Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 16 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 16 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (94) – 109
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITA-
LAR EPC/EPML FCO DA ROCHA, EPML OSASCO, NPML SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, EPC/EPML TABOÃO”
VALOR DO CONTRATO: R$1.892.422,68(um milhão, oito-
centos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos)
EMPENHO Nº: 2023NE00425
DATA DO EMPENHO: 04/05/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2023
PARECER CJ/SSP: Nota Técnica SUBPROCURADORIA
GERAL DA CONSULTORIA GERAL - n.º SubG-Consn.º 6/2021–
13/10/2021
VIGÊNCIA: 30 meses
GESTORES DO CONTRATO:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foram designados os
servidores: EPML TABOÃO DA SERRA: Renato Alves Feitoza –
RG 25.608.112 – CPF 287.694.928/83, Diretor do Núcleo de
Apoio Administrativo do Instituto Médico Legal; EPC TABOÃO
DA SERRA: Luis Orlando Aponte Ruiz – Perito Criminal –
RG 16.152.033 – CPF 125.694.988-40; EPC/EPML FRANCO
DA ROCHA: Renato Domingos Pattoli, RG: 98797062-2, CPF:
040.113.798-83; EPML OSASCO: Renato Alves Feitoza – RG
25.608.112 – CPF 287.694.928/83, Diretor do Núcleo de Apoio
Administrativo do Instituto Médico Legal; NPML SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS: MarcelloD’Aguiar Silva Certo - RG 32358871 / CPF
885.120.617.15 – Médico Legista como Gestores do contrato,
para acompanhar e fiscalizar o contrato objeto.
No impedimento legal dos servidores acima indicados,
ficam DESIGNADOS os servidores: EPML TABOÃO DA SERRA:
Francisco Xavier Lee – RG 17.537.465 - CPF 115.585.868/90,
Médico Legista Diretor do Núcleo de Radiologia; EPC TABOÃO
DA SERRA: Rafael Ishibashi Cipullo – Perito Criminal – RG
47.767.154-8 – CPF 321.920.198-90; EPC/EPML FRANCO DA
ROCHA: Erik Freitas: RG: 34524050-9, CPF: 303.104.698-64;
EPML OSASCO: Francisco Xavier Lee – RG 17.537.465 - CPF
115.585.868/90, Médico Legista Diretor do Núcleo de Radio-
logia; NPML SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Ana Paula Robim - RG
21.216.607-4 – Auxiliar de Necrópsia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.735,00 (doze mil,
setecentos e trinta e cinco reais)
1º TERMO ADITIVO/2023
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/00863
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
116/2022
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
OFERTA DE COMPRA: 18021600002022OC00429
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00870
PARECER JURÍDICO: CJ/SSP Nº 24/2023 – 05/01/2023
CONTRATANTE Divisão de Administração UGE 180216
CNPJ: 23.429.162/0004-98
CONTRATADA: BY INFORMÁTICA TECHNOLOGY SERVICES
EIRELI - CNPJ: 28.499.773/0001-83
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: “Aquisição de Servidor
NAS”.
OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do prazo de entrega
“Cláusula Primeira: O prazo de entrega fica prorrogado até
a data de 13/03/2023.
Cláusula Segunda: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições pactuadas não alteradas pelo presente
instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.”
PRAZO DE VIGÊNCIA: prorrogação do prazo inicial até a
data de 13/03/2023.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/03/2023
Fundamento legal: art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 02/2023-DA
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2023/00034
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 43/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: RAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS EM GERAL EIRELI
CNPJ nº: 23.749.598/0001-11
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903031
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO HOSPITALAR, COM
ENTREGA PARCELADA”
VALOR DO CONTRATO: R$ 161.280,00 (cento e sessenta e
um mil duzentos e oitenta reais)
EMPENHO Nº: 2023NE00382
DATA DO EMPENHO: 25/04/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2023
PARECER CJ/SSP: 14/2022 – 07/10/2022
VIGÊNCIA: 200 DIAS
GESTORES DO CONTRATO:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor:
Everton Renato Ligi Pinto, CPF: 148.031.528-10, Atendente
de Necrotério Policial, gestor do contrato, para acompanhar e
fiscalizar o contrato objeto.
No impedimento legal do servidor acima indicado, fica
DESIGNADO o servidor: Gabriel Stapf Emydio, CPF: 419.161.028-
75, Oficial Administrativo.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Suprimentos
Despacho n.º 071 / 2023, do Exmo. Sr. Dr. Jõao Francisco
Ferreira Dias - Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de
Suprimentos - DS/DAP / Dirigente da UGE - 180376 (datado:
15/05/2023):
NATUREZA: PCSP- PRC- 2023/03503.
