Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (253) – 119
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012022oc00302
PROCESSO SSP-PRC-2022/00337
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporati-
vas, em observância à política de viagens fixada na Resolução
SGP–10, de 02-4-2013, para a emissão estimada de 120 (cento
e vinte) passagens aéreas nacionais e 20 (vinte) internacionais,
nas classes econômica ou executiva, destinadas a atender o
Gabinete do Secretário e Assessorias da Secretaria da Segurança
Pública, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 05/01/2023, às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/12/2022, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6744.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2022/00212
CONTRATO Nº 041/2022
PARECER CJ/SSP CJ/SSP nº 1533/2022 de 02/12/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
CNPJ: 62.577.929/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços de informática, pela CON-
TRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvi-
mento e manutenção de sistemas, processamento de dados,
tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e
outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados
na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Servi-
ços e Preços” nº E0220357 (Anexo II)..
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.
VALOR: 1.102.088,55 (um milhão e cento e dois mil e oiten-
ta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
ASSINATURA: 08 de dezembro de 2022.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - 1.1 DESIGNO, o servidor Carlos Henrique Antunes
Taparelli, Investigador de Polícia, portador do RG n. 9.013.084
e CPF 0x.xxx.xxx-x0, como GESTOR do Termo de Contrato nº
041/2022 – PROCESSO nº SSP-PRC-2022/00212, firmado entre
esta SECRETARIA e a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMEN-
TO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, para
acompanhar e fiscalizar a execução de prestação de serviços
de informática, pela CONTRATADA, abrangendo os serviços de
consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, proces-
samento de dados, tratamento de informações, microfilmagem,
treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade,
relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especifi-
cação de Serviços e Preços” nº E0220357 (Anexo II).
2 - FIXO as atribuições que segue aos GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar a nota fiscal/fatura para pagamento, atentando-
-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinatura: 08 de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER REFERENCIAL: CJ/SSP Nº 395/2022.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROCESSO Nº SPTC-PRC-2022/00168
CONTRATADA: CNPJ 43095097/0001-76 - MAXIPAPA
COMERCIAL LTDA
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903032
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ENVELOPE PLÁSTICO COM LACRE
DE SEGURANÇA PARA USO LABORATORIAL PARA O NSP"
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00957
DATA DO EMPENHO: 10/10/2022
NOTA RESERVA: 2022OC00431
DATA DA NOTA RESERVA: 12/09/2022
VIGÊNCIA: 40 (quarenta dias)
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
O Superintendente da Polícia Técnico-Científica, com funda-
mento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores atualizações:
I. DESIGNA o servidor Eduardo Ferrante, CPF: 33.263.410-3,
como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a "AQUISIÇÃO
DE ENVELOPES PLÁSTICOS PARA USO LABORATORIAL - COM
LACRE DE SEGURANÇA - PARA O NSP, objeto do processo SPTC-
-PRC-2022/00168, no seu impedimento legal, o servidor, Everton
Renato Ligi Pinto, CPF: 148.031.528-10.
