Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (153) – 173
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 032/2022
SSP-PRC-2022/00183
CÓDIGO ÚNICO: 2022067369-5
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 032/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00151 e
ADJUDICOU:
ITEM 01 à empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI.
PROCESSO GS Nº 8540/2017
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2017
CONTRATO GS Nº 19/2017
DESPACHO:
1. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2022,
diante das certificações de fls. 4068/4076), REVOGO o 5º Termo
de Retirratificação ao 4º Termo de Aditamento ao Contrato GS
n. 19/2017, publicado no DOE de 26.07.2022, que foi cele-
brado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do
Gabinete do Secretário e Assessorias, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 46.377.800/0099-30 e a empresa Green4T Soluções TI Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n. 03.698.620/0002-15, tornando sem
efeitos todos os seus termos e disposições.
2. Fica concedido à contratada, o prazo de 05 (cinco) dias
para manifestação.
3. Publique-se.
ASSINADO EM 29/07/2022
Secretaria da Segurança Pública
Gabinete do Secretário
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Parecer Jurídico CJ/SSP nº 1151/2020, de 30/05/2020.
Pregão eletrônico Nº 004/2021
CONTRATO 05/2021
CONTRATADA: POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNO-
LOGIA LTDA
CNPJ: 13.045.438/0001-38
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO GS n.° 05/2021,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉ-
DIO DO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – GABINETE DO
SECRETÁRIO e POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA
LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL.
(RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº
05/2021, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigên-
cia do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de
01/09/2022 a 30/11/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do
presente contrato passa a ser de R$ 578.164,05 (quinhentos
e setenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e cinco
centavos ) para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor
de R$ 154.177,08 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e
setenta e sete reais e oito centavos) para o presente exercício
e o valor de R$423.986,97 (quatrocentos e vinte e três mil,
novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos)
para o exercício de 2023, onerando a classificação orçamentária
nº 06122181849850000. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICA-
ÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
Assinado em 29/07/2022
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DO EMPENHO 2022NE00561
Processo 2022/00721 SPTC
Modalidade Pregão Eletrônico nº 95/2022 SPTC
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Contratante: Divisão de Administração UGE 180216
Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
Programa de Trabalho: 06183181441780000
ND: 33903032
Objeto:“ Aquisição de Produtos Químicos para o Instituto
de Criminalística e Instituto Médico-Legal - Grupo 65”.
Nota de empenho: 2022NE00561
Valor do empenho: R$ 2.341,20 (dois mil e trezentos e
quarenta e um reais e vinte centavos)
Data do empenho: 08/07/2022
Unidade Orçamentária: 18007
Parecer CJ/SSP Nº 014/2021– 06 de outubro de 2021
Vigência: 170 dias
Nomeação do gestor do contrato
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designada a servidora
Dra. Raquel de Almeida Viera, carreira policial, Perita Criminal,
RG: 32.256.914-X, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar
o empenho de “Aquisição de Produtos Químicos para o Instituto
de Criminalística e Instituto Médico-Legal - Grupo 65”, objeto do
Processo Nº. 2022/00572 -SPTC/DA.
No impedimento legal da servidora indicada, FICA DESIG-
NADA a servidora Dra. Patricia Harich, carreira policial, Perita
Criminal, RG: 15.110.837-7.
CONCORRÊNCIA SPTC/DA Nº 001/2022
PROCESSO SPTC/DA Nº 01169/2021
OBJETO: obra de engenharia para construção de prédio para
abrigar as novas instalações do Núcleo de Perícias Criminalísti-
cas e Núcleo de Perícias Médico-legais de Presidente Prudente,
conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Bási-
co, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas
técnicas da ABNT
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES (CJL):
Titulares: Marcelo Caldeira Barbosa (PRESIDENTE), Maria
Paula de Oliveira Valadares e Renata Gaeta Preti, João Hiroshi
Komi.
Comissão Técnica: Monica Bernardi Urias.
Aos 21 dias do mês de junho de 2022, às 10h da manhã,
reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitações (CJL) acima espe-
cificada, na Sala de Reuniões da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, na Rua Moncorvo Filho, nº 410, quarto andar,
CEP 05507-060, Bairro do Butantã, na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, para abertura dos envelopes-2, fase de
habilitação, da licitação em tela. Havendo tudo transcorrido tal
como apresentado em ata publicada no Diário Oficial do dia 22
de julho de 2022, foi aberto prazo regulamentar para interpo-
sição de recursos aos atos praticados na sessão mencionada.
Tempestivamente, veio a empresa ENGETAL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA interpor recurso junto à CJL, solicitando
reforma do julgamento anteriormente proferido, a fim de que se
declare (1) sua habilitação e (2) inabilitação da 2N ENGENHARIA
LTDA. Considerando a argumentação apresentada em sua peti-
ção, bem como o entendimento de sua Comissão Técnica, a CJL
acolhe parcialmente o recurso, nos termos que se apresentarão.
