Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
374 – São Paulo, 132 (232) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
LAUDA: 072/2022
PCSP-PRC - 2022/09851
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2022NE00130
CONVITE ELETRÔNICO (CV) / OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012022OC00093
CONTRATO N.º 2022CT00131
OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios (Biscoito com
sal, tipo salgadinho, sabor queijo).
VALOR TOTAL: R$ 330,00
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA : 33903010
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 17/11/2022
CONTRATADA: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP
CNPJ - N.º 16.880.322/0002-93
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL – DAP
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – DS / DAP
AVISO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO SEM PAPEL: PCSP-PRC-2022/09370
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/ 2022-A – OC Nº
180376000012022OC00106
INTERESSADO: Divisão de Suprimentos – DS/DAP.
OBJETO: Aquisição de diversos mobiliários de escritório
- mesas, armários e gaveteiros - para Divisão de Prevenção
Assistencial e Ambulatorial da Polícia Civil - DPAA
Encontra-se aberto nesta Divisão de Suprimentos do Depar-
tamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – DS/
DAP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022-A, do Tipo Menor
Preço, a ser realizado através da Bolsa Eletrônica de Compras
/ BEC, objetivando a aquisição de mobiliários de escritório,
mesas, armários e gaveteiros, a serem entregues e instalados na
Divisão de Prevenção Assistencial e Ambulatorial da Polícia Civil
do Estado de São Paulo. A abertura da sessão pública dar-se-á
no dia 05/12/2022, às 10h00 horas. A data do início do prazo
para envio de propostas eletrônicas dar-se-á a partir do dia
22/11/2022. O edital na integra encontra-se nos sites: www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublics.com.br.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL – DAP
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – DS / DAP
AVISO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO SEM PAPEL: PCSP-PRC-2022/09782
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20 / 2022 – OC Nº
180376000012022OC00107
INTERESSADO: Divisão de Suprimentos – DS/DAP.
OBJETO: Aquisição de diversos mobiliários de escritório para
Delegacia de Polícia de Porto Feliz
Encontra-se aberto nesta Divisão de Suprimentos do Depar-
tamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil
– DS/DAP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022, do Tipo Menor
Preço, a ser realizado através da Bolsa Eletrônica de Compras
/ BEC, objetivando a aquisição de mobiliários de escritório a
serem entregues e instalados no na Delegacia de Polícia de
Porto Feliz/SP. Paulo. A abertura da sessão pública dar-se-á
no dia 05/12/2022, às 11h00 horas. A data do início do prazo
para envio de propostas eletrônicas dar-se-á a partir do dia
22/11/2022. O edital na integra encontra-se nos sites: www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: DOPE PCSP-PRC-2022/08873
Contrato DOPE nº: NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00771.
Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO DOPE Nº 028/2022
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - DOPE
Contratada: VS COMÉRCIO EIRELI EPP
CNPJ: 02.049.998/0001-44
Objeto: Aquisição de materiais para atendimento pré hos-
pitalar.
Valor total da despesa: R$ 20.140,00 (vinte mil cento e
quarenta reais)
PTRS: 180205
Elemento econômico: 33903050
Vigência: 20 (vinte) dias úteis
Data da Assinatura: 21/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: DOPE PCSP-PRC-2022/08873
Contrato DOPE nº: NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00772.
Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO DOPE Nº 028/2022
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas - DOPE
Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Objeto: Aquisição de materiais para atendimento pré hos-
pitalar.
Valor total da despesa: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta
reais)
PTRS: 180205
Elemento econômico: 33903041
Vigência: 20 (vinte) dias úteis
Data da Assinatura: 21/11/2022.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 032/2022
• - Processo nº : PCSP-PRC-2022/08507
• - Objeto : AQUISIÇÃO DE COFRES DIGITAIS
•
Às 10:01:30 horas do dia 31 de Outubro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Fabiana Rici de Paula e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Luis Carlos Takaya-
gui, Paula Rebouças Ribeiro e Renata Martins Siqueira, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180122000012022OC00039.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: COFRE, DIGITAL PARA ARMAS, COM CORPO
EM CHAPA DE ACO DE ESPESSURA MINIMA DE 1,2MM,
BASE PREENCHIDA COM CONCRETO, COM PINTURA EM TINTA
EPOXI PO, NA COR CINZA, MEDINDO APROXIMADAMENTE
(195X90X50)CM=(AXLXP), PESANDO 210 QUILOS, COM CAPA-
CIDADE DE 654 LITROS, TRAVAMENTO HORIZONTAL E VERTICAL
COM SENHA DIGITAL, COM DUAS PORTAS, REVESTIDO EM
CARPETE, COM SUPORTE PARA ARMAMENTO E PRATELEIRAS
REMOVIVEIS, COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, FABRICA-
DO DE ACORDO AS NORMAS VIGENTES
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 21 / UNIDADE
• - Menor Valor: 2.545,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 82476144000183 - ALER COMER-
CIO DE MOVEIS LTDA
• - Propostas Entregues: 12
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 12
Em face da instrução do processado, foi HOMOLOGADO
o certame pelo dirigente da Unidade Gestora, e ADJUDICADO
seus objetos conforme acima, para que surtam os efeitos legais.
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modalidade
Pregão, em sua forma eletrônica, referente ao Processo PCSP
- PRC - 2022/10179 - DGP 3364/2022 - por meio da Bolsa
Eletrônica de Compras, objetivando contratação de prestação de
serviço de manutenção corretiva para viaturas da Academia de
Polícia, conforme segue:
Endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br.
Pregão nº. 07/2022.
Oferta de Compras: 180123000012022OC00185
Data de início do prazo para envio da proposta eletrônica:
22/11/2022.
Data e horário para abertura da sessão pública: 06/12/2022,
às 09:30horas.
O edital poderá ser consultado nos sites: www.enegocios-
publicos.com.br / www.bec.sp.gov.br ou no Setor de Compras e
Contratos da Academia de Polícia, localizada na Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária/Butantã - São
Paulo/SP - Fone 011 -3468-3334.
Foram designados pelo Delegado de Polícia Diretor - Des-
pacho 190/2022.
Como Subscritora do edital: Juliana de Almeida Leonardo
Como Pregoeiro: Aparecido Silva Santos
Como Equipe de Apoio: Marcio Silva Almeida e Eliana Mar-
tins Campanholi Pires
Nos seus impedimentos regulamentares o Pregoeiro será
substituído pelo primeiro membro mencionado e qualquer deles
por Marcio Silva Almeida
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS – DAP
PROCESSO PCSP-PRC-2022/04085
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Realizada a sessão pública no procedimento licitatório
na modalidade Concorrência nº 01/2022, tipo menor preço,
para Contratação de empresa especializada para execução de
serviços técnicos especializados de reforço estrutural de blocos
de fundação do edifício Alfredo Issa., compareceu apenas 01
(uma) empresas para a sessão de abertura, credenciamento,
recebimento de envelopes e abertura dos Envelopes 1 – Pro-
posta, Envelope 2 – Habilitação e Envelope 3 - Garantia: MR
CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 04.272.538/0001-06.
A proposta da única licitante encontrava-se em conformi-
dade com as exigências do edital. Com a análise das planilhas
de proposta pelo representante da CDHU e dos demais docu-
mentos pela Comissão, a licitante MR CONSTRUTORA LTDA EPP,
CNPJ 04.272.538/0001-06, foi classificada com o valo de R$
1.821.909,91 (hum milhão, oitocentos e vinte e um mil, nove-
centos e nove reais e noventa e um centavos).
Considerando haver apenas uma licitante, foi dado conti-
nuidade a sessão com a abertura do Envelope 2, e realizadas as
pesquisas referente ao item 8.3 do edital e em ato contínuo feita
a análise dos documentos apresentados.
Os documentos relativos a Qualificação Técnica, foi ana-
lisado pelo representante da CDHU, EDUARDO SELER, o qual
informou que todos encontravam-se em conformidade com as
exigências do edital, sendo que os demais documentos também
foram analisados pela comissão.
Todos os prazos e regulamentos do edital foram observados,
sendo que durante todo o certame houve acompanhamento de
engenheiro e advogado da Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
Assim, em conformidade com o disposto no artigo 43, inciso
VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento, já que de
acordo com todos os ditames legais, e ADJUDICO seu objeto a
empresa MR CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 04.272.538/0001-
06, pelo valor de R$1.821.909,91 (hum milhão, oitocentos
e vinte e um mil, novecentos e nove reais e noventa e um
centavos).
Ainda, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto
Lei 233/1970, AUTORIZO a elaboração do Termo de Contrato
de acordo com as disposições editalícias e legais, bem como
a emissão da respectiva Nota de Empenho em conformidade
com o Cronograma físico-financeiro apresentado pelo consórcio
vencedor.
Publique-se. São Paulo, 17 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
LAUDA: 069/2022
PCSP-PRC - 2022/09851
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2022NE00127
CONVITE ELETRÔNICO (CV) / OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012022OC00093
CONTRATO N.º 2022CT00128
OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refi-
nado).
VALOR TOTAL: R$ 751,77
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA : 33903010
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 17/11/2022
CONTRATADA: GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ - N.º 11.396.907/0001-38
EXTRATO DE CONTRATO
LAUDA: 070/2022
PCSP-PRC - 2022/09851
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2022NE00128
CONVITE ELETRÔNICO (CV) / OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012022OC00093
CONTRATO N.º 2022CT00129
OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios (chás diversos
e adoçante dietético).
VALOR TOTAL: R$ 4.437,00
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA : 33903010
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 17/11/2022
CONTRATADA: BALEIRA LTDA EPP
CNPJ - N.º 16.880.322/0002-93
EXTRATO DE CONTRATO
LAUDA: 071/2022
PCSP-PRC - 2022/09851
FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho n.º 2022NE00129
CONVITE ELETRÔNICO (CV) / OFERTA DE COMPRA (OC) N.º
180376000012022OC00093
CONTRATO N.º 2022CT00130
OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios (café, chá de
erva mate tostado e biscoitos diversos).
VALOR TOTAL: R$ 12.766,50
UNIDADE GESTORA: 180376
PTRES : 180205
NATUREZA DE DESPESA : 33903010
FONTE DE RECURSO : 001001001
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da Nota de Empenho por parte
da contratada.
DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 17/11/2022
CONTRATADA: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS
CNPJ - N.º 29.423.338/0001-38
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 114/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 32/2021
Contratada: ZD ALIMENTOS S.A.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 14. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 3.495.168,00 (três milhões,
quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e oito reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 21/11/2022
Processo n° SSP-PRC-2022/00221
INTERESSADO: Gabinete do Secretário e Assessorias.
OBJETO: Aquisição e instalação de software de atualização
do Sistema de Telefonia PABX Omni PCX Enterprise da marca
Alcatel-Lucent (licenças de uso da Central telefônica Alcatel
Omni PCX Enterprise e licenças para aparelhos telefônicos IP de
marca Alcatel-Lucent), com substituição de licenças analógicas
por licenças IPs, aquisição de aparelhos telefônicos IP da marca
Alcatel-Lucent, incluindo também os serviços de manutenção e
suporte técnico de toda planta instalada, com fornecimento total
de peças durante 12 meses nas dependências da Secretaria da
Segurança Pública e na Ouvidoria das Polícias.
