Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (205) – 107
WORK SIGNS comunicação visual ltda - 42.000,0000 -
10/10/2022 09:52:05 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 28.400,0000 - 10/10/2022
09:53:00 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
Lux comunicação visual Ltda - 28.000,0000 - 10/10/2022
09:53:10 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 21.600,0000 - 10/10/2022
09:53:17 - Válido e confirmado
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME -
41.000,0000 - 10/10/2022 09:53:17 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 21.460,0000 -
10/10/2022 09:54:35 - Válido e confirmado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
27.999,9900 - 10/10/2022 09:54:35 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 27.800,0000 - 10/10/2022
09:57:03 - Válido e confirmado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
27.799,9900 - 10/10/2022 09:57:05 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 21.320,0000 - 10/10/2022
09:57:48 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 27.500,0000 - 10/10/2022
09:58:02 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 21.200,0000 -
10/10/2022 09:59:10 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
27.499,9900 - 10/10/2022 09:59:19 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 21.180,0000 -
10/10/2022 09:59:21 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 21.040,0000 - 10/10/2022
09:59:41 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 20.900,0000 -
10/10/2022 10:01:04 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 27.300,0000 - 10/10/2022
10:01:11 - Válido e confirmado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
27.299,9900 - 10/10/2022 10:02:31 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 27.100,0000 - 10/10/2022
10:03:15 - Válido e confirmado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
27.099,9900 - 10/10/2022 10:04:34 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 20.760,0000 - 10/10/2022
10:04:38 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 20.620,0000 -
10/10/2022 10:05:51 - Válido e confirmado
WORK SIGNS comunicação visual ltda - 40.750,0000 -
10/10/2022 10:06:13 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 20.480,0000 - 10/10/2022
10:06:55 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 20.340,0000 -
10/10/2022 10:08:01 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 20.200,0000 - 10/10/2022
10:08:45 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 27.000,0000 - 10/10/2022
10:09:34 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 20.060,0000 -
10/10/2022 10:09:57 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 26.500,0000 - 10/10/2022
10:10:03 - Válido e confirmado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
26.499,9900 - 10/10/2022 10:11:24 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 19.920,0000 - 10/10/2022
10:11:31 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 19.780,0000 -
10/10/2022 10:12:50 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 19.640,0000 - 10/10/2022
10:13:12 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 19.500,0000 -
10/10/2022 10:14:09 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 19.350,0000 - 10/10/2022
10:14:39 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 19.100,0000 -
10/10/2022 10:16:33 - Válido e confirmado
super mil representações eirelli - 18.950,0000 - 10/10/2022
10:17:14 - Válido e confirmado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
super mil representações eirelli - Lances - 18.950,0000
- 10/10/2022 10:26 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
super mil representações eirelli - 10/10/2022 10:57 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
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Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0340 - ME - 07.889.064/0001-34 - Lux comunicação
visual Ltda
FOR0505 - ME - 08.637.053/0001-20 - super mil represen-
tações eirelli
FOR0363 - ME - 13.585.634/0001-03 - PANORAMA PRO-
MOÇÃO DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA
FOR0153 - ME - 13.921.942/0001-54 - WORK SIGNS comu-
nicação visual ltda
FOR0822 - ME - 15.304.789/0001-41 - SANFLEX COMERCIO
E SERVICOS LTDA
FOR0354 - ME - 17.784.050/0001-00 - AVCP COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
FOR0964 - ME - 20.523.168/0001-99 - JTCM - COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME
FOR0428 - ME - 26.726.617/0001-82 - LETRA XPS COMU-
NICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
FOR0004 - ME - 30.996.584/0001-68 - trs comunicação
visual ltda
FOR0593 - EPP - 33.046.047/0001-45 - 3D SIGN COMUNI-
CAÇÃO VISUAL LTDA
FOR0432 - ME - 34.759.964/0001-30 - CLEIDE APARECIDA
DOS SANTOS TERIN 01676839852
FOR0873 - ME - 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL &
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
FOR0464 - ME - 41.966.732/0001-18 - NASA LOCAÇÃO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI
FOR0906 - ME - 54.472.097/0001-64 - CIPLAC COMERCIO
DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME
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Encerramento realizado por Paula Rebouças Ribeiro
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Considerações finais - Aos dez dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e dois, no Núcleo de Suprimentos,
Patrimônio e Subfrota do Departamento de Operações Policiais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO: - PCSP-PRC-2022/09235
REMESSA: - 365.357/2022(Protocolo Digital)
INTERESSADO: - Instituto de Identificação “Ricardo Gum-
bletonDaunt” -IIRGD
ASSUNTO: - Serviço de Locação de Veículo Terrestre -
Guincho
DESPACHO N°: - 557/2022/MY/cba
Acolhendo a proposta acostada e demais documentos, em
face das justificativas apresentadas, utilizando-as como razão
de decidir, AUTORIZO:
1. A realização da despesa, conforme o menor valor apre-
sentado de R$ 900,00 (Novecentos reais), para o Serviço de
Locação de Veículo Terrestre - Guincho, pela empresa RECUPER
IDENTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ
07.514.830/0001-86 .
2. A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso II, do
art. 24, da Lei Federal 8.666/93, na forma autorizada pelo art. 1º,
do Decreto n° 31.138/90, diante da competência delegada pelo
art. 7º, do Decreto nº 45.213/2000, a ser realizada mediante nota
de empenho em favor da empresa acima supracitada.
3.Encaminhe-se à Seção de Finanças para adoção das pro-
vidências cabíveis, após as consultas de praxe.
São Paulo, 06 de outubro de 2022
MITIAKI YAMAMOTO
DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA - IIRGD
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 025/2022
• - Processo nº : 23795/2022
• - Objeto : ADEQUAÇÃO VISUAL DA FACHADA DO HAN-
GAR DA POLÍCIA CIVIL
•
Às 09:31:01 horas do dia 10 de Outubro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Paula Rebouças Ribeiro
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Camila Camara
Nanci, Luis Carlos Takayagui e Renata Martins Siqueira, para rea-
lizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígra-
fe, relativo à oferta de compra - OC: 180122000012022OC00032.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
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ITEM 1
• - Descrição: SERVICO DE PRODUCAO DE COMUNICACAO
VISUAL, PLACA IDENTIFICADORA EM ACRILICO
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
• - Menor Valor: 18.950,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 08637053000120 - super mil
representações eirelli
• - Propostas Entregues: 14
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 14
• - Propostas Classificadas: 14
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: ADJUDICO O ITEM 01 À EMPRESA SUPER
MIL REPRESENTAÇÕES EIRELLI TENDO EM VISTA QUE A OFERTA
É ACEITÁVEL E A EMPRESA ENCONTRA-SE HABILITADA.
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
- 1 - 21.890,0000 - 07/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
NASA LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUS-
TRIAI - 2 - 57.000,0000 - 04/10/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS TERIN 01676839852 - 3 -
60.000,0000 - 10/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME - 4 -
78.000,0000 - 04/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - 5 -
100.000,0000 - 05/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o
item
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 6 - 100.000,0000
- 07/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
PANORAMA PROMOÇÃO DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA -
7 - 200.000,0000 - 07/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
WORK SIGNS comunicação visual ltda - 8 - 280.000,0000 -
06/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
SANFLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - 9 - 280.000,0000
- 09/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 10 - 450.000,0000
- 07/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
trs comunicação visual ltda - 11 - 500.000,0000 -
03/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
super mil representações eirelli - 12 - 1.000.000,0000 -
06/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Lux comunicação visual Ltda - 13 - 190.000.000,0000 -
05/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 14
- 100.000.000.000,0000 - 06/10/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME -
45.000,0000 - 10/10/2022 09:36:47 - Válido e confirmado
NASA LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUS-
TRIAI - 29.000,0000 - 10/10/2022 09:39:41 - Válido e confir-
mado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 28.860,0000 -
10/10/2022 09:46:26 - Válido e confirmado
WORK SIGNS comunicação visual ltda - 44.000,0000 -
10/10/2022 09:47:21 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 28.800,0000 - 10/10/2022
09:47:44 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 28.720,0000 -
10/10/2022 09:47:53 - Válido e confirmado
AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA -
55.690,9700 - 10/10/2022 09:48:11 - Válido e confirmado
Lux comunicação visual Ltda - 28.500,0000 - 10/10/2022
09:49:17 - Válido e confirmado
JTCM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - 21.750,0000 -
10/10/2022 09:49:22 - Válido e confirmado
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME -
43.000,0000 - 10/10/2022 09:50:30 - Válido e confirmado
LETRA XPS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME -
28.499,9900 - 10/10/2022 09:51:49 - Válido e confirmado
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
PROCESSO RMC nº 0043/2019.
Despacho da Diretora de Divisão, de 10/10/2022.
Nos termos do §1º do art. 14 do “Regulamento para os pro-
cedimentos de Sanções Administrativas no âmbito da FUNDA-
ÇÃO CASA-SP”, anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020, de
20/08/2020, e em face de tudo o que consta dos autos, DECIDO:
aplicar à empresa TEMASA – TEMA SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.954.901/0001-07 a
penalidade MULTA por descumprimento de outras obrigações
no valor de R$ 122,66 (cento e vinte e dois reais e sessenta e
seis centavos), a ser descontada por ocasião do pagamento de
eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante
recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A, com base no art.
87, inc. II da Lei federal nº 8.666/93 e respectivas alterações
Administrativas no âmbito da FUNDAÇÃO CASA-SP”, anexo da
Portaria Normativa n.º 339/2020, de 20/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09857.
Código Único: 2022080494-8.
Espécie : Termo de Contrato DRMC nº 012/2022.
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa por meio de outsourcing para atender à DRMC –
Núcleo Franco da Rocha, UAISA Franco da Rocha, Centro de
Atendimento Inicial e Provisório-CAIP Jacarandá e Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA Tapajós,
CASA Novo Tempo, CASA Manacá da Serra e CASA Semiliber-
dade Jundiaí, subordinados à Divisão Regional Metropolitana
Campinas-DRMC.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA .
Vigência: 30 (trinta) meses, de 01/12/2022 à 31/05/2025.
Modalidade : Pregão Eletrônico DRMC nº 025/2022.
Parecer Jurídico : FUNDAÇÃO CASA-SP / GTAJ nº 0932/2022,
de 12/08/2022.
Valor Total: R$ 115.560,00.
Classificação dos Recursos: 33.90.39.15 e a Funcional Pro-
gramática: 14.122.1729.5904.0000.
Data da Assinatura: 06/10/2022.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC Nº 041/2022
SSP-PRC-2022/00233
Código Único: 2022087844-1
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 041/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00184 e
ADJUDICOU:
ITENS 01 e 02 à empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMER-
CIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI.
ITENS 03, 04, 05 E 06 restaram FRACASSADOS.
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2022/00233
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01154
CONVITE ELETRÔNICO Nº 041/2022
OFERTA DE COMPRA: 180101000012022oc00184
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: SEATTLE TEC COM. PROD. ELETRONICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
CNPJ: 23556435000112
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.353,66 (SEIS MIL E TREZENTOS
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
ASSINATURA: 07/10/2022.
PRAZO: 11 DIAS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 049/2022
SSP-PRC-2022/00264
Código Único: 2022097189-3
FRACASSADO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, declarou FRACASSADO o certame, referente ao Convite
BEC Nº 049/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00197
por todas as empresas apresentarem propostas com valores
superiores ao previsto.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 07/10/2022
Processo n° SSP-PRC-2022/00162
INTERESSADO: Gabinete do Secretário da Secretaria da
Segurança Pública do Estado de São Paulo.
OBJETO: Aquisição de móveis de escritório.
Tendo em vista a adjudicação do lote 01 è Empresa GRATI-
TUDE & MOVEIS LTDA, lotes 02 e 03 à Empresa GODOY MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA ME e lote 04 à Empresa TECNO-FLEX
DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO, referente ao Pregão
Eletrônico nº 020/2022 (aquisição de moveis de escritório),
HOMOLOGO o presente certame.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR DO
CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 14/2021, de 06/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2022/01144
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 147/2022
EMPENHO Nº 2022NE00845
CONTRATO Nº 164/2022
DATA DO EMPENHO: 26/09/2022
INÍCIO DA EXECUÇÃO 10/10/2022
PRAZO DE ENTREGA: 90(NOVENTA) DIAS
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01(UMA)
ESTAÇÃO DE TRABALHO PCR/DNA WORKSTATION PARA A
EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE JUNDIAÍ”
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA : FAMIL LAB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA
CNPJ: 44.214.782/0001-37
Valor Total (Negociado): R$16.040,20 (dezesseis mil, qua-
renta reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 04127299022720000
FONTE: 001001001
ND: 44905235
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO o servidor Rodrigo Nogueira Padovan, Perito Cri-
minal, RG 33.714.656-1 e CPF 325.121.108-00, como GESTOR,
para acompanhar e fiscalizar o contrato objeto do processo
especificado acima.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Elvin Wood Kirchner, Perito Criminal, RG 29.250.281-3
e CPF 270.616.818-88.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR NPML ARAÇATUBA E EPC/
EPML ANDRADINA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 158/2022
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2022/01210
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00454
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2022
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
VENCESFORT DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI.
para o dia 25/10/22 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar, a partir de 13/10/22, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10055 - Despacho da
Presidência, de 10/10/22, HOMOLOGANDO e ADJUDICANDO a
Concorrência n.º 003/2022, para a execução de obras e serviços
para construção de cobertura metálica em 16 quadras de Cen-
tros de Atendimento vinculados às Divisões Regionais Oeste e
Sudoeste à empresa MLG METALÚRGICA EIRELI, no valor global
de R$ 7.193.611,61.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10057 - Despacho da
Presidência, de 10/10/22, HOMOLOGANDO e ADJUDICANDO a
Concorrência n.º 005/2022, para a execução de obras e serviços
para construção de cobertura metálica em 12 quadras de Cen-
tros de Atendimento vinculados às Divisões Regionais DRMSE e
DRL à empresa INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, no valor
global de R$ 5.792.060,02.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10735 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 10/10/2022, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n.º 114/2022, OC n.º 171312170482022OC00231,
para prestação de serviços de recarga, manutenção de extinto-
res e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa
SUDASEG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, perfazendo o
valor total da contratação de R$ 10.476,00 para o período de
12 meses.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC-2022/10467 - RNE 10467/22
– Código Único – 2022074749-4 – Nos termos da Portaria
Normativa nº 339/2020, o senhor Presidente da Fundação CASA
NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ART
FLEX MERCANTIL COMERCIAL EIRELI EPP.
Em conformidade com as Portarias Administrativas n.o
1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019, de 01/11/2019, des-
pacho do Diretor da Divisão Regional Norte da Fundação CASA-
-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRN nº. 034/2022 –
OC n.º 171307170482022OC00038, para aquisição de Materiais
de Higiene Pessoal, à(s) empresa(s): MUCCIO & MUCCIO LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 74.545.732/0001-01 o item 01, pelo valor
total de R$ 9.345,00 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco
reais), D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI - ME, ins-
crita no CNPJ n.º 11.372.104/0001-43 o item 02, pelo valor total
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), CLAUDIA GOMES DE SOUZA
DISTRIBUIDORA - ME, inscrita no CNPJ n.º 08.717.511/0001-30
os itens 03 e 05, pelo valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e
vinte reais) e LICIT RIB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.070.307/0001-33 o item 04, pelo
valor total de R$ 12.499,92 (doze mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total
da aquisição de R$ 33.864,92 (trinta e três mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo PRC 10244/22 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1108/2019, de 20.09.2019, despacho da Diretora da
Divisão Regional Vale do Paraíba, de 10/10/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 046/2022, Oferta de Compra
171308170482022OC00059, para aquisição de MEIAS e CUE-
CAS, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro
à empresa COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - ME, inscrita no
MF/CNPJ 08.974.702/0001-88, o item 01º, no valor total de R$
6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais), a empresa RENATA
ROSA AMARAL CORREA QUINTAL 35672657842, inscrita no
MF/CNPJ 20.990.948/0001-49, os itens 02 e 03 no valor total de
R$ 12.495,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
DIVISÃO REGIONAL OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0055/21
Contrato DRO nº 014/21
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 014/21
cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, mediante
a locação de veículos seminovos, com condutor, combustível
e manutenção, para atender ao CASA Alexandre Thomé de
Souza – CASA Mirassol, vinculado à Divisão Regional Oeste da
Fundação CASA-SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: VIAÇÃO MANA TRANSPORTES EIRELI-EPP.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 15 (quinze)
meses e alteração do endereço da CONTRATADA.
Parecer GTAJ n° 876/2022 de 28/07/2022.
Vigência: 01/11/2022 a 31/01/2024
Valor Total: R$ 258.748,80
Valor do exercício: R$ 34.499,84
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 05/10/2022.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo PRC10013/2022 - Código Único 20220455014
- Nos termos da Portaria Administrativa nº 1245/2019, de
01.11.2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Litoral, da
Fundação CASA, de 10/10/2022, HOMOLOGANDO o Pregão Ele-
trônico DRL nº 030/2021 – OC nº 171309170482022OC00050,
para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial para a Divisão Regional Litoral, após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa ALFA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 57.579,99 (cinquenta
e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e nove
centavos), para o período de 30 (trinta) meses.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10542/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 049/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0957/2022 de 22.08.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01546
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: JS COMERCIAL LTDA
CNPJ 08.718.953/0001-00
OBJETO: Aquisição de baterias não recarregáveis.
VALOR TOTAL: R$ 3.660,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.16 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10542/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 049/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0957/2022 de 22.08.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01547
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: LUCIANA COELHO GOMES 35201367836
CNPJ 28.611.635/0001-44
OBJETO: Aquisição de baterias não recarregáveis.
VALOR TOTAL: R$ 3.336,90
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.16 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2022
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terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:04:05
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