Em relação à empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, reconsidera-se decisão anterior e passa-se a
considerá-la habilitada no presente certame, uma vez que se
demonstrou que, na documentação constante do envelope II,
foi comprovada a instalação da quantidade mínima requerida
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09984 - COMUNICAMOS
que o recurso interposto pela empresa LUIZ SERGIO PELLEGRINI
RUFINO DE SOUZA foi julgado como DEFERIDO pela Presidência,
nos termos do artigo 41, inciso III da Portaria Normativa n.º
339/2020. Em consequência, CONVOCAMOS as demais lici-
tantes para a nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico SDE nº
057/2022 – OC nº 171312170482022OC00120, que tem como
objeto a aquisição de fones com microfone tipo headset, a ser
realizada no dia 08/08/2022, às 09:30 horas, através do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, para a continui-
dade do certame.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09965 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do
Diretor Administrativo de 29/07/2022, NEGANDO PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa ALTERNATIVA BRIGADAS
DE EMERGÊNCIAS EIRELI - EPP, HOMOLOGANDO o certame e
ADJUDICANDO o objeto do Pregão Eletrônico SDE n.º 064/2022,
OC n.º 171312170482022OC00132, para contratação de serviço
para treinamento de brigada de incêndio à empresa DOUGLAS
NOGUEIRA PIRES 21926051882, perfazendo o valor total da
contratação de R$ 20.800,00.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC-2022/10126 - RNE 10126/22
– Código Único – 2022054829-4 – Nos termos das Portarias
Administrativas n.o 1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019,
de 01/11/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRN nº. 026/2022 – OC n.º 171307170482022OC00031, para
aquisição de Utensílios para Refeitório, Copa e Cozinha – Cane-
cas Plásticas, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação,
pela pregoeira à(s) empresa(s): SUPREME COMERCIAL EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ n.º 23.655.332/0001-00, o item 01, pelo
valor total de R$ 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e
oito reais).
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE9967/22 / CÓDIGO ÚNICO 2022046194-
2 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 016/2022, OC
n.º 171310170482022OC00028 para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de poço profundo para o
Complexo Lins, Complexo Irapuru, CASA Alexandre Thomé de
Souza-CASA Mirassol, CASA Marília, CASA São José do Rio Preto
e CASA Tanabi, vinculados à Divisão Regional Oeste da Funda-
ção CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 12/08/2022 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 02/08/2022 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – “negóciospúblicos”.
Processo ROE10134/22 / CÓDIGO ÚNICO 2022058945-
7 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 023/2022, OC
n.º 171310170482022OC00030 para prestação de serviços de
recarga, manutenção de extintores e testes hidrostáticos de
mangueiras de incêndio, vinculados à Divisão Regional Oeste
da Fundação CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está
marcada para o dia 15/08/2022 às 09h30. Os interessado em
participar do certame deverão acessar a partir de 02/08/2022 no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br – “negóciospúblicos”.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RLL 0647/22
Código Único: 2022014971-8
Pregão Eletrônico: DRL nº 005/2022
Parecer GTAJ nº 0556/2022, de 10/05/2022.
Espécie: Termo de Contrato DRL nº 009/2022
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA/SP.
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA .
Objeto: Aquisição e Fornecimento de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para o Centro de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente, CASA Diadema e CASA Peruíbe, vinculados à
Divisão Regional Litoral.
Vigência: 12 meses, de 04/08/2022 à 03/08/2023.
Valor Total: R$ 106.200,00
Valor do exercício: R$ 43.365,00
Classificação dos Recursos: Natureza de despesa:
33.90.30.24 - Funcional Programática: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 25/07/2022.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 44/2022 de 08/07/2022
Contrato nº 26/2021
Contratada: LATICÍNIOS PERLAT LTDA EPP
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL. – BLOCO 08. - RESCISÃO UNILATERAL.
Prazo de Vigência: a partir de 29/07/2022
Data da Assinatura: 29/07/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL
SEDS-PRC nº 2021/00535
Pregão Eletrônico 15/2021
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SEGURAN-
ÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COSAN
“À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial
da Notificação de fls. 3497/3499 e da manifestação do Gestor
Contratual de fls. 3505/3506:
I – PROCEDO A RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº
26/2021, firmado com LATICÍNIOS PERLAT LTDA EPP – CNPJ:
21.529.448/0001-77, com fundamento nos artigos 79, inciso I e
80, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e determino a retenção
dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos
causados à Administração;
II – DETERMINO A NOTIFICAÇÃO do LATICÍNIOS PERLAT
LTDA EPP – CNPJ: 21.529.448/0001-77, na pessoa de seu repre-
sentante legal, para, querendo, apresentar recurso, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do presente ato,
com fulcro nos artigos 83, inciso I, alínea “e” da Lei Estadual nº
6.544/89 c/c 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores.
III – DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
SANCIONATÓRIO previsto nos artigos 5º, da Resolução SADS –
16/2000 e 81, da Lei Estadual nº 6.544/89 c/c 87, inciso II, da Lei
IV – AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR REMA-
NESCENTE, desde que atendida a ordem de classificação do
Pregão Eletrônico nº 15/2021 e mantidas as mesmas condições
do contrato em referência, na forma do artigo 24, inciso XI, da
V - Publique-se.”
Item 10:
Item Fracassado.
Item 11:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,8400 - ME - 1º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 2,4400 - EPP - 2º
Item 12:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 5,1600 - EPP - 1º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 9,1500 - EPP - 2º
Item 13:
Item Deserto.
Item 14:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 6,9000 - ME - 1º
Item 15:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 12,0000 - ME - 1º
Item 16:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 10,2300
- EPP - 1º
16785419000136 - DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTO-
MOTIVAS LTDA - 10,2888 - ME - 2º
27358722000179 - Chat noir Fragrances Perf. Fina ltda -
20,0000 - EPP - 3º
Item 17:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 5,6300 - EPP - 1º
Item 18:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 3,1700 - EPP - 1º
Item 19:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 22,1200 - EPP - 1º
Item 20:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
16785419000136 - DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTO-
MOTIVAS LTDA - 8,4666 - ME - 1º
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 9,8000 - EPP - 2º
Item 21:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
01592547000196 - Essencial Cosméticos Indústria Eireli -
4,1700 - ME - 1º
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 4,8700 -
EPP - 2º
27358722000179 - Chat noir Fragrances Perf. Fina ltda -
5,5000 - EPP - 3º
03887864000165 - Gatti Química Ltda Epp - 5,6000 - EPP
- 4º
10247809000176 - ATACADO BRASIL LTDA - 7,9800 - ME
- 5º
Item 22:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 5,3400 -
EPP - 1º
27358722000179 - Chat noir Fragrances Perf. Fina ltda -
5,9500 - EPP - 2º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 7,8500 - EPP - 3º
03887864000165 - Gatti Química Ltda Epp - 7,8800 - EPP
- 4º
Item 23:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS DESCARTAVEIS LTD - 9,1500 - EPP - 1º
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 12,3400 - EPP - 2º
Item 24:
Item Fracassado.
Item 25:
Item Deserto.
Item 26:
Item Deserto.
Item 27:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 9,8000 - EPP - 1º
Item 28:
Item Deserto.
Item 29:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 4,2300 - EPP - 1º
Item 30:
Item Deserto.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Michel Cruz - mcruz@itesp.sp.gov.br - Autoridade Convite
SARA SOARES COUTINHO - scoutinho@itesp.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
29/07/2022 16:30:16
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1403/2018 - FUNDCASASP-PRC-2022/00356
Parecer GTAJ nº 0364/2022 de 22/03/2022
Locadores: LENO IMÓVEIS LTDA
Locatária: FUNDAÇÃO CASA-SP
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2018-SCO, de
locação de Bem Imóvel.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
12 meses.
Vigência: de 15/08/2022 a 14/08/2023
Valor Total: R$ 63.648,00
Valor do exercício: R$ 24.044,80
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.91/14.243.1729.59
07.0000
Assinatura: 28/07/2022
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10359 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 098/2022, OC nº
171312170482022OC00194, que tem como objeto a aquisição
de mobiliários em geral, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 12/08/22, às 09:30 horas. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar, a partir de
02/08/22, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
Item: 25 / Código: 3449009 / Classe: 3920
Descrição: COLETOR SELETIVO DE
RESIDUO,POLIETILENO,INDIV.TAMPA/PEDAL,30LTS,MARROM
Especificação Técnica: COLETOR SELETIVO DE RESIDUO, EM
POLIPROPILENO ALTA DENSIDADE, COM PROTECAO UV, INDI-
VIDUAL, NO FORMATO RETANGULAR, MODELO COM TAMPA E
COM PEDAL, MEDINDO (48X42X32)CM (AXLXP), COM CAPACI-
DADE PARA 30 LITROS, NA COR MARROM (ORGANICO), CON-
TENDO ADESIVO E SIMBOLOGIA, DE ACORDO C/A RESOLUCAO
275 DE 25/04/01 CONAMA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
Item Deserto.
Item: 26 / Código: 6094643 / Classe: 7230
Descrição: RECIPIENTE PARA LIXO, 10 LITROS Especifi-
cação Técnica: RECIPIENTE PARA LIXO, EM POLIPROPILENO,
NO FORMATO RETANGULAR, RESISTENTE A IMPACTOS, COM
CAPACIDADE PARA 10 LITROS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
Item Deserto.
Item: 27 / Código: 6072399 / Classe: 7920
Descrição: ESCOVA PARA LIMPEZA, SANITARIA, 4 CM
DIAM, 20 CM COMP.
Especificação Técnica: ESCOVA PARA LIMPEZA, SANITARIA,
TIPO LAVATINA (VASSOURINHA), BASE DE POLIPROPILENO,
BASE COM 4 CM DE DIAMETRO, COM CERDAS EM FIBRA DE
NYLON SINTETICO, SEM ALCA, CABO DE POLIPROPILENO,
MEDINDO NO MINIMO 20 CM DE COMPRIMENTO, MINIMO DE
15 CERDAS POR TUFOS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 9,8000 - Bellimp - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
Item: 28 / Código: 5312035 / Classe: 7230
Descrição: PA DE LIXO EM POLIPROPILENO CABO DE PVC
Especificação Técnica: PA DE LIXO, EM POLIPROPILENO,
MEDINDO 26,5 X 27 X 13,5 CM (+/-10%), CABO DE PVC, COM
82 CM (+/-10%)
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
Item Deserto.
