Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 19 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (97) – 93
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
Processo PCSP-PRC-2023/03009
Convite eletrônico
Nota de Empenho nº 2023NE00100
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: A2G Comercial LTDA-EPP – CNPJ nº
03.788.306/0001-42
Objeto:aquisição de material permanente (carro de trans-
porte manual)
Valor total: R$ 1.127,00
Prazo de entrega: 25 dias
Data de emissão da NE: 16/05/2023
Natureza da despesa: 44905234
Programa de trabalho: 06181181862960000
Processo PCSP-PRC-2023/03009
Convite eletrônico
Nota de Empenho nº 2023NE00101
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: Danielle Vieira Silva Rodrigues - Me – CNPJ nº
24.659..141/0001-89
Objeto:aquisição de material permanente (furadeira)
Valor total: R$ 450,00
Prazo de entrega: 25 dias
Data de emissão da NE: 16/05/2023
Natureza da despesa: 44905234
Programa de trabalho: 06181181862960000
6ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro
6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
PROCESSO SIAFEM Nº 20230436237 / SEM PAPEL Nº PCSP-
-PRC-2023/04163
ATA DE ENCERRAMENTO
Convite Eletrônico nº 180359000012023OC00009
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 180359000012023OC00009, efetuado
por Valdeiza Soares de Souza Coimbra, no dia 18/04/2023, às
13:33:41 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2916070 / Classe: 8530
Descrição: PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,ME
D(30MX10CM),GOFRADO,PIC,BRANCO
Especificação Técnica: PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA,
CLASSE 01, NEUTRO, NA COR BRANCA, ALVURA ISO MAIOR QUE
80%, INDICE POTENCIAL DE MACIEZ IGUAL OU MENOR QUE 5,5
NM/G, RESISTENCIA A TRACAO PONDERADA IGUAL OU MAIOR
QUE 90 N/M, QUANTIDADE DE PINTAS IGUAL OU MENOR QUE
20 MM2/M2, TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA IGUAL OU MENOR
QUE 5 S, CONFORME NORMA ABNT NBR 15464-2 E 15134,
CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100%
FIBRA CELULOSICA, COMPRIMENTO DO ROLO DE 30 M - COM
TOLERANCIA DE 2%, COM LARGURA DE 10 CM - COM TOLERAN-
CIA DE 2%, DIAMETRO NO MAXIMO DE 11,7 CM, LARGURA DO
TUBETE 10 CM - COM TOLERANCIA DE 2%, DIAMETRO INTERNO
DO TUBETE MAIOR QUE 4 CM, ACABAMENTO GOFRADO, EM
RELEVO, PICOTADO, FRAGRANCIA NEUTRA, ROTULAGEM CON-
TENDO: C/IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE
ROLOS, AROMA, METRAGEM DO PAPEL, NOME DO FABRICANTE
E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL,TELEFONE DO SAC, EMBALAGEM
COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO
Unidade de Fornecimento: FARDO 64,00 RL / Quantidade: 170
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
64088214000144 - TERRAO COMERCIO E REPRESENTA-
COES EIRELI - 52,1900 - QUALITE 30 MTS - Produzido no Brasil
- Outros - Classificada
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 55,0000 - Bob - FD - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
41607456000100 - SELF CARE HOSPITALAR LTDA - 57,8000
- BOB FOLHA DUPLA FARDO 64 ROLOS - Produzido no Brasil -
ME - Classificada
49577909000104 - COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA LTDA - 58,7000 - Belly - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 59,3000 - QUALITE - FOLHA
DUPLA 10 X 30 MTS - Produzido no Brasil - ME - Classificada
19827002000187 - FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE EIRELI - 61,5000 - Bob folha dupla - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
47212169000179 - RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS
43611375870 - 63,0000 - bob - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
28833518000125 - LICITA DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIM-
PEZA E DESCARTAVEIS LTDA epp - 63,1000 - QUALITE FDUPLA
30M - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
37753469000101 - LIMA BARUK DISTRIBUIDORA LTDA EPP
- 63,6000 - PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA - marca DELICATE
- Produzido no Brasil - Outros - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 63,6200 - DELICATE - PREMIUM FOLHA DUPLA 30X10 -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
21859535000192 - Supralimp Comércio de Produtos de
Limpeza Ltda - 68,0000 - QUALITÉ CHAMPIONE - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
17784050000100 - AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA - 68,6700 - BOB PREMIUM - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
19780540000163 - CRP COMERCIO E SERVICOS DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - 70,8000 - QUALITE
FOLHA DUPLA - Produzido no Brasil - ME - Classificada
65636284000152 - ADRILUR COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - 71,9900 - qualitê - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 72,9000 - QUALITE - FOLHA DUPLA -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN
LTDA - 75,0000 - BOB - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
13521590000140 - Ia móveis e utilidades - 85,0000 - QUA-
LITÉ - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
38459899000188 - COMERCIAL PR MENDONÇA LTDA
- 86,9900 - Qualité - Folha dupla - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
- 88,4100 - CARINHO PREMIUM - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
30483529000174 - AMC PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
90,0000 - Max Pure - Folha Dupla - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS DESC
HIG E LIMP EM GE - 95,0000 - QUALITÉ FD - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
27254286000198 - SINSAI COMERCIO DE DESCAR-
TAVEIS LTDA - 95,2000 - NESS - PAPEL HIGIENICO-FOLHA
DUPLA,CLASSE 01,MED(3 - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 159,6000 - NEVE C 64 RLS - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Valor ofertado acima do valor de referência.
Direito de Preferência
CNPJ/CPF - Licitante - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Situ-
ação - Valor Ofertado
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 19/04/2023 00:00:00 - 19/04/2023
23:59:59 - EXERCEU - 52,1800
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 21/03/2023
Contrato nº. 2023CT00036
Nota de Empenho: 2023NE00090
Contratada: DALIUMA COM DE PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA .
CNPJ: 16.785.419/0001-36
Valor: R$ 3.470,00 (três mil e quatrocentos e setenta reais).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00002
Oferta de Compra: 180134000012023OC00002
Processo nº 20230160881 – PCSP-PRC-2023/01968
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE COPA E
COZINHA PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 21/03/2023
Contrato nº. 2023CT00037
Nota de Empenho: 2023NE00091
Contratada: BALEIRA LTDA ME.
CNPJ: 16.880.322.0002-93
Valor: R$ 115,00 (Cento e quinze reais).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00002
Oferta de Compra: 180134000012023OC00002
Processo nº 20230160881 – PCSP-PRC-2023/01968
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE COPA E
COZINHA PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 21/03/2023
Contrato nº. 2023CT00038
Nota de Empenho: 2023NE00092
Contratada: BALEIRA LTDA ME.
CNPJ: 16.880.322.0002-93
Valor: R$ 78,00 (Setenta e oito reais).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00002
Oferta de Compra: 180134000012023OC00002
Processo nº 20230160881 – PCSP-PRC-2023/01968
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE COPA E
COZINHA PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
Vigência: 30 dias corridos após a emissão da nota de
empenho.
Data da emissão da nota de empenho: 21/03/2023
Contrato nº. 2023CT00039
Nota de Empenho: 2023NE00093
Contratada: ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ: 35991410/0001-26
Valor: R$ 39.950,00 (Trinta e nove mil, novecentos e cin-
quenta reais).
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 006/2023.
Nota de Empenho DOPE nº: 2023NE00348
Processo DOPE nº: 2023/03090
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: Peixoto Comércio e Serviços Automotivos Ltda
Me
CNPJ: 01.133.041/0001-19
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva das
viaturas do DOPE.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 37.930,00 (trinta e sete mil novecentos e trinta
reais
Crédito orçamentário: 06181180149890000
PTRES: 180205
Elemento econômico: 33903985
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias úteis.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 007/2023.
Nota de Empenho DOPE nº: 2023NE00351
Processo DOPE nº: 2023/03090
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: Injetronic Centro Automotivo Ltda Me
CNPJ: 03.418.722/0001-59
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva das
viaturas do DOPE.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000
PTRES: 180205
Elemento econômico: 33903985
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias úteis.
.Data da Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 008/2023.
Nota de Empenho DOPE nº: 2023NE00349
Processo DOPE nº: 2023/03090
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: La Macchina Centro Automotivo Eireli
CNPJ: 06.935.665/0001-73
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva das
viaturas do DOPE.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 51.920,00 (cinquenta e um mil novecentos e
vinte reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000
PTRES: 180205
Elemento econômico: 33903985
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias úteis.
Data da Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato DOPE nº: 009/2023.
Nota de Empenho DOPE nº: 2023NE00350
Processo DOPE nº: 2023/03090
Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra-
tégicas.
Contratada: G7 Auto Center Ltda Me
CNPJ: 66.941.758/0001-32
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva das
viaturas do DOPE.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor: R$ 64.430,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos
e trinta reais)
Crédito orçamentário: 06181180149890000
PTRES: 180205
Elemento econômico: 33903985
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias úteis.
.Data da Assinatura: 11/05/2023.
2.8 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.9 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.10 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Retirratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.11 - Receber o objeto do contrato, acompanhar, aprovar,
atestar e liberar a nota fiscal/fatura para pagamento, atentando-
-se para os prazos previstos.
2.12 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de
Contrato, por inexecução total ou parcial dos fornecimentos ali
estabelecidos, bem como por não atender as necessidades da
Contratante, elencando motivos que justifiquem a medida, para
decisão da autoridade competente.
Assinado em 17/05/2023
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA - GRUPO 66 COM ENTREGA IMEDIATA – PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 152/2023
PROCESSO n.° SPTC-PRC- 2023/00489
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00179
ADJUDICADO EM 16/05/2023 e HOMOLOGADO EM
18/05/2023 A FAVOR DAS EMPRESAS
Licitante vencedor : Carvalhaes Produtos para Laboratório
Ltda. - Item : 1 - Valor Negociado : 14.688,00
Licitante vencedor : SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA
LABORATORIO S/A - Item : 2 - Valor Negociado : 310,00
Licitante vencedor : PROVERLAB COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS EIRELI - Item : 3 - Valor Negociado : 520,00
Licitante vencedor : Carvalhaes Produtos para Laboratório
Ltda. - Item : 4 - Valor Negociado : 10.200,00
Licitante vencedor : SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA
LABORATORIO S/A - Item : 5 - Valor Negociado : 4.680,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modalidade
Convite, referente ao Processo nº. PCSP-PRC-2023/05012 - por
meio do Sistema BEC/SP, destinado à aquisição de óculos de
proteção, conforme segue:
- CV nº180123000012023OC00015, Data e horário da
sessão pública: 29/05/2023 às 14h20min.
Foi designado Juliana Rodrigues Pinheiro como presidente
e como membros de apoio Eliana Martins Campanholi Pires e
Marcio Silva Almeida para proceder ao julgamento das ofertas
de compra conforme Portaria da Diretora nº 70/2023.
A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio www.
bec.sp.gov.br, podendo, também quem o desejar, retirá-lo na
ala H – sala 9H, Compras e Contratações, sito à Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária, das 09hs às 18hs,
em dias úteis.
Maiores informações pelo telefone 3468-3344 e 3468-3334
no mesmo horário.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Trans-
portes-DAP da Polícia Civil de São Paulo, UGE nº 180.120, nos
autos do processo licitatório nº PCSP-PRC-2023-01131, pregão
eletrônico nº 02/2023-DT, OC nº 180120000012023OC00001,
realizado em 19/04/2023, convoca as empresas vencedoras
Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., inscrita no CNPJ
67.405.936/0010/64; Renault do Brasil S/A, inscrita no CNPJ
00.913.443/0006-88 e GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ 59.275.792/0008-26 para no prazo de 5 (cinco)
dias úteis contados a partir da data da publicação em Diário Ofi-
cial comparecer à sede da Divisão de Transportes situada à Rua
Vergueiro, 7072, Vila Firmiano , São Paulo/SP para assinatura da
Ata de Registro de Preços.
Divisão de Suprimentos
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS-DAP
Extrato de Aditamento
Processo: PCSP-PRC-2021/07702 (LOTE 4)
Concorrência nº 04/2021
Contrato nº 06/2022
Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma
dos 24º, 42º e 63º Distritos Policiais de São Paulo.
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DAP
Contratada: H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº
24.262.722/0001-82
2º Termo de aditamento: Por meio do expediente CDHU-
-EXP-2023/00429, foi solicitado o aditivo de valor no percentual
de 7,07% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser
de R$7.558.470,96 (sete milhões, quinhentos e cinqüenta e oito
mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes. Elemento 449051, PTRES
180203. Nada mais.
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
Extrato de aditamento
Processo: PCSP-PRC-2021/07703
Concorrência 05/2021
Contrato nº 03/2022
Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma
dos 19º, 54º e 74º Distritos Policiais de São Paulo.
Contratante: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento – DAP
Contratada: VPP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº
04.860.624/0001-30
2º Termo de aditamento: Por meio do expediente CDHU-
-EXP-2023/00431, foi solicitado o aditivo de valor no percentual
de 17,60% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser
de R$8.493.407,39 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três
mil, quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes. Elemento 449051, PTRES
180203. Nada mais.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Policia Civil- DIPOL
Convite Eletrônico: 180134000012023OC00002
Oferta de Compra: 180134000012023OC00002
Processo nº 20230160881 – PCSP-PRC-2023/01968
Objeto da Aquisição: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE COPA E
COZINHA PARA O DIPOL.
UGE: 180134
Programa de Trabalho: 06.183.1818.5642.0000
Fonte de Recurso: 150010001
PALMA & NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 17.995.995/0001-70
Rua Manoel Gomes 265
03349045 – São Paulo - SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - DRM CAMPINAS, vem comunicar
PALMA & NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ:
17.995.995/0001-70, já qualificada no contrato número DRMC
Nº 011/2020 e edital DRMC Nº 013/2020, acerca da apuração
dos seguintes fatos:
2. Tendo em vista que a empresa PALMA & NOGUEI-
RA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº17.995.995/0001-70 vem descumprindo com suas obrigações
contratuais assumidas em razão das recorrentes falhas da
prestação dos serviços, conforme consta nos autos do Processo
RMC0019/20, aplica-se à empresa a sanção de impedimento de
licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três)
anos, em conformidade ao artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso constante
no presente ofício, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
AVENIDA BRASIL, Nº 2340 - JARDIM CHAPADAO, CAMPI-
NAS - SP, 13.070-178
Sr. (a) FABIA CRISTIANE GALVES DOMINGOS DOS REIS
Diretora de Divisão
FUNDACAO C.A.S.A. - DRM CAMPINAS
Considerando as tentativas infrutíferas na entrega do
Ofício DRMC N. 132/2023, notifica-se a empresa PALMA &
NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.995.995/0001-70, nos seguintes termos:
OFÍCIO No.0132 /2023
Senhor Fornecedor
PALMA & NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 17.995.995/0001-70
Rua Manoel Gomes 265
03349045 – São Paulo - SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
do(a) FUNDACAO C.A.S.A. - DRM CAMPINAS, vem comunicar
PALMA & NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ:
17.995.995/0001-70, já qualificada no contrato número DRMC
Nº 016/2020 e edital DRMC Nº 015/2020, acerca da apuração
dos seguintes fatos:
2. Tendo em vista que a empresa PALMA & NOGUEI-
RA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº17.995.995/0001-70 vem descumprindo com suas obrigações
contratuais assumidas em razão das recorrentes falhas da
prestação dos serviços, conforme consta nos autos do Processo
RMC0043/20, aplica-se à empresa a sanção de impedimento de
licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 03 (três)
anos, em conformidade ao artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso constante
no presente ofício, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
AVENIDA BRASIL, Nº 2340 - JARDIM CHAPADAO, CAMPI-
NAS - SP, 13070178
Sr. (a) FABIA CRISTIANE GALVES DOMINGOS DOS REIS
Diretora de Divisão
FUNDACAO C.A.S.A. - DRM CAMPINAS
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SSP-PRC-2023/00114 -
SEI_025.00000085_2023_15
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023
CONTRATO Nº 06/2023
PARECER CJ/SSP nº 06/2023 de 17/04/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: TERRÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA .
CNPJ Nº: 64.088.214/0001-44
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA, COM ENTREGA
PARCELADA.
VIGÊNCIA: com início em 17/05/2023 e término em
31/12/2023.
VALOR: R$ 57.857,13 (cinquenta e sete mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e treze centavos)
ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
1 - DESIGNO, o servidor João Araújo Anunciação, Assessor
Técnico, inscrito no CPF nº 014.xxx.xxx-66 e RG n.°15.xxx.
xxx-7 como GESTOR e CO-GESTOR, Cap. Paulo Fernando Da
Silva, inscrito no CPF nº 083.xxx.xxx-10 e RG nº 17.xxx.xxx-10
do Contrato nº 06/2023 – PROCESSO SSP-PRC-2023/00114,
(SEI_025.00000085_2023_15) firmado entre esta SECRETARIA
e a empresa TERRÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de aquisição de PAPEL
TOALHA, com entrega parcelada, conforme especificações cons-
tantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Protocolo Administrativo
em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica
e ao efetivo fornecimento do objeto contratual, verificando
permanentemente a qualidade do mesmo, na forma contratada
e sua substituição em tempo previsto.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar sub-
contratações de outras empresas ou pessoas, não autorizadas
pelo Contratante.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação do forneci-
mento do objeto contratual.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes
ao mau fornecimento ou ao não fornecimento do objeto con-
tratual, encaminhando-o juntamente com a Nota Fiscal do mês
de competência.
2.6 - Determinar que a CONTRATADA elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, objetos em que se verificarem vícios,
incorreções, defeitos resultantes do fornecimento ou material
empregado.
2.7 – Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 19 de maio de 2023 às 05:01:39
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