INTERESSADO: Divisão de Suprimentos do Departamento de
Administração e Planejamento da Polícia Civil - DS/DAP.
ASSUNTO: Aquisição de material odontológico/consumo -
DPAA/DAP .
LAUDA: N.º 012 / 2023.
CONVITE ELETRÔNICO / BEC
O feito em questão foi inaugurado visando aquisição
de material de consumo, o qual objetiva atender as neces-
sidades do Núcleo Odontológico - DPAA/DAP. Autorizada à
deflagração do certame licitatório na Modalidade Convite
Eletrônico/BEC (CV), referente à Oferta de Compra (OC) - n.º
180376000012023OC00018. Exauridas as fases do procedimen-
to, houve interposição de recursos.
A decisão administrativa ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações - DS/DAP, designada no bojo do processado não
merece reparo, eis que fulcradas em dispositivos legais previstos
no édito de convocação e na legislação pertinente. Apresentan-
do como vencedoras as empresas a seguir elencadas:
Para respectivos itens 01, 02, 07, 08 e 17 a ARTHUR AREN-
QUE DA SILVA - ME, CNPJ - N.º 15.072.183/0001-28, para os
itens 03, 11 e 18 a ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS
LTDA, CNPJ - N.º 12.416.810/0001-02, para os itens 04, 05, 06,
09, 12 e 15 a DENTEMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTO-
LOGICOS LTDA, CNPJ - N.º 03.526.176/0001-70, para o item 10
ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS EIRELI, CNPJ
- N.º 23.690.002/0001-55, para os itens 22 e 23 a M. TESTA
O valor mensal do contrato é reajustado em 7,20% e passa
para R$10.526,04, retroativos a 21 de janeiro de 2023.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2023NE00107
Classificação orçamentária 33903691.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO)
NOBREAKS PARA O NPC DE BAURU - PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n.° 154/2023
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00580
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00223
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/05/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/05/2023 – às 10h30min
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 248/2022-DA
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2022/01453
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 15/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: VENCESFORT - DEDETIZADORA E LIMPA-
DORA EIRELI
CNPJ nº: 22.228.566/0001-08
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000
ND: 33903796
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITA-
LAR DA EPC BARRETOS, EPC/EPML CATANDUVA, EPC/EPML FER-
NANDÓPOLIS, EPC/ EPML JALES E EPC/EPML VOTUPORANGA”
VALOR DO CONTRATO: R$ 658.068,44 (Seiscentos e cin-
quenta e oito mil e sessenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos)
EMPENHO Nº: 2023NE00301
DATA DO EMPENHO: 31/03/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023
PARECER CJ/SSP: Nota Técnica SUBPROCURADORIA
GERAL DA CONSULTORIA GERAL - n.º SubG-Consn.º 6/2021–
13/10/2021
VIGÊNCIA: 30 meses
GESTORES DO CONTRATO:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foram designados os
servidores: EPC Barretos: Carla de Souza Silva, RG 45.157.722-
X, Perita Criminal; EPC Catanduva: JOSÉ EDUARDO BASAGLIA
, Perito Criminal, RG 8.411.377-7, CPF 080.774.968-06; EPC/
EPML Fernandópolis: MARIO SHIZUO NAKAI, Perito Criminal,
RG: 9.048.256-6, CPF: 025.663.908-60; EPC/EPML Jales: DANILO
RODRIGUES MANDARINI, Perito Criminal, RG: 30.759.240-6,
CPF: 302.662.608-29; EPC Votuporanga: LUIZ HENRIQUE NEVES,
Perito Criminal, RG: 17.405.983-8, CPF: 062.367.248-06; EPML
Catanduva: Victor Gustavo Othero Vidal, RG: 44.076.898-6, CPF:
360.872.848-18; Médico Legista; EPML Votuporanga: Paulo
Torres de Souza, RG: 223.67332-8, CPF: 103.902.288-00, médico
legista como Gestores do contrato, para acompanhar e fiscalizar
o contrato objeto.
