Negócios Públicos - SeguraNóa Pública

Data de publicação06 Maio 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
100 – São Paulo, 133 (88) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de maio de 2023
Nota de Empenho nº 2023NE00066
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: Roberto Merino Rodrigues dos Santos Me. –
CNPJ nº 11.035.397/0001-73
Objeto: Aquisição de sifão para ser utilizado em pia
Valor total: R$ 42,50
Prazo de entrega: 10 dias
Data de emissão da NE: 28/04/2023
Natureza da despesa: 33903052
Programa de trabalho: 06181180149890000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03341
Convite eletrônico
Nota de Empenho nº 2023NE00067
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: V.L.A. De Carvalho – CNPJ nº 13.451.975/0001-88
Objeto: aquisição de material de consumo (fita teflon)
Valor total: R$ 55,80
Prazo de entrega: 10 dias
Data de emissão da NE: 28/04/2023
Natureza da despesa: 33903052
Programa de trabalho: 06181180149890000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03341
Convite eletrônico
Nota de Empenho nº 2023NE00068
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: V.L.A. De Carvalho – CNPJ nº 13.451.975/0001-88
Objeto: aquisição de material de consumo (prego)
Valor total: R$ 29,13
Prazo de entrega: 10 dias
Data de emissão da NE: 28/04/2023
Natureza da despesa: 33903090
Programa de trabalho: 06181180149890000
1ª Delegacia Seccional de Polícia - Centro
Nota de Empenho:2023NE00094
Processo 1ªDSP: 013/2023
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Objeto: Materiais de consumo para presos
Contratada:RELAFLEX INDUSTRIA E COM. DE COLCHÕES LTD
CNPJ: 28247277000132
Valor: R$ 5.700.00
Data da Emissão: 05/05/2023
Nota de Empenho:2023NE00095
Processo 1ªDSP: 013/2023
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Objeto: Materiais de consumo para presos
Contratada:HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EI
CNPJ: 30158953000143
Valor: R$ 7.000.00
Data da Emissão: 05/05/2023
Nota de Empenho:2023NE00096
Processo 1ªDSP: 013/2023
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
Objeto: Materiais de consumo para presos
Contratada:ZOOM COMERCIAL NORDESTE LTDA FILIAL
CNPJ: 45258432000216
Valor: R$ 1045.00
Data da Emissão: 05/05/2023
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
UGE – 180136. Parecer da Comissão Julgadora de Licitações
sobre interposição de recurso referente ao convite eletrônico
180136000012023OC00004, DE 04/05/2023.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
A empresa Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos – CNPJ
18.791.300/0001-00, classificada em terceiro lugar, no item 01,
da Oferta de Compra 180136000012023OC00004, entrou com
recurso contra a classificação das empresas Sistecnica Informá-
tica e Serviços Eireli e Ensinos Digital Comercio e Serviços Eireli,
que foram classificadas em primeiro e segundo lugar respecti-
vamente, alegando que o produto ofertado pelas empresas não
cumpre na íntegra a descrição do Edital.
IMPUGNAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
A empresa Sistecnica Informática e Serviços Eireli, classifica-
da em primeiro lugar, entrou com impugnação do recurso contra
a empresa Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos, informando
que seu produto é superior ao solicitado no edital (Carregador
de bateria universal potência de saída 120W).
PARECER DO RESPONSÁVEL E DA C.J.L.
O Edital pede carregador de bateria universal com potência
de saída até 90W (produto ofertado pela empresa que impetrou
o recurso). Os produtos ofertados pelas empresas classificadas
em 1º e 2º lugar é o carregador de bateria universal com saída
de 120W.
Após revisão da classificação, e analisadas as razões do
recurso e de sua impugnação, a equipe de apoio e a responsável
pelo convite decidem acolher a interposição de recurso impetra-
da pela empresa Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos.
Como não é possível proceder a reclassificação dos licitan-
tes nesse novo formato do CONVITE/BEC, proponho a Autorida-
de Competente a revogação do item.
Parecer da Autoridade Competente, sobre inter-
posição de recurso referente ao convite eletrônico
180136000012023OC00004, de 04 de maio de 2023.
Considerando os termos do recurso interposto e verificando
a necessidade de melhor análise técnica do objeto licitado, não
sendo possível, assim, proceder à reclassificação da grade orde-
natória levada a efeito através da Ata de análise, julgamento e
classificação das propostas, REVOGO o Item 1 desta oferta de
compra, sem prejuízo de seu relançamento após a conclusão
da referida análise.
Assunto: Despacho de Homologação e Adjudicação da
Autoridade Competente, de 04 de maio de 2019, da Oferta de
Compra 180136000012023OC00004.
Foram neste convite BEC exauridas todas as fases proces-
suais regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações e,
em vista do que consta nos autos, HOMOLOGO o procedimento
licitatório e Adjudico o item 02 à empresa Leandro Luís Monteiro
Cherubini, por ter ofertado o menor e preço e estar de acordo
com o Edital.
Como não é possível proceder à reclassificação dos licitan-
tes na grade ordenatório, visto a necessidade de melhor análise
técnica do objeto licitado, declaro REVOGADO o Item 01.
Posto isso, encaminhe a Unidade de inteligência Policial -
UIP deste Departamento, para melhor avaliação técnica do item
“carregador de bateria para notebook universal”, para posterior
emissão de nova oferta de compra, visando a sua aquisição.
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Extrato de Contrato
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das cruzes
DEMACRO
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Processo SPSEMPAPEL PCSP-PRC-2023/0991
Processo DSPMC nº 006/23-SF
Pregão Eletrônico nº 003/2023
Contrato nº 005/2023
Contratante - Secretaria dos Negócios da segurança Pública
através de sua Delegacia Seccional de Policia de Mogi das Cruzes
Contratada: CRS LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.474.357/0001-01;
Objeto: Termo de Contrato Celebrado entre o Estado de São
Paulo - Secretaria de Segurança Pública por intermédio de Sua
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes e a Empresa
CRS LIMPEZA LTDA. Para Prestação de Serviço de Limpeza,
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 1.824,00 (mil oitocentos e vinte e quatro reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00242
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.279.151/0001-70
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 13.888,00 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00243
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: ENTRE RIOS COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 43.690.612/0001-66
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00244
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: TAINA SODRE MACHADO ME
CNPJ: 45.801.911/0001-56
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00245
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: TAINA SODRE MACHADO ME
CNPJ: 45.801.911/0001-56
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00246
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: TXA ASSESSORIA E GESTÃO LTDA
CNPJ: 46.562.241/0001-25
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 418,08 (quatrocentos e dezoito reais e oito
centavos)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030. Vigência: 15 (quinze) dias
úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00247
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas
Contratada: RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS 43611375870
CNPJ: 47.212.169/0001-79
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00262
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: TIAGO ASSIS BARREIRA LTDA
CNPJ: 41.464.803/0001-84
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 28/04/2023
DESPACHO DO DIRETOR DE 05.05.2023
Atendendo a instrução procedida neste processo e de acor-
do com a classificação apresentada pela Comissão de Licitação,
na sessão pública realizada em 24 de abril de 2023 e registrada
na Ata, HOMOLOGO o julgamento da presente licitação que deu
como vencedoras as empresas:
MARCELA MARGARIDA DE FREITAS SILVA DE CERQUEIRA,
CNPJ 40.321.332/0001-92 e por conseqüência, ADJUDICO a
mesma o item 01 .
D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA, CNPJ 29.999.597/0001-01 e por
conseqüência, ADJUDICO a mesma o item 03 .
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03341
Convite eletrônico
Nota de Empenho nº 2023NE00065
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: Roberto Merino Rodrigues dos Santos Me.–
CNPJ nº 11.035.397/0001-73
Objeto: Assento sanitário
Valor total: R$ 382,00
Prazo de entrega: 10 dias
Data de emissão da NE: 28/04/2023
Natureza da despesa: 33903050
Programa de trabalho: 06181180149890000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03341
Convite eletrônico
Para a Oferta de Compra (OC) - n.º
180376000012023OC00014, nos itens 01 e 02 a TIAGO ASSIS
BARREIRA LTDA, CNPJ - N.º 41.464.803/0001-84, e, para o item
03 a MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS
LTDA, CNPJ - N.º 19.040.607/0001-23.
Para a Oferta de Compra (OC) - n.º
180376000012023OC00015, nos itens 01, 02, 05 e 06 a SORO-
MED MARILIA LTDA ME, CNPJ - N.º 06.230.386/0001-04, para o
item 08 a LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - ME,
CNPJ - N.º 06.153.182/0001-17, para o item 09 a LABENZ
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA - EPP,
CNPJ - N.º 14.049.510/0001-68 e para o item 11 a ARDIMED
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ - N.º 21.036.010/0001-57, e, quan-
to aos itens 03 e 04 os mesmos restaram FRACASSADOS e os
respectivos itens 07 e 10 foram DESERTOS.
Ante tais considerações e do que mais consta dos autos,
HOMOLOGO o certame e ADJUDICO os itens acima citados
às empresas supra mencionadas nas respectivas Ofertas de
Compras.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00005
Oferta de Compra: 180134000012023OC00005
Processo nº 20230250638 – PCSP-PRC-2023/02736
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTI-
VAS PARA AS VIATURAS DO DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 11/04/2023
Contrato nº. 2023CT00053
Nota de Empenho: 2023NE00118
Contratada: RL TROCA DE OLEO LTDA.
CNPJ: 32.889.241/0001-20
Valor: R$ 1.127,22 (um mil cento e vinte e sete reais e vinte
e dois centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00005
Oferta de Compra: 180134000012023OC00005
Processo nº 20230250638 – PCSP-PRC-2023/02736
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTI-
VAS PARA AS VIATURAS DO DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 11/04/2023
Contrato nº. 2023CT00054
Nota de Empenho: 2023NE00119
Contratada: WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA.
CNPJ: 44.06.437/0001-00
Valor: R$ 1.621,20 (um mil, seicentos e vinte e um reais e
vinte centavos).
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00005
Oferta de Compra: 180134000012023OC00005
Processo nº 20230250638 – PCSP-PRC-2023/02736
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTI-
VAS PARA AS VIATURAS DO DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 11/04/2023
Contrato nº. 2023CT00055
Nota de Empenho: 2023NE00120
Contratada: TUDOR BATERIAS PIRACICABA EIRELI
CNPJ: 71.649.859/0001-74
Valor: R$ 6.439,10 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e dez centavos).
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2023/03675
Dispensa de Licitação Eletrônica
Nota de Empenho: 2023NE00110-IIRGD
Contrato: 2023CT00043-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2022 de 07/10/2022
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: A2G COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 03.788.306/0001-42
Objeto: Aquisição de bebedouros
Vigência: 20 dias
Valor total: R$ 5.702,40
Programa de trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Data da Assinatura: 03/05/2023
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2023/03675
Dispensa de Licitação Eletrônica
Nota de Empenho: 2023NE00111-IIRGD
Contrato: 2023CT00044-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 14/2022 de 07/10/2022
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI – EPP
CNPJ: 16.973.809/0001-30
Objeto: Aquisição de bebedouros
Vigência: 20 dias
Valor total: R$ 6.088,50
Programa de trabalho: 06181181862960000
Natureza de Despesa: 44905234
Data da Assinatura: 03/05/2023
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00240
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: Y.R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ: 13.134.595/0001-10
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Modalidade: Pregão eletrônico.
Valor: R$ 1.810,20 (mil oitocentos e dez reais e vinte
centavos)
Crédito orçamentário: 06181180149890000.
PTRES: 180205.
Elemento econômico: 339030.
Vigência: 15 (quinze) dias úteis
Data da Assinatura: 17/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 2023NE00241
Processo DOPE nº: PCSP-PRC-2023/02203
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estratégicas
Contratada: SELF CARE HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 41.607.456/0001-00
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC Nº 013/2023
SSP-PRC-2023/00134
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite
BEC Nº 013/2023, Oferta de Compra 180101000012023oc00038
e ADJUDICOU:
ITEM 01 à empresa CAPAZ COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2023/00134
NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00809
CONVITE ELETRÔNICO Nº 013/2023
SIAFEM: 20230374045
OFERTA DE COMPRA: 180101000012023oc00038
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: CAPAZ COMERCIO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS PARA VEICULOS
CNPJ: 43259064000114
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.466,00 (TRÊS MIL E QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)
ASSINATURA: 04/05/2023.
PRAZO: 11 DIAS.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PROCESSO SPTC-PRC-2020/0493
CONTRATO 61/2020
PREGÃO 71/2020
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 61/2020 FIRMA-
DO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA DIVI-
SÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA E A LAÉRCIO CANDIDO M.E. TENDO POR
OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS
LÍQUIDOS BIOLÓGICOS DA FOSSE SÉPTICA DA EQUIPE DE PERÍ-
CIAS MÉDICO LEGAIS DE ANDRADINA-SP.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato 61/2020,
que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO prazo de vigên-
cia do contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, de 19
de FEVEREIRO de 2023 a 18 de AGOSTO de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS o valor total estimado do presente contrato passa
a ser de R$29.600,00 para o período de 30 (trinta) meses, sendo
o valor de R$9.866,66 para o presente exercício; o valor de
R$11.839,92 para o exercício de 2024 e o valor de R$7.893,28
para o exercício de 2025, onerando a classificação orçamentária
339039.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em
vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas
pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo
conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE BENS –PARTICIPAÇÃO AMPLA – AQUISIÇÃO DE
WORKSTATIONS COMPLETAS COM CONFIGURAÇÃO ESPECÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 28/2022
PROCESSO SPTC-PRC n.° 2021/01481
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00023
ADJUDICADO EM 09/03/2023 E HOMOLOGADO EM
05/05/2023 A FAVOR DAS EMPRESAS:
iTEM 1:
06915840000160 - DMSTOR INFORMATICA LTDA
VALOR TOTAL NEGOCIADO:R$ 4.049.996,00
ITEM 2 e 3:
03820167000197 - SK TECNOLOGIA LTDA.
VALOR TOTAL NEGOCIADO ITEM 2: R$ 493.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
P O R T A R I A N.º 3, DE 05 DE MAIO DE 2023
O Sr. Oswaldo Arcas Filho, Delegado Divisionário de Polícia
em exercício da Divisão de Transportes do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil – DAP, conside-
rando a necessidade do serviço.
R E S O L V E:
Artigo 1.º - Designar a seguinte Comissão para jul-
gar o pregão eletrônico nº 003/2023-DT (Cortinas), OC nº
180120000012023OC00005 do Processo PCSP-PRC -2023-
03311, na Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, de interesse
desta Divisão de Transportes/DAP:
I - Responsável – Pregoeiro
a) Fernando Luiz Dado, CPF nº 319.208.288-77 - Escrivão de
Polícia –DT, certificado SCF1000/16-3.
II – Como Membros – Equipe de Apoio
b) Estanislau Ribeiro, CPF nº 038.716.318-25 - Escrivão de
Polícia –DT
c) Mariana Tenório da Silva, CPF nº 346.614.498-19 – Escri-
vã de Polícia-DT - subscritora do edital
d) Mônica Porfírio da Silva, CPF nº 117.983.818-8 – Oficial
Administrativo
Parágrafo único: Nos seus impedimentos regulamentares,
o responsável constante do inciso I será substituído pela ordem
indicada no inciso II.
Artigo 2.º - A presente Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Divisão de Suprimentos
Despacho n.º 069 / 2023, do Exmo. Sr. Dr. Jõao Francisco
Ferreira Dias - Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de
Suprimentos - DS/DAP / Dirigente da UGE - 180376 (datado:
03/05/2023):
NATUREZA: PCSP- PRC- 2023/03485.
INTERESSADO: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil - DS/DAP.
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo para o Núcleo
Médico e Fisioterápico.
LAUDA: N.º 009 / 2023.
CONVITE ELETRÔNICO / BEC
O feito em questão foi inaugurado visando aquisição de
material de consumo, o qual objetiva atender as necessidades
do Núcleo Médico e Fisioterápico - DPAA/DAP. Autorizada à
deflagração do certame licitatório na Modalidade Convite
Eletrônico/BEC (CV), referente às Ofertas de Compras (OC) -
n.º 180376000012023OC00014 e 180376000012023OC00015.
Exauridas as fases do procedimento, houve interposição de recur-
sos na Oferta de Compra (OC) - n.º 180376000012023OC00015.
A decisão administrativa ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações - DS/DAP, designada no bojo do processado não
merece reparo, eis que fulcradas em dispositivos legais previstos
no édito de convocação e na legislação pertinente. Apresentan-
do como vencedoras as empresas a seguir elencadas:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de maio de 2023 às 05:01:21

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