Negócios Públicos - SeguraNóa Pública

Data de publicação03 Maio 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 3 de maio de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (85) – 145
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
ricardo guazzo sobrinho - 1 - agratto- dfh9711ajd -
5.500,0000 - 26/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - 2 - PHILCO 30.000
BTUIS INVERTER PAC300000IFM8W - 6.000,0000 - 28/04/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
GO ATACADISTA LTDA - 3 - VENTISOL / AGRATTO / Neo /
ICS30FIR402+ICS30FER402 - 6.021,7600 - 27/04/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - 4 - PHILCO PAC30000FM9 - 6.900,0000 -
27/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Gabriel Ricardo Giron Del Manto - 5 - elgin eco top -
6.919,0000 - 24/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
SUPERAR EIRELI EPP - 6 - TCL - TAC 30CSA1 - 8.000,0000 -
27/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 7 - PHILCO
PAC30000FM9 - 10.000,0000 - 27/04/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME - 8 - PHILCO
30000 BTUS - 10.000,0000 - 27/04/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 9 - PHILCO\
PAC30000FM9 - 15.000,0000 - 28/04/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 10 - ELGIN HW
INV ECO STAR 30K F 220V - 19.983,6000 - 27/04/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - 11 - SPLIT
ELGIN 30K 220/1 F - 20.000,0000 - 28/04/2023 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
Juliana Aparecida Correa de Lima Reis - 12 - Philco 30000
BTU/h Frio PAC30000FM9 220 Volts - 25.000,0000 - 28/04/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA - 13 - ELGIN - HVFI30B2IA/HVFE30B2IA - 28.000,0000 -
27/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 14 - PHILCO / PAC30000FM9 - 30.000,0000 - 28/04/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 5.450,0000 -
28/04/2023 11:36:28 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 5.400,0000 - 28/04/2023 11:38:09
- Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 5.350,0000 -
28/04/2023 11:38:17 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 5.300,0000 - 28/04/2023 11:38:20
- Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 5.250,0000 -
28/04/2023 11:38:56 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 5.200,0000 - 28/04/2023 11:39:02
- Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 5.150,0000 -
28/04/2023 11:39:37 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 5.100,0000 - 28/04/2023 11:39:41
- Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 5.050,0000 -
28/04/2023 11:39:47 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 5.000,0000 - 28/04/2023 11:39:51
- Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 4.950,0000 -
28/04/2023 11:39:54 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 4.900,0000 - 28/04/2023 11:40:01
- Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 4.850,0000 - 28/04/2023 11:41:20 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 4.800,0000 - 28/04/2023 11:41:27
- Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 4.750,0000 - 28/04/2023 11:44:14 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 4.700,0000 - 28/04/2023 11:44:16
- Válido e confirmado
REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 6.905,7800 -
28/04/2023 11:44:32 - Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 4.750,0000 -
28/04/2023 11:44:37 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 4.650,0000 - 28/04/2023 11:45:55 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 4.600,0000 - 28/04/2023 11:47:07 - Válido
e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 4.632,1200 - 28/04/2023 11:47:11
- Válido e confirmado
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME - 5.999,9900 -
28/04/2023 11:48:39 - Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 4.550,0000 - 28/04/2023 11:48:41 - Válido e confirmado
SUPERAR EIRELI EPP - 4.599,9900 - 28/04/2023 11:49:59 -
Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 4.500,0000 - 28/04/2023 11:51:06 - Válido
e confirmado
SUPERAR EIRELI EPP - 4.549,9900 - 28/04/2023 11:52:23 -
Válido e confirmado
MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - 5.449,0000 -
28/04/2023 11:53:14 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - Lances - 4.500,0000 - 28/04/2023 15:19
- Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta do
preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 28/04/2023 17:53 - Habilitado - Documenta-
ção do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com
as exigências contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT HI
WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: 18.000 BTU/H, OPERA-
CAO: CICLO FRIO, VAZAO DE AR DE 900 M3/H, COM FILTRO
DO TIPO O REMOVIVEL E LAVAVEL, VOLTAGEM: 220 V, COM
CONSUMO APROXIMADO DE 1.580 W, COM SELO PROCEL,
CLASSIFICACAO ''A'', FUNCOES: SLEEP, TIMER, DUPLO SWING,
RESTART, AJUSTE AUTOMATICO DE TEMPERATURA, 3 VELOCI-
DADES, COM NIVEL DE RUIDO: EVAPORADORA 43 (MAX.) - 26
(MIN.)DBA, CONDENSADORA 52 DBA (APROX.), EQUIPAMENTO
COMPOSTO DE 01 UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E 01
UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA), COM UTILIZACAO DO
GAS R-410A, GABINETE CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO E PLASTICO ABS NA COR BRANCA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE MEDINDO 790 × 620 × 300 MM (CON-
DENSADORA) E 1000 × 320 × 230 MM (EVAPORADORA), FOR-
NECIDO COM CONTROLE REMOTO, MANUAL DE INSTRUCOES E
CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES, COM GARANTIA
MINIMA DE 12 MESES, CONFORME ABNT NBR 16.401
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8 / UNIDADE
Menor Valor: 2.910,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 28697784000178 - MARIA CONSUE-
LO SOARES DA MATA - ME
Propostas Entregues: 14
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
PCSP-PRC-2023/04825
Despacho: NFSS/APA - 131/2023
Acolhendo a proposta do Senhor Doutor Delegado de Polí-
cia Divisionário da APA/DGPAd, pelas razões apresentadas, que
justificam aquisição de placa eletrônica para evaporadora do
condicionador de ar de patrimônio DGP-200.307,
1. AUTORIZO a realização da despesa, com fundamento no
inciso I, do artigo 1º do Decreto 51.469/2007, e
2. DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no
inciso II artigo 24, da Lei nº 8.666, de 1993, na forma autorizada
pelo artigo 1º do Decreto nº 31.138, de 1990.
Retorne-se ao Núcleo de Finanças, Suprimentos e Subfrota
da Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAd), para pro-
videnciar a emissão da nota de reserva e a respectiva nota de
empenho no valor R$ 299,33 (duzentos e noventa e nove reais
e trinta e três centavos), em favor da empresa SPEEDY REFRIGE-
RAÇÃO LTDA – ME CNPJ 06.182.957/0001-82, que apresentou o
menor valor para o fornecimento do referido serviço.
GILSON CESAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
HOMOLOGAÇÃO
Processo: PCSP-PRC-2023/03315
Interessado: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102)
Assunto: Serviço de manutenção corretiva em veículos
oficiais
Pregão Eletrônico: 13/2023
Despacho: 128/2023
À vista da regularidade do procedimento licitatório reali-
zado e nos termos do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº
47.297/2002, c.c. art. 13, VI, Resolução CC-27/2006, HOMOLO-
GO o presente pregão eletrônico, anuindo com a adjudicação
da Sra. Pregoeira, para os grupos 01 e 02, em favor da empresa
MRL Parts LTDA EPP, CNPJ 42.195.053/0001-55, no valor total de
R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais).
Restitua-se à Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAd)
para que através do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Subfrota,
notifique a adjudicatária para assinatura do respectivo contrato.
GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO PCSP-PRC-2023/02735
OFERTA DE COMPRA = OC: Nº 180134000012023OC00039
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS POLICIAIS
DO DIPOL.
ATA DE REALIZAÇÃO DE CONVITE ELETRÔNICO:
A Comissão Julgadora de Licitações do DIPOL reuniu-
-se em 28/04/2023, na UGE 180134, situada na Rua Bri-
gadeiro Tobias n.º 527, 15º andar - Centro - São Paulo/SP,
para abertura do Convite Eletrônico, Oferta de Compra n.º
180134000012023OC00039. Participaram do certame empresas
credenciadas pela BEC, no Cadastro Único de Fornecedores do
Estado de São Paulo – CAUFESP. Não houve impugnação ao
Edital. As propostas foram analisadas pelo critério menor preço
e a aceitabilidade foi respaldada em pesquisas junto a empresas
do ramo, anexadas aos autos. Ao final, restaram classificadas
em primeiro lugar, as empresas: para o item 01, AURORA
E-COMERCE LTDA. – CNPJ nº 44.545.120/0001-40, e para o
item 02, MUNIR COMÉRCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA
LTDA. – CNPJ nº 41.261.786/0001-88. Nada mais havendo,
encerraram-se os trabalhos e para constar foi elaborada a Ata de
Classificação e Encerramento que se encontra publicada em sua
íntegra no site www.bec.sp.gov.br, estando aberto o prazo de 02
(dois) dias úteis para eventuais recursos, conforme Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Departamento Estadual de Investigações
Criminais
ADJUDICAÇÃO
Com fundamento no inciso VI do artigo 6º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002, tendo em vista a ausência de interpo-
sição de recurso, adjudico o objeto deste certame às empresas
vencedoras e detentoras das melhores ofertas, devidamente
habilitadas, na seguinte conformidade:
Item - Descrição - QTD - VLR UNIT - VLR TOTAL - Vencedora
01 - CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT, PAREDE (HI-
-WALL), COM CAPACIDADE: 30.000 BTU/H, OPERACAO: FRIO
04
R$ 4.500,00
R$ 18.000,00 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI
02 - CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT HI WALL, INVER-
TER, COM CAPACIDADE: 18.000 BTU/H, OPERACAO: CICLO FRIO
08
R$ 2.910,00
R$ 23.280,00
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
GILDEZIO RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPTO.EST.INVESTIGACOES CRIMINAIS - DEIC
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 03/2023
Processo nº : PCSP-PRC-2023/03819
Objeto : Aquisição de aparelhos de ar condicionado
Às 10:32:34 horas do dia 28 de Abril de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Gildezio Ribeiro Rocha
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: GIANE DIAS
DE MENEZES e JANAINA DE CASSIA SILVA, para realizar os
procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180113000012023OC00005.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT, PAREDE
(HI-WALL), COM CAPACIDADE: 30.000 BTU/H, OPERACAO: FRIO,
COM FILTRO DO TIPO REUTILIZAVEL, LAVAVEL, VOLTAGEM:
220V, 60HZ MONOFASICO, COM SELO PROCEL, CLASSIFICACAO
''A'', COM BAIXO RUíDO, EQUIPAMENTO COMPOSTO DE 01
UNIDADE CONDENSADORA E 01 UNIDADE EVAPORADORA,
COM UTILIZACAO DO GAS R410-A, GABINETE CONFECCIONA-
DO EM POLIPROPILENO, FORNECIDO COM CONTROLE REMOTO,
MANUAL DE INSTRUCOES E CERTIFICADO DE GARANTIA EM
PORTUGUêS, GARANTIA MíNIMA DE 12 MESES, CONFORME
ABNT NBR-16.401
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4 / UNIDADE
Menor Valor: 4.500,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 04602194000237 - PRADO COMER-
CIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI
Propostas Entregues: 14
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 14
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ARTIGO
6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.297/2002, TENDO EM VISTA
A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ADJUDICO O
OBJETO DESTE CERTAME À EMPRESA PRADO COMERCIO DE
ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI, VENCE-
DORA E DETENTORA DA MELHOR OFERTA PARA O ITEM 01,
DEVIDAMENTE HABILITADA.