Contratada: KVTEX TEXTIL LTDA
CNPJ N°41.040.749/0001-40
Objeto: AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO
Valor Total: R$57.760,00
Classificação dos recursos: 33903015 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: - 24/11/2022
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10555/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 052/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1057/2022 de 06.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01806
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: LABORFLORA PRDS DE HIGIENE E BELEZA
LTDA
CNPJ: 32.557.674/0001-88
OBJETO: Aquisição de Higiene Pessoal
VALOR TOTAL: R$ 295,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.15 /
14.2431.1729.59007.0000
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10555/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 052/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1057/2022 de 06.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01807
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUI-
DORA
CNPJ: 08.717.511/0001-30
OBJETO: Aquisição de Higiene Pessoal
VALOR TOTAL: R$ 1.358,50
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.15 /
14.2431.1729.59007.0000
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10555/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 052/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1057/2022 de 06.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01808
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: TAINA SODRE MACHADO
CNPJ: 45.801.911/0001-56
OBJETO: Aquisição de Higiene Pessoal
VALOR TOTAL: R$ 1.942,05
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.15 /
14.2431.1729.59007.0000
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10555/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 052/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1057/2022 de 06.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01809
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: GABRIELA FOREST MARTINS
CNPJ: 39.272.965/0001-79
OBJETO: Aquisição de Higiene Pessoal
VALOR TOTAL: R$ 5.700,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.15 /
14.2431.1729.59007.0000
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10555/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 052/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1057/2022 de 06.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01810
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: MUCCIO & MUCCIO LTDA
CNPJ: 74.545.732/0001-01
OBJETO: Aquisição de Higiene Pessoal
VALOR TOTAL: R$ 1.960,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.15 /
14.2431.1729.59007.0000
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10597/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 054/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1041/2022 de 02.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01855
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI
CNPJ: 13.711.019/0001-98
OBJETO: Aquisição de Artigos de Serviços de Mesa
VALOR TOTAL: R$ 8.084,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.13 /
14.1221.1729.59004.0000
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10597/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 054/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1041/2022 de 02.09.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01856
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: BALEIRA LTDA ME
CNPJ: 16.880.322/0002-93
OBJETO: Aquisição de Artigos de Serviços de Mesa
VALOR TOTAL: R$ 1.170,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.13 /
14.1221.1729.59004.0000
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE10638/22
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 065/2022
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0980/2022 de 25.08.2022
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2022NE01775
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: FLAVIA DOS SANTOS CONSTANTINO SILVA
21249231884. CNPJ 47.220.593/0001-65
OBJETO: Aquisição de materiais para oficinas gerais,
"máquina para corte de cabelo", que será utilizado pelos Cen-
tros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, vinculados
a Divisão Regional Sudoeste.
VALOR TOTAL: R$ 4.100,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.90 /
14.243.1729.5907.0000
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11042 – CÓDIGO ÚNICO
– 2022110141-4 - Nos termos das Portarias Administrativas n.º
1.108/2019 de 20/09/2019, nº 1.245/19, de 01/11/19, e demais
normas regulamentares, despacho da Diretora da Divisão
Regional Metropolitana Campinas de 20/12/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC n.º 034/2022, OC n.º
171313170482022OC00049, para aquisição de água potável
transportada por caminhão pipa para os Centros de Atendimen-
to Socioeducativo ao Adolescente-CASA Limeira e CASA Morro
Azul, subordinados à DRMC, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da
licitação pelo Pregoeiro à empresa ANSELMO AGUAS E TRANS-
PORTES LTDA-ME - CNPJ: 19.095.346/0001-49, pelo valor total
de R$ 1.083.888,00 (um milhão, oitenta e três mil, oitocentos e
oitenta e oito reais), para o período de 12 (doze) meses.
milhões, novecentos e quatro mil, novecentos e vinte reais e
oitenta e cinco centavos).
3º lugar: DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com
valor global de R$ 6.031.569,58 (seis milhões, trinta e um mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
A Sessão Pública de abertura dos Envelopes nº 02 - “Docu-
mentos de Habilitação” das empresas classificadas fica designa-
da para o dia 26 de dezembro de 2022, às 10:00 horas, na sede
desta Fundação CASA-SP, à Rua Florêncio de Abreu, nº 848 – 1º
andar - Luz - São Paulo/SP.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10846
Pregão Eletrônico DRMSE nº 045/2022
Parecer GTAJ nº 1350/2022, de 15/11/2022
Espécie: Termo de Contrato DRMSE nº 015/2022
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ: 02.430.968/0001-83
Objeto: Aquisição e fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para os Chiquinha Gonzaga, Itaquera e CAIP Ruth
Pistori, vinculados à Divisão Regional Metropolitana Sudeste
Vigência: de 01/01/2023 a 31/12/2023
Valor total: R$ 136.038,00
Valor do Exercício: R$ 136.038,00
Classificação dos Recursos: 33903024 /12243172959070000
Data da Assinatura: 16/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo RMS1224/22 (Código Único nº 20221250316)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 049/2022
Parecer GTAJ n° 1377/2022, de 23/11/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00065 REF.
2022NE00749
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: - PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA EPP
CNPJ N°02.812.564/0001-54
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE AGASALHO ESPOR-
TIVO
Valor Total: R$81.000,00
Classificação dos recursos: 33903039 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: - 08/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo RMS0755/22 (Código Único nº 20220900855)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 038/2022
Parecer GTAJ n° 1091/2022, de 14/09/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00056 REF.
2022NE00729
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: - E.G. DAMASCENO EIRELI
CNPJ N°33.133.806/0001-07
Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL (SANDÁLIA)
Valor Total: R$18.810,00
Classificação dos recursos: 33903063 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: - 07/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo RMS0797/22 (Código Único nº 20220937677)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 041/2022
Parecer GTAJ n° 1226/2022, de 06/10/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00057 REF.
2022NE00708
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: - PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA
CNPJ N°02.812.564/0001-54
Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ESPORTIVO (COLETE
PARA TREINAMENTO, SHORTS E MEIA)
Valor Total: R$64.064,00
Classificação dos recursos: 33903039 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: - 01/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo RMS0730/22 (Código Único nº 20220887234)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 037/2022
Parecer GTAJ n° 1109/2022, de 19/09/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00058 REF.
2022NE00760
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: - GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ N°11.396.907/0001-38
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR
E CAFÉ)
Valor Total: R$9.558,00
Classificação dos recursos: 33903010 /
14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: - 09/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo RMS0730/22 (Código Único nº 20220887234)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 037/2022
Parecer GTAJ n° 1109/2022, de 19/09/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00058 REF.
2022NE00761
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: - J.E.T. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ N°39.011.770/0001-75
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR
E CAFÉ)
Valor Total: R$18.000,00
Classificação dos recursos: 33903010 /
14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: - 09/12/2022
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo RMS0506/22 (Código Único nº 20220774221)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 036/2022
Parecer GTAJ n° 1012/2022, de 29/08/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00050 REF.
2022NE00685
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Contratada: - H.S. CAROLE SIMONETTI ME
CNPJ N°06.179.505/0001-41
Objeto: AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO
Valor Total: R$18.470,40
Classificação dos recursos: 33903015 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: - 24/11/2022
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
Processo RMS0506/22 (Código Único nº 20220774221)
Pregão Eletrônico DRMSE nº 036/2022
Parecer GTAJ n° 1012/2022, de 29/08/2022
Espécie: Pedido de Fornecimento – 2022OC00050 REF.
2022NE00684
Contratante: - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA – SP/
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
alteração do valor e a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de
colaboração por um período de 12 (doze) meses.
Valores: Para a execução do Programa no exercício de 2023,
serão destinados o montante de R$ 6.400.000,00 (seis milhões e
quatrocentos mil reais), sendo R$ 4.080.000,00 (quatro milhões
e oitenta mil reais) de responsabilidade da Secretaria da Justiça
e Cidadania, correspondendo à R$ 3.880.000,00 (três milhões,
oitocentos e oitenta mil reais) de responsabilidade da Secretaria
da Justiça e Cidadania e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
referente Contrapartida da Pasta no convênio celebrado com a
União, onerando o Programa de Trabalho 14422173061980000,
Natureza de Despesa 33504390, UGE 170101, Fonte de Recur-
sos 001001001, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de
responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública, onerando
o Programa de Trabalho 1442.2173.0498.70000, classificação
funcional programática 180010, Categoria Econômica 335043
e R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais) do
Governo Federal, conforme valores descritos no cronograma de
desembolso inserto no Plano de Trabalho (Anexo I), onerando
o Programa de Trabalho 14422173061980000, Natureza de
Despesa 33504390, UGE 170101, Fonte de Recursos 005003133.
Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual
nº 61.981/2016.
Pareceres: CJ/SJC nº 371/2022 e CJ/SSP nº 1649/2022
Assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SJC-PRC-2022/00085 - CONTRATO Nº 04/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Justiça e Cidadania
CONTRATADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
- CNPJ: 47.865.597/0001-09
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
engenharia, assistência técnica e serviços, para análise, acompa-
nhamento dos convênios e parcerias.
