Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
terça-feira, 20 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (15) – 25
Contratada: Cambraleite Locadora de Veículos Ltda-ME.
Objeto: Acréscimo Contratual de 3.000km na previsão de
utilização do veículo, totalizando 8.000km por mês, a partir de
01/06/2023, correspondente a um acréscimo de 3,68% no valor
atual do contrato.
Parecer GTAJ n° 622/2023 de 30/05/2023.
Valor Total com acréscimo: R$ 307.412,82
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 05/06/2023.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE00710/23 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 019/2023, OC nº 171311170482023OC00020 para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial para atender aos CASAs
Botucatu, Madre Teresa de Calcuta I e II, Feminino Cerqueira
Cesar, João Paulo II, Sorocaba I, II, III e IV, vinculados a DIVISÃO
REGIONAL SUDOESTE, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 03/07/2023 às 09h30 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
21/06/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2023/01012
Espécie: Pedido de Fornecimento DRMC nº 0023/2023
Objeto: Aquisição de Tênis de Futsal para os adolescentes
dos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
vinculados à Divisão Regional Metropolitana Campinas
Contratante: FUNDAÇÃO CASA - DIVISÃO REGIONAL
METROPOLITANA CAMPINAS
Contratada: LÍBERO COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 61.080.107/0001-81
Modalidade: Pregão Eletrônico DRMC nº 024/2023
Valor Total: R$ 45.370,50
Data da Assinatura:19/06/2023
Classificação dos Recursos: 33.90.30.39 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Parecer Jurídico: FUNDAÇÃO CASA / GTAJ nº 0517/2023
de 08/05/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
1 – DESTITUO, a servidora CABO PM CAMILA DA SILVA
PIRES, RG n. 33.845.502-4 SSP/SP, CPF: 304.880.208-83, da
função de GESTORA do Termo de Contrato nº 18/2022 – PRO-
CESSO SSP-PRC-2022/00023, firmado entre esta SECRETARIA e
a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI EPP, para
acompanhar e fiscalizar a execução de Prestação de serviços de
locação de 02 aparelhos de NOBREAK, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de mão de obra e de peças, a serem
instalados nos edifícios da Secretaria da Segurança Pública,
localizados na Rua Líbero Badaró nº 39, Centro, São Paulo/SP
e na Rua Japurá n 42, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme deta-
lhamento e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 14/2022, proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo
Administrativo em epígrafe.
2 – DESIGNO CB PM JOAQUIM GONÇALVES ROCHA, RG n.
20.509.702-9 e CPF: 101.835.338-01, como GESTOR do Termo
de Contrato nº 18/2022 – PROCESSO SSP-PRC-2022/00023, fir-
mado entre esta SECRETARIA e a empresa TRANSFER SERVIÇOS
DE ENERGIA EIRELI EPP, para acompanhar e fiscalizar a exe-
cução de Prestação de serviços de locação de 02 aparelhos de
NOBREAK, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimen-
to de mão de obra e de peças, a serem instalados nos edifícios
da Secretaria da Segurança Pública, localizados na Rua Líbero
Badaró nº 39, Centro, São Paulo/SP e na Rua Japurá n 42, Bela
Vista, São Paulo/SP, conforme detalhamento e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão
Eletrônico nº 14/2022, proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do Processo Administrativo em epígrafe.
2.1 - No impedimento legal do indicado no ITEM 2, DESIGNO
a servidora, BRUNA DE JESUS CAVALCANTI, RG n. 49.454.612 e
CPF: 389.423.708-29, Diretor I, como CO-GESTORA.
3 - FIXO as atribuições que seguem aos GESTORES:
3.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
3.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
3.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
3.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
3.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
3.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
3.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
3.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
3.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
3.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
3.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinado em 31 de maio de 2023
1 - DESIGNO, o servidor CB PM Joaquim Gonçalves Rocha,
RG n. 20.509.702-9 e CPF: 101.835.338-01, como CO-GESTOR
do Termo de Contrato nº 016/2021 – PROCESSO PROCESSO
n. SSP-PRC-2020/00119, firmado entre esta SECRETARIA e
a empresa BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA, para acompanhar e fiscalizar
a execução de prestação de serviços de locação, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento
e reposição de peças de aparelhos purificadores de água nas
dependências da Secretaria da Segurança Pública – Gabinete
do Secretário e Assessorias, conforme detalhamento e especifi-
cações técnicas constantes do termo de referência, da proposta
da contratada e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº
59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, inciso
VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 23//2023,
que tem por objeto a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVISÓ-
RIAS DUPLAS DE VIDRO COM MICROPERSIANAS EMBUTIDAS
PARA A SEDE DO DETRAN/SP, proveniente do Processo DTRAN-
-PRC-2023/401054, à empresa L.S.K.L.MARCENARIA EIRELI
-EPP, CNPJ nº 02.605.196/0001-73, vencedora pelo valor total
proposto de R$ 598.999,98 (quinhentos e noventa e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-
-SP
Assunto: Revogação - Pregão Eletrônico nº 068/2022
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Senhor
Presidente nos termos nos termos do artigo 10, inciso VI, da Lei
Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, pelo artigo
10, inciso I, alínea “g” do Regulamento do DETRAN-SP, aprova-
do pelo Decreto estadual nº 59.055, de 9 de abril de 2013, pela
Portaria DETRAN nº 195/2018;
Considerando que o Pregão Eletrônico nº 068/2022, que
tem por objeto a prestação de serviços de gestão, operação,
logística e modernização operacional e tecnológica da remoção,
guarda e preparação para leilão de veículos automotores e
assemelhados, aprendidos por infração à legislação de trân-
sito na área territorial do Estado de São Paulo, encontra-se
suspenso por tempo indeterminado, aguardando o retorno
referente à tutela cautelar deferida pelo Tribunal de Justiça no
processo 1068555-24.2022.8.26.0053 e pelo Tribunal de Contas
TC-023290.989.22-7 e TC-023334.989.22-5;
Considerando os estudos realizados pela Diretoria Setorial
de Educação para o Trânsito e Fiscalização, a fim de selecionar o
serviço que melhor atenderá o interesse público e a população
do Estado de São Paulo;
Considerando o suporte prestado pelo Departamento de
Estradas de Rodagem - DER/SP, por meio do Termo Técnico de
Cooperação nº 2, Protocolo DER/634209/2021, conforme extrato
publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2021;
Com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993
REVOGO a presente licitação, Pregão Eletrônico nº 068/2022,
Oferta de Compra nº 512803510572022OC00014, que tem por
objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços
de gestão, operação, logística e modernização operacional e
tecnológica da remoção, guarda e preparação para leilão de
veículos automotores e assemelhados, aprendidos por infração à
legislação de trânsito na área territorial do Estado de São Paulo.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/01110 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 15/06/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n.º 043/2023, OC n.º 171312170482023OC00071,
para aquisição complementar de medicamentos, após a ADJUDI-
CAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira às empresas ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, os itens 08 e 13 pelo valor total
de R$ 3.442,40, AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, o item 07 pelo valor total de R$ 1.597,50, CIA-
MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, os itens 03 e
06 pelo valor total de R$ 1.452,60, CIRURGICA SAO JOSE LTDA
o item 04 pelo valor total de R$ 420,00, CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , o item 11 pelo valor total
de R$ 516,00, FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, o item 01 pelo valor total de R$ 5.450,88,
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, o item 09
pelo valor total de R$ 2.600,00, MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI, o item 10 pelo valor total de R$ 534,60, PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, o item 05
pelo valor total de R$ 705,00 e VIER PHARMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, os itens
02 e 12 pelo valor total de R$ 1.318,59, perfazendo o valor total
da aquisição de R$ 18.037,57.
Despacho da Presidência de 19/06/2023
FUNDCASASP-PRC-2023/01100
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
CÓDIGO ÚNICO: 2023058420-2
PARECER GTAJ Nº 0593/2023 de 25/05/2023
INT.: AIO - ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIO-
NAL
ASS.: Contratação da plataforma eletrônica para tramitação
de processos e documentos administrativos - Programa SP sem
papel
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada pelo
Sr. Diretor Administrativo, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do
já referido diploma legal, referente à contratação da Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP,
visando a contratação da plataforma eletrônica para tramitação
de processos e documentos administrativos - Programa SP sem
papel, no valor total de R$ 49.983,95 (quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos)
para o período de 12 (doze) meses, com início em 01 de julho de
2023 e término em 30 de junho de 2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10057
Parecer GTAJ n° 0666/2023 de 07/06/2023
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato SCO nº
039/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços
e da vigência do Termo de Contrato por mais 45 (quarenta e
cinco) dias e Alteração na Planilha Orçamentária que passa a
denominar-se Quadro de Ajustes.
