Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
28 – São Paulo, 133 (21) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 28 de junho de 2023
3º SECCIONAL - 200 pacotes - 2.400 pacotes
4º SECCIONAL - 700 pacotes - 8.400 pacotes
5º SECCIONAL - 400 pacotes - 4.800 pacotes
6º SECCIONAL - 1.000 pacotes - 12.000 pacotes
7º SECCIONAL - 80 pacotes - 960 pacotes
DIV.SUPRIMENTOS - 1.650 pacotes - 19.800 pacotes
DPPC - 500 pacotes - 6.000 pacotes
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições não
alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com
o mesmo conflitantes.
Departamento de Inteligência da
Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2023/03002
Pregão Eletrônico – 180116000012023OC00039
Nota de Empenho: 2023NE00145-IIRGD
Contrato: 2023CT00060-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITORIOS
CNPJ: 31.983.081/0001-10
Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIPES NIQUELADOS
Vigência: 30 dias
Valor total: R$ 3.500,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903041
Data da Assinatura: 06/06/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002
EXTRATO DE EMPENHO
Departamento de Inteligência da Polícia Civil
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Processo IIRGD nº: PCSP-PRC-2023/03001
Pregão Eletrônico – 180116000012023OC00041
Nota de Empenho: 2023NE00143-IIRGD
Contrato: 2023CT00059-IIRGD
Parecer Jurídico: CJ/SSP 06/2023 de 17/04/2023
UGE 180116
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: HIPOMEDIC IND. E COMERCIO DE PRODS.
MED. LTDA
CNPJ: 38.732.408/0001-20
Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAL HOSPITALAR
Vigência: 30 dias
Valor total: R$ 2.910,00
Programa de trabalho: 06181180141950000
Natureza de Despesa: 33903031
Data da Assinatura: 05/06/2023
AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
Encontra-se aberto no Departamento de Operações Poli-
ciais Estratégicas, o Pregão Eletrônico nº 021/2023, Processo
DOPE/SEI Nº 058.00007626/2023-40, do tipo – MENOR PREÇO,
oferta de compra nº 180122000012023OC00037, destinado à
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção corretiva das viaturas do DOPE (serviço não
contínuo). A abertura da sessão pública terá inicio na data de
11/07/2023, às 10h00min.
O início do prazo para envio das propostas eletrônicas será
a partir de 29/06/2023 e o teor do ato convocatório (edital)
encontra-se disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br.
Departamento de Polícia de Proteção à
Cidadania Dr. Luiz Lasserre Gomes
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPTO. POLICIA DE PROTECAO A CIDADANIA-DPPC
Convite Eletrônico nº 180370000012023OC00022
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180370000012023OC00022, com
envelope(s) aberto(s) por Fabiana de Carvalho Ferreira Toledo,
no dia 16/06/2023, às 14:23:20.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF - Licitante - Enq.
01805963000125 - RENATO FRIAS M/E - ME
03172219000166 - SALUTARIS COMERCIO DE AGUA MINE-
RAL LTDA - ME
03393615000113 - Felix Oliveira & Oliveira LTDA ME - ME
09182806000112 - MARLI DA CRUZ CLEMENTE - ME
09286851000117 - D J P Comercio de Agua Ltda - ME
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - ME
34022371000196 - BIZAX DISTRIBUIDORA LTDA - ME
34250538000176 - PHG SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA
- ME
45441549000150 - Fralme Distribuidora de Água Mineral E
Estacionamento LTDA - ME
45487476000137 - pr MATERIAL comErciAL - ME
47345813000187 - ESPAÇO BEM ESTAR DE CONDICIONA-
MENTO FISICO PARELHE - ME
49092611000104 - 49.092.611 JOSANGELA SILVEIRA
MELO - ME
49196333000127 - 49196333 Gabriela Laurenn Gomes
Pachelli - ME
50497027000100 - RAMIRES TRANSPORTES E DISTRIBUI-
CAO - EPP
50719073000106 - 50.719.073 VANESSA CAETANO VIEIRA
LIMA - ME
Propostas:
Item: 1 / Código: 4415922 / Classe: 8970
Descrição: AGUA MINERAL SEM GAS, EM GARRAFA PET
COM TAMPA DE ROSCA
Especificação Técnica: AGUA MINERAL, NATURAL SEM GAS,
EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA PET VEDADA COM TAMPA
DE ROSCA, EMBALAGEM SECUNDARIA APROPRIADA PARA
ALIMENTOS, COM VALIDADE MINIMA DE 9 MESES NA DATA
DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACOR-
DO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02, PORTARIA
470/99 (MME) E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 12 GARRAFAS 510,00
MILILITRO / Quantidade: 1800
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
09182806000112 - MARLI DA CRUZ CLEMENTE - 6,9000 -
CRISTAL CLASSIC - Produzido no Brasil - ME
01805963000125 - RENATO FRIAS M/E - 7,2800 - Lindoya
Verão 510 ml SG - Sense - Produzido no Brasil - ME
09286851000117 - D J P Comercio de Agua Ltda - 7,3300 -
Cristal Classic - Produzido no Brasil - ME
50719073000106 - 50.719.073 VANESSA CAETANO VIEIRA
LIMA - 7,9500 - LEVISSIMA - SEM GAS 510ML PCT 12UN - Pro-
duzido no Brasil - ME
47345813000187 - ESPAÇO BEM ESTAR DE CONDICIONA-
MENTO FISICO PARELHE - 7,9500 - PURAGUA-FONTE SERRA DA
CANTAREIRA - Produzido no Brasil - ME
49092611000104 - 49.092.611 JOSANGELA SILVEIRA
MELO - 8,0800 - CLARISSIMA - Produzido no Brasil - ME
Natureza da Despesa: 33903921
Vigência: 23/06/2023 até 23/07/2023
Data da Emissão da Nota de Empenho: 23/06/2023.
Processo PCSP-PRC-2022/01825
Processo SIAFEM 2023018433-6
Interessado: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102)
Assunto: Aquisição de materiais de consumo diversos
Oferta de Compra: 180102000012023OC00006
Encerrada a cotação eletrônica do procedimento de seleção
de proposta para contratação na modalidade convite, e diante
da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o presente certa-
me e ADJUDICO os objetos em favor das empresas relacionadas
abaixo, por terem apresentado as melhores ofertas e estarem de
acordo com as regras editalícias:
- Item 01: empresa Workbox Comercial Eireli EPP, CNPJ
07.065.868/0001-19, no valor unitário de R$ 2.585,00 (dois
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e no valor total de R$
5.170,00 (cinco mil, cento e setenta reais)
- Item 02: empresa Connected Produtos e Serviços LTDA,
CNPJ 46.783.253/0001-80, no valor unitário de R$ 642,00 (seis-
centos e quarenta e dois reais) e no valor total de R$ 1.284,00
(um mil, duzentos e oitenta e quatro reais)
- Item 03: empresa Connected Produtos e Serviços LTDA,
CNPJ 46.783.253/0001-80, no valor unitário de R$ 568,52 (qui-
nhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e
no valor total de R$ 5.685,20 (cinco mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos)
- Item 04: empresa Connected Produtos e Serviços LTDA,
CNPJ 46.783.253/0001-80, no valor unitário de R$ 568,52 (qui-
nhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e
no valor total de R$ 5.685,20 (cinco mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos)
- Item 05: empresa Connected Produtos e Serviços LTDA,
CNPJ 46.783.253/0001-80, no valor unitário de R$ 568,52 (qui-
nhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e
no valor total de R$ 5.685,20 (cinco mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos)
- Item 06: empresa Connected Produtos e Serviços LTDA,
CNPJ 46.783.253/0001-80, no valor unitário de R$ 568,52 (qui-
nhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e
no valor total de R$ 5.685,20 (cinco mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e vinte centavos)
- Item 07: empresa Magna da Silva 33379382809, CNPJ
43.702.468/0001-30, no valor unitário de R$ 49,78 (quarenta
e nove reais e setenta e oito centavos) e no valor total de R$
995,60 (novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
A presente contratação se perfaz no valor total de R$
30.190,40 (trinta mil, cento e noventa reais e quarenta cen-
tavos).
GILSON CEZAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
Interessado: Administração da Delegacia Geral de Polícia
(UGE 180102)
Assunto: Aquisição de xícaras de porcelana personalizadas
Processo SEI 058.00000430/2023-24
Processo SIAFEM 2023053649-3
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Parecer CJSSP nº 06/2023, emitido em 17/04/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00111
Contrato nº 2023CT00058
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: Comercial Discon LTDA, CNPJ 14.365.828/0001-
58
Objeto: Aquisição de xícaras de porcelana personalizadas –
240 (duzentos e quarenta) unidades de xícaras com pires para
café e 240 (duzentos e quarenta) unidades de xícaras com pires
para chá, sendo todas as peças personalizadas com o emblema
da “Polícia Civil do Estado de São Paulo”
Valor Total: R$ 16.891,20 (dezesseis mil, oitocentos e
noventa e um reais e vinte centavos)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06122180141800000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903013
Vigência: 27/06/2023 à 27/07/2023, 30 (trinta) dias após a
emissão da nota de empenho
Data da Emissão da Nota de Empenho: 27/06/2023
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2023
PROCESSO n.° PCSP-PRC-2022/10821
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 01/2023
Pelo presente Termo, que segue assinado pelo represen-
tante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos representantes dos
FORNECEDORES com preços registrados na Ata, todos abaixo
indicados e identificados, promove-se a RETIFICAÇÃO da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS n° 01/2023, celebrada pelo Estado de
São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e esta
por intermédio da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra” – ACADEPOL, nos termos que seguem.”
Onde se lê:
1.OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARCITICIPANTES,
de ÁGUA MINERAL, conforme o detalhamento e as especifi-
cações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 1 - Água mineral, natural sem gás, garrafa pet com
510 ml - Código Siafísico 4415922- Unidade de Fornecimento -
pacote com 12 garrafas;
ÓRGÃO PARCIPANTE - MENSAL - P/12 MESES
DGP - 500 pacotes - 6.000 pacotes
IIRGD - 220 pacotes - 2.640 pacotes
TRANSPORTE - 220 pacotes - 2.640 pacotes
DOPE - 1.500 pacotes - 18.000 pacotes
CORREGEPOL - 30 pacotes - 360 pacotes
DHPP - 996 pacotes - 11.952 pacotes
DEMACRO - 150 pacotes - 1.800 pacotes
1º SECCIONAL - 400 pacotes - 4.800 pacotes
2º SECCIONAL - 40 pacotes - 480 pacotes
3º SECCIONAL - 200 pacotes - 2.400 pacotes
4º SECCIONAL - 700 pacotes - 8.400 pacotes
5º SECCIONAL - 400 pacotes - 4.800 pacotes
6º SECCIONAL - 1.000 pacotes - 12.000 pacotes
7º SECCIONAL - 80 pacotes - 960 pacotes
DIV.SUPRIMENTOS - 1.650 pacotes - 19.800 pacotes
Leia-se:
1.OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARCITICIPANTES,
de ÁGUA MINERAL, conforme o detalhamento e as especifi-
cações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 1 - Água mineral, natural sem gás, garrafa pet com
510 ml - Código Siafísico 4415922- Unidade de Fornecimento -
pacote com 12 garrafas;
ÓRGÃO PARCIPANTE - MENSAL - P/12 MESES
DGP - 500 pacotes - 6.000 pacotes
IIRGD - 220 pacotes - 2.640 pacotes
TRANSPORTE - 220 pacotes - 2.640 pacotes
DOPE - 1.500 pacotes - 18.000 pacotes
CORREGEPOL - 30 pacotes - 360 pacotes
DHPP - 996 pacotes - 11.952 pacotes
DEMACRO - 150 pacotes - 1.800 pacotes
1º SECCIONAL - 400 pacotes - 4.800 pacotes
2º SECCIONAL - 40 pacotes - 480 pacotes
PROCESSO PRC01270/23 – CÓDIGO ÚNICO 20230755589
– Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 038/23, OC
171308170482023OC00040, para aquisição de Açúcar Refinado
e Café Torrado e Moido, a ser realizado por intermédio do siste-
ma eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 14/07/2023 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 29/06/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.aBERTURA
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
PROCESSO RMC nº 0043/2020.
Despacho da Diretora de Divisão, de 23/06/2023.
Nos termos do §1º do Art. 14 do “Regulamento para os pro-
cedimentos de Sanções Administrativas no âmbito da FUNDA-
ÇÃO CASA-SP”, anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020, de
20/08/2020, despacho da Diretora de Divisão aplicando MULTA
à empresa PALMA & NOGUEIRA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.995.995/0001-70, por descumpri-
mento injustificado de outras obrigações e inexecução parcial do
ajuste totalizando o valor de R$ 548,26 (quinhentos e quarenta
e oito reais e vinte e seis centavos), a ser descontada por ocasião
do pagamento de eventuais créditos a ela devidos ou, na inexis-
tência, mediante recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A, com
base no art. 87, inc. II da Lei federal nº 8.666/93 e respectivas
alterações c.c. art. 15 do “Regulamento para os procedimentos
de Sanções Administrativas no âmbito da FUNDAÇÃO CASA-
-SP”, anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020, de 20/08/2020.
