Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
470 – São Paulo, 132 (231) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de novembro de 2022
EMPENHO Nº: 2022NE00963
DATA DO EMPENHO: 14/10/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2022 – 07/10/2022
TERMO Nº 01953 de 18-11-2022, da Divisão de Adminis-
tração da SPTC
DESIGNANDO a servidora Karin Kawakami De Vicente, RG:
25.756.108-0, CPF: 187.108.298-65, Perita Criminal, como GES-
TORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO
DE CÂMARA DE FUMIGAÇÃO DE CIANOACRILATO", processo
SPTC-PRC-2022/00200.
DESIGNANDO o servidor Luiz Miguel de Azevedo Mangini,
RG: 11.131.362, CPF: 063.745.648-39, Perito Criminal, como
COGESTOR do contrato, ficando responsável por auxiliar e
substituir o servidor acima indicado no seu impedimento legal.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO
QUE ABRIGA A EQUIPE DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAIS – OESTE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS – PARTICIPAÇÃO RESTRI-
TA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 109/2022
PROCESSO n° 2022/00877
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00529
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2022
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
LUVAS LÁTEX COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n° 188/2022
PROCESSO SPTC-DA n° 1294/2022
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00566
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
1º/12/2022 – às 11h00min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
ITEM DE INFORMÁTICA (MEMÓRIA RAM) PARA O NÚCLEO DE
INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SPTC- PAR-
TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n° 218/2022
PROCESSO SPTC-PRC-2022/01440
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00537
PREGÃO REVOGADO POR CONVENIÊNCIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA.
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/01418
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 202/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: SET COMERCIO DE MÓVEIS LTDA EPP -
CNPJ: 41.672.755/0001-10
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BATERIAS
PARA NOBREAK - SPTC"
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MÓVEIS PARA
O NOVO NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA"
VALOR DO CONTRATO: R$290.699,90 (duzentos e noventa
mil, seiscentos e noventa e nove e noventa centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias corridos
EMPENHO Nº: 2022NE01098
DATA DO EMPENHO: 07/11/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905232
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2022 – 07/10/2022
TERMO Nº SPTC-TER-2022/01952 de 18/11/2022, da Divi-
são de Administração da SPTC
DESIGNANDO a servidora DRA. ANA CLAUDIA PACHECO,
RG 27.088.327, Perita Criminal - Diretora, como GESTORA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO COM
MONTAGEM DE MÓVEIS PARA O NOVO NÚCLEO DE BIOLOGIA
E BIOQUÍMICA", processo SPTC-PRC-2022/01418.
DESIGNANDO a servidora DRA. JULIANA ROMERA MANSI-
LHA DIAS, RG 28.783.549, Perita Criminal, como COGESTORA do
contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir a servidora
acima indicada no seu impedimento legal.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA IMPRESSÃO DIGITAL COM ENTREGA IMEDIA-
TA – PARTICIPAÇÃO AMPLA COM COTAS
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n° 225/2022
PROCESSO SPTC-DA n° 1504/2022
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00568
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/11/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/12/2022 – às 09h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2022NE00752
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2022/09366
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de materiais de escritório.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 10 (dez) dias úteis
Data da Assinatura: 16/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2022NE00753
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2022/09366
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de materiais de escritório.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 2.455,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e
cinco reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 10 (dez) dias úteis
Data da Assinatura: 16/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2022NE00754
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2022/09366
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA ME
CNPJ: 96.507.728/0001-83
Objeto: Aquisição de materiais de escritório.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 1.376,00 (um mil trezentos e setenta e seis reais)
Aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2022, na
cidade de São Paulo, de um lado o Estado de São Paulo por
meio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – GABINETE
DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS, inscrito no CNPJ/MF sob o
n.º46.377.800/0099-30, com sede na rua Líbero Badaró, 39 –
Centro – São Paulo – SP, neste ato representada pelo Cel. PM
Mauro Cezar dos Santos Ricciarelli, Chefe de Gabinete, RG. nº
15xxxx5 e CPF nº 07xxxxx5 e de outro lado, como CONTRATADA
a empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,,
inscrita no CNPJ sob nº 07432.517/0001-07, com sede na Ala-
meda Àsia, 164 – 2º andar – Polo Empresarial Tamboré, Santana
de Parnaíba, CEP: 06543-312, a seguir denominada “CONTRA-
TADA”, neste ato representada pelos Senhores Wanderley Alves
Gomes, brasileiro, casado, Diretor de Serviços, portador da
Cédula de identidade RG. nº 1xx-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob
o nº 0xxxxxx4 e Paulo Roberto Alouche, portador da Cédula de
Identidade RG nº 1xxxxx0, inscrito no CPF/MF sob o nº 0xxxxxx2:
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) que, em 07/08/2018, foi celebrado o Contrato nº 11/2018
tendo por objeto a prestação de serviços de impressão e repro-
grafia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos
(multifuncionais e impressoras), instalação de software de
gerenciamento, inventário, contabilização e devida manuten-
ção e fornecimento de suprimentos, destinados à impressão e
reprografia de documentos nas dependências da Secretaria da
Segurança Pública, Gabinete do Secretário e Assessorias, situado
na Rua Líbero Badaró nº 39, Centro, São Paulo/SP; Centro de
Convivência Infantil situado na Rua Baronesa de Itú, nº 310 ,
Higienópolis, São Paulo/SP e Ouvidoria da Polícia situada na Rua
Japurá, nº 42, Bela Vista, São Paulo/SP;
b) que foi constatado erro de digitação na Cláusula Primei-
ra, ao indicar inclusive papel, sendo que o edital e a proposta
de preços não contemplaram o fornecimento de papel pela
Contratada;
c) que a retificação ao contrato foi expressamente autoriza-
da por escrito pela autoridade competente, conforme despacho
exarado aos autos do Processo nº 3001/2018;
RESOLVEM, de comum acordo, retificar o Contrato nº
11/2018, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
Fica excluída da Cláusula Primeira - Do Objeto, a expressão
“inclusive papel.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual forma e teor,
na presença de duas testemunhas, que também o assinam para
todos os fins e efeitos de direito.
assinado em 11 de novembro de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 068/2022
SSP-PRC-2022/00331
Código Único: 2022117978-5
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao Con-
vite BEC nº 068/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, através da Oferta de Compra
180101000012022oc00255, decidiu classificar:
ITEM 01 à empresa ULTRA INDAIA COM. DISTR. EIRELI ME;
ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 18 e 25 à empresa MAXIM QUA-
LITTA COMERCIO LTDA;
ITEM 05 à empresa COMPOSE TECIDOS LTDA – ME;
ITENS 08, 09, 10, 12, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 26 e 28 à empre-
sa DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA;
ITEM 11 à empresa ANA PAULA DE SOUZA MACIEL;
ITEM 19 à empresa FATOR DO SONO COMERCIO DE COL-
CHOES LTDA me;
ITEM 23 à empresa ANA PAULA NASCIMENTO
28217469890;
ITEM 27 à empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA;
ITEM 29 à empresa B.C MACIEL SOLUCOES EMPRESARIAIS;
ITEM 30 à empresa BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRO-
NICA – ME.
ITENS 13, 15 E 24 restaram FRACASSADOS.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE DRONE/ARP COM ENTREGA IMEDIATA – PARTI-
CIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC – DA n.° 115/2022
PROCESSO SPTC – DA n.° 856/2022
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00520
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 18/11/2022 A FAVOR
DA EMPRESA:
NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES
EIRELI
CNPJ: 32.907.435/0001-00
Valor Total (Negociado): R$35.000,00
EXTRATO DE EMPENHO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00200
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 12/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADAS:
ITEM 1: MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, CNPJ:
07.280.674/0001-36
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CÃMARA DE FUMIGAÇÃO DE
CIANOACRILATO"
VALOR DO CONTRATO: R$ 192.999,99 (cento e noventa e
dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias corridos
EMPENHO Nº: 2022NE00962
DATA DO EMPENHO: 14/10/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2022 – 07/10/2022
TERMO Nº 01953 de 18-11-2022, da Divisão de Adminis-
tração da SPTC
DESIGNANDO a servidora Karin Kawakami De Vicente, RG:
25.756.108-0, CPF: 187.108.298-65, Perita Criminal, como GES-
TORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato de "AQUISIÇÃO
DE CÂMARA DE FUMIGAÇÃO DE CIANOACRILATO", processo
SPTC-PRC-2022/00200.
DESIGNANDO o servidor Luiz Miguel de Azevedo Mangini,
RG: 11.131.362, CPF: 063.745.648-39, Perito Criminal, como
COGESTOR do contrato, ficando responsável por auxiliar e
substituir o servidor acima indicado no seu impedimento legal.
EXTRATO DE EMPENHO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00200
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 12/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA:
ITEM 2: EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABO-
RATÓRIOS LTDA, CNPJ: 31.982.492/0001-91
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CÃMARA DE FUMIGAÇÃO DE
CIANOACRILATO"
VALOR DO CONTRATO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias corridos
RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 03. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total do contrato: R$ 2.462.706,00 (dois milhões, qua-
trocentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 109/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 39/2021
Contratada: ABREU & BRAGA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 21. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.508.462,00 (dois milhões,
quinhentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 111/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 36/2021
Contratada: USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 18. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.661.228,00 (dois milhões,
seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 111/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 38/2021
Contratada: USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 20. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.306.988,00 (dois milhões,
trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 111/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 40/2021
Contratada: USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 22. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 3.044.250,00 (três milhões,
quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 111/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 41/2021
Contratada: USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 23. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.128.392,00 (dois milhões,
cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e dois reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 070/2022
SSP-PRC-2022/00306
Código Único: 2022110359-1
OBJETO: Aquisição de Materiais para as Copas.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 070/2022,
objetivando a aquisição de Materiais para as Copas.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
13h00min do dia 17 de novembro de 2022, referente à Oferta
de Compra nº 180101000012022OC00272.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROCESSO N. 3001/2018
CONTRATO N. 11/2018
5º TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO AO CONTRATO GS Nº
11/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – GABINETE
DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS E A EMPRESA SIMPRESS
COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., TENDO POR OBJETO
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA
CORPORATIVA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 105/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 58/2021
Contratada: AMC - LATICÍNIO LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 31. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.244.258,00 (dois milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito
reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 118/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 05/2022
Contratada: LEITE RITÂNIA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 08. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 29/07/2022 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 737.815,50 (setecentos e trinta
e sete mil, oitocentos e - quinze reais e cinquenta centavos)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
2º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 118/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 05/2022
Contratada: LEITE RITÂNIA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEURI-
ZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E LITO-
RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 08. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total do contrato: R$ 2.951.262,00 (dois milhões,
novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois
reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
2º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 117/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 53/2021
Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE
DO PARAÍBA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEURI-
ZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E LITO-
RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 36. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total do contrato: R$ 2.625.804,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
2º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 120/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 52/2021
Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - COOPER
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEURI-
ZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E LITO-
RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 35. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total do contrato: R$ 2.816.946,00 (dois milhões,
oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
2º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 124/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 04/2022
Contratada: LATICÍNIO TREVIZAN INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEURI-
ZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E LITO-
RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 02. PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total do contrato: R$ 1.784.484,00 (um milhão,
setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
2º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 124/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 21/2021
Contratada: LATICÍNIO TREVIZAN INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA .
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEURI-
ZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E LITO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:51
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