Período de execução: 17/06/2023 a 31/07/2023.
Período de vigência: 15/10/2023 a 28/11/2023.
Data da Assinatura: 19/06/2023.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/01023 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 056/2023, OC nº
171312170482023OC00086, que tem como objeto a aquisição
de aquecedores de água, a ser realizado por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 04/07/2023, às 09:30 horas. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar, a partir de
21/06/2023, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O Edital também se encontra disponível
no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br - Negócios
Públicos.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0051/18
Contrato DRO nº 012/18
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 012/18 cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte, mediante a loca-
ção de veículos seminovos, com condutor, combustível e manu-
tenção, para atender ao CASA Presidente Bernardes, vinculado à
Divisão Regional Oeste da Fundação CASA-SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202301686/2023
OFERTA DE COMPRA N.° 00667/2023
CONVITE BEC N.° 00667/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento constantes dos autos
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00667/2023, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o(s) itens 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo
o valor global de R$ 12.086,00 (Doze mil e oitenta e seis reais),
a saber:
- Item 1 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI
no valor total de R$ 10.536,00 (Dez mil e quinhentos e trinta
e seis reais)
- Item 2 em favor da empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. no valor total de R$ 1.550,00 (Um mil e quinhentos
e cinquenta reais)
GMS.1 - BEC em 19/06/2023. LEdA
********************************************
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEM PAPEL: IAMSPE-PRC-2023/03944
PROCESSO SEI: 147.00000159/2023-46
INEXIGIBILIDADE DE licitação Nº: IN 07/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE
Estando os autos do Processo IAMSPE-PCR-2023/03944,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cum-
pridos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 137/2023, de
06/06/2023, bem como atendidos os requisitos da razoabilidade
dos preços ofertados, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO, com amparo no Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº
8666/1993 e alterações c/c Lei Estadual 6.544/89 objetivando
a AQUISIÇÃO DE CATETER PARA ANGIOPLASTIA destinado
ao SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, conforme
descrição e valores abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
SIAFÍSICO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
01
CATETER PARA ANGIOPLASTIA EM NYLON COM REVES-
TIMENTO HIDROFÍLICO, DIÂMETRO ENTRE 2,5MM E 4,0MM
APROXIMADAMENTE, EXTENSÃO DE 12MM APROXIMADA-
MENTE, COMPATÍVEL COM GUIA 014 POL E CATETER GUIA 6,
CATETER TIPO BALÃO, PARA USO DO DISPOSITIVO E NECES-
SÁRIO ACOMPANHAMENTO DE GERADOR E CABO CONECTOR
DEDICADOS, EMISSORES QUE PROMOVEM A FISSURA DAS
PLACAS DE CAEM ART. CORON. ATRAVÉS DE ONDAS DE SOM
PRESSÓRICAS, ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL APROPRIA-
DO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; EMBALAGEM
INDIVIDUAL, APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.
6300391
01
R$ 25.000,00
Perfaz a despesa o valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais) conforme reserva de recursos e a aquisição dar-
-se-á através da Empresa LUMINAL PRODUTOS MÉDICOS - EIRE-
LI CNPJ: 06.235.017/0001-04, com prazo de entrega de até 05
(cinco) dias corridos, após o recebimento da nota de empenho.