No impedimento legal dos servidores acima indicados,
ficam DESIGNADOS os servidores: EPC Barretos: Tais Rafaela
Oliveira Correa Minozzo, RG: 32.746.712-5, Oficial Administrati-
vo; EPC Catanduva: SILVIA FUJIKO NAKAMOTO, Desenhista Téc-
nico Pericial, RG 17.625.325-7, CPF 153.802.128-59; EPC/EPML
Fernandópolis: ADERBAL RUY TEODORO, Perito Criminal, RG:
34.278.269-1, CPF: 220.781.088-71; EPC/EPML Jales: EDUARDO
DE QUEIROZ PIGARI, Perito Criminal, RG: 44.019.500-7, CPF:
338.205.358-61; EPC Votuporanga: GESTER FONSECA RODRI-
GUES, Papiloscopista, RG: 34.127.111-1, CPF 223.313.858-90;
EPML Catanduva: Márcia Bandeira Penariol; RG: 11.884.434-9;
CPF: 112.143.448-79; Auxiliar de Necropsia; EPML Votuporanga:
Tania Maria Ferreira, RG:26.646.715-5, CPF: 263.476.778-14 ,
Auxiliar de Necrópsia.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 144/2023-DA
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2023/00341
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 43/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: VENCESFORT - DEDETIZADORA E LIMPA-
DORA EIRELI
CNPJ nº: 22.228.566/0001-08
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000 ND:
33903796
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPI-
TALAR EPC/EPML ADAMANTINA, EPC/EPML DRACENA, EPC P.
VENCESLAU”
VALOR DO CONTRATO: R$439.338,60(quatrocentos e trinta
e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos)
EMPENHO Nº: 2023NE00424
DATA DO EMPENHO: 04/05/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2023
PARECER CJ/SSP: Nota Técnica SUBPROCURADORIA
GERAL DA CONSULTORIA GERAL - n.º SubG-Consn.º 6/2021–
13/10/2021
VIGÊNCIA: 30 meses
GESTORES DO CONTRATO:
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foram designados os
servidores: EPC PRESIDENTE VENCESLAU: Jorge Nakano – Perito
Criminal chefe – RG 13.927.405.4; EPC ADAMANTINA: Juran-
dir Antonio Menini – Perito Criminal – RG. 8.844.462; EPML
ADAMANTINA: Rodrigo Sala Ferro - RG:47.018.152-7 CPF:
388.592.158-89 - Médico Legista; EPC/EPML DRACENA: Wilson
José Postingel - Perito Criminal - RG. 20.004.693-7 como Gesto-
res do contrato, para acompanhar e fiscalizar o contrato objeto.
No impedimento legal dos servidores acima indicados,
ficam DESIGNADOS os servidores: EPC PRESIDENTE VENCES-
LAU: Hernandes Marin Junior – Desenhista Técnico Pericial
– RG: 33.977.192-6; EPC ADAMANTINA: Pedro Augusto de
Rezende Mizuno–Perito Criminal – RG. 43.474.612; EPML
ADAMANTINA: Antonio Andreo Ferreira Junior RG:43.681.539-4
CPF:321801068-31 - Auxiliar de Necropsia; EPC/EPML DRACE-
NA: Karina Ferreira Rodrigues - Atendente de Necrotério - RG.
43.017.099-3
Despacho da Diretora de 15/05/2023
Processos 897/21; Contrato 88/21
Apostilamento de Reajuste de preços/2023 do contrato
de locação de imóvel para Equipe de Perícias Criminalísticas
de Guarulhos
Despacho SPTC-DES-2023/03301-A
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2022NE00336
Atualiza-se o valor mensal no mês de fevereiro/2023, em
consonância com a Cláusula Terceira do contrato de locação em
epigrafe e ao Decreto nº. 46.926, de 18 de julho de 2002, §1º
do Artigo 3º que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
- Valor mensal fev/2022: R$30.000,00
- Variação Índice IPC/FIPE (fev/22 a fev/23): 6,69%
- Valor reajustado em fev/2023: R$32.007,00
O valor mensal atualizado do contrato passa a ser de
R$32.007,00 retroativos a 15 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 19/2023-DA
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2023/00341
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 43/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: VS2 SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº: 22.439.760/0001-32
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000
ND: 33903796
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC-2023/00934 - Código Único:
2023045880-6 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
011/2023, OC nº. 171307170482023OC00012 objetivando a
Aquisição de Equipamentos, Materiais e Uniformes Esporti-
vos - Chuteira, para a Divisão Regional Norte da Fundação
CASA-SP e seus Centros de Atendimento Subordinados, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
29/05/2023 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 17/05/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
Processo – FUNDCASASP-PRC-2023/00977 - Código Único:
2023048669-6 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
012/2023, OC nº. 171307170482023OC00008 objetivando a
Aquisição de Materiais de Consumo Diversos - Cadeados, para
a Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus Centros
de Atendimento Subordinados, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 30/05/2023 às 09h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
17/05/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo PRC00440/23 – CÓDIGO ÚNICO 20230238633
- Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1108/2019, de
20.09.2019, despacho da Diretora da Divisão Regional Vale do
Paraíba, de 15/05/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRVP 016/2023, Oferta de Compra 171308170482023OC00022,
para aquisição de SQUEEZE, após a ADJUDICAÇÃO do objeto
da licitação pelo Pregoeiro à empresa FERNANDO JOSE SILVA
25955912827, inscrita no CNPJ 47.591.382/0001-39, o item 01
no valor total de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta
reais.).
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo PRC-2023/00569, Código Único nº 20230264876
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRL n.° 021/2023, OC nº
171309170482023OC00050, que tem como objeto a prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias
e edifícios, nos centros de atendimento socioeducativo ao
adolescente CASA Guarujá, CASA Vila de São Vicente, CASA
Mongaguá, CASA Peruíbe, CASA Diadema, CASA Santo André I,
CASA Santo André II, CASA Mauá, CASA Praia Grande I, CASA
Praia Grande II e Divisão Regional Litoral, vinculados à DRL, a
ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura esta marcada para o dia
29/05/2023, às 09h. Os interessados em participar do certame,
deverão acessar a partir de 17/05/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também se encontra disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
Processo FUNDCASASP-PRC2023/00573 - Nos termos da
Portaria Administrativa nº 1245/2019, de 01.11.2019, despacho
do Diretor da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA,
de 15/05/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº
019/23 – OC nº 171309170482023OC00041, para Aquisição
de Agasalhos Esportivos, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da
licitação pelo Pregoeiro o lote único à empresa PERCEPÇÃO
CAMISETAS LTDA perfazendo um valor total de R$ 63.900,00.
HOMOLOGO o presente certame e AUTORIZO a realização e o
empenhamento da despesa no valor total acima.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Retificação do D.OE. de 12/05/2023
Processo RSE0654/23
Onde se lê: Acha-se aberto o Pregão Eletrônico n.º DRS
014/2023, OC nº 171311170482023OC00014 para Aquisição
de Artigos de Serviços de Mesa para atender a Divisão Regio-
nal Sudoeste e os Centros vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/05/2023 às
09h30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 15/04/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
Leia-se: Acha-se aberto o Pregão Eletrônico n.º DRS
012/2023, OC nº 171311170482023OC00014 para Aquisição
de Artigos de Serviços de Mesa para atender a Divisão Regio-
nal Sudoeste e os Centros vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/05/2023 às
09h30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 15/05/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 014/2023
SSP-PRC-2023/00128
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao
Convite BEC nº 014/2023, que tem por objeto a aquisi-
ção de materiais de consumo, através da Oferta de Compra
180101000012023oc000042, decidiu classificar:
ITEM 01 à Empresa TECSCUBA MANUTENCAO E VENDA DE
EQUIPAMENTOS LTDA .
ITEM 02 à Empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda – me.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Despacho da Diretora da Divisão de Administração da SPTC,
de 15-05-2023.
Processo SPTC-DA 359/13 Contrato: 112/13
Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Perícias Crimi-
nalísticas de São José do Rio Preto/SP.
SPTCEXP202301318A
Assunto: Reajuste de Preços 2023
Atualiza-se o valor mensal no mês de janeiro/2023, em
consonância com a Cláusula Terceira do contrato de locação em
epigrafe e ao Decreto nº. 46.926, de 18 de julho de 2002, §1º
do Artigo 3º que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
Processo: 2020/00440 - Contrato: 004/2020
Assunto: Prestação de serviços de desinsetização, dedetiza-
ção, desratização e descupinização.
DESIGNO como SUPLENTE: José Eduardo Malheiros Junior,
Assessor Técnico III, em substituição à Nelson Teixeira da Silva,
Assessor Técnico III, sem prejuízo de suas funções, para acompa-
nhamento e fiscalização da eficácia dos serviços prestados nos
Centros de Integração e Cidadania, através do Contrato acima
citado, celebrado com a empresa AWK Ambiental Ltda.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
Processo: 2021/01340- Contrato: 036/2021
Assunto: Prestação de serviços de limpeza de calhas.
DESIGNO como SUPLENTE: José Eduardo Malheiros Junior,
Assessor Técnico III, em substituição à Nelson Teixeira da Silva,
Assessor Técnico III, sem prejuízo de suas funções, para acompanha-
mento e fiscalização da eficácia dos serviços prestados nos Centros de
Integração e Cidadania, através do Contrato acima citado, celebrado
com a empresa ACJS Saneamento e Controle Ambiental LTDA. EPP.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
Processo: 1362110/2017 - Contrato: 007/2018
Assunto: Prestação de serviços de modernização e manu-
tenção de elevadores.
DESIGNO como SUPLENTE: José Eduardo Malheiros Junior,
Assessor Técnico III, em substituição à Nelson Teixeira da Silva,
Assessor Técnico III, sem prejuízo de suas funções, para acompa-
nhamento e fiscalização da eficácia dos serviços prestados nos
Centros de Integração e Cidadania, através do Contrato acima
citado, celebrado com a empresa ALPR Elevadores LTDA.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
Processo: 2021/01465- Contrato: 001/2022
Assunto: Prestação de serviços de segurança Patrimonial.
DESIGNO como SUPLENTE: José Eduardo Malheiros Junior,
Assessor Técnico III, em substituição à Nelson Teixeira da Silva,
Assessor Técnico III, sem prejuízo de suas funções, para acompa-
nhamento e fiscalização da eficácia dos serviços prestados nos
Centros de Integração e Cidadania, através do Contrato acima
citado, celebrado com a empresa Tozzi Segurança Patrimonial Eireli.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos. -
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
Processo: 1.469.010/2019 - Contrato: 009/2019
Assunto: Prestação de serviços de locação de Central de
PABX, aparelhos telefônicos digitais e aparelhos telefônicos
análogos para CICs.
DESIGNO como SUPLENTE: José Eduardo Malheiros Junior,
Assessor Técnico III, em substituição à Nelson Teixeira da Silva,
Assessor Técnico III, sem prejuízo de suas funções, para acompa-
nhamento e fiscalização da eficácia dos serviços prestados nos
Centros de Integração e Cidadania, através do Contrato acima
citado, celebrado com a empresa IP System Telecomunicações e
Informática LTDA.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
Processo: 1658313/2019 - Contrato: 013/2019
Assunto: Prestação de serviços de limpeza predial.
DESIGNO como SUPLENTE: José Eduardo Malheiros Junior,
Assessor Técnico III, em substituição à Nelson Teixeira da Silva,
Assessor Técnico III, sem prejuízo de suas funções, para acom-
panhamento e fiscalização da eficácia dos serviços prestados
nos Centros de Integração e Cidadania, através do Contrato
acima citado, celebrado com a empresa Vencesfort Dedetiza-
dora Eireli-ME. Vencesfort Dedetizadora Eireli-ME. Vencesfort
Dedetizadora Eireli-ME.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, execução,
bem como a verificação do controle de prazos.
PROCESSO: 2023/00177
INTERESSADO: Secretaria da Justiça e Cidadania
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em servi-
ço de certificação digital
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato da Coordenadora Geral de Administração,
inserto às fls.100/101 que dispensou a licitação com fulcro no
inciso XVI, do artigo 24 do mencionado Diploma Legal, para
a contratação da Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – CNPJ nº 62.577.929/0001-35, objetivando
a prestação de serviços de 13 (treze) renovações online do e-CPF
A3 e 01 (uma) renovação do e-CPF A3 (somente certificado).
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE01648 - DATA: 12/05/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2023/00948
PREGÃO ELETRÔNICO SDE nº 034/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0438/2023, de 18/04/2023
OBJETO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CAR-
TÕES DE PONTO
CONTRATANTE: Fundação CASA-SP
CONTRATADO: CJS SOLUCOES GRAFICAS, SERVICOS DE
REPRESENTACOES E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ
28.738.240.0001-07
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903983 / 14122172959040000
VALOR: R$ 15.900,00
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDCASASP-PRC-2023/00712
Código Único: 20230380884
Dispensa de Licitação n° 003/2023
Parecer GTAJ n° 0451/2023 DE 19/04/2023 E 0518/2023
de 08/05/2023
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 006/2023
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Aquisição de serviços de certificação digital.
Vigência: 24 meses, de 15/05/2023 a 14/05/2025
Valor Total: R$ 50.178,00
Valor do exercício: R$ 5.017,80
Classificação dos Recursos: 3.3.90.40.90/14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 15/05/2023
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00542 – código único:
20230245988. Após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela
Pregoeira à empresa RD PAPEIS & EPI LTDA, pelo valor total de
R$ 33.014,00 (trinta e três mil e quatorze reais) para aquisição
de papel sulfite, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da
Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em despacho datado de
15/05/2023 HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº 009/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 16 de maio de 2023 às 05:02:05
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO