Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 20 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (78) – 203
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO PRC00284/23 – CÓDIGO ÚNICO 20230206934
– Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 008/23, OC
171308170482023OC00020, para aquisição de Material de
limpeza, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
09/05/2023 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 25/04/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
ROE00468/23 - Código único: 2023019645-3 - FUNDCA-
SASP-PRC-2023/00468 - Nos termos da Portaria Administrativa
n.º 339/20, de 20.08.2020 e Ordem de Serviço G.P nº 050/2020
de 08/12/2020, despacho do Presidente da Fundação CASA, de
19.04.23, NEGO provimento ao recurso interposto pela empresa
PROVISION SEGURANCA EIRELI, acolhendo o entendimento do
pregoeiro nos termos da ata de julgamento do Pregão Eletronico
DRO nº 012/2023, HOMOLOGANDO o certame e ADJUDICAN-
DO o objeto do Pregão Eletrônico DRO n.º 012/2023 - OC n.º
171310170482023OC00007, para contratação de serviços de
vigilancia e segurança patrimonial para o CASA Irapuru I, CASA
Irapuru II, CASA Araçá, CASA Araçatuba, CASA Presidente
Bernardes e CASA Marília, vinculados à Divisão Regional Oeste
da Fundação CASA/SP, à empresa IPIRANGA SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELI, pelo valor total da contratação de R$
4.225.970,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil
novecentos e setenta reais e quarenta centavos) pelo período
de 15 (quinze) meses
ROE00429/23 – Código único 2023017374-4 -Nos termos
da Portaria Administrativa n.º 339/2020 de 20/08/2020 e Ordem
de Serviço G.P nº 050/2020, despacho do Presidente da Funda-
ção CASA de 18/04/2023 HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRO n.º 008/2023 – 171310170482023OC00009, para aquisição
de MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS) para atender aos Centros
Vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP DRO,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação pelo pregoeiro no
que se refere ao item 1, 2, 13 e 14 a empresa V. A. IMPORTE LTDA
no valor total de R$ 12.613,00 (doze mil seiscentos e treze reais)
ao item 3 e 4 a empresa MIIRIAM SUZANA MORETTI no valor
total de R$ 20.295,00 (vinte mil, duzentos e noventa e cinco
reais) ao item 5 a empresa IMAX LED DISTRIBUIDORA LTDA no
valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) ao item
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15 a empresa AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME no valor total de R$ 907,85
(novecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo FUNDCASASP-2023/00602 - Acha-se aberto o Pre-
gão Eletrônico DRL nº 020/23, OC nº 171309170482023OC00033,
que tem como objeto a Aquisição de Materiais para Manutenção
Hidráulica, para atender aos Centros de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente, vinculados à Divisão Regional Litoral, a
ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia
05/05/2023, às 09:00 horas. Os interessados em participar do
certame, deverão acessar a partir de 20/04/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0514/23 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019, editada em 21.09.2019, despacho do
Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 19/04/2023, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico nº DRS 007/2023, para Aquisição de
Artigos de Papel para higiene pessoal para atender os Centros
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, vinculados à
Divisão Regional Sudoeste, após a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira
à empresa NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA o item 1, o valor total de R$ 28.964,00 (vinte
e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais) e à empresa
NK COMÉRCIO E PAPEIS EIRELI o item 2, o valor total de R$
8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), perfazendo o valor total
de R$ 37.364,00 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro
reais).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC Nº 009/2023
SSP-PRC-2023/00128
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 009/2023, Oferta de Compra 180101000012023oc00025
e ADJUDICOU:
ITENS 03 e 04 à empresa RD PAPEIS & EPI LTDA.
ITENS 05 E 06 à empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA.
ITENS 01 e 02 RESTARAM FRACADOS.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Apostila da Diretora de 19/04/2023.
SPTC-PRC-2021/00267; CONTRATO 76/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL; REAJUSTE DE PREÇOS 2022.
SPTC-EXP-2023/00159
NOTA DE EMPENHO-SIAFISICO-2023NE00056
Apostila de reajuste de preços do contrato supra, firmado
em 08 de novembro de 2021 com o Estado de São Paulo, através
da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, destinado a
abrigar as Equipes de Perícias Médico-Legais de Votuporanga/SP.
