Negócios Públicos - SeguraNóa Pública

Data de publicação30 Junho 2023
26 – São Paulo, 133 (23) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 30 de junho de 2023
MRL PARTS LTDA EPP - 2.130,0000 - 29/06/2023 10:38:13
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.960,0000 -
29/06/2023 10:39:34 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.890,0000 - 29/06/2023 10:40:04 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- Lances - 1.890,0000 - 29/06/2023 11:01 - Aceitável - Considero
o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
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Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- 29/06/2023 11:14 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
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ITEM 2
• - Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE
VEICULO TERRESTRE-"AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS
PARA PREGAO ELETRONICO", LOTE 02
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
• - Menor Valor: 1.060,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 01133041000119 - PEIXOTO
COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
• - Propostas Entregues: 5
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 5
• - Propostas Classificadas: 5
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: ADJUDICO O OBJETO DO ITEM 2 EM FAVOR
DA EMPRESA PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - ME
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Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
LUQUE E LUQUE PNEUS E PEÇAS LTDA ME - 1 - 5.000,0000
- 27/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2 -
30.000,0000 - 22/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MRL PARTS LTDA EPP - 3 - 50.000,0000 - 29/06/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME - 4
- 100.000,0000 - 16/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 5 - 800.000,0000 -
29/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 4.900,0000 -
29/06/2023 10:13:50 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 4.889,0000 - 29/06/2023 10:18:02
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 4.500,0000 -
29/06/2023 10:18:35 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 4.480,0000 - 29/06/2023 10:20:29
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 4.400,0000 -
29/06/2023 10:21:23 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 4.380,0000 - 29/06/2023 10:23:41
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 4.300,0000 -
29/06/2023 10:25:39 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 3.900,0000 - 29/06/2023 10:26:10 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3.000,0000 -
29/06/2023 10:27:54 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 2.700,0000 - 29/06/2023 10:28:23 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2.500,0000 -
29/06/2023 10:29:46 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 2.200,0000 - 29/06/2023 10:30:16 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2.100,0000 -
29/06/2023 10:31:01 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.900,0000 - 29/06/2023 10:31:52 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.800,0000 -
29/06/2023 10:32:23 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.700,0000 - 29/06/2023 10:32:42 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.680,0000 -
29/06/2023 10:33:35 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.500,0000 - 29/06/2023 10:33:55 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.480,0000 -
29/06/2023 10:34:25 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.300,0000 - 29/06/2023 10:35:04 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.280,0000 -
29/06/2023 10:36:20 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.200,0000 - 29/06/2023 10:36:50 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.180,0000 -
29/06/2023 10:37:51 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.100,0000 - 29/06/2023 10:38:11 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 1.080,0000 -
29/06/2023 10:39:34 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.060,0000 - 29/06/2023 10:40:04 - Válido e confirmado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- Lances - 1.060,0000 - 29/06/2023 11:01 - Aceitável - Considero
o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
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Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- 29/06/2023 11:14 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
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Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 22/2023
Processo nº : 058.00004253/2023-55
Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Manu-
tenção de Veículos Oficiais
Às 10:00:18 horas do dia 29 de Junho de 2023, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Ana Paula Silva Sandins Serra
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Alessandra de Oli-
veira Silva e RICARDO KALIL DE OLIVEIRA JANEIRO, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 180102000012023OC00055.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
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Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
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ITEM 1
• - Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE
VEICULO TERRESTRE-"AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS
PARA PREGAO ELETRONICO", LOTE 01
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
• - Menor Valor: 1.890,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 01133041000119 - PEIXOTO
COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: ADJUDICO O OBJETO DO ITEM 1 EM FAVOR
DA EMPRESA PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS
LTDA - ME
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Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
speed race auto - 1 - 15.000,0000 - 28/06/2023 00:00 -
Classificada - classifico o item
LUQUE E LUQUE PNEUS E PEÇAS LTDA ME - 2 - 15.000,0000
- 27/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3 -
30.000,0000 - 22/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MRL PARTS LTDA EPP - 4 - 50.000,0000 - 29/06/2023 00:00
- Classificada - classifico o item
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME - 5
- 120.000,0000 - 16/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 6 - 800.000,0000 -
29/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 12.000,0000
- 29/06/2023 10:13:50 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 11.970,0000 - 29/06/2023 10:15:56
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 11.500,0000
- 29/06/2023 10:17:21 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 11.470,0000 - 29/06/2023 10:18:01
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 9.000,0000 -
29/06/2023 10:18:35 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 8.970,0000 - 29/06/2023 10:20:29
- Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 8.900,0000 - 29/06/2023 10:20:42 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 8.800,0000 -
29/06/2023 10:21:23 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 8.770,0000 - 29/06/2023 10:21:49
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 8.700,0000 -
29/06/2023 10:23:21 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 8.700,0000 - 29/06/2023 10:23:30 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 8.670,0000 - 29/06/2023 10:24:04
- Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 8.400,0000 - 29/06/2023 10:24:56 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 8.370,0000 - 29/06/2023 10:25:32
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 8.370,0000 -
29/06/2023 10:25:39 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 8.300,0000 -
29/06/2023 10:25:47 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 7.900,0000 - 29/06/2023 10:26:09 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 7.870,0000 - 29/06/2023 10:27:20
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 6.800,0000 -
29/06/2023 10:27:53 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 5.700,0000 - 29/06/2023 10:28:23 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 5.670,0000 - 29/06/2023 10:29:41
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 5.000,0000 -
29/06/2023 10:29:46 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 4.700,0000 - 29/06/2023 10:30:16 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 4.500,0000 -
29/06/2023 10:31:00 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 3.900,0000 - 29/06/2023 10:31:52 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3.800,0000 -
29/06/2023 10:32:22 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 3.400,0000 - 29/06/2023 10:32:42 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 3.370,0000 - 29/06/2023 10:33:25
- Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3.350,0000 -
29/06/2023 10:33:35 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 3.340,0000 -
29/06/2023 10:33:43 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 2.900,0000 - 29/06/2023 10:33:55 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2.850,0000 -
29/06/2023 10:34:25 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 2.800,0000 - 29/06/2023 10:34:43
- Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 2.400,0000 - 29/06/2023 10:35:04 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2.350,0000 -
29/06/2023 10:36:20 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 2.200,0000 - 29/06/2023 10:36:49 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 2.160,0000 -
29/06/2023 10:37:50 - Válido e confirmado
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA -
ME - 1.990,0000 - 29/06/2023 10:38:10 - Válido e confirmado
livre, por razões de conveniência e oportunidade da Administra-
ção, considerando readequações no edital e termo de referência,
acompanho a decisão do subscritor do edital e decido pela
REVOGAÇÃO da licitação.
Após às adaptações necessárias, autorizo a emissão de
nova oferta de compra para a mencionada contratação.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012023oc00061
PROCESSO-SEI: 025.00000613/2023-36
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE
A LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS SEMINOVOS, EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E QUI-
LOMETRAGEM LIVRE.
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE A LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS SEMINOVOS, EM
CARÁTER NÃO EVENTUAL, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍ-
VEL E QUILOMETRAGEM LIVRE, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 13/07/2023, às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/06/2023, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6930.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS: 120/2023-DA.
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00247
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO
PREGÃO : 37/2023-DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADAS: VERSATTI COMPANHIA EMPRESARIAL ltda
- CNPJ: 23.562.938/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903985
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COR-
RETIVA AUTOMOTIVA EM VIATURAS, COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT NBR15296
DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS – EPML TABOÃO DA SERRA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e
sessenta reais).
EMPENHO Nº: 2023NE00307.
DATA DOS EMPENHOS: 03/04/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2023
PARECER CJ/SSP Nº 10/2022 – 02/08/2022
VIGÊNCIA: 60 dias uteis
GESTOR DO CONTRATO
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado a servi-
dora Sra. RENATHA PAIVA DE CASTRO – MÉDICA LEGISTA RG
52.255.255-9, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o
contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA AUTOMOTIVA EM VIATURAS, COM O FORNECIMEN-
TO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT
NBR15296 DE 30/12/2005, EM VEÍCULOS OFICIAIS”, objeto do
Processo Nº. SPTC-PRC-2023/0247.
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BALANÇAS ANALÍTICAS - IC-CEAP-NF – PARTICIPAÇÃO RESTRI-
TA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 186/2023
PROCESSO DA n.° 060.00000089/2023-95
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00313
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:
30/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/07/2023 – às
10h30min
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2023/00630
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 167/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: FÊNIX ENVIDRAÇAMENTO LTDA, CNPJ n.°:
34.913.862/0001-27
OBJETO: “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CORTINAS -
SPTC-NITI "
VALOR DO CONTRATO: R$5.312,41 (cinco mil, trezentos e
doze reais e quarenta e um centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias
EMPENHO Nº: 2023NE00575
CONTRATO N°: 169/2023
DATA DO CONTRATO: 22/06/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903090
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO Nº SPTC-DCI-2023/13341 de 29-06-2023, da Divisão
de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
DESIGNANDO a servidora Mara Pires, CPF: 165.961.788-03,
Perita Criminal, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de " AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CORTINAS -
SPTC-NITI", processo SPTC-PRC-2023/00630.
DESIGNANDO o servidor João Hiroshi Komi, CPF:
087.128.858-35, Perito Criminal, como COGESTOR do contrato,
ficando responsável por auxiliar e substituir a servidora acima
indicada no seu impedimento legal.
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2022/01562
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 234/2022
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: Top Power Engenharia Ltda ME, CNPJ:
13.433.616/0001-06
OBJETO: “Aquisição com instalação de moto gerador e
cabine primária para a unidade NPC/NPML Santos"
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 375.000,00 (trezentos e
setenta e cinco mil reais)
CONTRATO Nº: 266/2022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905234
PARECER CJ/SSP Nº 653/2023 – 15/06/2023
O prazo de execução do contrato fica prorrogado até
25/08/2023
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ESTU-
FA DE SECAGEM - IC-CEAP-NF – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A
ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 185/2023
PROCESSO DA n.° 060.00000085/2023-15
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00311.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:30/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
17/07/2023 – às 10h30min
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo: PRC-2023/00491
Referência: Código único: 20230218102
Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de
28/06/2023.
Assunto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de poço profundo, no Centro de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente CASA Mauá, vinculado à Divisão
Regional Litoral.
Considerando a existência de incorreção no lançamento
do registro sobre a negociação no site da Bolsa Eletrônica de
Compras de São Paulo, onde constou como Valor Unitário o que
deveria ser Valor Total, conforme disposto na Folha de Informação
Nº 106/2023 datada de 27 de junho de 2023 da Divisão Regional
Litoral, acolho a solicitação e DETERMINO A REVOGAÇÃO da
Oferta de Compra Nº. 171309170482023OC00055, nos termos do
artigo 41, inciso IV da Portaria Normativa Nº. 339/2020.
Processo PRC-2023/00491, Código Único nº 20230218102
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRL n.º 029/2023, OC nº
171309170482023OC00063, que tem como objeto a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poço
profundo, no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Ado-
lescente CASA Mauá, vinculado à Divisão Regional Litoral, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
13/07/2023, às 09h. Os interessados em participar do certame,
deverão acessar a partir de 03/07/2023 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também se encontra disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0583/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 008/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0431/2023 de 17.04.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00764
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
OBJETO: Aquisição de Artigos para Escritório
VALOR TOTAL: R$ 4.766,15
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.41 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0583/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 008/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0431/2023 de 17.04.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00763
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: RD PAPEIS & EPI LTDA
CNPJ: 08.822.824/0001-59
OBJETO: Aquisição de Artigos para Escritório
VALOR TOTAL: R$ 2.283,75
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.41 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0583/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 008/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0431/2023 de 17.04.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00765
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PRA
ESCRITÓRIOS LTDA
CNPJ: 31.983.081/0001-10
OBJETO: Aquisição de Artigos para Escritório
VALOR TOTAL: R$ 3.029,40
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.41 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 22/05/20230
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0583/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 008/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0431/2023 de 17.04.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00759
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: A.C. ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLO-
GIA LTDA
CNPJ: 44.658.678/0001-31
OBJETO: Aquisição de Artigos para Escritório
VALOR TOTAL: R$ 1.950,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.41 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0654/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 012/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0476/2023 de 27.04.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00784
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: TAINA SODRÉ MACHADO ME
CNPJ: 45.801.911/0001-56
OBJETO: Aquisição de Artigos para Serviço de Mesa
VALOR TOTAL: R$ 5.853,70
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.13 /
14.122.1729.5904.0000
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0657/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 013/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0542/2023 de 11.05.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00929
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL ME
CNPJ: 08.974.702/0001-88
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Uniformes
Esportivos (Meia)
VALOR TOTAL: R$ 2.680,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.39 /
14.243.1729.5907.0000
DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 28/06/2023
Processo n° SEI-025.00000613/2023-36
INTERESSADO: Gabinete do Secretário e Assessorias
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte mediante a locação de 10
(dez) veículos seminovos.
Tendo em vista pedidos de impugnação e esclareci-
mentos para o Pregão Eletrônico 009/2023 – Processo SEI:
025.00000613/2023-36, referente à contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte
mediante a locação de 10 (dez) veículos seminovos, em caráter
não eventual, sem condutor, sem combustível e quilometragem
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:02:27

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