- Processo RMC0199/22 celebrado com a empresa CELER SEGU-
RANÇA PRIVADA EIRELI, nos termos do artigos 77, 78, incisos I,
II, e V e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, combinado com o
artigos 77 e 78 c.c artigo 3º, do Regulamento Anexo, todos da
Portaria Normativa 339/2020.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MORTUÁRIA – PARTI-
CIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 121/2023
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2023/00431
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00141
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2023
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA
CPX COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR EPC/EPML ADAMANTINA,
EPC/EPML DRACENA, EPC P. VENCESLAU, EPC/EPML FCO DA
ROCHA, EPML OSASCO, NPML SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EPC/
EPML TABOÃO – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 43/2023
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2023/00341
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC0146
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2023
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DAS
SEGUINTES EMPRESAS: VENCESFORT - DEDETIZADORA E LIM-
PADORA EIRELI (LOTE 01) E VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS
LTDA (LOTE 02).
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00080
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 16/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: RD PAPEIS & EPI LTDA
CNPJ: 08.822.824/0001-59
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE (A4) PARA O NSP"
CONTRATO: 022/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.100,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias
EMPENHO Nº: 2023NE00243
DATA DO EMPENHO: 14/03/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903040
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2022
A Diretora da Divisão de Administração da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, na qualidade de ordenadora da
despesa, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando ser prerrogativa da Administração Pública a
fiscalização dos contratos, conforme disposto no artigo 58 da
Considerando a necessidade de designação de represen-
tante com conhecimento do objeto da contratação para ser
responsável pelo acompanhamento e fiscalização, conforme
Resolve:
1. DESIGNAR o servidor Sr. Dr. JÚLIO MASSARI FILHO,
CPF:331.179.458-30, PERITO CRIMINAL, como GESTOR, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de "Aquisição de Papel Sulfi-
te (A4) para o NSP", processo SPTC-PRC-2023/00080.
1.1 DESIGNAR o servidor Sr. EVERTON RENATO LIGI PINTO,
CPF:148.031.528-10, ATENDENTE DE NECROTÉRIO, como
COGESTOR do contrato, ficando responsável por auxiliar e
substituir o servidor acima indicado no seu impedimento legal.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00080
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 16/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA-ME
CNPJ: 44932140/0002-54
CONTRATO: 021/2023
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE (A4) PARA O NSP"
VALOR DO CONTRATO: R$ 216.300,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 DIAS
EMPENHO Nº: 2023NE00242
DATA DO EMPENHO: 14/03/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903040
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2022
A Diretora da Divisão de Administração da Superintendên-
cia da Polícia Técnico-Científica, na qualidade de ordenadora da
despesa, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando ser prerrogativa da Administração Pública a
fiscalização dos contratos, conforme disposto no artigo 58 da
Considerando a necessidade de designação de represen-
tante com conhecimento do objeto da contratação para ser
responsável pelo acompanhamento e fiscalização, conforme
Resolve:
1. DESIGNAR o servidor Sr. Dr. JÚLIO MASSARI FILHO,
CPF:331.179.458-30, PERITO CRIMINAL, como GESTOR,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de "Aquisi-
ção de Papel Sulfite (A4) para o NSP", processo SPTC-
-PRC-2023/00080.
1.1 DESIGNAR o servidor Sr. EVERTON RENATO LIGI
PINTO, CPF:148.031.528-10, ATENDENTE DE NECROTÉRIO,
como COGESTOR do contrato, ficando responsável por
auxiliar e substituir o servidor acima indicado no seu impe-
dimento legal.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00141
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 25/2023
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216
CONTRATADA: TAINA SODRE MACHADO
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA O
NSP"
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.800,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: 260 DIAS
EMPENHO Nº: 2023NE00326
DATA DO EMPENHO: 04/04/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO:06122181441740000
NATUREZA DA DESPESA: 33903013
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 14/2022
TERMO Nº SPTC-TER-2023/00745, DE 02/05/2023, DA DIVI-
SÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
DESIGNANDO,
1. o servidor, Eduardo Ferrante, CPF 298.907.978-52, Oficial
Administrativo, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato de "Aquisição de Copos Descartáveis para o NSP", pro-
cesso SPTC-PRC-2023/00141.
1.1 o servidor, Everton Renato Ligi Pinto, CPF 148.031.528-
10, Atendente de Necrotério, como COGESTOR do contrato,
ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor acima
indicado no seu impedimento legal.
CIC GUARULHOS- Fiscal: Ida Rosana Andrade- Diretora
Técnica II e Suplente: José Eduardo Malheiros Junior, Assessor
Técnico III;
CIC GRAJAÚ- Fiscal: Patrícia Cuofano Fernandes, Diretora
Técnica II e Suplente: Luiz Roberto Miranda- Oficial Adminis-
trativo;
CIC IMIGRANTE- Fiscal: Silvana Paula Pereira, Diretora
Técnica II e Suplente: José Eduardo Malheiros Junior, Assessor
Técnico III;
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11053
Parecer GTAJ n° 0465/2023 de 24/04/2023
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato SCO n°
045/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: ANDROMEDA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e
da vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias e Alteração
na Planilha Orçamentária que passa a denominar-se Quadro
de Ajustes.