Item: 29 / Código: 1335693 / Classe: 7930
Descrição: SAPONACEO EM PO,CLORO,PESANDO 300 GRA-
MAS
Especificação Técnica: SAPONACEO EM PO, PRINCIPIO
ATIVO DICLOROISOCIONURATO DE SODIO, COMPOSICAO
BASICA TENSOATIVO ANIONICO,ALCALINIZANTE,AGENTE
ABRASIVO,AGENTE BRANQUEAMENTO E ESSENCIA, CORAN-
TE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, COM-
POSICAO AROMATICA CLORO, ACONDICIONADO EM TUBO
PLASTICO,PESANDO 300 GRAMAS, PRODUTO SUJEITO A VERI-
FICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM.
DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 4,2300 - Perfect - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 7,0600 - RADIUM - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
Item: 30 / Código: 4783620 / Classe: 7230
Descrição: BALDE P/USO
DOMESTICO,POLIPROP.,MIN.8L,ALCA
POLIPR.,2BICOS,TRANSLUCIDO
Especificação Técnica: BALDE PARA USO DOMESTICO, DE
POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 8
LITROS, COM ALCA EM POLIPROPILENO, DOIS BICOS PARA
ESCOAMENTO, TRANSLUCIDO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 9
Item Deserto.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 5,4500 - ME - 1º
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 9,6000 - EPP - 2º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 11,1900 - EPP - 3º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 5,3500 - ME - 1º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 10,9300 - EPP - 2º
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 15,0000 - EPP - 3º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
16785419000136 - DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTO-
MOTIVAS LTDA - 1,2222 - ME - 1º
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,2500 - ME - 2º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 2,2500 - EPP - 3º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 0,9800 - ME - 1º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 2,6900 - EPP - 2º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
45822500000147 - ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA -
0,5500 - ME - 1º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 0,8500 - EPP - 2º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 3,4500 - EPP - 1º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
45822500000147 - ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA -
1,9900 - ME - 1º
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 2,0000 - EPP - 2º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 2,2000 - EPP - 1º
00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - 2,9800
- ME - 2º
Item 9:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS DESCARTAVEIS LTD - 3,8400 - EPP - 1º
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
4,3300 - ME - 2º
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 5,8090 -
EPP - 3º
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 6,4000 - EPP - 4º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 6,5000 - EPP - 5º
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 30 de julho de 2022 às 07:25:57
174 – São Paulo, 132 (153) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de julho de 2022
07403379000120 - ANTONIO MARCOS PEREIRA LTDA -
700,0000 - CONTINENTAL 195-60R16 CROSCONTACT LX 89 H
OE - Produzido no Brasil - ME
06862831000159 - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMO-
TIVA LTDA - 859,0000 - MICHELIN-13545100 LTX FORCE MI
- Produzido no Brasil - EPP
Item: 3 / Código: 6064086 / Classe: 2610
Descrição: PNEUMATICO PARA UTILITARIO, 205/75R16 C,
IC 110/108 Q
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA UTILITARIO,
DIMENSOES 205/75 R16 C, CONSTRUCAO RADIAL, NORMAL, O
PNEU DEVE TER 12 MESES ENTRE A DATA DE FABRICACAO E A
DATA DA EFETIVA ENTREGA, ARO 16, IC 110/108Q , RESIST AO
ROLAMENTO "C", ADERENCIA EM PISTA MOLHADA "C", NIVEL
DE RUIDO EXTERNO 72DB, NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CER-
TIFICADO COMPULSORIA INMETRO, E PROGRAMA BRASILEIRO
DE ETIQUETAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
47043897000102 - SANTANA DISTRIBUICAO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - 588,0000 - YEADA YDA 296 8PR 110/108R C
C 72DB - Importado - ME
20944888000128 - C. T. CANAVEIS REPRESENTACOES - ME
- 715,0000 - PROVATO GREENVAN 110/108S SO TENHO ESTA
VELOC - Importado - ME
41261786000188 - MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE
ALTA TECNOLOGIA LTDA - 740,0000 - 215/75R16C 10 LONAS
116/114S TR652 TRIANGLE - Importado - EPP
10842435000137 - MATHIAS & CAMARGO MANUTENCAO
E REPARAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME - 786,5000 - for-
tune - modelo FSR71 - 205/75 R16C 110/108Q - Importado - ME
45989965000197 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
- 819,0000 - 205/75R16C 110/108R FIRESTONE/CV5000 (E-C-
-70DB) - Produzido no Brasil - ME
06862831000159 - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMOTI-
VA LTDA - 1110,0000 - MICHELIN - 13703900 TL AGILIS 3 MI
- Produzido no Brasil - EPP
Desistências:
Não houve Desistências para esta OC.
Data:
29/07/2022 13:34:19
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu
Convite Eletrônico nº 180291000012022OC00049
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180291000012022OC00049, efetuado
por Silvana da Silva Bueno, no dia 29/07/2022, às 15:29:56 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4690222 / Classe: 7505
Descrição: PASTA DE PROCESSO,PAPEL CARTAO,240G/
M2,(33X48)CM,VERDE
Especificação Técnica: PASTA DE PROCESSO, EM PAPEL
CARTAO, PESANDO 240G/M2, TAMANHO (33 X 48)CM, NA COR
VERDE, ACABAMENTO REFILADO E VINCADO
Unidade de Fornecimento: CENTO CENTO / Quantidade: 60
CNPJ/CPF
Licitante
Proposta
Marca/Modelo
Proc.
Enq.
Análise
Justificativa
10879466000162
E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS
67,4700
C.R.
Produzido no Brasil
EPP
Classificada
04708626000108
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME
78,0000
typ
Produzido no Brasil
ME
Classificada
Item: 2 / Código: 2334780 / Classe: 7510
Descrição: GRAMPEADOR,MESA,METAL,BASE
BORRACHA,(20X4,5X8,5)CM,26/6,MET/PRT.26FLS.
Especificação Técnica: GRAMPEADOR, DE MESA,
ESTRUTURA METALICA, BASE DE BORRACHA, MEDINDO
(20X4,5X8,5)CM(COMPR.X LARG.FRENTE X ALT.FRENTE), NA
COR METALICA(ESTRUTURA) E PRETO(APUNHADURA E BASE),
GRAMPO 26/6, COM CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR
26 FOLHAS E ALFINETAR 15 FOLHAS (PAPEL 75G/M2)
Unidade de Fornecimento: CAIXA 1,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 60
CNPJ/CPF
Licitante
Proposta
Marca/Modelo
Proc.
Enq.
Análise
Justificativa
04708626000108
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME
23,8000
gatte mod.20cm.85 cm alt
Importado
ME
Classificada
67440461000156
MEGAPEL COMERCIAL LTDA
23,8700
URS FRENTE DE 8.5 CM
Importado
EPP
Desclassificada
Valor acima do referencial.
34827160000120
loja ja solucoes integradas ltda
31,0000
JOCAR - 20CM 30 FLS LJ
Produzido no Brasil
ME
Desclassificada
Valor acima do referencial.
43347046000194
REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
33,0300
JOCAR
Produzido no Brasil
ME
Desclassificada
Valor acima do referencial.
44658678000131
A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
39,1500
CIS
Produzido no Brasil
ME
Desclassificada
Valor acima do referencial.
Item: 3 / Código: 2491605 / Classe: 7520
12 - 5947731 - PNEU P/AUTOMOVEL LEVE,RADIAL,NORMA
L,195/65R15,PROG.ETIQ.PNEUS - 4 - UNIDADE - GWT COM DE
PROD AUTOMOTIVOS EIRELI - 299,0000
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
TERMO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DECORRENTE DE
INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO QUE, O ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA SECCIONAL DE
POLÍCIA DE GUARULHOS, IMPÕE À EMPRESA OLX TECNOLOGIA
COM. LOCAÇÃO E SERV. EIRELI.
O Delegado de Polícia, JOSÉ APARECIDO SANCHES SEVERO,
titular da Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso X, do art. 2º, do Decre-
to 31.138, de 09 de janeiro de 1990, de acordo com a compe-
tência que lhe fora delegada pelo art. 7º, do Decreto 45.213, de
19 de setembro de 2000, em face da notificação ofício n. 36/22,
expedida nos autos do processo n. 42/2020, feita a empresa,
da qual foi o representante devidamente cientificado, conforme
documentos constantes nos autos, possibilitando à empresa
o exercício do contraditório e ampla defesa, foi apresentada
defesa prévia, contudo, indeferida, expede o presente Termo
para, com fundamento no artigo 87, II da Lei 8.666/93, bem
como artigo 81, inciso II, da Lei Estadual 6.544/89, DETERMINAR
A APLICAÇÃO DE MULTA decorrente de inexecução parcial do
contrato, no valor de RR$ 2.223,00 (dois mil e duzentos e vinte e
três reais), conforme cálculo efetuado na forma do art. 7º, inciso
II, da Resolução SSP 333/2005, à empresa OLX TECNOLOGIA
COM. LOCAÇÃO E SERV. EIRELI, CNPJ: 03.448.319/0001-72,
situada à AV TREZE DE MAIO, 868, SALA 04- ANDAR PISO SUP.
JARDIM PAULISTA, Ribeirão Preto-SP, Cep: 14090-260, tel: (16)
35151255, a ser recolhida aos cofres públicos, por meio de depó-
sito na conta do Banco do Brasil 001 – Agência 1897-X – Conta
nº 139256-5, no prazo de 05 dias contados da publicação da
multa no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Ao valor da multa ora aplicada, proceder-se-á na forma e no
prazo estabelecidos no art. 9º da Resolução SSP-333/2005, sob
pena das consequências previstas em seus parágrafos 1º e 2º,
observado o disposto no art. 13, da citada Resolução, estando
os autos com vista franqueada ao interessado.
Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
Processo nº: - 20220337825 (PCSP-PRC-2022/05371 – Prot.
16/2022 – Seção de Finanças)
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DELEG.SECC.POLICIA DE OSASCO
Convite Eletrônico nº 180276000012022OC00028
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180276000012022OC00028, com
envelope(s) aberto(s) por MARCOS PAULO RODRIGUES, no dia
29/07/2022, às 13:34:19.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF - Licitante - Enq.
06862831000159 - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMOTI-
VA LTDA - EPP
07403379000120 - ANTONIO MARCOS PEREIRA LTDA - ME
10842435000137 - MATHIAS & CAMARGO MANUTENCAO
E REPARAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME - ME
18159142000161 - KOI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP
- EPP
20944888000128 - C. T. CANAVEIS REPRESENTACOES -
ME - ME
24757400000104 - ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PNEUS LTDA - EPP
41261786000188 - MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA LTDA - EPP
45989965000197 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS
LTDA - ME
47043897000102 - SANTANA DISTRIBUICAO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME
Propostas:
Item: 1 / Código: 5679770 / Classe: 2610
Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
185/70R14, ORIGINAL
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE, CONSTRUCAO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, DIMENSO-
ES 185/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC 88, VELOC.
H, RESISTENCIA AO ROLAMENTO "C", ADERENCIA EM PISTA
MOLHADA "C", RUIDO 72DB, NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM
CERTIFICADO COMPULSORIA INMETRO, FABRICADO NO ANO
DACOMPRA, E PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
24757400000104 - ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PNEUS LTDA - 372,9400 - 185/65R 14 CEAT ECODRIVE 86H
"C" "B" "70DB" - Importado - EPP
45989965000197 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
- 376,0000 - 185/70R14 88T FIRESTONE/F-700 RR=E APM=C
RE=72DB - Produzido no Brasil - ME
20944888000128 - C. T. CANAVEIS REPRESENTACOES - ME
- 427,0000 - JK VECTRA 88T SO TENHO ESTE IC - Importado - ME
47043897000102 - SANTANA DISTRIBUICAO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - 429,8800 - MOMO OUTRUN M20 88T C C
70DB - Importado - ME
41261786000188 - MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA LTDA - 450,0000 - 185/70R14 88T OUTRUN M20
MOMO C-C-70DB - Importado - EPP
06862831000159 - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMOTI-
VA LTDA - 540,0000 - MICHELIN - 135737800 ENERGY XM2
STD - Produzido no Brasil - EPP
07403379000120 - ANTONIO MARCOS PEREIRA LTDA -
755,0000 - CONTINENTAL 185-70R14 POWERCONTACT 2 88 H
OE - Produzido no Brasil - ME
Item: 2 / Código: 6064060 / Classe: 2610
Descrição: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
195/60R16, IC 89 H
Especificação Técnica: PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE, CONSTRUCAO RADIAL, ESTRUTURA NORMAL, PNEU
DEVE TER 12 MESES ENTRE ADATA DE FABRICACAO E A DATA
DA EFETIVA DA ENTREGA, DIMENSOES 195/60R16, ARO 16,
CAPACIDADE DE CARGA IC 89 H, RESISTENCIA AO ROLAMEN-
TO "C", ADERENCIA PISTA MOLHADA "C", NIVEL DE RUIDO
EXTERNO 72DB, NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO
COMPULSORIA INMETRO, E PROGRAMA BRASILEIRO DE ETI-
QUETAGEM DE PNEUS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
41261786000188 - MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA
TECNOLOGIA LTDA - 450,0000 - ITARO ARO 16 IT226 195/60R16
89H - Importado - EPP
10842435000137 - MATHIAS & CAMARGO MANUTENCAO
E REPARAÇÃO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME - 452,4000 - Itaro
- modelo IT226 - 195/60R16, IC 89 H - Importado - ME
20944888000128 - C. T. CANAVEIS REPRESENTACOES - ME
- 460,0000 - CHENGSHAN CSC-802 89H - Importado - ME
45989965000197 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS
LTDA - 520,0000 - 195/60R16 89H BRIDGESTONE/EP150 RR=E
APM=C RE=69DB - Produzido no Brasil - ME
18159142000161 - KOI CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI EPP -
581,7400 - 195 60 R16 89H CROSS CONTACT LX CONTINENTAL
- Produzido no Brasil - EPP
47043897000102 - SANTANA DISTRIBUICAO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - 591,8800 - ITARO IT226 89H C C 70DB -
Importado - ME
- MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ: 74545732000101 e por
consequência, ADJUDICO a mesma os itens 01, 03, 04, 05 e 09.
- ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA, CNPJ:
45.822.500/0001-47 e por consequência, ADJUDICO a mesma
os itens 06, 07 e 10.
- UNAPEL IND. E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI
ME, CNPJ: 13.703.567/0001-76 e por consequência, ADJUDICO
a mesma o item 11.
- LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA,
CNPJ: 32.557.674/0001-88 e por consequência, ADJUDICO a
mesma o item 12.
- ANTONIA RAIMUNDA ALVES ME, CNPJ: 12.560.585/0001-
83 e por consequência, ADJUDICO a mesma o item 13.
- LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ:
28.833.518/0001-25 e por consequência, ADJUDICO a mesma
o item 14.
E determino a RETOMADA DE ETAPA com fundamento no
item 31 do Manual do Pregão Eletrônico disponibilizado no sítio
da BEC/SP, para os itens 02 e 08.
RETOMADA DE ETAPA
Tendo em vista os elementos constantes dos autos e de
acordo com a justificativa e recomendação apresentada pela
Pregoeira, determino RETOMADA DE ETAPA com fundamento no
item 31 do Manual do Pregão Eletrônico disponibilizado no sítio
da BEC/SP, dos itens 02 e 08 da presente licitação.
Desta forma, determino a realização de nova sessão
Pública, para prosseguimento do certame, com designação de
início às 10:00 horas do dia 08/08/2022, convoco as empresas
participantes da licitação, para retomada da fase de negociação
dos itens 02 e 08 do Pregão Eletrônico DOPE 15/2022, Oferta
de Compra nº 180122000012022OC00019 e demais atos con-
tínuos. A sessão pública em continuação de processamento do
pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
e www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Ao Núcleo de Suprimentos, patrimônio e Subfrota para
ciência e publicidade, conforme termos legais.
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos Dr. Rober-
to Monteiro de Andrade
HOMOLOGAÇÃO OC 180274000012022OC00059
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 5231990 - DISCO DE FREIO DIANTEIRA AUTOMOTIVO,
46401356, ORIGINAL - 2 - PAR - HARPIA DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS LTDA - ME - 201,2400
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
2 - 1082930 - PNEU P/AUTOMOVEL LEVE 185/70R14
88,NOVO - 12 - UNIDADE - ALMALU COMERCIO E DISTRIBUI-
DORA DE PNEUS LTDA - 288,9900
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
3 - 5811066 - VELA DE IGNICAO PARA MOTOR AUTOMOTI-
VO, 242140536, ORIGINAL - 5 - JOGO 4,00 UNIDADE - DOUGLAS
LIMA DA SILVA 40996362835 - 274,2900
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
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deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
4 - 2559005 - FILTRO DE COMBUSTIVEL
PLASTICO,46416684,ORIGINAL - 1 - UNIDADE - NIPONPARTS
COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA - 21,0000
Homologado
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HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
5 - 4418573 - PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL
LEVE,175/70 R14 IC88 H,INMETRO - 12 - UNIDADE - COMER-
CIAL BOTUCATUENSE DE PNEUS LTDA epp - 468,0000
Homologado
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objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
6 - 5618991 - LONA DE FREIO RODA TRASEIRA COM PATINS
AUTOMOTIVO, 52125703, ORIGINAL - 1 - JOGO - ANCHIETA
CAMBIOS INDUSTRIA E MANUTENCAO DE VEICULO - 113,6100
Homologado
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HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
7 - 5931185 - CORREIA DENTADA AUTOMOTIVO, 90570371,
ORIGINAL - 1 - UNIDADE - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMO-
TIVA LTDA - 39,8800
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
8 - 4658892 - AMORTECEDOR SUSPENSAO DIANTEIRA A
OLEO AUTOMOTIVO, 52085416 ORIGINAL - 2 - UNIDADE - HAR-
PIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - ME - 316,2400
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
9 - 4658884 - AMORTECEDOR SUSPENSAO DIANTEIRA A
OLEO AUTOMOTIVO, 52085417 ORIGINAL - 2 - UNIDADE - HAR-
PIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - ME - 316,2400
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Homologado
10 - 5614104 - PNEUMATICO PARA UTILITARIO, 265/70R
16, IC 112 T - 8 - UNIDADE - CV TYRES EIRELI ME - 615,0000
Homologado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
HOMOLOGO,nos termos do artigo 43, inciso VI, da LeiFe-
deral nº8666/93, o procedimento licitatório,adjudicando os seus
objetos à empresa citada relacionada.
Fracassado
11 - 5567904 - PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE,
285/60 R18, IC 120 V - 12 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
29/07/2022 14:14:00 75665751804
Declaro item Fracassado.
Homologado
em edital de equipamentos / mobiliários em espaços correlatos
a necrotério. Frisa-se que, de acordo Procedimento Operacional
Padrão POP n. 5.3 - Medicina Legal, publicado pela Secretaria
Nacional de Segurança Pública (SENASP-MJ), são considerados
como equipamentos e mobiliários correlatos a necrotério os
itens seguintes: Câmara frigorífica para acondicionamento de
cadáver, Negatoscópio, Mesas de Necropsia, Pia para lavagem
das mãos.
A CJL, após consultar sua Comissão Técnica, ressalta que
considera como instalação/mobiliário o sistema fluido-mecânico
de exaustão e ventilação como sistema vinculado a salas de
necropsia, uma vez que estes ambientes devem ser dotados de
tal sistema, por imposição da Resolução ANVISA – RDC nº 50,
de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Téc-
nico para planejamento, programação, elaboração e avaliação
de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Em relação à empresa 2N ENGENHARIA LTDA, a CJL, após
ser consultada sua Comissão Técnica, entende que a documen-
tação já apresentada pela licitante recém citada atendeu ao
ditames editalícios, mantendo a decisão de que esta empresa
cumpriu satisfatoriamente com os requisitos para a habilitação.
Reforça a CJL que foi comprovado, por meio de acervo técnico
de instalação, a aptidão para execução de obras com comple-
xidade tecnológico-operacional equivalente às solicitadas no
edital, tal como garantido pelo parágrafo 3º do artigo 30 da
Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações). Fica a classificação final na
presente licitação tal como se apresenta na tabela.
