Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 17 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (12) – 127
Procedimento: licitação na modalidade Convite, nos termos
do art. 22, inciso III e § 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989.
Participação exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme Lei Estadual n.
13.122/2008)
Assunto: Aquisição material de consumo
Observados os critérios de menor preço, especificação dos
itens de acordo com o Edital e condições de habilitação, com
fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93, foram HOMOLOGADOS para
o referido Certame e ADJUDICADOS os objetos da presente
Licitação:
Item: 1- 2348586-PAPEL
HIGIENICONEUTRO,GOFRADO,BRANCO
Unidade de Fornecimento: CAIXA 8,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 125
Licitante vencedor: CNPJ: 42424189000190-PILLIAR DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA, r$ 41,90, BABY
- FOLHA DUPLA - Produzido no Brasil.
Item: 2- 2918692-TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERF.INST,
CLASSE1,3DOB,M(23X27),LISO,BRANCO. PCT 1250,00 UNIDADE
Licitante vencedor: CNPJ: 15313867000174 - V.R. DA SILVA
COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS, R$
14,28, L. PAPER 3DB, Produzido no Brasil.
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES
- UGE 180275
CONVITE ELETRÔNICO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS -
BEC/SP – OFERTA DE COMPRA Nº 180275000012022OC00029
PROCESSO SP SEM PAPEL: PCSP-PRC-2022/06316
Procedimento: licitação na modalidade inciso III e § 3º, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III,
da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Assunto: Aquisição de material de consumo
Observados os critérios de menor preço, especificação dos
itens de acordo com o Edital e condições de habilitação, com
fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93, foram HOMOLOGADOS para
o referido Certame e ADJUDICADOS os objetos da presente
Licitação:
Item 1- 42234-APONTADOR PARA LAPIS,METAL,SIMPLES,
50 UNIDADES, vencedor: CNPJ: 31.983.081.0001/10 - DAVILE
CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, R$ 0,52;
jocar; Produzido no Brasil.
Item 2-2581167- PILHA ALCALINA, 1,5 V, AA, 50CARTELAS,
VENCEDOR: 40321332000192-Marcela Margarida de Freitas
Silva de Cerqueira, R$ 3,40, elgim, Produzido no Brasil.
Item 3-2581175, PILHA ALCALINA, 1,5 V, AAA, 50 CARTELA
2 UNIDADE, VENCEDOR: 17055604000138-BRUNA BEZERRA DA
SILVA ELETRONICA – ME, R$ 2,34, OUROLUX AAA, Importado.
Item 4-5166322, PILHA RECARREGAVEL,AAA,1,2V,MINIMO
900MAH, 20 CARTELA 2,00 UNIDADE. FRACASSADO
Item 5-4672526, BORRACHA PAPELARIA, 50 UNIDADE.
Quantidade: 50 UNIDADE,
VENCEDOR:46636768000157-Maed Comercio e Serviços
Administrativos Ltda, R$ 2,84, Borracha Retangular Capa Prote-
tora, Produzido no Brasil.
Item: 6-4123590, CADEADO, CORPO DE LATÃO MACIÇO,
LARGURA MÍNIMA DE 40 MM, 5 PINOS, 10 UNIDADE. VENCE-
DOR: 40321332000192-Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira, R$ 16,13, Cadeados 40mm Piller. Produzido no Brasil.
Item: 7-4307852, CADEADO DE LATAO MACICO, DE 50MM,
HASTE DE ACO CROMADO OU SIMILAR, 20UNIDADE. VENCE-
DOR: 43702468000130-MAGNA DA SILVA, R$ 17,78, tritam 50
mm - latão maciço, importado.
Item: 8-4855108, CANE-
TA ESFEROGRAFICA,HEXAGONAL,CORPO
TRANSPARENTE,0,8MM,AZUL. VENCEDOR:
67440461000156-MEGAPEL COMERCIAL LTDA, CAIXA COM 50
UNIDADES, R$ 22,48, Bic Cristal 0.8 mm, Produzido no Brasil.
Item: 9-4855035, CANETA ESFEROGRAFICA, 0,8MM,PRETA.
LICITANTE VENCEDOR: 67440461000156-MEGAPEL COMER-
CIAL LTDA, CAIXA COM 50 UNIDADES,,R$ 22,48, Bic Cristal 0.8
mm, Produzido no Brasil.
Item: 10--4855060, CANETA ESFEROGRAFICA,HEXAGONAL,
0,8MM,VERMELHA. CX 50 UNIDADES. VENCEDOR:
67440461000156-MEGAPEL COMERCIAL LTDA, R$ 22,48, Bic
Cristal 0.8 mm, Produzido no Brasil.
Item: 11--1038281, CANETA MARCA
TEXTO,POLIPROPILENO,PONTA 3 A 5MM,AMARELA. LICITANTE
VENCEDOR: 31983081000110-DAVILE CONFECCAO E MATE-
RIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, R$ 8,95,200 CX 12 UNID,
masterprint modelo MP612. Importado.
Item: 12-038290. CANETA MARCA TEXTO,PLASTICO,PONTA
DE 3 A 5MM,VERDE.VENCEDOR: 31983081000110-DAVILE
CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, 200 CX
12 UNIDADE ,R$ 8,95, masterprint modelo MP612. Importado.
Item: 13—1979205-CANETA
PERMANENTE,PP(RIGIDO),PONTA 1,PRETA. LICITANTE, 10 CX
12 UNID VENCEDOR: FRACASSADO
Item: 14- 2341077, CANETA PERMANENTE,PP,RIGIDO,PONTA
1,AZUL. Unidade de Fornecimento: 10 CX 12 UNID: FRACASSA-
DO
Item: 15- 2773880-CANETA PERMANENTE,PP,RIGIDO,PONTA
1,VERMELHA(MAIS USADA EM CD/DVD). 100 UNID. LICITANTE
VENCEDOR: FRACASSADO.
Item: 16- 3809862-PINCEL P/ QUADRO BRANCO: JOGO DE
QUATRO CORES. LICITANTE VENCEDOR: 31983081000110-DAVI-
LE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, 50
JOGO 40 UNID, R$ 6,90,brw modelo quadro branco com 4 cores,
Importado.
Item: 17-2926938-COLA BASTAO. LICITANTE VENCEDOR:
31983081000110--DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITORIOS LTDA, 200 BASTAO 40 GRAMAS, R$ 2,15, gatte
modelo bastão 40, Importado.
Item: 18-3956601, COLA DE PAPELARIA,LIQUIDA, VENCE-
DOR: 24279522000132-DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA
LTDA, 100 FRASCO 40,00 GRAMA , R$ 0,99, S&M 40g.
Item: 19-614912-CLIPE DE ACO,PARALELO,GALVANIZADO
,NR.4/0. VENCEDOR: 31983081000110-DAVILE CONFECCAO E
MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, R$ 1,48, salenas modelo 4
0 galvanizado c 50,100 CX 50 UNID, Produzido no Brasil.
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 100
Item: 20- 2164590-CLIPE DE
ACO,PARALELO,NIQUELADO,NR.6/0. LICITANTE
VENCEDOR:31983081000110-DAVILE CONFECCAO E MATE-
RIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, R$ 3,64, 100 CX 50 UNID,
salenas, Produzido no Brasil.
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 100
Item: 21-2974355-ELASTICO,LATEX,NR.18,BEGE.
VENCEDOR:31983081000110-DAVILE CONFECCAO E MATE-
RIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, R$ 7,80, 100 PCT 500 GR,
salenas modelo n.18 com 500 gramas Ref. S-500, Produzido
no Brasil.
Item: 22-1259210, ENVELOPE DE PAPELARIA,
SACO,KRAFT,80G/, VENCEDOR: 31983081000110-DAVILE CON-
FECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, R$ 41,00, 10
CENTOS, scrity modelo kraft ouro 260x360mm KO36, Produzido
no Brasil
Item: 23-1296523- ENVELOPE DE PAPELARIA,OFFSET,75G/
M2,OFICIO,S/IMP(114X229)MM,BCO. VENCEDOR:
31983081000110-DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITORIOS LTDA, R$ 9,65, 10 CENTOS, scrity modelo
114xx229mm 75 gr ref. COF40.
Item: 24- 2938065, ESTILETE,CABO POLIESTIRENO
130MM,LAMINA ACO CARB.18MM,TRAVA EM ROLDANA. VEN-
CEDOR: 31983081000110-DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
1
CONJUNTO DE CATETER; CONFECCIONADO EM SILICONE,
POLIURETANO; COMPOSTO POR FITA METRICADE 60CM, C/VAL-
VULA ANTI-REFLUXO C/CONECTOR LUER LOCK; VENOSO CEN-
TRAL DE ACESSOPERIFERICO UNICO LUMEN DE LONGA PER-
MANENCIA, RADIOPACO; MEDINDO 3FR X 60CM DECOMPRI-
MENTO COM DEMARCACAO EM CM NO CORPO DO CATETER;
FIO GUIA TIPO MANDRIL; INSERIDOCOM MICROINTRODUTOR
COM AGULHA DE 21 GA; USO UNICO; ESTERIL; EMBALADO EM
MATERIAL QUEPROMOVA BARREIRA MICROBIANA, ABERTURA
ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERAOBEDE-
CER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE;
4550331
R$ 820,0000
22/07/2022
GMS.09, em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6568/2021 SEM PAPEL 2022 02629
Pregão RP n.º 331 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 179.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇO REGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIADA ATA DE R.P
1
testes de velocidade para hemossedimentação (VHS), para
uso emequipamento automatizado
2133830
R$ 0,9700
07/07/2022
GMS.10, em 16/01/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE
CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 31/12/2022 fls. 129,
seção I para alteração DA
DATA DE INÍCIO DA PROPOSTA.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
54/2023
PROCESSO IAMSPE Nº 2608/2020
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
LEIA-SE: DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA:
17/01/2023
GMS 16/01/2023 – DSS
***
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Despacho da Presidência de 16.01.2023
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2022/11255
Código Único: 2023001168-4
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Parecer GTAJ nº 1408/2022, de 30/11/2022
INT.: FUNDAÇÃO CASA SP - SEDE
ASS.: Utilidade Pública - Gás Canalizado
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei federal nº
8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação declarada pelo
Sr. Diretor Administrativo, com fulcro no art. 25, caput, do já refe-
rido diploma legal, referente à contratação da COMPANHIA DE
GAS DE SAO PAULO COMGAS, com vistas à contratação de ser-
viço de utilidade pública (fornecimento de gás canalizado) para
a Sede Administrativa, no valor total de R$ 6.864,00 (seis mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais), para o exercício de 2023.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 11/01/2023
Processo n° SSP-PRC-2022/00337
INTERESSADO: Gabinete do Secretário e Assessorias.
OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento sistema-
tizado de viagens corporativas.
Tendo em vista a adjudicação do item 01 do Pregão Eletrô-
nico nº 025/2022 (serviços de agenciamento sistematizado de
viagens corporativas) à empresa BRASITUR EVENTOS E TURIS-
MO LTDA, HOMOLOGO o presente certame.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais)
1º TERMO ADITIVO/2023
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00554
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
51/2022
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
OFERTA DE COMPRA: 180216 000012022OC00126
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00445
PARECER JURÍDICO: CJ/SSP Nº 1618/2022 de 03/12/2022
CONTRATANTE Divisão de Administração UGE 180216
CNPJ: 23.429.162/0004-98
CONTRATADA: EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 31.982.492/0001-91
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: “Aquisição de Câmara
de Fumigação de Cianoacrilato”.
OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de entrega
“Cláusula Primeira: O prazo de entrega fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias.
Cláusula Segunda: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições pactuadas não alteradas pelo presente
instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.”
PRAZO DE VIGÊNCIA: adicional de 30 dias ao contrato
original.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2022
Fundamento legal: art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES
- UGE 180275
CONVITE ELETRÔNICO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS -
BEC/SP – OFERTA DE COMPRA Nº 180275000012022OC00020
PROCESSO SP SEM PAPEL: PCSP-PRC-2022/06316
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
COMPOSTO PROTETOR COMPOSTO PORAC.CAPRILICO+AC.
CAPRICO+CAPROICO+LAURICO+LINOLEICO+LECITINADE
SOJA+VIT.A+VIT.E, FORMA FARMACEUTICA OLEO, FORMA DEA-
PRESENTACAO EM FRASCO COM 100ML, VIA TOPICA
387347
R$ 3,3900
05/07/2022
GMS.06, em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 329/2022 SEM PAPEL 02561
Pregão RP n.º 396 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 230.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Papel sulfite de papelaria gramatura pesando 75 g/m2,
formato A4,medindo (210X297) mm, alvura mínima de 90%,
conforme norma ISO,opacidade mínima de 87%, umidade entre
3,5% (+/-1,0), conformenorma Tappi, corte rotativo, ph alcalino
cor branco, embalagem revestidaem Bopp, com certificado
ambiental FSC ou Cerflor, com selo e códigode licença impressos
na embalagem. Pacote com 500 folhas.
2903881
R$ 16,3500
05/07/2022
GMS.07, em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 104/2022 SEM PAPEL 2022 02448
Pregão RP n.º 334 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 119.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Hipromelose (metilcelulose) 40mg/ml (4%), para aplicação
intraocular,para utilização cirurgias, uso oftalmico, acondicio-
nado em soluçãoinjetavel, embalado em seringa preenchida
1,5ml esteril, a apresentaçãodo produto devera obedecer a
legislação vigente
3746852
R$ 40,2000
01/07/2022
2
Composto de metilcelulose a 2%, seringa de viscoelastico,
paramanutenção do espaço,melhorar a vizualização da camara
anterior efacilitar implantação lente, para utilização cirurgia
de catarata,usounico,esteril e descartavel,acondicionado em
seringas de 1,5ml queacompanha canula para cirurgia de cata-
rata, embalado em material quepromova barreira microbiana e
abertura asseptica, a apresentação doproduto deverá obedecer
a legislação atual vigente
4049900
R$ 28,5000
01/07/2022
GMS.08, em 16/01/2023
SUPERINTENDÊNCIA
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PCR-2023/00061
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 01/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° IAMSPE-PCR-2023/00061,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 008/2023, de
13/01/2023, submetemos à apreciação desta Superintendência
com proposta de DECLARAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICI-
LIAR – HOME CARE em favor da usuária Maria Thereza Bastos
Siqueira, Inscrição IAMSPE nº 33484-00, em que os serviços
serão prestados pela empresa HELP LAR SERVIÇOS HOSPITA-
LARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.512.872/0001-88, com
amparo legal no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor
mensal estimado de R$ 15.162,00 (quinze mil, cento e sessenta
e dois reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de Gabi-
nete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com amparo
legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emergencial
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME
CARE em favor da usuária Maria Thereza Bastos Siqueira, Ins-
crição IAMSPE nº 33484-00, em que os serviços serão prestados
pela empresa HELP LAR SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº 07.512.872/0001-88, com amparo legal no
inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no valor mensal
estimado de R$ 15.162,00 (quinze mil, cento e sessenta e dois
reais), totalizando o valor estimado de R$ 90.972,00 (noventa
mil, novecentos e setenta e dois reais), bem como, emissão da
respectiva Nota de Empenho, conforme reserva de recursos, e a
elaboração do respectivo Contrato, que poderá ser rescindido
caso seja cassada ou revogada a liminar concedida.
Designo a servidora Karina Pisani, Chefe I, da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a presente
contratação.
GDJ, em 16/01/2023 – kp ****************
*********************************
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 286/2022 SEM PAPEL 2022 02532
Pregão RP n.º 426 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 190.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
resoluções RDC 271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
360/03 e alterações posteriores, produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos adminis-
trativos determinados pela ANVISA.
4428692 R$ 3,9000 22/07/2022
GMS.01, em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 97/2022 SEM PAPEL 2022 02407
Pregão RP n.º 286 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 287.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
PARACETAMOL 500MG, CODEINA,FOSFATO 30MG, FORMA
FARMACEUTICACAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, FORMA DE APRESENTACAOCAPSULA/COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
167940
R$ 0,3950
13/07/2022
3
FENTANILA, CITRATO 8,4 MG (50 MCG/HORA), FORMA
FARMACÊUTICA ADESIVO TRANSDÉRMICO,FORMA DE APRE-
SENTAÇÃO ADESIVO TRANSDÉRMICO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
DERMATOLÓGICO
3154963
R$ 131,5000
13/07/2022
GMS.02, em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 106/2022 SEM PAPEL 2022 02064
Pregão RP n.º 281 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 351.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
ENOXAPARINA SODICA 20 MG, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 0,2ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAOSUBCUTANEA E INTRAVENOSA
197432
R$ 14,8000
05/07/2022
2
ENOXAPARINA SODICA 40MG, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 0,4ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAOSUBCUTANEA E INTRAVENOSA
379557
R$ 15,0000
05/07/2022
3
ENOXAPARINA SODICA 60MG, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 0,6ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAOSUBCUTANEA E INTRAVENOSA
849278
R$ 20,6000
05/07/2022
4
ENOXAPARINA SODICA CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 80
MG, FORMAFARMACÊUTICA INJETÁVEL, FORMA DE APRESEN-
TAÇÃO EM SERINGAPREENCHIDA/FRASCO AMPOLA/AMPOLA
0,8 ML. VIA SUBCUTANEA
990167
R$ 26,7000
05/07/2022
GMS.03, em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 491/2022 SEM PAPEL 2022 02773
Pregão RP n.º 342 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 115.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Cápsula Endoscópica constituída por um sistema ópticopara
obtenção deimagens, um sistema de baterias de óxido de prata
para fornecimento deenergia, um sistema de captação de ima-
gens e de transmissão porradiofrequência; destinada a exames
diagnósticos não invasivos delesões do Intestino Delgado.
4215249
R$ 3.750,0000
29/07/2022
GMS.04 em 16/01/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerencia de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 03930/2021
Pregão RP n.º 546/2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Tendo em vista a solicitação do GRM.1- Núcleo de Alo-
moxarifado às folhas 205 e a manifestação formulada pelo
Departamento de Administração às folhas 206 AUTORIZO o
CANCELAMENTO do item 01- Cateter intravenoso poliuretano,
radiopaco, media permanência, semi implantável c/agulha em
aço inox biselada com dispositivo de segurança, calibre 22 g da
Ata de Registro de Preços n° 546/2021 em nome da empresa
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., uma vez
que foi utilizado todo o quantitativo da respectiva Ata.
Superintendência em 11/01/2023
GMS.05
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 102/2022 SEM PAPEL 2022 02442
Pregão RP n.º 345 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 208.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 às 05:00:58
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO