Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 04 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
122 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de maio de 2023
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC-2023/00496 - Código Único
– 2023022315-8 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN
n.º 005/2023, OC nº. 171307170482023OC00009 objetivando
a aquisição de Vestuário – Blusa e Calça de Moletom, para a
Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros
de Atendimento Subordinados, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 17/05/2023 às 09h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
05/05/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
Processo – FUNDCASASP-PRC-2023/00610 - Código Único:
2023028318-3 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
007/2023, OC nº. 171307170482023OC00013 objetivando a
Aquisição de Toalhas de Banho, para a Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP e seus Centros de Atendimento Subor-
dinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 18/05/2023 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 05/05/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.e-negociospublicos.com.br.
Processo – FUNDCASASP-PRC-2023/00609 - Código Único:
2023028175-1 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
008/2023, OC nº. 171307170482023OC00010 objetivando a
Aquisição de Lençol sem Elástico, para a Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP e seus Centros de Atendimento Subor-
dinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 19/05/2023 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 05/05/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.e-negociospublicos.com.br.
Processo – FUNDCASASP-PRC-2023/00745 - Código Único:
2023036117-2 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
009/2023, OC nº. 171307170482023OC00007 objetivando a
Aquisição de Baterias não Recarregáveis - Pilhas, para a Divisão
Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros de Atendi-
mento Subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 22/05/2023 às 09h00. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 05/05/2023
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO PRC00284/23 – CÓDIGO ÚNICO 20230206934
– Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 008/23, OC
171308170482023OC00020, para aquisição de Material de
limpeza, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/05/2023 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 05/05/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
RETOMADA da Sessão Pública do Pregão Eletrônico DRVP
nº 014/23 - OC n.º 171308170482023OC00015.
Objeto : Aquisição e fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – CASA Itaqua .
Interessado: Fundação CASA - SP / Divisão Regional Vale
do Paraiba - DRVP.
Nos termos do Art.5º do Anexo da Portaria Normativa nº
339/2020 da Fundação CASA-SP, a empresa adjudicada descum-
priu os itens 11.2,2, 11.3 e 11.3.3 do Edital (Documentação para
celebrado do Contrato), impedindo a Habilitação da empresa
vencedora, onde COMUNICAMOS a RETOMADA da presente
Sessão Pública no dia 10/05/2023, às 09:00 hs.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE10177/22 – FUNDCASASP-PRC-2022/10177
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico n.º DRS 009/2023, OC
nº 171311170482023OC00011 para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos seminovos do Grupo “S-1”, em caráter
não eventual, sem condutor e combustível e quilometragem
livre, para atendimento da Divisão Regional Sudoeste e Casa’s
Botucatu e Feminino Cerqueira Cesar, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 17/05/2023 às
09h30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 05/05/2023, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negociospublicos.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Processo RSE0650/23 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 010/2023, OC nº 171311170482023OC00012 para
Aquisição de Soluções Antissépticas (Sabonete Íntimo) para
atender a Divisão Regional Sudoeste e os Centros vinculados,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o
dia 17/05/2023 às 14h30 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 05/05/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br - negociospublicos.
Processo RSE0652/23 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 011/2023, OC nº 171311170482023OC00013 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar e Café) para atender
a Divisão Regional Sudoeste e os Centros vinculados, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/05/2023 às 09h30 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 05/05/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 014/2023
SSP-PRC-2023/00128
OBJETO: Aquisição de materiais de escritório.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 014/2023,
objetivando a aquisição de materiais de escritório.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01441 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: CHRISPIN PINTOR TINTAS COMERCIO E
SERVIÇO – CNPJ 10.620.397/0001-78
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 10.587,40
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01442 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: D.B DE ARAUJO ELETRICA – CNPJ
29.999.597/0001-01
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 7.900,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01443 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: FAM COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – CNPJ
43.964.834/0001-20
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 192,60
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01444 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: DECORCHAPAS-COMERCIO DE CHAPAS E
FERRAGENS DECORATIVAS LTDA – ME – CNPJ 14.277.992/0001-
03
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 7.400,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01446 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: ISOPRÓ ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUS-
TRIAIS LTDA – CNPJ 14.724.961/0001-53
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 435,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01447 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA – CNPJ 10.602.104/0001-20
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 9.068,15
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01448 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: V.A.IMPORTE LTDA – CNPJ 41.418.315/0002-
11
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 75.718,40
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01445 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: INTERTUBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – CNPJ 03.015.213/0001-67
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 5.759,50
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00984 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 038/2023, OC nº
171312170482023OC00066, que tem como objeto a contra-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
elevadores instalados no edifício sede da Fundação Casa, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
17/05/2023, às 09:30 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar, a partir de 05/05/2023, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00543 - Após a ADJU-
DICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa E.
G. DAMASCENO EIRELI, pelo valor total de R$ R$ 28.600,00
(vinte e oito mil e seiscentos reais reais) para o Grupo 1 ref.
aquisição de sandálias em borracha, e no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada
em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 03/05/2023 HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico DRMSE nº 010/2023.
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO; VIA DE ADMINISTRACAO ORAL - 5532027 - VERZENIOS
150 MG - LILLY/LABORATORIO LILLY DEL CARIBE, INC. - Estados
Unidos - UNIDADE - 2160 - R$ 207,0100
VALOR DA ATA: R$ 447.141,60 (Quatrocentos e quarenta
e sete mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
04/05/2023 ATÉ 03/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
GMS. 03/05/2023 - DSS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202206518/2022
CONTRATO Nº 115/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 115/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 115/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.100.082/0002-86
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Clip para hemostasia, em aço inox, com haste interna de
nitinol e 16 mm de abertura, pré carregado, rotação bidirecional
360gr, comp 13,8 mm, e permite reabertura cateter 7 Fr, 230
Comp, para atender canal de trabalho de 2,8 mm, compatível
com ressonância magnética; Embalado em material que promo-
va barreria microbiana e abertura asséptica; A apresentação do
produto devera obedecer a legislação vigente. - 4649664 - CLIP
PARA HEMOSTASIA - COOK/COOK ENDOSCOPY - Estados Uni-
dos - UNIDADE - 1080 - R$ 670,0000
VALOR DA ATA: R$ 723.600,00 (Setecentos e vinte e três
mil e seiscentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
04/05/2023 ATÉ 03/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
GMS. 03/05/2023 - DSS
****
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
018/2023, Oferta de Compra nº 532402530582023OC00002,
Processo DTRAN-PRCn.°2023/411481, que tem por objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL PARA A UNIDADE DE ITAQUAQUECETUBA DO
DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas será dia 05/05/2023
e a sessão pública de processamento do certame está prevista
para o dia 18/05/2023 às 10h00min
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01438 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00904
PREGÃO ELETRÔNICO SDE nº 029/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0405/2023 de 06/04/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONES COM MICROFONE TIPO
HEADSET
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME –
CNPJ 28697784000178
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903066/ 14243172959070000
VALOR: R$ 29.940,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01449 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00634
PREGÃO ELETRÔNICO SDE nº 030/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0411/2023 de 11/04/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA O
PRÉDIO DA SEDE DA FUNDAÇÃO CASA
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
CNPJ: 61.198.164.0001-60
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903945 /14122172959040000
VALOR: R$ 9.000,00
Despacho da Presidência de 03/05/2023
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00751
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
CÓDIGO ÚNICO: 2023053761-4
PARECER GTAJ Nº 436/2023 de 19/04/2023
INT.: Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
- CASA IRAPURU II
ASS.: Prestação de serviços de manutenção do alambrado
do CASA Irapuru II vinculado à Divisão Regional Oeste.
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada pelo
Sr. Diretor Administrativo, com fulcro no art. 24, inciso I, do
já referido diploma legal, referente à contratação da empresa
ELIZEU DE SOUZA SILVA - ME para prestação de serviços para
reparos e manutenção da muralha em alvenaria e instalação
de alambrado no Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – CASA Irapuru II, no valor total de R$ 24.368,40
(vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos) para o exercício de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01439 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO
41213483 – ME – CNPJ 48.041.828/0001-14
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 2.300,00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01440 - DATA: 02/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00636
PREGÃO ELETRÔNICO SDE n° 026/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0384 de 30/03/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -
PARTICIPAÇÃO RESTRITA A MEs E EPPs
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: BIGPAR COMERCIO DE PARAFU-
SOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ
07.645.527/0001-12
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903090 /
14122172959040000
VALOR: R$ 4.306,00
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202206720/2022
CONTRATO Nº 172/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 172/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 172/2023
PARECER JURÍDICO : 07/2022 - 27/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.772.798/0006-67
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Cardioversor desfibrilador com ressincronizador cardíaco
implantável (CDI BIV), de última geração para terapias ventricu-
lares com as seguintes características: peso aproximadamente
70 g, com programação independente de átrio e ventrículo,
ampla programação de intervalo IV, com funções diagnósticas
diversas e comunicação à distância sem contato, possibilidade
de choques de 36 J à 40 J, tempo de carga de 07 a 09 segundos,
acompanhado de seus respectivos eletrodos e introdutores,
sendo o eletrodo do ventrículo direito quadripolar "in line",
com conexão DF-4 e eletrodos de átrio e ventrículo esquerdo
com conexão IS-1, este munido de dispositivo guia (over the
wire), com garantia de 5 (cinco) anos. - 3959473 - KIT CRT-D /
CRTD DTMB2QQ AMPLIA MRI QUAD CRTD OUS - MEDTRONIC/
MEDTRONIC - Estados Unidos - UNIDADE - 36 - R$ 30.000,0000
VALOR DA ATA: R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta
mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
04/05/2023 ATÉ 03/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
GMS. 03/05/2023 - DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202207428/2022
CONTRATO Nº 167/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 167/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 167/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.847.630/0001-10
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Touca cirúrgica descartável, confeccionada a base de não
tecido, hipoalergênico, gramatura mínima de 20 g/m², formato
anatômico, medindo 26cm de diâmetro e aberto medindo 46cm
aproximado, com ventilação adequada, com elástico em toda a
extensão, com solda eletronicamente,embaladoo em material que
garanta a integridade do produto, o produto deverá obedecer a
legislação atual vigente. - 1266160 - TOUCA DESCARTAVEL - ANA-
DONA/ANADONA - Brasil - PACOTE C/ 100 - 25200 - R$ 5,4000
2 - Prope cirúrgico em TNT (100% polipropileno), descartá-
vel, gramatura 20gr/m2, acabamento da abertura em látex, com
aproximadamente 35x42cm, permitindo a cobertura completa
do calcado, tendo elástico em toda a volta, embalado em em
material que garanta a integridade do produto, a apresentação
do produto devera obedecer a legislação vigente. - 5602971
- Propé cirúrgico em TNT - ANADONA/ANADONA - Brasil - UNI-
DADE - 360000 - R$ 0,0770
VALOR DA ATA: R$ 163.800,00 (Cento e sessenta e três mil
e oitocentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
04/05/2023 ATÉ 03/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
GMS. 03/05/2023 - DSS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202205890/2022
CONTRATO Nº 112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 112/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 112/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SPI DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE PROD. MEDICOS
HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 22.456.558/0001-19
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Cânula aórtica, angular descartável, estéril, apirogênica,
confeccionada em PVC, com ponteira curva, possuindo degrau "para
fixação de 3/8" (polegadas) com protetor em PVC rígido, medindo 20
ou 21 Fr x 25 a 31 cm de comprimento aproximadamente. Embala-
gem unitária em papel grau cirúrgico, contendo dados exigidos pelo
Ministério da Saúde, com número de lote, data de fabricação, tipo e
validade de esterilização, nome do material e fabricante e procedên-
cia. - 2488566 - cânula arterial aramada 20FR - BRAILE B/BRAILE
BIOMÉDICA - Brasil - UNIDADE - 180 - R$ 439,9000
2 - Cânula aôrtica, descartável, estéril, apirogênica, confec-
cionada em PVC, com ponteira curva, reforçada internamente
com armação de aço inoxidável possuindo degrau para fixação
de 3/8" (polegadas) com protetor em PVC rigido, medindo 22
Fr x 35 cm de comprimento aproximadamente. Embalagem
única em papel grau cirurgico, contendo dados exigidos pelo
Ministério da Saúde, como numero de lote, data de fabricação,
tipo e validade da esterilização miníma de 01 ano a partir da
data de entrega, nome do material e fabricante e procedencia.
- 3535843 - cânula arterial aramada 22FR - BRAILE B/BRAILE
BIOMÉDICA - Brasil - UNIDADE - 300 - R$ 439,9000
VALOR DA ATA: R$ 211.152,00 (Duzentos e onze mil e cento
e cinquenta e dois reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
04/05/2023 ATÉ 03/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
GMS. 03/05/2023 - DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202208163/2022
CONTRATO Nº 144/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 144/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 144/2023
PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 43.295.831/0001-40
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - ABEMACICLIBE 150 MG; FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO; FORMA DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 4 de maio de 2023 às 05:01:23
quinta-feira, 4 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (86) – 123
totalizando R$ 451,20; Item 62 - Código BEC: 6223885 - LIVRO
DE DIREITO: TEMAS ATUAIS DE DIREITOS HUMANOS,ISBN:
9786588281130 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNA-
CIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 64,90 totalizando R$
194,70; Item 63 - Código BEC: 6227112 - LIVRO DE DIREITO
CRIMINOLOGIA, ISBN: 9786556805986 - à empresa ARMAZEM
CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 89,90 totalizando R$
269,70; Item 64 - Código BEC: 6223907 -LIVRO DE DIREITO:
MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARTE GERAL, ISBN:
9786556144405 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNA-
CIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 248,90 totalizando R$
746,70 e Item 65 - Código BEC: 6223915 - LIVRO DE DIREITO:
CRIMES MODERNOS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO,
ISBN: 9788544237946 - à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA
- CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade 03 unidades - pelo
valor unitário de R$ 116,90 totalizando R$ 350,70.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial Internacional nº 04/2022
Processo nº: PCSP-PRC-2022/03684
Objeto: Aquisição de 06 (seis) metralhadoras leves calibre
5,56x45mm NATO, com acessórios e conjunto de reposição ime-
diata, para uso da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Às 13h00 do dia 03 de maio de 2023, reuniram-se a Pre-
goeira deste órgão Camilla Delcaro Fernandes e respectivo(s)
membro(s), Belmiro Manzeli Junior e Suely Silva Baptista,
membros da Equipe de Apoio, bem como João Paulo Altamirano
Jimenez, Investigador de Polícia em exercício no DEIC/DEINTER
2, Marlon Rocha, Investigador de Polícia em exercício na Divisão
de Serviços Diversos – DSD/DAP, Jesus Roberto de Carvalho
Junior, Delegado de Polícia em exercício na Divisão de Serviços
Diversos - DSD/DAP e Rafael Ferreira, Investigador de Polícia em
exercício no CIP/Seccional de São Bernardo do Campo/DEMA-
CRO, responsáveis pela análise da documentação técnica, para
realização dos procedimentos relativos ao Pregão Presencial
em epígrafe, visando à aquisição de 06 (seis) metralhadoras
leves calibre 5,56 x 45 mm NATO, com acessórios e conjunto de
reposição imediata, para utilização pela Polícia Civil do Estado
de São Paulo.
Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em aten-
dimento às disposições contidas no edital, com a entrega dos
documentos referentes ao credenciamento das empresas:
ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I) LTD., registrada
pelas leis locais sob o número 513582585, representada pela
empresa M.1 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
09.165.969/0001-97, esta representada por Ederson da Cruz
Domingos, RG nº 10.556.527 SSP/MG, CPF nº 014.621.886-80.
Analisados os documentos pela comissão, a empresa foi
credenciada, sendo a única licitante participante deste pregão.
Após a verificação dos documentos apresentados pelo
representante da empresa credenciada, foram entregues os
envelopes nº 1 e nº 2, sendo aberto o envelope 1- Proposta,
restando a seguinte classificação:
Grade classificatória:
PROPOSTAS
EMPRESAS - VALOR UNITÁRIO - VALOR TOTAL
ISRAEL WEAPON INDUSTRIES - IWI - R$ 135.888,30 - R$
815.329,80
Tendo em vista a existência de um único licitante, deixou
de existir a fase de lances, passando-se automaticamente para
a fase de negociação.
NEGOCIAÇÃO:
Após intensa negociação, consultada a empresa licitante
quanto à possibilidade de redução do valor apresentado, a
mesma informou que o menor preço unitário possível seria o
da proposta por ela encaminhada quando da realização da pes-
quisa de preços por esta Administração, qual seja: R$ 90.592,20
(noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centa-
vos), corresponde ao valor unitário de USD 18.000,00 (dezoito
mil dólares), ao valor total de R$ 543.553,20 (quinhentos e
quarenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e vinte
centavos) correspondente ao valor total de USD 108.000,00
(cento e oito mil dólares).
Consigno que o câmbio considerado neste certame foi
o disponível no site do Banco Central do Brasil na data de
02/05/2023, sendo R$ 5,0329 para o dólar.
ANÁLISE DA ACEITABILIDADE DO PREÇO:
O preço foi considerado aceitável por estar abaixo do valor
referencial.
Em seguida encerrou-se a fase de análise das propostas,
dando início a fase de habilitação.
HABILITAÇÃO
O envelope lacrado da licitante ISRAEL WEAPON INDUS-
TRIES (I.W.I) LTD. foi mostrado aos presentes, tendo sido con-
ferido e rubricado pela Pregoeira e pelos membros da equipe
de apoio.
Após minuciosa análise dos documentos pelos membros da
comissão, bem como pela equipe técnica presente, a empresa
ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I) LTD. foi HABILITADA.
DO RECURSO
Aberto o prazo, não houve manifestação quanto à interpo-
sição de recurso.
DA ADJUDICAÇÃO
Com a ausência de manifestação quanto a intenção de
recurso, o objeto foi ADJUDICADO em sua totalidade à empresa
ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (IWI) LTD., registrada pelas leis
locais sob o número 513582585.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Considerando as disposições constantes do Termo de Refe-
rência (Anexo I do edital), o representante da licitante vencedora
foi informado sobre a necessidade do envio dos documentos ali
elencados na fase da assinatura do contrato (itens 9.1 e 9.1.1) e
quando do recebimento provisório (item 9.2).
Foi informado, ainda, do prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar desta data, para apresentar a fatura Proforma Invoice
contemplando os valores corrigidos a menor, com os dados
bancários.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2023/03918
Dispensa de Licitação Tradicional
Nota de Empenho: 2023NE00091-IIRGD
Contrato: 2023CT00038-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2022 de 07/10/2022
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: RECUPER IDENTIFICACAO E REMOCAO DE
VEICUL
CNPJ: 07.514.830/0001-86
Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo
terrestre - guincho
Vigência: 08 dias
Valor total: R$ 2.250,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903959
Data da Assinatura: 19/04/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
354,90; Item 25 - Código BEC: 6010962 - LIVRO DE COMUNICA-
CAO: COMO ELABORAR PROJETO DE PESQUISA, ISBN:
9786559771639, - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60.Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 77,19 totalizando R$ 231,57; Item 26 - Código BEC:
6137792 - LIVRO DE ADMINISTRACAO: COMO FAZER PESQUISA
QUALITATIVA, ISBN: 9786559770472 - à empresa ARMAZEM
CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 90,40 totalizando R$
271,20; Item 27 - Código BEC: 6222927 - LIVRO DE DIREITO:
MANUAL DE CRIMINOLOGIA, ISBN: 9786555597202 - à empre-
sa ARMAZEM CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-58 .
Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 92,00 tota-
lizando R$ 276,00; Item 28 - Código BEC: 6228127 - LIVRO DE
DIREITO CURSO DE DIREITO PENAL 1: ARTIGOS 1º A 120 DO
CODIGO, ISBN: 9786559771479, - à empresa VELLOS COMÉR-
CIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades
- pelo valor unitário de R$ 213,55 totalizando R$ 640,65; Item
29 - Código BEC: 6222943 - LIVRO DE DIREITO: ACADEMIAS DE
POLICIA JUDICIARIA: DO RECRUTAMENTO, ISBN:
9786555263923 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 92,56 totalizando R$ 277,68; Item 30 - Código BEC:
5861063 - LIVRO DE DIREITO COMENTARIOS A LEI DE LICITACO-
ES E CONTRATACOES, ISBN: 9786556146119 - à empresa HB
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 381,90 totalizando R$ 1.145,70; Item 31 - Código BEC:
6222951 - LIVRO DE DIREITO: PROVA TESTEMUNHAL NO PRO-
CESSO PENAL, ISBN: 9786556273129 - à empresa HB REVISTAS
TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60.
Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 107,90
totalizando R$ 323,70; Item 32 - Código BEC: 6023592 - LIVRO
DE COMUNICACAO TECNICAS DE PESQUISA, ISBN:
9788597026597, - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 106,55 totalizando R$ 319,65; Item 35 - Código BEC:
6223036 - LIVRO DE EDUCACAO: FUNDAMENTOS SOCIOCULTU-
RAIS DA EDUCACAO, ISBN 9788582122303 - à empresa HB
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 70,90 totalizando R$ 212,70; Item 36 - Código BEC:
6223079 - LIVRO DE DIREITO: EXECUCAO PENAL, ISBN:
9788597026719 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 183,86 totalizando R$ 551,58; Item 37 - Código BEC:
6223109 - LIVRO DE EDUCACAO: TEORIAS DE APRENDIZAGEM,
ISBN 9788521637561, - à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA
- CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade 03 unidades - pelo
valor unitário de R$ 111,20 totalizando R$ 333,60; Item 38 -
Código BEC: 6223133 - LIVRO DE DIREITO: CURSO DE DIREITO
PENAL VOL 1, ISBN: 9786559642380 - à empresa VELLOS
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 246,53 totalizando R$
739,59; Item 39 - Código BEC: 6223141 - LIVRO DE DIREITO:
CURSO DE DIREITO PENAL VOL 2, ISBN: 9786559643707 - à
empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60.
Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 213,55
totalizando R$ 640,65; Item 40 - Código BEC: 6223150 - LIVRO
DE DIREITO: CURSO DE DIREITO PENAL VOL 3, ISBN:
9786559643738 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 234,16 totalizando R$ 702,48; Item 43 - Código BEC:
6223303 - LIVRO DE DIREITO: MANUAL DE DIREITO PENAl, ISBN:
9786559642816 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 309,19 totalizando R$ 927,57; Item 44 - Código BEC:
6223397 - LIVRO DE DIREITO: DEMOCRACIA E SISTEMA DE
JUSTICA: OBRA EM HOMENAGEM, ISBN: 9788545007180 - à
empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI -
CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor
unitário de R$ 180,90 totalizando R$ 542,70; Item 45 - Código
BEC: 6040144 - LIVRO DE DIREITO GOVERNANCA ORGANIZA-
CIONAL PUBLICA E PLANEJAMENTO, ISBN: 9786555152432 - à
empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI -
CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor
unitário de R$ 49,90 totalizando R$ 149,70; Item 46 - Código
BEC: 6223419 - LIVRO DE DIREITO: MANUAL ESQUEMATICO DE
CRIMINOLOGIA, ISBN: 9786553621091 - à empresa ARMAZEM
CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 77,60 totalizando R$
232,80; Item 47 - Código BEC: 6223435 - LIVRO DE DIREITO:
PROCESSO PENAL: CONCEITO, FUNDAMENTOS E PRINCIPIOS,
ISBN: 9786559081851 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA -
CNPJ 19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor
unitário de R$ 201,36 totalizando R$ 604,08; Item 48 - Código
BEC: 6223451 - LIVRO DE DIREITO: TEORIA DA INVESTIGACAO
CRIMINAL, ISBN: 9786556275512 - à empresa HB REVISTAS
TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60.
Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 143,90
totalizando R$ 431,70; Item 49 - Código BEC: 6223486 - LIVRO
DE DIREITO: CURSO DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA INTERA-
MERICANO, ISBN: 9788530994266 - à empresa HB REVISTAS
TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60.
Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 108,90
totalizando R$ 326,70; Item 50 - Código BEC: 6223478 - LIVRO
DE DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO, ISBN: 9786559643028
- à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-
60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 267,96
totalizando R$ 803,88; Item 52 - Código BEC: 6223516 - LIVRO
DE DIREITO: DELEGADO DE POLICIA E O DIREITO CRIMINAL,
ISBN: 9786555261462 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS
INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantida-
de 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 77,90 totalizando R$
233,70; Item 54 - Código BEC: 6223532 - LIVRO DE DIREITO:
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ISBN: 9786553621824 -
à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-
58. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 226,40
totalizando R$ 679,20; Item 55 - Código BEC: 6223559 - LIVRO
DE DIREITO: CRIMINOLOGIA, ISBN: 9786559919475 - à empresa
HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 170,90 totalizando R$ 512,70; Item 56 - Código BEC:
6227090 - LIVRO DE COMUNICACAO METODOLOGIA DO TRA-
BALHO CIENTIFICO, ISBN: 9788524924484 - à empresa HB
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 69,90 totalizando R$ 209,70; Item 57 - Código BEC:
6223656 - LIVRO DE DIREITO: GESTAO PUBLICA, INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO, ISBN: 9786559915361 - à empresa
ARMAZEM CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-58. Quan-
tidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 144,00 totalizan-
do R$ 432,00; Item 58 - Código BEC: 6223672 - LIVRO DE
DIREITO: CRIMINOLOGIA: TEORIA E PRATICA, ISBN:
9786586044232 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNA-
CIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 64,90 totalizando R$
194,70; Item 59 - Código BEC: 6223702 - LIVRO DE DIREITO:
STALKING E CYBERSTALKING: CONTEM ANALISE DETALHADO,
ISBN: 9786556806662 - à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA
- CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade 03 unidades - pelo
valor unitário de R$ 80,90 totalizando R$ 242,70; Item 60 - Códi-
go BEC: 6223753 - LIVRO DE DIREITO: CURSO DE DIREITO
CONSTITUCIONAL, ISBN: 9786555596908 - à empresa ARMA-
ZEM CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-58. Quantidade
03 unidades - pelo valor unitário de R$ 264,00 totalizando R$
792,00; Item 61 - Código BEC: 6223869 - LIVRO DE DIREITO:
CURSO DE DIREITOS HUMANOS, ISBN: 9786553622449 - à
empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA - CNPJ 04.000.249/0001-
58. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 150,40
CONTRATO Nº: 130/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903032
PARECER CJ/SSP Nº 173/2023 – 08/02/2023
TERMO Nº SPTC-TER-2023/00743 de 02-05-2023, do Gabi-
nete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
DESIGNANDO o servidor Eduardo Ferrante, CPF:
298.907.978-52, Oficial Administrativo, como GESTOR, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de " AQUISIÇÃO DE ENVE-
LOPES PLÁSTICOS PARA USO LABORATORIAL - COM LACRE DE
SEGURANÇA", processo SPTC-PRC-2023/00028.
DESIGNANDO o servidor Julio Massari Filho, CPF:
331.179.458-30, Perito Criminal, como COGESTOR do contrato,
ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor acima
indicado no seu impedimento legal.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Ofertas de Compra: 180123000012023OC00009
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Convite acima, realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras. Encerrada a Ata de
Julgamento pelo critério de classificação de menor preço, sem
interposição de recurso, o dirigente da Unidade Gestora HOMO-
LOGOU o certame e ADJUDICOU o objeto conforme classificação
abaixo, restando os itens 16, 34 e 51 desertos e os itens 21, 33,
41, 42 e 53 fracassados:
Item 01 - Código BEC: 6222048 - LIVRO DE DIREITO: INTE-
LIGENCIA E INVESTIGACAO CRIMINAL EM FONTES ABERT, ISBN:
9788574529578 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNA-
CIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60.Quantidade 03 uni-
dades - pelo valor unitário de R$ 54,90 totalizando R$ 164,70;
Item 02 - Código BEC: 6227384 - LIVRO DE DIREITO: CIBERCRI-
MES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO, ISBN:
9788544236666 - à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA - CNPJ
04.000.249/0001-58 . Quantidade 03 unidades - pelo valor uni-
tário de R$ 85,40 totalizando R$ 256,20; Item 03 - Código BEC:
6222099 - LIVRO DE DIREITO: CURSO DE DIREITO CONSTITU-
CIONAL CONTEMPORANEO, ISBN: 9786555596694, - à empresa
HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60.Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 172,90 totalizando R$ 518,70; Item 04 - Código BEC:
6226884 - LIVRO DE ADMINISTRACAO GESTAO ESTRATEGICA
DE PESSOAS NO SETOR PUBLICO, ISBN: 9788545007142 - à
empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI -
CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor
unitário de R$ 90,90 totalizando R$ 272,70; Item 05 - Código
BEC: 6048927 - LIVRO DE LEGISLACAO NOVA LEI DE LICITACOES
COMENTADA E COMPARADA, ISBN: 9788544235560 - à empre-
sa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60 .Quan-
tidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 178,51 totalizan-
do R$ 535,53; Item 06 - Código BEC: 6222161 - LIVRO DE
DIREITO: TRATADO DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL, ISBN:
ISBN: 9786555597196 - à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA
- CNPJ 04.000.249/0001-58 . Quantidade 03 unidades - pelo
valor unitário de R$ 226,80 totalizando R$ 680,40; Item 07 -
Código BEC: 6222170 - LIVRO DE DIREITO: CURSO DE DIREITO
CONSTITUCIONAL, ISBN: 9786553621329, - à empresa HB
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60.Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 228,90 totalizando R$ 686,70; Item 08 - Código BEC:
6222196 - LIVRO DE DIREITO: EXECUCAO PENAL, ISBN:
9786555596953 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNA-
CIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 149,90 totalizando R$
449,70; Item 09 - Código BEC: 6222200 - LIVRO DE DIREITO:
CURSO DE DIREITO PENAL, ISBN: 9786555596083 - à empresa
HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 179,90 totalizando R$ 539,70; Item 10 - Código BEC:
6137938 - LIVRO DE ADMINISTRACAO: GESTAO DE MATERIAIS:
UMA ABORDAGEM INTRODUTORIA, ISBN: 9786559772551 - à
empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI -
CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor
unitário de R$ 54,90 totalizando R$ 164,70; Item 11 - Código
BEC: 5824630 - LIVRO DE ADMINISTRACAO GESTAO DE PESSO-
AS: O NOVO PAPEL DA GESTAO, ISBN: 9788597023695 - à
empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60.
Quantidade 03 unidades - pelo valor unitário de R$ 195,49
totalizando R$ 586,47; Item 12 - Código BEC: 6222218 - LIVRO
DE ADMINISTRACAO: INTRODUCAO A TEORIA GERAL DA ADMI-
NISTRACAO, ISBN: 9788597023688, - à empresa VELLOS
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60.Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 201,36 totalizando R$
604,08; Item 13 - Código BEC: 6222234 - LIVRO DE ADMINIS-
TRACAO: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRACAO, ISBN:
9788597024562 - à empresa HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNA-
CIONAIS EIRELI - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 105,90 totalizando R$
317,70; Item 14 - Código BEC: 6222277 - LIVRO DE DIREITO:
CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUCAO PENAL,
ISBN: 9788544235737 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA -
CNPJ 19.942.485/0001-60 .Quantidade 03 unidades - pelo valor
unitário de R$ 288,49 totalizando R$ 865,47; Item 15 - Código
BEC: 6222447 - LIVRO DE DIREITO: DIREITO CONSTITUCIONAL
DE POLICIA JUDICIARIA, ISBN: 9786555181494 - à empresa HB
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 97,90 totalizando R$ 293,70; Item 17 - Código BEC:
6222528 - LIVRO DE ADMINISTRACAO: ADMINISTRACAO DE
MATERIAIS: UMA ABORDAGEM LOGISTICA, ISBN:
9788597021714, - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 182,90 totalizando R$ 548,70; Item 18 - Código BEC:
6222579 - LIVRO DE DIREITO: METODOLOGIAS ATIVAS EM
DIREITO, ISBN: 9788597025248 - à empresa VELLOS COMÉRCIO
LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60. Quantidade 03 unidades -
pelo valor unitário de R$ 179,55 totalizando R$ 538,65; Item 19
- Código BEC: 6033954 - LIVRO DE DIREITO CONTRATACAO
DIRETA SEM LICITACAO, ISBN: 9786555182323 - à empresa HB
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60.Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 102,90 totalizando R$ 308,70; Item 20 - Código BEC:
6222897 - LIVRO DE DIREITO: MACROCRIMINALIDADE E SISTE-
MA DE JUSTICA CRIMINAL, ISBN: 9786555597158 - à empresa
HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ
50.665.967/0001-60. Quantidade 03 unidades - pelo valor unitá-
rio de R$ 98,90 totalizando R$ 296,70; Item 22 - Código BEC:
5659973 - LIVRO DE ECONOMIA - ORÇAMENTO PUBLICO, ISBN:
9788597009095 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ
19.942.485/0001-60 - CNPJ 50.665.967/0001-60. Quantidade
03 unidades - pelo valor unitário de R$ 164,44 totalizando R$
493,32; Item 23 - Código BEC: 6158927 - LIVRO DE ADMINIS-
TRACAO GESTAO DE PESSOAS EM EMPRESAS E ORGANIZACO-
ES, ISBN: 9788597019582 - à empresa VELLOS COMÉRCIO LTDA
- CNPJ 19.942.485/0001-60 .Quantidade 03 unidades - pelo
valor unitário de R$ 124,17 totalizando R$ 372,51; Item 24 -
Código BEC: 5427835 - LIVRO DE EDUCACAO - DIDáTICA DO
ENSINO SUPERIOR, ISBN 9788597017335 - à empresa VELLOS
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 19.942.485/0001-60. Quantidade 03
unidades - pelo valor unitário de R$ 118,30 totalizando R$
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às 15h
do dia 11 de maio de 2023, referente à Oferta de Compra nº
180101000012023oc00042.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 012/2023
SSP-PRC-2023/00152
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao
Convite BEC nº 012/2023, que tem por objeto a aquisi-
ção de materiais de consumo, através da Oferta de Compra
180101000012023oc000036, decidiu classificar:
ITEM 01 à Empresa J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES
LTDA .
ITEM 02 à Empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me.
ITEM 03 à Empresa JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP.
ITEM 04 à Empresa GISELE DE SOUZA SIMOES – ME.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Processos SPTC-PRC-2022/00102; Pregão Eletrônico 1/2022;
Contrato 20/2022
Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar nas
dependências do imóvel que abriga a Equipes de Perícias Cri-
minalísticas (EPC) Sul.
Empresa: ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI,
CNPJ: 27.273.504/0001-31
Endereço: SILVA JARDIM, 3029 – CENTRO – Eldorado - CEP
15010-060 - São José do Rio Preto/SP.
Representante: Jônatas Rodrigues Barbosa.
1. - Trata-se de expediente versando sobre a rescisão
unilateral do contrato 20/2022 de limpeza objeto do Processo
SPTC-PRC-2022/00102, celebrado entre a empresa ALFA CLEAN
BARBOSA EIRELI ME, CNPJ 27.273.504/0001-3 e o Estado de
São Paulo, por meio da Administração da Superintendência
da Polícia Técnico-Científica, com início de execução no dia
28/03/2022, válido por 30 meses, tornando-se a contratada
responsável pela prestação de serviços de limpeza hospitalar nas
dependências da Equipe de Perícias Criminalísticas (EPC) Sul.
2. - Segundo consta das informações e demais documentos
acostados aos autos, os quais motivaram as NOTIFICAÇÕES
comunicadas à empresa ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI ME
por e-mail (alfa.dfinanceiro@hotmail.com) em 03/03/2023, e
publicada em Diário Oficial do Estado em 18/03/2023, enviada
pelo CORREIOS e entregue em 23/03/2023 conforme AVISO DE
RECEBIMENTO (AR), a contratada:
a) atrasou reiteradamente pagamentos salariais, Vales
Transportes e Vales Refeições das trabalhadoras destacadas para
a execução do serviço objeto do contrato;
b) deixou de entregar, quando solicitada, cópias de compro-
vantes de pagamentos de salários, demonstrativos de pagamen-
tos (holleriths) e outros benefícios trabalhistas;
c) não forneceu produtos de limpeza necessários e em
quantidades suficientes à execução do objeto do contrato;
3. - A CONTRATADA, quedou-se inerte e não se manifestou
acerca da NOTIFICAÇÃO.
4. - Pelo exposto, ratifico a decisão do gestor do contrato no
sentido de rescindi-lo unilateralmente, nos termos da cláusula
quarta, §3º e seguintes, baseadas no artigo 7º da lei federal
5. - Não é caso de se aceitar a solicitação de rescisão con-
sensual, posto que já houve descumprimento contratual, razão
pela qual DECLARO rescindido, unilateralmente, o contrato
20/2022, a partir de 07/05/2023, com base nos artigos 77, 78,
inciso I e 79, inciso I, da lei 8666/93, de maneira a não mais
produzir qualquer efeito entre as partes.
6. - Comunique-se a empresa ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI
ME, CNPJ 27.273.504/0001-3.
Processos SPTC-PRC-2022/00102; Pregão Eletrônico
1/2022; Contrato 1/2022
Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar nas
dependências do imóvel que abriga a Equipes de Perícias Crimi-
nalísticas (EPC) de Taboão da Serra.
Empresa: ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI,
CNPJ: 27.273.504/0001-31
Endereço: SILVA JARDIM, 3029 – CENTRO – Eldorado - CEP
15010-060 - São José do Rio Preto/SP.
Representante: Jônatas Rodrigues Barbosa.
RESCISÃO UNILATERAL
Trata-se de expediente versando sobre a rescisão unilateral
do contrato 1/2022 de limpeza objeto do Processo SPTC-
-PRC-2022/00102, celebrado entre a empresa ALFA CLEAN BAR-
BOSA EIRELI ME, CNPJ 27.273.504/0001-3 e o Estado de São
Paulo, por meio da Administração da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica, com início de execução no dia 01/03/2022,
válido por 30 meses, tornando-se a contratada responsável pela
prestação de serviços de limpeza hospitalar nas dependências
da Equipe de Perícias Criminalísticas (EPC) de Taboão da Serra.
Segundo consta das informações e demais documentos
acostados aos autos, os quais motivaram as NOTIFICAÇÕES
comunicadas à empresa ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI ME
por e-mail (alfa.dfinanceiro@hotmail.com) em 03/03/2023, e
publicada em Diário Oficial do Estado em 21/03/2023, enviada
pelo CORREIOS e entregue em 31/03/2023 conforme AVISO DE
RECEBIMENTO (AR), a contratada:
a) - atrasou reiteradamente pagamentos salariais, Vales
Transportes e Vales Refeição das trabalhadoras destacadas para
a execução do serviço objeto do contrato;
b) - deixou de entregar, quando solicitada, cópias de
comprovantes de pagamentos de salários, demonstrativos de
pagamentos (holleriths) e outros benefícios trabalhistas;
c) - não forneceu produtos de limpeza necessários e em
quantidades suficientes à execução do objeto do contrato;
A CONTRATADA quedou-se inerte e não se manifestou
acerca da NOTIFICAÇÃO.
Pelo exposto, ratifico a decisão do gestor do contrato no
sentido de rescindi-lo unilateralmente, nos termos da cláusula
quarta, §3º e seguintes, baseadas no artigo 7º da lei federal
Não é caso de se aceitar a solicitação de rescisão consen-
sual, posto que já houve descumprimento contratual, razão pela
qual DECLARO rescindido, unilateralmente, o contrato 1/2022, a
partir de 07/05/2023, com base nos artigos 77, 78, inciso I e 79,
inciso I, da lei 8666/93, de maneira a não mais produzir qualquer
efeito entre as partes.
Comunique-se a empresa ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI ME,
CNPJ 27.273.504/0001-3.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00028
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 03/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: MIDAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
43.474.142/0001-01
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS PARA USO
LABORATORIAL - COM LACRE DE SEGURANÇA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.398.500,00 (dois milhões
trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 285 dias
EMPENHO Nº: 2023NE00388
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de maio de 2023 às 05:01:23
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