licitação na modalidade
Pregão (eletrônico) n° 05/2022, referente ao Processo DGP -
1866/2022, visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para
o Campus I da Academia de Polícia, por meio do Sistema
BEC - www.bec.sp.gov.br, conforme segue: Oferta de Compra
180123000012022OC00098. Período de recebimento de propos-
tas de 23/06/2022 a 06/07/2022 às 9h.
Foi designada a seguinte comissão para julgar a Oferta
de Compra:
Como subscritora do edital: Eliana Martins Campanholi
Pires.
Como pregoeiro: Márcio Silva Almeida.
Como equipe de apoio: Aparecido Silva Santos e Juliana
Rodrigues Pinheiro.
Maiores informações pelo telefone: (11) 3468-3334, email
licitacao.acadepol@policiacivil.sp.gov.br
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO: 437.698/2017. (DGP 8.826/2017).
CONTRATO: IIRGD-06/2019.
ASSUNTO: ADITAMENTO PRAZO CONTRATUAL.
INTERESSADO: IIRGD.
DESPACHO N.º: 314/2022.
Despacho do Delegado Divisionário de Polícia de
20/06/2022:
Em 16 de março de 2022, foi firmado o 2.º Termo de Adita-
mento ao Contrato IIRGD 06/2019, firmado entre este Instituto
de Identificação e a Empresa Thales Dis Brasil Cartões e Soluções
de Tecnologia Ltda. Conforme Cláusula Primeira, a vigência foi
prorrogada por 15 meses, de 22/03/2022 a 21/06/2023. No
despacho 72/2022, foi autorizada a prorrogação do ajuste, nos
termos do artigo 57, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, mas devido a
um erro de digitação constou do referido documento que o ajus-
te seria prorrogado por 15 meses, de 22/03/2022 a 21/06/2022.
Diante do exposto, proceda-se a retificação do prazo constante
do despacho autorizador, que passará a vigorar com a seguinte
redação: “Isto posto, adoto como corretas as medidas que
instruem este expediente, AUTORIZO a prorrogação da vigên-
cia do contrato pelo período de 15 meses, de 22/03/2022 a
21/06/2023”. Para eficácia do ato, determino a publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial do Estado.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
2ª Delegacia Seccional de Polícia - Sul
Extrato de Contrato (Aditamento de Prazo)
Contrato nº 05/2021
Processo nº 018/2021
Processo DGP nº 1.748/2021
Unidade de Despesa: 180.355
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de
reforma do prédio do 35º Distrito Policial - Jabaquara
Contratante: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria
de Segurança Pública – 2ª Delegacia Seccional de Polícia do
Decap “Doutor Naief Saad Neto”
Contratada: Construtora Mollinari Ltda – CNPJ
05.946.179/0001-98
Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2021
Valor total: R$2.052.591,75
Data da assinatura: 01/06/2022
Elemento Econômico: 44905130
Vigência: de 06/12/2021 a 05/06/2022 prorrogado por mais
90 dias (Parecer CJ/SSP nº 668/2022)
8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus
REAGENDAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
PROCESSO Nº 18/2022 - SEM PAPEL nº PCSP-
-PRC-2022/05643
OFERTA DE COMPRA Nº 180361000012022OC00009
O Dirigente da UGE 180361 – 8ª Delegacia Seccional de
Polícia – DECAP torna público o reagendamento da abertura
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1.164/2021, de
01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INTITUTO MÉDICO LEGAL(ITEM 08) ”
EMPENHO Nº 2021NE01227
DATA DO EMPENHO: 17/12/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 08/2022 - ITEM 08
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITEM 08 :VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS
LTDA
CNPJ: 64.533.797/0001-75
Valor Total (Negociado):R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1.164/2021, de
01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INTITUTO MÉDICO LEGAL(ITEM 10) ”
EMPENHO Nº 2021NE01223
DATA DO EMPENHO: 17/12/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 04/2022 - ITEM 10
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITEM 10 :G D C DA SILVA COSTA - EIRELI
- EPP
CNPJ: 09.721.729/0001-21
Valor Total (Negociado):R$ 5.376,00 (cinco mil, trezentos e
setenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
CONCORRÊNCIA SPTC/DA Nº 001/2022 - ATA DE SESSÃO
PÚBLICA ABERTURA DOS ENVELOPES 2 - HABILITAÇÃO
PROCESSO SPTC/DA Nº 01169/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução de
obra de engenharia para construção de prédio para abrigar as
novas instalações do Núcleo de Perícias Criminalísticas e Núcleo
de Perícias Médico-legais de Presidente Prudente, conforme
as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que
integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas
da ABNT
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES (CJL):
Titulares: Marcelo Caldeira Barbosa (PRESIDENTE), Maria
Paula de Oliveira Valadares e Renata Gaeta Preti.
Comissão Técnica: Luis Antonio Aviles e Monica Bernardi
Urias.
Aos 21 dias do mês de junho de 2022, às 10h da manhã,
reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitações (CJL) acima espe-
cificada, na Sala de Reuniões da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, na Rua Moncorvo Filho, nº 410, quarto andar,
CEP 05507-060, Bairro do Butantã, na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, para abertura dos envelopes-2, fase de
habilitação, da licitação em tela.
Apresentou-se como representante cadastrado, com docu-
mento outorgando poderes para decisão pela empresa durante
a sessão: pela ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
o senhor Marco Antônio Rocha Camargo. Todos os presentes
foram checaram a incorruptibilidade dos envelopes, rubricando
os mesmo. Passou-se à abertura dos envelopes. O primeiro enve-
lope aberto foi da empresa INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.
Quanto à documentação apresentada pela empresa INCOR-
PLAN ENGENHARIA, foram constatadas as seguintes irre-
gularidades: (1) em desacordo com o item 5.1.3.b do edital,
não foram incluídos balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social; (2) em desacordo com
o item 5.1.4.b e c, não foi apresentada capacidade técnico-
-operacional comprovada por meio de atestados fornecidos
por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do
licitante, que comprovasse a execução de instalação de sistema
completo de aquecimento solar com reservatório (item b.5
da tabela 1) e nem a respectiva Certidão de Acervo Técnico
(CAT) emitida por órgão de classe; (3) em desacordo ao item
5.1.4.b.2), não foi apresentada a quantidade mínima exigida (5
unidades) de capacidade técnico-operacional para instalação de
equipamentos/mobiliários em espaços correlatos a necrotério.
A CJL, portanto, considerou inabilitada a empresa INCORPLAN
ENGENHARIA, CNPJ 04.147.114/0001-10, desclassificando-a no
presente certame.
Em seguida foi aberto o envelope da empresa ENGETAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Quanto à documen-
tação apresentada pela empresa ENGETAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., em desacordo ao item 5.1.4.b.2, não
foi apresentada a quantidade mínima exigida (5 unidades) de
elementos de capacidade técnico-operacional para instalação de
equipamentos/mobiliários em espaços correlatos a necrotério.
A CJL, portanto, considerou inabilitada a empresa ENGETAL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 57.632.705/0001-
49/0001-10, desclassificando-a no presente certame.
Por fim, foi aberto o envelope da empresa 2N ENGENHARIA
LTDA. Quanto à documentação apresentada pela empresa 2N
ENGENHARIA LTDA, foram atendidos os requisitos do edital.
Abertos os envelopes-2 da licitação em tela e analisado
o seu conteúdo, a Comissão Julgadora de Licitações declarou
vencedora no presente certame a empresa 2N ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 00.346.953/0001-06, proponente do valor R$
22.875.229,16 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e cinco
mil, duzentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
Havendo tudo transcorrido como se acaba de informar, às
13h15, encerrou-se a sessão. Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITEM 02 : MEDICAL LOG COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 20.541.898/0001-12
Valor Total (Negociado):R$ 59.878,00 (cinquenta e nove mil,
oitocentos e setenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO
OU DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS - COLETA DE LIXO NÃO-CONTA-
MINADO (CLASSE II) – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 24/2022
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2022/00259 OFERTA DE COMPRA
N° 180216000012022OC00213
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/07/2022 – às 10h30min
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1.164/2021, de
01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (ITENS 03, 05,07 e 09) ”
EMPENHO Nº 2021NE01222
DATA DO EMPENHO: 17/12/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 03/2022 - ITENS 03, 05,07 e 09
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITENS 03, 05,07 e 09 : MEDILAR IMPORTA-
ÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA .
CNPJ: 07.752.236/0004-76
Valor Total (Negociado):R$ 226.071,69 (duzentos e vinte e
seis mil, setenta e um reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL COM ENTREGA PARCELADA PARA NPC CAM-
PINAS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 093/2022
PROCESSO SPTC. n° SPTC-PRC-2022/00767-V01
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00174
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/06/2022
RESULTADO CERTAME: FRACASSADO
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1.164/2021, de
01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INTITUTO MÉDICO LEGAL(ITEM 07) ”
EMPENHO Nº 2021NE01226
DATA DO EMPENHO: 17/12/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 05/2022 - ITEM 07
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITEM 07 : PEDRO CARLOS MONTAGNANE
MARTINI
CNPJ: 35.379.987/0001-81
Valor Total (Negociado):R$ 18.900,00 ( dezoito mil e nove-
centos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1.164/2021, de
01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INTITUTO MÉDICO LEGAL(ITEM 06) ”
EMPENHO Nº 2021NE01225
DATA DO EMPENHO: 17/12/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 06/2022 - ITEM 06
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITEM 06 :RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS EM GERAL EIRELI - EPP
CNPJ: 23.749.598/0001-11
Valor Total (Negociado):R$ 18.900,00 ( dezoito mil e nove-
centos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente –
CASA subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 05/07/2022 às 09:00 hs. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar a partir de
23/06/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br – negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2022/00130
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00550
CÓDIGO ÚNICO: 2022044743-3
CONVITE ELETRÔNICO Nº 018/2022
OFERTA DE COMPRA: 180101000012022oc00092
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORRO MINERAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.071,40 (Quatro mil, setenta e
um reais e quarenta centavos).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 022/2022
SSP-PRC-2022/00140
Código Único: 2022047375-6
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 018/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00101 e
ADJUDICOU:
ITEM 01 à empresa Antonia Raimunda Alves - ME.
ITEM 03 à empresa OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME.
ITEM 02 restou Fracassado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA CIVIL
DE 21 DE JUNHO DE 2022.
INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE - CICC
ASSUNTO: Contratação de Prestação de serviços de elabora-
ção de projeto executivo de reforma para instalação de elevador
no edifício do Centro Integrado de Comando e Controle – COI
NUMERO DE REFERENCIA: SSP-PRC-2022/00111
À vista da instrução do presente processo, notadamente a
manifestação da Consultoria Jurídica exarada por meio Parecer
Federal 8.666/93 e suas alterações, o ato do Sr. Chefe de Gabine-
te que dispensou a licitação, com fundamento no inciso VIII, do
artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, a favor da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano -CDHU.
Publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2020/00174
CONTRATO Nº 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
PARECER CJ/SSP Nº 108/2021 de 12/03/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA.
CNPJ: 01.382.443/0001-57
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLE-
TA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.
VALOR: R$ 89.606,25 (oitenta e nove mil, seiscentos e seis
reais e vinte e cinco centavos).
ASSINATURA: 08 de junho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTALA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA A EPML
OESTE - PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2022
PROCESSO n° SPTC-PRC – 2022/00157 OFERTA DE COM-
PRA N° 180216000012022OC00206
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/07/2022 – às 10h30min
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1164/2021, de 01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INTITUTO MÉDICO LEGAL(ITEM 01) ”
EMPENHO Nº 2021NE01228
DATA DO EMPENHO: 28/04/2022
CONTRATO SPTC/D.A Nº 09/2022 - ITEM 01
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA ITEM 01 : PROTMED DO BRASIL - DESCAR-
TAVEIS LTDA
CNPJ: 34.042.779/0001-20
Valor Total (Negociado):R$ 106.206,00 (Cento e seis mil,
duzentos e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903031
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor servidor Dr. Gustavo José Politzer Telles,
Médico Legista, inscrito no CPF nº 248.339.638-09 e portador do
RG nº 12.314.055, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato objeto do processo especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Alan da Silva Ferreira, Auxiliar de Necropsia, inscrito no
CPF sob o nº 008.898.705-19 e portador do RG nº 53.433.851.
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 1164/2021, de 01/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2021/00341
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 75/2021
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO, MÁS-
CARA CIRÚRGICA E AVENTAL TNT PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO INTITUTO MÉDICO LEGAL(ITEM 02) ”
EMPENHO Nº 2021NE01224
DATA DO EMPENHO: 17/12/2021
CONTRATO SPTC/D.A Nº 05/2022 - ITEM 02
INÍCIO DA EXECUÇÃO 26/01/2022
PRAZO DE ENTREGA: 120(CENTO E VINTE) DIAS
PRAZO DE VIGÊNCIA: 170 (CENTO E SETENTA) DIAS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:04:16
146 – São Paulo, 132 (120) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 22 de junho de 2022
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - 961,0000 - METODO - EST.55 - Produzido no
Brasil - EPP
Item: 8 / Código: 5155282 / Classe: 7105
Descrição: SOFA,RETANGULAR,03 LUGARES,COURO
SINTETICO,PRETO (2000X900)MM
Especificação Técnica: SOFA, FORMATO RETANGULAR,
PARA 03 LUGARES, COM BRACO ESTOFADO, ASSENTO, ENCOS-
TO E BRACOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA MACICA,
MEDINDO NO TOTAL (2000X900X820)MM=(LXPXA), ESTRU-
TURA INTERNA EM MADEIRA MACICA, ESTOFAMENTO EM
ESPUMA, DENSIDADE DE NO MINIMO 33KG/M3, REVESTIDO
EM COURO SINTETICO, SEM COSTURA, ASSENTO FIXO E ENCOS-
TO SOLTO, NA COR PRETO, COM GARANTIA DE NO MINIMO
12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/
ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
790,0000 - SISTEMA / SOF 3L - Produzido no Brasil - EPP
22570296000119 - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
01766958850 - 923,0000 - REGIFLEX- SOFA STYLOS 3 LUGAR
- Produzido no Brasil - ME
38457380000160 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA -
1050,0000 - SOFA 3 LUG - BELA MOVEIS - Produzido no
Brasil - EPP
40793539000160 - CARMEN HISLAM SANTOS SERRAO
MELO - 1080,0000 - ART CONFORT - Produzido no Brasil -
Outros
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - 2373,0000 - DKAZUO - AKITA03 - Produzido no
Brasil - EPP
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - 2680,0000 - MOBILAN-PYRUS - Produzido
no Brasil - ME
Item: 9 / Código: 4871626 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR,BI-SPLIT,36.000 BTU/H
(2X18.000),220V
Especificação Técnica: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO
BI-SPLIT, HI WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: 36.000 BTU/H
- (2X 18.000 BTU/H), OPERACAO: FRIO, VAZAO DE AR DE NO
MINIMO 1.000 M3/H, VOLTAGEM: 220V, COM SELO PROCEL,
CLASSIFICACAO "A", COM UTILIZACAO DO GAS R410-A, GABI-
NETE CONFECCIONADO EM EM POLIPROPILENO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE UNIDADE INTERNA (1000 X 320 X 240)
MM, UNIDADE EXTERNA (770 X 540 X 300)MM = (L X A X
P), FORNECIDO CONTROLE REMOTO, GARANTIA MINIMA 12
MESES, CONFORME ABNT NBR 16401
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 8878,0000 - Carrier
38CCVB36515MC/42ZQVB36C5 - Produzido no Brasil - EPP
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS
E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 13586,0000 - MIDEA
38MBMA36M5 42AGMA18M5 - Produzido no Brasil - EPP
36521392000181 - GO VENDAS ELETRÔNICAS -
16104,3500 - LG A3UW24GFA3 + 2x AMNW18GSKA0 Multi
split - Produzido no Brasil - EPP
Item: 10 / Código: 5861527 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR, 24.000BTU/H, FRIO,
R410-A, 220V,MONOFASICO
Especificação Técnica: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO
SPLIT, HI WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: MINIMA 24.000
BTU/H, OPERACAO: FRIO, VAZAO DE AR DE 1090 M3/H NO
MINIMO, COM FILTRO DO TIPO LAVAVEL, VOLTAGEM: 220 V,
MONOFASICO, 60 HZ, COM SELO PROCEL, CLASSIFICACAO ''A'',
FUNCOES: SLEEP, TIMER, LIMPEZA, EQUIPAMENTO COMPOSTO
DE 01 UNIDADE CONDENSADORA COM SERPENTINA EM
COBRE E01 UNIDADE EVAPORADORA, COM UTILIZACAO DO
GAS R-410A, GABINETE CONFECCIONADO EM CHA DE ACO
GALVANIZADO E PLASTICO ABS, MEDINDO APROXIMADAMEN-
TE UNIDADE INTERNA 336X1085X234MM - UNIDADE EXTERNA
708X854X335, FORNECIDO 01 CONTROLE REMOTO SEM FIO,
MANUAL DE INSTRUCOES E CERTIFICADO DE GARANTIA EM
PORTUGUES, COM PRAZO DE GARANTIA DE NO MIN. 12 MESES,
CONFORME ABNT NBR 16.401
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 3648,5000 - TCL TAC24C-
SA1 INV - Produzido no Brasil - EPP
35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - 3995,0000
- Britania Bac24000ifm9w 24000 Btus - inverter - Produzido
no Brasil - ME
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 4099,0000 - Inverter tcl Elite Series A1 24.000 BTUs Só
Frio - Produzido no Brasil - EPP
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 4509,7300 - GREE
GWC24QE-D3DNB8M/O - Produzido no Brasil - EPP
Item: 11 / Código: 5518156 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR SPLIT PAREDE 12.000
BTUS FRIO SELO A
Especificação Técnica: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO
SPLIT HI-WALL PAREDE, COM CAPACIDADE: 12.000 BTUS, OPE-
RACAO: FRIO, VOLTAGEM: 220 V; COMPRESSOR ROTATIVO, COM
SELO PROCEL, CLASSIFICACAO ''A'', EQUIPAMENTO COMPOSTO
DE 01 UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA COM DESCARGA
HORIZONTAL E 01 UNIDADE EVAPORADORA INTERNA, COM
UTILIZACAO DO GAS ECOLOGICO R410A, FORNECIDO COM
CONTROLE REMOTO SEM FIO, MANUAL DE INSTRUCOES E CER-
TIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES, COM PRAZO MINIMO
DE GARANTIA DE 12 MESES, EQUIPAMENTO FABRICADO DE
ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 1591,3200 - Agratto
ECST12FR4 - Produzido no Brasil - EPP
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 1674,0000 - TCL TAC12C-
SA1 DESCARGA HORIZONTAL - Produzido no Brasil - EPP
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 1688,8000 - Ar Condicionado Split tcl Hi Wall 12000
BTUs Frio - Produzido no Brasil - EPP
28298998000171 - APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO EIRELi - me - 2050,0000 - AGRATTO - EICS-
12FR4-02 - Produzido no Brasil - ME
Item: 12 / Código: 4448472 / Classe: 4110
Descrição: REFRIGERADOR DOMESTICO, TIPO FRIGOBAR,
CAPACIDADE LIQ. MIN. DE 120L
Especificação Técnica: REFRIGERADOR DOMESTICO, TIPO
FRIGOBAR, COM CAPACIDADE TOTAL LIQUIDA MINIMA DE 120
LITROS, BRANCA, COMPARTIMENTO DE CONGELAMENTO RAPI-
DO, PORTA-LATA REVERSIVEL, PRATELEIRAS DO REFRIGERADOR
ARAMADAS, COM CONTROLE DE TEMPERATURA, CONSUMO
APROX. DE 19,1 KWH/MES, 110V, COM GAVETA DE GELO, COM
FORMA DE GELO, CONSOLE, TERMOSTATO, LUZ, PES NIVELA-
DORES, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, COM MANUAL DE
INSTRUCOES EM PORTUGUES, FABRICACAO DE ACORDO COM
AS NORMAS VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - Enq.
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 1171,5500 - Midea
MRC12B1 - Produzido no Brasil - EPP
GAVETAS, DESLIZANDO SOBRE CORREDICAS TELESCOPICAS,
FECHADURA COM 02 CHAVES, COM GARANTIA DE NO MINIMO
12 MESES, FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMAS NBR /
ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 7
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
490,0000 - FORTE ROCHA - STAR - Produzido no Brasil - ME
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - 496,0000
- MARZO IMP. PREMIUM - Produzido no Brasil - ME
30242590000120 - ELAZA MOVEIS E DECORACAO EIRELI
- 502,3000 - Madelaza - Gaveteiro - Produzido no Brasil - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
514,0000 - SISTEMA / GV 3 25 MAD - Produzido no Brasil - EPP
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI -
572,0000 - MARZO VITORINOROMANZZA - Produzido no
Brasil - EPP
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio Ltda.
EPP - 588,0000 - LT-AX MOBILI - Produzido no Brasil - EPP
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - 599,0000 - MOBILAN-SOFT - Produzido
no Brasil - ME
24487206000156 - seaopen refrigeração e moveis lttda -
810,0000 - MICHIBEL ERGOSOFT - Produzido no Brasil - EPP
Item: 5 / Código: 4386442 / Classe: 7105
Descrição: CADEIRA FIXA, CURVIM, COR PRETA
Especificação Técnica: CADEIRA FIXA, CONCHA DUPLA,
COM ENCOSTO E ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA,
ESPESSURA MINIMA DE 15MM, REVESTIDO EM CURVIM, NA
COR PRETA, ACABAMENTO DAS BORDAS ARREDONDADAS EM
TERMOPLASTICO, ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE
POLIURETANO DE NO MIMIMO 50MM DE ESPESSURA, APRE-
SENTANDO DENSIDADE DE 50 KG/M3, SEM BRACOS, ESPALDAR
MEDIO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO 450 X 420 MM
(L X A), COM ASSENTO MEDINDO NO MINIMO 500 X 500 MM
(L X P), COM ESTRUTURA EM ACO, TUBULAR CONTINUO, BASE
NO MODELO SKY (TRAPEZOIDAL), ACABAMENTO EM PINTURA
ELETROSTATICA EM TINTA EPOXI PO, NA COR PRETA, COM
PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO
DE ACORDO COM AS NORMAS NBR 13962 E NR-17
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - Enq.
30998717000135 - ALOJAMENTOS BRASIL MOVEIS EIRE-
LI - 185,0000 - DVL/ Cadeira Fixa - Produzido no Brasil - ME
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI -
198,8000 - artriqmoveisMB 33791https://www.artriqmoveis.
com.b - Produzido no Brasil - EPP
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - 239,0000
- ALPZ FIXA 1007 - Produzido no Brasil - ME
57683542000123 - ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME -
247,9000 - BLUEBERRY LISBOA FIXA - Produzido no Brasil - ME
32213135000121 - MOBCORP MOBILIARIO CORPORATIVO
EIRELI - EPP - 280,0000 - MARCA MOB - MODELO SKY DIRE-
TOR - Produzido no Brasil - EPP
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - 315,0000 - MOBILAN-DRACO - Produzido
no Brasil - ME
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - 315,0000 - CIAMA - DIRETOR SKY - Produzido no
Brasil - EPP
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
318,0000 - FORTE ROCHA - BELLA - Produzido no Brasil - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
335,0000 - SISTEMA / D SKY - Produzido no Brasil - EPP
24487206000156 - seaopen refrigeração e moveis lttda -
450,0000 - VECTOR VIENA - Produzido no Brasil - EPP
Item: 6 / Código: 5688442 / Classe: 7105
Descrição: CADEIRA GIRATORIA,COURO SINTETICO,PRETA
Especificação Técnica: CADEIRA GIRATORIA, CONCHA
DUPLA, REVESTIDOS EM COURO SINTETICO, NA COR PRETA,
ESPALDAR ALTO, COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (620
X 460)MM = (A X L), E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO (490
X 480)MM = (L X P), COM BRACOS, ENCOSTO COM REGULA-
GEM DE INCLINACAO RELAX, E REGULAGEM PNEUMATICA (A
GAS) DE ALTURA DO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM ACO, BASE
FORMADA POR 05 PATAS, BASE EM ACO, ACABAMENTO EM
PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA PO, NA COR PRATA, COM
PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA
DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
57683542000123 - ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME
- 434,9000 - BLUEBERRY LISBOA GIRATÓRIA PRESIDENTE -
Produzido no Brasil - ME
33317422000144 - KD FLEX INDUSTRIA DE COMPONEN-
TES E INJETADOS LTDA - 443,0000 - kdflex presidente relax
- Produzido no Brasil - ME
32213135000121 - MOBCORP MOBILIARIO CORPORATIVO
EIRELI - EPP - 450,0000 - MARCA MOB - MODELO PRESIDENTE
RELAX - Produzido no Brasil - EPP
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - 480,0000
- ALPZ PRESIDENTE 1001 - Produzido no Brasil - ME
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - 493,0000 - CIAMA - PRESIDENTE - Produzido no
Brasil - EPP
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - 496,0000 - MOBILAN-DRACO - Produzido
no Brasil - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
501,0000 - SISTEMA / P-RL-BR-SINT/PT - Produzido no Brasil
- EPP
11520816000162 - DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO -
655,0000 - concept office pr - Produzido no Brasil - ME
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI -
666,0000 - artriqmoveisPL6000-https://www.artriqmoveis.com.