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declara-
do pelo(a) Senhor(a) Chefe de Gabinete do IAMSPE, constante
dos autos eletrônicos, com amparo legal no Inciso I do artigo
25 da Lei Federal nº 8666/1993 e alterações c/c Lei Estadual
6.544/89, visando a AQUISIÇÃO DE CATETER PARA ANGIOPLAS-
TIA destinado ao SERVIÇO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONIS-
TA, conforme descrição e valores abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
SIAFÍSICO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
01
CATETER PARA ANGIOPLASTIA EM NYLON COM REVES-
TIMENTO HIDROFÍLICO, DIÂMETRO ENTRE 2,5MM E 4,0MM
APROXIMADAMENTE, EXTENSÃO DE 12MM APROXIMADA-
MENTE, COMPATÍVEL COM GUIA 014 POL E CATETER GUIA 6,
CATETER TIPO BALÃO, PARA USO DO DISPOSITIVO E NECES-
SÁRIO ACOMPANHAMENTO DE GERADOR E CABO CONECTOR
DEDICADOS, EMISSORES QUE PROMOVEM A FISSURA DAS
PLACAS DE CAEM ART. CORON. ATRAVÉS DE ONDAS DE SOM
PRESSÓRICAS, ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL APROPRIA-
DO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; EMBALAGEM
INDIVIDUAL, APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.
6300391
01
R$ 25.000,00
AUTORIZO ainda, a emissão da NOTA DE EMPENHO em
favor da empresa LUMINAL PRODUTOS MÉDICOS - EIRELI CNPJ:
06.235.017/0001-04, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais).
Designo o(a) servidor(a) Marcos Sena de Andrade, Assessor
Técnico da Gerência de Suprimentos, para acompanhar e fiscali-
zar a presente aquisição.
GMS.3 - 19/06/2023 - DR***
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Despacho do Diretor Presidente de 19-06-2023
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 01/2023
Oferta de Compra Nº 532302530572023OC00008
Processo SEI Nº 152.00000253/2023-07
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO ABRAN-
GENDO A ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E
FORNECIMENTO DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO
ELETRÔNICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, COM SENHA PES-
SOAL INTRANSFERÍVEL, CHIP DE SEGURANÇA E RECARGAS
DE CRÉDITOS MENSAIS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE
REDE CREDENCIADA DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AOS
EMPREGADOS DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DISTRIBUÍDOS
ENTRE A SEDE/CAPITAL E DEMAIS UNIDADES REGIONAIS
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos
e, diante da adjudicação do objeto à empresa SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. pelo valor total de R$
6.329.100,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E
CEM REAIS), HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico SPPREV Nº 01/2023.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo: 2023/401054 – PE: 23/2023 – OC:
532401530582023OC00007
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-
-SP.
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVISÓRIAS
DUPLAS DE VIDRO COM MICROPERSIANAS EMBUTIDAS PARA
A SEDE DO DETRAN/SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim conferida pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
392/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202300250/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00533 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
VÁLVULA PARA USO HOSPITALAR ( TUBO DE AHMED)
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 03/07/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/06/2023 - VAB
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
390/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202300547/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00840 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
TESTE CONFIRMATORIO HTLV E TESTE PARA TOXINA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 03/07/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/06/2023 - VAB
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
391/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202300041/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00738 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
AGULHA DESCARTAVEL P/ RAQUIANESTESIA 27 G
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 03/07/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/06/2023 - VAB
***
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
389/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202302162/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00832 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
VENETOCLAX 100MG COMPRIMIDO E VENETOCLAX
10/50/100MG CX C/ 42 COMPRIMIDOS
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 03/07/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 21/06/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 19/06/2023 - VAB
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202302325
OFERTA DE COMPRA N.° 00705/2023
CONVITE BEC N.° 00705/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 127 a
130 dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00705/2023,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, REVOGO o item02 por Preço Excessivo, ADJUDICO o(s) iten(s):
1,3,4,5 e 6 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento
emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global
de R$ 26.600,92 (Vinte e seis mil, seiscentos reais e noventa e
dois centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa SUPERMED COM.IMP.DE
PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA. no valor total de R$ 6.942,72
(Seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois
centavos)
- Item 3 em favor da empresa NAR SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA no valor total de R$ 1.166,88 (Um mil, cento e sessenta e
seis reais e oitenta e oito centavos)
- Itens 4, 5 e 6 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL
EIRELI no valor total de R$ 18.491,32 (Dezoito mil, quatrocentos
e noventa e um reais e trinta e dois centavos)
GMS.1 - BEC em 19/06/2023. MAB
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE Nº 655/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00889
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 52/2023, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor da usuária – JÚLIA APARECI-
DA DE OLIVEIRA ÁVILA - na Cidade de São José dos Campos/SP,
em favor da empresa ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.183.911/0001-80, no valor
mensal estimado de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) e
valor total estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani da Gestão de Demandas
Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo
contrato.
GDJ, 19/06/2023 – cfjj=.=.=.=.=.=.=
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A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de junho de 2023 às 05:03:23
26 – São Paulo, 133 (15) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 20 de junho de 2023
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 78.630,0000 -
19/06/2023 10:54:57 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 77.800,0000 -
19/06/2023 10:55:00 - Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 78.030,0000 - 19/06/2023 10:55:14 -
Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 77.200,0000 - 19/06/2023 10:55:25 -
Válido e confirmado
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 75.000,0000 - 19/06/2023 10:55:40 - Válido e
confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 75.000,0000 -
19/06/2023 10:55:41 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 74.000,0000 -
19/06/2023 10:55:53 - Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 74.400,0000 - 19/06/2023 10:55:58 -
Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 73.400,0000 - 19/06/2023 10:56:12 -
Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 73.000,0000 -
19/06/2023 10:56:15 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 72.500,0000 -
19/06/2023 10:56:26 - Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFA-
TOS LTDA - 72.000,0000 - 19/06/2023 10:56:29 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 72.800,0000 - 19/06/2023 10:56:32 - Válido e
confirmado
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 71.000,0000 - 19/06/2023 10:56:42 - Válido e
confirmado
FACILITTA LTDA - 70.400,0000 - 19/06/2023 10:56:55 -
Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFA-
TOS LTDA - 70.000,0000 - 19/06/2023 10:56:56 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 69.000,0000 -
19/06/2023 10:57:25 - Válido e confirmado
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 69.800,0000 - 19/06/2023 10:57:33 - Válido e
confirmado
FACILITTA LTDA - 68.400,0000 - 19/06/2023 10:57:46 -
Válido e confirmado
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 68.400,0000 - 19/06/2023 10:57:52 - Válido e
confirmado
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 64.500,0000 - 19/06/2023 10:58:04 - Válido e
confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 67.800,0000 -
19/06/2023 10:58:05 - Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 63.900,0000 -
19/06/2023 10:58:54 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 63.900,0000 -
19/06/2023 10:58:55 - Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 63.900,0000 - 19/06/2023 10:59:00 -
Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA - 63.000,0000 - 19/06/2023 10:59:04 - Válido e
confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 63.000,0000 -
19/06/2023 10:59:07 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 62.000,0000 -
19/06/2023 10:59:15 - Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 63.300,0000 - 19/06/2023 10:59:16 -
Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 61.600,0000 -
19/06/2023 11:00:15 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA - 61.000,0000 - 19/06/2023 11:00:49 - Válido e
confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 61.400,0000 -
19/06/2023 11:00:59 - Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 60.000,0000 -
19/06/2023 11:01:10 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 60.000,0000 -
19/06/2023 11:01:11 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 59.000,0000 -
19/06/2023 11:01:19 - Válido e confirmado
EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA - 72.000,0000
- 19/06/2023 11:01:34 - Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 58.400,0000 -
19/06/2023 11:01:58 - Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA - 57.800,0000 - 19/06/2023 11:02:15 - Válido e
confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 57.000,0000 -
19/06/2023 11:02:34 - Válido e confirmado
ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME - 63.300,0000
- 19/06/2023 11:02:43 - Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 56.400,0000 -
19/06/2023 11:03:11 - Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFA-
TOS LTDA - 56.000,0000 - 19/06/2023 11:03:16 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA - 55.800,0000 - 19/06/2023 11:03:27 - Válido e
confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 55.800,0000 -
19/06/2023 11:03:29 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 55.000,0000 -
19/06/2023 11:03:37 - Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 54.000,0000 -
19/06/2023 11:03:53 - Válido e confirmado
FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - 80.000,0000
- 19/06/2023 11:04:10 - Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA - 53.000,0000 - 19/06/2023 11:04:18 - Válido e
confirmado
CRP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA
EM GERAL LTDA - 79.000,0000 - 19/06/2023 11:04:27 - Válido
e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 52.350,0000 -
19/06/2023 11:04:45 - Válido e confirmado
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTE-
FATOS LTDA - 51.750,0000 - 19/06/2023 11:05:03 - Válido e
confirmado
MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S E PRODUTOS
HOSP - 89.990,0000 - 19/06/2023 11:06:19 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S E PRODUTOS
HOSP - 89.990,0000 - 19/06/2023 11:06:25 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S E PRODUTOS
HOSP - 89.990,0000 - 19/06/2023 11:06:29 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
Assim, devidamente instruído este procedimento, AUTO-
RIZO a citada despesa, com fulcro no art. 24, ll, da Lei Federal
8.666/93, cujo procedimento deverá ser formalizado na moda-
lidade – DISPENSA DE LICITAÇÃO por intermédio da Bolsa
Eletrônica de Compras – BEC, onde os itens encontram-se
cadastrados, cujo prazo de entrega deverá ser de 20 dias.
MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE
DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLICIA
IIRGD
Departamento Estadual de Investigações
Criminais
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO PCSP/SEI-SP n.º 058.00003528/2023-33
Natureza: Aquisição de Papel Sulfite – A4.
Despacho nº 38 / 2023.
Com fundamento no inciso VI do artigo 6º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002, tendo em vista a ausência de interpo-
sição de recurso, adjudico o objeto deste certame às empresas
vencedoras e detentoras das melhores ofertas, devidamente
habilitadas., conforme relacionado a seguir:
Item - Material - QTD - VLR UNIT. - VLR. TOTAL - EMPRESA
VENC.
01 - PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, FORMATO A4,
(210X297) MM,75G, BRANCO (caixa com 10 resmas) - 300 - R$
172,50 - R$ 51.750,00 - BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS E ARTEFATOS LTDA
02 - PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, FORMATO A4,
(210X297) MM,75G, BRANCO (caixa com 10 resmas) (COTA ATÉ
25% - LC 147/14) - 100 - R$ 211,00 - R$ 21.100,00 - ECO PAPER
SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME
Ante o exposto, eleve-se à apreciação do Excelentíssimo
Senhor Delegado de Polícia Diretor, com respeitosa proposta de
homologar o presente certame, em face da competência estabe-
lecida no inciso VII C.C. Parágrafo único do Artigo 3º do Decreto
Estadual Nº 47.297/2002.
GILDEZIO RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
DEPTO.EST.INVESTIGACOES CRIMINAIS - DEIC
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 04/2023
Processo nº : SEI-SP Nº 058.00003528/2023-33
Objeto : AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE - ENTREGA PAR-
CELADA
Às 10:32:16 horas do dia 19 de Junho de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Gildezio Ribeiro Rocha
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: GIANE DIAS
DE MENEZES e JANAINA DE CASSIA SILVA, para realizar os
procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180113000012023OC00006.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, GRAMATURA
75G/M2, FORMATO A4, MEDINDO (210X297)MM, ALVURA
MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO, OPACIDADE MINI-
MA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME
NORMA TAPPI, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO COR BRANCO,
EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, PRODUTO COM CERTIFICA-
CAO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO E CODIGO DE
LICENCA IMPRESSOS NA EMBALAGEM
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 300 / CAIXA 10,00
RESMA
Menor Valor: 51.750,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 61192522000550 - BIGNARDI INDUS-
TRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA
Propostas Entregues: 14
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 14
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ARTIGO
6º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.297/2002, TENDO EM VISTA
A AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ADJUDICO O
OBJETO DESTE CERTAME ÀS EMPRESAS VENCEDORAS E DETEN-
TORAS DAS MELHORES OFERTAS, DEVIDAMENTE HABILITADAS.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA - 1 - SUZANO
/ REPORT PREMIUM - 84.000,0000 - 18/06/2023 00:00 - Classi-
ficada - classifico o item
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 2 - CHAMEX SOLUTION
- A4 75G/M2 BRANCO - 86.400,0000 - 16/06/2023 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
RD PAPEIS & EPI LTDA - 3 - ONE - SUZANO - 87.000,0000 -
15/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 4 - CHAMEX SOLLUTION
75G/M2 -A4 -PAPEL SULFITE - 90.000,0000 - 09/06/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
EAS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI - 5 - Aloform Allmax -
90.000,0000 - 19/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MALU INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S E PRODUTOS
HOSP - 6 - SUZANO REPORT - 90.000,0000 - 15/06/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFA-
TOS LTDA - 7 - ONE A4 75G BRANCO (SUZANO) - 90.000,0000
- 16/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR - EIRELI - 8
- REPORT - 96.000,0000 - 05/06/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMA-
TICA LTDA - ME - 9 - CHAMEX SOLUTION - 105.000,0000 -
12/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
FACILITTA LTDA - 10 - REPORT(SUZANO)/PAPEL SULFITE A4
