Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (193) – 77
1. DESIGNA a servidora Dra. Ana Claudia Pacheco - RG
27.088.327, Perita Criminal , como GESTORA para acompa-
nhar e fiscalizar a "Serviço de Manutenção de 3 freezers do
Núcleo de Biologia e Bioquímica", objeto do Processo SPTC-
-PRC-2021/00600, no seu impedimento legal, a servidora Dra.
Juliana Romera Mansilha Dias - RG 28.783.549, perita criminal.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR NPML ARAÇATUBA E EPC/
EPML ANDRADINA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 158/2022
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2022/01210
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00454
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 23/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/10/2022 – às 10h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CON-
FORME NORMA ABNT NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS
OFICIAIS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 105/2022 - DA
PROCESSO n.° SPTC-PRC-2022/00830
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00380
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA
IVAN DEL REI CORREA EPP - CNPJ: 00.985.700/0001-82
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 10.568,33
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO COM INSTALAÇÃO DE QUATRO CÂMARAS FRIGORÍFICAS
MORTUÁRIAS - NPML SANTOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 164/2022
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2022/01252
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00440
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 23/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/10/2022 – às 10h15min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
ATA DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADM.DELEGACIA GERAL DE POLICIA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 13/2022
Processo nº : PCSP-PRC-2022/6200
Objeto : Aquisição de impressoras multifuncionais
Às 10:01:17 horas do dia 22 de Setembro de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Alessandra de
Oliveira Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
Ana Paula Silva Sandins Serra, Daniel Tozato Mateus e RICARDO
KALIL DE OLIVEIRA JANEIRO, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 180102000012022OC00048. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: MULTIFUNCIONAL, COM FUNCAO DE IMPRES-
SORA/FAX/SCANNER E COPIADORA,CICLO DE TRABALHO MEN-
SAL DE 65.000 PAGINAS, IMPRESSAO LASER COLORIDA, VELO-
CIDADE MINIMA EM PRETO 30 PPM, VELOCIDADE MINIMA EM
CORES 30 PPM, RESOLUCAO MINIMA NA COR PRETA DE 1200
X 600 DPI, MEMORIA MINIMA DE 512 MB EXPANSIVEL, A4, A5,
A6 E B5, CAPACIDADE MINIMA DA BANDEJA DE ENTRADA 250
FOLHAS, RESOLUCAO MINIMA DE DIGITALIZACAO MINIMA 600
X 600 DPI, AMPLIACAO/REDUCAO DA COPIA 50 A 400%, TAXA
DE TRANSMISSAO DO FAX 33,6 KBPS, MEMORIA DO FAX DE 3
MB, 200 X 200 BPI, INTERFACE USB 2.0, ETHERNET GIGABIT
10/100/1000, QUANTIDADE DE COPIAS ATE 99, 30 CPM, 30
CPM, 250 FOLHAS, 150 FOLHAS COM FACE PARA BAIXO, COM-
PATIVEL COM WINDOWS XP/2003/VISTA/2008/7/2008 R2, MAC
OS X 10.4 ~ 10.7 E LINUX, COM DRIVES DE INSTALACAO E
SOFTWARE DE UTILIZACAO, GARANTIA DE 12 MESES, ON SITE,
COM MANUAL DEINSTALACAO E OPERACAO EM PORTUGUES,
CABO DE FORCA, CABO USB, CARTUCHOS DE TONERS COM
RENDIMENTO DE NO MIN 4.000 PAGINAS
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 25 / UNIDADE
Menor Valor: 4.850,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 46783253000180 - CONNECTED
PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Propostas Entregues: 11
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 11
Propostas Classificadas: 11
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O OBJETO DO ITEM 1 EM FAVOR DA
EMPRESA CONNECTED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
Marcia Medianeira Oliveira Schneider - 1 - HP - 4103f -
4.800,0000 - 21/09/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
DScom distribuidor LTDA - 2 - Epson / EcoTank L3210 -
5.000,0000 - 21/09/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 3 - MULTIFUNCIONAL
LEXMARK CX522ADE ESPEC.CONF EDITAL - 6.000,0000 -
21/09/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 4 -
Canon IR1643IF - 6.000,0000 - 21/09/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA - 5 - BRO-
THER / DCP L3551 CDW - 10.000,0000 - 22/09/2022 00:00
- Classificada - classifico o item
A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - 6
- HP - Modelo: M479fdw - 10.000,0000 - 22/09/2022 00:00 -
Classificada - classifico o item
CONNECTED PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 7 - LEXMARK
- CX522ADE - 12.000,0000 - 22/09/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI - ME - 8 - Brother
MFC-L8900CDW - 12.000,0000 - 21/09/2022 00:00 - Classifica-
da - classifico o item
LEXBEMARK COMERCIO LTDA - 9 - BROTHER / L8900CDW -
12.780,0000 - 21/09/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais LTDA
- 10 - HP / E57540DN - 15.000,0000 - 21/09/2022 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA - 11 - HP -
E57540DN - 50.000,0000 - 21/09/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -
4.745,5500 - 22/09/2022 10:05:04 - Válido e confirmado
o particular tiver a receber. Se insuficientes esses créditos, e o
pagamento não se der de forma voluntária, a Administração
promoverá a cobrança judicial.”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fundo Estadual de Assistência Social
Processo SEDS-PRC-2022/01173
Pregão Eletrônico nº 06/2022
DESPACHO DO SENHOR COODENADOR DA COORDENADO-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo
SEDS-PRC-2022/01173, à vista da decisão do Pregoeiro responsável
pelo Pregão Eletrônico nº 06/2022, que trata da a aquisição de 2
(duas) licenças para o uso do software Autodesck AEC (Architecture,
Engineering & Construction) Collection IC, para a implementação da
metodologia BIM (Building Information Modeling), por um período
de 3 (três) anos, visando atender todas as atribuições e demandas
do Grupo de Supervisão de Equipamentos Sociais e Centro de Visto-
ria e Obras (GSES/CVO), que contemplam todos os serviços referen-
tes a gestão pública das obras de equipamentos sociais pertinentes
a Secretaria de Desenvolvimento Social, e nos termos do artigo 3º
do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO o
objeto do presente certame a empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA.”
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
SSP-PRC-2022/00229
Código Único: 2022085138-5
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Convite
BEC nº 046/2022, que tem por objeto a Aquisição de Fita (Rib-
bon), através da Oferta de Compra 180101000012022oc00182,
decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012022oc00201
PROCESSO-SSP-PRC-2022/00149
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE CARPETE EM PLACAS PARA PISO ELEVADO
E RODAPÉ, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA,
PARA DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da prestação de serviços de fornecimento e
instalação de carpete em placas para piso elevado e rodapé,
incluindo todo material e mão de obra, para dependências do
edifício sede da secretaria da segurança pública, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 06/10/2022,
às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 23/09/2022, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6930.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 047/2022
SSP-PRC-2022/00208
Código Único: 2022089836-3
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Con-
vite BEC nº 047/2022, que tem por objeto a Aquisição de
Placa de Captura de Imagens, através da Oferta de Compra
180101000012022oc00191, decidiu:
ITEM 01 à empresa NUCTECH DO BRASIL LTDA.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00883
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. - CNPJ n°: 06.238.495/0001-78
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR PARA LÍQUIDOS"
NOTA DE EMPENHO – 2022NE00823
DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2022 (data publicação DOE)
VIGÊNCIA: 140 dias
INÍCIO EM 22/09/2022
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 68.400,00 (Sessenta e oito
mil e quatrocentos reais) – vencedor dos itens 1 e 2
EMPENHO Nº: 2022NE00823
DATA DO EMPENHO: 16/09/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2021 – 06/10/2021
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
DESIGNANDO a servidora Sra. Desenhista Técnico-Pericial
Ana Carla Luiz – RG 53.210.087, como GESTOR, para acompa-
nhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR
PARA LÍQUIDOS", processo SPTC-PRC-2022/00883.
DESIGNANDO a servidora Sra. Fotógrafa Técnico-Pericial
Débora Scarpe Plaza - RG 29.435.108, como COGESTOR do
contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor
acima indicada no seu impedimento legal.
Matéria para publicação no Diário Oficial do Estado
Extrato de Contrato e gestor
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINITRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, RESOLUÇÃO SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2022/00985
CONTRATADA: REFRISHOPPING COMERCIO DE REFRIGER LTDA
CNPJ: 71.623.698-0001-40
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
ND: 333903963
OBJETO: "Serviço de manutenção em 3 freezers para NBB/IC"
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00601
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 21/07/2022
NOTA DE RESERVA: 2022NR00429
DATA DA NOTA DE RESERVA: 21/07/2022
CONTRATO: 2022/125
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/07/2022
VIGÊNCIA: 90 DIAS
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1759/21 - FUNDCASASP-PRC-2021/01574
Parecer GTAJ n° 0936/2022 de 15/08/2022
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 041/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
Objeto: I - Na PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo
período de 12 meses
II - Na ALTERAÇÃO do Anexo I – Plano de Trabalho, nas
seguintes condições:
a) qualitativa, com a alteração do item 8 – Prazo de Entrega
/ Prazo de execução, com início em 03 de outubro de 2022 e
término em 19 de setembro de 2023.
b) quantitativa, consistente na SUPRESSÃO de 375 horas/
aula, equivalente a 1,09% do valor inicialmente contratado e
devidamente atualizado,com início em 03 de outubro de 2022 e
término em 19 de setembro de 2023.
Vigência: 12 meses, de 25/10/2022 a 24/10/2023
Valor Total: R$ 3.525.600,00
Valor do exercício:R$ 881.400,00
Classificação dos Recursos:3.3.90.39.62 e
12.243.1729.5905.0000
Data da Assinatura: 21/09/2022
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10544 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 21/09/2022, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n° 107/2022, OC n.º 171312170482022OC00208,
para aquisição de transformador trifásico para a Divisão Regio-
nal Oeste, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela
Pregoeira à empresa THIAGO ROBERTO DE OLIVEIRA, o item 01
pelo valor total de R$ 37.500,00.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10735 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE n.° 114/2022, OC nº
171312170482022OC00231, que tem como objeto a prestação
de serviços de recarga, manutenção de extintores e testes
hidrostáticos de mangueiras de incêndio, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 06/10/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 26/09/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10664 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE n.°115/2022, OC nº
171312170482022OC00232, que tem como objeto o serviço de
produção e impressão de cartões de ponto, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 06/10/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 26/09/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
PROCESSO nº RMS0469/22 - Após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela Pregoeira à empresa JULIANA MAZZI
LUIZ - ME., pelo valor total de R$24.690,00 (vinte e quatro
mil,seiscentos e noventa reais) para os itens 1, 2 e 3, e a empre-
sa COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI - ME. pelo valor total
de R$21.490,00 (vinte e um mil,quatrocentos e noventa reais)
para o item 4 e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, o Diretor
Adjunto respondendo pela Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 22/09/2022, HOMOLOGA o
Pregão DRMSE nº 033/2022, para aquisição de vestuário em
geral (Cuecas e Meias)
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE10537/22 – Nos termos da Portaria Adminis-
trativa nº 192/2018, publicada na data de 20.02.2018, despacho
do Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 22/09/2022, REVO-
GANDO nos termos do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações o Pregão Eletrônico DRS nº 043/2022 para
Aquisição de Instrumento para Medição de Tempo (cronometro)
para atender os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente, vinculados a Divisão Regional Sudoeste, com sessão
pública a ser realizada em 11/10/2022, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente, tendo em vista erro no
procedimento licitatório do presente certame.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL
Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento Social -
Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2022, Processo n°
SEDS-PRC-2022/01992, objetivando a aquisição de leite fluído
integral, pasteurizado, com entrega parcelada, para o Interior
e Litoral do Estado de São Paulo. O recebimento das propostas
iniciará em 27/09/2022 e a abertura das propostas dar-se-á
no dia 07/10/2022 às 09:00 horas, pelo sítio, www.bec.sp.gov.
br. As informações estarão disponíveis nos sítios www.bec.
sp.gov.br; www.imprensaoficial.com.br, pelo correio eletrônico
rsouza@sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Boa Vista, 170 – 4º
andar – Bloco 02 – Centro, São Paulo/SP. Oferta de Compra n°
350173000012022OC00004.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Sancionatório: SEDS-PRC-2022/01446
Processo: SEDS-PRC-2021/00535
Pregão Eletrônico nº 15/2021
Termo de Contrato nº 20/2021
Contratada/Sancionada: LATICÍNIOS PERLAT LTDA EPP –
CNPJ/MF nº 68.282.946/0001-21
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE NO SISTEMA ELETRÔNICO DE APLICAÇÃO E
REGISTRO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – E-SANÇÕES
“Ante o exposto, inexistindo qualquer elemento apto para
alterar a decisão da autoridade competente, conheço o recurso
apresentado pela empresa LATICÍNIOS PERLAT LTDA EPP, para,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação
exposta e legislação pertinente, mantendo integralmente a
decisão recorrida, portanto, (a) multa de 30% (trinta por cento)
sobre o objeto contratual não cumprido correspondente ao
valor estimado de R$161.419,64 (cento e sessenta e um mil,
quatrocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), e
(b) sanção restritiva de impedimento de licitar e contratar com
a Administração Pública Estadual pelo período de 01 (um) ano,
devendo o valor da multa ser compensado com os créditos que
ANGIOPLASTIA E IMPLANTE DE STENT, CONFECCIONADA EM
PONTA HIDROFILICAREVESTIDO POR POLIMERO,RADIOPACOBIO
COMPATIVEL, PONTA EM J FLEXIVEL, EMBALADO EMMATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA, INDIVIDUAL, ESTERIL, AAPRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE A PORT. MS
2506351
R$ 130,0000
24/03/2022
GMS.10, em 22/09/2022
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Encontra-se aberta no GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, a Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº SDR- 019/2022, Ordem de
compra 290118000012022OC00045
do tipo MENOR PREÇO – Processo nº SDR - 2022/00528
A presente licitação tem por objeto a aquisição de proje-
tores a laser interativos para atender o Programa Canal Direto
SP+Perto, nas unidades de Bauru, Registro, Araçatuba, Ribeirão
Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
este Edital como Anexo I.
.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazen-
da.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospublicos”
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
26/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/10/2022 – as 10 h 00 min
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Processo: SJC n° 2022/00313, Contrato: 020/2022
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Execução de obra de acessibilidade no Fórum de
Vila Mimosa.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO, Mauro Sérgio Cardin, Assessor Técnico III como
GESTOR para a execução do contrato nº 020/2022, celebrado
com a empresa NHL Construtora Incorporadora e Segurança
Eireli e como SUPLENTE: Luciane Fátima Giovanetti Meliani,
Agente de Apoio Administrativo I.
DESIGNO ainda como FISCAIS/SUPLENTE, os funcionários
abaixo:
FISCAL: Giselle dos Santos Roque, Assistente de Direção I e
como SUPLENTE: Simone Agra, Diretora Técnica II.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SJC nº 2020/00305
CONTRATO SJC nº 002/2020
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E
REFRIGERAÇÃO EIRELI
CNPJ 01.579.387/0001-45
OBJETO: Prestação de serviço de locação de microcompu-
tadores seminovos com acessórios, instalação, customização,
garantia de funcionamento e manutenção on-site;
Modalidade De Licitação: Pregão eletrônico nº 11/2020
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12/11/2015
O prazo de vigência do contrato nº 002/2020 fica pror-
rogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 28/09/2022 a
27/09/2024.
O valor mensal do contrato é de R$ 841.835,47 (oitocentos
e quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta
e sete centavos), considerando R$ 668.167,68 (seiscentos e
sessenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e
oito centavos) na UGE 170102 e R$ 173.667,79 (cento e setenta
e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e nove
centavos) na UGE 170104.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Processo IPEM-SP 202214331 – 2022 – Proc.687
Interessado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo – IPEM-SP – MLFAT
Assunto: Aquisição de estojos de pesos padrão Classes de
Exatidão F1 e M1
Pregão Eletrônico nº. 024/2022-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562022OC00039
REVOGAÇÃO
Considerando os elementos de instrução dos presentes
autos, considerando Parecer da Sra. Pregoeira propondo a
revogação do presente certame e, vislumbrando a conveniência
e oportunidade da administração pública na busca pela melhor
prática do interesse público, REVOGO o presente procedimento
licitatório com base no artigo 49, § 3º., da lei 8.666/93, estando
os autos com vista franqueada aos interessados e, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei 8666/93, fica consignado
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso em
face da presente decisão.
PROCESSO IPEM-SP 202215599-2022-742
CONTRATO IPEM/SP Nº: 10/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato
Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São
Paulo – IPEM/SP
Contratada: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS DOS GRUPOS
B, S2 E S4.
Valor: total de R$ 5.379.996,00 (CINCO MILHÕES, TRE-
ZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS
Assinatura: 16 de setembro de 2022.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93, com as respectivas alterações.
Processo IPEM-SP 202208400 – 2022 – Proc. 434
Interessado: Departamento de Tecnologia da Informação
- DTIN
Assunto: Prestação de serviços de impressão corporativa
por meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais),
seminovos e/ou usados, instalação de software de gerenciamen-
to, inventário, contabilização e devida manutenção e forneci-
mento de suprimentos, inclusive papel.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562022OC00074
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
036/2022-E, destinado a prestação de serviços de impressão
corporativa por meio de disponibilidade de equipamentos
(multifuncionais), seminovos e/ou usados, instalação de sof-
tware de gerenciamento, inventário, contabilização e devida
manutenção e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, do
tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se iniciará no
dia 06/10/2022, às 09h30. O início do prazo para o envio das
propostas eletrônicas será no dia 23/09/2022 e o inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:27
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