Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
112 – São Paulo, 132 (176) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 31 de agosto de 2022
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP os itens 01, 05 e 11 perfazendo um
valor de R$ 1.330,00, à empresa FHA TUBOS E CONEXÕES LTDA
os itens 02, 03, 04, 09 e 10 perfazendo um valor de R$ 7.738,50
e à empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA os itens 06, 07 e 08 perfazendo um valor de R$ 4.785,00,
perfazendo um valor total de R$ 13.853,50. Restou FRACASSA-
DO o item 12. HOMOLOGO o presente certame e AUTORIZO a
realização e o empenhamento da despesa no valor total acima.
Processo RLL nº 10232/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1245/2019, de 01.11.2019, despacho do Diretor
da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA, de 30/08/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº 025/22 – OC
nº 171309170482022OC00043, para Aquisição de Artigos de
Limpeza, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo
Pregoeiro à empresa POTIQUIMICA INDÚSTRIA E DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS os itens 02 e 03 perfazendo um valor de R$
11.400,00 e à empresa S.V.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI
os itens 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 10 perfazendo um valor de R$
22.565,50, perfazendo um valor total de R$ 33.965,50. Restou
FRACASSADO o item 09. HOMOLOGO o presente certame e
AUTORIZO a realização e o empenhamento da despesa no valor
total acima.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE10041/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Dire-
tor da Divisão Regional Sudoeste de 30/08/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRS nº 036/2022, OC
171311170482022OC00044 para Contratação de empresa
especializada em Prestação de serviços de limpeza e desinfecção
nos reservatórios e caixas d’água existentes na Divisão Regional
Sudoeste, Almoxarifado, C.A.D.A., Manutenção, Frota, Sub Frota,
U.A.I.S.A. e CASA’s Rio Novo, Três Rios, Madre Teresa de Calcutá
I, II, Bauru e Semiliberdade de Bauru, CASA’s Feminino Anita
Garibaldi, Cerqueira César, João Paulo II, Nelson Mandela, Espe-
rança, Botucatu, Sorocaba I, II, III e IV, após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela pregoeira à empresa LUCAS MORAES
CALDAS 30792094867, pelo valor total de R$ 24.320,00 (vinte e
quatro mil e trezentos e vinte reais).
PROCESSO RSE 0735/22 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Diretor da Divi-
são Regional Sudoeste de 30/08/2022, HOMOLOGANDO o Pre-
gão Eletrônico DRS nº 035/2022, OC 171311170482022OC00043
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de desinsetização, desratização e dedetização para
atender a Divisão Regional Sudoeste, Almoxarifado, UAISA e aos
CASAs Três Rios, Rio Novo, Bauru, Semiliberdade Bauru, Madre
Teresa de Calcutá I e II, Casa Feminino Anita Garibaldi, Botucatu,
Sorocaba I, II, III e IV, Nelson Mandela, Esperança, João Paulo II
e Casa Feminina Cerqueira Cesar e controle de pombos para
atender os Casas Bauru, Nelson Mandela, Botucatu, Esperança
e Semiliberdade Bauru, vinculados a Divisão Regional Sudoeste,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela pregoeira
à empresa AWK AMBIENTAL LTDA, pelo valor total de R$
28.269,34 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e
trinta e quatro centavos).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 036/2022
SSP-PRC-2022/00224
Código Único: 20220835481
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tintas
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 036/2022,
objetivando a aquisição de cartuchos de tintas.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
14h00min do dia 05 de setembro de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022oc00169.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/01029
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL LTDA - CNPJ n°:
59403410/0001-26
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA AMOSTRA DE
COMBUSTÍVEL"
INÍCIO EM 30/08/2022
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 1.680,00 (Um mil seiscen-
tos e oitenta reais)
DATA DO EMPENHO: 23/08/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903016
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2021 – 06/10/2021
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
DESIGNADO a servidora Sra. Desenhista Técnico-Pericial
Ana Carla Luiz – RG 53.210.087, como GESTOR, para acompa-
nhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA
AMOSTRA DE COMBUSTÍVEL", processo SPTC-PRC-2022/01029.
DESIGNADO a servidora Sra. Fotógrafa Técnico-Pericial
Débora Scarpe Plaza - RG 29.435.108, como COGESTOR do
contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor
acima indicada no seu impedimento legal.
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 14/2021, de 06/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2022/00733
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 130/2022
EMPENHO Nº 2022NE00733
CONTRATO Nº 144/2022
DATA DO EMPENHO: 18/08/2022
INÍCIO DA EXECUÇÃO 25/08/2022
PRAZO DE ENTREGA: 20(VINTE) DIAS ÚTEIS
VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE MONITORAMENTO PARA A EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO
LEGAIS OESTE ”
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: TALITA DE ANDRADE PAGNOZZI
301601901840
CNPJ: 34.622.243/0001-83
Valor Total (Negociado): R$ R$ 20.800,00 (vinte mil e
oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
FONTE: 001001001
ND: 44905234
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:
DESIGNO a servidora Drª Suzana A. C. Frenkelis Brandão,
Médica Legista, inscrita no CPF nº 274.233.508-00, como
GESTORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato/empenho de
“AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORA-
MENTO PARA A EPML OESTE”.
propostas eletrônicas será no dia 31/08/2022 e o inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
PROCESSO nº RMS0171/22 - Após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela Pregoeira à empresa la stor comercio
e serviços ltda, pelo valor total de R$7.191,70 (sete mil, cento
e noventa e um reais e setenta centavos) para os itens 1 e 2,
à empresa SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pelo
valor total de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais)
para o item 3, totalizando o valor de R$ 9.871,70 (nove mil, oito-
centos e setenta e um reais e setenta centavos) para aquisição
de caixa plástica de transporte e armazenamento e palete, e no
uso das atribuições conferidas pela Portaria Administrativa nº
1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regio-
nal Metropolitana Sudeste, em despacho datado de 30/08/2022,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº 028/2022.
PROCESSO nº RMS0475/22 – Após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela Pregoeira à empresa flavia aparecida
angra da silva 19560457837, pelo valor total de R$16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais) para o item 1, à empresa
GUILHERME MOREIRA AZEVEDO 44616748861, pelo valor total
de R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais) para o item
2, totalizando o valor de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, qui-
nhentos e setenta reais) para aquisição de copo descartável para
água e café, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora
da Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em despacho data-
do de 30/08/2022, HOMOLOGA o Pregão DRMSE nº 032/2022.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RMN 10238/22
Pregão Eletrônico DRMNO nº 012/2022
Parecer GTAJ nº 823, de 15/07/2022.
Espécie: Pedido de Fornecimento nº 0023/22
Contratante: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELLI ME.
Objeto: Aquisição de meias
Valor Total: R$ 16.065,00 (dezesseis mil, sessenta e cinco
reais).
Classificação dos Recursos: 33 90 30 63 / 14.243.1729.
5907.0000.
Data da Assinatura: 19/08/2022.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO PRC10500/22 – Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRVP 051/22, OC 171308170482022OC00055, para
aquisição de Canecas Plasticas, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está
marcada para o dia 15/09/2022 às 09h00. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 01/09/2022 o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
Processo PRC10328/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da Diretora da
Divisão Regional Vale do Paraíba de 30/08/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 047/2022, Oferta de Compra
171308170482022OC00053, para aquisição de fluxostato, após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empre-
sa FILTRON POSTOS FILTROS E SISTEMAS LTDA - ME, no valor
total de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta
reais).
DIVISÃO REGIONAL OESTE
ROE10289/22 – Código único 2022073773-8 -Nos ter-
mos da Portaria Administrativa n.º 339/2020, de 21/08/2020
e despacho do Secretário da Justiça e Cidadania respon-
dendo pelo Expediente da Fundação CASA de 29/08/2022
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRO n.º 028/22 –
171310170482022OC00038, para aquisição de MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO para atender aos Centros Vinculados à Divisão
Regional Oeste da Fundação CASA-SP DRO, após a ADJUDICA-
ÇÃO do objeto da Licitação pelo pregoeiro no que se refere item
1 e 5 a empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA no valor total de
R$ 1.137,00 (um mil cento e trinta e sete reais) ao item 2, 3, 4
e 9 a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA-
-ME no valor total de R$ 2.687,30 (dois mil seiscentos e oitenta
e sete reais e trinta centavos) ao item 6, 7, 8, e 10 a empresa
KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA-ME no valor total de R$
18.462,80 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
oitenta centavos).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0017/19
Contrato DRO nº 014/2019
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao contrato DRO nº
014/2019 cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do elevador do CASA Mirassol, vinculado
à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELE-
VADORES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses.
Parecer GTAJ: n° 970/2022 de 23/08/2022.
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023
Valor Total: R$ 6.300,00
Valor do exercício: R$ 2.100,00
Classificação dos Recursos: 33.90.39.80/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 25/08/2022
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 09875/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1245/2019, de 01.11.2019, despacho do Diretor
da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA, de 30/08/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº 014/22 – OC nº
171309170482022OC00040, para Aquisição de Materiais de
Escritório, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo
Pregoeiro à empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ÉTICA
LTDA – ME os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14,
18, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 34 perfazendo um valor de
R$ 7.062,20, à empresa KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
os itens 16, 17, 21, 22, 33, 35 e 37 perfazendo um valor de R$
8.286,00 e à empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA os itens 15 e
19 perfazendo um valor de R$ 980,00, perfazendo um valor total
de R$ 16.328,20. Restaram FRACASSADOS os itens 05, 09, 10,
25, 31, 32 e 36. HOMOLOGO o presente certame e AUTORIZO a
realização e o empenhamento da despesa no valor total acima.
Processo RLL nº 09901/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1245/2019, de 01.11.2019, despacho do Diretor
da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA, de 30/08/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº 017/22 – OC nº
171309170482022OC00042, para Aquisição de Materiais para
Manutenção Hidráulica, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da
licitação pelo Pregoeiro à empresa BOLONHA MATERIAL PARA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 10/2022
Oferta de Compra Nº 532302530572022OC00090
Processo SPREV-PRC-2022/00369
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, com participação restrita a ME/EPP/COOPERATIVAS,
objetivando a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,
FORMATO A4, (210X297)mm, 75g, BRANCO, conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência, que integra o edital
como Anexo I.
A data para o início de recebimento de proposta eletrônica
é 01 de setembro de 2022.
O presente pregão será realizado por meio eletrônico no
sítio www.bec.sp.gov.br, com abertura da sessão às 09h30min
(horário de Brasília) do dia 14 de setembro de 2022 (on-line).
O edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios: www.imprensaoficial.com.br (opção Negócios
Públicos), www.bec.sp.gov.br e www.spprev.sp.gov.br.
Informações suplementares por meio do telefone (11) 3214-
9187 ou e-mail fqaraujo@sp.gov.br
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: SJC 2022/00538
Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objeto: Conjugação de Esforços para a Realização de Perí-
cias Judiciais aos Beneficiários da Justiça Gratuita.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os partícipes.
Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 66.173/2021.
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 137/2022 e AJG nº 226/2022.
Termo de Cooperação: SJC nº 03/2022.
Data de Assinatura: 26/08/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 014/2022 – Processo 2022/00128
Contratada: Conceito Eireli – ME
CNPJ: 29.605.262/0001-61
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 012/2021 de
08/11/2021.
Objeto: Prestação de serviços de pintura interna na unidade
de atendimento do CIC Leste.
Vigência: O contrato terá vigência de 03 meses e a execução
será no prazo de 03 meses, contados a partir da data da Ordem
de Serviço, 23/08/2022.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
75.040,80 (setenta e cinco mil, quarenta reais e oitenta centa-
vos). - Programa de Trabalho 14.128.1730.5901.0000 - Natureza
da Despesa 33.90.39 – Fonte de Recurso 001001001 - Unidade
Gestora 170101 – Coordenadoria de Integração da Cidadania
Modalidade: Convite nº 02/2022
Data da assinatura: 23/08/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 015/2022 – Processo 2022/00129
Contratada: Conceito Eireli – ME
CNPJ: 29.605.262/0001-61
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 012/2021 de
08/11/2021.
Objeto: Prestação de serviços de pintura interna na unidade
de atendimento do CIC Guarulhos.
Vigência: O contrato terá vigência de 04 meses e a execução
será no prazo de 04 meses, contados a partir da data da Ordem
de Serviço, 23/08/2022.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
185.106,54 (cento e oitenta e cinco mil, cento e seis reais
e cinquenta e quatro centavos). - Programa de Trabalho
14.128.1730.5901.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39 –
Fonte de Recurso 001001001 - Unidade Gestora 170101 – Coor-
denadoria de Integração da Cidadania
Modalidade: Convite nº 03/2022
Data da assinatura: 23/08/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 016/2022 – Processo 2022/00215
Contratada: Aguiar da Veiga Construções e Serviços de
Terraplanagem Eireli
CNPJ: 07.921.581/0001-43
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 012/2021 de
08/11/2021.
Objeto: Prestação de serviços de pintura interna na unidade
de atendimento do CIC São Vicente.
Vigência: O contrato terá vigência de 05 meses e a execução
será no prazo de 03 meses, contados a partir da data da Ordem
de Serviço, 25/08/2022.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
24.984,34 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos). - Programa de Trabalho
14.128.1730.5901.0000 - Natureza da Despesa 33.90.39 –
Fonte de Recurso 001001001 - Unidade Gestora 170101 – Coor-
denadoria de Integração da Cidadania
Modalidade: Convite nº 04/2022
Data da assinatura: 25/08/2022
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Proc PRC 2022/000321
Pregão Eletrônico 06/22
Objeto: Serviço de Assinatura de Acesso a Banco de dados
- MAILING
Em 29/08/2022 - PREGÃO FRACASSADO
ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CON-
SUMIDOR - PROCON/SP a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO
nº 07/22, tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO RESTRITA.
Processo PRC 2022/00321 - OC: 171101170462022oc00132
Objeto: Serviço de Assinatura de Acesso a Banco de dados
- MAILING
Data de Início do Envio da Proposta Eletrônica: 01/09/2022
A data de abertura da sessão pública será às 10:00 horas
do dia 15/09/2022 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Processo IPEM-SP nº. 754/2022
Interessado: ADSAP – Centro Suprimentos e Administração
Patrimonial
Assunto: Constituição de Registro de Preços para contrata-
ção de empresa especializada no fornecimento de materiais de
copa, cozinha e gêneros alimentícios.
Pregão Eletrônico nº. 032/2022-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562020OC00051
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
032/2022-E, destinado a “Constituição de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de copa, cozinha e gêneros alimentícios, do tipo
MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se iniciará no dia
15/09/2022, às 09h30min. O início do prazo para o envio das
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202201816/2022
CONTRATO Nº 430/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 430/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 430/2022
PARECER JURÍDICO : 1/2021 - 01/01/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI
inscrita no CNPJ sob o n.º 28.911.309/0001-52
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - AZITROMICINA 500MG, FORMA FARMACEUTICA CAP-
SULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL - 155160 - AZITROMICINA
500MG - MEDQUÍMICA/MEDQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA LTDA - Brasil - Caixa com 300 cápsulas - 37800 - R$ 0,7200
VALOR DA ATA: R$ 27.216,00 (Vinte e sete mil e duzentos
e dezesseis reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
31/08/2022 ATÉ 30/08/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022
GMS. 30/08/2022 - ikk
222222222222222221222222222222222222222222
ROCESSO IAMSPE N.° 202203650/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01193/2022
CONVITE BEC N.° 01193/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) constantes
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01193/2022, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO
o(s) iten(s) 3 por ter sido Deferimento de Recurso, ADJUDICO o(s)
iten(s): 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento
emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global
de R$ 13.905,21 (Treze mil, novecentos e cinco reais e vinte e
um centavos), a saber:
- Itens 1 ao 2 em favor da empresa SEATTLE TECNOLOGIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI no
valor total de R$ 13.905,21 (Treze mil, novecentos e cinco reais
e vinte e um centavos)
GMS.1 - BEC em 30/08/2022. LEdA
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202204186/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01203/2022
CONVITE BEC N.° 01203/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento constante dos
autos,HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01203/2022, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 155.805,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e
oitocentos e cinco reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA
no valor total de R$ 155.805,00 (Cento e cinquenta e cinco mil
e oitocentos e cinco reais)
GMS.1 - BEC em 30/08/2022. LEdA
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SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: IAMSPE-PRC-2022/05712
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo, instruídos em conformidade
com a legislação vigente mediante de parecer CJ/IAMSPE n°
278/2022 de 30/08/2022, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
de acordo com o que preceitua o Inciso IV do artigo 24 da Lei
Federal 8666/93 e alterações c/c Lei Estadual n° 6.544/89 visan-
do à aquisição de AQUISIÇÃO DE ATEZOLIZUMABE E BEVACIZU-
MABE, 16ML E 4ML, PARA O PACIENTE L.C EM ATENDIMENTO À
DEMANDA JUDICIAL, conforme valores descritos abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
1 - ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA-
SOLUÇÃO INJETÁVEL - PARA DILUIÇÃO, FORMA DEAPRESENTA-
ÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DEADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
- 5197627 - 4 - R$24.387,30
2 - BEVACIZUMABE 25MG/ML, FORMA FARMACEUTI-
CASOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAOFRASCO/
AMPOLA-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA16ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAVENOSA - 2348616 - 8 - R$5.951,18
3 - BEVACIZUMABE 25MG/ML, FORMA FARMACEUTI-
CA SOLUCAOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO/
AMPOLA-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 4ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAOINTRAVENOSA - 2348608 - 8 - R$1.340,80
Perfaz a despesa o valor total de R$ 155.885,04 (Cento
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
quatro centavos), conforme reserva de recursos e a aquisição
dar-se-á em nome da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICO E
FARMACÊUTICO S.A - 33.009.945/0002-04, Prazo de entrega
de até 15 (quinze) dias corridos após recebimento da NE acom-
panhada da AF.
GMS.1 DL– 30/08/2022-CP
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECLARADA pela
Chefia de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso VI
do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 e alterações c/c Lei Estadual
n° 6.544/89 e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados, APROVO o Folheto Descritivo, AUTORIZO a
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ATEZOLIZUMABE E BEVACIZU-
MABE, 16ML E 4ML, PARA O PACIENTE L.C EM ATENDIMENTO À
DEMANDA JUDICIAL, conforme valores descritos abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
1 - ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA-
SOLUÇÃO INJETÁVEL - PARA DILUIÇÃO, FORMA DEAPRESENTA-
ÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DEADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
- 5197627 - 4 - R$24.387,30
2 - BEVACIZUMABE 25MG/ML, FORMA FARMACEUTI-
CASOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAOFRASCO/
AMPOLA-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA16ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAVENOSA - 2348616 - 8 - R$5.951,18
3 - BEVACIZUMABE 25MG/ML, FORMA FARMACEUTI-
CA SOLUCAOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO/
AMPOLA-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 4ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAOINTRAVENOSA - 2348608 - 8 - R$1.340,80
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor
da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICO E FARMACÊUTICO
S.A - 33.009.945/0002-04, no valor total de R$ 155.885,04
(Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais
e quatro centavos).
Designo o servidor Marcos Sena de Andrade, Assessor Téc-
nico da Gerência de Suprimentos, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS.1 DL– 30/08/2022-CP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:02:54
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