Período de execução: 08/05/2023 a 06/06/2023.
Período de vigência: 05/09/2023 a 04/10/2023.
Data da Assinatura: 28/04/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10057
Parecer GTAJ n° 0445/2023 de 19/04/2023
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato SCO nº
039/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços
e da vigência do Termo de Contrato por mais 49 (quarenta e
nove) dias.
Período de execução: 29/04/2023 a 16/06/2023.
Período de vigência: 27/08/2023 a 14/10/2023.
Data da Assinatura: 28/04/2023
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10902 - COMUNICA-
MOS que o recurso interposto pela empresa D.B DE ARAÚJO
ELÉTRICA, contra a classificação das propostas da licitante
declarada vencedora para os itens 5 e 9, foi PARCIALMENTE
DEFERIDO pela Presidência, nos termos do artigo 41, inciso
III da Portaria Normativa n.º 339/2020, sugerindo a REVO-
GAÇÃO do item 05, conforme manifestação da Equipe de
Planejamento da Contratação, na forma do artigo 37, inciso
I da Portaria Normativa nº 339/2020, pois a norma descrita
no Memorial Descritivo – Anexo I do edital não é aplicável
ao referido item. Em consequência, CONVOCAMOS todas as
licitantes para a nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico
SDE nº 007/2023 – OC nº 171312170482023OC00007, que
tem como objeto aquisição de materiais para instalação
elétrica e eletrônica, a ser realizada no dia 09/05/2023 às
09:30 horas, através do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, para a continuidade do certame em
relação ao item 09.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00961 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE n.º 037/2023, OC nº
171312170482023OC00065, que tem como objeto a aquisição
de materiais de limpeza, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 16/05/2023, às 09:30 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar, a partir de
04/05/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PRC2023/00482
Pregão Eletrônico DRVP nº 013/23
Parecer GTAJ nº 237/2023, datado de 28/02/2023.
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2023-DRVP,
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: PORTERC SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial desarmada para os CASA’s Atibaia, Bragança Paulis-
ta, Itaquá e Terra Nova.
Prazo de vigência: 17/04/2023 a 15/10/2025
Valor total: R$ 4.214.353,22
Valor do exercício: R$ 1.195.528,46
Classificação dos Recursos: 33.90.37.95 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 17/04/2023
PROCESSO PRC00284/23 – CÓDIGO ÚNICO 20230206934
– Tornar SEM EFEITO a publicação do dia 20/04/2023 cujo
teor é: Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 008/2023,
OC 171308170482023OC00020 para aquisição Materiais de
limpeza, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
09/05/2023 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 25/04/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Extrato de Contrato
Processo ROE10823/23
Código Único: 2022094956-1
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Termo de Contrato DRO nº 050/22
Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS.
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratiza-
ção, descupinização e controle de pombos para os Centros de
Atendimento, CASA Alexandre Thomé de Souza-CASA Mirassol,
CASA Tanabi, CASA Semiliberdade de São José do Rio Preto,
CASA Semiliberdade de Marília e CASA Presidente Bernardes
e para Sede da Divisão Regional Oeste da Fundação CASA/SP.
Modalidade: Pregão Eletrônico DRO nº 007/23
Parecer Jurídico: GTAJ nº 279/2023 de 09/03/2023.
Vigência: 12 meses, contados a partir da ordem de início:
01/05/2023.
Valor Total: R$ 19.911,12
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.36/14.243.1729.59
07.0000
Data de assinatura: 13/04/23.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo RMC0199/22.
Despacho do presidende de 28 de abril de 2023.
Considerando a inexecução parcial do ajuste e o descumpri-
mento de outras obrigações relatado pelo gestor do contrato (fls.
02/03; 24/25), bem como o Parecer Jurídico GTAJ n. 356/2023,
que acolho por seus próprios fundamentos, DECLARO A RES-
CISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato DRMC nº 003/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de maio de 2023 às 05:02:23
146 – São Paulo, 133 (85) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de maio de 2023
Licitante vencedor : PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - Item : 1 - Valor Negociado
: 4.500,0000
28/04/2023 17:54:27
Sistema BEC/SP - TODOS
Licitante vencedor : MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME - Item : 2 - Valor Negociado : 2.910,0000
28/04/2023 17:54:27
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
28/04/2023 17:54:27
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 28/04/2023 17:54:27
Pregoeiro - TODOS - Senhores Licitantes, abre-se neste
momento o prazo de 5 (cinco) minutos para manifestação de
interposição de Recursos. - 28/04/2023 17:54:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 28/04/2023 17:59:45
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos decisórios -
28/04/2023 17:59:45
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ELABORAÇÃO DA
ATA - 28/04/2023 18:11:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 28/04/2023
18:12:51
Sessão Pública Suspensa
Às 12:28:47h do dia 28 de abril de 2023, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de Almoço..
Às 14:01:27h do dia 28 de abril de 2023, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade Gildezio Ribeiro Rocha e respec-
tivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 180113000012023OC00005.
Encerramento realizado por Gildezio Ribeiro Rocha
HOMOLOGAÇÃO
Com fulcro na competência estatuída no inciso VII c.c. pará-
grafo único do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002,
em face da ausência de interposição de recurso, bem como
por reputar como válidos e revestidos de legalidade, todos os
atos praticados, homologo o presente certame, cujo objeto foi
adjudicado às empresas, vencedoras e detentoras das melhores
ofertas, devidamente habilitadas, na seguinte conformidade:
Item - Descrição - QTD - VLR UNIT - VLR TOTAL - Vencedora
01 - CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT, PAREDE (HI-
-WALL), COM CAPACIDADE: 30.000 BTU/H, OPERACAO: FRIO
04
R$ 4.500,00
R$ 18.000,00 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI
02 - CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO SPLIT HI WALL,
INVERTER, COM CAPACIDADE: 18.000 BTU/H, OPERACAO:
CICLO FRIO
08
R$ 2.910,00
R$ 23.280,00
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME
Publique-se.
FÁBIO PINHEIRO LOPES
Delegado de Polícia Diretor
Autoridade Competente
DEIC
Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PCSP-PRC-2023/04083
PCSP-EXP-2023/13909
Código Único: 20230426231
Convite Eletrônico nº 180128000012023OC00039
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180128000012023OC00039.
Apresentaram propostas as empresas:
E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS
APARECIDO JOSE CASONATO 66311683849
ENSINOS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
FACOM LTDA
Transcorrido o prazo legal sem interposição de Recursos,
cumpridos os procedimentos legais, o item foi declarado fracas-
sado, tendo em vista os preços dos produtos ofertados estarem
acima do referencial.
Nada mais havendo, os trabalhos foram encerrados e
elaborada a presente Ata, que se encontra publicada no site da
BEC em sua íntegra.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTE-
ÇÃO À PESSOA - DHPP
PCSP-PRC-2023/04083
PCSP-EXP-2023/13909
Código Único: 20230426231
Aquisição de folhas de acetato – Oferta de compra
180128000012023OC00039.
DESPACHO DA DELEGADA DE POLÍCIA DIRETORA
Trata o presente de aquisição de folhas de acetato, rea-
lizada através do sistema Bolsa Eletrônica de Compras -
BEC, na modalidade Convite Eletrônico, Oferta de Compra nº
180128000012021OC00039.
Transcorrido o prazo legal sem interposição de Recursos,
cumpridos os procedimentos legais, declaro o item fracassado,
tendo em vista os preços dos produtos ofertados estarem acima
do referencial.
Restitua-se ao Núcleo de Suprimentos, Patrimônio e Subfro-
ta para demais providências de sua alçada.
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2022NE00080
Processo 1ªDSP 011/2023 – Código único: 20230193667
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de passagens aéreas
Contratante: 1ª Delegacia Seccional de Polícia Judiciária
da Capital
Contratada: CERRADO VIAGENS EIRELI
CNPJ: 26.722.189/0001-10
Valor: R$ 8.923,17
Data da Emissão: 26/04/2023
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO
PAULO - DEMACRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PCSP-PRC-2023/002216
Parecer: CJ/SSP n.º 426/2023
Pregão Eletrônico nº 01/2023.
Oferta de Compra nº 180136000012023OC00002.
Contrato: DEMACRO nº 01/2023.
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Macro
São Paulo - DEMACRO.
Contratada: ELEVADORES SÃO PAULO LTDA (EPP) - CNPJ nº
05.209.385/0001-15.
Objeto contratual: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores instalados no
prédio que abriga a Sede do DEMACRO, compreendendo mão
de obra e fornecimento de peças e insumos.
Valor total do contrato: R$ 13.230,00 (Treze mil e duzentos
e trinta reais).
Valor Mensal contratado: R$ 882,00 (Oitocentos e oitenta
e dois reais).
Unidade Gestora Executora: 180136.
PTRES: 180205 - Programa de Trabalho:
06181180149890000.
Vigência Contratual: 15 meses, contados de 26/04/2023 a
25/07/2023 (inclusive).
Pregoeiro - FOR0749 - Solicito enviar novamente sem
"cedilha" e sem acentuação: licitacao.deic@policiacivil.sp.gov.
br - 28/04/2023 15:08:41
FOR0749 - Pregoeiro - encaminhado
28/04/2023 15:09:56
Pregoeiro - FOR0749 - Solicito que posteriormente seja
enviado junto com os documentos de habilitação para ficar
disponível na plataforma BEC. - 28/04/2023 15:13:46
Pregoeiro - FOR0481 - (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$
4.500,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante
consulta do preço referencial - 28/04/2023 15:19:41
Pregoeiro - FOR0749 - (VALOR ACEITO - ITEM 2) R$
2.910,0000 Justificativa: Considero o preço aceitável mediante
consulta do preço referencial - 28/04/2023 15:23:32
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
28/04/2023 15:23:53
FOR0481 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRADO COMERCIO
DE ELETRONICOS " enviou o arquivo "FOR0481_6.pdf". -
28/04/2023 15:24:47
Pregoeiro - TODOS - Por favor, enviar documentos de habili-
tação - 28/04/2023 15:24:52
FOR0481 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRADO COMERCIO
DE ELETRONICOS " enviou o arquivo "FOR0481_7.pdf". -
28/04/2023 15:24:52
FOR0481 - Pregoeiro - Todos os documentos unificados em
2 arquivos. Caso ainda falte algum, gentileza informar.
28/04/2023 15:25:18
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_8.pdf". -
28/04/2023 15:27:41
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_9.pdf". -
28/04/2023 15:27:49
Pregoeiro - FOR0481 - Senhor licitante, devido a Lei Geral
de Proteção de Dados, alguns documentos pessoais podem estar
junto no mesmo bloco. Caso isso ocorra, os senhores autorizam
a abertura como documento livre? - 28/04/2023 15:30:36
Pregoeiro - FOR0749 - Senhor licitante, devido a Lei Geral
de Proteção de Dados, alguns documentos pessoais podem estar
junto no mesmo bloco. Caso isso ocorra, os senhores autorizam
a abertura como documento livre? - 28/04/2023 15:38:40
Pregoeiro - FOR0481 - No mesmo arquivo existe documen-
tos pessoais, solicito autorização para abertura como docu-
mento livre ou peço que seja enviado em arquivos separados.
- 28/04/2023 15:40:23
Pregoeiro - FOR0749 - No mesmo arquivo existe documen-
tos pessoais, solicito autorização para abertura como docu-
mento livre ou peço que seja enviado em arquivos separados.
- 28/04/2023 15:40:35
FOR0481 - Pregoeiro - autorizado
28/04/2023 15:43:13
Pregoeiro - TODOS - Senhores, solicito brevidade. -
28/04/2023 15:43:15
FOR0481 - Pregoeiro - Sr. Pregoeiro. apenas peço atenção
às especificações do equipamento ofertado para o item 02, uma
vez que o equipamento não possui vazão de 900m³/h, conforme
exigido no edital
28/04/2023 15:45:17
FOR0749 - Pregoeiro - Boa tarde, autorizamos.
28/04/2023 15:53:08
Pregoeiro - FOR0481 - Após consulta ao site do fabricante,
para o modelo ofertado "BAC18000FM9", consta que atinge
vazão de 900 m³/h. - 28/04/2023 16:02:40
FOR0481 - Pregoeiro - Ok. Porém o modelo não é inverter.
28/04/2023 16:08:31
Pregoeiro - FOR0749 - Sr FOR0749, favor enviar:
Certidão do FGTS válida;
Declaração ref. item 4.1.4.1 (anexo III.1);
Declaração ref. item 4.1.4.2 (anexo III.2);
Declaração ref. item 4.1.4.3 (anexo III.3) - 28/04/2023
16:55:49
Pregoeiro - FOR0749 - Sr FOR0749, favor enviar:
Certidão do FGTS válida;
Declaração ref. item 4.1.4.1 (anexo III.1);
Declaração ref. item 4.1.4.2 (anexo III.2);
Declaração ref. item 4.1.4.3 (anexo III.3); e,
Ato Constitutivo (Contrato Social, Registro Empresa Indivi-
dual, etc.). - 28/04/2023 16:59:57
Pregoeiro - FOR0749 - Sr FOR0749, favor enviar documen-
tação exigida - 28/04/2023 17:05:51
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_10.pdf". -
28/04/2023 17:10:13
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_11.pdf". -
28/04/2023 17:10:18
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_12.pdf". -
28/04/2023 17:10:22
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_13.pdf". -
28/04/2023 17:10:44
FOR0749 - Pregoeiro - O Fornecedor "MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA " enviou o arquivo "FOR0749_14.pdf". -
28/04/2023 17:12:48
FOR0866 - Pregoeiro - Sr. pegoeiro o edital exige no item
que nos 2 itens o condiconador de ar seja inverter: O edital diz:
2. JUSTIFICATIVA
Este termo de referência objetiva estabelecer as especi-
ficações técnicas, as condições e os critérios necessários para
a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split hi
wall, inverter, para o Departamento e respectivas delegacias -
28/04/2023 17:24:06
FOR0866 - Pregoeiro - Sr. pregoeio é extranho um licitante
enviar proposta e atrasar a licitação sabendo que seu ar condi-
cionado não é inverter. Oitem 2 é bem claro: CONDICIONADOR
DE AR, DO TIPO SPLIT HI WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE:
18.000 BTU/H, OPERACAO: CICLO FRIO,,,,,,
28/04/2023 17:27:42
FOR0866 - Pregoeiro - O mais estranho é que ele sabe que
vai ser desclssificado e faz todos os demais liciitantes passar
horas sem necessidade na licitação.
28/04/2023 17:28:59
FOR0866 - Pregoeiro - O certo seria hablitar sua proposta e
conferir o item no ato do recebimento. Acredito que siquer leu o
edital. - 28/04/2023 17:30:46
Pregoeiro - TODOS - Senhores, só mais uns instantes. -
28/04/2023 17:38:10
Pregoeiro - TODOS - O Licitante PRADO COMERCIO DE ELE-
TRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI foi habilitado
para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
- 28/04/2023 17:53:29
Pregoeiro - TODOS - O Licitante MARIA CONSUELO SOARES
DA MATA - ME foi habilitado para o Item 2.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
- 28/04/2023 17:53:54
Pregoeiro - TODOS - Srs, a proposta será aceita conforme
descrito no “Item” 3 e subitens do anexo I. - 28/04/2023
17:54:08
Pregoeiro - TODOS - Esclarecendo dúvidas: em consulta ao
site do fabricante o modelo ofertado "BAC18000FM9" consta
como "inverter". Pra quem tiver dúvidas, recomendo consultar
o site oficial. - 28/04/2023 17:54:18
Pregoeiro - TODOS - Srs. Licitantes, as informações cadas-
trais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a
sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha
cadastral licitante. - 28/04/2023 17:54:27
Sistema BEC/SP - TODOS
FOR0866 - Pregoeiro - Sr. pregoeiro varias proposta no item
não são inverter
28/04/2023 10:54:13
FOR0866 - Pregoeiro - O edital diz: 2. JUSTIFICATIVA
Este termo de referência objetiva estabelecer as especi-
ficações técnicas, as condições e os critérios necessários para
a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split hi
wall, inverter, para o Departamento e respectivas delegacias -
28/04/2023 10:55:07
FOR0866 - Pregoeiro - Para esse item o ar acondicionado
vai ser inverter nos termos do edital? Melhor esclarecer esse
ponto antes dos lançes
28/04/2023 10:55:48
FOR0866 - Pregoeiro - Muitas proposta siquer estabeleçe
se o modelo é inverter ou não, citaremos como exemplo o
FOR0067: PHILCO 30000 BTUS - 28/04/2023 10:57:10
FOR0866 - Pregoeiro - FOR00565: ELGIN ECO TOP não cons-
ta siquer modelo e capacidade de btus. - 28/04/2023 10:58:08
Pregoeiro - TODOS - Em momento oportuno, os equipamentos
que não atenderem serão desclassificados. - 28/04/2023 11:00:31
Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema
BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 2 -
28/04/2023 11:34:08
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
28/04/2023 11:35:05
FOR0462 - Pregoeiro - Sr. Pregoeiro teria alguma posição,
uma vez que os equipamentos serão analisados apenas após
os lances porque ainda não foi iniciada a etapa de lances por
gentileza, estamos aguardando a mais de 30 minutos o que
exatamente? - 28/04/2023 11:35:08
Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para os itens
1 e 2 - 28/04/2023 11:35:19
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:48:36
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:48:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:48:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:48:41
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:49:59
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:51:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:52:23
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:53:14
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:55:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 28/04/2023 11:55:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de
lances do item:1 - 28/04/2023 - 11:58:44 - 28/04/2023 11:59:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de
lances do item:2 - 28/04/2023 - 11:58:44 - 28/04/2023 11:59:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase
de lances para esta Oferta de Compra. - 28/04/2023 11:59:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Iniciada a fase de
negociação. - 28/04/2023 11:59:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 001:
CONDICIONADOR DE AR, HI-WALL, 30.000BTU/H, HI-WALL, 220V
Menor lance: R$ 4.500,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
28/04/2023 11:59:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 002:
CONDICIONADOR DE AR 18000 BTU SELO "A"
Menor lance: R$ 2.910,0000
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
28/04/2023 11:59:00
Pregoeiro - FOR0481 - Senhor FOR0481, esta é a sua melhor
proposta para o item 01? Seria possível uma redução?
28/04/2023 12:05:54
Pregoeiro - FOR0749 - Senhor FOR0749, esta é a sua melhor
proposta para o item 02
? Seria possível uma redução? - 28/04/2023 12:06:08
FOR0481 - Pregoeiro - Essa é nossa melhor oferta para o
item 1
28/04/2023 12:09:02
Pregoeiro - TODOS - Favor responder ao pregoeiro. -
28/04/2023 12:09:10
Pregoeiro - FOR0481 - Ok - 28/04/2023 12:09:58
Pregoeiro - FOR0749 - FOR0749, Favor responder ao prego-
eiro. - 28/04/2023 12:11:09
Pregoeiro - FOR0749 - FOR0749, verifico que você está On
Line, favor responder ao pregoeiro.
28/04/2023 12:15:15
FOR0749 - Pregoeiro - Boa tarde
28/04/2023 12:18:51
FOR0749 - Pregoeiro - Sim, Sr. Pregoeiro(a)
28/04/2023 12:19:46
Pregoeiro - TODOS - Senhores Licitantes, suspenderemos a
Sessão Pública para o almoço. Peço às licitantes detentoras, por
ora, da melhor proposta, deixarem prontas as Proposta, juntamen-
te com a comprovação das características técnicas (encarte, folder,
etc do fabricante), para serem enviadas na reabertura da sessão
pública, sob pena de desclassificação. - 28/04/2023 12:27:17
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública suspensa em 28/04/2023
12:28:47. - 28/04/2023 12:28:47
Pregoeiro - TODOS - Motivo: Almoço. - 28/04/2023 12:28:47
Pregoeiro - TODOS - Reativação prevista para 28/04/2023
14:00:00 - 28/04/2023 12:28:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: AGUARDANDO
REATIVAÇÃO DO PREGÃO - 28/04/2023 14:00:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão Pública reativada. - 28/04/2023
14:01:27
Pregoeiro - TODOS - Senhores Licitantes, ao encerramento
da negociação, favor enviar a planilha de proposta e as carac-
terística técnica em um só arquivo (lembrando que nesta fase,
permite-se apenas um arquivo). - 28/04/2023 14:04:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 28/04/2023 14:05:18
Sistema BEC/SP - TODOS - Senhores licitantes, neste
momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão)
enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta,
com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo,
clicando no botão Enviar Anexo.
28/04/2023 14:05:18
FOR0481 - TODOS - O FOR0481 enviou o arquivo para o
item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da
aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos - 28/04/2023
14:06:56
Pregoeiro - FOR0749 - Sr. FOR0749, favor enviar o arquivo
solicitado. - 28/04/2023 14:16:47
FOR0749 - TODOS - O FOR0749 enviou o arquivo para o item
2. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceita-
bilidade de preços, na aba Edital e Anexos - 28/04/2023 14:18:54
Pregoeiro - FOR0749 - Senhor FOR0749 chegou apenas a
proposta. Solicito que seja enviado as características técnica
do fabricante (panfleto, folder, etc) no e-mail: licitação.deic@
policiacivil.sp.gov.br.
Solicito ainda que, caso seja classificado, enviar novamente
com os documentos na fase de habilitação. - 28/04/2023 14:53:42
Pregoeiro - FOR0749 - Senhor FOR0749 chegou apenas a
proposta. Solicito que seja enviado as características técnica
do fabricante (panfleto, folder, etc) no e-mail: licitacao.deic@
policiacivil.sp.gov.br - 28/04/2023 14:58:08
FOR0749 - Pregoeiro - vou encaminhar
28/04/2023 14:59:27
FOR0749 - Pregoeiro - Boa tarde, o email retornou. Teria
algum outro contato?
28/04/2023 15:06:54
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 14
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ARTIGO
6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.297/2002, TENDO EM VISTA A
AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ADJUDICO O OBJE-
TO DESTE CERTAME À EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA - ME, VENCEDORA E DETENTORA DA MELHOR OFERTA
PARA O ITEM 02, DEVIDAMENTE HABILITADA.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
ricardo guazzo sobrinho - 1 - YORK-YHCE18C3I1 -
3.000,0000 - 26/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Gabriel Ricardo Giron Del Manto - 2 - elgin eco top -
3.459,0000 - 24/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
GO ATACADISTA LTDA - 3 - VENTISOL / AGRATTO / Neo /
ICS18QFIR402+ICS18QFER4 - 3.856,0100 - 27/04/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - 4 - Philco 18000Btus
PAC18000FM9 Frio - 220V - 4.000,0000 - 28/04/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE
INSTALAÇOES EIRELI - 5 - SAMSUNG DIGITAL INVERTER ULTRA
- 4.900,0000 - 27/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 6 - Brit?nia
BAC18000FM9 - 5.000,0000 - 27/04/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME - 7 - BRITANIA
18000 INVERTER - 6.500,0000 - 27/04/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
MULTCLIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 8 - SAMSUNG\
AR18BVHZCWKNAZ - 8.000,0000 - 28/04/2023 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
SUPERAR EIRELI EPP - 9 - TCL - TAC 18CSA1 INV -
8.000,0000 - 27/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - 10 -
AGRATTO HW 18K 220/1 F NEO INV - 10.000,0000 - 28/04/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 11 - ELGIN HW
INV ECO STAR 18K F 220V - 14.766,0000 - 27/04/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
- 12 - AGRATTO - NEO ICS18F R4-02 18KBTU - 32.000,0000 -
27/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Juliana Aparecida Correa de Lima Reis - 13 - Consul inverter
18000BTU CBF18EBBCJ - 38.000,0000 - 28/04/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 14 - SAMSUNG / AR18TVHZDWKNAZ - 300.000,0000 -
28/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 2.970,0000 -
28/04/2023 11:35:35 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 2.999,9900 - 28/04/2023 11:38:12
- Válido e confirmado
FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA-
M - 2.940,0000 - 28/04/2023 11:41:20 - Válido e confirmado
GO ATACADISTA LTDA - 2.966,1600 - 28/04/2023 11:41:22
- Válido e confirmado
REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 3.930,1800 -
28/04/2023 11:44:32 - Válido e confirmado
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 2.910,0000 -
28/04/2023 11:44:40 - Válido e confirmado
SUPERAR EIRELI EPP - 3.458,9900 - 28/04/2023 11:48:36 -
Válido e confirmado
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME - 3.930,1700 -
28/04/2023 11:48:40 - Válido e confirmado
PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇOES EIRELI - 3.650,0000 - 28/04/2023 11:55:40 - Válido
e confirmado
AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN - ME - 3.649,9900 -
28/04/2023 11:55:44 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - Lances -
2.910,0000 - 28/04/2023 15:23 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 28/04/2023
17:53 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0481 - EPP - 04.602.194/0002-37 - PRADO COMERCIO
DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI
FOR0067 - ME - 09.263.279/0001-70 - AUGUSTO CESAR
MAKOUL GASPERIN - ME
FOR0135 - EPP - 13.482.516/0001-61 - SUPERAR EIRELI EPP
FOR0866 - EPP - 16.973.809/0001-30 - MASPE ELETRODO-
MESTICOS EIRELI
FOR0882 - ME - 19.498.349/0001-23 - ricardo guazzo
sobrinho
FOR0749 - ME - 28.697.784/0001-78 - MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA - ME
FOR0765 - ME - 34.132.558/0001-42 - Juliana Aparecida
Correa de Lima Reis
FOR0511 - EPP - 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA
FOR0597 - EPP - 44.371.514/0001-29 - REOBOTE PRODU-
TOS E SERVIÇOS LTDA
FOR0930 - ME - 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E
SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA- M
FOR0656 - ME - 48.703.772/0001-16 - Gabriel Ricardo
Giron Del Manto
FOR0462 - ME - 49.130.070/0001-53 - MULTCLIM COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA
FOR0270 - EPP - 49.353.698/0002-07 - COMERCIAL APP
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
FOR0758 - EPP - 53.249.470/0001-50 - SISTECNICA INFOR-
MATICA E SERVICOS EIRELI
Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
28/04/2023 10:32:35
Pregoeiro - TODOS - Senhores Licitantes, bom dia!
28/04/2023 10:32:51
FOR0481 - Pregoeiro - Bom dia
28/04/2023 10:34:52
FOR0597 - Pregoeiro - Bom dia
28/04/2023 10:35:11
FOR0462 - Pregoeiro - Sr. Pregoeiro seram analisados os
equipamentos antes da etapa de lance? uma vez que a grande
maioria não atende por completo o descritivo tecnico?
28/04/2023 10:36:10
Pregoeiro - FOR0462 - As características técnica serão anali-
sadas após a etapa de lances. - 28/04/2023 10:38:53
Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema
BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 1 -
28/04/2023 10:47:12
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de maio de 2023 às 05:02:23

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