Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
134 – São Paulo, 133 (29) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 28/02/2023 às 09h30 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
13/02/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
Extrato de Contrato
Processo RSE0137/22
Contrato DRS nº 007/2022
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente CASA FEMININO CERQUEIRA CESAR E JOÃO PAULO II,
vinculado à Divisão Regional Sudoeste.
CNPJ: 19.791.896/0019-21
Parecer GTAJ n° 1472/2022 de 27/12/2022
Pregão Eletrônico DRS nº 001/2022
Vigência: 12 Meses – De 06/02/2023 à 05/02/2024
Valor total do Exercício de 2023: R$ 85.765,47
Valor Total: R$ 95.004,00
Classificação de Recursos: 3.3.90.30.24 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 02/02/2023
Extrato de Aditamento
Processo RSE 9812/22
Parecer GTAJ Nº 1440-22 de 13-12-22
Termo de Contrato
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRS nº 010/2022
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: Companhia Ultragaz S/A
CNPJ: 61.602.199/0263-40
Objeto:
I.REGISTRAR A INCLUSÃO DA FILIAL BAURU – CNPJ :
61.602.199/0257-00 rua Joaquim Pelegrina Lopes, nº 4-40,
Distrito Industrial III, Bauru, SP
II. NA ALTERAÇÃO do Item II do contrato originário celebra-
do entre as partes, que trata da qualificação da CONTRATADA,
cuja redação passa a vigorar na seguinte conformidade:
COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
Ministério da Fazenda sob o n.º 61.602.199/0263-40, localizada
à Av. Conde Zeppelin, n.º 1535, Eden, Sorocaba, SP, CEP 18.103-
008 – Filial Sorocaba e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 61.602.199/0257-00,
localizada a rua Joaquim Pelegrina Lopes, nº 4-40, Distrito
Industrial III, Bauru, SP – filial Bauru, neste ato representada por
sua procuradora Mara Cristina Fortunato, portador da Cédula
de Identidade n.º 40.564.664-1 e inscrito no CPF/MF sob o n.º
319.390.718-95, conforme consta na Procuração, doravante
denominada simplesmente CONTRATADA.”
III. NA ALTERAÇÃO da Cláusula Sétima – dos Preços, após
negociação com a contratada, o valor unitário contratado passa
de R$ 8,00 (oito reais) para R$ 7,50 (sete reais e cinquenta cen-
tavos) após a assinatura do Termo Aditivo para o fornecimento
em todos os CASAs envolvidos na Contratação, bem como a
Contratada concorda em retroagir o desconto, ou seja, praticar o
valor de R$ 7,50 para os créditos em aberto por falta da emissão
das Notas Fiscais desde o início do Contrato, que se referem aos
Casa’s Botucatu, Bauru e Feminino Anita Garibaldi. O valor total
estimado do Contrato passara de R$ 608.400,00 (seiscentos e
oito mil e quatrocentos reais) para R$ 577.175,00 (quinhentos e
setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais).
.Parágrafo Único: Os serviços objeto do contrato passam
a ser prestados pelas filiais indicada pela Contratada, com os
pagamentos das notas fiscais feitos pelo CNPJ correspondente,
devendo a Contratada manter todas as condições de habilitação
e qualificação exigidas na licitação tanto para a Matriz como
para as Filiais indicadas.
Vigência: De 08/02/2023 à 31/08/2023
Valor Total: R$ 577.175,00
Classificação de Recursos: 3.3.90.30.24 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 08/02/2023
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10753 – Código Único
- COMUNICAMOS que estamos SUSPENDENDO a Sessão
Pública do Pregão Eletrônico DRMC Nº 003/2023, OC n.º
171313170482023OC00004, para a contratação de prestação
de serviços de transporte de servidores, sob regime de freta-
mento contínuo, para atender aos Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente – CASA Manacá da Serra, CASA
Novo Tempo, CASA Tapajós, CAIP Jacarandá e outras unidades
administrativas de Franco da Rocha, vinculados à Divisão
Regional Metropolitana Campinas – DRMC, marcada para o dia
16/02/2023 às 09:00 hs, por motivos de alterações que serão
efetuadas no Edital.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR-
RETIVA EM UM ELEVADOR – EPC GUARULHOS – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 114/2023
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2022/00881
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00003
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/02/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/02/2022 – às 10h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO COM ENTREGA PARCELADA – PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 10/2023
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2023/00050
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00005
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/02/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/02/2023 – às 10h30min
ATA DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA SPTC/DA Nº 04/2022
PROCESSO SPTC/DA Nº 2022/01155
OBJETO: Execução de obra de engenharia de reforma e
adequação do prédio que abriga as Equipes de Perícias Crimina-
lísticas e Médico-Legais de Piracicaba (EPC/EPML PIRACICABA)
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES (CJL): Titulares:
Renata Gaeta Preti, Maria Paula de Oliveira Valadares, João
Hiroshi Komi e Dante Paperetti Filho
Comissão Técnica: Luis Antonio Aviles e Monica Bernardi
Urias
Aos 19 dias do mês de janeiro de 2023, às 10h, na sede da
Superintendência da Polícia Técnica-Científica, situada na Rua
Moncorvo Filho, no 410, Butantã, nesta capital, reuniu-se em
sessão pública a Comissão Julgadora de Licitações acima refe-
rida, para dar início aos trabalhos de abertura dos envelopes-1
(proposta) referentes à licitação em epígrafe. Conforme ata
e um reais e vinte e oito centavos) para os exercícios de 2024,
2025, 2026 e 2027, e a importância de R$ 147.628,44 (cento e
quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e
quatro centavos) para o exercício de 2028, objetivando viabilizar
o acesso ao Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, regulado
pelo art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, na redação
dada pela Lei Federal nº 14.440, de 2 de setembro de 2022.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00324 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE n.° 011/2023, OC nº
171312170482023OC00019, que tem como objeto a aquisição
de produtos para utilização nas lavanderias da Fundação CASA,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o
dia 28/02/2023, às 09:30 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar, a partir de 13/02/2023, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 11209/22 - Acha-se aberto na Divisão
Regional Metropolitana Noroeste o Pregão Eletrônico DRMNO
n.º 001/2023, para contratação de serviços de impressão cor-
porativa por meio de outsourcing para atender aos Centro de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente São Paulo, Ônix,
Bela Vista, Vila Guilherme, Governador Mário Covas, Ouro Preto,
João do Pulo, Nova Vida, Paulista, UAISA e a Divisão Regional
Metropolitana Noroeste, (171306170482023OC00003) a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
28/02/2023 às 10h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 13/02/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00525- 21/10/2022
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10316
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 013/2022
Parecer GTAJ nº 830, de 18/07/2022
OBJETO: Aquisição de toalhas de banho CONTRATANTE:
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescen-
te - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: KVTEX TEXTIL LTDA.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 15 / 14.243.1729.
5907.0000
VALOR TOTAL: 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e
oitenta reais).
(Republicado por conter incorreções)
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00614 - 05/12/2022
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10874
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 026/2022
Parecer GTAJ nº 1.217, de 06/10/2022
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: CLÁUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUI-
DORA – ME
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 15 / 14.243.1729.
5907.0000
VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos
reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00615 - 05/12/2022
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10874
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 026/2022
Parecer GTAJ nº 1.217, de 06/10/2022
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: R.S. ALVES COMÉRCIO PRODUTOS DE HIGIE-
NE PESSOAL LTDA.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 15 / 14.243.1729.
5907.0000
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00616 - 05/12/2022
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10874
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 026/2022
Parecer GTAJ nº 1.217, de 06/10/2022
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 15 / 14.243.1729.
5907.0000
VALOR TOTAL: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos
e cinquenta reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00617 - 05/12/2022
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10874
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 026/2022
Parecer GTAJ nº 1.217, de 06/10/2022
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 15 / 14.243.1729.
5907.0000
VALOR TOTAL: R$ 6.800,00 (seis mil, oitocentos reais).
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10436 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP nº 004/2023, OC nº
171308170482023OC00001, que tem como objeto a aquisição
de carro de limpeza funcional, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 28/02/2023, às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar, a
partir de 13/02/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE00009/23 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 001/2023, OC nº 171311170482023OC00001 para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial para atender a Divisão
Regional Sudoeste e aos CASAs Tres Rios, Rio Novo, Bauru, Nel-
son Mandela e Feminino Anita Garibaldi, vinculados a DIVISÃO
REGIONAL SUDOESTE, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 544/2022 2022 01468
Pregão RP n.º 453 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 321.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
.Cobertura de filme aderente, semipermeável, associado à
compressa absorvente e não aderentemedindo 9 cm x 25 cm
(podendo variar em ± 1 cm x 1 cm). Estéril, embalada individual-
mente emmaterial que promova barreira microbiana e abertura
asséptica. A camada absorvente deverápossuir, no mínimo, 70%
da área da medida da cobertura.
2341867
R$ 4,4000
10/08/2022
GMS.07, em 09/02/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 00221/2022 2022 03306
Pregão RP n.º 390 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 146.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Coletor urinário complementar resistente, atóxico, hipo-
alergênico, branco na face posterior etransparente na face
anterior, com identificador do usuário, óxido de etileno ou raios
gama, comcapacidade de 2000 ml, a partir de 25 ml, filtro de ar
hidrofobo e bacteriológico de 1 micra,câmara de Pasteur flexível,
válvula anti refluxo, válvula de drenagem para bolsa de coleta,
tuboextensor na parte proximal da bolsa coleta, conector univer-
sal na sua extremidade, 120 cm, notubo extensor proximal, fácil
manuseio e fechamento seguro, dispositivo para acomodação
dotubo de drenagem (saída), coldre protetor reduzindo a con-
taminação, bolsa, na cama, na cadeira,esteril, em material que
promova barreira microbiana e abertura asséptica.
2798301
R$ 8,7951
12/08/2022
GMS.08 em 09/02/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 508/2022 2022 02386
Pregão RP n.º 279 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 112.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Cobertura não aderente com associações medindo
10x10cm,revestida de prata nanocristalina,cobertura da ação
antimicrobiana de camada única de poliéster flexível,de baixa
aderência,estéril, embalado em material que promova barreira
microbiana e abertura asséptica,aapresentação do produto
devera obedecer a legislação atual vigente
3847349
R$ 160,0000
28/05/2022
GMS.09, em 09/02/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2023, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/07722 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552023OC00120 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – E. L.
B. - NA CIDADE DE SANTA FÉ DO SUL/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 03/03/2023
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 10/02/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 09/02/2023 – cfjj************
***************************************
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Contrato
Contrato n° 002/2023 - Processo DTRAN-PRC N.°
2022/80987- Parecer Jurídico n° 295/2022 - Pregão Eletrônico
n° 069/2022
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/SP
Contratada: REALPLANE - TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de medicina e segurança do
trabalho para empregados públicos do Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN-SP.
Contrato assinado em: 08/02/2023
Vigência: 15 meses
Valor: R$ 387.000,00
Categoria Função Programática: 04125512249900000
Processo DETRAN nº: - DTRAN-PRC-2022/892701
Interessado: - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: - Sistema de Notificação Eletrônica - SNE
No uso da competência atribuída pela Lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e pelo Decreto nº 59.055, de 9
de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, com a redação dada
pela Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, RATIFICO a
inexigibilidade de licitação, declarada pelo Diretor de Educação
para o Trânsito e Fiscalização, com fundamento no inciso I do
caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, para contratar
o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), no
valor total estimado de R$ 8.857.706,00 (oito milhões, oito-
centos e cinquenta e sete mil, setecentos e seis reais), sendo a
importância de R$ 1.623.912,84 (um milhão, seiscentos e vinte
e três mil, novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos)
para o exercício de 2023, a importância de R$ 1.771.541,28 (um
milhão, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL
EM PO P/ DESNUTRIÇAONORMOCAL NORMOP, COM CALCIO
FOS VITS COMPLEX B,C,D MINERAIS, ISENTO DE LACT EGLUTEN,
SABORES VARIADOS, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADEDO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC 1248620/10/78
3891755
R$ 0,1600
04/08/2022
GMS.02, em 09/02/2023
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 83/2022 2022 02914
Pregão RP n.º 350 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 115.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Extensor para Bomba de Seringa Descartável, com 100 a
130 cm de comprimento e " prime de 1ml" com luer lock para
adaptação perfeita a outros descartáveis. Em PVC fotoprotetor
medindo2mm de diâmetro interno com prime reduzido de 1,0
ml, atóxico em embalagem individualestéril, invólucro, resistente
a traumas e ao manuseio e lacre integro e externamente deve
terdados de identificação, tais como intruções de uso, procedên-
cia, nº lote, nº do registro Ministerioda Saúde, data e tipo de
esterilização e prazo de validade.
3538800
R$ 7,5000
19/08/2022
GMS.03, em 09/02/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 1684/2022 2022 02636
Pregão RP n.º 297 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 272.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Pino para equipamento médico, pino para fixação cra-
niana, tamanho infantil, (Kit com 3unidades), confeccionado
em aço inoxidável e silicone ou plástico médico, com o
padrão infantil,compatível com suporte (fixador) craniano tipo
MAYFIELD, DORO OU MICROMAR.
5093449
R$ 2.950,0000
05/08/2022
2
Pino para equipamento médico, kit de 3 pinos descartáveis
para fixação craniana, confeccionadoem aço inoxidável + plás-
tico ou silicone médico, embalado conforme legislação vigente,
comtamanho adulto, compatível com suporte (fixador) craniano
do tipo MAYFIELD, MICROMAR OUDORO.
5093457
R$ 2.950,0000
05/08/2022
GMS.04, em 09/02/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 294/2022 202201607
Pregão RP n.º 214 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 625.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Higienizador em antisséptico instantâneo em espuma, não
tóxico, composto de álcool etílico a70% e álcool Isopropílico
menor que 5%, vitamina E, emolientes, nutrientes, indicado
para açãobactericida e antisséptico de mãos, acondicionado em
embalagem plástica que não permita o re-envase, com válvula
antiretorno e antientupimento, proporcionando volume de dis-
pensaçãoentre 0,2 a 0,8 ml, com laudos de analises microbio-
lógicas e laudo de irritabilidade dérmica parahumanos, eficacia
antimicrobiana Time Kill em humanos, com dispensador em
comodato comvisor transparente, feito de material resistente,
de fixação com fita autocolante e sistema deabertura e fecha-
mento que dispense o uso de chave. O produto estará sujeito à
verificação noato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA
3862887
R$ 0,1050
26/05/2022
GMS.05, em 09/02/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5814/2021 2022 02385
Pregão RP n.º 284 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do DecretoEs-
tadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preçosregistrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conformeinformação de fl. 116.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Endoprótese para tratamento de aneurisma de aorta torà-
cica com estrutura de nitinol, recobertocom politetrafluoreti-
leno expandido (PTFE), com diâmetro aproximado de 25mm a
45mm ecomprimento de 100mm a 200mm, introdutor de 20 a
24F. Cateter balão complacentetrilobulado paraacomodação da
endoprótese que possa atender os diâmetros de 10 a 50mm.
Aapresentação do produto deverá obedecer as normas legais da
Portaria do Ministério da Saúde.
3661130
R$17.000,0000
31/05/2022
GMS.06, em 09/02/2023
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 às 05:02:40
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