Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (229) – 537
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10406 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho da
Diretoria de Gestão Administrativa de 16/11/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º 125/2022, OC n.º
171312170482022OC00265, para aquisição de lanternas, após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empre-
sa LAPEMA AGROPECUÁRIA LTDA - ME, os itens os itens 01 e
02 pelo valor total de R$ 70.359,00.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo RMS0268/2022 Cód. Único 2022063340-1 - Após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empre-
sa AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI, valor total da contratação
de R$ 7.997,30 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais e
trinta centavos) e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora
da Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em despacho data-
do de 16/11/2022, ratificado aos 16/11/2022 pelo Secretário da
Justiça e Cidadania, respondendo pelo expediente da Fundação
CASA, HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico n.º DRMSE 043/2022, para prestação de serviços
de desinsetização, desratização, descupinização e controle de
pombos para atender os CASA’s Itaquera, Feminino Bom Retiro,
Ferraz de Vasconcelos I e II, Semiliberdades Fênix, Araré, Guara-
rema, Caetanos e Uraí, vinculados à DRMS.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo 20220772479 - PRC0730/22 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da
Diretora da Divisão Regional Vale do Paraíba de 11/11/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRVP 049/2022, Oferta de
Compra 171308170482022OC00072, para aquisição de material
de máquina de cortar cabelo, após a ADJUDICAÇÃO o objeto
da licitação os itens 01 e 02 à empresa ANDERSON AMORIM
ROSA-ME – cnpj – 07.187.140/0001-60, no valor TOTAL de R$
4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), HOMO-
LOGO, o presente certame.
PROCESSO PRC10889/22 – CÓDIGO ÚNICO 20221008278
– Acha-se aberto o Pregão
Eletrônico DRVP 063/22, OC 171308170482022OC00080,
para aquisição e fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP) para o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adoles-
cente – CASA Jacareí e Guarulhos, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 06/12/2022 às 09h00. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 22/11/2022
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE10684/22- Nos termos da Portaria Administra-
tiva nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do Diretor
da Divisão Regional Sudoeste de 16/11/2022, HOMOLOGANDO o
Pregão Eletrônico nº DRS 071/2022, Aquisição de vestuários em
geral, que será utilizado pelos Centros de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente, vinculados a Divisão Regional Sudoeste. ,
vinculados a Divisão Regional Sudoeste , após a ADJUDICAÇÃO
pela pregoeira à empresa NETHUNO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA , o lote 1, 3, 4 e 6, perfazendo o valor para
o item 1 de R$ 2.884,70 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais com setenta centavos), para lote 3 R$ 29.337,00 (vinte e
nove mil, trezentos e trinta e sete reais); para lote 4 R$27.958,00
( vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais), e lote 6
R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais); perfazendo um
valor total de R$63.429,70 (sessenta e tres, quatrocentos e vinte
e nove reais com setenta centavos); à empresa JN Criações e Con-
fecções LTDA o lote 2, perfazendo o valor para o lote 2 e total de
R$ 18.167,10 (dezoito mil, cento e sessenta e sete reais com dez
centavos), à LIBERO COMERCIAL EIRELI Ltda o lote 5, perfazendo
um valor para o lote 5 e total de R$ 2.306,85 (dois mil, trezentos
e seis reais, com dez centavos), e à COMERCIAL DEBECHE TEXTIL
EIRELI - ME o lote 7, perfazendo o valor pra o lote 7 e total de
de R$ 11.685,50 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais com
cinquenta centavos).
HOMOLOGO o presente certame, e AUTORIZO a realização
e o empenhamento da despesa no valor total de R$ 95.589,15
(noventa e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais com
quinze centavos).
PROCESSO RSE10638/22- Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 16/11/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 065/2022, para aquisição de
materiais para oficinas gerais, "máquina para corte de cabelo",
que será utilizado pelos Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente, vinculados a Divisão Regional Sudoeste , após a
ADJUDICAÇÃO pela pregoeira à empresa FLAVIA DOS SANTOS
CONSTANTINO SILVA 21249231884 – CNPJ 47.220.593/0001-
65, o item 1, perfazendo o valor para o item 1 de R$ 4.100,00
(quatro mil e cem reias); assim sendo: perfazendo o valor total
de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Processo RSE10795/22 – Nos termos da Portaria Adminis-
trativa nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Diretor da
Divisão Regional Sudoeste de 16/11/2022, REVOGANDO nos
termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
alterações o Pregão Eletrônico DRS 059/2022, para Aquisição
de Equipamentos, Materiais e Uniformes Esportivos para aten-
dimento dos Centros vinculados à Divisão Regional Sudoeste,
tendo em vista que o grupo 01 restou FRACASSADO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo SEDS-PRC-2021/00717
Pregão Eletrônico nº 14/2022
DESPACHO DO SENHOR COODENADOR DA COORDENADO-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E CONVÊNIOS
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo
SEDS-PRC-2021/00717, à vista da decisão do Pregoeiro respon-
sável pelo Pregão Eletrônico nº 14/2022, que trata da aquisição
de equipamentos para atendimento à Emenda Parlamentar
Federal apresentada pelo Deputado Federal Coronel Tadeu,
beneficiando a entidade social Associação Aliança de Misericór-
dia, e nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do
presente certame as empresas:
ITEM
VENCEDOR
Item - 01
Vencedor - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ELETROELETRONICOS EIRELI.
Item - 02
Vencedor - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMEN-
TOS INDUSTRIAIS LTDA
Item - 04
Vencedor - GRÉGIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI ME
Item - 05
Vencedor - DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA-
-ME
Item - 07
Vencedor – OFICINA DO INOX INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA ME
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 16/11/2022
Processo n° SSP-PRC-2022/00198
INTERESSADO: Gabinete do Secretário e Assessorias.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTINU-
ADA PREVENTIVA PROGRAMADA, PREDITIVA E CORRETIVA
E CENTRAL DE ATENDIMENTO, PARA A SOLUÇÃO DA SALAS-
-COFRE CONSOANTE AOS PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO
ABNT NBR 15.247, PE-047.07, QUE COMPÕEM A INFRAESTRU-
TURA DOS AMBIENTES SEGUROS INSTALADOS NOS PRÉDIOS
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – SSP/SP E CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS – COI/
SP, QUE ABRIGAM OS RESPECTIVOS DATA CENTER.
Tendo em vista a adjudicação do item 01 do Pregão Eletrô-
nico nº 023/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTINU-
ADA PREVENTIVA PROGRAMADA, PREDITIVA E CORRETIVA
E CENTRAL DE ATENDIMENTO, PARA A SOLUÇÃO DA SALAS-
-COFRE) à empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A, HOMOLOGO o
presente certame.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
A Diretora da Divisão de Administração da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica autorizou a contratação por
meio de dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inciso
II da Lei Federal 8666/93, para "SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
TOLDO PARA A PORTARIA DA SPTC- NIE". Justifica-se, que este
certame objetiva garantir maior conforto de trabalho aos funcio-
nários que atuam no controle de acesso ao prédio Sede da SPTC,
tendo em vista que devido a atual estrutura da guarita, os mes-
mos acabam ficando expostos a variações climáticas como sol e
chuva o que dificulta a execução das funções de forma eficiente.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁ-
RIO PARA A NOVA SEDE NPC SANTOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 224/2022
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2022/01317
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00559
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELE-
TRÔNICA: 17/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
01/12/2022 – as 10:30h
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
A Diretora da Divisão de Administração da Superinten-
dência da Polícia Técnico-Científica autorizou a contratação
por meio de dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24,
inciso II da Lei Federal 8666/93, para "SERVIÇO DE LIMPEZA
DE CAIXA D´ÁGUA PARA O NPC BAURU". Justifica-se, que este
certame, objetiva a limpeza de uma caixa d’água de 9000 litros
construída em alvenaria que deve ser limpa periodicamente,
para evitar a concentração de sujeira e também a proliferação
de algas, bactérias, fungos, que são agentes patológicos e
podem transmitir doenças para os servidores e público que
consumirem a água, sendo que a última limpeza ocorreu em
novembro de 2019. Também o serviço é de fundamental impor-
tância, pois no núcleo existem equipamentos ligados a rede de
água (Deionizador Compacto Milli-DI com bloco de purificação
DI-PAK®, Bebedouro Canovas e Máquina de Café) que podem
ser prejudicados devido à sujidade proveniente do reservatório.
EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER GS/SSP Nº 1086/14, Resolução SSP Nº 135 DE
16/09/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2022/01458
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PHP STORM PARA O
NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA SPTC”
CONTRATADA: LANTYX TECNOLOGIA E PUBLICIDADE
EIRELLI
CNPJ: 26.464.902/0001-72
CONTRATO SPTC.DA Nº: 235/2022
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01094
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 07/11/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/11/2022
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.334,70 (doze mil,
trezentos e trinta e quatro reais e setenta centavos),mediante
o seguinte valor unitário: R$ 2.466,94 (dois mil, quatrocentos e
sessenta e seis e noventa e quatro centavos).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181856420000
ND: 33904010
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos e 55 (cinquenta e cinco) dias
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNO a servidora Mara Pires, Perita Criminal, CPF:
165.961.788-03, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de “Aquisição de Licenças PHP Storm para o Núcleo
de Inteligência e Tecnologia da Informação da SPTC”.
1.1 No impedimento legal da servidora indicada, DESIGNO
o servidor Daniel Rocha Modesto, Fotógrafo Técnico Pericial,
CPF: 304.250.108-64.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
AVENTAL COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n° 220/2022
PROCESSO SPTC-DA n° 1483/2022
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00564
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 17/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/12/2022 – às 09h00min
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 139/2022-DA
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2022/01089
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 140/2022-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: - TEC RIOS REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZA-
ÇÃO, CNPJ sob nº 22.964.667/0001-47
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903999
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMEN-
TO DE PEÇAS EM CÂMARAS MORTUÁRIAS.”
VALOR DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais)
EMPENHO Nº: 2022NE01099
DATA DO EMPENHO: 07/11/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2022
PARECER CJ/SSP n.º 1269/2022 de 09 de Setembro de 2022
VIGÊNCIA: 30 meses
GESTORES DO CONTRATO:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designada a ser-
vidora: Rita de Cassia Ferreira Oliveira, RG: 9.172.439-9, CPF
021.907.188-80 como GESTORA.
No impedimento legal da servidora acima indicada, fica
DESIGNADO o servidor: Alan da Silva Ferreira – Atendente
Necrotério, CPF 008.898.705-19, RG 53.433.851.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
A Diretora da Divisão de Administração da Polícia Técnico-
-Científica autoriza a abertura de licitação na modalidade
Dispensa de Licitação, para contratação de "SERVIÇO DE
REPAROS E MANUTENÇÃO DE DISJUNTORES TRIPOLARES NO
PRÉDIO SEDE DA SPTC, COM MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA". Justifico,
que este certame objetiva a contratação de serviço de elétrica
em decorrência de falhas, observadas nos mecanismos de
acionamento dos disjuntores trifásicos do sistema elétrico de
distribuição de carga provenientes quando do acionamento dos
geradores de energia, foi observada a necessidade de manuten-
ção em três disjuntores da marca Schneider, modelos Masterpact
NT16 e NT20 devido à falha de carregamento das molas de atu-
ação e funcionamento dos disjuntores para o acionamento do
uso de carga elétrica gerada pelo funcionamento dos geradores
em situação de interrupção do fornecimento de energia pela
concessionária. Tal como se encontram os disjuntores, há risco
da não transmissão de energia à edificação da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, incluindo-se as dependências dos
laboratórios de seus institutos, caso seja requisitada a atuação
dos geradores à diesel, podendo tornar o sistema reserva de
fornecimento estratégico de energia ineficiente.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DO PRÉDIO QUE ABRIGA
A EPC/EPML DE ITAPEVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
FERRAMENTAS/EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA - PARTICIPA-
ÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO D.A. n° 212/2022
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2022/00894
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2022
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00530
SPTC-PRC-2022/01469
SPTC-DES-2022/21317-A
Interessado: Núcleo de Biologia e Bioquímica
Assunto: Prestação de serviços de manutenção e movi-
mentação dos equipamentos Hamilton do Núcleo de Biologia
e Bioquímica
Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso II da
A Diretora da Divisão de Administração autorizou e justi-
ficou a presente contratação com base na solicitação da Perita
Criminal Diretora Técnica de Serviço do Núcleo de Biologia e
Bioquímica - Dra. Ana Cláudia Pacheco.
Tal contratação se justifica em razão da recente reforma
do Núcleo de Biologia e Bioquímica. Desta forma, o parque
tecnológico do NBB deverá ser movido para o novo laboratório,
sendo fundamental a contratação de empresas especializadas
por vários equipamentos, que atuarão tanto na movimentação,
quanto nas manutenções necessárias, com ajustes e realinha-
mentos de forma a deixar as máquinas
plenamente aptas e operantes, conforme já aconteceu no
fim de 2021, quando houve a necessidade de desocupação da
área para o início da reforma.