br - Produzido no Brasil - EPP
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
690,0000 - FORTE ROCHA - BELLA - Produzido no Brasil - ME
Item: 7 / Código: 5409322 / Classe: 7130
Descrição: ESTANTE DESMONTAVEL DE ACO,ABERTA,06
PRATELEIRAS,(1980X925X450)MM
Especificação Técnica: ESTANTE DESMONTAVEL DE ACO,
TIPO ABERTA, COM 06 PRATELEIRAS, NA ALTURA DE 1980MM,
COM PRATELEIRAS DE (925X450X27)MM=(LXPXA), PARA
SUPORTAR CARGA UTIL DE 150KG POR PRATELEIRA, COM
ESPESSURA MINIMA DE 0,79MM (CHAPA N. 22) PARA AS
PRATELEIRAS, COLUNAS ESTRUTURAIS MEDINDO (35X35)MM,
COM ESPESSURA DE 1,98MM (CHAPA N. 14), REFORCO EM
X NO FUNDO E NAS LATERAIS E REFORCO OMEGA NAS PRA-
TELEIRAS, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA COM
TINTA PO E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, NA COR CINZA,
GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, FABRICADA DE ACORDO
COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - Enq.
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
430,0000 - TECMA - ES06 - Produzido no Brasil - ME
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI -
515,0000 - artriqmoveisest.30ch22-https://www.artriqmoveis.
co - Produzido no Brasil - EPP
82476144000183 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA -
549,0000 - ALER PR 40 - Produzido no Brasil - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
582,0000 - SISTEMA / E-42/6PR-XF/L-CZ - Produzido no
Brasil - EPP
37735114000190 - khx comercio de moveis ltda -
620,0000 - PRIMME EST 22 - Produzido no Brasil - EPP
32213135000121 - MOBCORP MOBILIARIO CORPORATIVO
EIRELI - EPP - EPP
33317422000144 - KD FLEX INDUSTRIA DE COMPONEN-
TES E INJETADOS LTDA - ME
35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - ME
36521392000181 - GO VENDAS ELETRÔNICAS - EPP
37735114000190 - khx comercio de moveis ltda - EPP
38457380000160 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA - EPP
40394327000100 - COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
40793539000160 - CARMEN HISLAM SANTOS SERRAO
MELO - Outros
43826108000140 - EPD SOLUCOES ELETRICAS LTDA - ME
44371514000129 - REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - EPP
57683542000123 - ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME - ME
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - EPP
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI - EPP
74428657000190 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA - ME
82476144000183 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP - EPP
Propostas:
Item: 1 / Código: 5477301 / Classe: 7110
Descrição: CONJUNTO DE MESA PARA COZINHA COM 04
CADEIRAS,MADEIRA,IMBUIA
Especificação Técnica: CONJUNTO DE MESA PARA COZI-
NHA, COMPOSTO POR MESA E 04 CADEIRAS, MESA COM
TAMPO QUADRADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA, ACABA-
MENTO ENVERNIZADO, NA COR IMBUIA, MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE (900X900)MM, COM ESPESSURA DE 18MM, ALTURA
TOTAL DE 750MM, ESTRUTURA DA MESA EM MADEIRA, COM
04 PES, COM SAPATAS NIVELADORAS DE POLIAMIDA, ACA-
BAMENTO ENVERNIZADO, NA COR IMBUIA, CADEIRA COM
ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM MADEIRA, COM
ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO, REVESTIDO EM
COURO SINTETICO, NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADA-
MENTE (900X430X520)MM=(AXLXP), ESTRUTURA EM MADEI-
RA, COM ACABAMENTO ENVERNIZADO, NA COR IMBUIA,
GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - Enq.
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
1096,0000 - ISTEMA /M 9090 4CD IMBUIA - Produzido no
Brasil - EPP
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
1480,0000 - FORTE ROCHA - CMFR - Produzido no Brasil - ME
Item: 2 / Código: 3940993 / Classe: 7105
Descrição: ESTACAO DE TRABALHO,UM MODULO,MED.
(1400X600)MMX(1600X600)MM,CINZA
Especificação Técnica: ESTACAO DE TRABALHO, CONTENDO
UM MODULO, SEM DIVISORIAS, COM UM TAMPO UNICO EM
FORMATO L, EM MADEIRA MDF, MEDINDO (1400 X 600)MM X
(1600 X 600)MM, ESPESSURA MINIMA DE 25MM, NA ALTURA
TOTAL DE 750MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO,
NA COR CINZA, ACABAMENTO EM PERFIL ERGOSOFT 180
GRAUS,CANTOS ARREDONDADOS, CONTENDO FURACAO SOB O
TAMPO PARA PASSAGEM DE CABOS, ESTRUTURA EM ACO SAE
1010/1020, COM COLUNAS VERTICAIS DE SECAO RETANGULA-
RES E APOIO EM PES HORIZONTAIS, CHAPA COM ESPESSURA
MINIMA DE 1,5 MM, COM ELETROCALHAS PARA PASSAGEM
DE FIACAO(LOGICA/ELETR./TELEF.), PINTURA ELETROSTATICA
EM TINTA EPOXI PO, ESTRUTURA NA COR CINZA CLARO, CON-
TENDO UM GAVETEIRO FIXO COM 2 GAVETAS, COM PAINEL
FRONTAL E LATERAL DE NO MINIMO 18MM DEESPESSURA,
REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, COM SUPORTE PARA
CPU, COM GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO
DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
780,0000 - FORTE ROCHA - STAR - Produzido no Brasil - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
958,0000 - SISTEMA / M1416 CZ 25 CPU - Produzido no
Brasil - EPP
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - 980,0000 - MOBILAN-SOFT - Produzido
no Brasil - ME
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - 1037,0000
- MARZO IMP. PREMIUM - Produzido no Brasil - ME
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI -
1048,0000 - MARZO VITORINOROMANZZA - Produzido no
Brasil - EPP
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - 1090,0000 - LTAX MOBILI - Produzido no Brasil
- EPP
Item: 3 / Código: 3940969 / Classe: 7105
Descrição: ESTACAO DE TRABALHO,UM MODULO,MED.
(1400X600)MMX(1600X600)MM,WENGUE
Especificação Técnica: ESTACAO DE TRABALHO, CONTENDO
UM MODULO, SEM DIVISORIAS, COM UM TAMPO UNICO EM
FORMATO L, CONFECCIONADO EM MDF, MEDINDO (1400 X
600)MM X (1600 X 600)MM, ESPESSURA MINIMA DE 25MM,
NA ALTURA TOTAL DE 750MM, REVESTIDO EM LAMINADO
MELAMINICO, NA COR WENGUE, ACABAMENTO EM PERFIL
ERGOSOFT 180 GRAUS, CANTOS ARREDONDADOS, CONTENDO
FURACAO SOB O TAMPO PARA PASSAGEM DE CABOS, ESTRU-
TURA EM ACO SAE 1010/1020, COM COLUNAS VERTICAIS DE
SECAO RETANGULARES E APOIO EM PES HORIZONTAIS, CHAPA
COM ESPESSURA MINIMA DE 1,5 MM, COM ELETROCALHAS
PARA PASSAGEM DE FIACAO(LOGICA/ELETR./TELEF.), PINTURA
ELETROSTATICA EM TINTA EPOXI PO, ESTRUTURA NA COR
ALUMINIO, CONTENDO UM GAVETEIRO FIXO COM 2 GAVETAS,
COM PAINEL FRONTAL E LATERAL DE NO MINIMO 18MM
DEESPESSURA, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, COM
SUPORTE PARA CPU, COM GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES,
FABRICADODE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 7
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME -
800,0000 - FORTE ROCHA - STAR - Produzido no Brasil - ME
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - 900,0000 - MOBILAN-SOFT - Produzido
no Brasil - ME
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - 1110,0000
- MARZO IMP. PREMIUM - Produzido no Brasil - ME
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
1180,0000 - SISTEMA / M1416 MAD 25 CPU - Produzido no
Brasil - EPP
68910363000106 - GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI -
1280,0000 - MARZO VITORINOROMANZZA - Produzido no
Brasil - EPP
58180720000166 - Ciama Representações e Comércio
Ltda. EPP - 1388,0000 - LT-AX MOBILI - Produzido no Bra-
sil - EPP
24487206000156 - seaopen refrigeração e moveis lttda -
1548,0000 - MICHIBEL ERGOSOFT - Produzido no Brasil - EPP
Item: 4 / Código: 5827604 / Classe: 7105
Descrição: GAVETEIRO P/ESCRITORIO,MDF,WENGUE
Especificação Técnica: GAVETEIRO P/ESCRITORIO, EM
MADEIRA MDF, ESPESSURA MINIMA DE 25MM PARA O TAMPO
E DE 18MM PARA O CORPO, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES
COM LAMINADO MELAMINICO, NA COR WENGUE, ACABA-
MENTO DAS BORDAS COM PERFIL PVC, MEDINDO (400 X
500 X 740)MM = (L X P X A), TIPO VOLANTE, CONTENDO 03
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a
aquisição de mobiliário em geral, para uso no 41º e no 44º
Distritos Policiais, subordinados à 8ª Delegacia Seccional de
Polícia - DECAP, de acordo com as especificações constante do
Termo de Referência, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja sessão de
processamento do pregão será no dia 05.07.2022, às 10h30.
O edital retificado poderá ser obtido no sitio www.imesp.
com.br, bastando acessar e negociospublicos ou retirado na
Seção de Finanças da 8ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP,
situada na Avenida Arquiteto Vila Nova Artigas, 720 – Conjunto
Habitacional Teotônio Vilela – São Paulo/SP, em dias úteis, das
10:00 às 17:00 horas.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
OFERTA DE COMPRAS Nº 18036100012022OC00010
Em conformidade com o previsto na Lei federal n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722, de 24
de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução CC 27,
de 25 de maio de 2006, observando ainda o que dispõe a Lei
federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regu-
lamentares aplicáveis à espécie, ante a ausência de interposição
de recurso, HOMOLOGO o pregão eletrônico nº 08/2022, pro-
cesso 8ª DSP nº 15/2022 – Sem Papel nº PCSP-PRC-2022/06036,
objetivando a aquisição de materiais de higiene e limpeza,
sendo assim os objetos foram adjudicados às empresas: LETICIA
MIRANDA FERREIRA DA SILVA – CNPJ 31.065.198/0001-15.
Valor unitário negociado R$ 12,40 (doze reais e quarenta centa-
vos de real) para o item 1, ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - CNPJ 35.380.582/0001-63.
Valor unitário negociado R$ 26,50 (vinte e seis reais e cinquenta
centavos de real) para o item 2, JORGE DONIZETI ESTEVES – ME
- CNPJ 27.342.897/0001-98. Valor unitário negociado R$ 101,08
(cento e um reais e oito centavos de real) para o item 3, SEATTLE
TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONI-
COS EIRELI - CNPJ 23.556.435/0001-12. Valor unitário negocia-
do R$ 2.199,75 (dois mil cento e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos de real) para o item 4. Data: 20.06.2022.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
OFERTA DE COMPRAS Nº 18036100012022OC00011
Em conformidade com o previsto na Lei federal n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, pelo Decreto estadual nº 49.722, de
24 de junho de 2005, pelo regulamento anexo à Resolução
CC 27, de 25 de maio de 2006, observando ainda o que dis-
põe a Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, ante a ausência
de interposição de recurso, HOMOLOGO o pregão eletrônico
nº 08/2022, processo 8ª DSP nº 16/2022 – Sem Papel nº PCSP-
-PRC-2022/06043, objetivando a aquisição de materiais de
higiene e limpeza, sendo assim os objetos foram adjudicados
às empresas: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA -
ME – CNPJ 04.708.626/0001-08. Valor unitário negociado R$
5,50 (cinco reais e cinquenta centavos de real) para o item 1,
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME – CNPJ
04.708.626/0001-08. Valor unitário negociado R$ 16,40 (dezes-
seis reais e quarenta centavos de real) para o item 2, ALMIR
GUERIERI - ME - CNPJ 22.400.151/0001-70. Valor unitário
negociado R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais de real) para
o item 3. Data: 20.06.2022.
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
UGE – 180136. Despacho da Comissão Julgadora de
Licitações sobre interposição de recurso referente ao convite
eletrônico 180136000012022OC00012, de 20/06/2022.
A Responsável pelo convite junto com a comissão Jul-
gadora de Licitação decide acolher a interposição de recurso
impetrada pela empresa B.S. TECH COMERCIAL EIRELI – CNPJ
20.985.924/0001-00, uma vez que após diligências nos sites das
empresas para pesquisar o modelo do no-break classificado em
primeiro lugar, verificamos que o mesmo não atende na totali-
dade as especificações do Edital.
Embora a empresa SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI, tenha impugnado o recurso impetrado
pela B. S. Tech Comercial Eireli, com a justificativa de que seu
produto é superior ao exigido no edital, o mesmo não atende
as especificações do edital em sua totalidade, motivo pelo qual
proponho a Autoridade Competente a revogação do item.
UGE – 180136. Despacho da Autoridade Competente
sobre interposição de recurso referente ao convite eletrônico
180136000012022OC00012, DE 20/06/2022
Acolho a manifestação do responsável pelo Convite eletrô-
nico 180136000012022OC00012, e DEFIRO o recurso interposto
pela empresa B.S. Tech Comercial Eireli – CNPJ 20.985.924/0001-
00, uma vez que o equipamento ofertado (No-break RAGTECH
NEW SAFE PRO 900VA COD. 4161) pela empresa Seginfo
Comercio & Serviços Empresariais Eirele, classificada em primei-
ro lugar no item 01 não atende as especificações do Edital em
sua totalidade.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
AUTORIDADE COMPETENTE, DE 20 DE JUNHO DE 2022, DA
OFERTA DE COMPRA 180136000012022OC00012.
Foram neste convite BEC 180136000012022OC00012,
exauridas todas as fases processuais administrativas regidas
pela lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações e em vista
do que consta nos autos, acolho as alegações do recurso
interposto pela empresa B.S. TECH COMERCIAL EIRELI – CNPJ
20.985.924/0001-00, e para que surtam os devidos efeitos legais
HOMOLOGO o procedimento licitatório levado a efeito através
da Ata de Análise, julgamento e Classificação das propostas,
datada de 09 de junho de 2022. Tendo em vista que o Convite
BEC tem apenas 01 item, decido revogar o item.
Delegacia Seccional de Polícia de Diadema
Convite Eletrônico nº 180272000012022OC00045
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180272000012022OC00045, com
envelope(s) aberto(s) por SAMUEL BARBOSA RIBEIRO, no dia
20/06/2022, às 08:50:46.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF - Licitante - Enq.
03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - EPP
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - EPP
11520816000162 - DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO - ME
12185204000123 - VITANET COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - EPP
12517378000146 - A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME - ME
15317370000124 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SIMAO - ME
22570296000119 - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
01766958850 - ME
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP
23793337000107 - Daniela A B Chiosane - ME
24487206000156 - seaopen refrigeração e moveis lttda
- EPP
24568847000135 - ATMA MOVEIS EIRELI - ME - ME
28201579000170 - A.A.BENEDITO COMERCIO DE PRODU-
TOS ELETRONICOS-EPP - EPP
28298998000171 - APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO EIRELi - me - ME
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - ME
30242590000120 - ELAZA MOVEIS E DECORACAO EIRE-
LI - ME
30570215000109 - KUKA SOFA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI - ME
30998717000135 - ALOJAMENTOS BRASIL MOVEIS EIRE-
LI - ME
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:04:16
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