Empresa - Valor Proposto
(em Reais) - CLASSIFICAÇÃO FINAL
ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
22.810.914,40 - 1
2N ENGENHARIA LTDA - 22.875.229,16 - 2
Declara-se vencedora do certame em tela a empresa
ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
04.147.114/0001-10, proponente do preço 22.810.914,40 (vinte
e dois milhões, oitocentos e dez mil, novecentos e quatorze
reais e dez centavos). Abre-se o prazo de 5 dias úteis contados
a partir da publicação da presente ata em Diário Oficial, con-
apresentação de recursos quanto aos atos praticados durante a
fase de habilitação. Os recursos devem ser protocolados na sede
da unidade contratante, localizada no endereço Rua Moncorvo
Filho, 410 – Butantã CEP:05507-060 – São Paulo/SP. Ressalta-se
que, durante esse período, os envelopes 2, abertos e analisados,
bem como outros documentos de interesse, estarão disponíveis
para apreciação na sede da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica, localizada no endereço Rua Moncorvo Filho, 410
– Butantã CEP:05507-060 – São Paulo/SP, mediante agenda-
mento prévio, que deverá ser realizado pelo e-mail claudia.cm@
policiacientifica.sp.gov.br.
Despachos da Diretora de 29/07/2022.
Reajuste 2022; Prestação de Serviços de manutenção dos
Equipamentos de Raios X da EPML Centro e Sul.
Número de referência: SPTC-PRC-2020/01298; Inexigibilida-
de; Contrato 31/2021.
Despacho: SPTCDES202211481A.
Apostila de reajuste de preços do contrato em epigrafe,
firmado com a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/
MF 58.295.213/0001-78, em 28/05/2021, conforme a Oitava do
Contrato, o artigo 65 parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93; a
Resolução da Casa Civil 77 de 10-11- 2004 da fórmula paramé-
trica; os Decretos Estaduais 48.326 de 12-12-2003 e 46.926, de
18 de julho de 2002.
Considerando índice do IPC-FIPE medido no período entre
maio de 2020 a maio de 2021 que foi de 12,28%, o valor
mensal atualizado passa a ser R$3.103,97, retroativos a 28 de
maio de 2022.
NOTA DE EMPENHO-SIAFISICO-2022NE00641.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL -
DIPOL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo eletrônico: PCSP-PRC-2022/06189
Parecer Referencial CJ/SSP nº: 14/2021, de 06/10/2021.
Objeto: Aquisição de insumos para equipamentos de
impressão do DIPOL.
Oferta de Compra nº: 180134000012022OC00062.
Pregão Eletrônico nº: 05/2022
Em face da regularidade da licitação realizada por
meio do pregão DIPOL nº 05/2022, oferta de compra nº
180134000012022OC00062, para Aquisição de insumos para
equipamentos de impressão do DIPOL, com fundamento no
artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/02 e artigo 13, inciso
VII, da Resolução CC-27/06, HOMOLOGO o certame licitatório,
anuindo com os atos praticados pelo Pregoeiro, que, diante da
não apresentação de recurso na sessão pública, adjudicou os
itens em favor das seguintes empresas:
- Item 01(cartucho de toner para impressora, lexmark,
60FBH00) - Inforshop Suprimentos LTDA;
- item 02(cartucho de toner para impressora, lexmark,
X654X11L) -Inforshop Suprimentos LTDA;
- item 03(cartucho de toner para impressora, lexmark,
E360H11L)-Inforshop Suprimentos LTDA;
- item 04(cartucho de toner para impressora, lexmark,
80C8XKO)-Inforshop Suprimentos LTDA;
- item 05(cartucho de toner para impressora, lexmark,
80C8XCO)-Inforshop Suprimentos LTDA;
- item 06(cartucho de toner para impressora, lexmark,
80C8XMO)-inforshop Suprimentos LTDA;
- item 07(cartucho de toner para impressora, lexmark,
80C8XYO)-Inforshop Suprimentos LTDA;
- item 08(cartucho de toner compativel impressora, lexmark,
24018S) - Jorge Donizeti Esteves – ME;
- item 09(cilindro/fotocondutor para impressora, lexmark,
E260X22G) -Workbox Comercial EIRELI EPP;
- item 10(cilindro/fotocondutor para impressora, lexmark,
ref.: 70C0Z50)-Connected Produtos e Serviços LTDA;
- item 11(cilindro/fotocondutor para impressora, lexmark,
ref.: 50F0Z00)-Connected Produtos e Serviços LTDA;
- item 12(kit para manutenção de impressora, peça de
reposicao, para impressora lexmark t654dn)- Lisa Maria Bezerra
Silva 11620332400;
- item 13(kit para manutenção de impressora, peça de
reposição, para impressora lexmark)- Tecparts Importação e
Distribuição de Peças LTDA;
- item 14(kit para manutenção de impressora, peça de repo-
sição, para impressora lexmark)-Workbox Comercial EIRELI EPP
- item 15(kit para manutenção de impressora, peça de
reposição, para impressora lexmark)- Tecparts Importação e
Distribuição de Peças LTDA
- item 16(cilindro/fotocondutor para impressora, lexmark)-
Workbox Comercial EIRELI EPP
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO DIRETOR
Atendendo a instrução procedida neste processo DOPE nº
PCSP-EXP-2022/16187 e de acordo com a classificação apre-
sentada pelo Pregoeiro e Equipe de apoio, na sessão pública
realizada nos dias 19, 21 e 22 de julho de 2022 e registrada na
Ata, HOMOLOGO o julgamento da presente licitação que deu
como vencedoras a empresas:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 30 de julho de 2022 às 07:25:57
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