Tendo em vista a adjudicação do item 01 do Pregão Eletrô-
nico nº 024/2022 (aquisição e instalação de software de atua-
lização do Sistema de Telefonia PABX Omni PCX Enterprise da
marca Alcatel-Lucent) à empresa IBITEC TELECOMUNICAÇÕES
EIRELI, HOMOLOGO o presente certame.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10 PARA O ABASTECI-
MENTO DO GRUPO MOTO GERADOR COM ENTREGA IMEDIATA
– PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 210/2022
PROCESSO n° 2022/01356
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00532
RESULTADO: DESERTO. NOVA OFERTA DE COMPRA SERÁ
LANÇADA COM PARTICIAÇÃO AMPLA.
EXTRATO DE CONTRATO E NOMEAÇÃO DE GESTOR
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP nº 330/2021, de 06 de abril
de 2021
PROCESSO D.A/SPTC Nº: SPTC-PRC-2020/01107
INEXIGIBILIDADE
EMPENHO Nº 2022NE01111
CONTRATO D.A/SPTC Nº 240/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2022
INÍCIO DA EXECUÇÃO 21/11/2022
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias
VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses
OBJETO: "SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DO
SOFTWARE ENCASE PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO CIENTÍFICA”
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CNPJ: 23.429.162/00004-98
CONTRATADA: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
CNPJ nº: 05.757.597/0001-37
VALOR DO EMPENHO: R$ 563.602,64 (quinhentos e ses-
senta e três mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181856420000
FONTE: 001001001
ND: 33903940
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNO o servidor Rafael Souza Ferraz, Perito Crimi-
nal, portador do RG 29.381.550 e inscrito no CPF sob o nº:
280.044.608-01, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de “SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DO
SOFTWARE ENCASE PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO CIENTÍFICA”.
No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO o
servidor Marcelo Cirilo de Souza, Perito Criminal, portador do RG
44.141.944 e inscrito no CPF sob o nº: 228.623.438-89.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
PROCESSO DGP nº.: 3112/2022 (PCSP-PRC-2022/09137).
INTERESSADO: - ACADEMIA DE POLÍCIA
ASSUNTO: - Aquisição de equipamentos permanentes de
sonorização e audiovisual.
OFERTA DE COMPRA: 180123000012022OC00179
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Convite acima, realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras, tendo a Presidente
e membros da Comissão de Julgamento desclassificado os
licitantes que ofertaram proposta em desacordo com o descri-
tivo ou acima do valor referencial. Os itens 02 e 03 restaram
FRACASSADOS. Os demais itens foram classificados como segue:
Item: 01 - Código do item: 5082498 - Descrição: filmadora
digital handycam. Quantidade: 04 unidades. Fornecedor: Sistéc-
nica Informática e Serviços Eireli - CNPJ: 53.249.470/0001-50,
pelo valor unitário de R$ 10.999,00 (dez mil, novecentos e
noventa e nove reais), totalizando R$ 43.996,00 (quarenta e três
mil, novecentos e noventa e seis reais).
Item: 04 - Código do item: 6117031 - Descrição: caixa de
som. Quantidade: 05 unidades. Fornecedor: DKSA Comercial
Ltda - CNPJ: 28.360.435/0001-66, pelo valor unitário de R$
1.684,00 (hum mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), totali-
zando R$ 8.420,00 (oito mil, quatrocentos e vinte reais).
Item: 05 – Código do item: 5849110 – Descrição: micro-
fone profissional de mão. Quantidade: 04 unidades. Fornece-
dor: Monin Certificações, Serviços e Comércio Ltda – CNPJ:
18.474.656/0001-01, pelo valor unitário de R$ 868,00 (oitocen-
tos e sessenta e oito reais), totalizando R$ 3.472,00 (três mil,
quatrocentos e setenta e dois reais).
Item: 06 – Código do item: 6064450 – Descrição: Rack para
equipamentos de som. Quantidade: 04 unidades. Fornecedor:
Oficial Web Comercial Ltda - ME – CNPJ: 28.363.983-0001-40,
pelo valor unitário de R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais),
totalizando: R$ 928,00 (novecentos e vinte oito reais).
Aberto o prazo para recurso, não houve interposição.