OBJETO DO ADITAMENTO: Os quantitativos dos serviços
contratados ficam alterados conforme planilha de serviços e
cronograma físico-financeiro representados pelos anexos I e II
deste aditivo.
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC n° 368/2022 de 21/11/2022.
VALOR TOTAL do aditamento: R$ R$ 11.352.217,92 (onze
milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete
reais e noventa e dois centavos).
Data da Assinatura: 15/12/2022
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Despacho do sr. Chefe de Gabinete respondendo pelo
expediente da Diretoria Executiva de 19 de dezembro de 2022.
À vista dos elementos constantes dos presentes autos,
especialmente o contido no Parecer da Advocacia e Consultoria
Jurídica nº 326/2022 favorável a esta contratação, RATIFICO,
com fundamento no artigo 9º inciso 1 do Regulamento Geral da
Fundação ITESP, no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e no artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, a INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pela Diretoria Adjunta de
Administração e Finanças desta Fundação ITESP, no valor de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referentes à contratação
de serviços postais com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS.
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2022/00684
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: MARCIO ANDRE FIORIN
CNPJ:28.684.716/0001-74
VALOR: R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais)
OBJETO: Serviços de Recarga de Extintores
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903015; Programa de Trabalho: 21122173149390000
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00761
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
“JOSÉ GOMES DA SILVA”
Acha-se aberto na Fundação Instituto de Terras do Estado
de São Paulo “Jose Gomes da Silva”, no Grupo de Licitações e
Contratos da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, na
Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 554 / 3º andar, São Paulo (SP),
tels (011) 3293-3329/ 3293-3337, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
14/2022– Oferta de Compras nº 171201170472022OC00075 -
ITESP-PRC-2021/00450, objetivando a prestação de serviço de
segurança, higiene e medicina do trabalho, com início da sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico a ser realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br, previsto para as 10:00 horas do dia 03 de janeiro
de 2023, sendo o dia 21 de dezembro de 2022 a data do início
do prazo para envio das propostas eletrônicas. As empresas inte-
ressadas em participar desta licitação poderão obter o edital na
íntegra nos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.itesp.
sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 4801/19 - FUDCASASP-PRC-2021/02046
Parecer GTAJ: n° 1334/2022 de 09/11/2022
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 030/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉR-
CIO S.A.
Objeto: I - Prorrogação do prazo de vigência;
II - Alteração da TAXA DE ADMINISTRATAÇÃO do Vale Ali-
mentação em cumprimento ao Decreto Federal nº 10.854/2021
e Lei Federal nº 14.442/2022, passando de -3,91% para 0,00%.
Vigência: 12 meses, de 31/12/2022 a 30/12/2023
Valor Total: R$ 31.775.040,00
Valor do Exercício: R$ 88.264,00
Classificação dos Recursos:
Fontes: 001.001.001/081.001.141
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.06
Funcionais Programáticas:
14.122.1729.5904.0000 / 12.243.1729.5905.0000 /
10.301.1729.5906.0000 / 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 19/12/2022
Processo FUNDCASASP- PRC-2022/10426 – Concorrência
n.º 009/2022, que tem como objeto a execução de obras e
serviços para revitalização do complexo esportivo da Divisão
Regional Norte – DRN.
A Fundação CASA/SP comunica a todos os interessados que
a Presidência, nos termos do artigo 41, inciso III da Portaria Nor-
mativa nº 339/2020, JULGOU PROCEDENTE o recurso interposto
pela licitante “R. NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI”, reformando a decisão da Comissão Julgadora
da Licitação, desclassificando a proposta da licitante SEAROM
CONSTRUTORA LTDA EPP.
Após a abertura e julgamento das propostas comerciais e
do recurso interposto, a classificação das propostas é a seguinte:
1º lugar: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com
valor global de R$ 5.210.558,20 (cinco milhões, duzentos e dez
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos);
2º lugar: R.NASCIMENTO CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS EIRELI, com valor global de R$ 5.904.920,85 (cinco
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 às 05:03:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO