Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 25 Maio 2023 |
92 – São Paulo, 133 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 25 de maio de 2023
Sr. Wilson José Postingel- Perito Criminal - RG 20.004.693-7,
como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
AUTOMOTIVA EM VIATURAS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS
NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT NBR15296 DE
30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS”, objeto do Processo Nº.
SPTC-PRC-2023/0249.
No impedimento legal da servidor acima indicada, fica
DESIGNADA para a servidora Roseli Campos das Neves Valenti-
no- Desenhista Técnico Pericial - RG 21.946.141-7.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE ESTANTE DESMONTÁVEL PARA O CENTRO DE PERÍCIAS
DO IML COM ENTREGA IMEDIATA –PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.°175/2023
PROCESSO n.°SPTC-PRC-2023/00518
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00229
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/05/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/06/2023 – as 11h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Despacho nº 45/2023, da Delegada de Polícia Diretora de
23/05/2023
Processo: PCSP-PRC- 2023/04509
INTERESSADO: ACADEMIA DE POLÍCIA
A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 03/2023 –
oferta de compra 180123000012023OC00011, por intermédio
da Bolsa Eletrônica de Compras, objetivando aquisição de kit
lanches, pelo critério de menor preço por lote conforme segue:
Item 01, à empresa MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 07.199.745/0001-70, ofertou o
menor valor de R$ 45.294,32 (quarenta e cinco mil e duzentos e
noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).
Aberto o prazo para recurso, a empresa TCP DA ROCHA
SERVICOS DE ALIMENTACAO – ME, interpôs recurso contra a
decisão que declarou vencedora a empresa MAZILU SERVIÇOS
DE BUFFET E EVENTOS LTDA – ME, no âmbito do Pregão Eletrô-
nico n° 03/2023 para aquisição de kits lanches.
Vistos e analisados os autos do presente procedimento, em
especial, o que trata da interposição de recurso pela empresa
TCP DA ROCHA SERVICOS DE ALIMENTACAO – ME, referente à
ausência de marca e procedência do produto na planilha de pro-
posta, apresentada pela empresa vencedora MAZILU SERVIÇOS
DE BUFFET E EVENTOS LTDA – ME.
Considerando que marca e modelo do produto não foram
exigidos no termo de referência que compõe o edital no Anexo
I e II, verifica-se que a empresa vencedora cumpriu com as
exigências editalícias, portanto, não vislumbrando qualquer irre-
gularidade ou mesmo qualquer impossibilidade na adjudicação
e homologação do objeto à vencedora.
Diante do exposto, conheço do recurso e, no mérito, INDE-
FIRO, mantendo-se a habilitação da empresa MAZILU SERVIÇOS
DE BUFFET E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 07.199.745/0001-70.
Em face da instrução do processado, ADJUDICO o objeto à
empresa MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA – ME,
CNPJ 07.199.745/0001-70 E HOMOLOGO o certame, para que
surtam os efeitos legais.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo GumbletonDaunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2023/03914
Dispensa de Licitação Tradicional
Nota de Empenho: 2023NE00122-IIRGD
Contrato: 2023CT00053-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton-
Daunt – IIRGD
Contratada: TIPOGRAFIA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME
CNPJ: 10589629/0001-72
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
PAINEL BANNER
Vigência: 10 dias
Valor total: R$ 1.620,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903983
Data da Assinatura: 08/05/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8666 de 21 de Junho de 1993
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03585
Convite eletrônico nº 180135000012023OC00008
Nota de Empenho nº 2023NE00098
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: Ronaldo Milani Comercial EIRELLI – CNPJ nº
56.966.823/0001-20
Objeto: Bateria automotiva 70AMP
Valor total: R$ 315,00
Prazo de entrega: 10 dias úteis
Data de emissão da NE: 15/05/2023
Natureza da despesa: 33903050
Programa de trabalho: 06181180149890000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03585
Convite eletrônico nº 180135000012023OC00008
Nota de Empenho nº 2023NE00090
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: Oeste Baterias e Peças Automotivas Ltda. –
CNPJ nº 12.906.226/0001-35
Objeto: Bateria automotiva de 100AMP, 12V,
Valor total: R$ 618,00
Prazo de entrega: 10 dias úteis
Data de emissão da NE: 15/05/2023
Natureza da despesa: 33903050
Programa de trabalho: 06181180149890000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03585
Convite eletrônico nº 180135000012023OC00008
Nota de Empenho nº 2023NE00091
Contratante: Governo do Estado de São Paulo - SSP - Depar-
tamento de Polícia Judiciária da Capital
Contratado: C.T. Canaveis Representações – CNPJ nº
20.944.888/0001-28
Objeto: Baterias automotivas de 60AH, 12V.
Valor total: R$ 5.978,00
Prazo de entrega: 10 dias úteis
Data de emissão da NE: 15/05/2023
Natureza da despesa: 33903050
Programa de trabalho: 06181180149890000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PCSP-PRC-2023/03585
Convite eletrônico nº 180135000012023OC00008
valor total de R$ 9.055,00 (nove mil e cinquenta e cinco reais)
ao item 6 e 7 a empresa BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNI-
CA - ME no valor total de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais),
restando fracassado o item 5.
Processo ROE00536/23 - CÓDIGO ÚNICO 2023024707-1
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 014/23, OC n.º
171310170482023OC00017 para Contratação de Prestação de
Serviços mediante a Locação de veículos do Grupo “S2-Van”, em
caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção,
para transporte de adolescentes sob a tutela do Estado e de
servidores para apoio das atividades técnico-administrativas,
para o CASA Presidente Bernardes, vinculado à Divisão Regional
Oeste da Fundação CASA/SP, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura
está marcada para o dia 12/06/23 às 09h30. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir de 26/05/23 no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br – “negóciospúblicos”.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00397-V01
Código Único 20230146201
Termo de Contrato DRL nº 002/2023
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO C.A.S.A.-SP / DIVISÃO
REGIONAL LITORAL.
Objeto: Prestação de serviços de transportes mediante
locação de veículos seminovos do Grupo S-2 com condutor e
combustível para os Centros de Atendimento CASA's Santo
André I e II, vinculados a Divisão Regional Litoral.
Contratada: MJ LOCADORA DE VEÍCULOS - EIRELI
CNPJ: 40.108.340/0001-55
Pregão Eletronico DRL nº 003/2023
Valor total: R$ 1.303.410,60
Data da Assinatura: 05/05/2023
Classificação dos Recursos: 3.3.90.33.43 /
14.243.1729.5907.0000
Vigência: De 19/06/2023 a 18/12/2025.
Parecer Jurídico: GTAJ nº 256/2023, datado de 06/03/2023.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Despachos da Diretora de 24/05/2023
Processo 66/2019; Contrato 75/2019; Pregão 22/2019;
K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ 08.800.421/0001-09.
SPTC-EXP-2023-01567
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2023NE00166
Contrato de Prestação de Serviços Contínuos de Opera-
cional de Equipamento - Operador de PABX, firmado em 08 de
agosto de 2019.
Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do parágrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Cláusula
Sétima do Contrato 75/2019, a Resolução da Casa Civil 77 de
10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-
2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º
do Decreto 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o
índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre agosto de
2021 a agosto de 2022 foi de 9,29%, o valor mensal atualizado
passa para R$ 7.601,99, retroativos a 08 de agosto de 2022.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE BENS–PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 150/2023
PROCESSO n.° SPTC-PRC-2021/00209 – Convênio Senasp
905154/2020.
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00214
RESULTADO DA OFERTA DE COMPRA: FRACASSADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS: 122/2023-DA.
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00249
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO
PREGÃO : 39/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADAS: Jose Carlos Balduino - CNPJ:
06.350.700/0001-92
PROGRAMA DE TRABALHO: 061831181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA AUTOMOTIVA EM VIATURAS, COM O FORNECIMEN-
TO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT
NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS – EPML
CATANDUVA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.724,00 (nove mil, setecentos e
vinte e quatro reais).
EMPENHO Nº: 2023NE00305.
DATA DOS EMPENHOS: 03/04/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023
PARECER CJ/SSP Nº 10/2022 – 02/08/2022
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Sr. Cristian Cleber de Jesus Vilela –Auxiliar de Necropsia –RG
35.052.872, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA AUTOMOTIVA EM VIATURAS, COM O FORNECIMEN-
TO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT
NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS”, objeto do
Processo Nº. SPTC-PRC-2023/0249.
No impedimento legal da servidor acima indicada, fica
DESIGNADO para o servidor Victor Gustavo Othero Vidal – Médi-
co Legista – RG 44.076.898.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS: 123/2023-DA.
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00250
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO
PREGÃO : 40/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADAS: GRECO & GONÇALVES LTDA – ME - CNPJ:
18.213.325/0001-18
PROGRAMA DE TRABALHO: 061831181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA AUTOMOTIVA EM VIATURAS, COM O FORNECI-
MENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA
ABNT NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS – EPC
DRACENA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.690,00 (trinta e três mil,
seiscentos e noventa reais).
EMPENHO Nº: 2023NE00304.
DATA DOS EMPENHOS: 03/04/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023
PARECER CJ/SSP Nº 10/2022 – 02/08/2022
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado o servidor
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.SP
Assunto: Prestação de serviços de apoio a movimentação
de materiais do almoxarifado e da comissão de avaliação de
documentos e acervo (CADA) do Detran-SP.
Tendo em vista que em 20/05/2023 foi homologado o Pre-
gão Eletrônico n° 019/2023, que tem por objeto a prestação de
serviços de apoio a movimentação de materiais do almoxarifado
e da comissão de avaliação de documentos e acervo (CADA)
do Detran-SP, fica a empresa VIN SERVICE SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 09.311.431/0001-43,
CONVOCADA a comparecer no Núcleo de Gestão de Contratos
da Diretoria de Administração do Departamento Estadual de
Trânsito - Detran.SP, localizado na Rua Boa Vista, 209 -10°andar
- Centro - São Paulo/SP - CEP:01014-001, dentro do prazo de 5
(cinco) dias, contado a partir desta publicação, para assinatura
do Contrato.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00577 - Após a ADJUDI-
CAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa NETHU-
NO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.,pelo valor
total de R$ 39.159,60 (trinta e nove mil, cento e cinquenta
reais e sessenta centavos)para os lotes 1,2,3 e 4 ref. aquisição
de Conjunto de Agasalho Esportivo, e no uso das atribuições
conferidas pela Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada
em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metropolitana
Sudeste, em despacho datado de 23/05/2023, HOMOLOGA o
Pregão Eletrônico DRMSE nº 031/2023.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00651-Após a ADJUDI-
CAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa KARLA
KAROLINE FONTES MENESES, pelo valor total de R$3.044,20
(três mil quarenta e quatro reais e vinte centavos) para os Itens
1,2,3,4,5,6,7,10 à empresa A.R. MULTIFOR COMERCIAL EIRELI
EPP, pelo valor total de R$1.497,00 (um mil, quatrocentos e
noventa e sete reais) para o item 8, à empresa TAINA SODRE
MACHADO ME , pelo valor toral de R$1.434,40(um mil, quatro-
centos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para os itens
9, 12 à empresa FERNANDO JOSE SILVA 25955912827, pelo
valor total de R$3.060,00(três mil e sessenta reais) para o item
11, à empresa ANA BEATRIZ SIEDLARCZYK 87743949753 pelo
valor total de R$ 528,00(quinhentos e vinte e oito reais) para
os itens 13 , 14 ,referente a aquisição de Utensílios de Higiene
Pessoal e Acessórios, e no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019,
a Diretora da Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em des-
pacho datado de 23/05/2023, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico
DRMSE nº 027/2023.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00530 - Após a ADJU-
DICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa A.
R. MULTIFOR COMERCIAL EIRELI EPP, pelo valor total de R$
454,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais) para os Itens
12 e 19, à empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA –
LTDA – EPP pelo valor total de R$ 1.280,00 (mil reais, duzentos
e oitenta reais) para o item 40, à empresa DAVILE CONFECÇÃO
E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA pelo valor total de R$
8.098,90 (oito mil, noventa e oito reais e noventa centavos)
para os itens 3,6,7,10,11,14,17,23,26 e 27, à empresa MEGAPEL
COMERCIAL LTDA pelo valor total de R$5.310,30 (cinco mil,
trezentos e dez reais e trinta centavos) para os itens 13,16,25,33
e 34, à empresa RD PAPEIS & EPI LTDA pelo valor total de R$
8.406,84 (oito mil, quatrocentos e seis reais e oitentra e quatro
centavos) para ois itens 5,21,28,29,39 e 43, à empresa SLIM
SUPRIMENTOS LTDA EPP pelo valor total de R$7.635,80 (sete
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), para os
itens 1, 2, 4, 8, 9, 15, 22, 24, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 41, 42 e
44. Tendo como fracassados os itens 18 e 20, ref. aquisição de
material de escritório, e no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019,
a Diretora da Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em des-
pacho datado de 23/05/2023, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico
DRMSE nº 033/2023.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00530 - Após a ADJUDI-
CAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa A. R.
MULTIFOR COMERCIAL EIRELI EPP, pelo valor total de R$ 454,00
(quatrocentos e cinquenta e quatro reais) para os Itens 12 e 19,
à empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA – LTDA – EPP
pelo valor total de R$ 1.280,00 (mil reais, duzentos e oitenta
reais) para o item 40, à empresa DAVILE CONFECÇÃO E MATE-
RIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA pelo valor total de R$ 8.098,90
(oito mil, noventa e oito reais e noventa centavos) para os itens
3,6,7,10,11,14,17,23,26 e 27, à empresa MEGAPEL COMERCIAL
LTDA pelo valor total de R$5.310,30 (cinco mil, trezentos e dez
reais e trinta centavos) para os itens 13,16,25,33 e 34, à empre-
sa RD PAPEIS & EPI LTDA pelo valor total de R$ 8.406,84 (oito
mil, quatrocentos e seis reais e oitentra e quatro centavos) para
ois itens 5,21,28,29,39 e 43, à empresa SLIM SUPRIMENTOS
LTDA EPP pelo valor total de R$7.635,80 (sete mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos), para os itens 1,2,4,8,9,
15,22,24,30,31,32,35,36,37,38,41,42 e 44. Tendo como fracas-
sados os itens 18 e 20, ref. aquisição de material de escritório, e
no uso das atribuições conferidas pela Portaria Administrativa nº
1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regio-
nal Metropolitana Sudeste, em despacho datado de 23/05/2023,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº 033/2023.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM5 nº 0065/20.
Termo de Contrato: nº 015/2020 - RMN.
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
015/2020-RMN, que trata da prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias e edifícios para o Complexo
Raposo Tavares, CASAS Osasco I e II, Jd. São Luiz I e II, Pirituba
e Vila Leopoldina, vinculados à Divisão Regional Metropolitana
Noroeste – DRMNO.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: NOVA PRIVATECH SOLUÇÕES EM CONDOMÍ-
NIOS EIRELI - EPP.
Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato nº 015/2020 -RMN.
Vigência contratual: 16/11/2020 a 01/12/2022.
Parecer GTAJ n° 226/2023, de 10/03/2023.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.483.284,95 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos).
Classificação dos Recursos: 33.90.37.99 / 4.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 22/05/2023
DIVISÃO REGIONAL OESTE
ROE00734/23 – Código único 2023035300-9 -Nos termos
da Portaria Administrativa n.º 339/2020 de 20/08/2020 e Ordem
de Serviço G.P nº 050/2020, despacho do Presidente da Funda-
ção CASA de 23/05/2023 HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRO n.º 016/2023 – 171310170482023OC00014, para aquisi-
ção de CADEADOS E PILHAS para atender aos Centros Vincula-
dos à Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP DRO, após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação pelo pregoeiro no que se
refere ao item 1 e 4 a empresa V. A. IMPORTE LTDA no valor total
de R$ 3.202,10 (três mil duzentos e dois reais e dez centavos)
ao item 2 e 3 a empresa AYSHA DO AMARAL RODRIGUES ME no
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
331/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202208529/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00631 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
LINHA ARTERIAL PARA HEMODIÁLISE
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 08/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 26/05/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 24/05/2023 - DSS
***
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
331/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202208529/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00631 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
LINHA ARTERIAL PARA HEMODIÁLISE
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 08/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 26/05/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 24/05/2023 - DSS
***
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
323/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202301223/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00687 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
METILCELULOSE 4% INTRAOCULAR INJ. E METILCELULOSE
2% INTRAOCULAR SERINGA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 08/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 26/05/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 24/05/2023 - DSS
***
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
330/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202209121/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00675 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
PROTESES ENDOVASCULAR AUTO-EXPANSIVEL
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 08/06/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 26/05/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 24/05/2023 - DSS
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202209121
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
151/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00433
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
ANULO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
151/2023 por vicio insanável de edital.
GMS1.PP, 24/05/2023 – DSS***
***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 019/2023 - Pro-
cesso DETRAN-SP n° DTRAN-PRC-2022/360421 - Dispensa
nº2022/360421 - Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: Desenvolvimento e ambiente do sistema de gestão
de pátios e do sistema de fiscalização e rastreamento de peças
oriundas de veículos desmontados para o DETRAN-SP.
Termo de aditamento assinado em: 15/05/2023
Valor do Aditamento: R$ 15.019.550,04 (quinze milhões,
dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, de 16/05/2023 a 15/05/2024
Categoria Funcional Programática: 04125512249910000
1° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 045/2022 - Pro-
cesso DETRAN-SP n° DTRAN-PRC-2022/196302 - Dispensa nº
2022/196302 - Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: Manutenção de solução de sistemas de informação
baseada nos métodos "Data Warehouse" e "Business Intelli-
gence" - BI.
Termo de aditamento assinado em: 11/05/2023
Valor do Aditamento: R$ 3.255.310,08 (três milhões, duzentos
e cinquenta e cinco mil, trezentos e dez reais e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, de 17/05/2023 a 16/05/2024.
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Comunicado
Processo DTRAN-PRC N.º 2022/123473
Pregão Eletrônico n°: 019/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de maio de 2023 às 05:01:09
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