PROCESSO RMC RMC nº 0022/20.
Despacho da Diretora de Divisão, de 19/06/2023.
Nos termos do §1º do art. 14 do “Regulamento para os pro-
cedimentos de Sanções Administrativas no âmbito da FUNDA-
ÇÃO CASA-SP”, anexo da Portaria Normativa n.º 339/2020, de
20/08/2020, e em face de tudo o que consta dos autos, DECIDO:
Aplicar à empresa GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.178.236/0001-43 a
penalidade MULTA descumprimento de prazos fixados no valor
de R$ 442,68 (quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e
oito centavos), a ser descontada por ocasião do pagamento de
eventuais créditos a ela devidos ou, na inexistência, mediante
recolhimento junto ao Banco do Brasil S/A, com base no art.
87, inc. II da Lei federal nº 8.666/93 e respectivas alterações
c.c. art. 15 do “Regulamento para os procedimentos de Sanções
Administrativas no âmbito da FUNDAÇÃO CASA-SP”, anexo da
Portaria Normativa n.º 339/2020, de 20/08/2020.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR NPC/NPML RIBEIRÃO
PRETO, EPC/EPML FRANCA, EPC/EPML ITUVERAVA, EPML SÃO
JOAQUIM DA BARRA E EPC SUL – PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 183/2023
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2023/00368
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC0310
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/07/2023 – às 10h30min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISI-
ÇÃO DE BENS– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC n.° 182/2023
PROCESSO n.º SPTC-PRC-2021/00209 – SEI-
060.00000815/2023—70 - Convênio Senasp 905154/2020.
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00308
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/07/2023 – às 11h00min
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Processo SEI 058.00005560/2023-53 – SIAFEM
20230706815
Dispensa de Licitação Tradicional nº 24/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00110
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: Cia Processamento de Dados do Estado de São
Paulo (PRODESP) – CNPJ 62.577.929/0001-35
Objeto: Serviço Apoio Operacional de Informática – 01
(uma) renovação de certificado digital e-CPF
Valor Total: R$ 167,26 (cento e sessenta e seis reais e vinte
e seis centavos)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903921
Vigência: 23/06/2023 até 23/07/2023, 30 (trinta) dias após
a emissão da nota de empenho
Data da Emissão da Nota de Empenho: 23/07/2023
HOMOLOGAÇÃO
PRC-SEI- 058.00004199/2023-48
CONVITE BEC 180102000012023OC00054
Despacho: NFSS/APA – 238/2023
Encerrada a cotação eletrônica do procedimento de seleção
de proposta para contratação na modalidade convite, e diante
da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o presente cer-
tame e ADJUDICO o objeto em favor da empresa vencedora, por
ter esta apresentado a melhor oferta e estar de acordo com as
regras editalícias, conforme segue:
Item - Empresas vencedoras / CNPJ - Valor unitário - Valor
total
01 - ATMA MOVEIS EIRELI – ME
CNPJ 24.568.847/0001-35 - R$ 758,00 - R$ 12.128,00
Restitua-se à Assistência Policial Administrativa (APA/
DGPAd) para que seu Núcleo de Finanças, Suprimentos e
Subfrota, emita a respectiva nota de empenho.
GILSON CESAR PEREIRA DA SILVEIRA
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº PCSP-SEI-058.00007594/2023-91
Dispensa de Licitação Tradicional nº 25/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00109 - 2023CT00056
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: CIA PROC DADOS ESTADO SAO PAULO PRO-
DESP – CNPJ: 62.577.929/0001-35 Objeto: - SERVICO APOIO
OPERACIONAL EM INFORMATICA, RENOVAÇÃO DE CERTIFI-
CADO DIGITAL
Valor Total: R$ 167,26 (cento e sessenta e sete reais e vinte
e seis centavos)
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Classificação
Considero o preço da empresa Licita Distribuidora de Produ-
tos de Limpeza e Descartáveis LTDA aceitável mediante consulta
ao preço referencial.
Habilitação
Documentação da empresa licitante Licita Distribuidora de
Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda ME relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 13/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2023
Processo SEI nº 019.00000256/2023-31
Parecer Referencial CJ/SJC nº 07/2022
Unidade Gestora: 170102 - Coordenadoria Geral de Admi-
nistração
Vigência: Prazo de 12 (doze) meses a contar da publicação
da Ata
Valor Total: R$ 141.900,00 (Cento e quarenta e um mil e
novecentos reais).
Data da Assinatura: 23/06/2023
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP Processo PRC 2021/00056
Objeto: Contratação de Contas Office
Natureza da Despesa: 33904090
Programa de Trabalho: 14122171149640000
Parecer Jurídico/Resolução Resolução PGE 23 de 12/11/2015
Extrato de 2º aditamento ao contrato 05/21
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE S.PAULO - PRODESP
CNPJ 62.577.929/0001-35
Valor Total: R$ 40.745,60
Prazo: 02 meses de 03/05/2023 a 02/07/2023
Data da assinatura: 03/05/2023
Notas de Empenho: 2023NE01914
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP Processo PRC 2020/00002
Objeto: Virtualização dos servidores - Mooving
Natureza da Despesa: 33904090
Programa de Trabalho: 14122171149640000
Parecer Jurídico/Resolução Resolução PGE 23 de 12/11/2015
Extrato de 2º aditamento ao contrato 22/20
Contratada: CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTA-
DO DE S.PAULO - PRODESP
CNPJ 62.577.929/0001-35
Valor Total: R$ 2.943.758,40
Prazo: 15 meses de 01/06/2023 a 31/08/2024
Data da assinatura: 01/06/2023
Notas de Empenho: 2023NE01903
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/01061 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 22/06/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n.º 042/2023, OC n.º 171312170482023OC00070,
para aquisição de etiquetas e placas de sinalização de emergên-
cia, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira
às empresas ART PLACAS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME,
o item 03, pelo valor total de R$ 6.400,00 e SCORPIONS ART’S
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., os itens 01, 02, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, pelo valor total de R$ 65.619,00,
perfazendo o total da aquisição de R$ 72.019,00.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00101 - 17/03/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10826
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 020/2022
Parecer GTAJ nº 1187, de 29/09/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: TAINA SODRE MACHADO ME
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 14 / 14.122.1729.
5904.0000
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00102 - 17/03/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10826
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 020/2022
Parecer GTAJ nº 1187, de 29/09/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: RHAYNNARA ABELANEDA SANTOS
43611375870
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 14 / 14.122.1729.
5904.0000
VALOR TOTAL: R$ 2.646,00 (dois mil, seiscentos e quarenta
e seis reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00100 - 17/03/2023
PROCESSO: FUNDCASASP-PRC-2022/10826
PREGÃO ELETRÔNICO: DRMNO nº 020/2022
Parecer GTAJ nº 1187, de 29/09/2022
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza
CONTRATANTE: Fundação Centro de Atendimento Socioe-
ducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP.
CONTRATADA: SB MULTICOM COMÉRCIO EIRELI
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33 90 30 14 / 14.122.1729.
5904.0000
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Processo RMN 1107/23 - Acha-se aberto na Divi-
são Regional Metropolitana Noroeste o Pregão Eletrô-
nico DRMNO n.º 005/2023, para aquisição de sandálias
(171306170482023OC00011), a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 11/07/2023 às 11h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
29/06/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo PRC00403/23 – CÓDIGO ÚNICO 20230307409
- Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1108/2019, de
20.09.2019, despacho da Diretora da Divisão Regional Vale do
Paraíba, de 27/06/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRVP 021/2023, Oferta de Compra 171308170482023OC00032,
para aquisição de cueca e meia após a ADJUDICAÇÃO do objeto
da Licitação dos itens 01 e 02 à empresa à empresa ZM MAZZI
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ 36.290.771/0001-08
no valor total de R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais),
o item 03 a empresa LIBERO COMERCIAL LTDA-ME – CNPJ
61.080.107/0001-81 NO VALOR DE R$ 12.960,00 (doze mil,
novecentos e sessenta reais), o item 04 a empresa COMERCIAL
DEBECHE TEXTIL EIRELI-ME – CNPJ 08.974.702/0001-88 no
VALOR DE R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 05:02:49
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