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10749 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 139/2022, OC nº
171312170482022OC00282, que tem como objeto a aquisição
de detectores de metais, a ser realizado por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 08/12/22, às 09:30 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar, a partir
de 23/11/22, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022-10846 Código Único:
2022096242-8 – Pregão Eletrônico DRMSE nº 045/2022 – Reti-
fica Publicação de 18/11/2022:
Onde se lê: “ Oferta de Compra 171304170482022OC00054”;
Leia-se: “ Oferta de Compra 171304170482022OC00064”.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11020 – Código Único:
20221109243 – Pregão Eletrônico DRMSE nº 046/2022 – Retifi-
ca Publicação de 19/11/2022:
Onde se lê: “ Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir do dia 21/11/2022”;
Leia-se: “Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir do dia 23/11/2022”.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022-10846 Código Único:
2022096242-8 – COMUNICAMOS Republicação Sem Devolução
de Prazo do Edital de abertura do Pregão Eletrônico DRMSE
045/2022, OC n.º 171304170482022OC00064 publicada em
18/11/2022, para aquisição e fornecimento de gás liquefeito
de petróleo (GLP) para os CASA´s Chiquinha Gonzaga, Ita-
quera e CAIP Ruth Pistori, subordinados à Divisão Regional
Metropolitana Sudeste, para retificação do item 5.4.2 do Edital,
mantendo-se inalterado a data marcada para o dia 01/12/2022
as 10h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 21/11/2022 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC-2022/10887 - RNE 10887/22
– Código Único – 2022098822-8 - Acha-se aberto o Pregão Ele-
trônico DRN n.º 042/2022, OC nº. 171307170482022OC00052
objetivando a Aquisição de peças de reposição de equipamentos
para purificação e filtragem de água, objetivando suprir as
necessidades da Divisão Regional Norte e seus Centros de Aten-
dimento subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 05/12/2022 às 09h00. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 23/11/2022
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
Processo – FUNDCASASP-PRC-2022/10853 - RNE 10853/22
– Código Único – 2022096394-4 – Nos termos das Portarias
Administrativas n.o 1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019,
de 01/11/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRN nº. 040/2022 – OC n.º 171307170482022OC00046, para
Aquisição de Materiais de EPI, após a ADJUDICAÇÃO do objeto
da licitação, pela pregoeira à(s) empresa(s): S.V.M. EMERGÊN-
CIAS MÉDICAS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 28.439.173/0001-20,
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 pelo valor
total de R$ 6.497,70 (seis mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e setenta centavos) e DESTRA BRASIL LTDA EPP, inscrita no
CNPJ n.º 10.900.700/0001-96, o item 13, pelo valor total de R$
1.935,00 (um mil, novecentos e trinta e cinco reais), perfazendo
o valor total da aquisição de R$ 8.432,70 (oito mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e setenta centavos).
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PRC 10013/2022 - 20220455014
Termo de Contrato DRL nº 007/2022
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO C.A.S.A.-SP / DIVISÃO
REGIONAL LITORAL.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial para a Divisão Regional Litoral Diadema.
Contratada: ALFA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 32.888.287/0001-24
Pregão Eletronico DRL nº 030/2022
Valor total: R$ 57.579,99
Data da Assinatura: 17/11/2022
Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.96 /
14.122.1729.5904.0000
Vigência: De 01/12/2022 a 31/05/2025.
Parecer Juridico: GTAJ nº 1015/2022, datado de 30/08/2022.
Processo RLL nº 10338/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRL nº 028/22, OC nº 171309170482022OC00069, que tem
como objeto a Aquisição de Outros Materiais de Consumo, para
atender aos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adoles-
cente, vinculados à Divisão Regional Litoral, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia 02/12/2022, às
09:00 horas. Os interessados em participar do certame, deverão
acessar a partir de 22/11/2022 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 125/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 22/2021
Contratada: LACTICINIO IRMÃOS CARLUCCI LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 04. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.659.014,00 (dois milhões,
seiscentos e cinquenta e nove mil e quatorze reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:02:57
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