Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 19 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (210) – 111
Valor unitário: R$ 21,74 - Valor total: R$ 1.087,00 (mil e oitenta
e sete reais).
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO
o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO
seu objeto conforme acima, para que surtam os efeitos legais.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2022/07619
Dispensa de Licitação Eletrônica
Nota de Empenho: 2022NE00189-IIRGD
Contrato: 2022CT00086-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2021 de 01/10/2021
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
CNPJ: 44.259.090/0001-05
Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTA SPRAY
Vigência: 08 dias
Valor total: R$ 333,60
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903090
Data da Assinatura: 16/08/2022
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2022/07863
Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00221-IIRGD
Contrato: 2022CT00107-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2021 de 01/10/2021
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP
CNPJ: 16.973.809/0001-30
Objeto: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO
Vigência: 30 dias
Valor total: R$ 17.940,00
Programa de trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Data da Assinatura: 14/09/2022
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2022/07806
Pregão Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00248-IIRGD
Contrato: 2022CT00133-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2021 de 01/10/2021
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME
CNPJ: 27.797.888/0001-91
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHAS
Vigência: 40 dias
Valor total: R$ 16.800,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903015
Data da Assinatura: 28/09/2022
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2022/07797
Dispensa de Licitação Eletrônica
Nota de Empenho: 2022NE00238-IIRGD
Contrato: 2022CT00124-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2021 de 01/10/2021
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA - ME
CNPJ: 96.507.728/0001-83
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA ARQUIVO
Vigência: 08 dias
Valor total: R$ 4.950,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903041
Data da Assinatura: 20/09/2022
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2022/09235
Dispensa de Licitação Tradicional
Nota de Empenho: 2022NE00266-IIRGD
Contrato: 2022CT00135-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2021 de 01/10/2021
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: RECUPER IDENTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 07.514.830/0001-86
Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE -
GUINCHO
Vigência: 04 dias
Valor total: R$ 900,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903959
Data da Assinatura: 06/10/2022
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na 4ª Delegacia Seccional de Polícia
licitação na modalidade CONVITE, a ser realizada por inter-
médio da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP, objetivando
a aquisição de:
1400 fardos com 12 garrafas de 510 ml de água mineral
sem gás, código BEC 4415922
40 fardos com 12 garrafas de 510 ml de água mineral com
gás, código BEC 4415957
UGE:180357
Edital CV nº 180357000012022OC00055
Período de recebimento de propostas:14/10/2022 09:50:42
a 24/10/2022 13:30:00
Edital na íntegra se encontra disponível no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br
4ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA
Acha-se aberta na 4ª Delegacia Seccional de Polí-
cia, licitação na modalidade Convite Eletrônico, OC nº
180357000012022OC00057, Processo nº 20220991591, do
tipo menor preço, objetivando a aquisição de material de
consumo, rotulador. As propostas serão recebidas a partir de
17/10/2022. A sessão pública será realizada no dia 25/10/2022
às 13:20 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível
na 4ª Delegacia Seccional de Polícia, situado na Avenida Casa
Verde, 677, 2º andar, Casa Verde, São Paulo/Capital e no ende-
reço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Interessado: Administração da Delegacia Geral de Polícia
– UGE 180102
Contratada: Lótus Clean Soluções em Higiene e Descartá-
veis – ME
Assunto: Pedido de Prorrogação de Prazo de Entrega de
Materiais
Processo: PCSP-PRC-2022/08051
Nos termos do Despacho NFSS/APA – 312/2022, cujos
argumentos acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedi-
do da empresa V.R. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E DESCARTÁVEIS – nome fantasia: LÓTUS CLEAN
SOLUÇÕES EM HIGIENE E DESCARTÁVEIS ME – inscrita no CNPJ
nº 15.313.867/0001-74, de prorrogação do prazo para entrega
dos objetos do item 011 (álcool etílico para limpeza) da Nota
de Empenho 2022NE00146, do Edital de Convite Eletrônico BEC
com Oferta de Compra nº 180102000012022OC00047, referente
ao Processo PCSP-PRC-2022/08051, uma vez que não houve a
comprovação de nenhuma das hipóteses de admissão previstas
no art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93.
Júlio Gustavo Vieira Guebert
Delegado Geral de Polícia Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2022/09701
Dispensa de Licitação Tradicional nº 34/2022
Nota de Empenho nº 2022NE00173
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: Gabriel Tavares Santos MEI, CNPJ:
45.654.729/0001-10
Objeto: Serviços de manutenção corretiva em veículo oficial
- pat. 25.797 (conserto do módulo de sirene)
Valor Total: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 001001001
Natureza da Despesa: 33903985
Vigência: 14/10/2022 até 24/10/2022, 10 (dez) dias após a
emissão da nota de empenho
Data da Emissão da Nota de Empenho: 14/10/2022
RECURSO
PROCESSO: PCSP-PRC-2022/08939
INTERESSADO: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102)
ASSUNTO: Aquisição de materiais de consumo diversos
OFERTA DE COMPRA: 180102000012022OC00052
Interposição de Recurso
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 06/10/2022 12:45:51
À Douta Comissão Julgadora de Licitação: A empresa PALO-
MA O. DOS SANTOS ABBRUZZINI, vem respeitosamente à pre-
sença de V.Sas., manifestar-se nos seguintes termos: Referente
ao item 15, a empresa licitante e classificada em primeiro lugar,
deixou de atender o que solicita o Edital no item 2.2. A proposta
deverá conter os seguintes elementos: a) a procedência, a
marca e o modelo do produto cotado(...). O ITEM 15 (PINCEL
PARA QUADRO BRANCO, GIZ LÍQUIDO NA COR VERMELHA),
A EMPRESA CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR, OFERTOU
A MARCA ''LYKE'', PORÉM A MENCIONADA FABRICANTE NÃO
PRODUZ PINCEL PARA QUADRO BRANCO, GIZ LÍQUIDO NA COR
VERMELHA, CONFORME LINK PARA CONSULTA: https://lyke.
com.br/produtos/giz-liquido O EDITAL FAZ LEI ENTRE AS PARTES,
TODAS AS EMPRESAS LICITANTES DEVEM OBEDECÊ-LO EM SUA
INTEGRALIDADE. Conforme o Edital no item 3.2. A análise das
propostas levará em conta o atendimento de todas as condições
estabelecidas neste convite, sendo desclassificada a proposta
que: a) estiver em desacordo com qualquer das exigências esta-
belecidas no Edital; (...), a empresa licitante mencionada acima
deixou de atende o que é exigido no item 2.2 do Edital. A Lei de
Licitações versa, que a proposta que desviar do pedido do edital
deverá ser desclassificada de acordo com o inciso I do artigo 48
da Lei 8666/93, in verbis: ''Art. 48. Serão desclassificadas: I - as
propostas que não atendam às exigências do ato convocatório
da licitação''. Diante do exposto, requeremos a desclassificação
da referida empresa classificada em primeiro lugar, referente
ao item 15, pela não observância do elencado no Edital e pelo
descumprimento do item 2.2 do Edital, impossibilitando a indi-
vidualização e verificação das suas características, deixando de
atender o elencado no Edital, não se tratando de formalismo
rigoroso. Nestes termos, Pede deferimento. PALOMA O. DOS
SANTOS ABBRUZZINI.
Impugnação de Recurso
- Não há nenhuma impugnação registrada!
PARECER DA RESPONSÁVEL
Não Acolhido: A empresa PALOMA O. DOS SANTOS ABBRU-
ZZINI, CNPJ 22.361.017/0001-07 apresenta recurso alegando,
em síntese, que a empresa classificada em primeiro lugar no
item 15, apresentou produto que não consta no catálogo da
marca ofertada, o que prejudicaria eventual diligência que a
Administração houvesse por bem executar. Não houve impugna-
ção de recurso apresentada pela empresa SLIM SUPRIMENTOS
LTDA - EPP, CNPJ 11.901.975/0001-07. Passo a análise. Em
consulta em vários sites eletrônicos, a Administração verificou
que o produto proposto consta no catálogo da marca, bem como
em várias lojas do ramo: https://lyke.com.br/produtos/detalhes/
marcador-qd-branco-vermelho-cx-c-12-un/ Cabe informar, que a
análise de materiais ofertados, principalmente os que tratam de
artigos e utensílios para escritório, são de difícil pesquisas na
rede mundial de computadores, pois muitos não possuem ficha
técnica disponível online. Por outro lado, os objetos adquiridos
sempre são inspecionados rigorosamente no ato do recebimen-
to. Atendendo as descrições mínimas exigidas para o item, é
lavrado o termo de recebimento definitivo. Caso contrário, a
contratada é comunicada para que efetue a troca dos produ-
tos entregues, sob pena de aplicação de sanções previstas na
legislação, em especial as previstas na Resolução SSP-333/2005.
Desta forma, recebo o recurso tempestivamente para, no mérito,
não o acolher.
PARECER DA AUTORIDADE
Indeferido: Acolho o parecer da servidora responsável
pelo convite, utilizando-o como razão de decidir, e INDEFIRO
o recurso interposto pela empresa PALOMA O. DOS SANTOS
ABBRUZZINI, CNPJ 22.361.017/0001-07.
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Processo : DGP 2854/2022 - PCSP - PRC 2022/08043
Interessado: Academia de Polícia.
Assunto: Aquisição de artigos para escritório.
OC/ Convite: 180123000012022OC00170
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do procedimento licitatório, realizado
por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras / BEC, tendo a
Presidente e membros da Comissão de Julgamento classificado,
pelo critério de menor preço unitário, o item conforme abaixo:
Item 01 - Código do item: 6129609 - Descrição: caixa
organizadora, kraft reforçado, tampa, parda, 380x295x245
mm. Quantidade: 50 unidades. Fornecedor: Loja Já Soluções
Integradas Ltda Me - CNPJ: 34.827.160/0001-20. Valor unitário:
R$ 35,90 - Valor total: R$ 1.795,00 (mil setecentos e noventa
e cinco reais).
Item 02 - Código do item: 6128440 - Descrição: prisma de
mesa, acrílico cristal, dupla face, (30x6,5)CM. Quantidade: 50
unidades. Fornecedor: Facon Ltda - CNPJ: 19.778.407/0001-72.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/10/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/11/2022 – às 10h30min
A PUBLICAÇÃO DO DIA 18/10/2022 TORNA-SE SEM EFEITO.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
PROCESSO D.A SPTC-PRC-2022/01084 - SISTEMA SEM
PAPEL
Despacho do Superintendente da Polícia Técnico Científica,
o Sr. Maurício Rodrigues Costa, de 17/10/2022 (SPTC-DES-
-2022/20037-A)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, prevista no inciso I do
Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRE-
TIVA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO NOBREAK DA SPTC”
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico Científica
Contratada: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA
(CNPJ:52.618.139/0030-31)
Nota de Empenho: 2022NE00920
Vigência: 30(Trinta) meses
1.Com base no item 26 do Parecer CJ-SSP nº 1235/2022,
de 05 de setembro de 2022, nos termos do artigo 26 da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Ratifico o ato
da Ordenadora de Despesas da Superintendência da Polícia
Técnico - Científica que justifica a inexigibilidade de licitação
com contratação a favor da empresa GL ELETRO ELETRÔNI-
COS LTDA (CNPJ:52.618.139/0030-31), objetivando o “SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ATENDIMENTO
EMERGENCIAL DO NOBREAK DA SPTC”, e cujo valor total é de
R$ 216.500,00 ( duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais),
sendo pago trimestralmente o valor de R$ 21.650,00 (vinte e um
mil, seiscentos e cinquenta reais)
Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER REFERENCIAL: CJ/SSP n.º 14/2021 DE 06/10/2021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROCESSO Nº SPTC-PRC-2022/01241-V01
CONTRATADA: FF SALGADO CONSULTORIA EIRELI
CNPJ:15344802000196
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903999
OBJETO: Serviço de restauração e substituição do alambra-
do na parte posterior do terreno da EPML OESTE ; EPML OESTE
NOTA RESERVA: 2022NR00546
DATA DA NOTA RESERVA: 15/09/2022
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00820
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 15/09/2022
CONTRATO Nº 2022/158
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 DIAS
DATA CONTRATUAL : 22/09/2022
VALOR CONTRATUAL: R$ 8.571,00
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1.0 DESIGNA a servidora Dra. Suzana A. C. Frenkelis Bran-
dão - CPF 274233508-00 - Médica Legista Chefe da EPML/
OESTE, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar a contrata-
ção de "Serviço de restauração e substituição do alambrado na
parte posterior do terreno da EPML OESTE", objeto do Processo
SPTC 2022/1241;
1.1. No seu impedimento legal, o Dr. João Miguel Filho -
CPF: 095618308-50 - Médico Legista Chefe Substituto da EPML/
OESTE.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DE 22 (VINTE E DOIS) EQUIPAMENTOS
DE REFRIGERAÇÃO DA MARCA “INDREL” DO LABORATÓRIO
DE TOXICOLOGIA FORENSE DO IML/SP - PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 123/2022
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2022/00955
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00464
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 18/10/2022 A FAVOR
DA EMPRESA:
MEDIAL COM. E ASSIST. TÉCNICA EM ELETRODOMÉSTICOS
LTDA ME
CNPJ: 66.541.889/0001-22
Valor Total (Negociado): R$300.420,00
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR:
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 14/2021, de 06/10/2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2022/01159
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC Nº: 152/2022
EMPENHO Nº 2022NE00921 e 2022NE00922
DATA DO EMPENHO: 07/10/2022
INÍCIO DA EXECUÇÃO 19/10/2022
PRAZO DE ENTREGA: 60(SESSENTA) DIAS
VIGÊNCIA: 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS
OBJETO: “Aquisição de Consumíveis para o Laboratório de
Toxicologia do IML - Classe 6571”
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
COTRATADAS:
ITEM 01 (2022NE00922): DGC COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA ME.
CNPJ: 06.238.495/0001-78
Valor Total (Negociado): R$18.700,05 (dezoito mil, setecen-
tos reais e cinco centavos)
ITEM 02 (2022NE00921): ANA MARIA FERNANDES BAR-
CELLOS - EPP
CNPJ: 11.165.027/0001-50
Valor Total (Negociado): R$7.300,10 (sete mil, trezentos
reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
FONTE: 001001001
ND: 33903032
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
DESIGNO a servidora Camila Delanesi Guedes, Perita Crimi-
nal, inscrita no CPF sob o nº 219.782.198-90, como GESTORA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato objeto do processo
especificado acima.
No impedimento legal da servidora indicada, DESIGNO o
servidor Samir Torres Luiz, Técnico de Laboratório, inscrito no
CPF sob o nº 303.305.378-57.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – MÁQUINA DE CAFÉ EXPRES-
SO - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 191/2022
PROCESSO n° 2022/01114
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00461
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2022
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE NPC
SANTOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 198/2022
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2022/01317
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00493
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:19/10/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/11/2022 – as 10h 30min
Processo RLL nº 10408/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRL nº 031/22, OC nº 171309170482022OC00062, que tem
como objeto a Aquisição de Cobertor, para atender aos Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, vinculados à Divisão
Regional Litoral, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada
para o dia 01/11/2022, às 09:00 horas. Os interessados em parti-
cipar do certame, deverão acessar a partir de 19/10/2022 o ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
Processo RLL nº 10409/22 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRL nº 032/22, OC nº 171309170482022OC00063, que
tem como objeto a Aquisição de Camiseta Polo, para atender
aos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
vinculados à Divisão Regional Litoral, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia 03/11/2022, às
09:00 horas. Os interessados em participar do certame, deverão
acessar a partir de 19/10/2022 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE10555/22 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 052/2022, OC nº 171311170482022OC00080 para Aqui-
sição de Material de Higiene Pessoal para atender os Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, vinculados à Divisão
Regional Sudoeste, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para
o dia 07/11/2022 às 09h30 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 20/10/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imesp.com.br - negociospublicos.
Processo RSE10597/22 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 054/2022, OC nº 171311170482022OC00081 para Aqui-
sição de Artigos para Serviços de Mesa para atender a Divisão
Regional Sudoeste e os Centros vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 07/11/2022 às 14h30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 20/10/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
Processo RSE10721/22 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 053/2022, OC nº 171311170482022OC00082 para Aqui-
sição de Artigos para Escritórios para atender à Divisão Regional
Sudoeste e os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente, vinculados, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está
marcada para o dia 08/11/2022 às 09h30 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 20/10/2022
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
Processo RSE10684/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 071/2022, OC nº 171311170482022OC00079 para aqui-
sição de vestuários em geral, que será utilizado pelos centros
de atendimento socioeducativo ao adolescente, vinculados a
divisão regional sudoeste; a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 09/11/2022 às 09h 30m. Os interes-
sados em participar do certame deverão acessar a partir de
20/10/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10593/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 060/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1001/2022 de 29.08.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01588
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: PLAY FAIR CONFECCOES LTDA EPP
CNPJ: 02.812.564/0001-54
OBJETO: Aquisição de equipamentos materiais e uniformes
esportivos.
VALOR TOTAL: R$ 12.900,28
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.39 /
14.243.1729.5907.0000
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2022/10557 – Código Único
20220080505-1 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMC nº
032/2022, Oferta de Compra - OC n.º 171313170482022OC00042,
para aquisição de materiais elétricos (lâmpadas) para atender
à Divisão Regional Metropolitana Campinas-DRMC e Centros
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA subor-
dinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 03/11/2022 às 09:00 hs. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 20/10/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br – negociospublicos.
EXTRATO DE ADITAMENTO.
Processo RMC0044/19.
Espécie : 3º Termo Aditivo ao Contrato DRMC nº 008/2020.
Contratante : Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada : ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ: 23.169.093/0001-88.
Objeto : Consiste na prorrogação do prazo de vigência e
alteração de endereço da empresa.
Vigência : 15 (quinze) meses, de 25/11/2022 à 24/02/2024.
Valor Total : R$ 645.644,40.
Classificação de Recursos : 33.90.33.43 /
14.243.1729.5907.0000.
Parecer Jurídico : GTAJ nº 1068/2022 de 09/09/2022.
Data da Assinatura : 17/10/2022.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA
O NPML-PRESIDENTE PRUDENTE – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A
ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 199/2022
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2022/01396
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00492
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 19 de outubro de 2022 às 05:04:11
112 – São Paulo, 132 (210) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de outubro de 2022
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 19/10/2022.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/11/2022 às 10:00 horas
Encontra-se aberto nesta 2ª Delegacia Seccional
de Polícia de Campinas, UGE: 180377, o Pregão Eletrôni-
co n° 10/2022, Processo nº 44/2022, Oferta de Compras
180377000012022OC00088, objetivando a aquisição de eletro-
eletrônicos para equipar as Delegacias de Polícia de Defesa da
Mulher subordinadas à Segunda Delegacia Seccional de Polícia
de Campinas. A abertura da sessão pública terá início na data de
01/11/2022 às 10:00 horas. O início de prazo para o recebimento
das propostas será a partir de 19/10/2022. Maiores informações
no site www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.bec.fazenda.sp.gov.br
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu
Despacho da Delegada Seccional de Polícia de Mogi Guaçu
de 18/10/202
Após análise, julgamento e classificação das propostas da
Oferta de Compra OC nº.180291000012022OC00111 visando
aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos para uso desta
Delegacia Seccional de Polícia e Unidades Policiais subordinadas,
foi concedido período para manifestação de recurso das empre-
sas participantes. Não houve recurso.
Desta forma, o Convite Eletrônico
nº.180291000012022OC00111 foi encerrado da seguinte forma:
item 01 - homologado pera a empresa SEATTLE TECNO-
LOGIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ: 23.556.435/0001-12.
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga "Dr.
Rubens Geraldi Bertolo"
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEL.SEC.POL.VOTUPORANGA "DR.RUBENS G.BERTOLO
Convite Eletrônico nº 180313000012022OC00087
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180313000012022OC00087, com
envelope(s) aberto(s) por ADRIANO PASQUAL CALDEIRA, no dia
17/10/2022, às 09:14:38.
Licitantes que apresentaram propostas:
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP - EPP
23442506000156 - INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME - EPP
24353247000150 - ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO -
EIRELI - EPP
31460721000108 - BW PRODUTOS LTDA. - ME
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - EPP
45200590000134 - Telma Helena Leite Assis - ME
45970327000124 - G S M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
46075538000166 - PAPELARIA ALAM LTDA - EPP
46636768000157 - Maed Comercio e Serviços Administra-
tivos Ltda - ME
47591382000139 - FERNANDO JOSE SILVA 25955912827
- ME
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - EPP
Propostas:
Item: 1 / Código: 1049887 / Classe: 7505
Descrição: CAIXA P/ ARQUIVO,PP
CORRUGADO,(360X250X135)MM,AMARELA
Especificação Técnica: CAIXA PARA ARQUIVO, EM POLIPRO-
PILENO CORRUGADO, (360X250X135)MM, NA COR AMARELA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 150
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
4,0000 - alaplast mod.oficio - Produzido no Brasil - EPP
31460721000108 - BW PRODUTOS LTDA. - 5,4800 - POLI-
BRAS - Produzido no Brasil - ME
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITORIOS LTDA - 5,5000 - polibras modelo 360x252x135mm
ref. 0421 - Produzido no Brasil - EPP
Item: 2 / Código: 3426491 / Classe: 7505
Descrição: CANETA ESFEROGRAFICA,RESINA TERMOP.,SEXT
AVADA,1MM,RESPIRO,1700M,AZUL
Especificação Técnica: CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO
EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO SEXTA-
VADO, MODELO DESCARTAVEL, CORPO TRANSLUCIDO COM
RESPIRO, PONTA EM LATAO, COM ESFERA DE TUNGSTENIO,
ESPESSURA DE 1,0MM, MEDIA, RENDIMENTO MINIMO DE
ESCRITA DE: 1700 METROS, NA COR AZUL, COM TAMPA PRO-
TETORA REMOVIVEL VENTILADA, NA COR DA TINTA, TOPETEIRA
(TAMPA DO TOPO) FIXA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTE-
RIORES
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 10
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 24,9400
- Bic Modelo Cristal - Produzido no Brasil - EPP
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
25,0000 - bic. mod.cristal - Produzido no Brasil - EPP
31460721000108 - BW PRODUTOS LTDA. - 39,9200 - COM-
PACTOR/TOP - Produzido no Brasil - ME
Item: 3 / Código: 3432173 / Classe: 7505
Descrição: CANETA ESFEROGRAFICA,RESINA TERMOP.,SEXT
AVADA,1MM,RESPIRO,1700M,PRETA
Especificação Técnica: CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO
EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO SEXTA-
VADO, MODELO DESCARTAVEL, CORPO TRANSLUCIDO COM
RESPIRO, PONTA EM LATAO, COM ESFERA DE TUNGSTENIO,
ESPESSURA DE 1,0MM, MEDIA, RENDIMENTO MINIMO DE
ESCRITA DE: 1700 METROS, NA COR PRETA, COM TAMPA PRO-
TETORA REMOVIVEL VENTILADA NA COR DA TINTA, TOPETEIRA
(TAMPA DO TOPO) FIXA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTE-
RIORES
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 5
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 24,9400
- Bic Modelo Cristal - Produzido no Brasil - EPP
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
25,0000 - bic. mod.cristal - Produzido no Brasil - EPP
31460721000108 - BW PRODUTOS LTDA. - 39,9200 - COM-
PACTOR/TOP - Produzido no Brasil - ME
Item: 4 / Código: 1038281 / Classe: 7505
Descrição: CANETA MARCA TEXTO,POLIPROPILENO,PONTA
3 A 5MM,AMARELA
Especificação Técnica: CANETA MARCA TEXTO, CORPO EM
POLIPROPILENO OPACO, PONTA 3 A 5MM, NA COR AMARELA,
DEVE ESTAR DE ACORDO C/A NORMA VIGENTE OBRIGATORIA
COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATU-
ALIZACOES POSTERIORES, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236 E ATUALIZACOES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 144
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
0,7500 - master mod.amarelo - Importado - EPP
31460721000108 - BW PRODUTOS LTDA. - 1,2900 - LYKE
- Importado - ME
46636768000157 - Maed Comercio e Serviços Administra-
tivos Ltda - 1,6500 - Caneta Marca texto Amarela - Brw - Pro-
duzido no Brasil - ME
Item: 5 / Código: 2164590 / Classe: 7505
Descrição: CLIPE DE ACO,PARALELO,NIQUELADO,NR.6/0
Especificação Técnica: CLIPE DE PAPELARIA, DE ACO, FOR-
MATO PARALELO, NIQUELADO, NR. 6/0
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 20
Gestora Executora 180275, através do telefone: (11) 4796-9267
ou e-mail: uge.mcruzes@policiacivil.sp.gov.br.
Delegacia Seccional de Polícia de Osasco
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DA AUTORIDADE COMPE-
TENTE, DE 18/10/2022
PCSP-PRC-2022/09394
Prot. 25/2022-DSPO-SF
Processo 20221022105 (Código Único)
Verificado o cumprimento da legislação que rege
a matéria e dos termos Edital de Convite Eletrônico nº
18027600012022OC00037, e ainda considerando o teor da
manifestação formulada pelo Senhor Responsável pelo Con-
vite, concluo por válidos os atos integrantes do procedimento
licitatório, confirmo a conveniência da licitação, com base
nos documentos que instruem os autos, decorrentes de todo
trabalho do responsável pela Sessão Pública, sintetizados pelas
Atas de Abertura e Encerramento, e à vista da documentação
consultada das empresas licitantes participantes, as quais
encontram-se de acordo com o que foi estabelecido pelo Edital e
finalmente não tendo havido interposição de recurso, tenho por
bem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, para ADJUDICAR
o objeto da licitação às proponentes, a fim de firmarem contrato
com as empresas que apresentaram as propostas vencedoras
que situam-se nos parâmetros do valor referencial do presente,
conforme segue:
Itens 1 e 2 – PHERMOB EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
37.500.297/0001-64;
Itens 3 e 4 – Fracassado;
Item 5 – Deserto;
Item 6 – COFRES SP COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS DE
AÇO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.827.215/0001-22.
PUBLIQUE-SE
Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
EXTRATO DE ATA
Extrato de Ata de Sessão Pública, Julgamento, Adjudicação
e Homologação referente a licitação na modalidade convite BEC
da Oferta de Compra nº 180277000012022OC000165 visando a
aquisição de MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA PERÍCIA CRIMINAL.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e dois, na Sede da Delegacia Seccional de Polícia de Santo
André, UGE 180277, reuniram-se a Senhora Jessica Rejane
Noardo - Escrivã de Polícia e demais membros da Comissão
Permanente Julgadora de Licitações, sob a presidência daquela
para a abertura dos envelopes do convite BEC.
Participaram do certame, que se processa na modalidade
convite as seguintes empresas devidamente cadastradas junto a
Bolsa Eletrônica de Compras:
07280674000136 MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA
23303253000130 ITEX PRO SUPPLY EIRELI
,cujos representantes legais deixaram de aqui comparecer
uma vez que a eles foi facultado o acompanhamento eletrônico
desta Sessão pela Bolsa Eletrônica de Compras.
Dando início a sessão, determinou a presidente da Comis-
são Julgadora que os envelopes fossem abertos e que as propos-
tas fossem classificadas por item.
Ofertaram melhores preços sendo classificadas e apresenta-
ram a documentação exigida em edital em conformidade com o
diploma legal pertinente as seguintes empresas:
• - Itens 1, 2, 3, 4, 8 e 9 ITEX PRO SUPLY EIRELI;
• - Itens 5, 6 e 7 MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA.
Não houve recursos.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Despacho de Adjudicação/Homologação. Exauridas todas
as fases processuais deste convite BEC referente a oferta de
compra 180277000012022OC00165, HOMOLOGO E ADJUDICO:
• - Itens 1, 2, 3, 4, 8 e 9 ITEX PRO SUPLY EIRELI;
• - Itens 5, 6 e 7 MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA.
Publique-se e empenhe-se a despesa.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo nº PCSP-PRC-2022/09455 – SIAFEM 20221030161
Convite Eletrônico nº 180277000012022OC00165
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ SSP SP nº 14/2022
– 07/10/2022
Espécie: Nota de Empenho nº 2022NE00298
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
– CNPJ: 04.236.548/0084-13
Contratada: ITEX PRO SUPLY AUDIO E VÍDEO EIRELI - CNPJ:
23.303.253/0001-30
Objeto Resumido: Materiais Específicos para Perícia
Vigência: 25 (Vinte e Cinco) dias da Contratação
Valor Total: R$ 3.160,00 (Três Mil Cento e Sessenta Reais)
Data da Assinatura: 18/10/2022
Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 001001001,
Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa:
33903090, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES:
180205
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo nº PCSP-PRC-2022/09455 – SIAFEM 20221030161
Convite Eletrônico nº 180277000012022OC00165
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ SSP SP nº 14/2022
– 07/10/2022
Espécie: Nota de Empenho nº 2022NE00299
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
– CNPJ: 04.236.548/0084-13
Contratada: MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA - CNPJ:
07.280.674/0001-36
Objeto Resumido: Materiais Específicos para Perícia
Vigência: 25 (Vinte e Cinco) dias da Contratação
Valor Total: R$ 3.090,00 (Três Mil e Noventa Reais)
Data da Assinatura: 18/10/2022
Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 001001001,
Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa:
33903090, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES:
180205.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 1 - São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de São José dos
Campos
Deinter 1 – São José dos Campos
Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos
Processo DGP nº 4.770/2021 (Processo DSPSJC nº 063/2021)
Pregão Eletrônico DSPSJC nº 08/2022
Oferta de Compra: 180280000012022OC00080
Aviso de Licitação
A Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos-
-UGE 180280, Deinter 1, torna pública a abertura de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços de lim-
peza, asseio e conservação predial para a Delegacia Seccional de
Polícia de São José dos Campos e Unidades subordinadas com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos de limpeza, asseio e conservação pre-
dial, conforme especificações constantes do Termo de Referência
que integra este Edital como Anexo I. A abertura da sessão
pública ocorrerá no dia 07/11/2022, às 09h30, no endereço ele-
trônico www.bec.sp.gov.br. O Edital completo com seus anexos
acha-se à disposição dos interessados na sede da licitante, sito à
Rua Ipiau, 50, Jardim Satélite, São José dos Campos, CEP 12230-
750, no horário comercial das 09h30 às 18h30 de segundas-
-feiras às sextas-feiras ou no sítio eletrônico da Imprensa Oficial
do Estado de São Paulo, opção “e-negociospublicos”.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 10/2022
PROCESSO n° 44/2022
PCSP-PRC-2022/09038
OFERTA DE COMPRA N° 180377000012022OC00088
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 65,0000
- TERCY 100% FOLHA DUPLA - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
24657987000180 - AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PISCINA EIRELI - ME - 68,9000 -
UNAPEL FOLHA DUPLA - Produzido no Brasil - ME - Classificada
27038584000140 - VIA AMPLA COMERCIO DE EMBALA-
GENS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 81,8200 - AMPLA
2 DOBRAS 23X20 FOLHA DUPLA - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
38050438000157 - JCP INDUSTRIA E COMERCIO DE DES-
CARTAVEIS LTDA - 89,2600 - DANDY - 2 DOBRAS - 23X20 - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME - 129,3000 - Ipel - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor unitário proposto superior ao valor unitário previsto por
esta unidade de despesa.
Item: 6 / Código: 4428692 / Classe: 8930
Descrição: ACUCAR REFINADO
Especificação Técnica: ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PAR-
TIR DO CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, COR
E ODOR CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO
APRESENTAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM
PRIMARIA PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM
VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E
SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESO-
LUCAO RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: SACO 1,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS EIRELI epp - 3,5000 - caravelas - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
33199215000132 - LUCIMARA APARECIDA FURIAN BLA-
ZUTTI 265841143821 - 3,5500 - mais doce - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
23992892000150 - Kawan Hideyuki Hattano epp - 3,6000 -
Caravelas - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
11396907000138 - GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
- 3,6599 - Caravelas - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
46688607000107 - POMPEI COMERCIAL LTDA - 3,9500 -
ARO - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME - 5,9500 - União - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor unitário proposto superior ao valor unitário previsto por
esta unidade de despesa.
Item: 7 / Código: 5776970 / Classe: 7505
Descrição: TINTA PARA CARIMBO,PRETA,OLEO/
CORANTE,FRASCO
Especificação Técnica: TINTA PARA CARIMBO, NA COR
PRETA, COMPOSTA DE OLEOS E CORANTES, ACONDICIONADA
EM FRASCO PLASTICO
Unidade de Fornecimento: FRASCO 15,00 MILILITRO /
Quantidade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
6,0000 - radex - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
09145585000102 - GISELE DE SOUZA SIMOES - ME -
3,0000 - ME - 1º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 4,3200 - ME - 2º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 8,5000 - EPP - 1º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 5,6000 - EPP - 1º
24371543000183 - MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA -
6,4900 - ME - 2º
34290256000100 - Valderez Mateus ltda - 9,0000 - ME - 3º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24353247000150 - ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRELI
- 8,9800 - EPP - 1º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
28833518000125 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E DESC - 54,7000 - EPP - 1º
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS DESCARTAVEIS LTD - 58,4000 - EPP - 2º
40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 65,0000
- ME - 3º
24657987000180 - AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PISCINA EIRELI - ME - 68,9000 -
ME - 4º
27038584000140 - VIA AMPLA COMERCIO DE EMBALA-
GENS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 81,8200 - EPP - 5º
38050438000157 - JCP INDUSTRIA E COMERCIO DE DES-
CARTAVEIS LTDA - 89,2600 - ME - 6º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS EIRELI epp - 3,5000 - EPP - 1º
33199215000132 - LUCIMARA APARECIDA FURIAN BLA-
ZUTTI 265841143821 - 3,5500 - ME - 2º
23992892000150 - Kawan Hideyuki Hattano epp - 3,6000
- EPP - 3º
11396907000138 - GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
- 3,6599 - EPP - 4º
46688607000107 - POMPEI COMERCIAL LTDA - 3,9500
- EPP - 5º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
6,0000 - EPP - 1º
Considerações finais: Nada mais havendo a tratar lavrei a
presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
interposição de recursos.
Data de Encerramento: 18/10/2022 12:29:32
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das cruzes
DEMACRO
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
PROCESSO SPSEMPAPEL Nº PCSP-PRC-2022/02964
Pregão Eletrônico nº 002/2022
Oferta de Compras n°180275000012022OC00041
Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de
Mogi das Cruzes, o Pregão Eletrônico nº 002/2022, do tipo
menor preço, objetivando a contratação de prestação de ser-
viços de disponibilização e administração de pátio(s) e guarda
e depósito de veículos apreendidos em decorrência de atos
de Polícia Judiciária executados pela Delegacia Seccional de
Polícia de Mogi das Cruzes e Unidades Subordinadas, conforme
especificações constantes do memorial descritivo, que integra
este edital como Anexo I. A abertura da sessão pública será
realizada no dia 03/11/2022, às 10h:30min horas, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br .
Maiores informações poderão ser obtidas na UGE – Unidade
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATA DE REA-
LIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO - DEPTO.POLICIA JUD.
MACRO SP.
Convite Eletrônico nº 180136000012022OC00037
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180136000012022OC00037, efetuado por
Catarina Santos Gil, no dia 13/10/2022, às 16:30:34 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1032151 / Classe: 8530
Descrição: GUARDANAPO DE PAPEL,(24X24)CM,FL.
DUPLA,LISO,BRANCO
Especificação Técnica: GUARDANAPO DE PAPEL, MEDINDO
(24 X 24)CM, EM FOLHA DUPLA, TIPO LISO, COR BRANCA,
ALVURA SUPERIOR A 70%,CONFORME NORMA ISO, IMPUREZA
MAXIMA 15MM2/M2,CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90
Unidade de Fornecimento: PACOTE 50,00 FOLHA / Quan-
tidade: 300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
46906919000140 - ART PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS - 1,9000 - LEAL - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificada. Não atende as especificações
do Edital - a medida do material proposta é diferente da medida
requerida por esta unidade de despesa
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 2,5000 - Nobby 21x22 - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - A medida do material proposta é diferente da
medida requerida por esta unidade de despesa.
09145585000102 - GISELE DE SOUZA SIMOES - ME - 3,0000
- STILLUS 24 x24 F D - Produzido no Brasil - ME - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 4,3200 - Guadalupe 24x24 - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
34290256000100 - Valderez Mateus ltda - 6,8900 - GUAR-
DANAPO DE PAPEL - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor unitário proposto superior ao valor unitário previsto por
esta unidade de despesa.
Item: 2 / Código: 1954288 / Classe: 7330
Descrição: MEXEDOR PARA DRINK, DE PLASTICO(PS), CRIS-
TAL, NO FORMATO REMO,11 CM
Especificação Técnica: MEXEDOR, PARA DRINK, DE
PLASTICO(PS), CRISTAL, NO FORMATO REMO, MEDINDO 11CM,
EMBALADO EM SACO PLASTICO ATOXICO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 UNIDADE /
Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 8,5000 - MEXA-
BEM - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 3 / Código: 4620062 / Classe: 8950
Descrição: ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO, SUCRALOSE,
ACESULFAME DE POTASSIO
Especificação Técnica: ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO,
COMPOSTO DE SUCRALOSE, ACESULFAME DE POTASSIO, AGUA,
SORBITOL, CONSERVANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMI-
TIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA FRASCO PLASTICO, ATOXICO
E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO
REFORCADA, COM VALIDADE MINIMA DE 28 MESES NA DATA
DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 271/05 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMI-
NADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 100,00 MILILITRO /
Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 5,6000 - WOLFS -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24371543000183 - MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA -
6,4900 - WOLFS - Produzido no Brasil - ME - Classificada
34290256000100 - Valderez Mateus ltda - 9,0000 - adocyl
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
47068054000152 - MS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - 19,9200 - zero cau - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor unitário proposto superior ao valor
unitário previsto por esta unidade de despesa.
Item: 4 / Código: 2649713 / Classe: 7505
Descrição: COLA DE PAPELARIA,BASTAO, BASE ETER
POLIGLUCOSIDEO,LAVAVEL,BRANCA
Especificação Técnica: COLA DE PAPELARIA, BASTAO, PARA
USO DIVERSOS, A BASE DE ETER DE POLIGLUCOSIDEO, ATOXICA,
ACONDICIONADA EM TUBO BASTAO, BRANCA, EM EMBALA-
GEM CONTENDO SELO DO INMETRO, COM VALIDADE MINIMA
DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIO-
RES, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A
NORMA NBR-15236
Unidade de Fornecimento: BASTAO 20,00 GRAMAS / Quan-
tidade: 48
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
3,2000 - LYKE MOD.POLIGLUCOSIDEO - Importado - EPP -
Desclassificada - Desclassificada. Foi encaminhado e-mail para
empresa solicitando catálogo com as especificações e fotos
do produto cotado. A empresa não retornou. Em diligências no
site da fabricante do produto ofertado - Lyke, verificou-se que o
produto não atende as especificações do Edital.
24353247000150 - ASA MATERIAIS DE ESCRITORIO - EIRELI
- 8,9800 - PRITT - 20 GRS- BASE DE ETER POLIGLICOSIDEO - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TEC-
NOLOGIA LTDA - 11,9000 - Henkel - Pritt - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor unitário proposto superior ao valor
unitário previsto por esta unidade de despesa.
Item: 5 / Código: 2916487 / Classe: 8530
Descrição: TOALHA DE PAPEL-DUPLA-INTERF.INST.,CLASSE
1,02 DOBRAS,ME(23X20)CM,BRAN
Especificação Técnica: TOALHA DE PAPEL-DUPLA-INTERFO-
LHADA INSTITUCIONAL, CLASSE 01, QUANTIDADE DE DOBRAS
02, NA COR BRANCA, ALVURA ISO IGUAL OU MAIOR QUE
85%, INDICE DE MACIEZ IGUAL OU MENOR QUE 8,0 NM/G,
QUANTIDADE DE PINTAS IGUAL OU MENOR QUE 5 MM2/M2,
TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU MENOR QUE 4,0 S,
CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU MAIOR QUE
7,0 G/G, RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO IGUAL OU MAIOR
QUE 70 N/M, CONFORME NORMA DA ABNT NBR 15464-8
E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES: MATERIA
PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, DIMENSAO DA FOLHA (23X20)
CM, LISO, ROTULAGEM CONTENDO: C/IDENTIFICACAO DA
CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE FOLHAS,METRAGEM DA
FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL
TELEFONE DO SAC
Unidade de Fornecimento: CAIXA 2400,00 FOLHA / Quan-
tidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
28833518000125 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E DESC - 54,7000 - LICITA PAPER 02 DBS FD 23X20
cx - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DESCARTAVEIS LTD - 58,4000 - BIOPEL FOLHA DUPLA
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 19 de outubro de 2022 às 05:04:11
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