PREMIUM - 105.000,0000 - 16/06/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA - ME - 11 - Eco
Premium A4 75g Multiuso Extra Branco - 105.000,0000 -
19/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - 12 - NACIO-
NAL PAPER - 105.000,0000 - 16/06/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
CRP COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA
EM GERAL LTDA - 13 - REPORT - A4 - 140.000,0000 - 15/06/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
- 14 - Chamex Solution - 77.850.000,0000 - 16/06/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 83.400,0000 - 19/06/2023 10:52:20 - Válido e
confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 82.500,0000 -
19/06/2023 10:53:16 - Válido e confirmado
FACILITTA LTDA - 81.900,0000 - 19/06/2023 10:54:00 -
Válido e confirmado
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - 81.900,0000 -
19/06/2023 10:54:03 - Válido e confirmado
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - 79.230,0000 -
19/06/2023 10:54:23 - Válido e confirmado
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL PARA EXAME DE LOCAL DE CRIME – PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC-DA n.° 180/2023
PROCESSO SPTC-DA n.° 614/2023
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00306
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 20/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/07/2023 – as 10h30min
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO
DE 05 UNIDADES DE CORTINAS DE AR PARA EPML PRAIA
GRANDE – PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 171/2023
PROCESSO n° 2023/000593
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00264
FRACASSADO EM 19/06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR NPC/NPML RIBEIRÃO
PRETO, EPC/EPML FRANCA, EPC/EPML ITUVERAVA, EPML SÃO
JOAQUIM DA BARRA E EPC SUL – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 173/2023
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2023/00368
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC0269
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2023
PREGÃO REVOGADO PARA A READEQUAÇÃO DO EDITAL
EXTRATO DE EMPENHO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/01435
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 153/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: DINO TECNOLOGIA-ME, CNPJ:
47.172.975/0001-60
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE WORKSTATION"
VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias corridos
EMPENHO Nº: 2023NE00463
DATA DO EMPENHO: 02/06/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06128181460640000
NATUREZA DA DESPESA: 44905220
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO Nº SPTC-TER-2023/01389 de 19-06-2023, da Divi-
são de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-
-Científica
DESIGNANDO a servidora Andréa Moller Dirotil-
des - Desenhista Técnico-Pericial - RG: 20.432.470 - CPF:
179.542.808-29, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de "AQUISIÇÃO DE WORKSTATION", processo SPTC-
-PRC-2022/1435.
DESIGNANDO o servidor Sérgio Linares Filho – Perito Crimi-
nal – RG: 16.275.379 - CPF: 076.289.598-57, como COGESTOR
do contrato, ficando responsável por auxiliar e substituir o
servidor acima indicado no seu impedimento legal.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
PROCESSO: PCSP-PRC-2023/03887
ASSUNTO: Aquisição de monitores de vídeo
INTERESSADO: IIRGD
OFERTA DE COMPRA: 180116000012023OC00043.
O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt,
torna público o resultado do certame, realizado através da Bolsa
Eletrônica de Compras – BEC.
Adoto como corretas as medidas que instruem o expedien-
te, em especial, as contidas na Ata de Abertura, Julgamento e
Classificação das propostas, HOMOLOGO o presente certame e
ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora, conforme segue:
ITEM 1 – Código BEC nº 3286304 – monitor de video
policromatico, widescren 24 polegadas, 1920 x 1080 – na quan-
tidade de 30 unidades – no valor unitário de R$ 1.079,82 (hum
mil e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) à empresa
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELE-
TRONICOS EIRELI, CNPJ 23.556.435/0001-12.
A contratação pretendida para o item 01 implica no valor
total de R$ 32.394,60 (trinta e dois mil trezentos e noventa e
quatro reais e sessenta centavos) à empresa SEATTLE TECNOLO-
GIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI,
CNPJ 23.556.435/0001-12.
Em face da instrução processado, foi HOMOLOGADO o
certame pelo dirigente da Unidade Gestora para que surtam
os efeitos legais.
MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE
DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLICIA
IIRGD
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD.
PROCESSO: PCSP-PRC-2023/05386
Oferta de Compra nº 180116000012023OC00045 de
19/06/2023
Código Único nº 2023074909-1
Ratificação e Autorização do Despacho nº 339/2023, do
Senhor Delegado Divisionário de Polícia do IIRGD, de 06 de
junho de 2023.
Diante dos documentos arrimados no instrumento, RATI-
FICO abertura do procedimento consentâneo, nos termos do
art. 38 da Lei 8.666/93, com rubrica de “Aquisição de cápsula
para bebida”.
Trâmite direto à seção de Finanças para providências típicas
para informar se há disponibilidade financeira e orçamentária
para amparar a despesa no valor de R$ 2.112,00 (dois mil
cento e doze reais). Em havendo proceda à reserva do montante
solicitado.
Assim, devidamente instruído este procedimento, com
fulcro na Nota de Reserva nº 2023NR00159 de 19/06/2023,
AUTORIZO a citada despesa, com fulcro no art. 24, ll, da Lei
Federal 8.666/93, cujo procedimento deverá ser formalizado
na modalidade – DISPENSA DE LICITAÇÃO por intermédio da
Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, onde os itens encontram-se
cadastrados.
MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE
DELEGADO DIVISIONÁRIO DE POLÍCIA
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt-IIRGD.
PROCESSO: PCSP-PRC-2023/03584
Ratificação e Autorização do Despacho nº 220/2023, do
Senhor Delegado Divisionário de Polícia do IIRGD, de 12 de
abril de 2023.
Diante dos documentos arrimados no instrumento, RATI-
FICO abertura do procedimento consentâneo, nos termos do
art. 38 da Lei 8.666/93, com rubrica de “AQUISIÇÃO DE LEITOR
BIOMÉTRICO DIGITAL”.
Em planilha orçamentária constatou-se a importância de R$
4.183,20 (quatro mil cento e oitenta e três reais e vinte centa-
vos) para referida aquisição.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao CO-GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinado em 31 de maio de 2023
1 – DESTITUO, a servidora CABO PM CAMILA DA SILVA
PIRES, RG n. 33.845.502-4 SSP/SP, CPF: 304.880.208-83, da
função de GESTORA do Termo de Contrato nº 016/2020 – PRO-
CESSO: SSP-PRC-2020/00034, firmado entre esta SECRETARIA
e a empresa e GTÉRMICA COMERCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA 46 (QUARENTA E
SEIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO FRIOS, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA.
2 - DESIGNO, a servidora, BRUNA DE JESUS CAVALCANTI,
RG n. 49.454.612 e CPF: 389.423.708-29, Diretor I, como
GESTORA do Termo de Contrato nº 016/2020 – PROCESSO:
SSP-PRC-2020/00034, firmado entre esta SECRETARIA e a
empresa e GTÉRMICA COMERCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA 46 (QUARENTA E
SEIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO FRIOS, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA.
2.1 - No impedimento legal do indicado no ITEM 1, DESIG-
NO a servidora PATRÍCIA MOREIRA SANTANA, RG n. 44.300.664
SSP/SP, Assessor I.
3 - FIXO as atribuições que seguem aos GESTORES:
3.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
3.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
3.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
3.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
3.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
3.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
3.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
3.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
3.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
3.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
3.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
ASSINADO EM 31 de maio de 2023
1 - DESIGNO, o servidor CAP PM Marcelo Fumio Tamashi-
ro, RG n. 19.536.031-X e CPF 270.229.658-03, como CO-
-GESTOR do Termo de Contrato nº 029/2021 – PROCESSO:
SSP-PRC-2021/00173, firmado entre esta SECRETARIA e a
empresa CISTEL COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI,
para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviço de extensão
de garantia, manutenção e suporte do firewall redundante do
DATACENTER SSP.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao CO-GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinado em 31 de maio de 2023
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terça-feira, 20 de junho de 2023 às 05:03:23
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