Estes procedimentos não podem ser realizados pelos pró-
prios usuários e dependem dos serviços oferecidos pelas respec-
tivas empresas. Além disso, os equipamentos são extremamente
grandes e pesados e requerem transporte especializado, mesmo
que para outro ambiente no mesmo edifício.
A modalidade de licitação pertinente ao caso em tela seria
de Inexigibilidade de Licitação, levando em conta a impossi-
bilidade de competição por haver somente 1 (uma) empresa
representante autorizada no Brasil para realizar o serviço
pretendido, contudo, em virtude do preço estimado ser inferior
a R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais), justificou-se
a instrução na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo
com o art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Assim, optou-se pela modalidade Dispensa de Licitação,
visando à execução direta, conforme Redação dada pela Lei
nº 8.883/1994, para serviços que se enquadram no valor limite
previsto em lei e que não tratam de parcelas de um mesmo
serviço. Importante esclarecer, que, se primou pela Validação da
Legalidade do Procedimento, conforme Redação dada na Lei nº
8.666/93, além de observados a isonomia e a seleção da propos-
ta mais vantajosa para a administração, visando à eficiência na
escolha do melhor meio para viabilizar o melhor fim.
O objeto do certame é serviço comum de “Prestação de
serviços de manutenção e movimentação dos equipamentos
Hamilton do Núcleo de Biologia e Bioquímica”.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE BATERIAS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 204/2022-DA
PROCESSO n.° SPTC-PRC-2022/00585
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00512
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 16/11/2022 A FAVOR
DA EMPRESA:
WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA
CNPJ: 44.061.437/0001-00
Valor Total (Negociado): R$60.699,95
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE SOFTWARE DVR PARA O NIC/IC. – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 151/2022
PROCESSO: SPTC-PRC-2020/00172
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00563
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 17/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/11/2022 – as 11h00min
I - Autorizo a abertura de licitação na modalidade Dispensa
de Licitação, para contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
VEÍCULO OFICIAL;
II - Justifico que, conforme solicitação do João Hiroshi
KomiAssistente Técnico da Superintendência Gabinete da Supe-
rintendência;
Informo que a Superintendência da Polícia Técnico-Cientifica
recebeu da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
(SEGEN) doação de 02 (dois) veículos sedan médio caracterizado e
01 (um) colete balístico que se encontram em Brasília.
Faz-se necessário o translado das mesmas para São Paulo.
Para tanto solicito autorização para abertura de expediente
com dispensa de licitação para contratar empresa de transporte
de carga.
Justifica-se, ainda, que se optou pela modalidade Dispensa
de Licitação, visando à execução direta, conforme Redação dada
pela Lei nº 8.883, de 1994, para serviços que se enquadram no
valor limite previsto em lei e que não tratam de parcelas de um
mesmo serviço;
Importante esclarecer, que, se primou pela Validação da Legali-
dade do Procedimento, conforme Redação dada na Lei nº 8.666/93,
na demonstração da escolha pelo menor preço, frente aos demais
preços coletados no mercado, reunidos em planilha orçamentária;
na previsão de reserva orçamentária disponível para a execução do
serviço, além de observados a isonomia e a seleção da proposta
mais vantajosa para a administração, visando à eficiência na esco-
lha do melhor meio para viabilizar o melhor fim;
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
PROCESSO: SPTC-PRC-2021/01280
PREGÃO ELETRÔNICO DA-SPTC 41/2022
CONTRATO DA-SPTC 56/2022
A Diretoria da Divisão de Administração, com fundamento
no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posterio-
res atualizações, resolve:
1. Designa a Dra. Camila Ribeiro, Perita Criminal – lotada
no Centro de Perícias do Instituto de Criminalística - RG:
34.121.391-3, como GESTORA para acompanhar e fiscalizar a
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E BANDA LARGA
COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES” em
substituição ao Dr. Alex Gehringer Ursini, Perito Criminal - RG:
025.972.475.
1.1 Informo que continua como COGESTOR o Dr. Antônio
Vitório Cecere, Perito Criminal – RG: 11.088.844-3, no impedi-
mento legal do servidor indicado no ITEM 1.
2. FIXAR as atribuições do GESTOR:
2.1 Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato, bem
como a Especificação Técnica e a Proposta Comercial.
2.2 Conhecer detalhadamente o(s) local(is) e de que forma
será executada a prestação dos serviços.
2.3 Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
o efetivo fornecimento do objeto contratual, verificando perma-
nentemente a qualidade do mesmo, na forma contratada e sua
substituição em tempo previsto.
2.4 Verificar se a CONTRATADA está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar sub-
contratações de outras empresas ou pessoas, não autorizadas
pela CONTRATANTE.
2.5 Estabelecer forma de controle e avaliação de forneci-
mento do objeto contratual.
2.6 Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes ao
mau fornecimento ou ao não fornecimento do objeto contra-
tual, encaminhando-o juntamente com a Nota Fiscal do mês
de competência.
2.7 Determinar que a CONTRATADA elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, objetos em que se verifiquem vícios,
incorreções, defeitos resultantes dos fornecimentos ou materiais
empregados.
2.8 Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
2.9 Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.10 – Informar, em tempo hábil, o interesse na continuida-
de da prestação dos serviços.
2.11 Exigir que a CONTRATADA mantenha preposto/encar-
regado.
2.12 Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.13 Acompanhar, aprovar, atestar e liberar as medições
mensais para pagamento, atentando-se para os prazos previstos
para pagamento.
2.14 Exigir comprovação do recolhimento dos encargos/
tributos previstos no Termo de Contrato.
2.15 Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contrato,
por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da CONTRATANTE,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
2.16 O Gestor do Contrato não interferirá na autonomia
do terceirizado, não manterá ou dará causas de habitualidade,
subordinação, vinculação hierárquica, controle de frequência,
supervisão sobre os empregados, ou aplicação de penalidade
funcional.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo DGP nº 2738/22
Ata de Registro de Preços nº 01/2022 – Órgão Gerenciador
Academia de Polícia
Nota de Empenho nº 2022NE00204 – CT nº 2022CT00090
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: Renato Frias-ME, CNPJ nº 01.805.963/0001-25
Objeto: Aquisição de água mineral – 50 fardos contendo 12
garrafas de 510ml com gás.
Valor total: R$ 698,50 (seiscentos e noventa e oito reais e
cinqüenta centavos)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180205
Programa de trabalho: 06181180149890000
Fonte Recurso: 001001001
Natureza da despesa: 33903010
Data da emissão da Nota de Empenho: 16/10/2022
Vigência: 05 (cinco) dias corridos a partir da notificação da
Nota de Empenho.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO PCSP-PRC-2022/10553
OFERTA DE COMPRA = OC: Nº 180134000012022OC00102
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 70 PEN DRIVE DE 64 Gb PARA O
DIPOL.
ATA DE REALIZAÇÃO DE CONVITE ELETRÔNICO:
A Comissão Julgadora de Licitações do DIPOL reuniu-
-se em 11/11/2022, na UGE 180134, situada na Rua Bri-
gadeiro Tobias n.º 527, 15º andar - Centro - São Paulo/SP,
para abertura do Convite Eletrônico, Oferta de Compra n.º
180134000012022OC00102. Participaram do certame empresas
credenciadas pela BEC, no Cadastro Único de Fornecedores
do Estado de São Paulo – CAUFESP. Não houve impugnação
ao Edital. As propostas foram analisadas pelo critério menor
preço e a aceitabilidade foi respaldada em pesquisas junto a
empresas do ramo, anexadas aos autos. Ao final, foi classificada
em primeiro lugar a empresa EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES
DOS SANTOS – CNPJ: 18.791.300/0001-00. Nada mais havendo,
encerraram-se os trabalhos e para constar foi elaborada a Ata de
Classificação e Encerramento que se encontra publicada em sua
íntegra no site www.bec.sp.gov.br, estando aberto o prazo de 02
(dois) dias úteis para eventuais recursos, conforme Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2022NE00745
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2022/09545
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: AFRAN PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI ME
CNPJ: 16.882.500/0001-34
Objeto: Aquisição de pneus e peças automotivas e pneus.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 14.310,80 (quatorze mil trezentos e dez reais e
oitenta centavos)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 10 (dez) dias úteis
Data da Assinatura: 11/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2022NE00750
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2022/09545
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES
LTDA
CNPJ: 55.118.103/0001-42
Objeto: Aquisição de pneus e peças automotivas e pneus.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 17 de novembro de 2022 às 05:02:36
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