Atualiza-se o valor mensal no mês de novembro de 2022,
em consonância com a Cláusula Terceira do contrato de locação
em epigrafe e ao Decreto 46.926, de 18 de julho de 2002, §1º
do Artigo 3º que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Índice IPC/FIPE: 7,36%
Valor 2021: R$3.200,00
Reajuste: R$235,52
Valor 2022: R$3.435,52
O valor mensal atualizado do contrato passa a ser de
R$3.435,52, retroativos a 08 de novembro de 2022.
Despacho da Diretora de 19/04/2023.
SPTC-PRC-2021/00821; CONTRATO 116/2021.
Aluguel de imóvel; Reajuste de preços 2022.
SPTC-EXP-2023/00152
NOTA DE EMPENHO-SIAFISICO-2023NE00071
Índice de Reajuste: 7,36%
Locação de Imóvel para abrigar as Equipes de Perícias Cri-
minalísticas e Médico-Legais de Caraguatatuba/SP.
Apostila-se o reajuste de preços, em consonância coma
Cláusula Terceira do contrato de locação em epigrafe e ao
Decreto 46.926, de 18 de julho de 2002, §1º do Artigo 3º que
determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
O valor mensal atualizado do contrato passa a ser de
R$7.794,34 retroativos a 23 de novembro de 2022.
TESIA MODELO WATO EX 30, MARCA MINDRAY, PERTENCENTES
AO HSPE/FMO, conforme valores e descrição abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário -
Valor Total Unitário
1 - Peças de reposição para equipamento de anestesia O2
sensor cable,cabo de comunicação entre a célula de oxigênio
e a placa monitorboard, em plástico e cobre, compatível com
aparelho de anestesia,marca Mindray, modelo Watoex 30, 0601-
20-78941 - 6226825 - 1 - R$ 4.440,15 - R$ 4.440,15
2 - Peças de reposição para equipamento de anestesia
check valvecover, visor da válvula unidi-recional, em acrílico,
compatível comaparelho de anestesia, marca Mindray, modelo
Watoex 30, 801-0616-00002-00 - 6226833 - 2 - R$ 326,70 - R$
653,40
3 - Peças de reposição para equipamento de anestesia
airway pressuregauge, visor de pressão de PVA sistema respira-
tório modoventilação manual, em plástico e acrílico, compatível
com apare-lhode anestesia, marca Mindray, modelo Watoex
30, 115-051819-00. - 6226841 - 1 - R$ 1.796,85 - R$ 1.796,85
4 - Peças de reposição para equipamento de anestesia O2
sensor,medice imox-2, mede a concentração de oxigênio (o2) no
gásanalisado, em plástico e metal, compatível com apare-lho
deanestesia, marca Mindray, modelo Watoex 30, 0611-10-
45654. - 6226868 - 1 - R$ 1618,65 - R$ 1618,65
5 - Peças de reposição para equipamento de anestesia acgo
updatepackage, fru, chave comuta-dora pneumática entre modo
automático emanual, em alumínio, compatível com aparelho de
anestesia, marcaMindray, modelo Watoex 30, 801-0616-00128-
00. - 6226876 - 1 - R$ 5.390,55 - R$ 5.390,55
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa MINDRAY DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIP MEDICOS LTDA, CNPJ:09.058.456/0004-20, no valor total
de R$ 13.899,60 ( Treze mil, oitocentos e noventa e nove reais
e sessenta centavos).
Designo o servidor Rudson de Lima Silva, Diretor Técnico,
do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS.1 DL– 19/04/2023
CP
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202208547
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
56/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC02375
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
56/2023 por preço excessivo.
GMS1.PP, 19/04/2023 – DSS***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADU-
AL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se
aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º andar, o PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2023 - PRO-
CESSO IAMSPE Nº 202208547/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC00590 - PARA AQUISIÇÃO DE: CATETER
DE INFUSCO 5 F - COMPRIMENTO 40 E 130 CM O encerramento
e abertura dar-se-ão no dia 05/05/2023 - às 09:00 hrs. Os inte-
ressados deverão acessar, a partir de 24/04/2023, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,
mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema e de
credenciamento de seus representantes. O Edital de presente
licitação encontra-se disponível também no site www.enego-
ciospublicos.com.br. GMS.1 - 19/04/2023.
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SJC-PRC-2023/00132
ASSUNTO: Aquisição/Renovação de certificado digital aos
funcionários da Pasta – exercício 2023
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato da Coordenadora Geral de Administração, inser-
to às fls.86/87 que dispensou a licitação com fulcro no inciso
XVI, do artigo 24 do mencionado Diploma Legal, para a contra-
tação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de
São Paulo – CNPJ nº 62.577.929/0001-35, objetivando a presta-
ção de serviço de 04 (quatro) renovações do e-CPFA3 (somente
certificado) e 02 (duas) aquisições do e-CPF A3 (kit completo).
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 16/2023, Oferta de Compra nº
170102000012023OC00016, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO / ESCRITÓRIO / PAPELARIA. A abertura da
sessão pública dar-se-á no dia 05/05/2023 às 09:30hs. A data de
início do prazo para envio de propostas eletrônicas, dar-se-á no
dia 24/04/2023. O edital na íntegra, encontra-se nos sites www.
bec.sp.gov.br, e www.e-negociospublicos.com.br, podendo tam-
bém, ser solicitado através do e-mail: andrearamires@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10055
Parecer GTAJ n° 0426/2023 de 14/04/2023
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato SCO nº
037/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MLG METALÚRGICA EIRELI
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e da
vigência do Termo de Contrato por mais 35 (trinta e cinco) dias.
Período de execução: 28/04/2023 a 01/06/2023.
Período de vigência: 26/08/2023 a 29/09/2023.
Data da Assinatura: 19/04/2023
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00948 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 034/2023, OC nº
171312170482023OC00060, que tem como objeto a serviço de
produção e impressão de cartões de ponto, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 05/05/2023, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 24/04/2023, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00497 - Após a ADJU-
DICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa
SB MULTICOM COMÉRCIO EIRELI, pelo valor total de R$
22.212,00 (vinte e dois mil, duzentos e doze reais) para o Item
1 ref. aquisição de carro multifuncional para limpeza, e no
uso das atribuições conferidas pela Portaria Administrativa nº
1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regio-
nal Metropolitana Sudeste, em despacho datado de 10/04/2023,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº 017/2023.
METRO, PARAREVISAO DE PROTESE DE QUADRIL, EMBALADAS
INDIVIDUALMENTE - 4575270 - 1 - R$7.956,00
05 - COMPONENTE ACETABULAR, INSERT ACETABU-
LAR DEPOLIETILENO CROSS LINK,, TIPO EM POLIETILENO DE
ULTRA-ALTA DENSIDADE, NOS TAMANHOS 28MM - TAMANHO
EXTRA,MEDINDO NOS TAMANHOS 28MM - TAMANHO EXTRA
PEQUENO,32MM -TAMANHO PEQUENO, 36MM - TAMANHO
MEDIO, 36MM - 4720210 - 1 - R$3.780,00
06 - COMPONENTE FEMURAL PARA REVISAO, TITANIO
POROSO, 50A 110 MM APROXIMADAMENTE, 2 OPÇOES DE
OFFSET, CONE12/14 APROXIMADAMENTE, MODULAR, PROXI-
MAL - 5186293 - 1 - R$9.996,00
Perfaz a despesa o valor total de R$34.935,00 (Trinta e qua-
tro mil, novecentos e trinta e cinco reais), conforme reserva de
recursos e a aquisi-ção dar-se-á através da Empresa VERTICAL
SP SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 22.519.998/0001-78,
com prazo de entrega de até 02 (dois) dias úteis, após o recebi-
mento da nota de empenho.
GMS.1 DL– 19/03/2023
CP
DESPACHO DO SENHORA SUPERINTENDENTE
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pela Chefia
de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Artigo 24, Inciso
IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c a Lei Estadual nº
6.544/89 e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados, APROVO o Folheto Descritivo, visando à Aquisição
de Prótese de Quadril - Revisão DESTINADO AO SERVIÇO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - pacien-te: P.E.B, conforme
descrição e valores abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
01 - COMPONENTE ACETABULAR EM LIGA DE TITÂNIO
RECOBERTOCOM PLASMA, PARA INSERTOS PEQUENOS NOS
TAMANHOS46 A 62, DE 2 E 2 MM. - 3275671 - 1 - R$5.763,00
02 - Cabeça femoral intercambiável cerâmica Delta com
cone 12/14nos diâmetros 28 e 40mm - 4368410 - 1 - R$6.000,00
03 - PARAFUSO EM TITÂNIO; DIÂMETRO DE 6.5MM, COM-
PRIMENTODE 20 A 60 MM DE 5 EM 5MM. PARA FIXAÇÃO DE
COMPONENTEACETABULAR E CAGES - 4368428 - 3 - R$480,00
04 - COMPONENTE FEMURAL PARA REVISAO, LIGA DE
TITANIO,SISTEMA MODULAR, COMPONENTE DISTAL, DIAME-
TRO DE 12 A24 MM, COMPRIMENTO DE 240 A 400 MM DE DIA-
METRO, PARAREVISAO DE PROTESE DE QUADRIL, EMBALADAS
INDIVIDUALMENTE - 4575270 - 1 - R$7.956,00
05 - COMPONENTE ACETABULAR, INSERT ACETABU-
LAR DEPOLIETILENO CROSS LINK,, TIPO EM POLIETILENO DE
ULTRA-ALTA DENSIDADE, NOS TAMANHOS 28MM - TAMANHO
EXTRA,MEDINDO NOS TAMANHOS 28MM - TAMANHO EXTRA
PEQUENO,32MM -TAMANHO PEQUENO, 36MM - TAMANHO
MEDIO, 36MM - 4720210 - 1 - R$3.780,00
06 - COMPONENTE FEMURAL PARA REVISAO, TITANIO
POROSO, 50A 110 MM APROXIMADAMENTE, 2 OPÇOES DE
OFFSET, CONE12/14 APROXIMADAMENTE, MODULAR, PROXI-
MAL - 5186293 - 1 - R$9.996,00
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor
da empresa VERTICAL SP SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ
22.519.998/0001-78, no valor total de R$34.935,00 (Trinta e
quatro mil, novecentose trinta e cinco reais).
Designo o servidor Marcos Sena de Andrade, Assessor Téc-
nico da Gerência de Suprimentos, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS.1 DL– 19/04/2023
CP
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADU-
AL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se
aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º andar, o PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023 - PRO-
CESSO IAMSPE Nº 202209174/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC00416 - PARA AQUISIÇÃO DE: KIT P/ AFE-
RESE O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 05/05/2023
- às 09:00 hrs. Os interessados deverão acessar, a partir de
24/04/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso
ao sistema e de credenciamento de seus representantes. O Edital
de presente licitação encontra-se disponível também no site
www.enegociospublicos.com.br. GMS.1 - 19/04/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE-PRC-2023/02130
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo, instruídos de conformidade
com a legislação vigente mediante parecer CJ n° 45/2023 de
08/03/2023, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de
acordo com o que preceitua o Inciso I do artigo 25, da Lei
Federal n° 8666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual
nº 6.544/89, visando à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHO
DE ANESTESIA MODELO WATO EX 30, MARCA MINDRAY, PER-
TENCENTES AO HSPE/FMO, conforme valores e descrição abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário -
Valor Total Unitário
1 - Peças de reposição para equipamento de anestesia O2
sensor cable,cabo de comunicação entre a célula de oxigênio
e a placa monitorboard, em plástico e cobre, compatível com
aparelho de anestesia,marca Mindray, modelo Watoex 30, 0601-
20-78941 - 6226825 - 1 - R$ 4.440,15 - R$ 4.440,15
2 - Peças de reposição para equipamento de anestesia
check valvecover, visor da válvula unidi-recional, em acrílico,
compatível comaparelho de anestesia, marca Mindray, modelo
Watoex 30, 801-0616-00002-00 - 6226833 - 2 - R$ 326,70 - R$
653,40
3 - Peças de reposição para equipamento de anestesia
airway pressuregauge, visor de pressão de PVA sistema respira-
tório modoventilação manual, em plástico e acrílico, compatível
com apare-lhode anestesia, marca Mindray, modelo Watoex
30, 115-051819-00. - 6226841 - 1 - R$ 1.796,85 - R$ 1.796,85
4 - Peças de reposição para equipamento de anestesia O2
sensor,medice imox-2, mede a concentração de oxigênio (o2) no
gásanalisado, em plástico e metal, compatível com apare-lho
deanestesia, marca Mindray, modelo Watoex 30, 0611-10-
45654. - 6226868 - 1 - R$ 1618,65 - R$ 1618,65
5 - Peças de reposição para equipamento de anestesia acgo
updatepackage, fru, chave comuta-dora pneumática entre modo
automático emanual, em alumínio, compatível com aparelho de
anestesia, marcaMindray, modelo Watoex 30, 801-0616-00128-
00. - 6226876 - 1 - R$ 5.390,55 - R$ 5.390,55
Perfaz a despesa o valor total de R$ 13.899,60 ( Treze
mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),
conforme reserva de recur-sos a aquisição dar-se-á em nome da
Empresa MINDRAY DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIP MEDICOS LTDA, CNPJ:09.058.456/0004-20.
Prazo de entrega de até 90 (noventa) dias corridos após o
recebimento da nota de empenho acompanhada da Autorização
de Fornecimento.
GMS.1 DL– 19/04/2023
CP
DESPACHO DO SENHORA SUPERINTENDENTE
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECLARADA
pela Chefia de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso
I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo
26 dos diplomas legais cita-dos, APROVO o Folheto Descritivo,
AUTORIZO à AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA APARELHO DE ANES-
de 1/2 círculo cilíndrica de 2,6 cm de comprimento (MO-7). As
medidas acima são aproximada.
2454424
Fio de sutura ortopédico sintético de alta resistência
CONMED/CONMED CORPORATION/WEM EQUIP. ELETR.
LTDA .
Estados Unidos UNIDADE 1980 R$ 400,0000
1.10
Parafuso de interferência absorvível de ácido polilático e
tricálciofosfato medindo 7mm x 23/30mm, 8mm x 23/30mm,
9mmx23/30mm, 10mm x 23/30mm e 11mm x 23/30mm. As
medidas apresentadas acima são aproximadas.
2682494
PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA ABSORVÍVEL
CONMED/CONMED CORPORATION/WEM EQUIP. ELETR.
LTDA .
Estados Unidos UNIDADE 240 R$ 550,0000
1.11
Âncora absorvível de ácido polilático com 1,6 x 2,7mm,
aproximadamente, para utilização em procedimentos atroscó-
picos de instabilidade de ombro, prémontada com fio de sutura
trançado semi-absorvível, broca de 2,9mm aproximadamente,
deverá possuir no mínimo 04 guias instrumentais específicos
para inserção na glenóide e insertor de âncora longo com marca
de profundidade. As medidas apresentadas são aproximadas.
2682532
Âncora absorvível de ácido polilático
CONMED/CONMED CORPORATION/WEM EQUIP. ELETR.
LTDA .
Estados Unidos UNIDADE 432 R$ 1.650,0000
1.12
Âncora rosqueada absorvível de ácido polilático com
5,0mm e 6,5mm de diâmetro e comprimento de 19,5mm apro-
ximadamente, específica para lesões de manguito rotador, com
coloração para facilitar a visualização durante o procedimento,
pré-montada com 2 fios de sutura trançados semiabsorvíveis
com ou sem agulhas. As medidas apresentadas são aproxi-
madas.
2682559
Âncora rosqueada absorvível
CONMED/CONMED CORPORATION/WEM EQUIP. ELETR.
LTDA .
Estados Unidos UNIDADE 360 R$ 1.900,0000
Impressão ID: 1816
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Instituto de
Assistência Médica ao Servidor Público Estadual Avenida Ibira-
puera, 981 - Cep: 04029-000 - Telefone: 4573-8000 VALOR DA
ATA: R$ 5.152.524,00 (Cinco milhões, cento e cinquenta e dois
mil e quinhentos e vinte e quatro reais) MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 20/04/2023 ATÉ 19/04/2024 DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2023 GMS. 19/04/2023 - DCM
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N.º 202205905/2022
CONTRATO Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.°
105/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 105/2023 PARECER
JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022 CONTRATANTE: IAMSPE - INS-
TITUTO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTA-
DUAL. CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
66.437.831/0001-33
Objeto ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome Comercial Marca/
Fabricante Procedência Forma de Apresentação
Quantidade total estimada
Valor unitário
2
Extrator obstétrico em policarbonato com revestimento
interno em poliéster, descartável, cúpula fetal e haste flexível,
sem empunhadura, para parto vaginal, estéril, embalado em
material que garanta a integridade do produto, a apresentação
do produto devera obedecer a legislação atual vigente.
4180127 Extrator obstétrico a vácuo
CLINICAL INNOVATIONS/CLINICAL INNOVATIONS
Importado UNIDADE 180 R$ 415,0000
3
Cateter tamponamento uterino balão tamponamento uteri-
no 24 fr, com 54 cm de comprimento aproximadamente, confec-
cionado em silicone, polipropileno e acrílico de policarbonato,
conexão em acrílico policarbonato c/ válvula passagem tipo
stopcock de 1 via conexão luer lock, uso único, descartável;
contendo 1 cateter balão tamponamento em silicone de volume
maximo 500 ml, estéril; acompanha 1 seringa de polipropileno
de 60 ml, acondicionado em material apropriado que garanta
a integridade do produto, a apresentação do produto devera
obedecer a legislação vigente.
5669014
CATETER DE TAMPONAMENTO UTERINO
PERGOMED/PERGO MEDICAL Turquia UNIDADE 60 R$
1.050,0000
VALOR DA ATA: R$ 137.700,00 (Cento e trinta e sete mil e
setecentos reais) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊN-
CIA DE: 20/04/2023 ATÉ 19/04/2024
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADU-
AL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se
aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º andar, o PRE-
GÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023
- PROCESSO IAMSPE Nº 202209235/2022 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552023OC00513 - PARA AQUISIÇÃO DE:
ANASTROZOL 1MG COMPRIMIDO; CARBAMAZEPINA 200MG
COMPRIMIDO; FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO; METADONA,
CLORIDRATO 5MG COMP; METADONA, CLORIDRATO 10 MG
COMPRIMIDO O encerramento e abertura dar-se-ão no dia
05/05/2023 - às 09:00 hrs. Os interessados deverão acessar, a
partir de 24/04/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obstenção de
senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes. O Edital de presente licitação encontra-se dis-
ponível também no site www.enegociospublicos.com.br. GMS.1
- 19/04/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE-PRC-2023/02130
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo, instruídos de conformidade
com a legislação vigente mediante parecer CJ/IAMSPE n°
79/2023 , de 11/04/2023, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO,
de acordo com o que preceitua Inciso IV do artigo 24 da Lei
Federal n° 8666/93 e altera-ções c/c Lei Estadual n° 6.544/89,
visando à Aquisição de Prótese de Quadril - Revisão DESTINADO
AO SERVIÇO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - paciente: P. E.
B., conforme descrição e valores abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
01 - COMPONENTE ACETABULAR EM LIGA DE TITÂNIO
RECOBERTOCOM PLASMA, PARA INSERTOS PEQUENOS NOS
TAMANHOS46 A 62, DE 2 E 2 MM. - 3275671 - 1 - R$5.763,00
02 - Cabeça femoral intercambiável cerâmica Delta com
cone 12/14nos diâmetros 28 e 40mm - 4368410 - 1 - R$6.000,00
03 - PARAFUSO EM TITÂNIO; DIÂMETRO DE 6.5MM, COM-
PRIMENTODE 20 A 60 MM DE 5 EM 5MM. PARA FIXAÇÃO DE
COMPONENTEACETABULAR E CAGES - 4368428 - 3 - R$480,00
04 - COMPONENTE FEMURAL PARA REVISAO, LIGA DE
TITANIO,SISTEMA MODULAR, COMPONENTE DISTAL, DIAME-
TRO DE 12 A24 MM, COMPRIMENTO DE 240 A 400 MM DE DIA-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de abril de 2023 às 05:01:49
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