Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
30 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 13 de junho de 2023
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
27/06/2023, às 09h. Os interessados em participar do certame,
deverão acessar a partir de 14/06/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também se encontra disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
* Republicado por conter incorreções.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00795.
Código Único: 2023043366-5.
Espécie : Termo de Contrato DRMC nº 006/2023.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para
os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-
-CASA Novo Tempo, Tapajós, Manacá da Serra e CAIP Jacarandá,
subordinados à Divisão Regional Metropolitana Campinas-
-DRMC.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA .
cnpj: 02.430.968/0001-83.
Vigência: 12 (doze) meses, de 24/06/2023 à 23/06/2024.
Modalidade : Pregão Eletrônico DRMC nº 020/2023.
Parecer Jurídico : FUNDAÇÃO CASA-SP / GTAJ nº 0526/2023,
de 09/05/2023.
Valor Total: R$ 166.701,60.
Classificação dos Recursos: 33.90.30.24 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 07/06/2023.
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2023/01012 - Nos termos
das Portarias Administrativas nº 1.108/2019, de 20/09/2019 e
nº 1.245/2019, de 01/11/2019, despacho da Diretora da Divi-
são Regional Metropolitana Campinas-DRMC, de 12/06/2023,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC Nº 024/2023 - OC
nº 171313170482023OC00031, para aquisição tênis de futsal
para os adolescentes dos Centros de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente-CASA subordinados, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa: LIBERO
COMERCIAL LTDA - ME – CNPJ: 61.080.107/0001-81, o Item 01,
pelo valor total de R$ 45.370,50 (quarenta e cinco mil, trezentos
e setenta reais e cinquenta centavos), perfazendo o total da
aquisição de R$ 45.370,50 (quarenta e cinco mil e trezentos e
setenta reais e cinquenta centavos).
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento Social
– FED - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2023, Processo SEI n°
012.00000389/2023-02 objetivando a aquisição de 01 (um)
veículo para atendimento à Emenda Parlamentar Federal,
beneficiando a Associação Social Dom José Gaspar – Pro-
gramação 350000020190003. O recebimento das propostas
iniciará em 13/06/2023 e a abertura das propostas dar-se-á
no dia 26/06/2023 às 10:00 horas, pelo sítio, www.bec.sp.gov.
br. As informações estarão disponíveis nos sítios www.bec.
sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, pelo correio eletrônico
licitacoes.seds@sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Boa Vista,
170 – 4º andar – Bloco 02 – Centro/SP. Oferta de Compra n°
350031000012023OC00002.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Despachos da Diretora de 12/06/2023.
Número de referência: SPTC-PRC-2022/01381; P.E 02/2023;
Contrato 104/2023.
Reajuste 2023; Prestação de Serviços de Controle, operação
e Fiscalização de Portaria e Edífícios
PRC-SEI: 060.00001145/2023-17, Despacho-SEI SPTC-DA
0435846
Apostila de reajuste de preços do contrato em epigrafe,
firmado com a empresa RGM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-
-EPP- CNPJ/MF 20.462.150/0001-24, em 30/03/2023, conforme
Cláusula Sétima do Contrato, o artigo 65 parágrafo 8º da Lei
Federal 8.666/93; a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11- 2004
da fórmula paramétrica; os Decretos Estaduais 48.326 de 12-12-
2003 e 46.926, de 18 de julho de 2002.
Considerando que o índice do IPC-FIPE medido no período
janeiro/2022 a janeiro/2023 foi de 7,20%, o valor mensal atua-
lizado passa a ser R$13.620,30, retroativos a 01 de janeiro de
2023, conforme NOTA DE EMPENHO-SIAFISICO-2023NE00561.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENSCOM ENTREGA PARCELADA – AQUISIÇÃO DE GALÕES DE
ÁGUA MINERAL COM ENTREGA PARCELADA PARA NPC CAM-
PINAS - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO n° 176/2023
PROCESSO n° 2023/000216
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00236
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2023
CERTAME ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA LA
AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA - EPP.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXAME DE LOCAL DE CRIME
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n.° 159/2023
PROCESSO SPTC-DA n.° 614/2023
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00234
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
PREGÃO REVOGADO, POIS LICITANTE LANÇOU VALORES
DIFERENTES PARA COTA AMPLA E EPP
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Extrato de Aditamento de contrato
Processo PCP-PRC-2023/04509
Contrato 02/2023
Contratante: Governo do Estado de são Paulo – SSP – Aca-
demia de Polícia Civil
Contratada: Mazilu Serviço de Buffet e Eventos Ltda – ME -
CNPJ 07.199.745/0001-70
Objeto: aquisição de kits lanches
Valor suprimido: R$ 10.982,40, perfazendo R$ 34.311,92.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202207418
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
219/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00415
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
219/2023 preço excessivo.
GMS1.PP, 12/06/2023 – DSS***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
368/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202207418/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00848 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
KIT PARA PUNCAO VENOSA, POR USG
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 14/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 12/06/2023 - DSS
***
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2023/00077
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00773
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 46/2023, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor do usuário – A ALBINO
TESIN - na Cidade de Guararapes/SP, em favor da empresa - JC
SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 23.824.155/0001-48, no valor mensal estimado de
R$ 22.539,20 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais
e vinte centavos) e valor total estimado para o período de 15
(quinze) meses de R$ 338.088,00 (trezentos e trinta e oito mil
e oitenta e oito reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani da Gestão de Demandas
Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo
contrato.
GDJ, 12.06.2023 – cfjj *************
******************************************
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
027/2023, Oferta de Compra 532401530582023OC00012, Pro-
cesso DTRAN-PRC-2022/933216, que tem por objeto a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA - UNIDADE
SEDE, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, CGE E UNIDADES
OPERACIONAIS.
O início do recebimento das propostas será dia 14/06/2023
e a sessão pública de processamento do certame está prevista
para o dia 26/06/2023 às 10h00min.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato do 5° Termo de Aditamento
PROCESSO SJC nº 1.362.110/2017
CONTRATO nº 07/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
CONTRATADA: ALPR ELEVADORES LTDA - CNPJ nº
10.265.328/0001-93
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO
DO ELEVADOR DO PRÉDIO 148 E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DOS 03 ELEVADORES (PRÉDIOS 148/184) E DOS
CIC’S: GRAJAÚ, FEITIÇO DA VILA, FRANCISCO MORATO, FERRAZ
DE VASCONCELOS, GUARULHOS E CIC DO IMIGRANTE.
PARECER JURÍDICO: 151/2023 de 12 de maio de 2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 07/2018 por um
período de 06 (seis) meses, de 22 de maio de 2023 até 21 de
novembro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor estimado do aditamento é de R$ 27.292,74 (vinte
e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e quatro
centavos) para o período de 06 (seis) meses, sendo R$ 9.097,58
(nove mil, noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) na
UGE 170102 e R$ 18.195,16 (dezoito mil, cento e noventa e
cinco reais e dezesseis centavos) na UGE 170104.
14.422.1730.4151.0000 Natureza da Despesa 339039
Fonte de Recurso 001.001001
Data da Assinatura: 19/05/2023
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 0437/19 - FUNDCASASP-PRC-2022/00192
Parecer GTAJ n° 386/2023 de 31/03/2023
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 020/2019
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: ABIX TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de locação de rádios transceptores portá-
teis e carregadores múltiplos.
Vigência: 12 meses, de 01/08/2023 a 31/07/2024
Valor Total: R$ 449.184,00
Valor do exercício: R$ 187.160,00
Classificação dos Recursos: 33.90.39.19/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 07/06/2023
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo PRC-2023/00491, Código Único nº 20230218102
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRL n.º 022/2023, OC nº
171309170482023OC00055, que tem como objeto a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço
profundo, no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente CASA Mauá, vinculado à Divisão Regional Litoral, a ser
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 066/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 57/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/08422
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: VIVA MAIS HOME CARE LTDA. - CNPJ Nº
46.784.123/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSO(ILPI CASA DE REPOUSO) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ADEQUADOS À
PERMANÊNCIA E TRATAMENTOAO PACIENTE, EM FAVOR DE
MÁRIO SÉRGIO MENEGATI.
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 15(QUINZE)
MESES A PARTIR DE 16/05/2023 E TÉRMINO EM 15/08/2023.
VALOR MENSAL: R$. 4.200,00(QUATRO MIL E DUZENTOS
REAIS)
VALOR TOTAL R$. 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS)
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2023NE04959
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 16/05/2023
G.C. em 12/06/2023
sarruda
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202302058/2023
OFERTA DE COMPRA N.° 00747/2023
CONVITE BEC N.° 00747/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento constantes dos autos
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00747/2023, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo
o valor global de R$ 5.914,80 (Cinco mil, novecentos e quatorze
reais e oitenta centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa EAR MIX DISTRIBUIDORA
LTDA no valor total de R$ 5.914,80 (Cinco mil, novecentos e
quatorze reais e oitenta centavos)
LEdA.
***
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
365/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202300543/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00606 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
TESTE PARA DOSAGEM DE PTH INTACTO E HOMOCISTEINA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 14/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 12/06/2023 - DSS
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
367/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202300013/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00621 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
KIT TRAQUEOSTOMIA PERCUTÂNEA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 14/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 12/06/2023 - DSS
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
366/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202301959/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00591 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
PAPEL SULFITE TAMANHO A4
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 14/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 12/06/2023 - DSS
***
Negócios Públicos
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2023/02301
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00767
RETIFICA-SE:
PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO DO DIA 25/05/2023 – FLS. 91 – SEÇÃO I – e no site:
www.e-negociospublicos.com.br.
ONDE SE LÊ:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/05/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/06/2023 – às 09h00min.
LEIA-SE:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 12/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
23/06/2023 – às 09h00min.
GDJ, em 12/06/2023 – cfjj***************
****************************************
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2023/04002
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 35/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do Processo IAMSPE-PRC-2023/04002,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cum-
pridos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 139/2023, de
06/06/2023, bem como atendidos os requisitos da razoabilidade
dos preços ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DO USUÁRIO: MÁRIO
FRANCISCO GONZAGA – NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP,
Inscrição IAMSPE nº 452046-01, visando o cumprimento de
ordem judicial, conforme justificativa e documentação constante
nestes autos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através
da empresa CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ
sob nº 05.503.624/0001-45, com base mensal estimada de R$
6.115,00 (seis mil, cento e quinze reais).
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de Gabi-
nete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com amparo
legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emergencial
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME
CARE, EM FAVOR DO USUÁRIO: MÁRIO FRANCISCO GONZA-
GA – NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, Inscrição IAMSPE nº
452046-01, visando o cumprimento de ordem judicial, conforme
justificativa e documentação constante nestes autos, pelo perío-
do de 180 (cento e oitenta) dias, através da empresa CAPTAMED
CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ sob nº 05.503.624/0001-
45 com base mensal estimada de R$ 6.115,00 (seis mil, cento
e quinze reais), totalizando o valor estimado de R$ 36.690,00
(trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais), bem como, emissão
da respectiva Nota de Empenho, conforme reserva de recursos, e
a elaboração do respectivo Contrato, que poderá ser rescindido
caso seja cassada ou revogada a liminar concedida.
Designo a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a presente contratação.
GDJ, em 12.06.2023 – cfjj=.=.=.=.=.=.=.=.=
*******************************************
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2023/00595
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00769
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
TORNO SEM EFEITO a publicação de abertura no DOE,
caderno executivo I, fls. 103, dia 24/05/2023, e, conseqüente-
mente REVOGO-O, por não mais persistir a obrigação de fazer
por parte deste Instituto, face o óbito da paciente.
GDJ, 12/06/2023 – cfjj*************
=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 5998/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS S/A. - CNPJ nº 08.736.011/0001-46
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução dos serviços objeto do contrato 15/2022,
15(QUINZE) meses de 08/05/2023 à 07/08/2024.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 08/05/2023
GC, em 05/06/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 114/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2672/2021
Parecer CJ/IAMSPE: 03/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GAMMA MED COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME - CNPJ
nº 07.654.430/0001-76
OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração do
contrato supra visando a inclusão da cláusula “DA PROTE-
ÇÃO GERAL DE DADOS” , em cumprimento a Lei Federal nº
13709/2018, renumerando as cláusulas subseqüentes.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 01/06/2023
GC, em 05/06/2023
-gan-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de junho de 2023 às 05:02:43
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO